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Incursões

Instância de Retemperação.

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Abuso de posição dominante

José Carlos Pereira, 30.01.06
Todos conhecemos inúmeros exemplos de abusos por parte de empresas que têm uma posição dominante ou de monopólio no mercado. Acontece nas telecomunicações, na electricidade, nas águas, nas auto-estradas, etc. Os exemplos que hoje aqui trago prendem-se com duas concessionárias de auto-estradas, o serviço que prestam e o preço cobrado.
Na A4, concessionada à Brisa, acontece em todos os Invernos que, antes da saída para Marco de Canaveses, no sentido de quem vai do Porto, é cortada ao trânsito uma faixa de rodagem por causa do gelo que se acumula na estrada. Ora, em vez de corrigir o piso ou o traçado, a Brisa limita-se a cortar a faixa de rodagem todos os anos, durante umas centenas de metros, e o desgraçado do utilizador acaba por pagar o mesmo valor na portagem como se pudesse usar em pleno a dita auto-estrada.
O segundo caso acontece na própria saída da auto-estrada para Marco de Canaveses. Com a recente ligação da A4 com a A11, foi desactivada a portagem da Brisa e agora paga-se na portagem da Aenor, uns metros à frente. O trajecto é precisamente o mesmo, mas a portagem da nova concessionária, vá lá saber-se porquê, passou a ser mais cara. O pobre do utilizador só tem mesmo de pagar e não bufar!

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