A recente notícia do JN sobre o aumento do número de beneficiários do Rendimento Social de Inserção (RSI), independentemente do que possamos julgar sobre a bondade do instrumento e as fraudes praticadas na sua atribuição – muitos de nós conheceremos por certo casos de atribuição indevida daquele subsídio – veio chamar mais uma vez a atenção para a realidade deprimente que se vive hoje no distrito do Porto. No conjunto dos seus 18 municípios reside mais de um terço dos beneficiários do RSI, totalizando 114.722 pessoas. Nos últimos quatro anos, o número de beneficiários neste distrito cresceu 42% e só nos últimos doze meses houve um aumento de 13%. O Porto tem mais do dobro de pessoas a receber o RSI do que Lisboa. Uma em cada 17 pessoas do distrito do Porto recebe RSI!
A finalidade deste estudo visava analisar as dinâmicas de emprego/desemprego nesses oito concelhos do distrito do Porto e a sua correlação com as situações sociais relacionadas com a pobreza e a exclusão social. Perante os resultados encontrados, conclui-se que é urgente elaborar planos de intervenção estratégica adaptados às características de cada concelho, numa lógica de intervenção supra municipal. Isso mesmo tive oportunidade de defender nos órgãos autárquicos em que participo, a nível concelhio e intermunicipal.
Esta realidade deve também ser cruzada com as insuficientes verbas que o PIDDAC destina a esta sub-região para 2009. Não se compreende que os autarcas, os responsáveis partidários e os deputados do círculo do Porto permaneçam indiferentes à realidade que se vive no Tâmega e Sousa e não façam o trabalho de casa que lhes compete, de modo a porem de pé projectos que promovam a integração, o desenvolvimento económico e social, a qualificação dos recursos, o empreendedorismo. Só assim se pode almejar atrair investimentos, fixar quadros, fomentar a atractividade dos territórios. Em suma, virar a página e deixar de estar nas páginas dos jornais apenas por más razões.
O boticário anda relapso. E triste. Não passa um dia, vá lá uma semana, em que não lhe morra um amigo. Por exemplo o Tony Hillerman, autor de romances policiais delicadíssimos, belíssimos, todos ou quase passados nos territórios da tribo Navajo (Diné ou Dinah, como eles se apelidam) e os seus heróis são polícias tribais. Cada um dos romances é parte de um tratado sobre a cosmogonia surpreendente deste povo, uma aventura, um despaísamento que valem a viagem. Quem quiser saber mais que vá pelos livrinhos que andam entre nós publicados pela Caminho. Com B Akunin ou Andrea Camilleri, Hillerman é uma nova e exaltante cara do novo romance policial.
E que dizer do passamento de Miriam Makeba, nome ocidentalizado de uma mulher sul africana que assinava em pelo menos dez linhas? Que com ela morre alguma da mais exaltante música que nos acompanha desde os anos sessenta? Que ela, e Hugh Masekela, com quem trabalhou, deram a conhecer a fascinante música sul-africana, a música de Spokes Mashiane, os kuela, o jazz sul-africano, os impressionantes coros da nação zulu enfim um mundo sonoro que agora anda subavaliado pela designação world music? Qual world qual quê? Música, grande música, ritmo e cor a dar por um pau, música para cantar, para dançar, para amar. Miriam morreu no palco. Ou quase. O ataque fatal apanhou-a no camarim depois de uma actuação generosa e emocionada. E solidária! Cantava para apoiar um autor perseguido pela máfia, ou pela camorra. Ou pela n’dranghetta, vá-se lá saber. Cantava porque nessa terra ignota alguns pobres emigrantes africanos tinham sido alvo de violência. Cantava porque essa era a sua arma, a sua vida, a sua razão de ser. Recomendam-se (meramente indicativos): “An Evening with Belafonte” (B000063RVN); “Her Essential recordings: The empress of África” B0000E1P334; “Miriam Makeba en concert” 2B00007BH7J. (e não esqueçam o branco Johnny Clegg que também deu o litro quando isso significava risco, perigo). Passam 20 anos sobre a morte de Jacques Brel. Tempo mais que oportuno para comprar “Les 100 plus belles chansons” uma caixa (de metal, se faz favor!!! de cinco discos por menos de 30 euros, enfim 29,98! De Brel já se disse tudo. Eu acrescentarei que o “devo” (outra vez!) à Maria João Delgado e um pouco às manas Feijó que cometem este mês os respectivos aniversários. Como de costume esqueci-me mas elas já sabem do que a casa gasta. E são pacientes! Hoje, aliás ontem, passaram 90 anos sobre o armistício que pôs fim (?) à 1ª Grande Guerra. Nunca mais!, dizia-se depois daquela sangueira. Nunca mais? Bastaram uns escassos vinte anos. A Grande Guerra, esta, foi uma guerra miserável (como todas as guerras mas aqui mais) onde se fusilaram milhares e milhares de soldados “pour l’exemple”. Ainda hoje se reabilitam soldados e oficiais pelas infâmias que não cometeram mas que pagaram com a morte. Quem quiser saber mais vai já ao blog do João Tunes que aborda o assunto com a habitual honestidade e dignidade (agualisa6.blogs.sapo.pt) e onde já produzi um comentário. Quem quer ir um pouco mais longr, compra o Figaro hors serie La Grande Guerre, 1918-2008) São oito euros, traz mapas, artigos e bibliografia e está nos quiosques.
Quem tiver uns cacausinhos para arejar vai para Paris ver uma bela exposição de Rouault (Pinacotheque) ou os desenhos de Durer e Leonardo (e muitos outros) na École des Beaux Arts, sob o título “figures du corps”. Mais baratinho, Madrid no Thyssen: a guerra e as vanguardas: tudo sobre o futurismo e adjacências. Um regalo. Os amadores de televisão e de policiais inteligentes têm na RAI 1 às segundas, pelas nove horas mais uma série de filmes da serie Montalbano: outro regalo. A Sicília, Camilleri, um punhado de bons actores e histórias bem contadas. Em italiano, previne-se já. Ainda para conhecedores da bela língua: já saíram e estão à venda os 9 primeiros volumes de Tutto Dante, dito (magistralmente!) por Roberto Benigni. Calma aí, malta, que estes nove volumes são apenas os referentes ao Inferno. Benigni recita, explica, comove, entusiasma-se, gesticula, faz piruetas e restitui-nos um Dante tão próximo, tão familiar, tão nosso (tão de Buarcos, diria eu...) que a malta não despega.
A gravurinha do dia intitula-se Navajo constelations e é uma maneira simples de homenagear Tony Hillerman
O país viu cento e vinte mil professores manifestarem-se. Viu uma Ministra a uns prudentes 300 quilómetros dizer coisas surpreendentes (ou absurdas) desqualificando a manifestação. Viu o palavroso Primeiro Ministro dizer, avisar, ameaçar, que o governo tinha decidido e pronto. Era assim, Assim mesmo. Ou vai ou racha. Viu sessenta escolas darem o primeiro sinal de abandono do processo de avaliação. Hoje já devem ser seiscentas. Entretanto um Secretario de Estado, presume-se que subordinado da Ministra, já veio pôr água na fervura. A avaliação é só para daqui a um, dois, três ou mais anos (riscar o que não interessar). Outros responsáveis atiram-na mesmo para as calendas. Em que ficamos? Em que não ficamos, para ser mais exactos? O PS mexe-se. Sabem os socialistas menos desatentos que uma forte percentagem (quiçá a maioria...) dos professores é sua votante. Ou era. Ou será se... E vai daí, primeiro a esquerda, depois alguns, mais reguilas, lançam o alerta. Cuidado: os professores são votos. Muitos votos. Ou, pelo menos os suficientes para ganhar ou perder uma maioria, sobretudo absoluta. Marcha atrás a todo o vapor! Tempus urgit. E isto, esta procissão penitencial, ainda vai no adro. Os excelsos paisinhos de família, que andavam tão contentes com o milagre das rosas matemáticas, pedem serenidade. Eles também votam... À hora em que escrevo, não sei se há ainda Ministra. Nem me interessa. Esta Ministra já caiu. Só que não sabe. Pode ser que só dê por isso daqui a meses mas politicamente é um zero. Porventura sempre o foi. A propósito disto, desta fronda dos professores, há quem fale em corporações. Em privilégios corporativos defendidos a outrance. Nada mais errado. Se há coisa que nunca houve nesta democracia adolescente e frágil é corporações. Isso são coisas de país rico onde as profissões se defendem, onde o mínimo ataque ao status quo só acontece depois de pesados todos os prós e contras. Se os professores, ou os juízes, ou os funcionários públicos fossem efectivas corporações (ou seja, se tivessem interiorizada uma determinada situação, com os seus privilégios, os seus deveres e direitos, uma “consciência de classe”) onde o poder já não ia... É justamente porque as “corporações” não o são nem têm essa força que ,até agora, a bola tem estado do lado do poder. Deste poder. Há em Portugal, conexo com um forte analfabetismo político e social, o sentimento que nomear uma coisa pela palavra que primeiro nos vier à cabeça transforma essa coisa no significado da palavra. É assim que se caracteriza uma situação anómala sob o termo de “surrealista”; é assim que o vago receio ou o desânimo são apodados de tremendismo; é assim que se confunde maioria absoluta com poder absoluto como se os povos, os paisanos só aqui andassem para votar de quatro em quatro anos num punhado de criaturas escolhidas a esmo entre os obedientes que levantam e baixam o cu à ordem da primeira fila da bancada parlamentar. O facto de um governo ter legitimidade obtida nas urnas não significa nem pode significar que todos os seus actos são legítimos, justos ou se destinam a defender o bem comum. Um governo legítimo e legal pode, por razões as mais variadas, cometer autênticos crimes ou infâmias insondáveis. Assim foi com a guerra do Vietname, com a invasão do Iraque para citar dois exemplos inquestionáveis. Lamento não poder chamar à colação a Rússia mas não me parece que esse regime seja aquilo que nós entenderíamos como democrático (e por maioria de razão a China ou Cuba). O folhetim continua ... d'Oliveira
* entendi pôr um Signac a ilustrar este texto. É provável que as autoridades desconheçam o nome, a obra, a época ou a escola pictórica de Signac. Prova que são já obra do não ensino que propagandeiam...
1.O Preço do barril do petróleo já está nos 55,7 dólares, que corresponde ao valor que tinha há 20 meses. As expectativas apontam para novas quedas do preço, em consequência do fraco grau de confiança dos empresários e dos consumidores na retoma da economia.
3. Como foi tornado público a autoridade da concorrência está a estudar a evolução dos preços dos combustíveis no consumidor (tarefa morosa e complexa). Como já ninguém se lemgra do preço que os combustíveis tinham há dois anos, é de admitir que dentro de dias o preço da gasolina baixe um cêntimo e o gasóleo nem isso. Entretanto, as gasolineiras vão obtendo lucros anormais, para a conjuntura actual, que só não são ilícitos porque, de facto, não se vive num estado de direito.
Eu não consigo perceber se a Srª Ministra da Educação está em seu perfeito juízo ou se já nasceu assim. Não gostaria de me pronunciar sobre a eventual inteligência da referida senhora se bem que me veja obrigado a pôr em dúvida essa capacidade quando a oiço dizer, com estas que a terra há-de comer, que uma manifestação que provavelmente reuniu 120.000 (cento e vinte mil!) professores é uma mera manobra de chantagem de uma minoria sobre a maioria dos professores que querem avaliar, ser avaliados, enfim que querem o mesmo que a Srª Ministra.
Dando de barato que os manifestantes serão mais ou menos oitenta por cento do total de efectivos da função magistral, verifico mesmo assim que o discurso da responsável ministerial é tontamente autista e reflecte a inabalável confiança dos cegos, para não dizer dos talibans, da Educação Nacional.
Esta Ministra, cuja carreira profissional assombra os mais calmos é a Miss Bush do ensino português. Creio, seriamente, que a pobre Senhora está convencida de que ouve vozes celestiais e eventualmente de que tem estigmas nas mãozinhas. A não ser assim, como seria possível pensar, estamos perante um caso grave de autismo já não político mas simplesmente social.
Não sou professor, nunca me passou pela cabeça sê-lo, reconheço que aqui como em todas as restantes profissões há malandros e preguiçosos (e lambe botas, claro...) mas tenho amigos que o são. Por sorte minha, trata-se geralmente de pessoas com grande prestígio entre os colegas, entre pais de alunos e, mais importante, entre estudantes. Falar com eles, desde os seus sonhos até às suas dificuldades, é uma dramática lição e uma viagem à mais abjecta burrice do sistema português. À mais incontrolada demagogia que passa pelas notas subitamente altas nas provas de matemática, ao patético "Magalhães", na realidade o internacionalmente conhecido Classemate, ou à arrogância dos quadros das DRE, local privilegiado da sabujice e da delação.É também uma viagem à desenfreada fuga para a aposentação, perdendo dinheiro, mesmo se os ordenados de base já não fossem famosos. Assistir a esta hecatombe do espírito faz relembrar outros e igualmente sombrios tempos que muitos de nós vivemos. Só que aí o poder não se refugiava em razões tão vazias como as actuais.
No PS Porto discute-se já com alguma aspereza o nome do futuro candidato à câmara municipal. A maioria, pelos vistos inclina-se por Elisa Ferreira ou pelo menos é essa a preferência do senhor Renato Sampaio, líder reeleito da Federação. A Dr.ª Elisa Ferreira goza, ao que parece, de grandes simpatias entre a os militantes socialistas nortenhos. Não se vislumbram razões especiais para tanto afecto mas também não se conhecem argumentos em contrário. Aqui mesmo, o meu camarada de blog, JCP, já deu a entender que esta senhora deputada europeia é a sua preferida. Nada a opor, portanto tanto mais que, pela parte que me toca sou um mero eleitor e não quero ser nada mais do que isso. Tenho votado regularmente no PS, coisa que neste momento, e atentas as aventuras deste governo, está um pouco em questão. Aliás está bastante. Não o suficiente para ir votar noutros mas começa a ganhar alguma plausibilidade o refúgio na abstenção. No caso da eleição local o PS nada tem feito para que os cidadãos do Porto o percebam como alternativa viável e capaz ao Dr. Rui Rio. Os vereadores que se passeiam pelos corredores da câmara municipal graças ao meu voto, não se ouvem nem se vêem. Estão, permitam-me, na fase “água destilada”, insípidos, incolores e inodoros. Politicamente insossos e já estou a ser simpático. Todavia, e voltando ao caso Elisa Ferreira, o senhor Sampaio, diz a quem o quer ouvir (e o Público, vá-se lá saber porquê, foi ouvi-lo) que o facto da Dr.ª Elisa Ferreira se recandidatar ao Parlamento Europeu não impede que ela depois se candidate à Câmara. E que posteriormente a senhora escolherá (sic). Ora é aqui que a tradicional porca torce o rabo. Então anda toda esta boa gente numa azáfama frenética, propagandeando as virtudes (seguramente muitas) da senhora eurodeputada e afiançando ser ela a melhor para o nosso sombrio futuro de habitantes da Invicta cidade, e corre-se o risco de a Senhora poder, sabe-se lá porque razões, preferir o cosmopolitismo bruxellois à triste e enfadonha realidade portuense? E Sampaio, o líder, diz que tudo está a correr no melhor dos mundos? E então com quem ficamos se a eurodeputada desiste das maçadas portuenses? Mais: e se não for eleita? Fica na vereação, ou vai dar mais um giro pela Europa? Eu, que sou apenas um eleitor, tenho por mim que um candidato é para todas as estações. E que duplas candidaturas não são sensatas nem recolhem a confiança dos cidadãos. E que sendo assim, o melhor é arranjar um candidato menos buliçoso mas mais caseiro que nos garanta que com bom ou mau vento vai continuar nesta pasmaceira a moer o juízo ao dr. Rio. Sim, porque do modo como as coisas estão, o presumível recandidato do PSD tem a Câmara garantida. Assim eu tivesse a certeza do euro-milhões! Às vezes penso que estes cavalheiros do “aparelho” socialista são ingénuos demais. Ou tontinhos. Ou então querem comer-nos as papas na cabeça.
Passemos a um concelho mesmo ao lado: Matosinhos. Matosinhos tem um presidente de Câmara, o Dr. Guilherme Pinto que, pelo que lhe conheço, sabe da poda. É eficaz, fala bem, tem ideias, faz coisas. Sucedeu ao senhor Narciso Miranda que, valha a verdade, também fez coisas e muitas delas boas. Por razões que se conhecem, o PS não o recandidatou à Câmara de Matosinhos, na última eleição. As cenas de pancadaria entre os seus apaniguados e os de um outro rapaz da terra ficaram famosas. Aquilo parecia a velha Fafe, do tempo do varapau. Valeu tudo, das injúrias até às vias de facto. Pelo meio, as comadres zangadas, puseram a boca no trombone e foi um ver que te avias: as histórias que se contaram de uns e de outros fazem um ateu persignar-se. E correr a benzer-se com água benta… O Dr. Guilherme Pinto fazia parte da vereação do senhor Narciso Miranda. Pelos vistos, este prócere socialista habituou-se a considerar Matosinhos como o seu feudo. E vai daí, achou que quatro anos de abstinência chegavam e sobravam, E entendeu que devia voltar à Câmara de Matosinhos. Criou um movimento patusco, com um nome mais patusco ainda e ameaça concorrer como independente. Ao que se sabe continua militante do PS. O PS já terá dito que o seu candidato é Pinto. Miranda ameaça partir a loiça, candidatando-se. As pessoas mais sensatas prevêem que se isso suceder pode ocorrer que o PSD ganhe a Câmara não por mérito próprio mas por demérito alheio. O senhor Miranda parece achar que não. Corre por aí, que garante ter muitos apoios entre a gente de influencia do PS nortenho. Diz-se igualmente, que no seu tempo, o prudente e precavido Miranda deu empregos de assessor a muitas personalidades socialistas sendo agora altura destas pagarem os favores prestados e o dinheirinho facilmente ganho. Por enquanto isto vem envolvido no habitual celofane do rumor público de mistura com criticas A silva por este não ser capaz de “desafiar o Governo”! Ora, Matosinhos não desafia o governo pela boa e simples razão de não precisar dele. A terra é rica, a Câmara idem, e as obras que se fazem e se anunciam não revelam má vontade governamental. São muitos os cidadãos do Porto que de bom grado o trocariam por Matosinhos não por causa de Rio mas apenas por causa de Pinto. Então no capítulo cultural nem se fala. O senhor Narciso Miranda poderia estar sossegado. Poderia até ter-se oferecido para uma dessas câmaras que há anos fazem negaças ao PS. Poderia ser deputado ou qualquer outra coisa. Mas embirrou com o seu sucessor. Parece temer que a acção deste oculte a sua. Parece pensar que tem lugar captivo na Câmara Municipal. Não se sabe se julga que vai ganhar ou se, sabendo que não ganha, não se importa de deitar tudo a perder. Morra Sansão e quantos aqui estão. Digamos que desde que saiu da Câmara saiu da realidade. É pena. Não pelo partido, não por silva mas apenas porque assim deita foraalegremente vinte anos do seu próprio passado. O que faz correr Narciso? Ou melhor: quem é que o deixa correr? Porquê? Responda quem sabe. Até Sampaio!
Escrevem-me dois leitores corrigindo, pensam eles, a minha crónica sobre Obama. De facto ambos afirmam ter lido no "Público" uma crónica de última página da autoria de Miguel Gaspar onde este respeitável jornalista afirma que foi Billie Holiday quem morreu na rua por não haver hospital que a aceitasse. Não têm razão os leitores e muito menos o jornalista que tomam por fonte. Billie Holiday morreu num hospital aliás em circunstancias extrordinárias porquanto foi aí, no seu leito de morte que mais uma vez a polícia a inculpou de posse de drogas... Bessie Smith, "The Empress of Blues", foi quem morreu no estado do Mississipi, perto de um hospital que se negou a recebê-la por negra. Esvaía-se em sangue depois de um brutal acidente rodoviário e morreu como um cão porque era negra e o hospital era para brancos. Aprecio muito os textos de Miguel Gaspar e gostei de ler este de que agora falo mas que vem ferido por um erro grosseiro. Bessie é mais velha do que Billie, morreu vinte ou mais anos antes e os seus estilos musicais são profundamente diferentes, como se sabe. Não podem nem devem ser confundidas como não se deve nem se pode confundir o Público com a revista Caras ou Gaspar com a governadora Palin que não sabia que África era um continente com muitos países. Os leitores não devem tomar tudo o que se imprime por absolutamente verdadeiro e o mesmo se aplica aos meus textos. Devo ter errado várias vezes e bem precisaria de quem me puxasse a orelhinha mouca. Mas neste caso sou eu e não Gaspar quem está no certo. Não é grande vitória nem afecta a qualidade dos escritos deste jornalista que me tem como fiel leitor. E apreciador. Assim ele me lesse e apreciasse mas isso era já pedir demais.
“Durante os dias 18 a 22 de Agosto de 1999, a arguida Maria de Fátima Felgueiras viajou para a Irlanda do Norte, no âmbito de uma visita de estudo realizada pela “VALSOUSA - Associação de Municípios do Vale do Sousa”, àquele país, sendo as despesas de alojamento referentes a tal viagem pagas por aquela associação de municípios. Porém, e apesar de saber que as despesas de alojamento e ajudas de custo referentes a tal viagem seriam suportadas por aquela associação de municípios, a arguida Maria de Fátima Felgueiras havia solicitado e recebido dos serviços da CMF (assinando a respectiva ordem) o pagamento antecipado de ajudas de custo completas (incluindo o alojamento), antes portanto da realização dessa viagem, no montante de Esc. 118.750$00, locupletando-se assim no montante de 35.620$00, correspondente a cerca de 30% das ajudas de custo adiantadas pela CMF (referentes a alojamento). Ora, no âmbito de tal viagem à Irlanda do Norte, a “Valsousa-AMVS”, em 29 de Setembro de 1999, portando depois de realizada a dita viagem, pagou à arguida Maria de Fátima Felgueiras, na sua qualidade de membro do conselho de administração e representante da AMVS, ajudas de custo (cerca de 70% do valor das ajudas completas), no valor de Esc. 83.130$00, deduzidas assim do valor correspondente ao alojamento (30%). Ainda em 29 de Setembro de 1999, por sua iniciativa, a arguida Maria de Fátima Felgueiras devolveu à CMF a quantia que recebera da AMVS nesse mesmo dia, no montante de Esc. 83.130$00. Porém, não devolveu à CMF a quantia de 35.620$00, correspondente a cerca de 30% das ajudas de custo que indevidamente lhe tinham sido adiantadas pela CMF, locupletando-se assim nesse montante, no que agiu de forma livre, voluntária e consciente, com a intenção de fazer sua a sobredita quantia, apesar de bem saber que tal conduta era proibida e punida por lei. “ - prática, em autoria material e na forma consumada, de um crime de peculato, p. e p. pelo artº 20º, nº 1, da Lei nº 34/87, de 16.07: pena de 3 (três anos de prisão); e 25 (vinte e cinco) dias de multa, à taxa diária de 50,00 (cinquenta euros, num total de 1.250,00 (mil, duzentos e cinquenta) euros.
“Com a autorização da arguida Maria de Fátima Felgueiras, aproveitando o facto do motorista da CMF, Manuel Ferreira Pinto, conduzindo a viatura da CMF, de marca BMW, matrícula 87-74-MR, ter de se deslocar a Lisboa para a trazer de volta no Domingo seguinte (aonde ela se deslocara no dia 04.05.99 em razões de serviço da CMF, só regressando no Domingo seguinte porquanto iria participar durante esse fim-de-semana no Congresso Nacional do PS), o dito motorista da CMF transportou no interior da mencionada viatura, no dia 05.02.99, os vereadores Edgar Silva e António Pereira e a solicitadora Conceição Rocha (militante do PS-Felgueiras), a fim dos mesmos também participarem no Congresso Nacional do Partido Socialista que decorreu em Lisboa, nos dias 06 e 07 de Fevereiro de 1999. Já na cidade de Lisboa, com a conivência e autorização da arguida Fátima, o mesmo motorista da CMF, naqueles dias 6 e 7 de Fevereiro de 1999, fazendo uso da dita viatura da marca “BMW”, transportou as referidas pessoas do hotel para o local do congresso e vice-versa. As despesas de portagens e combustíveis de tal deslocação, foram pagas pela CMF, mediante a utilização, no primeiro caso da “via verde” e no segundo caso através de um “fundo permanente” que o motorista Manuel Pinto possuía para o efeito, sendo o mesmo constituído por uma quantia em numerário disponibilizada mensalmente pela tesouraria da CMF, por indicação da arguida Maria de Fátima Felgueiras. Apesar de bem saber que tal lhe era interdito e que a sua conduta era proibida e punida pela lei, a arguida Maria de Fátima Felgueiras agiu de forma livre, voluntária e consciente, querendo utilizar para o uso particular de terceiros, uma das quais estranha a tal autarquia, na situação acima descrita, o veículo de marca “BMW”, propriedade da CMF, o qual se destinava prioritariamente ao uso do presidente da câmara para as funções que lhe estavam adstritas.” - prática, a título de autoria e na forma consumada, de 1 (um) crime de peculato de uso, p. e p. pelo artº 21º, nº 1, da Lei nº 34/87, de 16.07, (reportado ao ponto 1 do 10º capítulo da pronúncia): pena de 30 (trinta) dias de multa, à taxa diária de 50,00 (cinquenta) euros, num total de 1.500,00 (mil e quinhentos) euros.
“Apesar de ter conhecimento de que tinha interesses no referido terreno (desde pelo menos 1989), a arguida Maria de Fátima Felgueiras, quer como vereadora substituta do presidente da Câmara de Felgueiras, quer como presidente da autarquia de Felgueiras, com o intuito de obter vantagem patrimonial com a venda de lotes e com a construção num deles de uma habitação para nela habitar, participou em inúmeros actos administrativos relacionados com o referido processo de loteamento nº 173/90, nos quais estava directamente interessada, violando o dever de isenção, imparcialidade e lealdade, designadamente por omitir a verificação de circunstâncias impeditivas da sua participação em tais decisões” - prática, a título de autoria e na forma consumada, de 1 (um) crime de abuso de poderes, p. e p. pelo artº 26º, nº 1, da Lei nº 34/87, de 16.07: pena de 1 (um) ano de prisão.
Cúmulo jurídico: - 3 (três) anos e 3 (três) meses de prisão, suspensa porém na sua execução pelo período de 3 (três) anos e 3 (três) meses, mas subordinada à obrigação de restituição à CMF - no período de 6 (seis) meses a contar do trânsito em julgado deste acórdão - da quantia de 177,67 euros (cento e setenta e sete euros e sessenta e sete cêntimos), bem como os respectivos juros de mora, contados à taxa legal desde o dia 18.08.99, até integral e efectivo pagamento. - 40 (quarenta) dias de multa, à taxa diária de 50,00 (cinquenta) euros, num total de 2.000,00 (dois mil) euros. Pena acessória de perda de mandato referente às funções de presidente da CMF.
Indemnização; 177, 67 euros (cento e setenta e sete euros e sessenta e sete cêntimos) ao Município de Felgueiras.
O Senhor >Procurador-Geral da república tem alguma coisa a explicar? Claro que não! Ninguém é responsável pelo mau funcionamento da investigação criminal neste país.
Quem me conhece sabe que sempre tive simpatia pela Dra. Fátima Felgueiras e, por isso, não sou imparcial.
Mas acho absolutamente parvo haver condenação porque se dá boleia a alguém no carro do Presidente da Cãmara ou que este se desloque ems erviço oficial e aproveite para ir ao Congresso do partido. É ridículo que isto seja crime!!! A imbecilidade do legislador português é soberba!!! Ser político é difícil!!!
Eu sei leitorinhas gentis e leitores amáveis que este título é um pouco antiquado. Como eu, aliás. De facto “isto”, a canção de Bob Dylan (editada em 64, se a memória não me falha), era uma canção contra a guerra. Essa guerra do Vietname em que se tornaria célebre um jovem aviador abatido pela DCA norte vietnamita e feito prisioneiro por longos anos. Esse jovem viria a tornar-se senador e seria candidato derrotado às eleições presidenciais de 2008. Em 1964, um outro candidato às mesmas eleições tinha três anos e era o improvável filho de uma americana branca e de um queniano. Os sixties tinham disto, sobretudo fora da América: uma jovem branca encontra um jovem negro, apaixonam-se e casam-se. Nos Estados Unidos da época isso era praticamente impensável. Nos campos do sul ardiam as cruzes sinistras do KKK, os negros não tinham direito de entrada em numerosos estabelecimentos, nos autocarros estavam-lhes reservados os lugares do fundo, era quase impossível votar e por aí fora. O mundo americano era WASP, branquinho por fora e por dentro, e os esforços para o tornar mais aceitável para a enorme minoria negra americana eram pontuados por assassinatos, por prisão, por uma intolerável violência que é hoje é difícil de descrever. Qualquer pessoa que tivesse vinte, trinta ou quarenta anos nessa época acharia delirante a ideia de um negro chegar à Casa Branca quarenta anos depois. Não farei a história dessa luta assombrosa, dos excessos, da violência, das dificuldades, dos quotidianos heroísmos de, por exemplo, uma Rosa Parks, da perseguição sofrida por brancos que se uniram à luta dos afro-americanos, do punho cerrado de dois atletas nas olimpíadas de 1968, das mortes de Luther King ou Malcolm X, das infâmias perpetradas contra Cassius Clay (Muhamad Ali), do preconceito vivo e tenaz que ainda hoje assombra certos recantos do Deep South. Hoje, penso, é dia de comemorar a vitória improvável de um produto do melting pot, de um homem que além de carisma, educação, carácter e perseverança vem fazer redescobrir aos seus compatriotas o mito fundador dos Estados Unidos. A eles e a nós, cidadãos do mundo, causticados por uma política forjada na arrogância, no poder sem freio, no discurso do medo, na violência de um puritanismo radical evangelista, no uso da manipulação de notícias e dados falsos, esta eleição de um homem diferente fala-nos de uma nova esperança, de uma outra partida para a política. Não é por acaso que o jovem licenciado em Direito por Harvard (o que quer dizer muito) onde dirigiu a “Harvard Law Review” (o que é dizer ainda mais) se recusou a postular, como podia, por empregos altamente pagos para trabalhar em Chicago nos bairros mais desfavorecidos. Isto é mais do que uma escolha uma prova de carácter, uma aposta no futuro, o sinal de uma crença nos valores fundamentais que fizeram a América, pelo menos a América de que gostamos. Ontem disse da minha esperança, hoje falo da minha alegria e, de novo, da esperança. Eu sei que um homem, mesmo o presidente dos Estados Unidos, não muda o mundo sem mais nem menos. E foi isso mesmo que Barack disse no Grant Park há meia dúzia de horas. Porém, a sua acção, conjugada com as duas novas Câmaras, onde os democratas ganham novos lugares, com a renovação partidária decorrente da mobilização excepcional de novas gerações, de mulheres, de minorias raciais, pode mudar duradouramente o país. E se o país muda, o mundo pode igualmente mudar. Para melhor. Por muito que isso custe a um punhado de adeptos de Bush em Portugal que conseguem na sua imensa cegueira ser mais papistas do que John Mc Cain, cujo discurso civilizado e elegante deveria ser percebido pelos nossos ultra liberais. Mas o dia de hoje é de festa e não a vamos estragar citando nomes de opinion makers em jornais de referência... coitados, ainda não engoliram a pílula. Terminemos com uma nota: uma velha senhora (106 anos) de raça negra, esteve quatro horas numa fila para votar. Quando nasceu os negros eram invisíveis, cresceu sem poder votar porque era mulher e porque era negra. Viu os primeiros regimentos negros regressarem dos campos de batalha da 1ª Guerra Mundial à América e verem negados os seus direitos conquistados pelo sangue derramado. Esta mulher assistiu à grande emigração para o norte, ao nascimento e ao crescimento do jazz, soube da morte de Bessie Smith esvaída em sangue sem um hospital que a acolhesse porque era negra, viu multidões ululantes de estudantes racistas tentarem impedir James Meredith, outro soldado negro na segunda guerra mundial de entrar na Universidade. Viu demasiadas coisas, quase sempre as piores. Mas viu, hoje, na capa do New York Times, a fotografia do 44º Presidente dos EUA, e um nome escrito por baixo: Barack Hussein Obama. Há dias em que, mesmo para uma velha senhora americana, o mundo parece melhor.
The times they are a changin’ cantava Dylan. E era verdade. É verdade. Relembremos, por mera justiça, que foi por essa altura que um Presidente americano, o mal amado Lyndon B. Johnson assinou as grandes leis anti-segregação. Também ele a seu modo tentou mudar as coisas.
*Devo o conhecimento deste disco de Dylan a Maria João Delgado que o comprou logo que saiu...em Paris. acho que também ela estará hoje contente. Por Dylan e por Obama.
Eis aqui, graças ao talento sempre reconhecido do Professor Doutor João Vasconcelos Costa, a verdadeira imagem do afamado "Palito Métrico", agora quase desconhecido das novas gerações estudantis que usam e abusam de umas praxes estúpidas, grosseiras, violentas sem que ninguém (ou quase) tenha a coragem de lhes dizer basta.
Quando vejo bandos de estudantes e "estudantas", mal amanhados numas capas e batinas que não sabem sequer usar, a comboiar um desgraçado grupo de caloiros amedrontados (e o caso muitas vezes não é para menos,,, que as cavalgaduras além de escoicinhar fazem coisas piores) nem acredito que fiz parte do "Conselho de Veteranos" que, em 1969 decretou o fim de todas as praxes violentas.
Chassez le naturel, il revient au galop!
E o natural destas raparigaças e destes rapazolas é assim: muita prosápia, mais ignorância e burrice supina!
Se é isto que vai fazer as vezes de elite nos anos a vir, o melhor é prepararem-se todos para emigrar que esta gente estraga tudo o que toca.
A cada qual o seu especial toques de Midas (no caso: de Merdas).
