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Incursões

Instância de Retemperação.

Incursões

Instância de Retemperação.

Arrendamento Urbano

mochoatento, 05.05.07
A recente reforma do regime jurídico do arrendamento urbano foi o claro exemplo de energias e tempo perdidos. Bastava ter alterado dois ou três aspectos da legislação e conseguiam-se muito melhores resultados.

Por exemplo, não faz sentido que apenas se possa resolver o contrato quando a renda se encontre em mora há mais de três meses. E depois desse facto há que requerer a notificação da resolução ao inquilino e ainda assim aguardar até ao termo do terceiro mês posterior para poder requerer a execução para entrega; finalmente, há que ter que fé que o tribunal faça qualquer coisa no ano seguinte!

Quem foi o autor desta brlhante ideia? Devia ser inibido de integrar qualquer futura equipa de estudos legislativos.

Por outro lado, a reforma do arrendamento para fins comerciais é um total absurdo. A liberalização total dos contratos não faz sentido. Num país em que há dificuldade em criar empreendedorismo, os proprietários querem obter o máximo de rendimento em pouco tempo, o risco de insucesso de uma actividade é criminalizado; ninguém no seu seu perfeito juízo arrenda o que quer que seja para montar um negócio. E o resultado está à vista: no Porto, todos os dias encerram estabelecimentos comerciais ("para obras, abre brevemente") e não voltam a abrir.

Esta febre regulamentadora e desregulamentadora, própria dos juristas "esclarecidos" ("iluminados"), tem provocado a falência da economia urbana, como já antes havia destruído a rural. Esta questão não tem a ver com ideologias, mas sobretudo com bom senso, que é o que falta hoje aos "criadores" do Direito. A nossa crise não é da Justiça; é muito mais crise do Direito!!!

E, nós, juristas, continuamos a pensar no sistema jurídico com um conjunto sistémico e coerente de normas, presumindo que o legislador não só tem solução para tudo, como previu a melhor solução para cada caso concreto.

Estes dias que passam 59

d'oliveira, 04.05.07

Bizarro, bizarro

Pronto, já está, a prima Maria Manuel e a Ana Benavente lá se apresentaram ao público leitor lisboeta com alguma tardança depois da apresentação da Póvoa. Damas, ases e valetes (Teorema ed.) chama-se o livrinho escrito a quatro mãos, coisa relativamente rara, como se sabe. Já aqui falei do livro mas, mesmo que não tivesse falado, não o iria comentar. Os livros são para ser lidos e esse prazer não o vou tirar a ninguém resumindo-o ou sequer referindo-lhe temas e filiações. Acho que está bem escrito e que a trama de fundo é suficientemente engenhosa para se dar por bem perdidos os morabitinos que custa. E que, aliás, são poucos.
A apresentação do livro esteve a cargo de Inês Pedrosa cujo texto me pareceu interessante se bem que eu, no que toca a apresentações, tenha uma bizarria: nunca mais de dez minutos, vá lá, um quarto de hora. É um principio que admite excepções, já se vê, mas poucas e bem fundadas. Este género de eventos serve para juntar malta conhecida e permitir aquilo a que chamo, conversa de corredor de congressos. E se havia gente conhecida, nesta sessão de fim de tarde na Casa de Fernando Pessoa. Acredite-se ou não, e porque é que não haviam de acreditar?, encontrei gente do velho grupo que se encontrava na livraria “Opinião” e que fazia da “Trave” dos irmãos Santos e Jaime a cantina habitual. Que conversas longuíssimas, os manos Santos a tratarem-me por senhor doutor, o único a merecer tal “distinção” se é que o era, e que punha a Fernanda Birrento louca, porque ao namorado, licenciado em História no Chile, os Santos chamavam simplesmente “Roberto”, Roberto Santandreu fotógrafo de mão cheia que se deixou ficar por este pais onde chegou refugiado político nos anos setenta. Dessa velha comandita já se foram uns quantos, a começar pelo Hipólito Clemente nosso hospedeiro, e continuando pelo Al Berto cujo primeiro livro foi lançado na “Opinião”, o “Cabeça de Vaca” que me cumprimentava sempre com um “olá Marcelo, abonas-me vintinhos, olha que não é para sopa mas para cerveja...” e eu, cruel, só lhe estendia a nota se ele viesse jantar connosco, pagando eu, claro, mas o Cabeça era um tipo finíssimo, inteligente e de boa companhia, parece que uma vez ele e a mulher empenharam um céu da boca (dela) de platina, vejam bem, será que o resgataram?, o “índio melgarejo” que terá regressado à sua Bolívia natal e por lá morrido, o índio também era um tipo engraçado mas perdia-se por uma cerveja, digo por muitas cervejas, e uma chusma de foliões, ligados às belas artes ou à escrita para não falar dos músicos, os Salomé, o Adriano, o Zeca, de vez em quando, e o Sérgio. Que tempos! É claro que todas as gerações têm os seus tempos, nós não fomos excepção, tivemos é a sorte de ser apanhados ainda em boa idade pelo vinte e cinco de Abril e isso, esses anos de real gozo, de aprendizagem da liberdade, de uso desta, ninguém nos tira. Eu, que já trabalhava “a sério”, vinha muitas vezes a Lisboa em serviço e isso proporcionou-me conhecer gente, muita gente, quase tudo boa gente, alegre, irreverente e iconoclasta. Vem daí o conhecimento com o Manuel da Fonseca, o Herberto, o Cardoso Pires (que para a minha avó, leitora infatigável e atabalhoada, foi sempre Pires Cardoso, acho mesmo que, uma vez, o Zé CP lhe dedicou um livro com um “Pires Cardoso , afectuosamente”) e mais uma série de escribas de alto voo, o Luís Pacheco, por exemplo. A Opinião (hoje é a livraria da Cotovia) era um porto de abrigo, um local de passagem obrigatória ao fim da tarde. E claro, havia quem lá fosse por livros embora para o fim, a livraria, já não oferecesse uma grande escolha.
Mas tudo isto vinha a propósito da saída de um romance onde se fala da geração de sessenta e da seguinte, da aventura da política e da emigração e da resistência. Ao que parece tudo isso é agora posto em questão, ou quase, agora os políticos no activo que restam desse tempo, parecem acomodados, rendidos à conspirata parlamentar, tementes em relação ao líder político do momento e ao aparelho do partido, esquecidos dos ideais que os levaram até a arena. Aterra-me ver o que o tempo fez deles, ou que eles fizeram de si mesmos, será que não coram quando, pela manhã, fazem a barba ou simplesmente lavam a cara, diante de um espelho?
E vinha também a propósito de um romance feito por duas mulheres, que se contam percursos, sonhos, ásperas realidades. Por aqui, várias vezes tenho referido o quanto me entusiasmou nos finais de sessenta a entrada em força das minhas colegas, camaradas e amigas na luta, animosas e desinteressadas. Presenciei, raio de palavra, actos e gestos de coragem que dizem muito da força e da serenidade das mulheres para agora me desinteressar do que se passa e vou vendo por aí. Estamos num país que treme virtuosamente à simples menção de pedofilia mas que tem por normal que as mulheres apanhem pela medida grande de maridos, namorados e amantes. Estamos num país que inventa delitos todos os dias, agora até o de fumar (e eu já não fumo) e que pede a delação por parte dos não fumadores, como pede a delação das corrupções verdadeiras ou inventadas ( com manual apropriado! E garantias de anonimato...) mas que se esquece de avisar (e punir) a denúncia caluniosa. Estamos no país em que já se vai minando a liberdade de imprensa à pala do jornalismo de sarjeta, depois queixem-se, a liberdade é una e indivisível e se porventura algum jornalista fizer das suas, polícia com ele, tribunal com ele, que já há muito que isso está legislado.
Nunca percebi, e finalmente sou um jurista, desactivado mas jurista, que diabo!, para que serve esta diarreia legislativa que ainda vai acabar num decálogo do bom e prudente uso do papel higiénico, se entretanto não se considerar crime a cagadinha diária, sabe-se lá. Já Eça num texto magnifico (mas terá ele outra coisa senão textos magníficos? ) dizia a propósito dos Açores que quando estes pediam medidas claras, simples e valorizadoras das suas potencialidades, o Estado se limitava a mandar-lhe desembargadores...
Olhem, mandem alguns para a Madeira, já que não querem ter a maçada de lhe conceder a independência, ameaça cíclica do trovejante Jardim que nos trata como os da ETA tratam o governo espanhol. Eu não quero colonizar a Madeira, não quero pagar a insularidade para depois ser tratado abaixo de cão, estou farto de ver as palhaçadas do senhor Jardim, de o ouvir, parece que os jornalistas o tomam pelo moderno oráculo de Delfos. Basta!
Eu ia falar nessa última bizarria que é a Câmara de Lisboa, mas gostaria de recordar que até há bem pouco, ninguém queria eleições. Hoje pela manhã já as queriam para a Câmara e para a Assembleia Municipal. Ainda não percebi por que é que esta última vem ao barulho, ou será que a fome deu em fartura?
Pouco me importa o facto de Carmona Rodrigues recusar a demissão. Percebo que ele entenda tal gesto como uma confissão de culpa. Já entendo menos que os restantes elementos psd na vereação não acatem a ordem de Marques Mendes mas, por Júpiter, pede-se aos restantes partidos contenção verbal na sua, agora, súbita indignação. Tarde piam, muito tarde, mesmo.
Em segundo lugar, parece-me descabido o contínuo acosso ao dr. Marques Mendes (que não conheço, não quero conhecer, não tenho tempo para tal e se tivesse preferiria ir até França dar uma forcinha à Segolene Royal, mas já lá iremos). Os chefes da oposição neste bendito país são menos do que caloiros em Coimbra: ninguém lhes liga patavina, nem a imprensa nem os camaradas de partido que só pensam em apeá-los nem os leitores. Lembrem-se de como pregavam no deserto Marcelo, Sampaio, Ferro Rodrigues ou Barroso... E o que, virtuosamente, se dizia deles: inexistentes, inexperientes, fantasmas e mais umas quantas coisas desmoralizantes. O dr. Mendes ontem na tv, nos escassos minutos em que o ouvi, pareceu-me pessoa de bem e nada parvo. Verdade se diga que o ouvi cinco escassos minutos e depois fui jogar bridge para o computador, actividade por demais séria para me entreter com o par Mendes/Judite de Sousa.
Direi mesmo mais: Mendes nesse curto espaço de tempo pareceu-me mais convincente que Sócrates a debitar sobre o seu currículo, mas de facto também não dei a este último mais que os cinco minutos concedidos a Mendes. Todavia ainda estou à espera de explicações convincentes, repito convincentes, sobre o seu malabarismo escolar. Já sei que para se ser um bom 1º ministro basta a quarta classe mas não é disso que se trata. Não fui eu que inventei um engenheiro, foi ele, mesmo sem precisar, por isso que se desengome.
Termino, este périplo com uma boa nova: li dois discursos honrados, sérios e inteligentes. São seus autores Luis Miguel Cintra e José Mattoso, prémios da latinidade. Ora aqui estão dois cavalheiros já não especialmente novos, que ainda conseguem comover o escriba. Já nem sei se por serem intrinsecamente bons no que fazem, como o fazem e porque o fazem, ou por serem meros resistentes ao tsunami de mediocridade que percorre a pátria madrasta. Inclino-me para a primeira hipótese mas celebro-lhes também a segunda: são dois cidadãos que honram as Artes e as Ciências Históricas e que deixam uma marca no século XX e nestes primeiros tempos do XXI. O tempo, esse grande escultor, mostrará se mais tarde ao falar-se deles se não perguntará (como no caso de Oliveira Martins, p. ex.) quem era então o 1º ministro da altura. Quem souber responder com rapidez que levante a mão.
Não vi os discursos publicados no tal jornal de referencia de modo que se alguém os quiser que mos peça que os tenho para aí copiados.

Este texto é uma segunda versão de um outro semi-perdido nos esconsos do filha da mãe do computador. Sai pois com o atraso de um dia. Isto apenas para explicar que o período sobre jornalismo é anterior à leitura do brilhante comentário de Vasco Pulido Valente. Não fora eu pensar que todos não somos demais para defender a liberdade de imprensa, que o tiraria por manifestamente pobre perante o do VPV. Mas acaba por sair tal e qual se salvou do acidente vascular computacional.

Eu não voto em França, e bem pena tenho, mas que hei-de fazer? todavia segui com atenção o debate presidencial. E gostaria de dizer - ainda que, perdedor nato, esteja porventura a estragar a vida de Segolene Royal: vi uma mulher inteira, bonita, inteligente e compassiva. Vi-a subir a pulso todos os degraus da vida política francesa e, lá- como cá- as mulheres tem à sua frente mais degraus que os homens, deve ser uma questão de hormonas. vi-a ganhar as sucessivas batalhas, e foram muitas e à má fila. Chega por direito próprio à eleição presidencial. Ficava bem e era justíssimo vê-la a dirigir a douce France. Já sei que lhe auguram a derrota mas, mesmo sem a conhecer ,daqui lhe mando uma metafórica rosa chá e, como há pouco tempo o fiz com Angela Merkel, beijo-lhe a mão. com respeito mas fraternamente. como camarada, como homem e como virtual eleitor. Mes compliments, Madame Royal.

Arguido ?

mochoatento, 04.05.07
O cliente está preocupado! É gerente de uma empresa de transportes. Com a informatização das cobranças, tiveram de ser substituídos os livre-trãnsitos. Alguém entendeu que não tinha que proceder à substituição e fez queixa-crime. Pois bem, o gerente foi ouvido, constituído arguido e prestou termo de identidade e residência. E ficou obrigado a comunicar ao tribunal sempre que se ausentar por mais de 5 dias. Bem, vai passar a enviarfax frequentemente ou deixa de gerir a empresa.
Mas o problema é mais grave: EU NÃO SEI QUAL É O CRIME!
Tem no entanto sorte: é que se fosse político, tinha que se demitir!!!

Para meditar

ex Kamikaze, 03.05.07
O José continua em grande forma, sempre na Grande Loja do Queijo Limiano

copy paste (excepto os bichinhos) do seu postal de hoje:



Mais vale ser um cão raivoso
do que um carneiro
a dizer que sim ao pastor o dia inteiro
e a dar-lhe de lã e da carne e da vida e do traseiro

mais vale ser diferente do carneiro
um cão raivoso que sabe onde ferra
olhos atentos e patas na terra.

Sérgio Godinho

"Porque a questão do currículo do primeiro-ministro foi enterrada sem ter sido esclarecida (quando o que estava em jogo era a autoridade moral de alguém que quer criar uma nova moralidade e racionalidade nos comportamentos dos portugueses), não houve inscrição, nada sucedeu e o (pouco) protesto que se levantou foi abafado. Duplo-esmagamento que cria mais obediência irracional e passiva. Não é assim que se fomentam espíritos livres. À força de não inscrever em nome da vontade de inscrição, à força de segregar mais obediência quando se diz querer mais criatividade e inovação, de produzir mais confusão, irracionalidade em nome da racionalidade da modernização, esquece-se que só existe invenção, inovação, produção criativa deixando margem para o imprevisível, o inavaliável, a irrupção da singularidade. Só deixando passar o vento e a força do acaso nascerão os técnicos inventivos, os cientistas de ponta, os talentos na indústria, nas artes e no pensamento."


José Gil, Visão, 3.5.2007



Também Maia Costa e o Sine Die continuam a "dar cartas":

segue copy paste de postal de ontem :

A abundantíssima informação divulgada na imprensa sobre as "perplexidades" que o título académico adquirido pelo PM na Universidade Independente suscitava, com vasta cópia de pormenores, qual deles mais picante, não impressionou o PGR, que publicamente e por mais de uma vez recusou a abertura de um inquérito ao assunto.
Eis, porém, que subitamente, depois de receber algumas queixas anónimas e outra assinada, esta subscrita pelo advogado José Maria Martins, mudou de ideias e resolver determinar uma investigação ao caso.
Sabendo-se que as queixas anónimas são de reduzida credibilidade, então só pode ter sido a queixa daquele conhecido advogado a fazer mudar de opinião o PGR. Informações de peso terá transmitido. E desconhecidas inteiramente da comunicação social, o que é realmente notável.

Au Bonheur des Dames 65

d'oliveira, 01.05.07

"Maio, maduro Maio quem te madurou?"

Ai, eu às vezes sou presa de uma tal preguiça que não há palavras que a possam honradamente definir. É uma preguiça que ultrapassa o vulgar pecado mortal com que nos azucrinavam a infância nas aulas de doutrina, felizmente que o meu pai era o médico de mais de metade de Buarcos e isso dava-nos algumas pequenas compensações, a mim e ao meu irmão, sendo a maior e a mais grata, a indulgência da nossa professora de doutrina, Jesus, que primavera mais comprida aquela, o sol lá fora e a professora de doutrina a ensinar-nos o salve rainha e o acto de contrição, mailas virtudes teologais. Ai o sol lá fora e nós, meninos rabinos, a quererem escapulir-se para o parque de Sotto Mayor, para ir roubar nêsperas, outro pecado capital, para já não falar na ira com que olhávamos a pobre professora que nos queria livrar do mal e de todos os pecados, mas há lá pecados num garoto de sete ou oito anos?
De modo que a preguiça a rondar-me a alma perdida e pecadora. E um texto sobre o 1º de Maio a ocupar-me a malvada cabecinha pensadora. E eu, regalado, a ouvir, umas criaturas jovens a tocar no canal Arte, agora é um concerto de Haydn, que bem tocam estes miúdos, miúdos é uma força de expressão mas que eles podiam ser meus filhos ai lá isso podiam. E eu, práqui (escrevi práqui, tal e qual, e depois? Querem bater-me? Vão chamar a senhora ministra da educação para me açoitar? Sim porque se não for para isso não sei para que é que a criatura serve, ela e a TLEBS, se bem que esta última talvez fizesse bem ao senhor primeiro ministro, um curso inteiro de tlebs que é para ele aprender a não saltar de escola em escola e de cadeira em banco e deste em nada ou quase...)
Já me perdi, isto do primeiro de Maio é terrível, eu a querer escrever um texto heróico e só me saem ramboiadas, a maior das quais é esta: há muitos anos quando ninguém podia festejar o 1º de Maio, eu, por blague, dizia que gostaria de morrer num 1º de Maio depois de ter desfilado livremente pelas ruas, almoçado como um lavrador e dormido com uma moçoila boa de ver e melhor de apalpar. Claro que depois viria a congestãozita da praxe e zás, catrapáz, eu esticava o pernil e restante cadáver que nem um tordo. Mas abençoado pela caminhada e com o espírito leve de quem fez, e bem, amor. O primeiro de Maio já cá canta, é livre como se deve, mas não desfilei. Fui até ao molhe pela manhã beber um café e ver um mar picado pelo vento a desfazer-se em espuma nos rochedos. Estava vento, olá se estava, mas vinha carregado de maresia e o sol, se não aquecia, também não mordia as carnes. À tarde ferrei-lhe uma ligeira sesta, já com este texto (este não, um outro mais decente e sério) na cabeça. Depois foi o que se viu, ou não viu. Andei a arrumar umas coisas, a catalogar livros e quando dei por mim o texto ainda andava a atormentar-me a mioleira. Lá me decidi a meter pés ao caminho e mãos ao MacBook Pró e saltou-me um título tão Zeca Afonso. Ora bem, já que aí estás, fica, que o Maio maduro maio acaba por querer dizer tanto ou mais do que eu quereria. Celebremos pois o Maio versão Zeca e tudo o que daí pode vir: uma promessa de fruta, de luta, de verão sem aulas de doutrina, sem doutrinar quem quer que seja mas apenas lembrando entre um copo de vinho e uma mão cheia de azeitonas, o trabalho decentemente pago, a livre escolha dos caminhos que queremos percorrer, a fraternidade, a liberdade e tudo o mais que nos faz orgulharmo-nos de ser homens.
E se, acaso, algum de vocês se lembrar de entoar a internacional, conte comigo que ao som generoso dessa cantiga muitos sonhos se fizeram. O que, depois deles, terá ocorrido, não é da responsabilidade da música ou dos ideais generosos que ela anunciava mas apenas do que, mais uma vez, os homens fizeram. É bom que se não deite fora com a água do banho a criança que nela se banhou.
Bom primeiro de Maio, amigos e camaradas desta jornada, do incursões, do agualisa 6, do anónimo da harpadecristal ou do meubloconotas. Saravah João Vasconcelos Costa, Coutinho Ribeiro, João Tunes e Ferreira o leitor reconvertido em blogueur. Saravah leitora Zé Albarran, dá um abraço ao teu Zé, o prémio da latinidade que lhe atribuíram é mais que justo e alegra-nos a todos os seus leitores. Saravah companheira Sílvia, lá do outro lado do mar mas deste lado do coração, saravah leitoras e leitores esforçados que me aturam mais do que mereço, gozem este fim de dia com ou sem internacional, com ou sem o Zeca mas lembrem-se dele e do Eugène Pottier (letra) e do Pierre de Geyter (música) os da Internacional com piedade e alegria.

...Paz entre nós e guerra aos tiranos!...

A Madeira de Jardim

José Carlos Pereira, 01.05.07
No próximo domingo, Alberto João Jardim será reeleito para a presidência do Governo Regional da Madeira. Segundo as últimas sondagens, acabará mesmo por reforçar a maioria laranja que governa de forma asfixiante a Madeira há mais de 30 anos.

Nesta campanha eleitoral sucederam-se as inaugurações de empreendimentos públicos e privados (!), os insultos, as ameaças, os impropérios contra Lisboa e os continentais, enfim, um sem número de disparates. A Jardim tudo é permitido. Ouvimos o impensável, mas vemos que todos se esforçam por assobiar para o lado, fingindo não ver e ouvir as “rajadas” de João Jardim.

A oposição tenta marcar a diferença e alertar para o compadrio, as cumplicidades entre políticos, empresários e comunicação social, as teias de interesses, o desgoverno, mas não parece capaz de inverter a realidade. O que parece estranho visto de fora, será por certo compreensível para quem conhece as idiossincrasias e a realidade “fechada” da Madeira. E valha a verdade que os candidatos que o PS tem apresentado nunca parecem ter a dimensão suficiente para apear Jardim do poder. Talvez valesse a pena trabalhar a médio prazo numa solução de consenso entre as forças da oposição da Madeira, congregando esforços em torno de alguém que unisse os descontentes com a “situação” e propusesse uma verdadeira alternativa de poder, assente em princípios, valores e estratégias opostas das da actual maioria. De outro modo, assistir-se-á à perpetuação de Jardim e sus muchachos.

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