REVISTA DO MINISTÉRIO PÚBLICO nº 105 - no prelo
Incursões, 12.04.06
CRÍTICA DE JURISPRUDÊNCIA
Acção de impugnação de paternidade, estabelecida por via de perfilhação, de menor adoptado plenamente.
Acórdão do Tribunal da Relação de Coimbra, de 1 de Março de 2005
Comentário de Rui do Carmo
JUSTIÇA & HISTÓRIA
Uma justiça “liberal” para o Ultramar? Direito e organização judiciária nas províncias ultramarinas portuguesas do século XIX
Cristina Nogueira da Silva
DOCUMENTAÇÃO
Jurisprudência Constitucional sobre legislação laboral
António Rocha Marques
VÁRIA
A distinção entre o namoro e a união estável, relações esporádicas e coexistência de relações afetivas sob a ótica do Direito de Família (brasileiro)
Lúcia Maria Miguel da Silva Lima
Acção de impugnação de paternidade, estabelecida por via de perfilhação, de menor adoptado plenamente.
Acórdão do Tribunal da Relação de Coimbra, de 1 de Março de 2005
Comentário de Rui do Carmo
JUSTIÇA & HISTÓRIA
Uma justiça “liberal” para o Ultramar? Direito e organização judiciária nas províncias ultramarinas portuguesas do século XIX
Cristina Nogueira da Silva
DOCUMENTAÇÃO
Jurisprudência Constitucional sobre legislação laboral
António Rocha Marques
VÁRIA
A distinção entre o namoro e a união estável, relações esporádicas e coexistência de relações afetivas sob a ótica do Direito de Família (brasileiro)
Lúcia Maria Miguel da Silva Lima