Assim se faz a história

 Primeira nota de leitura de “Tribunais Políticos” coordenado por F Rosas (Irene Pimentel, João Madeira, Luis Farinha e Maria Inácia Rezzola). Temas e Debates, aprox. € 20

Pode ser que este livro venha a ser reavaliado mas, até ao momento, lidas que estão as partes mais substanciais parece-me poder afirmar que se trata de algo muito atabalhoado.

Já nem me refiro ao pobre aspecto gráfico mas apenas ao facto de os “casos exemplares” serem escassos, de a análise jurídica ser frágil, de o enquadramento histórico ser precário.

A capa ostenta em destaque um círculo que declara pomposamente que aqui se contem a lista completa de réus políticos.  Tentei comprovar essa afirmação mas, a menos que esteja a tresler, verifiquei a falta de vários réus julgados e condenados.

Devo dizer que essa alegada lista se divide em dois extensos quadros que ocupam 397 páginas (em 693). O primeiro quadro contém a lista dos presos processados pelo Tribunal Militar Especial e organiza-se por anos e, dentro destes, por ordem alfabética. Não se contesta o método que por isso mesmo deveria ser seguido quanto à lista dos réus julgados em Tribunais Plenários (1945-1974). Todavia nada disso acontece. Durante 26 páginas há ordem alfabética de réus mas não de anos de prisão, de processo ou de libertação. A partir da página 585 e até á página 663 é ao calhas! Não se consegue perceber a que vem uma lista que saltita de, p.ex., JJ Gaia preso em 1947 (sem data de julgamento nem de libertação) para M.S.  Gonçalves,  preso em 1959 e julgado em 1960; a este segurese  J. Inácio  preso em 1965 e julgado no ano seguinte e Carlos  A O M B preso em 1971 julgado e libertado no mesmo ano.

Há réus de que apenas consta o nome (por exemplo Jorge Delgado de Oliveira, citado no livro de João Madeira e, se bem me lembro, também em Irene Pimentel. Foi preso, julgado, condenado, cumpriu pena. Nada disso transparece.  Percebem? Eu também não.  Estas cento e tal páginas estão assim como se alguém à pressa tivesse lançado nomes sem curar de os juntar logicamente por ordem alfabética, por processo, por ano de prisão enfim por qualquer coisa nem que fosse a cor dos olhos.  Tentei, por amostragem, relacionar um determinado número de nomes de réus presos, processados  e condenados ou libertados com esta extensa lista. Escolhi dois ou três anos, de 65 a 68 e réus relacionados com a mouvance m-l.   Não encontrei nenhum. Voltei a verificar mas, a menos que me tenha cegado não vi rastos da Diana, do Fronhe, do João M de Almeida, do Sérgio, do Monteiro Matias, do Saul,, do Octávio Correia Ribeiro ou do Vítor Catanho. Honradamente admito que por lá andem perdidos mas (e esta é uma primeira leitura) não os lobriguei. Confesso que me surpreendi. Conheço de leitura quer o coordenador quer os autores. Já aqui referi com louvor Irene Pimentel, João Madeira e Maria Inácia Rezzola. Aproveito para citar Luís Farinha, autor de um estimável livro sobre “O Reviralho”, estampa editora. De todos estes, como do coordenador Fernando Rosas, li e possuo vários livros, e sempre que sei de um livro novo de qualquer deles vou por ele, sinal que os aprecio.

Mas isto, este tijolo apressado, parco em análise parece-me um serviço feito a correr descoordenado e, finalmente, medíocre.

E é pena. As vítimas e a verdade histórica mereciam mais.

*o nome da crónica é inspirado num título de Eduardo Guerra Carneiro, um poeta de mérito que não resistiu à vidinha videirinha.  

 Nem tanto ao mar…

Nem tanto ao mar…

A agressão a Vital Moreira é apenas miserável e infame. Nada mais, nada menos. Mesmo que a agressão tenha sido sobretudo verbal. Nada, rigorosamente nada, permite, que num Primeiro de Maio, um manifestante seja maltratado. Mesmo se, como parece ouvir-se, o manifestante em causa não seja um assíduo deste género de passeatas.

A questão fundamental é que ele estava lá a representar um partido convidado pela CGTP pelo que estava ali com toda a legitimidade. E que não fosse convidado!!! Em princípio, se alguém aparece para se integrar numa manifestação política nada permite duvidar da sua boa fé. A menos que, durante a manifestação, a pessoa em causa se entregue a provocações. O que não é o caso. Ou que, ainda que isso deva ser cuidadosamente aferido, a pessoa em causa, tenha clara e formalmente, posto em causa não só as finalidades gerais deste tipo de manifestações, os seus organizadores (no caso a CGTP)mas também e privadamente a boa boa fé dos restantes manifestantes.

O percurso errático de VM desde a sua pertença ao núcleo duro do PCP na Assembleia da República, a dureza dos seus discursos, o radicalismo de certas posições, os fortes e constantes ataques ás posições sindicais, mormente da CGTP, o despudor com que semanalmente vai mostrando para onde lhe escapa o pensamento e as ambições, não justificam este ataque de uma dezena ou duas de tresloucados que, sem perceberem, agiram como verdadeiros provocadores contra a manifestação, contra a CGTP e, pelo que se ouve, contra o PCP.

Não choro pelo PCP, partido que me suscita as mais sérias reservas, que nunca teve o meu voto, a que nunca pertenci, mesmo que durante um par de anos (1960-64) tenha coincidido com actuações suas, defendido e apoiado militantes clandestinos seus, ou seja tenha sido um “compagnon de route”. Coisa que na época, se bem recordo, não ocorreria com muito boa gente que depois de Abril vestiu decididamente as cores do PCP, Vital incluído.

Não me impressiona demasiadamente a CGTP, principal vítima (com Vital, claro) desta profunda cretinice de exaltação anti-capitalista. De resto, acabo de ver o seu principal dirigente pedir desculpa, coisa que só lhe fica bem, mesmo se, como parece ser o caso, a sua culpa (e da central sindical) resida no facto de não poder evitar, e muito menos prever, a estúpida e fanática acção de uns talibans exaltados e avinhados.

Todavia tudo isto dito, parece-me surpreendente a reacção do PS e do Dr. Vitalino Canas. Acusar o PCP pelo insistente crime de destilação de ódio contra o partido e o governo ao longo de quatro anos é manifestamente um estúpido exagero, carregado de oportunismo e de aproveitamento político. Exigir desculpas ao PCP é uma tontice e uma parvoíce. Nada prova que o PCP, a sua direcção ou mesmo a maioria esmagadora dos seus disciplinadíssimos militantes, tenha ordenado sequer sugerido o ataque cobarde e contraproducente a Vital. Nada, rigorosamente nada. Cabecinha fria, manos, cabecinha fria…

A menos que, esta agressão, a exemplo de aqueloutra de há trinta anos a Mário Soares, caia como um milagre para as ambições do Partido Socialista. Nada como aparecer como o quarto pastorinho de Fátima, inocentemente presa de leões sôfregos (ou hienas, tanto faz). A mobilização em torno do caso é “surfaite”, ou seja um exagero e, digamos já, não arrefece o tal ambiente de ódio, o tal caldo de cultura a que Vitalino (diminutivo de Vital?)se refere.

Os noticiários abrem com este tremendo caso, o que faz esquecer, outros menos evidentes como o encaracolar dos despedimentos, a crise que se aprofunda, a angústia que se generaliza, o desencanto que se instala e o medo do futuro que progride.

Leitoras e leitores, sei que isto não é politicamente correcto mas nasci assim, e já não mudo. Isto é o “pé desmanchado da Luisinha Carneiro” a que Eça se referia numa brilhantíssima crónica (cfr. “Bilhetes de Paris”). O pé era verdadeiro e seguramente dolorido mas isso suscitou entre as damas e cavalheiros presentes, sempre segundo Eça, uma emoção descontrolada que lhes fez esquecer, mortes, guerras, inundações e outras tragédias que o mesmo jornal relatava com abundância.

O que se passou foi grave e merece ser escalpelizado e denunciado. Ponto, parágrafo. Fazer disto, que é detestável, um caso parece mal e cheira pior. Est modus in rebus, que diabo!… 

O preço da liberdade

Corre, insidiosamente, por estas terras do beato Nuno de Santa Maria, a ideia persistente que há na imprensa bisonha que temos a tentação de usar e abusar da liberdade. Que a televisão e os jornais (não percebo por que é que omitem a rádio…) escrutinam demasiada e despudoradamente a vida dos poderosos.

A questão, tal como é posta, refere especificamente os políticos e os financeiros. De fora ficam o jet set, as misses, os artistas & assimilados. E ficam de fora porque aí a curiosidade provinciana não tem limites, não se limita antes se reproduz por mera cissiparidade. Uma famosa, mesmo que em idade de reforma, como aquela recauchatuda de Cascais, é um alvo mais apetecível do que um quilo de caviar beluga. Se a famosa for famoso (e há casos destes, de indistinção) a coisa torna-se premente. Se a famosa é bonitona então a corrida é orgiástica. E elas, as famosas e famosos, sabendo disso vendem em hasta pública os segredos todos, desde o pelo rapado a laser na virilha até ao pobre orgasmo da noite de núpcias do quinto casamento. Abrem a casa (oh horror!!!), mostram os filhos, convidam para festas (mediante uma pequena retribuição de carácter pecuniário, alugam-se (idem, idem) para festas aquí e acolá, enfim, põem a vidinha ao sol.

Todavia, no capítulo dos políticos (grandes, pequenos e médios) a coisa fia mais fino. Aquela gente que detém mais poder do que merece e do que a mera prudência aconselharia, detesta jornais e jornalistas independentes. Para eles a liberdade de informar deveria ter um apêndice: de informar o que convém ou é oportuno.

Por isso sempre que se levanta uma dúvida sobre os bens, a sua origem e desenvolvimento, os cargos, os postos e mordomias, os impostos pagos ou a pagar, a situação financeira de familiares, o uso ou abuso de bens sociais ou das benesses propiciadas pela função. É um ai-jesus que a imprensa é má.

Claro que estas boas almas, irredutivelmente lusitanas, ignoram, patriotica e olimpicamente, os costumes em voga nos países civilizados. Se fossem submetidas ao escrutínio em uso nos Estados Unidos dáva-lhes um chilique! Mas sem chegar a esse exagero (que em muitos casos, mormente o da situação económica não é e veja-se que mesmo assim apanham-se todos os anos peixes gordos, autenticas baleias – não é peixe mas serve..- com a mão mimosa e concupiscente metida na massa -ou em outros sítios mais recatados - até ao cotovelo) basta dar uma volta pela Europa mais próxima onde a imprensa pesca à linha os vícios privados e as parcas públicas virtudes dos pais e mães da pátria.

A liberdade, esta liberdade que, em muitos lugares se pagou com sangue, com sofrimento, tem um preço. E esse é o de ter os holofotes permanente apontados à figura pública. E também aqueloutro de servir de pasto a anedotas e quodlibets variados. E ainda de ter de passar pela inspecção milimétrica de tudo o que se diz, dos esgares, dos silêncios e dos sorrisos. Ser figura pública paga esse tributo em democracia. E, mesmo em ditadura, as coisas não correm facilmente para os poderosos. O boato, as historietas, as alusões eram o pão nosso de cada dia no regime do Dr. Salazar. Ele bem pregava que se devotava vinte e cinco horas por dia ao bem-estar dos portugueses, à protecção dos sãos costumes, à proscrição da maledicência. E à salvaguarda da moral e do bom nome dos súbditos e das famílias sérias. Mesmo assim, o país submerso fervilhava de graçolas, de falsas novidades, de segredos desenterrados, para já não falar do que se murmurava nos meios afectos ao poder.

As figuras públicas exercem um múnus público. Nesse exercício que deveria ser prudente, ponderado e desinteressado, usam do chamado jus imperium mas isso não as transforma em vacas sagradas e, muito menos, as põe a salvo da crítica pública, da pública apreciação dos seus actos e gestos.

A imprensa, o chamado quarto poder, é o meio possível de prevenir muito abuso. Possível e pacífico! Basta pensar que um acto mesmo sigiloso pode, por razões de toda a ordem, chegar a um ecrã ou à primeira página de um jornal para que o seu putativo autor pense duas vezes.

O segundo ponto desta desagradável verdade é este: a comunicação social genericamente usa as notícias que lhe caem no regaço ou que o brio dos seus jornalistas tira de debaixo dos tapetes para onde foram varridas por quem de direito (ou de torto). O jornal é apenas um mensageiro. Não é ele que pratica o crime de que acusa um ministro, ou o desfalque cometido pelo banqueiro. Sem jornais independentes, estaríamos cinquenta anos luz atrás. Quem quiser saber do que falo pode, utilmente, dirigir-se a qualquer hemeroteca para ler o Diário da Manhã,  O Século, o Diário Popular ou a República.  Serve qualquer ano de trinta e um a setenta e quatro. Mas pode ir mais longe. E vá de ler O Mundo dos anos dez e vinte do século passado. Notem que estou a falar de títulos importantes, de diferentes correntes de opinião, de jornais-jornais  e não de órgãos partidários.

Essa proveitosa leitura que poderá ser aferida por jornais estrangeiros actuais (e basta-me citar ABC, El Mundo ou El País em Espanha, Le Monde em França ou La Repubblica em Itália que se encontram em qualquer quiosque português) mostraria aos nossos pudibundos defensores de mais comedimento por parte da imprensa por que é que os jornais são artérias vitais do corpo democrático. A liberdade é sempre perigosa nos outros e boa em nós. Vive cercada de preconceitos: há ladroagem nas ruas? Ponham câmaras video. O tabaco faz mal?  Proibam-no até em casa! Os jornais põem ao léu um escãndalo ministerial? Açulem-lhe a ERCS (entidade reguladora da comunicação social) que para o efeito já conta com setenta ((70!!!…)) briosos funcionários.

Caro/a leitor/a, há no nosso código penal normas mais que suficientes para punir a calúnia. Isso basta como limite à “libertinagem” da comunicação social. A pública gritaria contra os “excessos” desta permite pensar que se prefere uma opinião pública ignorante, quando não domesticada. A ignorância dos cidadãos não previne, antes excita, o crime dos mandantes. Quem não quer ver escrutinada a sua vida e os seus pequenos ou grandes devaneios não se mete diante dos projectores. Estas regras simples, sempre convenientemente esquecidas quando as incómodas verdades surgem, são fundamentais para compreender o que está por detrás de alguma (bastante) campanha contra os media. 

* contra tudo e todos, Zola tomou a defesa de um militar judeu que o establishent político-militar francês condenara. Pelo seu gesto imenso arrostou com perseguições, foi considerado traidor, teve de se exilar por breve tempo e foi acusado de pertencer a uma conspiração mediático-política estilo campanha negra. Ninguém sabe quem era o presidente da república a quem ele escreveu. Zola, porém, aí está com o seu j'accuse.