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Incursões

Instância de Retemperação.

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O polvo, a cidadania e a imagem da Justiça

Incursões, 29.06.05
O Jornal de Noticias traz, hoje, uma interessante reportagem sobre as investigações da PJ a Ferreira Torres.
Um problema surge, entretanto: como é possível que as suspeitas tenham atingido a dimensão que o Jornal descreve?!...
Estão inscritas na natureza humana expectativas quanto á justiça e, por isso, os cidadãos mais responsáveis, sentem o dever de tomar a palavra para promover uma sociedade melhor. Receberam esse exemplo, como um património, de todos os que fizeram avançar o progresso moral da humanidade.Alguns marcoenses procuraram dar continuidade a esse exercício e denunciaram nos meios de informação (e não por cartas anónimas) muitos casos que, passados muitos anos, acabaram por ganhar expressão nessas suspeitas que estão a ser investigadas pela PJ.
Como essas denúncias foram feitas na comunicação social, Ferreira Torres podia ter utilizado o direito ao contraditório, mas, muito embora tenha sempre desconsiderado o papel da Justiça, preferiu recorrer aos Tribunais para acusar os denunciantes de caluniosos. Isso teve para ele uma grande vantagem: a espada da justiça ficou a pairar sobre a cabeça desses cidadãos e serviu de aviso amedrontador para outros eventuais denunciantes.
Se o exercício da cidadania estivesse dignificado, naturalmente seriam investigadas as denúncias dos cidadãos ou esperado que investigações respeitantes às mesmas chegassem ao seu fim. E, então, no caso de ficar provado pela investigação que eram caluniosas, seriam abertos processos contra os caluniadores. Com isso, o Estado poderia evitar a continuação dos desmandos, os tribunais a multiplicação de processos e seria estimulado o desenvolvimento do capital social que se traduz, sob o ponto de vista da cidadania, no empenho em construir um Futuro melhor. Mas não foi isso que aconteceu, nem está a acontecer. Decorre, neste momento, no Tribunal do Marco de Canaveses o julgamento de alguns cidadãos que há cerca de cinco anos denunciaram publicamente muito do que agora está a ser investigado. E mais: como alguns processos ainda estão em recurso, a advogada de Ferreira Torres vai fazendo crer que a matéria já julgada continua a ser caluniosa. Por mero exercício hipotético, pode acontecer que tais cidadãos sejam condenados por denunciarem situações que mais tarde ficarão demonstradas serem verdadeiras. No caso de tal acontecer, que efeitos terá essa situação na imagem da justiça e nos valores da frontalidade cívica?!...
Há, naturalmente, necessidade de reflectir sobre esta questão para prestígio da Justiça e dignificação do exercício da Cidadania.

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