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Incursões

Instância de Retemperação.

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01
Jun04

"A derrota"

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Vital Moreira, que me habituei a admirar, hoje decepcionou-me com o seu post “A derrota”, no causa nossa.
Diz ele:
É desnecessário puxar pelas palavras. A ilibação de Paulo Pedroso no processo Casa Pia constitui uma comprometedora derrota para o Ministério Público (e para o conspícuo juiz Rui Teixeira, que validou as suas decisões), quer quanto à prisão preventiva quer quanto à sua posterior acusação. Sendo um dirigente partidário, ele era o troféu de caça neste processo. O excesso de zelo contra ele não permitiu ver as flagrantes debilidades da investigação, que a condenaram a um desonroso insucesso. A derrota do MP atinge também o próprio Procurador-Geral, que em momentos decisivos deu a sua cobertura à teimosia persecutória dos seus subordinados.
Importa agora ir até ao fim e procurar saber como é que isto foi possível. A anunciada intenção do Paulo Pedroso de mover uma acção contra os seus acusadores pode ser um excelente passo nessa direcção. Este triste episódio da justiça penal nacional carece ao menos de clarificação.

Vital Moreira, um dos mais ilustres juristas que temos, não desconhece, seguramente, que o Ministério Público é uma magistratura a quem compete, no processo penal, colaborar com o tribunal na descoberta da verdade e na realização do direito, obedecendo em todas as intervenções processuais a critérios de estrita objectividade.

Naturalmente que os seus agentes, na apreciação que fazem das situações, estão sujeitos a erros de avaliação, como qualquer mortal, sempre passíveis de correcção. Um dos mecanismos de correcção desses erros é a instrução e, em último termo, o julgamento, a cargo de um juiz. Mas também este não é infalível e as suas decisões, passíveis de recurso, nem sempre são a expressão da verdade. A verdade, essa, fica sempre no segredo dos deuses.

No caso da não pronúncia (ou, o que talvez não seja a mesma coisa, “ilibação”) de Paulo Pedroso, aliás não definitiva, o Ministério Público não foi “derrotado” nem teve qualquer “desonroso insucesso”. Fez o que estava ao seu alcance e é de supor (também aqui há uma presunção de inocência) que agiu de boa fé. Se estava enganado, ganhou a verdade e o próprio MP, que por ela se tem de bater até à última instância. Se não o estava, perdeu essa verdade e perdemos todos nós. No meio de tudo isto, os “troféus de caça” são uma excrescência de linguagem primitiva, do tempo das ordálias, que nada podem ter a ver com a realização da justiça nos modernos estados de direito.

Vital Moreira, às vezes, cego pela paixão, perde a razão.

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