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Incursões

Instância de Retemperação.

Incursões

Instância de Retemperação.

A vírgula entre dentes

O meu olhar, 11.03.09
Face às críticas do PGR relativas à proposta de lei do Governo para o crime de violência doméstica, nas quais terá focado, entre outros aspectos, alguns erros de redacção (“Tirem lá a vírgula entre o sujeito e o predicado") alguns deputados, entre dentes, fizeram questão de dizer que se trata de uma "proposta de lei". Ora, da autoria do governo, sendo que a redacção final será mais cuidada - ( notícia do DN e foto RTP).

A ter acontecido, esse desabafo nada abona a favor dos deputados. Costuma-se dizer que pior que um erro é tentar remedia-lo com outro erro. Há que assumir e a questão da qualidade das leis, quer no conteúdo quer na forma, parece que acompanha o poder legislativo há muito tempo. Neste domínio, como noutros, o mínimo que se pede é que o português utilizado seja correcto. Pedir transparência e acessibilidade nos conteúdos já seria voar muito alto.

Alegre caminho

José Carlos Pereira, 11.03.09
A saga de Manuel Alegre continua e a entrevista de sábado passado ao "Expresso" foi a cereja no topo do bolo. Aí revelou a habitual acidez, o queixume por não ter sido eleito presidente da Assembleia da República em 2005, o reconhecimento de que esticou a corda até ao limite, a vontade de concorrer como independente, logo contra o PS, em próximas eleições, o desdém pelo congresso cuja Comissão de Honra aceitou integrar.

Se juntarmos a isto as constantes votações contra o partido, colocando em risco opções estratégicas do Governo, e as festas com o Bloco de Esquerda, adversário declarado do PS, parece evidente que Alegre pretende seguir outro caminho, provavelmente alinhado pelo meridiano de Belém. É livre de o fazer.

Contudo, como alguém já escreveu, Alegre faz este discurso mas não prescinde do lugar de deputado do PS (nem das sinecuras de vice-presidente do parlamento), porque essa é uma das razões da sua força - estar dentro, embora com os dois pés (quase) de fora. Seria melhor para ele e para o PS que fizesse o seu caminho. Negociar com Alegre e a sua "plataforma" como se se tratasse de um subpartido dentro do PS seria um erro tremendo. Era ficar refém dentro da própria casa.

Novas facetas da crise

JSC, 10.03.09
aqui dei conta do alastrar da pobreza na classe média e sugerido a intervenção do Banco Alimentar. Manuel António Pina traz hoje novos casos, que deveriam merecer profunda reflexão das autoridades.

Seria muito interessante conhecer a quebra nos rendimentos dos Administradores executivos e não executivos dos grandes grupos, designadamente das ex-empresas públicas, tipo EDP, PT e outras. De igual modo seria curioso conhecer as “senhas de presença” pagas aos membros dos Conselhos Gerais ou Assembleias Gerais de grandes empresas e grupos económicos. É que, diz-se, que muita dessa gente recebe mais por participar numa reunião anual (a que aprova as contas e distribui resultados) do que muitos quadros dessas empresas recebem durante o ano.

Claro que a crise veio levantar o véu e para mostrar quanto estão solidários e disponíveis para colaborar no apertar do cinto. É assim que decidem reduzir, significativamente, remunerações e mordomias. Contudo, quando se olha para os novos números, que dizem que passaram a receber, continuam a ser escandalosos face ao desemprego crescente e face à realidade do país.

Contudo, salvo algumas colunas que aparecem os jornais, como a do MAP, a comunicação social não dá relevo a estas situações escandalosas, preferindo fazer manchetes com reformas da função pública, qualificando de milionária qualquer reforma acima dos 4 mil euros. Claro que não são os funcionários públicos que ustentam a publicidade para os órgãos de comunicação social. Entenda-se!

Queda de elevador

mochoatento, 10.03.09
Ontem, apanhei um susto. Estava numa reunião, quando ouvi bater à porta da rua. Resolvi descer ao rés-do-chão. Tomei o elevador. Só que não parou e continuou o movimento de encontro aos amortecedores no fim do túnel. A adrenalina subiu, mas não quero repetir a experiência. Felizmente, o porteiro ouviu, desceu à à cave e conseguiu abrir a porta por onde pude saltar para fora. Trata-se de um elevador antigo (anos 30 / 40), muito bonito. Mas de futuro não volto a utilizá-lo. Mesmo que tenha afixada certificação de inspecção!

Excomunhão

mochoatento, 10.03.09
No "anónimo", discute-se a excomunhão de criança de 9 anos que praticou aborto de bébé gerado por estupro do padastro.

A excomunhão é uma sanção automática estabelecida no direito canónico para a situação de aborto. Tal excomunhão é latae sententiae, isto é, decorre do próprio direito e não precisa de ser declarada. É o que dispõe o cânone 1398 do Código de Direito Canónico:"Quem procurar o aborto, seguindo-se o efeito, incorre em excomunhão latae sententiae". Na mesma pena incorrem os cúmplices, se sem o seu concurso o delito não teria sido perpretado (c. 1329, § 2).

A censura pode ser objecto de revogação pela autoridade eclesiástica (cc.1356-1358), pelo que compete ao excomungado expor as razões que lhe assistem, com recurso para os competentes órgãos da Santa Sé.

Esta é a lei da Igreja (a que pertencem os que nela querem permanecer), que se aplica com a "equidade canónica e tendo-se sempre diante dos olhos a salvação das almas, que deve ser sempre a lei suprema na Igreja" (c. 1752)

Entretanto

O meu olhar, 10.03.09
Enquanto a crise da economia dita real avança, as decisões sobre a regulação do sistema financeiro ficam-se pela fase da análise. De acordo com notícia no Diário Económico o presidente da Reserva Federal dos Estados Unidos, afirmou que a “recuperação económica permanece fora do alcance” e apelou a uma reestruturação da regulação do sistema financeiro norte-americano, de modo a reduzir os efeitos das crises que ocorrem ciclicamente nos mercados.
No mesmo jornal pode ler-se que a Comissão Europeia (CE) vai avançar com novas medidas legislativas na supervisão do sector dos serviços financeiros até Outono deste ano.

Entretanto, enquanto estudam sobre a melhor forma de regular o sistema financeiro continuam a injectar nele dinheiro do Estado, ou seja, dos contribuintes.

Entretanto, até os Simpsons são vítimas do 'subprime'.

Miguel Bombarda - um must do Porto

José Carlos Pereira, 09.03.09
Estive no último sábado no programa de inaugurações das galerias de arte instaladas na zona da Rua Miguel Bombarda, no Porto. Aquilo que já era um must da cidade, conheceu neste dia um revigoramento com a inauguração do troço pedonal daquela rua, com desenho de Ângelo de Sousa. Rui Rio e o ministro da Cultura, Pinto Ribeiro, associaram-se a esta jornada

Foram milhares de pessoas a circular na zona, a visitar as galerias, as lojas de mobiliário retro, de design, de moda e até de vinhos. Muitos jovens e também gestores e quadros de relevo da cidade. Por ali andavam, por exemplo, Rui Moreira, presidente da Associação Comercial, Ângelo Paupério, presidente da Sonaecom, Carlos Moreira da Silva, presidente da Barbosa & Almeida, ou Joaquim Azevedo, director da Universidade Católica. Disseram-me que também Elisa Ferreira andou por ali.

Senti o Porto a mexer e isso conforta-me, porque é sinal de que há massa crítica disposta a (fazer) viver a cidade. Neste caso concreto, regozijo-me que um dos principais impulsionadores deste movimento em torno de Miguel Bombarda tenha sido o meu particular amigo Fernando Santos, cuja galeria tem patente a obra de Gerardo Burmester e Manuel Botelho, para além de outros artistas em exposição colectiva.

Um lamento: vindo de Miguel Bombarda passei pela baixa, por volta das 20H00, e o que se via era "meia-dúzia de gatos pingados". Há que trazer as pessoas para a baixa e essa parece-me uma equação de difícil resolução se não houver uma estratégia concertada entre todos os agentes, públicos e privados.

Dia da mulher

O meu olhar, 08.03.09

Não gosto especialmente do dia da mulher. Assim como não gosto quando dizem, com ar condoído, “especialmente idosos, crianças, deficientes e mulheres”. Nunca, mas nunca mesmo, me senti discriminada. Sei que isso também se conquista, mas não basta. Sei também que essa não é a realidade que vive a grande maioria das mulheres, muito pelo contrário. E por isso, quase só por isso, acabo sempre por concordar que é importante que haja um dia que lembre o é forçoso lembrar.


Além disso, fiquei recentemente a saber que nos países de Leste é feriado no dia 8 de Março. Neste dia, as mulheres não fazem nada. Nada mesmo. Os homens cuidam dos filhos, da casa, de tudo. No final fazem uma festa em conjunto, homens e mulheres. Por sinal, no dia 9 também não trabalham porque a festa é mesmo farra e dura até às tantas. Parece-me bem. No caso dos trabalhos domésticos um dia de estágio pode ser salutar e uma ponte para algo mais. Quanto aos festejos em conjunto são muito melhores que a moda que se instaurou entre algumas mulheres ocidentais que festejam esse dia com um jantar só de mulheres, o que me pareceu sempre uma sensaboria.