O debate sobre Justiça transmitido ontem no progama Prós e Contras da RTP 1, foi, apesar de tudo, interessante. Alberto Costa, agora um pouco mais por dentro de alguns dos temas relativos ao seu ministério, não conseguiu esconder o seu nervosismo e uma atitude demasiado crispada. Foi possível vislumbrar, na sua intervenção, juntamente com um misto de demagogia e convicção, também uma certa vontade de contrariar o que, timidamente, o PGR ia tentando dizer. Este, como sempre pouco claro e incisivo, deu a ideia de estar mal no seu papel. Os representantes dos sindicatos perderam-se com questões menores, como a das famigeradas férias judiciais, e falharam uma oportunidade de denunciar abertamente as fragilidades do sistema e as más condições de trabalho nos tribunais. O ex-secretário de Estado Paulo Rangel não esteve mal, mas demasiado defensivo e o José Lamego foi como se lá não estivesse. Salvou-se, quanto a mim, o Prof. Boaventura, com intervenções oportunas e que denotam conhecimento dos problemas. Estas apreciações permitem-me concluir que, em qualquer modelo em crise, as melhores soluções provêm de quem está de fora, pois tem capacidade para pensar e agir de forma lógica e racional e menos apaixonada. Um último apontamento: desenganem-se os que pensam que a polémica das férias judiciais foi lançada pelo governo de forma desastrada e pouco habilidosa. Pelo contrário. O tema foi escolhido a dedo e de forma a provocar, necessariamente, as reacções que provocou. As greves de zelo e outras medidas semelhantes, só servirão para dar ainda maior amplitude a essa manobra e fazer perdurar os seus efeitos junto da opinião pública.
Estou de acordo com o Compadre: a justiça é um problema dos cidadãos; e que os "especialistas" não podem colocar-se na posição de acharem que o povo não está capaz de perceber a "essência da problemática". Mas também é verdade que o debate necessita de um tempo e de um espaço em que não caiba apenas o slogan.
Tem razão, compadre. Isso mesmo, parece-me, refere Rui do Carmo no seu último comentário. E acredito que este blog e outros blawgs podem ter/têm tido um papel relevante no debate, ainda que circunscrito, por falta de maior visibilidade pública. A confirmá-lo, mais uma vez, veja-se o objectivo e esclarecedor post de Rui Cardoso, mais acima. Claro que, se algum jornalista vir aqui esses post, não estará, provavelmente, interessado em lhe dar maior visibilidade (ou, se estiver, os seus superiores acabam-lhe depressa com as veleidades. O assunto não não dá cachas...)- mas se fosse a fazer especulações sobre o "caso de polícia" ontem despoletado com peixe graúdo, ah! - aí outro galo cantaria!
Meu caro Rui Cardoso: também reparei na afirmação (mais uma)gratuita de BSS sobre o "escãndalo" do nº de arquivamentos. Parabéns pelo post!
Mas a questão da justiça não é só de especialistas: é também uma questão de cidadania. E nesta matéria, pelos vistos, os especialistas pouco ajudam:ou por saberem muito e não serem capazes de descer aos cidadãos que têm o direito a tomarem a palavra sobre questões que lhe dizem respeito (será que não é em nome dos cidadãos que se exerce a justiça?!...) ou porque os especialistas se acham acima dos mortais. O resultado está à vista, ouçam o que pensam as pessoas sobre o "ramo" -- e não vale a pena meter a cabeça na areia!
Só mais um apontamento quanto à última parte do comentário de Flor Silvestre. Não me admira nada que o PGR possa ter ficado surpreendido com o tom agressivo do ministro em relação a ele. O PGR é um ingénuo e, porventura, ainda não terá percebido o que o PS pensa dele.
Também não ouvi a frase do BSS e sobre isso concordo inteiramente com Rui do Carmo. Por outro lado, cara Kamikase, não elogiei assim tanto o BSS; limitei-me a dizer que as suas intervenções denotam conhecimento dos problemas. Mas, diga-se também em abono da verdade, que andando há tantos anos a "observar" o sector, também era melhor que não conhecesse os problemas... Quanto ao comentário do Compadre, que não é "do ramo", sobre o ministro, é exactamente isso: quem não conhece os problemas por dentro, ficou com a ideia que o Alberto Costa tem ideias, convicções e determinação; quem está no ramo, terá ficado com uma ideia um tanto diferente.
Não ouvi a frase de Boaventura Sousa Santos acima referida. Mas, se o disse, não só não disse a verdade como demonstrou algum primarismo na análise do problema. E um dos problemas da justiça tem também sido a profusão de análises primárias. Penso, de resto, que seria importante que a observação, análise e avaliação do funcionamento do sistema de justiça fosse uma actividade mais plural, com a participação dos vários centros de investigação que, no país, têm condições para o fazer, heterocontrolada e verdadeiramente independente.
Ouço muita gente a gabar o Ministro. Do que eu ouvi, também me parece que não andou mal. Relativamente a Paulo Rangel, parece-me que fez o papel que habitualmente é feito pelas oposições. O representante do sindicato dos magistrados, criou-me urticária - há estilos de intervenção que se esperam mais de outras profissões. Penso que se debate a àrvore e não se dá conta que a floresta está a arder.Este é o meu ponto de vista, o ponto de vista apreensivo de quem não é do "ramo".
Subscrevo, no essencial, os dois comentários anteriores. mas dicordo da "entrada" de Rui do Carmo: o debate serviu e muito! Serviu , com nota 5 (em 5), a estratégia de Sócrates - convencer a opinião pública de que o governo está a ser eficaz na tomada de medidas circunscritas mas imediatas e eficazes no combate à morosidade da justiça, medidas nas quais inclui o cortar a direito nos privilégios dos magistrados, apresentados como um dos factores (mais) relevantes na assumida "crise da justiça". Os magistrados, diga-se em abono da verdade, com uma total inabilidade para lidar com a situação criada, deram uma boa ajuda ao governo, nesta matéria. Por outro lado, Boaventura Sousa Santos, tão elogiado por Nicodemos, deu também uma inestimácel ajuda nesta matéria. Foi até mais longe: acabou por "explicar" que era "natural" o contributo negativo dos magistrados para a crise e morosidade da justiça, pois "quem entra no CEJ são os piores alunos das faculdades". Disse-o no debate e repetiu em comentários em diversos canais de TV. Será que ninguém reparou no labéu que assim colou a todos os magistrados???? E se há deficiências no processo de selecção de candidatos ao CEJ - e há muitas, como já referi bastas vezes aqui no Incursões - seria aquele o enquadrammento adequado e a forma séria de abordar o problema ??? Mais uma vez BSS deslumbrou-se demasiado consigo próprio e o protagnismo que lhe é dado ou serviu, não só objectiva mas também subjectivamente, a estratégia do partido de governo?
Não gostei do debate. Acho que não adiantou nada. Para além da crispação, o Ministro mostrou continuar a pairar sobre os problemas, não sabendo justificar as medidas do Governo, para não dizer aquilo que às vezes parece - que acha que não tem de dar explicações, porque a caracterização do sistema de justiça como "não decente"(!) basta!? De resto, as medidas na área da justiça têm sido anunciadas pelo Primeiro-Ministro e pelo Ministro da Administração Interna! Concordo com o que diz Flor Silvestre relativamente às posições do PGR sobre as "contas ao Parlamento" e as férias. Pareceu-me, por outro lado, muito bem que tivesse (não sei se por opção sua) participado no debate a partir da PGR. Quanto à prestação dos representantes "sindicais", concordo também. Os "sindicatos" de magistrados e a OA parecem ter optado por não se fazerem representar pelos Presidentes e Bastonário, o que se veio a mostrar, a meu ver, uma opção acertada pelo papel que lhes estava reservado - o de animadores da "festa", a quem seria dada e cortada a palavra na estrita medida em que interessasse para alimentar as intervenções dos verdadeiros convidados (de resto, o que tinha já acontecido no debate realizado quando da campanha eleitoral - mas aí era diferente, era um debate de campanha).