O Infarmed, uma comédia de enredos sem grande substância

d’oliveira fecit (27.Set.2018)

Este folhetim deveria chamar-se “Portugal no seu melhor” mas, mesmo que seja verdade, custa meter o nome do desgraçado país num caso que tem muito de farsa e pouco de graça.

Vejamos por partes.

Quando a Grã Bretanha entendeu sair da  U.E., começou a pensar-se para onde iriam as agências europeias lá sediadas. De entre elas, assumia especial relevância a do “Medicamento”. Muitos funcionários, muitos visitantes, muito dinheiro.

O Governo de Portugal, apesar de já cá ter duas agências, entendeu que poderia abichar alguma coisinha e candidatou Lisboa. De imediato, começou a chinfrineira do costume: que era tudo para a capital (o que é verdade...) que assim nunca mais se regionalizava (opção aliás já chumbada há uns anos), enfim o habitual.

O Governo, rapidamente fez uma pirueta e propôs o Porto.

O Norte profundo, melhor dizendo o norte litoral, melhor ainda o Porto, ronronou de felicidade. Nem pensou nas dificuldades previsíveis, na sua situação relativamente periférica, na falta clara e gritante de infra-estruturas disponíveis ou de outras comezinhas condições tais como estabelecimentos de ensino em número e qualidade (em língua inglesa, preferentemente), hotéis com capacidade para absorver os milhares de interlocutores da nova agência.

Até o prudente dr. Rui Moreira (que tem experiência de vida no estrangeiro) embandeirou em arco (ou fingiu...)

Como era previsível a candidatura morreu na praia. Amesterdão ganhou limpamente. Eu que lá demorei uns gloriosos três meses, em nada me espantei. A cidade é agradabilíssima, está no centro da Europa, perto de tudo e só perde para o Porto em horas de sol e calor. No resto, desde museus a escolas, parques a hotelaria, ou acessibilidade, ganha em todos os tabuleiros.

O Governo vestiu-se de rigoroso luto e, sem que nada o solicitasse sequer  sugerisse, lembrou-se de transferir para o Porto o Infarmed!

Logo nessa altura me perguntei como, porquê e quando. Em primeiro lugar as centenas de trabalhadores (de que uma forte percentagem é altamente qualificada) teriam de mudar de residência o que, com família, significava um esforço quase impensável. As escolas das crianças, os familiares na cidade, os amigos, a casa comprada (e eventualmente ainda não totalmente paga), as comodidades, os hábitos, enfim a vida, mudariam de alto a baixo. Para muitos –os mais qualificados – abria-se a possibilidade de sair para outros empregos disponíveis nos campos da saúde e farmacêutico. E isso significaria desguarnecer a instituição das suas mais valias. E um largo par de anos para a recompor.

Tenho a experiência suficiente e vivida de como uma súbita mudança de sede de uma instituição a enfraquece e destrói. Há vinte e tal anos, uma luminária da Cultura, o dr. Santana Lopes entendeu transferir a Delegação Regional do Norte para Vila Real. Pensando nas duas dezenas de funcionários desprotegidos, entendi (mesmo sabendo que me dariam um lugar tão bom ou melhor do que o de Delegado Regional) que teria de tornar claro o meu desacordo, demitindo-me.

A coisa processou-se aos trancos e solavancos, todos os funcionários recusaram Vila Real e foram amontoar-se em várias instituições locais. Três ou quatro técnicos superiores recusaram transferir-se e ficaram anos e anos em casa a receber o ordenado por inteiro. A delegação em Vila Real, mísera e mesquinha, acomodou-se numa cave qualquer e foi fenecendo. Dez aos depois até os Delegados começaram a funcionar no Porto, indo à província escassamente. A coisa está nesse pé: em Vila Real continua a “existir” uma coisa com dois ou três funcionários residentes e tudo o resto se trata no Porto. Com uma diferença: o capital de conhecimentos, relações institucionais, parcerias e confiança foi pelo cano e, com muito vagar, vai-se tentando recuperar. Um desastre cultural, institucional e, sobretudo, caríssimo.

O dr. Santana continuou nas suas tropelias, foi efémero 1º Ministro, caiu redondo ao fim de escassos meses de péssima governação, andou por aí e agora, como de costume, partiu a loiça e parece que fundou “uma coisa em forma de assim” (no estilo “concertos de violinos de Chopin”, por ele imortalizados para não dizer inventados).

Baseado neste minha experiência, nunca acreditei no Infarmed tripeiro. A deslocalização de uma instituição pública, recheada de funcionários públicos estava condenada ao fracasso. Ou melhor: nem sequer se punha a sua hipótese.

Parece que, perante o Parlamento, o Sr. Primeiro Ministro cinco vezes (cinco!) afirmou que o Infarmed estava de malas aviadas para o Porto. Em que se basearia S.ª Ex.ª para tantas e tão repetidas profissões de fé?

A pergunta é legítima porquanto, agora, à crua luz da realidade, o mesmíssimo e excelentíssimo chefe do Governo, veio (pasmem gentes!) dizer que se ele tivesse tendências autocráticas o infa-qualquer coisa já estaria a encher-se de tripas e francesinhas. Seriam as cinco (pelos vistos infrutíferas) anteriores declarações um grito de alma, uma confissão de um impetuoso desejo de governar como o antigo czar de todas as Rússias (aliás imitado, e mesmo ultrapassado, pelos restantes cavalheiros que lhe sucederam na governação daquelas imensas terras). Que terá, entretanto sucedido para agora confessar a sua decaída queda para a autocracia?

O dr. Rui Moreira, presidente da edilidade portuense apareceu nas televisões acusador e definitivo: que “ palavra dada – e nunca solicitada – deveria ser honrada”. Mas que, afinal, “tudo como dantes, quartel general em Abrantes”. Ou, corrigiu ainda o autarca, “tudo em Lisboa”.

Finalmente, os órfãos da “regionalização” apareceram em chusma bramindo que a única solução passaria por de novo fragmentar a pátria dos egrégios avós em regiões. Valeria a pena perguntar como é que num país de escassos dez milhões de criaturas se dividem, estes também escassos 89.000 quilómetros quadrados. Sobretudo quando nas duas grandes áreas metropolitanas, que apenas cobrem 6% do território, se acumula mais de metade dos portugueses

Eu sei que em Espanha, na Alemanha ou na Itália há regiões. Mesmo se com diferente sucesso. Em boa verdade só a Alemanha se pode gabar dos seus Länder. Na Itália, as regiões do Sul estão entregues às camorras, máfias, ndranghetta & similares enquanto no Norte prospera o nacional-populismo de resultados cada vez mais visíveis. Em Espanha inventaram-se tantas autonomias quanto possível para afogar as tendências irredentistas de algumas “nacionalidades” mais ou menos (menos que mais, é bom reconhecer) históricas. Os custos da divisão tem sido financeiramente medonhos e os êxitos escassos. Em França, depois da criação presunçosa de uma miríade de regiões diminui para menos de metade o seu número por se verificar que os gastos eram muitos e os benefícios para a população raros enquanto o velho centralismo napoleónico e republicano não permitia um grande desenvolvimento regional. De todo o modo, houve instituições (académicas, militares, p.ex,)   que abandonaram Paris e se estabeleceram alhures na "província".

Por cá, por exemplo, os três tribunais superiores que os respectivos juízes frequentam apenas para a sessão semanal poderiam há muito estar distribuídos por Coimbra, Évora, Viseu ou Aveiro. No primeiro caso, há, de pé, edifícios históricos, os colégios da Rª da Sofia onde qualquer destas instituições caberia com largueza. E talvez isso impulsionasse a reocupação pública e nobre dos restantes... Por outro lado, criam-se com facilidade exagerada “altas autoridades” para isto e aquilo ou quase nada. Porque deverão sediar-se em Lisboa? Por exemplo essa nóvel comissão para os fogos de floresta. E por aí fora...

Agora, agarrar numa estrutura pesada, consolidada, com centenas de trabalhadores (ainda por cima da função pública ou algo do mesmo teor e dificuldade em movimentar) não lembra ao careca. Lembrou ao dr. Costa que, aliás, ainda tem bastante cabelo. Antes o tivesse perdido estudando com mais cuidado os dossiers e as promessas. Agora cai-lhe tudo em cima.

E é bem feito!

Um circo! E de qualidade duvidosa!

mcr 27.09.18 

(não conheço a dr.ª Joana Marques Vidal e tão pouco a sua sucessora. Também não conhecia os anteriores titulares do cargo senão pelo que conseguiram, que não fizeram ou e isso também sucedeu...- que permitiram...)

Quando a drª Vidal ocupou o cargo, as espectativas da maioria das pessoas e, particularmente, de quem pertence ou pertenceu ao mundo jurídico eram baixas, muito baixas. O espectáculo oferecido pelo anterior titular fora, no mínimo, confrangedor ou, na minha pobre opinião, uma espécie de Alcácer Quibir da justiça em Portugal.

Devo dizer que se a minha espectativa não era era especialmente forte, ao longo destes seis anos, fui surpreendido e muito bem surpreendido. A senhora, que não conheço senão das suas brevíssimas e discretas aparições nos noticiários, mostrou (ao contrário de um outro personagem que também andou pela alta roda da Justiça) que “mulher pequenina pode não ser velhaca nem dançarina mas, felizmente, competente, tranquila e prudente.E corajosa!

Quando, em Janeiro passado,com uma total inabilidade (se é que foi só isso) a Srª Ministra da Justiça veio argumentar (mal e sem qualquer apoio na lei constitucional que, pelos vistos conheceria parcamentel) que o mandato do PGR era único e irrepetível, desatou-se uma (saudável) discussão pública.

Primeiro existia o argumento legal saído de um acordo entre PS e PSD onde apenas se manteve a obrigatoriedade do mandato único dos juízes do Tribunal Constitucional, deixando opções abertas para o Tribunal de Contas e o PGR. À solene assinatura desse acordo, assistiu sem se mostrar agastado um Secretário de Estado de nome Costa. Nunca, nestes quase vinte anos passados se lhe ouviu qualquer argumento jurídico que agora escorasse com tanta pertinácia a sua recente evolução teórica. Mesmo depois da “desastrada” declaração da Srª Van Dunen, não me recordo de ter ouvido o dr. Costa dizer fosse o que fosse sobre o assunto.

O PS mandou alguns peões de brega, e entre eles, o sempre animado (mas poucas vezes inspirado...) dr. Carlos César fazer a figuração necessária de apoio à Ministra.

Parece que, ao ouvir esta, a “Direita” espetou os ouvidos e desconfiou. Razões não lhe faltavam, convenhamos, a começar (e depois estrondosamente confirmado pelo próprio) pelo processo Sócrates que é, queiram ou não os actuais governantes, um espinho no pé do PS. Um espinho “irritante”, muito mais do que a história do cavalheiro angolano (outro súbito milionário) que teria lavado uns milhões de euros (adquiridos sabe-se lá como) e comprado para o efeito um procurador da República.

Como se sabe, neste caso, a PGR foi tão irredutível quanto pode: queria que o Sr Vicente, por muito importante que fosse ou tivesse sido em Angola, sentasse o “dito cujo” num tribunal português onde os juízes não o olhassem como súbditos desvelados so clã Santos e de quantos o apoiavam.

Os cavalheiros angolanos amigos do sr Vicente usaram a artilharia pesada (diplomática, económica e negocial) para levarem o processo para Angola. E conseguiram-no. Desconhece-se qual o paradeiro do processo e se alguma vez verá a luz do pretório. E se, no improvável caso de lá chegar, se haverá juiz corajoso para julgar sem receio e apenas com o amparo da lei e das provas.

(a latere: o julgamento do procurador acusado de fazer fretes ao sr Vicente foi desastroso para a acusação visto que no caso subjacente era imperioso ouvir e saber se Vicente o comprara ou não. Com Vicente ausente aquilo não passou de uma missa de corpo presente (o da Justiça). 

Agora, subitamente tudo são facilidades e cumprimentos. Costa vai a Angola, o Presidente de lá vem cá, a imprensa contra Portugal meteu a viola no saco, tudo são rosas e das que não tem espinhos.

Logo na altura, falou-se de uma derrota pessoal da srª Vidal e do quão ela podia ser incómoda.

E foi neste clima de duche escocês que viveu a PGR desde Janeiro. Alguma “Esquerda” (real ou fictícia...) achou que a “Direita” queria Vidal por assanhadas razões políticas. A “Direita” bramiu mesmo se boa parte dos defensores da continuação de Vidal não pudessem sem mais ser assimilados a ela.

Todavia, a grande questão manteve-se: de um lado os que defendiam que existia um “principio” proto-constitucional contra um novo mandato (e isso mesmo ontem foi visível num comentador televisivo)e os que garantiam que a Constituição, neste capítulo, admitia. “a contrario” a continuação no cargo. E com a forte da razão disso estar claríssimo na última revisão constitucional sobre a matéria e no acordo entre os dois partidos de governo de Portugal.

No último mês o circo continuou exuberantemente. O Sr. Presidente da República sempre tão comunicativo remeteu-se, neste capítulo, a um inusitado mutismo recorrendo auma espécie de “no comment”. O Sr Primeiro Ministro seguia-lhe as pisadas .A Srª Ministra da Justiça aplicava-se a receber os partidos para ouvir (e ter em consideração?) as suas opiniões.

Finalmente, veio a saber-se que a decisão de indicar outra PGR estava tomada há mais de quinze dias. Mais, os entusiastas da dupla Costa/Marcelo gabaram com animada efusão a capacidade destes em guardarem tão bem o segredo. E houve mesmo quem dissesse que para o êxito da coisa tivesse havido recados do “inner circle” em sentido contrário. Os destinatários seriam o Expresso e o Público que, como jocosamente apontaram alguns analfabetos, caíram na esparrela. Haverá alguém que acredite que estes dois jornais (sobretudo estes) se tivessem precipitado tão puerilmente?

E agora, a cereja no bolo: afirmou-se, mesmo se isso possa (e pode) prejudicar a futura PGR, que a sua escolha tivera em linha de conta “a continuidade da actuação” da drª Vidal. Aliás, chamou-se a atenção dos mais distraídos, ou dos mais desconfiados, ou ainda dos mais renitentes, para as ligações conhecidas entre as duas magistradas, a isenção de ambas, a falta de ligações políticas, enfim, Joana sai mas volta travestida de Lucília.

O Sr. Presidente foi mais longe: afirmou que a drª Vidal foi a melhor PGR depois do 25 de Abril. Deve ser por isso que concordou com a sua saída.

Outra reacção, aliás esperada, foi a do sr Sócrates. Bastou-lhe um par de horas para se regozijar e clamar de novo a sua inocência a para da consabida má fé do Ministério Público.

A saída de Joana Marques Vidal, mesmo se nada tiver a ver com o processo dele, é por ele considerada uma vitória e uma alegria. E, quiçá, uma esperança...

(tendo começado por Joana, termino com Lucília, que em absoluto desconheço. Que tenha sorte, para começar. A ela não serão perdoados o mínimo erro, a mínima hesitação.

E que desminta com discrição, prudência e firmeza a alegria dos que se apressaram a deitar foguetes. Quanto a estes, espero que as canas lhes caiam na cabeça. Com força, se possível.)

A realidade ultrapassa sempre a mais louca imaginação

mcr 26.09.18

A detenção de quatro membros da Policia Judiciária Militar, de três elementos da GNR de Loulé (Loulé? A Loulé da tia Anica? ) e de um civil (presumível gatuno das armas e munições roubadas em Tancos) se, por um lado é uma vitória (mais outra...) da Srª Procuradora Geral a quem o Governo e o Sr. Presidente tão secreta quanto eficazmente calçaram os patins, é também indício de que na “tropa” e no Ministério que a tutela anda muita coisa ao Deus dará.

Quanto a este último ponto já nenhuma dúvida subsistia. Toda aquela história mal contada de terem uns paióis menos guardados que a capoeira de um camponês afectado por um Alzheimer do último grau, de intentar processos de inquérito a cinco coronéis, de os “suspenderem” dos respectivos comandos, de um Ministro vir contar histórias da carochinha para a praça pública, chegando ao ponto (inenarrável e, não tenhamos medo das palavras, tolo) de deixar cair aquela pérola do “por absurdo até pode nem ter havido um roubo” , as circunstâncias do “achamento” das coisas roubadas (que até nem eram exactamente as que constavam do rol inicial...), a extraordinária intervenção da GNR de Loulé que dista de Tancos uns bons trezentos quilómetros, o jogo das escondidas entre a PJM e a PJ, tudo isto cheirava mal, fedia que se fartava á distância.

Eu duvido que tenha havido português minimamente atento e são de espírito que não se tivesse espantado com todas estas tropelias. Em Espanha, o jornal “El País” ria-se, por cá quem o lia, tapava a cara de vergonha. Não gosto da expressão “tropa fandanga” mas mesmo esta é piedosa perante o que se passou.

E resta a dúvida. Foram só estes (tirando o gatuno que espavorido resolveu entregar o roubo) os militares que alinharam nesta conspirata, nesta cruzada de dementes, ou há mais gente.

E ninguém se demite? Nem o tal Chefe de Estado Maior que está a caminho de passar à peluda ou o inexistente Ministro que tropeça na via crucis ministerial como um cego de Brueghel? Sª Excelência não se sente ridículo, já que provavelmente não lhe ocorreu ainda envergonhar-se?

Marcelo Rebelo de Sousa e António Costa conduziram bem o processo de nomeação da futura procuradora-geral da República (PGR), Lucília Gago. Pese embora toda a discussão gerada nos partidos e na comunicação social, aqui e ali com algumas fugas de informação para desorientar os mais apressados, a notícia da nomeação chegou ontem de surpresa e colocou um ponto final em torno da possibilidade de a actual PGR, Joana Marques Vidal, ser reconduzida no cargo.

Quando há alguns anos se decidiu estabelecer um limite de seis anos ao mandato do PGR, após o longuíssimo mandato de Cunha Rodrigues, o entendimento de quem legislou terá sido no sentido de haver um mandato prolongado e único, de modo a defender a independência do titular no exercício do cargo. É essa a orientação que sempre prevaleceu no seio do Ministério Público, incluindo a própria Joana Marques Vidal. Foi pena, contudo, que isso não ficasse definido, preto no branco, tal como sucede com os juízes do Tribunal Constitucional ou com o presidente do Supremo Tribunal de Justiça, por exemplo. Desse modo, evitar-se-ia que tivessem surgido agora diferentes interpretações em torno dessa questão.

Não faz sentido, de facto, que o PGR possa permanecer indefinidamente no lugar – se faz dois mandatos porque não fazer depois um terceiro? – criando uma habituação que naturalmente confundiria o titular com o próprio cargo ao fim de 12 ou mais anos de exercício. Foi isso que sucedeu com Cunha Rodrigues. Como não acredito em personalidades salvíficas ou infalíveis, creio que a melhor forma de defender os sistemas, na justiça, na política ou em outros importantes domínios, reside no princípio da limitação de mandatos. Assim se defende melhor a sociedade no seu todo.

Joana Marques Vidal teve indiscutíveis méritos, mas é ilusório pensar que tudo o que de bom ocorreu na acção do Ministério Público ao longo do seu mandato se deveu à sua intervenção. Se assim fosse, também o que correu de mal em muitos processos teria de lhe ser assacado. Apesar de se tratar de uma estrutura hierarquizada, os magistrados do Ministério Público detêm um elevado grau de autonomia na condução dos inquéritos e dos processos, tal como o demonstra a evolução de alguns dos processos mais mediáticos.

O que importa para o futuro é que Lucília Gago, uma distinta magistrada, saiba imprimir uma dinâmica de crescente exigência e rigor ao Ministério Público, investigando e conduzindo todos os processos sem tibiezas nem constrangimentos. Mas também sem descuidar o respeito pela salvaguarda dos direitos fundamentais dos cidadãos.

O comunicado do secretário-geral do PSD, José Silvano, sobre as fugas de informação referentes à discussão na última Comissão Política Nacional é revelador do (mau) estado em que se encontra a liderança do PSD, com as críticas a chegarem já do seio do que deveria ser o núcleo duro de apoiantes.

Rui Rio tem desperdiçado várias oportunidades para causar uma primeira boa impressão, sobretudo àqueles que não têm dado o seu voto ao PSD. A colagem à proposta do Bloco supostamente para combater a especulação imobiliária foi mais um exemplo. E a maneira como lida com os críticos internos só surpreende quem não acompanhou o seu trajecto anterior, nomeadamente na Câmara do Porto. Se há coisa que caracteriza o obstinado líder do PSD é a dificuldade em lidar com a crítica, venha ela da imprensa ou dos seus próprios correligionários.

a escola já não risonha nem franca

(porventura nunca o foi!...)  

mcr 14.09-18

Não conheço o dr Paulo Guinote de lado algum, tão pouco o leio (erro meu, aliás) mas oiço dizer que é um analista inteligente d(porventura nunca o foi) a situação do ensino em Portugal.

Ontem, porém, num artigo de opinião saído no “Público” o dr. Guinote afirma que crê firmemente que “boa parte da classe política tem um ódio - ou desafeição para os casos menos graves –particular pela classe docente, mesmo quando saíram dela”. E que por isso os persegue, rejeita as suas razões quanto à questão da contagem do tempo de serviço. Ao mesmo tempo, o dr. Guinote põe em dúvida a bondade dos dados da OCDE sobre a relação da retribuição dos professores com outras classes de licenciados, bem como questiona as conclusões sobre a média salarial dos professores mais velhos dentro dos países d OCDE.

Não tenho ideia de que a OCDE estará ao serviço do Governo português ou que os seus especialistas falsifiquem despudoradamente os dados para provar que a classe dos professores é privilegiada face aos restantes trabalhadores da função pública.

Quanto aos restantes trabalhadores, os “privados” nem vou falar. Esses, e quase só esses, pagaram duramente os anos de crise. Dezenas (provavelmente centenas) de milhares foram despedidos ou viram os seus salários diminuídos. Foram eles que tiveram de pagar a crise, foram eles que emigraram, são eles (e era bom que o dr Guinote metesse isto na cabecinha) que inda não tiveram aumentos e muito menos contagens de tempo. Não tiveram e não terão.

Em Portugal, o dr Guinote que me desculpe, mesmo quando a riqueza é produzida por uns são sempre os outros (e nisto incluo a função pública mesmo se o seu trabalho também mereça consideração) que aproveitam. Ainda agora, há fábricas que fecham, há trabalhadoras que se veem na rua ao fim de vinte ou trinta anos de trabalho duro e mal pago (basta citar-lhe o caso da “Triumph” uma fábrica de roupa interior cara que desandou do país: as valentes mulheres que lá ganhavam um pão escasso levaram a cabo um longo processo de ocupação do exterior da fábrica até conseguirem o mínimo, isto é o despedimento!)

Os senhores professores quando protestam lixam os alunos que ficam sem aulas, os pais que são obrigados a faltar ao trabalho para não deixar as crianças na rua. Perdem o salário de um dia? De dois? Mas não perdem nunca o emprego vitalício, as progressões quase automáticas e outras benesses.

Nesta altura, já o sr. dr. Guinote me está a apontar o dedo acusador tomando-me por inimigo visceral da classe docente que seguramente odiarei com violenta e medonha sanha. Está, porém, tremendamente enganado. Tenho muitos amigos professores, familiares professores, e um enorme carinho e gratidão por vários dos que me ensinaram. Vários, digo, não todos nem a maioria. Recordo com ternura e e respeito uma boa dúzia de grandes professores desde a escola primária, ao liceu e depois à faculdade. Não oculto que haverá dois ou três que detestei, e que a maioria me deixou numa espécie de limbo afectivo: cumpriam sem alegria, demasiado zelo ou simpatia, os devers do cargo. Eram apenas sofríveis ou razoáveis. Já lhes esqueci os nomes, as caras mas não as caraterísticas e os defeitos. Nisto, como em todas as profissões (sobretudo na função pública, claro que na privada as coisas fiam muito, mas muito, mais fino) há uma minoria de bons, outra de maus, bastantes medíocres, outros tantos sofríveis e o resto normal.

Com a classe política (e aqui incluo sindicalistas da função pública – e convenhamos que nos docentes aquilo, a função sindical eterniza-se...) passa-se o mesmo. Há de tudo, como na botica. Concedo que osdeputados poderiam ser melhores, muito, muitíssimo melhores. Mas enquanto forem eleitos à molhada, escolhidos a dedo pelos partido que os nomeiam e escolhem, nada feito. Um eleitor (por exemplo do Porto) nem sequer conhece metade - que digo?, um terço ou um quarto- das criaturas que lhe mendigam – de quatro em quatro anos – o voto. E uma vez eleitas desaparecem do radar cidadão e vão para o Parlamento, levantar e sentar o dito cuja nas votações. Raro é o deputado que contraria o partido nestas matérias de voto. E se contraria já sabe que, para a próxima fornada eleitoral não será escolhido.

Há em Portugal um problema com os professores, ou melhor sobretudo com os candidatos a professor. São dezenas de milhar os que saem das universidades e politécnicos e não conseguem entrar na docência. Os que, por bambúrrio, entram, passam anos de trouxa às costas, de terra em terra, sem criar raízes, amizades, sentido de pertença a uma comunidade educativa ou a darem aulas de substituição com horários incompletos e mal pagos. Um desastre! Um castigo! Um tremendo e estúpido sacrifício! Uma destruição de vocações! Um desperdício!

A resposta a este excesso de oferta é normalmente indigente e estúpida. A mais tola é a exigência de diminuição de alunos por turma. Eu até percebo que uma turma com vinte alunos funciona melhor do que outra com vinte e seis. Todavia, há uma claríssima diminuição de alunos e isso vai-se acentuar dramaticamente nos próximos dez vinte anos. Há menos crianças a nascer e essa pobreza demográfica só se modificará –se se modificar- a longo prazo. Até lá, o número de professores irá diminuir. Se não diminuir, criar-se-ão nas escolas mais horários zero, mais tarefas não docentes inúteis ou quase.

Os jovens licenciados tem de perceber que a entrada no mercado de trabalho não está de nenhum modo garantida. Ou então entram com funções menores. Vai-se a uma farmácia por uma aspirina ou por uma pasta de dentes e somos atendidos para um farmacêutico que só tira o lugar aos antigos ajudantes de farmácia. Entra-se num banco e o caixa é licenciado em Economia, Finanças ou Gestão. Nos grandes (e médios e pequenos) escritórios de advogados pululam profissionais que se rebentam por mil euros mensais. Nas universidades há assistentes com contrato precário, sem direito a férias pagas ou ADSE. E por aí fora...

Não duvido que haja gente farta dos professores. Muitas vezes são pessoas que sentiram na pele os efeitos das últimas greves. Outras já não conseguem enxergar o dr Mário Nogueira, eterno dirigente sindical que, convenhamos, é mais assanhado que uma dúzia de gatos bravos. Muita gente estranha que, neste torrãozinho de açúcar, as greves se repartam entre professores, transportes públicos e alguma saúde (pública, claro). Curiosamente, estas greves só atingem, ou atingem sobretudo, os mais desfavorecidos. Os que precisam do autocarro, do comboio e dos barcos da outra banda; os que tem de ir aos hospitais públicos para um exame, uma consulta, uma intervenção marcados há muito; e os pais de filhos na escola pública. Nas privadas não há greves, como não as há nos hospitais privados (que sorte para quem tem ADSE!...) Também não atingem ou atingem menos quem tem transporte próprio ou é o seu próprio patrão. O patrão Estado fica-se a rir, poupou uns dinheirinhos e não se sente beliscado. O Governo espera sabiamente que ninguém se lembre das greves na altura de eleições. Certos partidos, com influência determinante nos sindicatos também tem o cuidado de “recomendar” (isto é um eufemismo) aos seus militantes sindicais, uma pausa eleitoral. Não é por acaso que a causa dos professores não será tratada, muito menos discutida, pelos parceiros da “Geringonça” durante as discussões do Orçamento. Ou seja, as “correias de transmissão” existem, estão bem oleadas e servirão um único propósito: manter a pressão mas não estragar o “arranjinho”. Perceberá o dr Guinote estas questões elementares?

A progressão e o seu cumprimento integral vai de férias até à aprovação do OE. Depois, voltará, viçosa e combativa sempre com o renovado dr Nogueira e o seu bigode ameaçador. E a miudagem lá terá uns dias sem aulas e os pais outros tantos de cuidados redobrados.

(relembraria ao dr Guinote, se isso não o fizer ter dores de cabeça, que outras profissões dependentes de licenciatura se depararam sempre com a crítica feroz de certos elementos da elite, dos panfletários e dos intelectuais. O caso dos advogados é manifesto, basta ver as milhares de caricaturas que deles se fizeram, as farsas com que os mimosearam – quem não se lembra do “maître” Patelin, ou seja do advogado Patelin, advogado e não mestre, que “maître” é o título francês dado em tribunal aos advogados- ou dos médicos que em Espanha eram mimosamente  apelidados de “matasanos” (mata sãos, para quem detestar a língua dos vizinhos).

Cheira a eleições que tresanda!

mcr 7.9.18

Durante quatro penosos meses estive impedido de conduzir. Culpa minha, claro. Ia demasiado depressa numa auto-estrada demasiado vazia (A-17 e A-8, ou seja entre Aveiro e as Caldas da Rainha, um projecto mirabolante dos desvairados governos que tivemos de suportar: muito betão para quase nenhuma circulação). Paguei uma multa choruda, inibido de conduzir durante quatro meses e fiquei em “probation” durante cinco anos que provavelmente ainda não se concluíram.

Como vou todos os meses a Oeiras visitar a minha mãe e como a pena apanhou o mês de Agosto isso significou não só viagens de comboio Porto/Lisboa e Cais do Sodré/Oeiras. Nos dias de estadia lá fazia duas viagens Oeiras/ Lisboa e usava o metro lisboeta com bastante frequência.

Nesse tempo, as viagens entre o Porto e Lisboa no Alfa pendular ainda tinham ar condicionado, coisa que, pelos vistos, agora é ocasional. Também a linha de Cascais ainda tinha um número razoável de comboios, coisa que, entretanto se reduziu muito significativamente.

Nada disto continua hoje. Há menos e piores comboios quer nas linhas nacionais quer nas de proximidade. O conforto que nunca foi especialmente interessante nas segundas diminuiu drasticamente. Menos comboios suburbanos, significa mais comboios atulhados o que em percursos médios ou longos é penoso.

Números cada vez mais aterradores surgem diariamente: o Estado tem imperativamente de aplicar 1300 milhões de euros nos próximos dois ou três anos não só para pagar parte da dívida mas também para manutenção da frota ferroviária existente, para melhoramento de algumas linhas (a do Oeste está num estado comatoso, a do Sul e Sueste não parece especialmente melhor e o resto não parece gozar de grande saúde). Os leitores talvez não conheçam a linha do Oeste (Figueira - Leiria- Marinha Grande- Caldas da Rainha- Lisboa) mas a simples descrição do seu percurso mostra quão vital ela é. É ou era porque em certos troços raramente circulam comboios, a electrificção é mais que parcial, a via está num estado descoroçoante como se aquilo fosse interior profundo e desabitado. No Algarve, no Alentejo, no Douro, no Minho o retrato só peca por ser semelhante.

É neste cenário de vil tristeza que se ouve uma criatura da Administração da CP (algum afilhado?) dizer que as coisas não são assim tão más; que as cativações são de pouca monta ou insignificantes, que agora é que vai ser. Ao mesmo tempo anuncia o aluguer de comboios (provavelmente velhos e a necessitar de grandes reparações antes de serem usados nesta selva obscura e bananeira) e por aí fora. O espectáculo da sua audição no Parlamento foi tão penoso quanto o martírio de uma viagem Figueira Lisboa (se alguém a conseguir fazer em menos de cinco ou seis horas!...).

Ao mesmo tempo, o sr. presidente da C. M. Lisboa disparou um tiro de pólvora seca que, jura ele, não é eleitoralista: baixa generalizada dos preços dos passes na região. E também no Porto, já agora para ver se o dr. Rui Moreira não refilava. O sr. presidente da C. M. de Gaia veio pressuroso afirmar que o embaratecimento dos passes tinha inclusivamente vantagens ecológicas e que tal benefício superava financeiramente, e em muito, o custo acrescido para o Orçamento! Isto assim, a secas, sem um estudo, um calculozinho, mesmo mental, sobre a verdade de tal economia.

Em tempos, longínquos, li um romance romeno (falha-me de momento o autor) onde jovens pioneiros ouvem um responsável político falar-lhes de um futuro ridente de prodigioso sucesso ecológico, económico, humano ético de uma qualquer medida de um qualquer plano eventualmente quinquenal. Em Portugal, país notoriamente mais modesto mas igualmente propenso a ver futuros risonhos no meio de um espesso nevoeiro de onde emergirá D Sebastião, passa-se o mesmo.

Agora é que é/

ó louro dá cá o pé...

Arraial, arraial/

tudo por Portugal...

Obviamente o resto do país, mesmo abananado, uivou de indignação. Então nós, os Braga, de Viseu, de Coimbra, de Évora ou de Faro vamos pagar as passeatas dos de Lisboa e Porto?

Em poucas horas, quiçá um dia, um senhor ministro, mais avisado e prudente, veio deitar água na fervura: calma, malta, aguentem os cavalos! A medida sobre os passes já está a ser estudada e há muito (e nós que não sabíamos nada!!!) pelo carinhoso Governo que vos apascenta e a haver baixa de preços é para todos, mesmo para o povo de Barrancos. Claro que, agora já não são 65 milhões mas quase o dobro.

É bem verdade que as áreas metropolitanas de Lisboa e do Porto são as que registam maior deslocação de (e para ) o emprego. Mas também é verdade que é aqui que está a maior fatia de riqueza nacional, local e individual, a maior fatia de oportunidades, os melhores cuidados de saúde e os melhores estabelecimentos educativos. Razões mais que sobradas para não esquecer o resto da maralha, os pacóvios, os provincianos, o povinho...

Ocorre-me, porém, uma pergunta impertinente: será que mais transportes, e mais baratos, diminuirão significativamente o acesso de automóveis ao centro? Será que essas dezenas de milhares de viaturas normalmente com um único ocupante serão deixadas na garagem (onde a há...) e preteridas pelos transportes públicos?

Em Portugal, país notoriamente menos rico do que congéneres na Europa, há carros para quase toda a gente. Bons, medíocres, maus, usados, muito ou pouco, mas a verdade é que o parque automóvel é gigantesco. Passe-se por qualquer bairro social para se perceber que há, pelo menos, um carro por habitação. Como país pobre (repete-se) o carro é ainda uma marca de prestígio a que ninguém fica indiferente, mesmo se isso significa despesa incomportável ou, pelo menos, dispensável face a outras necessidades. Será que o autarca de Gaia ainda não percebeu esta realidade?

Sou favorável a uma melhoria no sistema de transportes públicos sejam eles a ferrovia, o metro ou os autocarros urbanos e intermunicipais. Há é que definir claramente prioridades e, em terra em que escasseia pão, talvez seja melhor atacar não o mais fácil mas exactamente o mais difícil, a ferrovia sobretudo se nos lembrarmos que o transporte de mercadorias é estratégico. E nisso há também que pensar na bitola de molde a não nos isolarmos ainda mais da Europa. Até a Espanha já o percebeu e agiu em conformidade. Todas as suas grandes linhas estão já com bitola europeia. E as restantes estão electrificadas. Por isso podem dar-se ao luxo (e apreciável ganho...) de nos alugar comboios que provavelmente já estavam a caminho da reforma...

Eu nada tenho contra o dr.. Medina, egrégio autarca de Lisboa e presumível candidato a um destino nacional. Ele pode pedir o que quiser depois a bola é dos outros (aliás dos pagantes, isto é nossa). Agora o cavalheiro de Gaia (uma galinha pedrês que sonha ser águia...) é que um caso de maior dificuldade interpretativa. Quererá passar a ponte, logo que o dr. Moreira deixe de poder candidatar-se? Não seria a primeira vez que se via um autarca da outra margem ser tentado pelo poleiro da “Invicta”.

De todo o modo, a procissão de promessas e propostas ainda vai no adro. Há que dar tempo ao tempo. E à fantasia mesmo se absolutamente tresloucada.

(em tempo: ainda estas linhas não tinham metaforicamente cegado e mais um ministro veio anunciar 168 milhões para a compra de 20 (?) comboios à Espanha. Comboios em 2ª mão, claro e não eléctricos. Parece que demorarão 5 anos a estarem operacionais! Forte consolo! Todavia, o anúncio serve para a época eleitoral. Está bem tudo o que acaba bem, afinal. E ponto final.)