Os fundos do QREN (Quadro de Referência Estratégico Nacional) deram um impulso decisivo à regeneração urbana dos centros históricos das principais vilas e cidades do país. Quase que não há município por esse Portugal fora que não tenha aproveitado a oportunidade para “lavar a cara” do respectivo centro urbano e requalificar algum património edificado.

Contudo, quando esses projectos não são consolidados com a malha urbana existente criam-se por vezes verdadeiras “ilhas” requalificadas, com arranjos exteriores e equipamentos urbanos renovados, lado a lado com um edificado decrépito e ao abandono.

A legislação das SRU (Sociedades de Reabilitação Urbana) criou instrumentos que permitem a essas entidades, controladas por capitais públicos, intervir numa escala alargada e ajudar a reerguer, esse é o termo, quarteirões inteiros das cidades. Nos municípios mais pequenos, há bons e maus exemplos de intervenção, que deveriam ser acautelados à partida. Creio que os gestores dos fundos do QREN só deveriam aprovar projectos que garantissem à partida, que o edificado privado, com os apoios necessários, era envolvido também ele no programa de requalificação. Seja pelo recurso ao programa JESSICA (Join European Support for sustainable Investment in City Areas), com acesso a taxas de juro bonificadas e a prazos de amortização alargados, seja pela implementação de incentivos que motivem verdadeiramente o investimento privado.

Em Almada, por exemplo, a Câmara Municipal criou as denominadas Áreas de Reabilitação Urbana, atribuindo isenção completa de taxas municipais e comparticipando a fundo perdido o investimento privado, para além de reduzir em 30% o IMI dos proprietários que assegurem a manutenção devida dos imóveis nessas áreas. O objectivo passa por assegurar a qualificação do parque habitacional, atrair as populações mais jovens e atrair novas actividades económicas para esses centros urbanos. Em dois anos, Almada já conta com mais de três milhões de euros de investimento em obras neste âmbito.

O que não deve acontecer é investir de forma significativa no espaço público e ficar-se pela mera sensibilização dos proprietários privados, à espera de sabe Deus o quê. Na minha terra, Marco de Canaveses, cidade que tem neste momento em curso o seu projecto de regeneração urbana, a proposta da autarquia para esse património degradado é, à falta de melhor, tapá-lo com telas publicitárias…

fala de uma personagem de van Leyden (se não sabem, procurem)

Só um tonto insanável, desses de atar, ou um estúpido profundo compra guerras inúteis.

Ou então o “comprador” de guerras intéis entendeu ser uma espécie de provocador.

Mas, mesmo neste caso, o provocador arrisca-se a “apanhar” duas lambadas no focinho, coisa que, aliás, é normal. Raramente se escapa a um par de tabefes, claramente justificados, quando se envereda por este tipo de actuação.

Eu não queria chamar estúpido ou tonto ao senhor Primeiro Ministro cujos altíssimos méritos, pujante inteligência, afabilidade extraordinária dsão de todos conhecidos. Sexa é, como se sabe cá ou no mundo, incluindo as ilhas Fidgi e o sempre presente reino do Butão, uma amorável criatura, competente até dizer basta, mais inteligente que Einstein e mais lido que Proust.

E muito menos apoucar-lhe os extraordinários dotes de incandescente inteligência que lhe ressaltam por tos os poros e orifícios naturais ou artificiais... era o que faltava.

Sª Exª decidiu e certamente decidiu bem, muito bem, mais que bem, maravilhosamente, Nem Deus faria melhor. Aliás: faria eventualmente pior!

É, pois, de todo em todo maldoso pensar que Sª Exª  entendeu, com mais um par de senhores ministros, provocar os seus mal agradecidos compatriotas ou, pelo menos, os infames funcionários públicos e os escandalosos pensionistas (entre os quais me incluo, ahimé!) que não se resignam a morrer como era seu imperioso dever, negando o pagamento do subsídio de férias na época normal ou seja, na imediata véspra das férias.

Há, no dizer vigoroso e impoluto de Sª Exª (e do notável e criterioso Ministro das Finanças, génio absoluto e superlativo da Ciência Económica e motivo de inveja profunda de todo o mundo civilizado que nos observa boquiaberto) liquidez suficiente para pagar eeas miseráveis somas devidas aos incompetentes mas ricos funcionários públicos e aos parasitários aposentados. Há mas não se paga. E não se paga por lei, pressurosamente promulgada pelo Senhor Presidente da República, outra glória imorredoira do génio português superior obviamente ao Afonso Henriques, ao Mestre de Avis, a Camões, Pessoa e Hélder todos juntos. Ostenta, e bem, o nome possante de Aníbal mesmo se, como a justiça seguramente recomendaria seria o outro, o Barca, o cartaginês matador de romanos, quem deveria dever a este nosso a glória do nome. Infelizmente nasceu antes e isso empalidece a História...

Ora, pois, se nada recomendaria o adiamento dos pagamentos a esta cambada de inúteis a que se junta o impatriótico e improdutivo grupo dos pensionistas que se nega a mudar de vida para uma honrosa morte, útil à economia da pátria imortal dos egrégios avós (que esses sim, cumpriam galhardamente, o dever de morrer depressa e ainda novos), alguma razão subtil apenas apreensível pelos espíritos supeiores e arianos dos senhores governantes para adiar a trasfega do cacauzinho em dívida (em regra aprendia-se que o subsídio de férias – e as férias – se venciam em Janeiro do ano em que deveriam ser pagos).

Só um par de invejosos e de traidores, uma espécie de sub-humanos (que há muito deveriam estar em lugares onde o trabalho torna as pessoas livres) mais apropriados a matéria prima de sabão  de baixa qualidade, é que não entende os altos desígnios do Governo.

Vir afirmar que os senhores que se sacrificam por todos nós não passam de criaturas de mau perder, estúpidas ainda por cima e insolentes e desleais, só pode ser obra de mentes doentias, de pedreiros livres, de Migueis de Vasconcelos, de bolchevistas sem rosto nem alma, de mafiosos alentejanos, de membros de sociedades secretas, de drogados, quiçá de gays (porque não?) ou outra espécie igualmente desagradável e prejudicial,

O subsídio só se pagará lá para as calendas gregas?

Melhor que assim poupam esses dinheiros para uma urgência maior!

Por tudo isso e pela santinha da Ladeira, pelo penteado do Sr Primeiro Ministro (o Bel Brumel de Massamá e arredores) pela senhora de Fátima que é amiga e inspiradora do criterioso e popular Senhor Preidente da República que Deus guarde, o meu obrigado às autoridades e a eles próprios que algum Papa, talvez até este Francisco decerto santificará. Que seja para amnhã, dia primeiro de Verão se já não puder ser hoje. Ámen.

Laus Deo

d’Oliveira fecit no dia de Sta. Dandon, amazona, no mês Gidouille, sicut calendario Patafísico perpétuo, merdre!

vai o folhetim dedicado a Maria José A e a José M (apareçam, que diabo!)

Vává, velho sacana

(we few, happy few, we band of brothers...)
Mas que raio te deu para assim bruscamente nos deixares? assim, sem mais, tu que eras mais novo do que eu, desapareces para parte incerta, vítima como de costume de uma doença dessas, canalhas e inomináveis, que à semelhança de muitos humanos, nos aguardam escondidas numa esquina...

Foi pelo rui Namorado que a notícia me atingiu há poucos minutos. À bruta e sem pormenores, aliás desnecessários.

Não és o primeiro, muitos te precederam, alguns absolutamente anónimos mas todos, todos, irmanados naquela aventura de 69 que começou bem antes, insegura, incerta, obra de poucos perante a violência do regime e a indiferença de muitos. E é bom relembrar a nossa extrema solidão que, anos depois, se transformou numa apressada multidão ansiosa de provar o improvável. 

Durante anos, cinco para ser mais preciso, continuámos a encontrarmo-nos conspirando, arriscando, penando. Depois o 25 de abril lá nos foi separando que a vida é assim mesmo. separando mas não matando aquela absoluta camaradagem, aquela irmandade forjada na luta.

Band of brothers, fomos e somos.  

"...quem hoje derrama o seu sangue junto comigo passa a ser meu irmão...

Poderá vir de humildes origens mas o dia de hoje fará dele um nobre...

E os senhores de Inglaterra que agora dormem, saber-se-ão amaldiçoados por não estarem aqui. E sentirão a sua honra escoar-se, ao ouvirem um outro contar que lutou connosco no dia de S Crispim."

Desculpa a versão provavelmente esfarrapada do Henrique V mas na verdade, há que reivindicar um passado difícil mas cheio de futuro, mesmo se os dias, os tristes dias de hoje, nos façam descrer, desanimar, duvidar. Fizeste parte desse passado, honraste esse passado durante toda uma vida que agora finda. 

a lei da morte sobrepõe-se à da vida. 

Mas, mesmo sabendo disso, não te perdoo, velho amigo, grande sacana.

Saravah, Vává!

(eu queria postar uma fotografia tua, menos institucional, aquela em que estás com o Celso e o Roupiço mas a minha inabilidade ou as protecções da imagem impediram-me. De todo o modo, aí estás inteiro e limpo, numa Magna na Via Latina, nesses dias vinho e rosas de 1969. Também não está mal...)

Ontem não tinha a certeza se o diploma tinha entrado em Belém. Hoje promulga o diploma. É mesmo um Presidente prestável para o Governo. Um presidente que procura distrair os portugueses com a conversa de que planta árvores, que sabe abrir buracos e que diz que o que é preciso é trabalho, trabalho. É urgente que alguém lembre ao Presidente que nunca um governo destruiu tantos postos de trabalho em tão pouco tempo.

«O Governo está a fazer um pagamento ao abrigo de uma lei declarada inconstitucional».

Se um particular infringir a lei sofre as devidas consequências. Paga uma multa, coima ou até pode ser preso.

Este Governo infringe leis sobre leis e ninguém os prende ou põe a andar dali para fora.

O Presidente da República disse hoje que os subsídios de férias e de natal  “antigamente eram pagos em junho e novembro” . “Antigamente”, quer dizer que foi algo que se passou há muitos, muitos anos. O Presidente não se recorda do que se passou nos últimos anos. Com esta resposta está-se mesmo a ver qual vai ser a decisão do Presidente. Fazer mais um frete ao Governo. Promulgar mais uma lei que pode violar a Constituição. Deve ser verdade o que se diz por aí. O Presidente já não tem memória das coisas recentes, só se lembra do que se passou no antigamente. 

«Com líderes que recusam eurobonds, desvalorizações de moeda, políticas de compras de dívida pública, aumento controlado da inflação e quaisquer outras que acelerem a recuperação, a utilidade de "renegar" o FMI parece ser uma proposta suicida, já que esta foi a única das três entidades que discursou num sentido, pelo menos na aparência, mais favorável aos interesses dos países em dificuldades».

Face às reacções que a sua proposta tem suscitado, digamos que o Presidente, mais dia  menos dia, lá apresentará a justificação para a sua ousada proposta de mandar embora o pessoal do FMI. A popularidade do Presidente subirá no dia em que ele ouvir o país e voltar a sua atenção para o pagode do Governo e mandar para Bruxelas, Argélia, Toronto os sub-troikos que nos empobrecem.  

Tempos houve em que o Presidente Cavaco dizia que era mau criticar os mercados. Os credores poderiam não gostar e reagir o que tornaria o acesso ao crédito mais difícil. Pelos vistos essa fase já passou. Agora é o próprio Presidente a exigir a saída do FMI. O que é que mudou? Tenho para mim que foi a popularidade do Presidente.

A nova posição do Presidente assemelha-se à daqueles candidatos autárquicos que, de um momento para o outro, desataram a criticar o governo, o Ministro das finanças e até procuram esconder a sua ligação aos partidos do Governo.

Hoje no Expresso:
 

Em causa está a lei aprovada sexta-feira passada no Parlamento, com os votos do PSD e CDS, que prevê um escalonamento no pagamento dos subsídios aos funcionários. Apenas os que ganhem até 600 euros deverão, por vontade do Governo, receber os subsídios de férias em junho, os que ganhem até 1100 euros receberão uma parte em junho e outra em novembro, mas quem ganhe mais de 1100 euros só receberá subsídio de férias em novembro.

Os partidos da oposição consideram esta decisão "ilegal", depois de o Tribunal Constitucional ter chumbado o artigo do Orçamento que cortava os subsídios. Mas Duarte Pacheco, do PSD, argumenta que "o pagamento dos subsídios está garantido a todos os funcionários e se a nova lei que prevê o pagamento faseado entrar em vigor até fins de junho, a legalidade está assegurada".

Hoje, também no Expresso:

"Não há nenhuma novidade com aquilo que está a acontecer com o pagamento dos subsídios [de férias e de Natal]", afirmou hoje o primeiro-ministro, assegurando que o pagamento do subsídio de férias "já está a ser feito desde janeiro" [em duodécimos] e que o de Natal "será processado em novembro". 

Desafinações à esquerda

O Tribunal constitucional alemão vai analisar a justeza da decisão do Banco Europeu no que concerne a compra por este da dívida pública dos países em dificuldades. Ou seja, um grupo de personalidades alemãs entende que isso é contra o disposto nos tratados europeus alem de ir ao bolso dos cidadãos alemães.

Se é verdade que há nesse grupo que recorre ao TC alemão um par de euro-cépticos e mais outro de conservadores, convém lembrar que lá está um grupo da esquerda alemã “die Linke” que, curiosamente é uma espécie de partido irmão do PCP e do Bloco de Esquerda. E que esse grupo, resultado da aliança dos ex-comunistas orientais e de uma cisão do SPD (sociais democratas) capitaneada por Oskar Lafontaine, como decerto os menos distraídos recordarão.

Aqui está um (mais um) sinal da cacofonia à esquerda que assola a Europa.  

Quando toca a salvar a pele e a não meter a mão na algibeira as ideologias parecem não resultar.

Para quem, sem especial razão, tinha fé nas esquerdas dos países ricos (provavelmente por as não conhecer mas isso já é habito indígena...) há aqui muito para meditar.

(a propósito o cavalheiro da fotografia é o senhor Gregor Gysi cuja fulgurante carreira começou aos dezanove aninhos quando entrou no PC leste-alemão (SED, partido socialista unificado), partido único naquelas partes do mundo. Inteligente e hábil soube tomar o comboio gorbatcheveano e chegou a liderar o partido quanto a RDA implodiu. Depois de uns tempos á frente de uma espécie de partido comunista reconvertido ás virtudes democráticas, aliou-se a um grupo de dissidentes do SPD resultando finalmente no partido já referido “A esquerda” que actualmente tem mais de setenta deputados no parlamento federal e corresponderá a cerca de 12% dos votos expressos na última eleição. Gysi é actualmente presidente deste partido. E foi o rosto deste cavalheiro que se viu com mais insistência nas televisões que noticiaram a iniciativa)

d'Oliveira fecit 11.6.013