Se há coisa que as recentes eleições na Grécia demonstraram foi que os gregos estavam fartos dos partidos e dos políticos que os governaram nas últimas décadas e em particular nos últimos anos. A vitória do Syriza foi a explosão de um país farto de uma austeridade sem freio e que só trouxe consequências negativas ao povo grego.
Pese embora os erros, que têm de ser assumidos, das políticas e das práticas que ao longo dos anos conduziram a um endividamento brutal da Grécia – mais de 175% do PIB! – a receita decretada pela Europa e pelas instâncias internacionais só agravou a situação. Com efeito, nenhum país pode aguentar por muito tempo uma situação social em que o desemprego atinge mais de 25% da população, os salários de quem manteve o seu posto de trabalho foram reduzidos entre 30% e 40% nos últimos três anos e os impostos aumentaram entre sete e nove vezes. O resultado final foi que cerca de um quarto da população caiu no limiar da pobreza. Por muitos abusos e desvios que tenham sido cometidos anteriormente, nenhum país pode sobreviver incólume a estes indicadores.
A rápida constituição do novo executivo grego – uma lição para muitos países, incluindo Portugal – mostrou que a coligação entretanto formada entre o Syriza e os Gregos Independentes tinha a uni-la sobretudo a vontade de reverter a relação com a Europa e com as instâncias internacionais que aplicaram fortíssimas medidas de austeridade à Grécia. Os últimos dias têm mostrado a vontade dos governantes gregos de negociarem novas condições para a sua dívida e a Europa não pode dizer não a essa possibilidade.
O ministro das Finanças Varoufakis já deixou claro que não pretende solicitar aos parceiros europeus um perdão da dívida, mas sim “um menu de trocas de dívida”, prevendo a constituição de obrigações ligadas ao crescimento do PIB, em troca da dívida detida pelos países da zona euro, e obrigações perpétuas para substituir as que são actualmente detidas pelo Banco Central Europeu. Varoufakis não podia ser mais certeiro na entrevista que ontem deu ao “Financial Times”: “Ajudem-nos a reformar o nosso país e dêem-nos alguma folga orçamental para fazermos isso, senão continuaremos a sufocar e tornar-nos-emos uma Grécia deformada em vez de uma Grécia reformada”.
A ronda negocial prevista para os próximos dias será determinante para perceber como vai a União Europeia reagir às propostas apresentadas e que flexibilidade vai demonstrar perante o executivo grego. O que se torna patético é vermos o Governo português e os partidos da maioria persistirem na tese do “bom aluno, modesto, subserviente, agradecido e de chapéu na mão”, reagindo com total sobranceria às iniciativas do seu congénere grego, que tem a legitimidade acrescida de quem saiu agora de eleições.
De resto, Portugal, assim como a Irlanda, a Itália ou a Espanha, só tem a ganhar com um processo negocial bem-sucedido entre a Grécia e a Europa. Sobre isso não devia haver quaisquer dúvidas. Recorde-se, aliás, que a Grécia, apesar de ser o país com a maior dívida pública tem um custo para o serviço da dívida, proporcionalmente ao PIB, inferior ao suportado por Portugal ou pela Itália. Segundo o Think Tank Bruegel, os encargos com a dívida grega atingiriam os 4,3% do PIB para uma dívida de 175% do PIB, bastante abaixo dos 5% a pagar por Portugal para gerir cerca de 128% de dívida pública e dos 4,7% suportados por Itália para uma dívida também equivalente a 128% do PIB.
Como se tem visto, as medidas tardias que têm sido tomadas no âmbito da zona euro, como a recente decisão do BCE de injectar dinheiro através da compra de dívida pública, durante muito tempo prontamente recusada por Pedro Passos Coelho, resultam sempre em benefício das economias mais expostas e dos países sob programa de ajustamento. Aproveitar a boleia grega para melhorar as condições de pagamento da nossa dívida e aliviar por essa via a austeridade que vitima os cidadãos e as empresas nacionais seria um passo inteligente do Governo PSD/CDS. Mas não devemos contar com tal empenho.
A menos de um ano das eleições legislativas, resta-nos esperar que o PS de António Costa saiba interpretar bem os ventos de mudança que sopram de Atenas até Bruxelas e consiga bater-se, em conjunto com outros aliados, por uma Europa mais solidária, integradora e respeitadora das especificidades nacionais.
A Grécia mergulhou numa enorme convulsão política nos últimos anos, fruto da crise financeira que se abateu sobre o país e o resto da Europa. É certo que os gregos abusaram da sorte, ao longo de muitos anos, mas não é menos verdade que a Europa, com a Alemanha à cabeça, acudiu tarde e a más horas à Grécia, como se de um filho enjeitado se tratasse. O pesado resgate financeiro não podia deixar de fazer mossa na estrutura política e partidária grega. Depois de muitas conturbações, a escassas semanas de novas eleições legislativas, o Syriza, partido nascido da contestação às condições impostas pelo resgate internacional, vai à frente na maioria das sondagens e pode mesmo vencer as eleições. Dessa possibilidade até à enorme discussão sobre se a Grécia vai ou não cumprir as condições impostas pelo resgate e se permanece ou sai do euro foi um pequeno passo. Uns proclamam que a Europa aguentaria “deixar cair” a Grécia, outros apelam aos valores da comunhão e da solidariedade entre países irmanados pelo mesmo ideal europeu. Pois bem, a Alemanha, com a maior desfaçatez, e certamente com receio das repercussões de uma vitória do Syriza, já veio dizer que, após as eleições, estará disposta a renegociar as condições de pagamento da dívida grega, independentemente do partido vencedor. Em cima da mesa poderá estar, nomeadamente, a extensão de maturidades do empréstimo ou a redução das taxas de juro praticadas. Falinhas mansas, curiosamente proferidas por uma deputada do SPD, que certamente pretendem influenciar a livre opção dos gregos, pois deixam entender, sub-repticiamente, que será mais fácil um acordo de princípio com o centro-direita da Nova Democracia do que com os “radicais” do Syriza. Esta intervenção alemã, assim a modos como que “eu, que sempre desconfiei de ti, agora ajudo-te desde que tenhas juizinho”, é extemporânea e infeliz. Então se havia essa disponibilidade, para a Grécia e para outros países, como Portugal, por que não intervir mais cedo, aliviando há mais tempo a austeridade que se abate sobre os cidadãos e as políticas que dificultam o investimento e o emprego?
Uma silly season mais movimentada do que o habitual trouxe-nos motivos vários para adensar as nossas preocupações e os nossos debates:
BES
De repente, ficámos a saber que o BES, afinal, não estava imune ao contágio do GES, ao arrepio daquilo que nos foi sendo dito meses a fio por governantes, Presidente da República, governador do Banco de Portugal (BdP) e comentadores económicos. Viu-se o descalabro que atingiu o banco e as suas ramificações empresariais e comprovou-se que as (melhores) famílias não resistem a recorrer à especulação financeira para sustentar os seus negócios descapitalizados. Ainda falta muito para se perceber se a solução engendrada pelo BdP e pelo Governo foi adequada, assim como se desconhecem os encargos que vão recair sobre o bolso dos contribuintes. Entretanto, outros bancos estão a ser auditados e as notícias que vão chegando não prometem descanso…
Carlos Moedas
Passos Coelho tirou da manga o seu secretário de Estado adjunto e indicou-o para comissário europeu. Descontinuado o trabalho que tinha no executivo, após a saída da troika, Moedas tornar-se-á o comissário indicado por Portugal com pior curriculum. Curriculum político e profissional, pois a sua ligação à Goldman Sachs, nesta altura do campeonato, não é flor para usar na lapela. Quando a Europa e o próprio Juncker procuram dar uma guinada no sentido da competitividade, do crescimento, do emprego e da inovação, Portugal indica alguém que quis ser mais troikista que a troika e que acolheu a austeridade com um sorriso nos lábios. Um justo prémio!
PS
A campanha interna para as primárias do PS amoleceu um pouco, o que permitiu conter algum radicalismo extemporâneo. A vida partidária não se deve assemelhar a um clube de futebol, mas isso nem sempre é tido em conta pelos militantes mais aguerridos. António Costa percorre o país e ganha a simpatia dos portugueses. António José Seguro procura suster os seus apoios de sempre. O país não se basta com palavras bonitas e redondas e precisa de competência comprovada, experiência governativa em áreas-chave, capacidade de diálogo e de compromisso com outras forças políticas, liderança forte e constituição de equipas de trabalho muito qualificadas. Só António Costa responde a estes quesitos.
Turismo
Agosto é mês de turismo por excelência e sabe bem ver o país com tantos turistas, de várias proveniências. Quero acreditar que nos preparámos para esta nova realidade, nomeadamente na oferta, no serviço e no atendimento a quem nos visita. Mas o que pensarão esses turistas, caso entendam a nossa língua, quando vêem os primeiros nove minutos do Jornal da Noite de ontem, na SIC, exclusivamente ocupados com crimes e violência? Não é esse o país que eles sentem lá fora. Será esse o país que queremos vender-lhes?
As eleições europeias do passado domingo permitiram chegar a algumas conclusões, cá dentro e lá fora. Todas elas preocupantes, por sinal.
Entre nós, a vitória do Partido Socialista, em votos e em mandatos, acabou por saber a pouco perante o colapso da coligação no poder. O resultado alcançado pelo PS, após três anos de crise, de desemprego, de falências e aumento brutal de impostos, não permite vislumbrar uma confiança clara dos portugueses nas propostas e nos protagonistas apresentados pelo PS. As últimas sondagens confirmam-no.
A maioria PSD/CDS, que registou o pior resultado de sempre, manteve-se à tona de água e pode afirmar a sua legitimidade para governar o tempo que resta da legislatura e preparar o caminho para as eleições de 2015.
O reforço da CDU, a emergência – episódica? – do MPT de Marinho Pinto e a inédita pulverização de dezenas de milhares de votos por vários partidos pequenos mostram que os partidos do arco da governabilidade foram claramente postos em causa. O fenómeno que vemos lá fora, com várias forças representadas nos parlamentos, pode ter chegado para ficar em Portugal. O próprio Bloco de Esquerda, para além dos muitos erros cometidos, acabou por ser vítima também das dissidências corporizadas pelo Livre e pelo MAS.
A mais alta abstenção de sempre no nosso país e o número de votos brancos e nulos são outros indicadores que revelam o afastamento e a descrença dos portugueses face à Europa, à política e aos partidos tradicionais.
António Costa decidiu hoje reagir ao resultado do PS e disponibilizar-se para disputar o lugar de secretário-geral com António José Seguro. Depois dos avanços e recuos de há um ano, creio que esta era a hora de assumir a candidatura à liderança do PS. Não tenho dúvida que os portugueses gostariam de ver António Costa a disputar as próximas legislativas como líder da esquerda democrática. Terão a mesma opinião os militantes do PS? Como reagirá o aparelho que esteve sempre tão próximo de Seguro? Vai ouvir o país? Para conquistar o poder e exercer a governação nestes tempos difíceis exige-se mais. Não basta mais do mesmo.
Na Europa, assistimos à desagregação dos partidos que tradicionalmente assumem as responsabilidades do poder e à consolidação dos movimentos extremistas e eurocépticos. Os resultados em França, em Inglaterra, na Grécia, só para citar alguns exemplos, foram elucidativos.
Os dirigentes europeus são os primeiros a contribuir para este afastamento das populações face ao “ideal europeu”. Quando Angela Merkel veio dizer, em plena campanha eleitoral, que os resultados poderiam nada querer dizer quanto ao nome a indicar para a presidência da Comissão Europeia estava a dizer a verdade, é certo, mas também veio passar um atestado de menoridade à eleição, aos partidos políticos e aos seus representantes.
O cidadão europeu comum associa a União Europeia a uns quantos burocratas que redigem leis e regulamentos e a um reduzido número de governantes que tomam as grandes decisões. Os cidadãos sentem-se, por isso, afastados do centro das preocupações e das políticas europeias, pelo que se alheiam de votar e de participar. Em alternativa, muitos refugiam-se nos extremismos para travar os males que identificam, seja o euro, a imigração, o desemprego ou a alegada perda de soberania. É difícil de perceber?
O presidente do Banco Central Europeu já veio defender que, perante o resultado das eleições, são necessárias melhorias e “pensar mais em crescimento, emprego e prosperidade”. Depois da casa roubada trancas à porta? Ao menos isso…
Na edição desta sexta-feira do jornal "A Verdade", quinzenário de Marco de Canaveses, publico um texto sobre as eleições europeias, na qualidade de mandatário naquele concelho da candidatura do Partido Socialista (o texto só está disponível na edição do jornal em papel):
"As próximas eleições para o Parlamento Europeu (PE) são de extraordinária importância para os portugueses e para a União Europeia (UE).
A crise que vivemos nos últimos anos veio demonstrar que os graves problemas económicos e financeiros sentidos em Portugal e em outros países exigem uma resposta concertada à escala europeia. A UE é também responsável pela maior parte da legislação que afecta o nosso quotidiano, o que reforça a importância de ter uma voz forte no quadro europeu.
O Partido Socialista, que liderou o projecto de integração europeia, fosse no processo de adesão, na estratégia de Lisboa ou na entrada para o euro, apresenta a estas eleições uma lista de grande qualidade, capaz de ter uma influência decisiva na construção de um novo rumo para a Europa. Essa lista reúne competência técnica e política e uma larga experiência executiva, sendo liderada por Francisco Assis, um político que nunca se furtou aos combates mais difíceis.
Estes três anos de assistência económica e financeira, debaixo de uma liderança de direita ultraliberal em Portugal e na Europa, trouxeram consigo austeridade, falências e desemprego, acentuando as desigualdades e empurrando para fora do país muitos dos nossos jovens. No final, temos um país massacrado e uma dívida pública que disparou para 130% do PIB. A nível europeu, temos o impressionante número de 27 milhões de desempregados!
O Partido Socialista Europeu (PSE) apresenta-se a estas eleições com uma proposta alicerçada na criação de emprego e no relançamento da economia, apostando na inovação, na investigação, na formação e na reindustrialização. É fulcral direccionar o investimento para as áreas que possam criar mais riqueza e tirar partido dos nossos recursos humanos qualificados.
Num outro plano, o PSE reconhece a necessidade de mutualizar direitos e responsabilidades no seio da Zona Euro e de encontrar novos instrumentos para a gestão da dívida pública, um problema central para o nosso país.
Também as medidas preconizadas para o sector financeiro, como a defesa de uma efectiva união bancária, o imposto sobre as transacções financeiras e a luta contra a evasão fiscal, e para um maior controlo democrático, como o reforço dos poderes do PE, revelam que só o PSE está em condições de liderar um novo rumo para o projecto europeu.
As eleições de 25 de Maio são uma oportunidade única para reforçar a esquerda democrática na Europa e travar as políticas que a maioria PSD/CDS tem conduzido em Portugal."
No dia em que começa a campanha eleitoral para as eleições europeias, o JN publica uma oportuna entrevista com Martin Schulz, o candidato do Partido Socialista Europeu (PSE) à presidência da Comissão Europeia. Schulz esteve no Porto há uma semana com Francisco Assis e pude então ouvi-lo num encontro com académicos, empresários e gestores, em que defendeu precisamente o que refere nesta entrevista.
Perante as dificuldades que a Europa sente, a luta contra a evasão fiscal merece ser erigida como uma das prioridades políticas, sendo necessário actuar de forma a que a distribuição das receitas fiscais seja o mais equitativa possível. E haverá melhor regra do que as companhias multinacionais pagarem os seus impostos nos diferentes países em que operam, proporcionalmente aos lucros gerados em cada país?
A concorrência fiscal a que hoje assistimos entre países da União Europeia, com regimes e políticas díspares, sempre em prejuízo dos países menos desenvolvidos economicamente, não faz qualquer sentido e esse compromisso do candidato do PSE merece ser enaltecido.
Martin Schulz já não é tão assertivo quanto às possibilidades de renegociação da dívida portuguesa e de mutualização de alguns compromissos, distanciando-se de algum modo das posições defendidas pelos socialistas portugueses e pelos subscritores do manifesto que defendeu a reestruturação da dívida nacional.
De todo o modo, o programa eleitoral do Partido Socialista Europeu é claro quando diz que a recente crise "demonstrou também a importância de mutualizar responsabilidades e direitos no seio da Zona Euro. Vamos reduzir os défices de uma forma sustentável e justa e gerir a dívida pública na Europa com novos instrumentos. Queremos colocar em prática um mecanismo de coordenação real das políticas económicas e fiscais na Zona Euro que tenha em conta os efeitos sociais das decisões sobre as comunidades".
É certo que há um longo caminho a percorrer na Europa no sentido de diminuir as assimetrias e as desigualdades entre os países, mas isso só se fará se, tal como defende o PSE, se apostar em criar emprego, relançar a economia, colocar o sector financeiro ao serviço dos cidadãos e aprofundar a democracia e a participação dos europeus nos processos de tomada de decisão.
As eleições europeias estão aí à porta e são já conhecidas as listas das principais forças políticas. O PSD repete o nome de Paulo Rangel como cabeça de lista, o que nunca tinha acontecido até aqui, e volta a apostar numa coligação com o CDS, tal como ocorrera em 2004. A coligação de direita procura, assim, conter os danos causados pela acção do Governo, entre nós, e da maioria conservadora na Europa. Surpreendentemente, contudo, a direita parece conseguir escapar a um descalabro nestas eleições, o que exige um maior empenhamento das forças do centro-esquerda.
O PS anunciou primeiro o nome de Francisco Assis como cabeça de lista, que assim volta ao Parlamento Europeu, onde esteve entre 2004 e 2009, tendo aprovado apenas esta semana a lista completa. Um processo que se arrastou por demasiado tempo, com o anúncio do cabeça de lista a surgir, erradamente, em resposta ao congresso do PSD e os nomes de vários putativos candidatos a serem lançados na praça pública. No final, acabou por sair uma lista globalmente equilibrada e competente, renovada com vários parlamentares e antigos membros dos executivos de Guterres e Sócrates. Aliás, saber lidar com a herança desses governos, particularmente do de José Sócrates, é algo que tem faltado à liderança de António José Seguro.
Aceitei ser o mandatário concelhio, em Marco de Canaveses, da candidatura do PS às eleições europeias quando era apenas conhecido o nome de Francisco Assis como cabeça de lista. Fi-lo por considerar que Assis é um dos melhores quadros que o PS tem e é, no actual contexto, um dos mais bem preparados para intervir, cá dentro e sobretudo lá fora, em defesa de uma nova agenda das instituições europeias, nomeadamente face à actual conjuntura económica e social que se abate sobre os países do Sul da Europa.
No último confronto pela liderança do PS, Francisco Assis foi derrotado por Seguro, mas a sua combatividade política ficara expressa desde cedo, enquanto autarca em Amarante e líder do PS/Porto, altura em que mostrou em Felgueiras e em Marco de Canaveses, por exemplo, que não se furtava às lutas mais difíceis. Foi também nesse período, concretamente nas autárquicas de 2005, que Francisco Assis apoiou e apresentou a minha candidatura à Assembleia Municipal de Marco de Canaveses.
Apesar de haver motivações pessoais para apoiar Francisco Assis, foram sobretudo as razões políticas que prevaleceram na hora de decidir participar, com um modestíssimo contributo, nas próximas eleições europeias.
O país tem vivido anos de grandes dificuldades, com a crise económica e financeira a deteriorar as condições de vida dos portugueses até um ponto inimaginável. A quebra continuada de rendimentos, o aumento do número de falências, o crescimento estrutural do desemprego, contrariado nos últimos meses com a ajuda da emigração e do aumento do número de pessoas que “desistiram” de procurar emprego, e o corte abrupto dos apoios sociais atiraram muitos portugueses para um patamar de difícil sobrevivência.
Por muito que nos custe admitir, este caos social paga-se. O abandono escolar, nomeadamente entre os universitários, é um indicador relevante e penalizador para o futuro, mas o aumento do número de crimes e suicídios – basta abrir todos os dias as páginas dos jornais - é um dado camuflado na realidade do dia-a-dia que não pode deixar ninguém indiferente.
O descontentamento com o Governo e a maioria que o sustenta cresce a cada dia que passa, mas o que é certo é que o principal partido da oposição não consegue (ainda) convencer os portugueses de que será capaz de fazer vingar uma via alternativa, sólida e estruturada. As várias sondagens realizadas estão aí para demonstrar que o PS não consegue descolar.
António José Seguro tem nas eleições europeias uma oportunidade para derrotar de forma clara a maioria no poder e, tendo em vista o que se passou em Portugal e nos demais países sob assistência financeira, afirmar, em concertação com os demais partidos socialistas e sociais-democratas, um discurso sobre o papel e os desafios da Europa e das suas instituições diferente do que é projectado sob a actual liderança conservadora.
Infelizmente, o tempo passa e o PS não faz essa afirmação. Neste momento nem sequer escolheu ainda o cabeça de lista a essas eleições, o que é verdadeiramente incompreensível. Seguro diz que ninguém na direcção do partido está com pressa. Outra coisa não se esperaria dos intrépidos seguidores que o acompanham. Aliás, a falta de espessura de alguns dos porta-vozes apresentados pelo PS é outro dado que não ajuda a credibilizar o papel de liderança política e social que o PS deve ambicionar.
Por este andar, António José Seguro, como diz o ditado, arrisca-se a não ter uma segunda oportunidade para criar uma boa primeira impressão.
O Governo entregou à Comissão Europeia, no final da semana passada, a sua proposta para o Acordo de Parceria, que conclui as negociações sobre os objectivos e os princípios que nortearão a aplicação dos fundos comunitários em Portugal entre 2014 e 2020.
Já em tempos defendi que a negociação deste novo ciclo de fundos decorria sem a habitual mobilização dos agentes políticos, económicos e sociais, chamando a atenção para a aparente desvalorização deste tema por parte do primeiro-ministro e do seu núcleo. Pois bem, nas últimas semanas não faltaram vozes a defender uma maior participação na discussão, entre autarcas, nomeadamente das regiões Norte e Centro, responsáveis de entidades supramunicipais, dirigentes da administração pública desconcentrada, como o presidente da CCDRN, e dirigentes partidários, como José Luís Carneiro. Alguns deles talvez tenham acordado tarde para o problema…
Numa altura em que o envelope de 21 mil milhões de euros de fundos comunitários é sem dúvida determinante para o futuro do país, esta tarefa deveria ter envolvido os principais centros de conhecimento e os mais altos responsáveis políticos nacionais e regionais. O Governo, contudo, preferiu seguir a via da reflexão intramuros, atraindo o PS para uma negociação “out of the box”, da qual os socialistas só podem sair diminuídos.
Já que a negociação que formatou a proposta do Acordo de Parceria foi retirada dos canais e dos interlocutores próprios, ou seja, dos responsáveis que têm um conhecimento mais directo e aprofundado da realidade e estão em melhores condições para definir prioridades, merecem particular reconhecimento todos os que levantaram a voz contra mais esta evidente manifestação de centralismo, a cargo dos que sempre consideraram que a partir de Lisboa se atende melhor às necessidades do país.
Custaria assim tanto aprender com os erros do passado? Ou será mais apetecível exercitar o longo braço do poder para partir e repartir, assegurando a melhor parte para os seus interesses?
Na sua entrevista à SIC, Durão Barroso mostrou a massa de que é feito. Nada de assumir responsabilidades pela sua governação e nem um estímulo para a solidariedade entre os países europeus. O que é necessário, segundo diz, é agradar aos investidores e aos mercados.
Alguém esquece as medidas extraordinárias do seu Governo para atingir as metas do défice? Alguém esquece a forma fácil como largou o cargo de primeiro-ministro e entregou o Governo a Santana Lopes? Alguém esquece a a sua actuação na cimeira das Lages?
Durão Barroso tem multiplicado as suas visitas a Portugal, certamente a pensar nas futuras presidenciais, mas creio que os portugueses não terão falta de memória.
