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Incursões

Instância de Retemperação.

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02
Ago04

As explosões do oleoduto de Leça da Palmeira

Incursões
As explosões ontem ocorridas num oleoduto da refinaria da Galp, em Leça da Palmeira, não surgiram por obra e graça do Espírito Santo.

O Ministro do Ambiente, Luís Nobre Guedes, que promete a criação de uma comissão de averiguação das causas do incêndio, bem como uma "avaliação global" do funcionamento da refinaria, com o objectivo de garantir o cumprimento rigoroso de todas as normas de segurança e ambientais por parte da empresa, depois de uma reunião de emergência com a autarquia local e com elementos da Petrogal, já vai falando em “acidente de trabalho”, como que a querer enjeitar qualquer responsabilidade derivada do funcionamento da própria refinaria. E, segundo o Público de hoje, o governante não se cansou mesmo de lembrar que "é importante esclarecer que o acidente não foi na refinaria mas numa obra que estava em curso para melhorar e dar mais segurança às pessoas". Por sua vez, o presidente da Galp, Ferreira do Amaral, vai adiantando que as explosões se terão ficado a dever a "uma violação de procedimentos", cuja natureza "a própria Galp irá averiguar".

O certo é que tudo indica que o acidente, causador de um grande perigo para a vida e a integridade física das pessoas e para bens patrimoniais alheios de valor elevado, bem como de avultados danos ambientais, se ficou a dever, no mínimo, a negligência humana. O que aponta para a existência de crime de perigo comum, dos previstos nos artigos 272.º e seguintes do Código Penal, a reclamar a pronta intervenção do Ministério Público na sua averiguação.

Espera-se que esta autoridade judiciária já se tenha deslocado ao terreno. E que lhe sejam disponibilizados meios adequados para a empreitada que tem de enfrentar. E que o inquérito não se arraste indefinidamente, sem consequências palpáveis, de modo a que a culpa não morra solteira.

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