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Incursões

Instância de Retemperação.

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A DEBICAR NAS ESTANTES

Incursões, 30.12.04
Em férias, o flâneur vai debicando na sua biblioteca, sem pressa. Revisita as estantes, os livros, as páginas, alguns de que já não se lembrava, outros de que nunca se esqueceu, associam-se ideias, tem-se uma disponibilidade mental que a rotina do resto do ano limita, voltamos sempre ao que mais nos marcou.

Nos últimos dias Simas Santos foi buscar Neruda e Sá Coimbra. Belíssimas escolhas. Que me levaram às estantes.

Soube d’A Chancela já só em 2001 e li-o através do serviço de empréstimo domiciliário da Biblioteca Municipal de Coimbra por já não existir no mercado. E foi por intermédio de um livro também esgotado e que merecia igualmente ser reeditado: “Magistratura Portuguesa – Retrato de uma mentalidade colectiva”, de Luís Eloy Azevedo (Procurador da República). Uma edição de 2001 das logo a seguir falidas Edições Cosmos.

O nome de Sá Coimbra sempre esteve, para mim, associado ao de Flávio Pinto Ferreira, talvez por a ambos associar a revista “Fronteira”, e o Porto. E logo me saltou à ideia um texto ainda hoje bastante actual e, na altura, também corajoso, de uma conferência realizada pela então juiz de 1ª instância Flávio Pinto Ferreira, em 14 de Julho de 1972, no Conselho Distrital do Porto da Ordem dos Advogados, cujo título é “Uma Abordagem Sociológica da Magistratura Judicial”, de que é difícil destacar apenas alguns aspectos, mas vou arriscar escolher dois extractos.

O primeiro tem tudo a ver com o texto do frontispício de “A Chancela”, transcrito por Simas Santos:

“É por isso que, com certo exagero, se pode dizer que não só a lei se mede pelo juiz que a aplica, como a mesma valerá, de certo modo, o que valer o juiz que a faz descer das alturas olímpicas da abstracção para o plano humano das realidades prosaicas de todos os dias”.

O segundo é, em 1972, representativo de uma visão rasgada:

“Uma passo sério, e talvez decisivo, naquilo que designei por formação técnico-profissional e cultural-humanística dos juízes, isto é, na actualização formativa e informativa com objectivos estritamente técnico-profissionais e no afinamento cultural dos magistrados judiciais, seria a criação da Escola ou Centro de Estudos Judiciários – de que já falei …”.

Mas não há nada como ler todo o documento. E, já agora, também o seu artigo “Reflexões sociológicas sobre a magistratura”, publicado em 1980, no Nº10/11 da revista “Fronteira”.

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