Não sei se já repararam mas de algum tempo para cá, mais propriamente a partir do momento que apareceu um investidor privado que se propôs construir uma central de energia nuclear, somos bombardeados, pontualmente mas incisivamente, com reflexões e opiniões sobre a instalação desta fonte de energia em Portugal.

Desta vez foi a propósito de, supunha eu, declarações de Vítor Constâncio. Ouvi essas declarações na TSF, aliás ocupou todo o tempo de notícias de um intercalar. Pensei na altura, mas a que propósito o Governador de Portugal se lembra de lançar esta questão… de novo? Afinal não foram declarações por iniciativa própria, supostamente, mas sim em resposta a uma pergunta de um jornalista. Todavia, como as declarações desencadearam um amontoado de reacções e reflexões e um tempo de antena assinalável, isto fez-me pensar se não teria sido “cozinhada” a pergunta. Má-língua? Talvez. Não sou propensa a pensar o pior das pessoas à cabeça mas quando as coincidências são tantas dá para desconfiar.

"Tribunais desperdiçam lixo que vale milhares de euros" - título de notícia do DN

"(...) O montante desperdiçado ainda ninguém o conseguiu apurar, mas os vários oficiais de justiça ouvidos pelo DN admitem que possa atingir os 400 mil euros (80 mil contos)."

Já dava para renovar o parque automóvel do DCIAP e não só...

O Plano de Ordenamento da Orla Costeira (POOC) de Vilamoura a Vila Real de Santo António começou a ser elaborado há oito anos. Finalmente há a promessa de o aprovar até final do ano. A costa algarvia, entretanto, sofreu muitas metamorfoses. Há praias que quase desapareceram, vivendas de luxo que foram penduradas nas falésias e mais casas clandestinas que foram erguidas nas ilhas-barreira. Por outro lado, o reforço do cordão dunar e o desassoreamento da Ria Formosa, na zona de Cacela e noutros pontos mais frágeis do ecossistema, custou em 1999 cerca de dez milhões de euros.

A elaboração do POOC foi apresentada como uma panaceia para este troço da costa algarvia, mas agora que a legislação está para sair parece que tudo vai ficar em aberto.
A demolição das mais de 1500 casas de veraneio, clandestinas, ficará dependente de planos de pormenor e de requalificação, a elaborar não se sabe quando. Quanto às vivendas, hotéis e golfes junto ao mar, cada caso é visto com um caso especifico. De resto, nem seria necessário aprovar o POOC para mandar demolir as mais de 500 casas ilegais na Ria Formosa. "O POOC não apresenta uma proposta significativamente diferente da do Plano de Ordenamento do Parque Natural da Ria Formosa (PNRF), não sendo necessária a aprovação deste plano para que se dê o início das demolições", lê-se no documento.

O ministro do Ambiente, na sua última deslocação ao Algarve, garantiu que até final do ano o POOC estaria aprovado. Já no que diz respeito a demolições, foi mais vago: "Vai abaixo o que tem de ir abaixo". Anteriormente, outros governantes tinham proferido, sem resultados práticos, idênticas declarações.

Mais informação no Público on line

Nem só da indefinição do POOC se fez a degradação da magnífica paisagem e ecosistema algarvios. Nos últimos anos, ao abrigo dos celebrados "direitos adquiridos", dezenas de condomínios continuam a emergir em ritmo cada vez mais acelerado (quais cogumelos alucinogéneos) entre a EN 125 e o mar. As suas grandes dimensões, as suas corres berrantes, as suas colunatas, frontões e tudo o mais que o binómio patos bravos/desenhadores tem como atraente, erguem-se inopinadamente no meio de hortas e do que resta dos laranjais, num cenário totalmente deprimente. Tudo (a gosto e) a bem da bem da saúde financeira das autarquias, esse embrião da sebastiânica regionalização.
Salva-se, por enqunto, o que fica para o interior da EN 125. No barrocal, até agora a salvo da gula dos grandes empreendedores, aposta-se cada vez mais no turismo rural de qualidade, em muitos casos (quiçá a maioria), por iniciativa de estrangeiros.
Entretanto, os empresários do sector hoteleiro continuam/rão a chorar em coro pela perdida galinha dos ovos de ouro, os particulares continuarão a anunciar profusamente, nos jornais, o arrendamento de casas nos meses de verão, sabedores que o fisco se está nas tintas, os empresários turísticos continuarão a apostar no turismo de massas que tornou um autêntico pesadelo, entre outras, a outrora magnífica zona de Albufeira e a classe média cada vez mais poderá adquirir a sua habitação de férias com vista para o matagal ou para urbanização idêntica. Nem Vilamoura, salvaguardadas as devidas diferenças, foge a esta lógica: a pura visão do imediato.
E venham mais 5 planos, para tudo ficar cada vez mais na mesma, se não se mudarem as GENTES e as VONTADES.

Em 20 de Julho dei conta, aqui no Incursoes de notícia do Público relativa à proposta de Sidónio Pardal para a alteração do regime jurídico da RAN e da REN e que me parecia apontar no sentido da preparação de um golpe de estado ambiental”.

Ontem, no Público, dava-se conta que o Conselho Nacional de Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CNADS) emitira, na véspera, um parecer negativo sobre tal proposta e que “ Os conselheiros fizeram a defesa da continuação das figuras da REN e da RAN, acentuando o seu carácter nacional, indo assim contra o essencial da doutrina defendida por Sidónio Pardal, que defendia a transferência da tutela sobre estas áreas para os municípios.” E que “ A Comissão Nacional da REN também já emitiu um parecer muito negativo sobre a proposta, considerando que as reservas eram nesta vistos "como regulamentos urbanísticos quando, na verdade, estas duas reservas devem ser entendidas como servidões, com o objectivo de assegurar a protecção dos recursos considerados fundamentais para a manutenção e preservação do equilíbrio ecológico e de uma estrutura biofísica básica, indispensável ao uso sustentado do território".

Noutro local do mesmo diário, dá-se conta que o ministro do ambiente, Luís Nobre Guedes afirmou, na abertura da 8ª Conferência Nacional da Qualidade do Ambiente, em Lisboa "O meu problema não é com os ambientalistas, é com os interesses", tendo lançado à sua plateia de estudantes universitários, professores e outros especialistas ligados ao ambiente, o seguinte repto: "Peço a vossa ajuda porque vou passar por maus bocados." E apelou à solidariedade dos jovens, universidades e da "gente do ambiente".
Sobre o "caos" do ordenamento do território em Portugal, o ministro reafirmou que o ambiente tem como principal opositor os "ilegítimos interesses". "Não tenho dúvida que tenho a cabeça a prémio", disse, acrescentando: "Os senhores vão ver o que vai acontecer quando eu decidir sobre a RAN [Reserva Agrícola Nacional] e a REN [Reserva Ecológica Nacional], porque têm interesses muito poderosos."

Que este ministro se tem revelado politicamente mais hábil que a maioria, concedo, mas sem esquecer que o ponto de comparação está abaixo dos mínimos. Por isso, como já referi a propósito dos encómios que lhe fez Miguel Sousa Tavares, por ora vou continuar a ver para crer, na terrível dualidade de não querer mal ao nosso putativo Rambo, mas poder ser uma benção para o país que LNG perca a cabeça...

Um post de António, da irmandade do queijo, levanta um conjunto de questões polémicas sobre a matéria, a merecer séria reflexão, pelo que aqui se transcreve no essencial.
Entretanto, Luís Filipe Menezes inaugurou já e em força, o coro de protestos previsíveis, com imediato sucesso.
Tratar-se-á apenas do jogo de forças do costume ou o autarca estava, até, cheio de razão? Não conhecendo suficientemente o tema para poder opinar, deixo aqui um convite ao debate (talvez Gomez, por exemplo, possa iluminar-nos com as suas sempre esclarecidas opiniões).

Os Polis (Traumatizados)...
(...) O programa POLIS- Viver as Cidades, criado em 2000 pelo governo português na altura governado pelo Engº Guterres, tinha como principal meta a modernização e requalificação das cidades abrangidas. No início foram 18 , as localidades escolhidas, sendo as intervenções eram geridas pelo Estado e pelas autarquias e as restantes intervenções foram alvo de contratos-programa por ajuste directo.
(...)Ora o programa POLIS, com recurso a financiamento comunitário e financiamento directo via orçamento geral do Estado Português, decidiu investir , fazendo assim cumprir a lei das finanças locais, no que diz respeito ao endividamento das mesmas e , colocar o ónus do investimento e modernização das cidades para o Estado. Mas nem tudo correu bem e hoje passados 4 anos é legítimo questionar se os investimentos modernizaram de facto as cidades em causa ou se porventura tal modernização não se ficou por rotundas , umas pinceladas nas paredes e pouco mais ?
O Estado já contempla no PIDDAC, fundos para as autarquias, as autarquias fruto dos impostos municipais de imóveis complementam os seus orçamentos, mas a verdade e quer se queira quer não, as autarquias são autênticos mestres na arte de esbanjar dinheiro.
O verdadeiro problema é de facto na forma como se pensa o ordenamento do território em Portugal, pois chega a ser demagógico o Estado gastar dinheiro para a reaqualificação urbana colocando esses fundos nas autarquias e depois as mesmas autarquias aprovarem empreendimentos que ou constituem verdadeiros atentados ao PDM ou as mesmas autarquias procederem a alterações do PDM para aprovação de empreendimentos urbanísticos, cujas receitas irão providenciar importantes receitas autárquicas.
Por outras palavras, nenhum presidente de câmara contemplada com o POLIS, pode afirmar a pés juntos, que ao mesmo tempo que beneficiava do POLIS , não autorizava a construção de autênticos atentados ao ordenamento do território.
Atente-se assim aos seguintes dois exemplos do que o POLIS faz pelo país fora...Gaia - Desenvolvimento de operações de ordenamento de áreas edificadas, ou ainda por edificar, com o objectivo de promover a sua integração urbana e paisagística na frente ribeirinha.Leiria - Requalificação das margens do rio LisPara estes dois casos, são obviamente necessárias demolições de edifícios, mas alguém ouviu falar nelas ? Não, obviamente que não, e quem se quiser aventurar a consultar os sites do programa polis das diversas autarquias, verá que para além de jardins, rotundas, pouco mais foi feito.
Ou seja, o estado criou assim um instrumento que permite que as autarquias cumpram os seus programas pré-eleitorais - pois não é por acaso que o POLIS é criado em 2000 com eleições à porta em 2001 - sem ultrapassarem ainda mais os limites de endividamento.Por uma questão de responsabilidade política, se uma autarquia como Almada, permitiu a construção da forma que permitiu na Costa da Caparica, porque razão deve agora o Estado gastar no POLIS da Caparica, 48 Milhões de Euros, para a mesma autarquia de Almada, a seguir aprovar ao lado da face visível do POLIS na Caparica, um jardim de cravos de Abril, um prédio em condomínio fechado com 20 andares em frente ao mar ? É este o conceito de ordenamento ? Há ainda a forte suspeita que as autarquias utilizem o POLIS como forma de se financiarem de forma directa com as empresas que forem contratadas por ajuste directo. Ou seja nos projectos, os mesmos são sobreavaliados, e as autarquias contraem crédito junto das empresas locais para futuras obras. Será por isto que os autarcas se encontrem politraumatizados ?(...)

No DN -
Menezes ameaça e Governo recua

O Governo já começou a ceder na intenção de cortar verbas no programa Polis. Depois de uma maratona de reuniões e contactos com as autarquias afectadas, o Ministério das Cidades colocou água na fervura e diminuiu os protestos. O ministro José Luís Arnaut telefonou a Luís Filipe Menezes e garantiu os financiamentos previstos para a orla fluvial de Gaia. "Foi uma atitude sensata", disse, ao JN, o autarca.
Após a notícia de ontem do Diário Económico, de que o Governo projectava a reprogramação financeira do Polis, Luís Filipe Menezes ameaçou bater com porta e entregar as chaves da Câmara de Gaia. E como as intenções governamentais consistem em adiar para o próximo Quadro Comunitário de Apoio o financiamento dos programas em 13 das 39 cidades abrangidas (o que totaliza cerca de 118. 3 milhões de euros) outras reacções são ainda de esperar.
Entre os projectos de reconversão urbana que deixam de figurar no mapa das intenções a curto prazo, sobressai o Polis da Costa da Caparica, uma vez que, segundo os dados do Diário Económico, 33,2 milhões de euros dos 48,2 milhões de euros previstos na fase inicial para a concretização de vários projectos, foram riscados do mapa. Em 2006 se verá.
Para além do Polis da Costa da Caparica, existem outros cidades cujos projectos poderão ficar amputados, caso as ameaças governamentais se concretizem. Por exemplo, o Polis de Viseu, os financiamentos estimados em cerca de 12,6 milhões de euros, poderão ser transferidos para o próximo QCA e o mesmo sucedendo em Leiria (9,9 milhões de euros), Guarda (5,5 milhões de euros) e Gondomar (6,8 milhões de euros).
(...)
Em tempo recorde-se o que todos já sabiam: ao longo dos anos, os diferentes programas Polis sempre tiveram problemas financeiros, ameaças de cortes, sucessivas reprogramações. Os autarcas sabiam das alterações, mas andavam a tapar o sol com uma peneira. Estavam calados. As autárquicas falam mais alto. Desta vez, Menezes ergueu a voz e ganhou.