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Incursões

Instância de Retemperação.

Incursões

Instância de Retemperação.

04
Jul07

SUBCOMISSÃO PARA A DESCENTRALIZAÇÃO

JSC
Por razões profissionais tive de consultar o site da Assembleia da República. Reparei que nas designadas “Comissões Permanentes” existe uma Subcomissão Para a Descentralização.

Por curiosidade fui ver os trabalhos desenvolvidos por esta subcomissão, formada por 6 deputados. Deparei com o seguinte: O Plano de Actividades disponível no site reporta-se à Sessão Legislativa de 2005/2006. Não consta qualquer outra informação.

Conclusão: H1 – o site está desactualizado; H2 – a dita subcomissão está inactiva.

A hipótese 1 parece não fazer sentido quando se fala tanto na transferência de competências para os Municípios – na área da saúde, educação, acção social, ordenamento do território – a subcomissão especializada da A.R., para estas matérias, nem Plano de Actividades elaborou para 2006/2007 ou se elaborou não o divulga.

A hipótese 2 só pode ser não verdadeira porque se trata de uma Comissão Especializada Permanente.

Mas, que trabalhos é que esta Comissão tem desenvolvido? Pelo site não sabemos. Não deveria ser esta Comissão a liderar o processo legislativo no que respeita à descentralização de competências? Não deveria tomar a iniciativa de criar o “grupo de sábios” de que fala o Carteiro ou de uma equipa com forte ligação à Universidade que estudasse e redesenhasse o país em termos administrativos, formulando uma proposta que articulasse convenientemente os diferentes níveis de governo com o exercício das competências?

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03
Jul07

Pela Europa

José Carlos Pereira
Tenho andado algo arredado deste fórum por razões profissionais mas também pelo facto de ter feito umas mini-férias que me levaram na semana passada até Bruxelas. Numa ocasião de grandes decisões para a Europa, fui visitar o Parlamento Europeu. Aí tive oportunidade de assistir à sessão plenária extraordinária, onde a presidente em exercício do Conselho da União Europeia, Angela Merkel, deu conta do balanço dos seis meses da presidência alemã e, juntamente com Durão Barroso, presidente da Comissão Europeia, apresentou aos eurodeputados os resultados do recente Conselho Europeu.

Passando a coisas mais prosaicas, e que mexem (muito) no nosso bolso, pude testemunhar a assinatura da nova legislação para as tarifas de roaming, que procura por termo aos escandalosos tarifários praticados pelas operadoras de telecomunicações.

Enfim, foi uma boa ocasião para ir apreender o ar do tempo que se respira pelo velho continente nas vésperas de Portugal assumir a condução dos destinos da União Europeia, confiando que os nossos governantes saberão estar à altura dos desafios que se lhes colocam.

A culminar a deslocação à Bélgica, tive oportunidade de visitar Bruges, uma magnífica cidade património da humanidade. Entre francófonos e flamengos, vê-se duas realidades substancialmente diferentes unidas sob a mesma bandeira e num só país. Voltarei ao tema.
03
Jul07

Au Bonheur des Dames 75

d'oliveira

Os meninos, o mar e o tempo

Os dias nublados têm vantagens incomparáveis. Mesmo se for domingo, como hoje. Não é preciso procurar lugar para estacionar o que já é um bom começo. No “Ferreira” (não, não se trata do nosso leitor e amigo, este Ferreira é o dono epónimo da esplanada onde leio o jornal logo que o calendário marca o fim do inverno) posso escolher a mesa tão raros são os fregueses hoje. E não está frio, notem. O sol é que brilha pela ausência. Há mesmo quem diga que o nevoeiro prega pequenas partidas, chegando a molhar brevemente os mais corajosos.
A praia está deserta, ou quase: um casal vestido e dois meninos pequenos que diante de nós começaram por molhar os pés, depois despiram-se e brincam dentro da água num recanto protegido por rochedos: dois enormes de cada lado e um punhado de pequenas rochas mais à frente. Ondas de dois ou três metros quebram fora desta espaço e enchem com a sua espuma a crista das rochas. Ondas que correm de longe, amarelas e ameaçadoras. Os garotos gritam falsamente alarmados e depois mergulham no palmo de água brincalhão em que a onda temível se transformou. E levantam-se em gargalhadas. Os pais sorriem. Da esplanada, sorrimos todos. Uma senhora francesa, com o cão ao colo, uma habituée do Ferreira, murmura para o cão que é uma vergonha para ele, ali no quentinho em vez de fazer a sua “petite baignade”... O cão não parece comover-se. Nem sequer rosna. Para ele o Verão ainda não começou.
O jornal, abandonado num canto da mesa, deixo-me embalar pelo espectáculo e lembro-me de uma outra época, noutra cidade, mais habitável. Éramos um grupo numeroso de meninas e meninos que iam crescendo juntos, Verão após Verão. Também nós desafiávamos os dias cinzentos, as marés vivas, a água fria. Em dias mais tempestuosos, o senhor Fonseca, padrinho da Rosa, tomava o comando das operações. Juntava a ranchada de miúdos e, ala que se faz tarde, para os rochedos de Buarcos. Um quilómetro bem comprido, feito de pequenas corridas, voltas e reviravoltas, esperando pelo senhor Fonseca que nos admoestava brandamente. Se alguém se atrever a molhar os pés antes de chegarmos para a próxima não vem. Essa terrível e risonha ameaça chegava e sobrava. Um bando de miúdos, chilreantes como pardais, avançando pela praia sob a batuta de um senhor de cabelo branco, sorridente que traz parte do peitilho do fato de banho para baixo. Ou seja, avança em transgressão. Felizmente que o cabo do mar, o senhor Ramalho, o conhece e finge que não vê o meio peito masculino, exibicionista e ilegal. Até os rapazinhos que somos, levam fatos de banho com peitilho. A lei é dura mas é a lei. O país dos brandos costumes correria um risco enorme se fossemos de tronco nu!
Anos depois, graças à pressão turística dos inícios de sessenta, já o passeio era em tronco nu. O dos homens, claro. O top less ficou para as filhas, melhor para as netas. O que não mudou foi o espanto da água, a carícia das ondas, os passeios à beira mar, os avisos dos pais, a falta de frio que a miudagem padece.
Olho em volta. A senhora do cão já se foi. Se calhar o bicho queixou-se do frio. Duas corajosas ocupam a mesma mesa. Olham para os petizes que, incansáveis, fintam as imaginárias ondas e mergulham. Não têm frio diz uma. Naquela idade o frio só começa quando se fica roxo. Rio-me. Elas ouvem, viram-se, e riem-se comigo. O Verão começou, digo. Muito devagarinho, responde uma delas. Para eles não, diz a outra. Concordamos em silêncio. Meia hora depois, acabado o jornal, levanto-me e cumprimento-as. Nunca nos vimos mas o Verão, mesmo com nevoeiro, tem destas coisas. Au

na gravura: Buarcos visto do viso ou talvez de "Palheiros" também conhecido por "a praia". As leitoras desculparão esta fraqueza mas este texto vai em memória de Luis Neves e de Teresa Estrela Esteves.
E para a Rosa, o Tané, a Nitucha, o Nélito, os manos Esteves, a Luisinha e mais uns quantos, ou seja, os da praia.
02
Jul07

QUAL O PAPEL DAS FREGUESIAS NOS TEMPOS DE HOJE?

JSC


Como é sabido a capacidade de intervenção das Freguesias está fortemente articulada com os Municípios, que alguns qualificam de relação de complementaridade, mas que, na prática coloca, as Freguesias, enquanto órgão de poder local, numa clara relação de dependência relativamente ao Município, que só não é completa porque o poder que domina a Câmara necessita do voto dos Presidentes das Juntas para formar maiorias na Assembleia Municipal. Salvo este pormenor as Juntas são os departamentos pobres da Câmara e os seus planos de actividades reproduzem aquilo que a Câmara se propõe fazer na respectiva freguesia.

Esta relação perversa constitui um claro factor de distorção das relações de poder ao nível local e, em meu entender, não dignifica o próprio poder local.

No actual quadro legal as Freguesias não têm quaisquer condições para exercerem a sua actividade com a autonomia administrativa e financeira que a lei lhes confere. Por outro lado, para que isso sucedesse seria necessário reforçar significativamente os seus recursos financeiros, o que, além do mais, geraria acréscimo significativo de despesa pública, sem garantia que da sua aplicação resultaria acréscimo na qualidade de vida dos cidadãos, podendo, inclusive, gerar duplicação de equipamentos em espaços relativamente próximos.

As Freguesias, apesar dos amplos poderes que a lei lhe confere, não têm recursos técnicos e humanos para desenvolver uma acção minimamente eficiente e com impacto na melhoria das condições de vida dos seus munícipes. Ainda assim o Orçamento de Estado para o corrente ano prevê uma transferência de cerca de 184 milhões de euros para financiar as freguesias.

Actualmente, que se retomou o tema da regionalização, não seria de repensar o papel das Freguesias na organização administrativa do Estado? Reflectir sobre o que é que a actividade das freguesias acrescenta à acção desenvolvida pelos Municípios?

O meu NÃO no último referendo sobre a regionalização resultou de não concordar com o modo como nos queriam impor as Regiões, sem um amplo debate de base, que questionasse, desde logo, a divisão administrativa do país e o papel que cada nível de governo representaria no novo modelo de gestão. Não deveria ser isto o que agora deveria ser objecto de discussão?

Se há mais ou menos unanimidade quanto à extinção de Governos civis e Assembleias distritais, já será bem mais polémico lançar para debate a extinção das Freguesias. No entanto, a extinção das Freguesias (ou a sua redução drástica) daria maior transparência e eficiência ao poder local, sem qualquer perda para as respectivas populações, desde que as instalações funcionassem como extensões de atendimento e de resposta final dos serviços municipais.

. Nesta perspectiva, também o número de municípios deveria ser discutido, no sentido de dimensionar melhor a gestão do território, condição essencial à maior racionalidade do sistema, e a uma organização pública local mais aberta, mais solidária, que exerça cabalmente as competências que a lei lhe confere e que faça aparecer novas atitudes individuais e de gestão.
02
Jul07

Aviso a tempo e por causa das moscas

Incursões

Livro de estilo

Alguns leitores escrevem-me (coisa que muito me agrada) comentando, dando sugestões, informando-me sobre o que escrevo. Agradecendo embora, e reconhecidamente, essas provas de simpatia, dialogo ou crítica, gostaria de esclarecer algumas coisas:
1 Quando aqui se fazem referências a pessoas ou instituições, aplaudindo ou censurando, tanto faz, as fontes são sempre as mesmas: os jornais. Muitas vezes mais do que um jornal, para se poder contrastar os factos que me servem de assunto.
2 Não uso informações “secretas”, bisbilhotices, ecos pouco credíveis. Apenas o que está escrito em jornais mais ou menos de referência, o que também excluiu folhecas partidárias, imprensa de escândalo e assimilados.
3 não escrevo por encomenda, por simpatias partidárias, bem pelo contrario, critico mais “os meus” que os “outros”. A burrice dos outros não me afecta enquanto a dos “meus” me incomoda, entristece ou envergonha.
4 Já aqui o disse (já aqui o fiz, aliás) que todo e qualquer texto meu pode ser comentado por quem quer que seja e, no caso de se provar, o meu engano, pode ser corrigido. No caso de alguém se sentir tocado e não souber ou puder escrever o comentário basta que mo dirija e me autorize a publicá-lo. Fá-lo-ei com a maior rapidez possível porque acredito que um blog é apesar de tudo um espaço de liberdade e de dignidade. A facilidade que me dá de expor os meus pontos de vista obriga-me a corrigi-los “na hora” sem necessidade de simplex e sem complexos.
5 qualquer pessoa pode assumir essa tarefa de reparar os erros e os eventuais danos de algo que eu escreva. É um compromisso que de há muito defendo e que mais uma vez exponho. Errar é humano, reparar um erro é democracia e defesa da liberdade.
6 Eu mesmo, no caso de poder obter elementos que infirmem ou, em parte, contradigam afirmações feitas, não deixarei de o fazer. Amicus Plato sed magis veritas. (amigo de Platão mas mais ainda da verdade).
7 finalmente, este compromisso que se reafirma e que só a mim diz respeito, não obriga ninguém, de cá ou daí, a fazer o mesmo. Era o que me faltava andar agora no jogo da troca. Trocas só de repetidos, no caso de serem cromos de futebol. Infelizmente já não os colecciono. Estamos conversados?
01
Jul07

Curiosidades

O meu olhar


Fui hoje ao Concerto de Abertura do Presidência Portuguesa do Conselho da União Europeia, na Casa da Música do Porto, e constatei duas curiosidades:

A primeira ao nível da segurança. Muito aparato policial, polícias por todo o lado muito bem armados e muitos guarda-costas, que pareciam todos formatados pelo mesmo molde. Entramos com o carro para o parque de estacionamento da Casa da Música e mandaram-nos parar pedindo os bilhetes. No final pediram desculpa e justificaram com um “ tem que ser”. Já no parque três polícias, vestidos de escuro, mandaram-nos parar, colocando-se um deles à frente do carro. Paramos. Pediram para abrir o capot e a mala. Assim fizemos. Depois de cuidadosa vistoria mandaram-nos estacionar. Depois de estacionar seguimos para o elevador onde um segurança nos abriu a porta. Depois saímos para o exterior da Casa da Música, subimos pelas escadas exteriores, e entramos no hall, subimos as escadas de acesso para a sala do concerto, entramos, sentamo-nos e ninguém, rigorosamente ninguém, nos pediu os bilhetes ou disse o que quer que fosse.

Moral da história, se não tivéssemos entrado pela garagem poderíamos entrar calmamente na casa da Música para assistir ao concerto que não haveria problemas, tanto mais que alguns dos presentes tinham convite mas não tinham bilhetes e puderam entrar no último minuto antes do concerto iniciar. Pelos vistos a segurança era só ao parque de estacionamento!

A segunda curiosidade tem a ver com aquilo que poderia chamar da atracção física do poder. Eu explico. Depois do concerto foi servido um Porto de Honra nos corredores da Casa da Música. Ao descer as escadas de acesso a um desses locais e olhando para aquele amontoado de gente veio-me à cabeça a seguinte imagem: as pessoas distribuíam-se como se fizessem parte de um átomo. O local onde estava o Sócrates era o núcleo, muito denso, e conforme havia maior distância desse centro a dispersão de pessoas era maior. Curiosamente quem andava lá meio perdido, a subir e descer escadas, sempre sozinho, era o Marques Mendes. Isto do poder é uma coisa doentia, O Sócrates tem aquela multidão em volta porque está no poder, Alias, talvez a maioria dos que o adulam pela frente o critiquem por trás. Se fosse o Marques Mendes que estivesse no poder seria ele o centro das atenções. Só não digo que o se o Sócrates estivesse na oposição também andaria ali sozinho porque me parece que ele não seria ingénuo o suficiente para ir para ali sem alguma companhia segura, ou seja, que não o deixasse sozinho.

Não há dúvida nenhuma que o poder muda as pessoas e normalmente para pior. Vão-se distanciando da realidade e do mundo dos “normais” e convencem-se que têm o poder absoluto. O Post baixo do MCR, é mais um exemplo disso mesmo. Será fatalidade?...


01
Jul07

Estem dias que passam 68

d'oliveira

Meu caro António
Conhecemo-nos desde 1962, Ou seja há 45 anos! Uma vida! Durante alguns anos partilhámos com grande frequência uma mesa no Mandarim. Lembras-te?
O Mandarim a que, por desafio, mas também por brincadeira, chamávamos o “Kremlin”. Esse café na Praça da República, que também por brincadeira, e por desafio, chamávamos a “Praça Vermelha”. Deves lembrar-te...Estou certo que te lembras...
Anos e anos a fio, depois de te formares ia sabendo de ti pela tua irmã. Lembro-me que mandávamos um ao outro abraços por interposta Amélia. Travámos, mesmo longe um do outro, alguns combates comuns. O mais óbvio: contra Salazar e Marcelo. Marcello com dois “l” , convém esclarecer. Julgo que depois terás estado com o MDP/CDE enquanto eu alinhava com o MES. Alguma vez nos telefonámos, tu não te lembrarás mas, com esta memória infalível, e juro-te que é mais uma maldição do que uma qualidade, não me esqueço. Depois tu, graças às tuas capacidades, à tua inteligência, à tua preparação, foste desempenhando altos cargos, coisa que alegrava os teus amigos, ou, pelo menos, me alegrava. Até que chegaste a esse lugar. Pensei para os meus botões que, num governo eleito com o meu voto, tu eras the right man in the right place. Tinhas atrás de ti um forte currículo e conhecias como poucos os problemas do sector. Concordei com muitas medidas que anunciaste, muito embora me fizesse espécie o modo brusco com que ias impondo soluções que requeriam mais dialogo, mais paciência da tua parte, mais tempo para convencer os que não as percebiam ou simplesmente as temiam. Não gostei de algumas afirmações mais ou menos em off mas largadas perante o número exacto de jornalistas que de certeza as repercutiriam, como finalmente, julgo, era teu secreto desejo. Havia porém no teu discurso uma certa brutalidade eslava que me confrangia mas enfim, a amizade é cega, e ao fim e ao cabo, não tinha efeitos práticos. Ri-me até com a tua blague sobre os SAP. Coisa que agora, já não faço.
Amigos comuns que colaboraram contigo foram-me, entretanto, dando conta, de algumas derivas, de várias divergências, de um rumo em ziguezague que não satisfazia gregos mas irritava troianos. Não me importei demasiadamente embora lamentasse, in imo pectore, com essa tua dificuldade de comunicar, de convencer, de dialogar.
Agora porém, as coisas passaram o limite: esse desastrado gesto teu, essa maneira de mostrares que és tu quem manda, que não podes nem deves ser criticado, mesmo se isso é feito aproveitando descaradamente uma ou várias frases infelizes da tua lavra. Porque eram frases tuas. Com graça possivelmente, com verdade não o discuto, mas a destempo, como, ao fim e ao cabo, se vê agora. Eu desconheço por completo a orientação política da senhora que demitiste. Aposto, contudo, que é da outra cor, da cor dos outros que todavia, quando mandavam, não se atreveram a tanto. E desconheço igualmente a veracidade da alegada pertença política do recém-nomeado dirigente que os jornais dizem ser do PS. Mas acredito que o seja. Resta saber se percebe alguma coisa do que vai fazer, se tem alguma qualidade de chefia, se, numa palavra, vai claramente fazer mais e melhor do que a demitida.
Meu caro António: mesmo que a senhora tivesse sido descuidada, conviria saber se isso chega para uma demissão. Mas pior do que isso é isto: o teu gesto não resguarda a legítima autoridade do Estado mas antes aparece como uma incapacidade clara de receber uma critica, jocosa, ao que dizem, assinada pelo autor. Ao tomares essa decisão penosa para qualquer democrata, deixas transparecer para o exterior uma fragilidade terrível, uma incapacidade dramática de perceber o humor.
Estiveste, se bem recordo, algum tempo em França e nos Estados Unidos. Nesses países há criticas tremendas ao poder, revistas como o Mad ou Charlie hebdo tornaram-se conhecidas justamente por isso. Cá, pelos vistos, acabava tudo no tribunal, na cadeia, ou sei lá onde...
Em tempos não muito longínquos, dez, quinze anos, enfim durante o consulado cavaquista, muito boa gente, eu até, deram em artigos nos jornais, várias bicadas na elite governante. Nada nos aconteceu. Nada. E também, nessa altura, o partido no poder tinha o completo controle da situação. Agora, ao olhar para trás, com os olhos do presente, é legítimo perguntarmos: eram “eles” tontos ou simplesmente democratas?
Escrevo-te estas linhas com um imenso desgosto. E votante que fui sendo, ao longo de todos estes anos, dando a cara e defendendo um par de coisas que para mim eram verdades como punhos (a tolerância, por exemplo), devo acrescentar que começo a sentir vergonha.
E isso, podes crer, é intolerável e imperdoável.
Sexta-feira, 29 de Junho.

as gravuras: 1. campanha de amnistia para os estudanres expulsos, António incluído.
2. campanha pela constituição de 36: um Estado com autoridade...
01
Jul07

...

Sílvia
perguntas


qual o destino dos corpos,
pergunto-me,
depois de mastigados pelas horas,
pelos gestos, desde o nascer do sol?
qual o destino dos corpos para além da deterioração,
ou logo antes dela?

qual o destino dos corpos entregues ao amor?
que destino terão depois de deixarem de ser o que são
para transformarem-se num outro
temporário e divino?
qual o destino nostálgico,
a melancolia bruta,
se nunca mais podem ser os deuses que um dia foram?


qual o destino dos corpos abandonados
pelos seus donos
sem propósito ou sentido,
quando nada mais desejam
senão serem o que são
e exercerem-no na sua glória?



silvia chueire

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