Jesus, Maria, José! Quem nos acode?

Eis, caros leitores, uma história de exemplo e proveito. Vai escrita em parágrafos porquanto o que relato é tão extravagante que só assim consigo eu próprio perceber em que labirinto um cidadão se vê metido.

1 sou como a maioria de Vocês um usuário de televisão, internet, telemóvel etc.

Nessa medida,

2 estou ancorado a uma dessas grandes distribuidoras desses serviços a que por comodidade iremos chamar Hermengarda.net

3 ao longo dos anos lá fui celebrando com a conspícua Hermengarda vários contratos adicionais: mais uma box, hoje, mais um cartão para tablet amanhã e assim por diante

4 no dia 27 do mês que ora finda, estando entretido a jogar bridge no computador enquanto bebia um valente bule de chá branco, eis que

5 sou interrompido por uma menina ao serviço da querida Hermengarda que me propunha um up grade de felicidade nas minhas equívocas com a fornecedora de serviços televisivos & assimilados.

Em poucas palavras

6 tratava-se reorganizar a minha desastrada carteira de contratos com a virtuosa Hermengarda, reduzindo tudo a uma só factura e pagando menos do que pagava

7 em tempos de caça aberta ao coelho bravo, quem não aceitaria? Eventualmente, os coelhos mansos e estúrdios que se fingem de lebres e não passam de vagas criaturas de aviário, digo, jota, ou algo igualmente sensaborão.

8 Para meu espanto tive de informar a dita cachopa que me assediava e que doravante será chamada de “Patarata rabuda” que alem da televisão, da íris, dos 2 telemoveis aqui do casal, do telefone fixo ainda havia uma pen canguru e dois cartões de mobilidade usados nos tablets.

É que, pelos vistos, a supra-nomeada rabuda

9 apenas conhecia uma das duas facturas que me enviavam.

10 tudo visto, achou que eu pagava um balúrdio e que por uns euros menos conseguiria mais e melhor por menos preço.

11 quando a oferta é grande, o pobre tem o dever (constitucional, patriótico e proletário) de desconfiar.

12 como eu ando alheado da palavrosa e inútil er ineficaz constituição que nos governa, sou abominavelmente cosmopolita e pouco dado a lacrimejar pelo jardim à beira mar plantado e de proletário nada tenho excepto uma forte e longínqua ternura pela “Internacional”, aceitei imediatamente as benesses prometidas pela simpática e irresistível Patarata.

Para o efeito,

13 tive de lhe fornecer de novo nome, morada, número do BI, número do cartão de contribuinte, alem dos números do meu telemóvel mailo da CG. E a direcção completa, mesmo se, absurdamente, não me foi perguntado o país, muito menos o continente ou o planeta.

14 A partir desse momento 2único e inicial” começou a tourada.

15 Meia hora depois das ternurentas despedidas com que a Patarata e este vosso tolo criado terminaram a sua longa conversa, o telemóvel da CG começou a receber mensagens da Hermengarda.net a confirmar que tudo estava sobre rodas

16 Fiquei com alguns escassos ciúmes tanto mais que, no capítulo internet, telefone e tv sou eu quem anda com os cacaus...

17 no dia seguinte, eis que recebo não um, não dois mas três mails a avisar-me que em vez do prometido desconto eu iria pagar 117, 21 euros (1º mail), 124, 71 euros (2º mail) enquanto o 3º mail era dirigido a um cidadão que se chamaria (juro) Pardilho ou Pardilha e que teria tentado aceder à gloriosa condição de usuário da formidável Hermengarda,net

18 sou o que se chama um cavalheiro educado e um homem de boa vontade mas quando me tratam de parvo ou me pretendem enfiar o barrete, zango-me.

E, assim sendo,

19 liguei para a surpreendente Hermengarda,net para reclamar

20 atendeu-me uma criatura que, depois de lhe contar esta história começou por tentar chamar-me mentiroso ou, como agora se diz no parlamento, inverdadeiro!

21 Retorqui-lhe ainda com uma completa frieza que a conversa com a “Rabuda” de má memória fora gravada,

22 a moçoila que me atendia enxofrou-se dizendo que nada disso poderia ter ocorrido. Que as gravações só existiam quando era o cliente a chatear,

23 visto que criatura não saía daquilo, intimei-a a passar a conversa para o supervisor,

24 o que ela fez.

25 Com o supervisor um educado senhor GA a conversa foi outra.

26 Não só não me acusou de qualquer coisa como depois de uma exaustiva e demorada pesquisa me propôs um esquema de serviço que me custaria 79,99 euros mais 2 euros pelo uso de duas antigas boxes. E oferecia-me ainda minutos, um porradão de sms (coisa que nunca usei nem sei usar, nem quero saber, E convenceu-me a desistir de um dos dois cartões de mobilidade dado que eu nunca o usava.

27 uma hora depois desta conversa amena eu recebia outro mail com as condições acordadas

28 apressei-me a responder como me era solicitado dando a minha anuência

E assim parecia que o que mal começara em bem acabava

30 Mas não. Meia hora depois, um outro cavalheiro solicitava-me que eu fosse à box da IRIS desactivar uns canais (cinema, karaoke e desporto que nunca tivera e que, de todo, não queria).

31 Todavia, ao dar-se conta da minha escassa cultura da box da Íris, prometeu-me que me enviaria uma mensagem e que quando eu respondesse os hermengardianos serviços se encarregariam, eles próprios, de me desactivar os canais que eu não queria.

32 Hoje, para meu espanto recebo um envelope da Hermengarda.net onde constava o contrato já extinto no valor de 117 e o que deve ser um cartão de mobilidade. Digo deve porque nem sequer o abri.

33 Nova chamada para a operadora. Saiu-me na rifa outra criatura que por força queria convencer-me das excelências de um terceiro ou quarto tarifário, desta feita no valor de 89,99 euros (mais 2 pelo uso de duas boxes antigas).

34 Que este tarifário abrangia os quatro canais de cinema, os cinco de desporto e o de karaoke (e sei lá que mais!...) que eu taxativamente recusara. E que por dez euros tantos canais eram uma pechincha tanto mais que se eu os comprasse um a um pagaria muito mais

35 do meu lado eu reafirmava que não os queria nem dados.

36 A conversa começou, desta feita, a azedar sobretudo a parir do momento em que eu pedi para ela repetir o nome para eventual reclamação. Aí a criatura começou a uivar e foi preciso usar de argumentos mais contundentes, entre os quais este; que eu era advogado e que tudo aquilo teria de ser bem esmiuçado.

37 E pedi que me passasse ao coordenador ou supervisor ou o raio que a partisse

38 amansando, a donzela pediu-me que aguardasse e, minutos depois, veio alvoroçada informar-me que o que eu tinha, de facto, contratado estava em vias de execução mesmo se fossem necessários 3 dias para se tornar eficaz

39 consciente de que se fizesse queixa dela a coisa poderia custar-lhe bastante (até o emprego quem sabe?) dei o caso por encerrado e para memoria, não vá o diabo tecê-las comecei a escrever esta espécie de memorando que sai para a duvidosa luz da internet com o único fito de prevenir quem se mete nestas andanças.

E dois conselhos: fixem o nome das criaturas que vos contactam ou que vocês tenham de contactar.

Aceitem sempre a gravação da conversa e avisem que, em caso de necessidade requererão uma cópia dela para instruir a vossa reclamação se for caso disso.

Exijam sempre que do resultado do contrato combinado com a operadora vos seja enviada cópia por e-mail e imprimam-na

Sempre que verificarem, o que é fácil, que o/a vosso/a interlocutor/a está a meter água ou a pisar o risco, exijam que a chamada seja continuada com o supervisor. E assim por diante, nem que tenham de chegar à fala com o presidente da companhia.

Previnam amigos e conhecidos. Desconfiem de promessas miríficas. Ameacem mudar de operadora e tentem dar publicidade (blog, facebook ou outro meios) às tropelias desta gente

Bom fim de semana.

(por hoje, como leram, dei pseudónimos às criaturas com que me cruzei. Todavia, se algo continuar mal, garanto que escarrapacharei as identidades desta gente, da empresa e o que mais for necessário. Esta mensagem destina-se obviamente à eventualidade dessa gentinha ter acesso a este texto, coisa mais que duvidosa tal o caos que me parece reinar nessas grandes operadoras. Todavia, o aviso aqui fica, para o que der e vier)

Até que enfim!

Foi há tantos anos que já nem me lembro. Instigada por mim, uma amiga de nome Judite, ofereceu-me “A retirada dos dez mil” de Xenofonte, na edição ilustrada, um must. A tradução era de Aquilino Ribeiro e, para mim, que de grego clássico só sei as letras e dez palavras, o texto pareceu-me delicioso. Sobretudo, porque Aquilino usava vários níveis de português coloquial consoante os personagens que falavam.

A história é de tal modo incrível que, se em baixo, pusessem romance qualquer um embarcaria. Um punhado de mercenários gregos é chamado por Ciro, pretendente ao trono do Império persa. Trata-se, obviamente, de tropas prestigiosas, disciplinadas, autênticos profissionais da guerra. Vêm de inúmeras cidades gregas embora atenienses e espartanos fossem os mais numerosos.

Num combate secundário, nos confins da Pérsia, enquanto os gregos se enchem de glória, Ciro morre e, sem empregador, aqueles sentem-se aflitos e encurralados, tanto mais que, o vencedor não os tem em grande estima. Resolvem, por isso, regressar à pátria enfrentando pelo caminho dezenas de regiões hostis, num percurso de milhares de quilómetros. Homens livres, teimosos e independentes, a cada passo, têm de reunir para votar o caminho, os eventuais aliados e, acaso, a substituição das chefias. Um enredo! A história deste pequeno exército em marcha para o mar é um tratado de política, uma aguda reflexão entre a liberdade e a responsabilidade, a disciplina e a afirmação da individualidade.

Li “a retirada...” num estirão, subjugado, exaltado, ansioso. E quando num derradeiro dia, a hoste grega chega à vista do mar (tálassa!) é um triunfo e uma decepção. Para os gregos sobreviventes aquele é o seu mar, o mar “cor de vinho”, que eles conhecem e dominam. Estão, praticamente, em casa. Para o leitor que quereria ainda mais, sobra apenas o prazer, a certeza que irá muitas mais vezes reler o livro e descobrir sempre coisas novas, emoções novas e o mesmo subtil aroma de liberdade, heroísmo e retórica.

Já, por várias vezes aqui referi este livro. E sempre me espantava pelo facto de ninguém o reeditar.

Sempre que encontrava um exemplar num alfarrabista, comprava-o, encadernava-o e oferecia-o a um amigo. Ocorreu até, que uma amiga minha tanto ouviu gabar a obra que, tirando-se dos seus cuidados, foi à biblioteca familiar e trouxe-me, oferecido, um exemplar. Não aceitei, claro, mas pedi-lhe o livro para, na volta, o devolver encadernado. Ficou deliciada, leu-o num ápice e confessou-me que também ela se inscrevia na tropa de admiradores de Xenofonte e Aquilino. Bela vitória!

Todavia, se convém celebrar este feito da Bertand, deve-se igualmente fazer um, dois, reparos.

Aquilino, escritor soberbo, deixou para além da ficção vários títulos desde crónicas a ensaios. Dois deles exigem urgente, urgentíssima, edição, sobretudo neste ano de centenário da 1ª Grande Guerra.

São eles “É a guerra” e “Alemanha ensanguentada”. O primeiro é a crónica vivida das primeiras semanas do conflito que Aquilino passou em Paris. Trata-se de uma reflexão cronística extraordinária e reveladora do pior e mais imbecil chauvinismo francês. E da miopia evidente dos primeiros guerristas portugueses entre os quais avulta o tremendo polemista João Chagas, representante diplomático de Portugal em Paris.

O segundo título, “Alemanha ensanguentada” é o relato de uma viagem realizada por Aquilino e a primeira mulher (que era alemã) pela Alemanha destroçada e exangue do post-guerra. Como se sabe, a Alemanha foi condenada a pagar fortíssimas indemnizações aos aliados, sobretudo à França e isso reflectiu-se dramaticamente na vida dos cidadãos. A inflação, a fome, o frio, o desemprego atingiram cumes extraordinários e exacerbaram a luta política. Pode mesmo afirmar-se sem qualquer espécie de receio que radica aí boa parte das razões para a ascensão do nacional-socialismo.

A descrição crua de Aquilino e a sua clara percepção que dali só poderia, como ele diz, sair ou um Estado bolchevista ou um outro profundamente nacionalista e reaccionário provam à saciedade que, além de escritor de mérito indiscutível, era um excelente analista político. É um testemunho poderoso e violento da época.

Estes dois livros há muito esgotados mereciam ser agora reeditados para proveito dos leitores e, mais além, dos cidadãos que desses tempos revoltos pouco ou nada sabem.

A Bertrand, editora de sempre de Aquilino, ficaria ainda mais de parabéns. E aposto que ganhava dinheiro. E leitores!...

Pelas 10 horas da manhã o Primeiro-ministro garante que “Função pública terá devolução total de salários em 2016”. "Reversão de cortes a funcionários do Estado será de 20% em 2015 e integral no ano seguinte", anunciou Passos.

Pelas 12 horas do mesmo dia, o mesmo primeiro-ministro “vollta atrás na ideia de devolver salários”. O Primeiro-ministro desdiz o primeiro-ministro que tinha anunciado menos de duas horas ante a reposição integral dos salários em 2016. Afinal, garante que vai insistir na reposição gradual de 20% por cada ano.

Qual a explicação mais plausível para esta mudança tão repentina e radical do primeiro-ministro?

O mais fácil era concluir que ele é mesmo um troca-tintas; que ele acha que pode dizer e desdizer o que bem lhe apeteça, incluindo a ele próprio, porque nada lhe acontece; que ele acredita que controla tudo e todos, incluindo o PR, o que até deve ser verdade; que ele se julga o maior, que é intocável, que até nem tinha pressa de tomar o pote.

Contudo, tenho para mim que a explicação está no talho da sua intervenção no Parlamento. Vejamos:

O seu falar das 10 horas consistiu na leitura de um documento. O primeiro-ministro leu o que lá estava escrito e pronto.

Na palração das 12 horas, o primeiro-ministro falou sem estar subordinado a um texto. Falou apenas, as palavras foram saindo em catadupa e contrariadas, em resposta aos palermas que o estavam a confrontar. Foi assim que ele disse o que verdadeiramente pensa. Foi reactivo. Ai querem que garanta que vou devolver na íntegra os salários que retirei, não vou. Tomem lá. Amanhem-se.

Curioso é que tudo bate certo no primeiro-ministro. Ele é verdadeiro com ele próprio quando diz uma coisa e o seu contrário. Ele até deve achar nem é bem um primeiro-ministro, mas que também é primeiro ministro. Ele até se pode julgar um feiticeiro, a anunciar miragens económicas em cada ano que passa, que mente quando lê papeis e mente, de igual modo, quando não lê papeis.

O presidente do Banco Comercial Português (BCP), Nuno Amado, afirmou hoje que, apesar de a entidade ter chumbado no cenário mais adverso dos testes de 'stress' europeus, os clientes podem ter confiança na solidez da instituição.

A propósito desta temática veio o primeiro-ministro também revelar confiança na banca. A ministra das finanças, como é seu hábito, também apareceu a assegurar tranquilidade e confiança no sistema.

Depois de os ouvir lembrei-me das declarações da ministra das finanças a atestar a solidez do BES, da prestação televisiva do primeiro-ministro a induzir absoluta confiança no BES; das garantias dadas pelo Presidente da República acerca da solidez do BES; da garantia do governador do Banco de Portugal a induzir como boas as aplicações no BES e dos testes de stress que a Europa fez ao BES, com resultados claramente positivos. Todos estes personagens induziram mais confiança e segurança no mercado do que o gabinete de marketing do BES no seu papel de vender acções.

Ora, se o Governador é o mesmo, se a ministra das finanças é a mesma, se o primeiro-ministro é o mesmo, se o Presidente da República é o mesmo por que razão devemos acreditar na mensagem que agora nos querem dar acerca do BCP?

O que é que mudou entre o que transmitiram acerca do BES e o que dizem agora acerca do BCP? Dizem exactamente o mesmo, apesar de agora nem terem um teste de stress favorável ao BCP.

A revista DINHEIRO & DIREITOS conclui que a ministra das Finanças continua a ignorar o que há muito é evidente: está a cobrar mais IMI do que deveria.

De acordo com os cálculos da DECO, as Finanças estão a desviar indevidamente cerca de 244 milhões de euros. O simulador da DECO contabilizou que, em média, a poupança que cada contribuinte poderia obter, se a lei fosse devidamente aplicada, seria de 18,75%. Segundo dados do Instituto Nacional de Estatística, o Estado arrecadou, em 2013, 1300 milhões de euros em IMI. Uma vez que, desse bolo, 18,75% estão a ser cobrados em excesso, 244 milhões de euros é o montante exigido a mais aos contribuintes.

Para aderir e avaliar se o IMI que está a pagar coincide com o que, face à lei, deve pagar, vá à página da DECO paguemenosimi.

A notícia tem já uns dias, mas confesso que não vi, por aí, muitos ecos da mesma. Uma conferência co-organizada pelo Egipto e pela Noruega tratou de encontrar os meios para fomentar a paz (possível) entre Israel e a Palestina e reconstruir a Faixa de Gaza, cujos custos estão estimados em mais de seis mil milhões de euros.

Portugal, pela voz ufana do preclaro secretário de Estado dos Assuntos Europeus, Bruno Maçães, deu um passo em frente e anunciou que daria um contributo simbólico de 25 mil euros! Bem sei que não estamos em condições financeiras que nos permitam ter uma grande folga, mas o Estado português não pode diminuir-se deste modo perante os seus parceiros internacionais.

Portugal, Estado com mais de 800 anos, tem uma acção e um prestígio a defender junto da comunidade internacional e oferecer um contributo de 25 mil euros para a reconstrução de Gaza não honra o país que somos e as responsabilidades que assumimos, por exemplo, quando há dias fomos eleitos para o Conselho de Direitos Humanos das Nações Unidas.

Por mim, sem falsas demagogias, preferiria ver alguma da má despesa pública canalizada para apoiar relevantes acções de solidariedade a nível internacional.

Foi publicada esta semana em "Diário da República" a nomeação de Fernando Paulo, que foi durante quase vinte anos vereador da Câmara de Gondomar com Valentim Loureiro, como novo director municipal da Presidência da Câmara Municipal do Porto. Fernando Paulo, recorde-se, esteve indigitado como candidato a presidente da Câmara de Gondomar pelo movimento de Valentim Loureiro e só não levou essa candidatura até ao fim devido a irregularidades no processo de apresentação das listas.

Com o passado político conhecido, em que Fernando Paulo foi militante e dirigente do PSD até Marques Mendes, então líder desse partido, ter recusado o apoio a Valentim Loureiro e demais autarcas, obrigando-os a candidatarem-se numa lista independente, é deveras surpreendente esta nomeação para um cargo importante na estrutura da autarquia portuense, que exige uma grande proximidade ao presidente da Câmara. Bem sei que se tratou de um concurso público, cujas regras desconheço, mas ainda assim não deixa de ser uma mensagem negativa, a meu ver, aquela que a actual maioria que governa a Câmara do Porto, incluindo o PS, transmite aos seus eleitores.

Se nos recordarmos dos inúmeros casos em que a autarquia de Gondomar esteve envolvida e da prática política aí seguida, que levou aos bancos dos tribunais muitos dos seus principais responsáveis, nunca vimos Fernando Paulo distanciar-se dessas condutas. Aliás, mereceria até a distinção de ser o sucessor de Valentim Loureiro, certamente para não afrontar o status quo.

Estou certo que os eleitores de Rui Moreira e do PS olharão com desconfiança e perplexidade para esta nomeação. Terá tudo isto algo a ver com 2017 e com os surpreendentes almoços e reuniões que Rui  Moreira tem mantido com Marco António Costa, vice-presidente do PSD?

Portugal: questão que eu tenho comigo mesmo,

golpe até ao osso, fome sem entretém,

perdigueiro marrado e sem narizes, sem perdizes,

rocim engraxado,

feira cabisbaixa,

meu remorso,

meu remorso de todos nós .

Uma vez, aliás várias, alguém me disse que as minhas historietas deviam mais à imaginação que à realidade. Erro gordo, confesso, erro grosseiro: tomara eu ter a imaginação desenfreada de tantos e tantos escribas cá do burgo!

Não digo que, muito de longe em longe, ou nem isso, não use algum pequeno veu de fantasia como mandava Eça. Todavia, o que venho pondo em folhetim é, regra geral, a realidade, a crua realidade.

Depois de introito convirá dizer que sou um fervoroso leitor de Alexandre O’Neil desde, exactamente, 1960. Li tudo, tenho tudo dele, já arrisquei muito dinheiro para ter “A Ampola Miraculosa” mas depois de vários e malogrados esforços, contentei-me com uma 2ª edição fac-similada.

Todavia, faltava-me de há muito o voluminho “Portogallo, mio remorso” uma antologia italiana publicada graças ao cuidado e amizade doutro grande senhor (Antonio Tabuchi) . Descobri essa edição em Itália no longínquo ano de 1972. Em Pescara, onde frequentava o 2º ciclo do curso de Direito Comparado, saltou-me o livro duma prateleira e e eu, claro, comprei-o logo.

Entretanto, dado que o direito comparado deixava muito tempo livre, encontrei uma jovem ourives florentina a quem por razões diversas acabei por oferecer a obra. Ela merecia, convém acrescentar e sabe bem iniciar um breve intermezzo amoroso sob a égide de O’Neil.

Nunca mais encontrei o livro e não foi por o não procurar. A coisa esgotara-se, a edição seria pequena, a editora (Julgo que a Einaudi) nem sequer o tem na lista de obras publicadas.

Hoje, vinha no comboio para Lisboa e para passar o tempo, abri o computador. Como de costume havia notícias frescas da Amazon.it e, nem sei bem porquê (provavelmente porque ainda havia muita viagem pela frente) resolvi pesquizar o livro. E não é que me salta, todo lampeiro, um exemplar de 2ª mão por cerca de dez euros? Uivei de pura alegria, ou de saudade por tempos mais cativantes, de paixões antigas, sei lá o quê. Só não invoquei o nome da gentil florentina porque o perdi de todo... Ah!, a ingratidão masculina, ou a porra da desmemória, ou tudo junto!...

Quando contei ao meu irmão este golpe de sorte, ele, velhaca mas pragmaticamente avisou-me: vê lá se o livro que vai chegar não é o mesmo que ofereceste...

Juro que isso duplicaria a minha alegria e talvez até milagrosamente me recordasse o nome desse namoro de Verão (dessa “Estate violenta” que os tempos eram duros, a Itália estava a ferro e fogo e em Munique um bando infame de assassinos matava uns atletas israelitas.) Já é tarde para “stessa spiagia, stesso mare” mas o pequeno lume da memória aquece, e de que maneira, os velhos ossos deste vosso

mcr

Arre!

Uma criatura que actualmente dirige a ANP comentou a demissão do sr Grancho como uma espécie de desastre. Para ela, Grancho seria o ministro da Educação ideal. Mesmo com o gravame de ter plagiado uns textos numa (oh espanto) comunicação em que se abordava a ética do professor!   

A referida personagem dói-se, pois, de tal desgraça. Assevera, contra toda a evidência, a injustiça do caso.

Parece que nada ocorreu de grave; que o plágio é apenas uma poeira na engrenagem; que deve, eventualmente, ser usado, à discrição, enfim um pecadilho, uma pequena estravagância.

Chegamos ao grau zero da moral e da decência.

Eu bem que avisei que esta tardia descoberta dos processos de escrita criativa de Grancho deve-se com forte probabilidade a motivos em que a (baixa) política se impõe à ética. Todavia, um plágio é um plágio, é um plágio, é um plágio...

E de nada serve o estafado (e absurdo) argumento que não se tratava de uma “obra académica” mas apenas de uma reunião internacional sobre temas caros à profissão docente.

O facto, cristalinamente evidente, de haver na denúncia traços de um “cheira-merdas” movido por interesses pouco escrutináveis, não diminui a gravidade do caso. De resto, Grancho viu isso mesmo. E demitiu-se. Vá lá que, pelo menos, mostrou vergonha. Num país onde a falta dela é prática corrente, o acto merece ser apreciado. Por mim, se fosse padre, absolvia-o e mandava-o em paz com um pater e duas ave-marias.

Ou talvez não: é incompreensível que um homem que é presidente da tal ANP não perceba o risco que corre ao praticar um plágio tão parvo.  Acho que também deveria envergonhar-se por ser tão tolo. E aí não há confissão que o salve. Os tolos não vão para o céu!

Corre por aí um murmúrio furioso contra os “bufos”. Que é incrível que andem por aí uns miseráveis a passar a pente fino as declarações dos políticos para, com sorte, lhes apanharem os tropeções. 

Parece que ninguém se lembra das polícias, mormente, as secretas. Essas instituições constituíam ficheiros gigantescos sobre os cidadãos, todos os cidadãos, para o caso de...

O exemplo mais completo e mais infame é o da STASI, a polícia da antiga República Democrática Alemã onde as coisas atingiam o paroxismo. Entre nós a finada “pide” usava processos idênticos mas sem qualquer espécie de sofisticação. Mas, nas fichas sobre os “ps” (politicamente suspeitos) havia sempre uma referencia aos “costumes”. Se tinham ou não algo a esconder nesse capítulo.

A coisa estendeu-se mesmo a certos partidos que mantinham sobre os seus militantes um pesado escrutínio. À cautela, iam-lhes espiolhando a biografia, anotando os desvios, os “maus passos”, os costumes, algum desvio sexual e outras bizarrias. Para o que desse e viesse. Há mesmo o caso, num partido de “esquerda” de expulsão de um destacado dirigente político, com provas dadas na cadeia, que viu a sua vida partidária manchada pela homossexualidade e, depois, politicamente eliminado travestindo-se a inclinação sexual por razões políticas. Que estas existiam  é um facto, mas que a expulsão também foi ditada pelos seus hábitos sexuais é indesmentível. E notório.

E, se ocorria alguma reviravolta política, a primeira coisa a fazer era assaltar os quartéis policiais para fazer mão baixa das fichas políticas de militantes e de inimigos mais proeminentes para depois usarem as informações nelas contidas consoante a necessidade.

Também isso foi descoberto na ocupação das sedes da “STASI”, onde até os mortos ainda tinham processo aberto pronto a ser desenterrado caso os descendentes pisassem o risco.

Nos famosos “processos de Moscovo” (como mais tarde nas sessões maccartistas nos EUA) a pesquisa nos processos da falecida OKRANA (polícia secreta czarista) foi uma constante. E, na Alemanha nazi, a GESTAPO, fossava tanto quanto podia nos processos que herdara. Sempre à procura do suspeito e da sua “circunstância”...

A rterceira e última observação que este caso menor levanta é a seguinte: regra geral tudo isto deriva de denúncia anónima enviadas para as magistraturas, os meios de comunicação ou outros centros de divulgação segura.

O simples facto de esta miserável actuação ser recebida avidamente diz muito da fossa moral em que nos tentam fazer viver. Premiar a cobardia com uma investigação que, como de costume, rapidamente desagua nos jornais e televisões, mesmo antes de ser verificada a sua veracidade transforma o país num pelourinho público infamíssimo.

Não se defende a “omertà” siciliana mas apenas a decência e a coragem de dar a cara. Mas isso, vão de certeza, dizê-lo é expor o denunciante à vindicta do denunciado. Ou seja, o Estado nem sequer parece ser capaz de defender quem honradamente colabora com a Justiça.

Lasciate ogni speranza, voi che’entrate*

*Dante, Divina Commedia, Canto III, 9

O texto que se segue é um comentário a este post. A matéria tratada justifica, em meu entender, o destaque:

«Há mais dois aspectos do crédito fiscal que ressaltam à vista:

1 - A lei do orçamento é, por definição e por imposição constitucional, uma lei rigorosamente anual, que vigora desde 1 de Janeiro a 31 de Dezembro do ano a que diz respeito, caducando nesse dia - por isso é que é necessário apresentar um novo orçamento todos os anos. É, portanto, uma aldrabice legislar no orçamento de 2015 que há-de haver restituições de créditos em 2016, por outras palavras, está-se a garantir um direito para 2016 com base numa lei que caduca a 31 de Dezembro de 2015; chama-se a esta situação a inexistência jurídica - o tal crédito de que eles falam é juridicamente inexistente e as disposições que o consagram são juridicamente inexistentes.

2 - Em 2015 haverá eleições legislativas e o governo que emergir dessas eleições não tem a menor obrigação de observar uma promessa formulada pelo governo anterior ao abrigo de uma lei fulminada pelo vício da inexistência. 

Resultado: o tal crédito fiscal não tem qualquer fundamento legal e só poderá concretizar-se se o novo governo apresentar ao novo parlamento uma nova lei que o venha a consagrar. Ou seja, em português corrente, este crédito fiscal é uma trapalhada e uma aldrabice pegada cujo fundamento é uma norma ilegal e inconstitucional que à luz do Direito vigente vale zero.»

Francisco a 19 de Outubro de 2014 às 06:17

Em jeito de comentário ao comentário, anoto que basta ouvir o Paulo Portas para se sentir que a comunicação do governo entrou no reino do vale tudo. Mentem com a chamada fiscalidade verde. Mentem com o tal quociente conjugal, que é anulado pelo corte no abono de família e em outras prestações sociais; mentem no crédito orçamental, uma vez que a ultrapassagem do valor fixado no Orçamento é praticamente impossível.

Deixando de lado o montante excessivo da previsão da receita fiscal, o que nos deve preocupar mesmo é que o Governo possa atropelar tão torpemente a lei, possa enganar tão descaradamente e em forma de documento institucional, com a força que tem a Lei do Orçamento de Estado, que possa fazer tudo isso e que nada nem ninguém o possa contrariar.