É preciso ser-se muito estúpido ou completamente ingénuo, no sentido da parvoíce absoluta para, em tempos de cerrado e pouco inocente escrutínio público, fazer uma citação sem identificar o autor ou, sequer, explicitar que se cita alguém.
Em que mundo anda essa gente que nem sequer percebe que, com a internet basta pôr uma frase no motor de busca para logo dar com o autor?
Eu até ando admirado com a desatenção geralmente prestada a uma espécie de obnóxia literatura produzida por políticos da nossa praça pouco ou nada versados no tema abordado mas atrevidos ao ponto de oferecer à distracção pública maçudos (se bem que curtos) textos.
Isto para não falar na apropriação e no contrabando de palavras, expressões e frases conhecidas por estes pais e mãe da pátria que os pôs neste mundo.
De quando em quando, dou-me ao trabalho de ouvir alguns eventualmente respeitáveis vultos. mormente do parlamento. Às vezes pergunto-me se essas criatura sabem (mesmo só aproximadamente) o que significa, por exemplo, “surrealismo”. Passar-lhes-á na cabecinha sonhadora que se há algo que não cabe na ideia de “estapafúrdio” é justamente o termo surrealista?
Mas deixemos essa beliscadela grossa na incultura reinante e voltemos à vaca fria.
Parece, diz um jornal, que um mandatário público, numa área onde a ideia de plágio mais se agudiza, entendeu apresentar um texto onde há consideráveis frases, períodos inteiros da autoria de outros autores que, por singular acaso, não constam da bibliografia apresentada.
O curioso (ou nem isso) é que esta piratagem ocorreu há sete(!!!) anos. A pergunta premiada é a seguinte: fosse o presumível plagiador um quiddam qualquer, ou (porque não?) de outra cor política a coisa viria a público?
É que sete anos (tantos quantos Jacob serviu Labão por amor a Raquel *) são uma eternidade. Como é que, só agora, este obscuro e provavelmente inútil encontro e o não menos inútil texto aparecem à luz turva da realidade?
Mesmo com boa vontade não consigo perceber .
De todo o modo, é sempre bom e poeticamente justiceiro, que estas eventuais apropriações do alheio sejam sancionadas. Sobretudo se a sanção visar clara e inequivocamente o plágio em si e, jamais, as orientações política, sexual ou social do sancionado.
Como se lê, não se demitem pela barafunda e incompetência na gestão de algo tão simples como a preparação de uma lista de colocação de professores. Se apresentassem a demissão por essa razão ainda mostravam um mínimo de dignidade. Contudo, demite-se por plágio de uma comunicação feita num Seminário. Em boa verdade, não importa. O que interessa é que partam e para bem longe, se possível.
A Ministra das Finanças, acompanhada pela equipa ministerial, acabou de dar uma conferência de imprensa. Veio explicar as medidas orçamentais previstas para 2015. Agora seguem-se os habituais painéis de comentadores, sempre com a voz de fundo do Primeiro Ministro, a garantir que não está a pensar em eleições nem crê que os portugueses acreditem que ele está preocupado com as eleições.
Como ficou claro, da exposição feita pela Ministra e das questões colocadas pelos jornalistas, a grande inovação e bandeira que o Governo apresenta para 2015 é a criação do chamado crédito fiscal, que, hipoteticamente, poderá beneficiar os contribuintes em 2016.
Como a coisa parecia que não estava a ser bem entendida, mesmo para tão experimentada equipa não é fácil vender esta quimera, o Secretário de Estado Paulo Núncio disse que ia clarificar. Passo a citar o que disse o dito Secretário de Estado:
“… Clarificar que o crédito fiscal está desenhado da seguinte forma: todo o adicional de receita de IRS e IVA que supere os objectivos que estão fixados no OE, seja por via da melhoria da actividade económica, seja por via do reforço ao combate à fraude e à evasão fiscal será canalizado directamente para a redução da sobretaxa relativa a 2015, que serão pagos em 2016 e os objectivos estão fixados no OE. A sua superação dará direito a uma redução da carga fiscal sobre as famílias portuguesas e gostaria de, sobre essa matéria, referir que os dois últimos exercícios orçamentais ou melhor o exercício de 2013 e o actual exercício de 2014 demonstram que é perfeitamente possível superar os objectivos de receita fiscal fixados no OE. Foi assim no ano de 2013, os objectivos foram superados em mais de mil milhões de euros e neste momento os objectivos já foram largamente superados, falo da execução orçamental até Agosto, que é a conhecida em termos públicos”.
Em conclusão, Paulo Núncio disse: “E eu estou convencido que é perfeitamente possível superar os objectivos de receita fiscal do IVA e do IRS e dessa forma concretizar a redução da carga fiscal por via da redução da sobretaxa por aplicação do crédito fiscal”.
Do que Paulo Núncio disse, sobressai, em meu entender, o seguinte:
O Governo e a comunicação social têm dito que o crédito fiscal estava directamente relacionado com o excedente de receita fiscal sobre o valor das receitas fiscais proveniente do combate à evasão e à fraude fiscal. Paulo Núncio esclarece que é o excedente sobre a dotação global de IRS e IVA previstos para 2015.
Se, como diz Paulo Núncio, em Agosto deste ano o Governo já “superou largamente” o objectivo fixado para 2014, então, não poderia ou deveria o Governo usar esse excedente para o devolver aos contribuintes, a exemplo do que propõe para 2015?
Do que disse Paulo Núncio conclui-se que o Governo, em 2013 e em 2014 subestimou a previsão daquela receita fiscal e subestimou avultadamente. É o Secretário de Estado que garante que em Agosto deste ano já ter superado largamente o valor previsto. Perante este saber de experiência feito, o que nos levará a acreditar que o Governo tenha incorrido no mesmo erro de orçamentação para 2015? Que não tenha corrigido a previsão e que o valor inscrito no OE não seja o mais adequado à realidade? Não é o que faria qualquer Governo responsável?
Dado que Paulo Núncio garante estar tão certo e seguro que o Governo vai “superar os objectivos de receita fiscal do IVA e do IRS previstos para 2015”, então, porque não estima o diferencial e o aplica já na redução da sobretaxa para esse ano?
Por último, parece que a Ministra das Finanças, em entrevista acabada de dar à RTP1, disse que o Estado deveria devolver o excedente de imposto que viesse a ser arrecadado em 2015 porque não faria sentido estar a aumentar despesa com essa receita, a alimentar o monstro. Do que diz a Senhora Ministra, em coerência, não deveria estar a devolver já o excedente que arrecadou em 2013? Em coerência, não deveria preceder de igual modo no ano em curso? Não é verdade que toda a receita fiscal desta natureza, recebida a partir do mês de Agosto, é excedente sobre o valor previsto? Ou será que a Senhora Ministra entende que só passa a ser mau alimentar o monstro a partir de 2015? Ou será que nada disto é a sério? Incluindo o próprio Governo?
Durante dias e dias procuraram convencer-nos que havia um conflito entre o PSD e o CDS, melhor, entre o Pedro e o Paulo. Correram as mais variadas versões. Comentadores isolados, comentadores em grupo e outros portadores das notícias veiculadas pelos gabinetes ministeriais lá foram verberando acerca da profunda divisão no seio do Governo. Portas, diziam, quer dar “um sinal”, um prenúncio de baixa de impostos. Passos não está de acordo. Não se opõe, apenas não está de acordo.
Depois veio aquele show do sábado passado. Jornalistas especados a uma porta, horas e horas, para hora a hora anunciar que ainda não se passara nada. Às tantas a trupe saiu para almoçar. Foram perto e a pé. Regressaram e mais horas e horas com os jornalistas especados à porta.
Quando pela madrugada se começaram a conhecer “os sinais”, acordados pelos desavindos, verificou-se que, afinal, “o sinal” é apenas dado para as empresas, que vão ter nova redução de impostos.
“O sinal” para as famílias não foi anular ou reduzir a sobretaxa em sede de IRS ou reduzir umas décimas o IRS nem foi manter tudo como está. O “sinal” que eles tinham para dar foi o anúncio de mais um novo imposto, pomposamente chamado de fiscalidade verde.
Para justificar 18 horas de trabalho complexo, aquela dupla inventou uma coisa a que chamou “crédito fiscal”. Uma medida engenhosa, difícil de explicar ao eleitor que faz ganhar eleições, mas eficaz, muito eficaz, em termos de comunicação social.
No essencial, a generalidade dos contribuintes singulares vai continuar a suportar o “enorme esforço fiscal”. Em 2015, o Governo cria uma conta para onde lança a receita fiscal proveniente do combate à fraude fiscal. O bolo financeiro assim gerado será distribuído, em 2016, pelos contribuintes, até ao montante da sobretaxa que vão suportar em 2015.
Como fica claro, o governo mais uma vez endromina as famílias e dá um prémio às empresas. O Governo baixa o IRC e põe todos os contribuintes a pagar um novo imposto, a que chama imposto verde.
As famílias, essas, vão continuar a pagar o que pagavam mais o tal imposto verde. Depois, ao logo de 2015, trimestre a trimestre, vão receber um flyer das Finanças, a informar do montante virtual a que poderão ter direito em 2016.
Como é óbvio este flyer, pago pelos contribuintes, insere-se no âmbito da campanha eleitoral da dupla Pedro e Passos para as eleições de 2015.
Foi há já muitos anos. Nas noites mágicas de “apostrophes” o programa inteligente, divertido e simpático de Bernard Pivot.
Nessa noite, sempre a mesma (terça feira?), os meus amigos sabiam que não podiam contar comigo para as nossas intermináveis sessões de bridge. Nem os meus pais esperavam por mim para jantar. Meia garrafa de vinho, uma tábua de queijos e pão fresco tudo diante da televisão. E no pequeno ecrã desfilaram, anos a fio, centenas de escritores, alguns cozinheiros, vários enólogos (Pivot como bom bourguignon não dispensava a “bonne chére” e tinha um entusiástico respeito pelos grandes críticos de vinho, mormente ingleses). Só isso já bastava para me sentar diante da televisão. E depois, ou antes, vinham os livros. E os escritores. Naquele programa (que depois foi seguido por “bouillon de culture” (Pivot, encore!...) as mulheres (e recordo um belíssimo programa com Sofia de Andresen, bem como um outro, pungente, com Marguerite Duras) e os homens que escreviam, conversavam, riam(-se deles mesmos), comoviam-se, tudo numa enorme simplicidade sob o olhar afavelmente atento de Pivot. No dia seguinte, em França, as livrarias enchiam-se de leitores que pediam os livros daquela gente que na noite anterior os fizera sonhar.
Foi assim que conheci Modiano, um homem tímido, de fala lenta, com uma conversa ziguezagueante, interrompida, como se pedisse desculpa pelo livro que escrevera. E foi por isso que, na primeira visita a Paris depois disso, lá fui eu à velha Gibert, mesmo ao lado do hotel onde sempre me hospedo, à procura de “La place de l’etoile” e da “rue des boutiques obscures”.
Convém salientar que, ainda por cima, Modiano, é um flaneur dos 5º e 6ª bairros, ou seja dessa, ainda mítica Rive Gauche, onde desde há cinquenta anos me perco e reencontro. Não há café, beco, bistrot de que ele fale que eu não conheça pelo menos de vista. Como se a sua petite geographie, fosse a minha...
Merece, Modiano, o Nobel? Porque não? Apesar de só ter lido uma escassa meia dúzia dos seus livros, há ali matéria suficiente para fazer um leitor feliz. Mesmo hoje, cada vez mais afastado da ficção, e sobretudo da ficção francesa, ainda me vou tentando de quando em vez pelo “modiano nouveau”. Com ele não há enganos.
Todavia, subsiste o mistério: a que critérios recorre a Academia Sueca? É que não parece interessada em revelar (e aí estão dois ou três grandes escritores africanos) ou em premiar literaturas pujantes (por exemplo: o Brasil) e menos ainda grandes monstros literários (o americano Roth, para não ir mais longe) ou a singularidade (como é que lhes escapou Juan Rulfo, como é que lhes vai escapar Thomas Pynchon, para não citar Herberto Helder?). E nem falo da literatura arabisante, Adonis, por exemplo.
Há muitos anos falava-se de dois Jorge (Luis Borges e Amado) como de dois malqueridos da soturna academia sueca. Poder-se-ia arranjar outras dezenas de exemplos que nunca obtiveram o aplauso do Nobel.
Uma vez, num grupo de amigos, tentávamos estabelecer as regras da atribuição do prémio. Duas longas horas de alegre conversata não deram mais que uma conclusão: os suecos fazem o possível e o impossível para contrariar as agências de apostas e os prognósticos generalizados dos leitores. Ou de outro modo: cultivam a surpresa a todo o custo.
De todo o modo: viva Modiano, resista Modiano ao vendaval e leiam, leitoras e leitores, este excelente escritor. Se possível, no original: como dizem os críticos, por uma vez com razão, é irresistível a sua “petite musique”. Não será a “kleine nachtmuzik” do genial Wolfgang mas é seguramente uma bela maneira de ouvir as estrelas e ver a noite.
Na ilustração: Modiano com Pivot.
PS: Na sua juventude, Modiano foi ajudado e aconselhado por Raymond Queneau, que o trouxe, recomendado, para a Gallimard, escritor fora de série, fundador de "OuLiPo" e membro da Academia Patafísica. Leiam-no também, e rastreiam-no em Modiano. Mesmo que não o encontrem, descobrirão um grande escritorO
Segundo o insuspeito Correio da Manhã, 75% dos portugueses não acreditam em Passos no caso Tecnoforma. Qual é o problema? O Sr Presidente da República acredita. Ele o disse. Isto bastaria para nos tranquilizar, não se desse o caso da maioria dos portugueses também já não acreditar no Presidente.
Passos arrastado pela ONG daTecnoforma; Portas colado ao caso submarinos, O Ministro da Educação a viver em "outra geração", incapaz de gerir uma lista de colocação de professores; a ministra da Justiça sitiada e descredibilizada, o Presidente da República desprestigiado, incapaz de agir contra a sua equipa governamental.
Perante o cãos desta governação, pergunta-se, como sair disto? A resposta é óbvia: Não há saída, constitucionalmente não há saída. Ou seja, estamos encurralados. E eles sabem-no. Por isso continuam com todo o tempo para desenvolver os seus negócios, as privatizações, as consultadorias, as nomeações, o arquivamento de processos de investigação e outros. Precisam do tempo todo a que têm direito, razão para não aceitarem antecipar as eleições. Dois ou três meses a menos pode fazer muita falta...
Deficit democrático ou, apenas, falta notória de inteligência?
O Senhor Ministro da Educação ainda não percebeu que a trapalhada da colocação de uns centos de professores (muitos centos, aliás, deveria ser resolvida com alguma imaginação, muita rapidez e humanidade.
Eu sei que se algo foi feito de forma ilegal há que repor a legalidade custe o custar. Todavia, a verdade é que da burrice supina do Ministério da Educação ocorreram efeitos importantes na vida de muitas pessoas colocadas erradamente. Não são elas as responsáveis pela bagunça aviltante que se instalou. São vítimas!
Vir, duas ou três semanas depois, correr com essa gente que, muitas vezes, fez o sacrifício de mudar de terra, é mostrar a face mais estupida e fascistóide do exercício do poder. Disse fascistóide porquanto, além do mais, há nesta demarche um desprezo e uma insensibilidade digana dos melhores "Kapos daquela época.
Claro que os sindicatos com aquele incomparável dr Nogueira à frente, depois de terem uivado coisas tremendas contra a primeira fase da colocação, exigindo a imediata anulação de tudo (desde o errado até ao certo, convirá lembrar) vieram agora chorar a sorte dos desgraçadinhos que se viram atirados para fora da carroça. Nem o Ministério nem os sindicatos pararam um momento para pensar numa solução transitória, excepcional que repuzesse a legalidade sem destruir a tranquilidade de quem não foi tido nem achado nesta infame confusão.
O sr Professor Doutor Crato poderá ser um barra em Matemática mas é medíocre em Português e pior do que isso: não perceber as formas verbais do verbo manter é não conseguir raciocinar com clareza e exactidão. A partir daí, a sua completa falta de bom senso e de humildade faz o resto: um pobre diabo que ladra à lua...
O segundo passo desta jerermíada é a srª Ministra da Justiça.
Eu não sei que talentos escondidos lhe foram reconhecidos pelo Primeiro Ministro. À parte o ser licenciada em Direito (o que quer dizer pouco) e ter eventualmente advogado (o que não é muito mais) sobra-lhe o ser mulher de meia idade e pintar o cabelo que usa livre à solta numa manifestação de garrido mau gosto.
Alguém lhe terá sussurado um par de medidas fortes para abalar o langoroso estado da Justiça. E ela, pelos vistos, acreditou. Até agora, conseguiu estragar uma coisa que poderia ser excelente: o mapa judiciário. Toda a gente, excepto meia dúzia de interessados, alapados em tribunais onde não se passava nada, compreende que os avultados meios que um tribunal exige devem ser ponderados. A treta de que uns milhares, dezenas de milhares ou até centenas de milhares de cidadãos ficariam longe dos pretórios e, portanto, sem protecção jurídica deve ser lida cum grano salis: os 390.000 cidadãos nessa situação (números colhidos nos jornais) são, exactamente e só, os habitantes. Homens, mulheres, crianças e emigrados, velhos e novos. Não são 390.000 eventuais litigantes. Nem 39.000. Provavelmente nem mil entrarão num tribunal como autores de uma acção ou arguidos.
De todo o modo: bastaria que uma pessoa (ou dez, vinte cinquenta) se visse privada de apoio judicial por simplesmente viver a uma distância exagerada do tribunal, sem transportes condignos, para se dever usar de cautela prudente e prever medidas para diminuir, atenuar ou eliminar essas dificuldades.
Depois, verificando-se que tais cautelas estavam previstas, dever-se-ia ter pensado uma modalidade de transferência de processos, pessoas, serviços, mobiliário que garantisse a boa migração dos tribunais.
Tudo isto, obviamente, acompanhado de garantias no caso específico dos sistemas informáticos que, aliás, e de há muito, vinham dando inquietantes sinais de dbilidade.
Ou seja, pedia-se bom senso, cuidado e inteligência. Traduzindo: pedia-se tudo o que não houve.
Quando estas coisas simples falecem, deveria falecer também o responsável. Traduzindo: demitir-se não só por incompetente, mas também por irreflectido e ignorante. Tudo coisas de que a senhora Ministra é justamente acusada.
A somar a tudo isso que é muito, eis que a criatura não só não mostrou qualquer sinal de arrependimento, mas também resolveu, sempre de cabeleira solta ao vento outonal, propor uma legislação especial para o caso dos pedófilos já julgados, condenados e penados. Depois de tudo isso, Sª Excelência entende que os nomes destas infames criaturas (que já pagaram à sociedade os seus aberrantes crimes) devem ser fornecidos aos pais de crianças que morem perto (na rua, no bairro, na cidade, no distrito?). Ou seja que turbamultas maiores ou menores, mais ou menos emocionadas, mais ou menos agressivas, mais ou menos motivadas, se possam juntar e começar a caçar potenciais criminosos mesmo antes destes praticarem novs crimes.
A medida lembra irresistivelmente aquelas montras alemãs onde estavam escritas sobre um fundo de estrela de David "Jude" (judeu), como prevenção à boa população racialmente pura para não comerciar com tal gente, aliás sub-gente. E, já agora, atirar uma pedrada aos vidros ou aos proprietários...
Poder-se-á sempre pensar que a Srª Ministra apenas pretende defender as crianças. E que poderia, sabe-se lá?, propor medidas mais drásticas. Por exemplo: criar uma estrela, azul ou verde de cinco ou sete pontas para os pedófilos trazerem colada, ou até tatuada, na testa. Ou isolar esses criminosos viciosos em locais específicos, por exemplo em campos de concentração. Ou eliminá-los total ou quimicamente.
A lista acaba, afinal, por ser uma medida misericordiosa como se vê. E um espelho de quem a propõe.
