No DN

Nem maioria, nem Governo, nem Presidente
Pedro Marques Lopes


Cavaco Silva fez um discurso absolutamente irresponsável. Dividiu o País em dois, cavou com as suas próprias palavras uma trincheira e preparou-se para o combate dum dos lados. Que consensos pode agora promover? Que diálogos pode gerar ? Que confiança pode inspirar?

Não, não vale a pena lembrar "os portugueses atingiram o limite dos sacrifícios" ou o "sobressalto cívico" de há dois anos e casar as frases com a presente "não se deve explorar politicamente a ansiedade e a inquietação dos nossos concidadãos". É náusea garantida. Também não vale a pena recordar a "espiral recessiva" de há apenas três meses. A falta de memória auto-infligida já não é propositada, é apenas desprezo por quem nos falha em tão decisivo momento. E não, também não é raiva pela incapacidade do nosso mais importante representante de não perceber o sentimento popular. O verdadeiro consenso que vai da esquerda à direita, de grande parte do seu PSD, dos seus próprios apoiantes, de todos os parceiros sociais. O consenso que rejeita a solução que agora é benzida por Cavaco Silva. A que, de forma clara e cristalina, ele acha que, apesar dos problemas, tem um saldo positivo. Um saldo positivo de miséria, de desemprego, de recessão, de incompetência, dum futuro sem perspectivas. Curiosamente, Cavaco vocifera contra as políticas de austeridade europeias e faz o tal balanço positivo das nossas. A irresponsabilidade é parente próxima da inconsciência.

Mas que fique rigorosamente claro: ninguém lhe pedia que escolhesse um lado, que optasse por contestar ou mesmo demitisse o Governo. Bem pelo contrário. Apenas que actuasse como Presidente da República nas circunstâncias presentes. Que se pusesse acima dos partidos, que fosse um fazedor dos consensos, um conciliador de vontades.

Mas Cavaco Silva não desistiu só de ser verdadeiramente um Presidente da República. Parece também ter desistido da Democracia. No dia 25 de Abril, na casa da democracia portuguesa, Cavaco Silva teve a ousadia de dizer que resultados de eleições nada mudariam, que "de nada valerá integrar o Governo ou estar na Oposição". Como se a decisão dos cidadãos de nada valesse, como se as opções dos portugueses devam ser desprezadas se não forem as consideradas certas por Cavaco ou a troika ou a Europa ou por quem quer que seja. Como se o povo não fosse soberano e tivesse que ser guiado por um qualquer iluminado.

A maioria deixou de o ser, o Governo está em desintegração e desde quinta-feira nem Presidente temos. E ainda há quem diga que não estamos a viver uma crise política.

"Quem permaneça escravo dos seus desejos, emoções, impulsos, medos, preconceitos e não saiba como usar a sua inteligência não pode ser livre."
Rob Riemen , "O eterno retorno do fascismo" 2010

O conspirador da Mariani queria lá saber do FMI
Paulo Gaião, no Expresso:


Cavaco Silva fez a vida negra aos governos da AD de Pinto Balsemão em 1981 e 1982, um ano antes da assinatura de mais um pacote de ajuda do FMI a Portugal (o primeiro tinha sido em 1978).

Os executivos Balsemão tinham uma maioria no Parlamento mas Cavaco não se importou com isso.

Conspirou, escreveu cartas abertas, fez reuniões secretas no Banco de Portugal, na sua vivenda algarvia Mariani (de Maria e Anibal). Até em traineiras de pesca com sardinhada ao almoço conspirou.

Destruiu mas nunca apresentou alternativas. Na hora da verdade, não apresentava listas nos órgãos nacionais do PSD.

Contribuiu fortemente para a instabilidade política, que levou os governos Balsemão à queda, e nesta medida, é também responsável pela degradação na altura das condições económicas do país e pelo recurso inevitável ao FMI para se evitar a bancarrota.

Em Fevereiro de 1983, com o PSD em fanicos e o país aflito, a três meses de ser resgatado, Cavaco nem se dignou ir ao Congresso laranja de Montechoro. Preferiu ficar no bem-bom da Mariani, a 200 metros da assembleia magna do PSD.

Nem quis participar na campanha para as eleições de 25 de Abril de 1983.

Durante o governo do Bloco Central, entre 1983 e 1985, Cavaco recusou negociar enquanto quadro do Banco de Portugal com as equipas do FMI que estiveram no país.

Quando Mota Pinto lhe pediu para expor, num Conselho Nacional do PSD, a politica económica do governo, primeiro não quis e depois acabou por fazer um discurso muito crítico para a política do governo, que fez tremer o executivo e ameaçou o cumprimento do programa de assistência internacional.

De vez em quando Cavaco dava apoio mitigado à direcção do PSD, fazendo jogo duplo com Mota Pinto e o governo do Bloco Central. Tinha o único objectivo de se manter à tona, à espera do melhor momento para aparecer, após os outros terem feito o trabalho difícil da recuperação do país.

Em 1985 chegou essa hora. Venceu o Congresso da Figueira da Foz e rompeu o acordo do Bloco Central, o que conduziu à realização de eleições antecipadas que já sabia que ia ganhar, esmagando o PS com a ajuda de Ramalho Eanes e do seu novo PRD.

É este homem, hoje Presidente da República, que fala no 25 de Abril na necessidade imperiosa de acabar com a crispação política, gerando consensos e "condições estruturais de governabilidade" para evitar um segundo pacote de resgate e critica quem explora "politicamente a ansiedade e a inquietação dos nossos concidadãos"...


http://expresso.sapo.pt/e-preciso-topete=s25556#ixzz2Rk3H0v3g

Como na história do Pedro e do Lobo já ninguém acredita neste "agarrem-me se não eu fico" de Paulo Portas sempre que há anúncios de novos cortes no rendimento dos portugueses. Paulo Portas é um artista sempre em palco, mas que só engana os jornalistas sempre prontos a caminhar nas passadeiras que lhes são estendidas. Já não há paciência para tanta encenação.

Na edição de Abril da revista "Repórter do Marão", escrevo sobre o actual momento político e os caminhos que se perspectivam para o futuro próximo:

 

"Para onde vamos? O que nos espera? Vêm aí mais impostos? Vai haver uma remodelação governamental “a sério”? Paulo Portas mantém-se fiel à coligação? A maioria no poder aguenta-se até ao final da legislatura? O PS de Seguro é alternativa? A Europa muda de políticas? Quem já não ouviu ou fez alguma destas perguntas?

Mais de dois anos após o início do programa de assistência financeira, Portugal regista alguns ajustamentos positivos, nomeadamente ao nível das contas externas, mas para conseguir esses escassos ganhos mergulhou numa profunda recessão. Os portugueses olham para a sua situação, para o discurso dos governantes e para os sinais que chegam da Europa e não encontram motivos para acreditar no futuro próximo. Este desânimo é devastador para o país e para as empresas.

O Governo prossegue alinhado com as teses mais ortodoxas na defesa das políticas de austeridade e do controlo dos défices nacionais, sem cuidar de verificar se tais fins justificam os meios usados. Passos Coelho e Vítor Gaspar são os filhos pródigos de Merkel, Schäuble e companhia e insistem em provar que são capazes de aplicar, sem tergiversar, as medidas macroeconómicas impostas pelo directório alemão e pela troika. Neste quadro, quaisquer medidas que contrariem ou incomodem os países que lideram a zona euro e as instituições internacionais são prontamente afastadas pelo Governo.

Aliás, as divergências cada vez mais notórias entre PSD e CDS passam também pela maneira como Portugal se apresenta nos fóruns europeus. Quando o executivo procura mudar a agulha e apelar a um consenso entre as principais forças políticas, provavelmente forçado a isso pelos credores internacionais, o CDS defende, e bem, que esse propalado consenso deve ser usado para forçar junto dos nossos parceiros uma negociação dos prazos, das taxas de juro e das maturidades dos empréstimos que nos foram concedidos.

Para além da pequena política que leva o CDS a lutar por certas pastas governamentais e Paulo Portas a sinalizar o seu descontentamento com a ausência na tomada de posse dos dois novos ministros, os centristas têm defendido teses muito próximas das do PS, nomeadamente quando defendem uma forte aposta na área económica, de modo a criar condições mais favoráveis ao investimento e ao emprego.

Passos Coelho e Vítor Gaspar, contudo, têm uma visão diferente e não dão mostras de ceder, mesmo perante as críticas de destacados sociais-democratas como Manuela Ferreira Leite. Na sua óptica, impõe-se cumprir até ao fim o guião da troika, prosseguindo com a austeridade e a redução da despesa, “custe o que custar”. A própria forma como o Governo reagiu ao chumbo pelo Tribunal Constitucional de medidas previstas no Orçamento do Estado revela que, aos seus olhos, qualquer entrave às políticas governamentais é um bloqueio que coloca em risco a imagem de Portugal como país cumpridor. Ora, isto é inaceitável, desde logo porque, neste caso concreto, é o Governo que tem de legislar de acordo com as normas constitucionais e não o Tribunal Constitucional que tem de se acomodar às leis aprovadas no parlamento.

Passos Coelho, depois de uma remodelação que não deixou ninguém satisfeito, uns porque queriam alterações mais profundas, outros porque queriam mais PSD no executivo, ensaia agora uma nova estratégia, visando atrair o PS para um consenso em torno das metas orçamentais. A necessidade de proceder a cortes na despesa pública – feitos à pressa e sem o devido planeamento – é a razão imediata para essa tentativa de aproximação. A batata quente da redução salarial e do número de funcionários públicos queima nas mãos do Governo.

Como já defendi nestas páginas, o PS não deve furtar-se ao diálogo e ao sentido de compromisso. Todavia, as cartas que a maioria PSD/CDS quer colocar em cima da mesa não podem estar marcadas à partida. O consenso deve ser trabalhado entre as forças do arco da governação de modo a defender Portugal e os portugueses e não as folhas de excel de Vítor Gaspar.

É evidente para todos a necessidade de reduzir a despesa pública, em face das receitas arrecadadas e de não haver espaço para mais impostos – mas isso deve ser feito obedecendo a uma estratégia cuidada e planeada. A nossa economia tem de continuar o seu processo de ajustamento – mas é fundamental criar condições para o investimento das empresas nacionais e estrangeiras e para a criação de emprego. Portugal terá de pagar o que deve aos seus credores – mas tal só será possível se tivermos condições ajustadas ao perfil da nossa economia. Este é o guião (do consenso) possível para os próximos anos."

 

Cavaco Silva decidiu esperar pela sessão comemorativa do 25 de Abril, no parlamento, para acabar de vez qualquer possibilidade de reservar para si um papel determinante na gestão dos consensos possíveis entre a maioria no poder e a oposição. Só faltou o Senhor Presidente defender que mais vale suspender a democracia para podermos, obedientemente, cumprir o programa de assistência financeira. Ao referir que, independentemente de quem esteja no Governo, o nosso caminho está determinado, Cavaco quis dizer exactamente o quê?

A esta hora, António José Seguro já deve ter percebido que os salamaleques iniciais com Cavaco de nada valeram...

Lêem-se as medidas do "memorando para o crescimento" que o ministro Álvaro apresentou e o que fica é um imenso blá, blá… “lançamento” disto, “lançamento” daquilo, mais o “lançamento” de coisas indecifráveis. A isto se resume o programa pomposamente designado de memorando para o crescimento.

Bem, a medida mais entusiasmante, no domínio da “promoção do investimento” é a que o Sr. ministro identifica de “Avaliação "técnico-política" de todos os investimentos parados há 12 meses”.

Com tantas medidas de “lançamento de…” bem podia aparecer uma de lançamento desta gente pela borda fora.

O Grupo britânico Barclays suspendeu hoje quatro administradores do Barclays Portugal. Deve ser desta que o supervisor (Banco de Portugal) deve ter alguma coisa (séria) a dizer sobre esta matéria, apesar de, como defende o mesmo Banco de Portugal, a cartelização não ter «implicações na estabilidade do sistema financeiro ou na solidez das instituições», o que, provavelmente, os levará a concluir tratar-se de uma coisa boa.

 

E a Autoridade da Concorrência o que é que anda a fazer com os papéis das buscas que realizaram em Março? Os londrinos é que não estiveram para esperar pelo resultado das investigações da AdC e puseram a andar a administração da filial em Portugal. Por cá nada acontece. É como o caso dos submarinos.

No início do mês estive presente no lançamento da Iniciativa Norte 2020, que procura definir uma estratégia que permita à Região Norte tirar o melhor aproveitamento possível do próximo ciclo de fundos comunitários e prosseguir um “crescimento inteligente, inclusivo e sustentável”. Presente no acto, o então secretário de Estado Almeida Henriques disse que o executivo definira já as quatro grandes prioridades para esse período 2014-2020: a competitividade e internacionalização, a formação de capital humano, o desenvolvimento sustentável e a coesão social e territorial.

As palavras são bonitas e bem intencionadas, não restam dúvidas, mas o mesmo já se passou em ocasiões anteriores e nem assim a região conseguiu crescer e aumentar a sua convergência com o país e com a Europa. Antes pelo contrário. O desafio para as lideranças regionais – se é que as há… - é evitar que tal continue a ocorrer.

Na retina de muitos dos presentes na sessão, aliás, ficaram os dados arrasadores que o responsável pelo Centro de Avaliação de Políticas e Estudos Regionais da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte, Rui Monteiro, trouxe para reflexão. O Norte, região exportadora por excelência, e que tem contribuído decisivamente para “aguentar” o país no momento actual, continua na cauda de quase todos os indicadores e compara hoje com as mais pobres regiões da União Europeia.

Mais do que aos governantes sentados em Lisboa, creio que devemos começar por apresentar a factura aos autarcas e responsáveis políticos da região, de todos os partidos, que se têm mostrado totalmente incapazes de combater esta realidade. Que garantias nos dão de que agora será diferente?

O governo e a Troika ou a troika e o governo articulam bem os passos a dar para enquadrar, com o dramatismo possível, o saque directo ou indirecto aos bolsos dos portugueses.  A comunicação social, acrítica e dependente, faz o resto. É assim que para o dia de amanhã, enquanto o governo decide como é que vai lixar ainda mais a vida aos portugueses, aprofundar a crise e gerar mais desemprego, a troika desloca-se ao Largo do Rato para fingir que vai ouvir o líder do PS e envolvê-lo na solução final. Por sua vez, os jornalistas, provavelmente, vão dar mais tempo de antena ao Largo do Rato, para deixar incólumes as ratazanas.