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Incursões

Instância de Retemperação.

Incursões

Instância de Retemperação.

24
Jan18

As eleições no PS/Porto

José Carlos Pereira

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No passado fim de semana decorreram as eleições para a concelhia do PS/Porto, tendo saído vitorioso o deputado Renato Sampaio. Numa votação que praticamente partiu ao meio a concelhia, o anterior presidente, Tiago Barbosa Ribeiro, não foi reconduzido para novo mandato.

Os eleitores de esquerda não têm razões para depositar grandes esperanças no novo ciclo político dos socialistas portuenses. Renato Sampaio, conhecido pela sua grande proximidade a José Sócrates, é um homem do aparelho, deputado há longos anos sem trabalho de vulto assinalável. Liderou a distrital do PS/Porto (2006-12) sem grandes resultados, nomeadamente nas autárquicas, e nesse período, em que coordenei a bancada do PS na Assembleia Municipal de Marco de Canaveses, pude testemunhar a sua intervenção desastrosa junto dos dirigentes e autarcas socialistas locais, isto para além de ter tentado fazer vingar, em 2009, a candidatura à Câmara pelo PS de um antigo vice-presidente de Ferreira Torres. Quando Renato Sampaio se decidiu a ir a votos, em 2013, perdeu a eleição para a presidência da Junta de Freguesia do Centro Histórico da cidade do Porto.

Tiago Barbosa Ribeiro, quadro superior da Efacec e antigo líder da Juventude Socialista no Porto, tem sido um deputado em destaque, assumindo posições de relevo no parlamento, particularmente na área social, e em defesa de iniciativas e políticas estratégicas para o município do Porto e a sua área de influência. Nem sempre acompanhei as opções do PS/Porto e tive oportunidade de criticar a estratégia de Manuel Pizarro e Tiago Barbosa Ribeiro para as autárquicas na cidade, designadamente o apoio sem condições declarado a Rui Moreira, que depois teve o desfecho que se conhece. Mas não tenho dúvidas que a candidatura de Tiago Barbosa Ribeiro oferecia à cidade uma alternativa mais qualificada para ajudar a pensar a cidade, desenhar e afirmar políticas de desenvolvimento e abrir o PS à sociedade e aos seus potenciais eleitores.

19
Jan18

Conversas no Moinho de Vento

JSC

Ontem, alguns elementos activos (e inactivos) do Incursões juntou-se para jantar. O bando dos cinco resistentes, nestes jantares, compareceu à  hora marcada, coisa nem sempre habitual. 

 

Desta vez, a comezaina ocorreu no Moinho de Vento, que fica no Largo com o mesmo nome. O repasto foi agradável, bom vinho, escolhido, como sempre, pelo JCP. Também muito interessante, como se esperava, foi a multiplicidade de temas em debate.

 

A conversa tinha o ritmo que a mó lhe dava. Era como se o vento que entrava pelas frestas das velhas janelas moldasse as palavras que se usavam em tom adequado ao ruído ambiente. Não escapou a avaliação dos incêndios, dos Bombeiros, cada vez mais corporativos, mais intrometidos no negócio, imprescindíveis, mas têm de ser postos no sí­tio, concluía-se. O Serviço Nacional de Saúde, a excelência das USFs . Os Médicos de família e a falta deles, os privados pendurados no Estado. Os Enfermeiros, a Justiça, sempre a justiça, Angola, os acordãos que não se cumprem, a Ministra que não merece que a destratem, o Diabo que não larga a oposição porque a oposição ampara-se no diabo, o Bloco que quer por toda a gente no Estado, sem perceber o que lhe está a acontecer. A comunicação social pejada de comentadores disto e daquilo.

 

A mó do moinho não pára a conversa, o vento está a favor. De vez em quando um grão ou uma areia emperra a mó, que salta e estremece. É inverno e mesmo que os dias já estejam a crescer as noites ainda são compridas, o bastante para os interesses corporativos deverem ser contrariados na proporção do silêncio que assumiram no tempo dos cortes cegos, dos aumentos colossais... de impostos.

 

Com tanta gente a reivindicar o que se lhe deve e o que não se lhe deve. Ainda vão ter saudades do Passos. Quem foi que disse? Fez se silêncio. Isso não. Mas pode tornar-se complicado, os Juízes querem novo Estatuto. Os Enfermeiros, calados ontem, querem agora e já o que não reclamaram antes. Os Professores pedem o absurdo sem avaliação que lhes toque e até ameaçam com grandes lutas, antes que as flores rebentem. Os Médicos seguem reivindicações sonoras, que o povo não entende. Até os Bombeiros aparecem a reivindicar o direito de decidirem polí­ticas florestais e como formar e aplicar dinheiros inteiramente públicos.

 

Tantos temas para três, quatro horas. Um sem fim de reivindicações egoístas, corporativas que se alevantam e que a comunicação social alavanca. O efeito final até pode ser a descredibilização das polí­ticas em curso, a desmobilização da confiança nas polí­ticas actuais, o reganhar da confiança e dos votos perdidos pela oposição. 

 

A questão que se coloca bem pode ser esta: onde andavam todos estes dirigentes corporativos, incluindo o dos Bombeiros, há três ou quatro anos? É que não os ouvia nem via. Tolhidos de medo? Desnorteados pela pancada que levaram? (cortes salariais, aumento do tempo de trabalho, eliminação de feriados, corte nas horas extraordinárias, ...,). Esta foi uma das questões que não se debateu no nosso jantar. É um bom pretexto para um novo jantar, antes que o movimento corporativista se fortaleça e nos amarre a um destino incerto.

15
Jan18

Os desafios de Rui Rio

José Carlos Pereira

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Rui Rio venceu as eleições directas para presidente do PSD, batendo Pedro Santana Lopes por uma diferença superior a três mil votos, num universo de aproximadamente 43 mil votantes. Foi uma disputa equilibrada como a campanha eleitoral foi deixando perceber. Rio ganhou a Norte, onde se concentra o maior número de militantes, e isso bastou para face à vantagem de Santana Lopes nos distritos mais a Sul.

O novo presidente do PSD enfrentará agora o desafio de constituir uma equipa forte e mobilizadora para o acompanhar, incluindo-se aqui a aposta na liderança parlamentar, que ganha ainda mais importância pelo facto de o presidente do partido não ser deputado. Hugo Soares, um antigo presidente da JSD que se afirmou na liderança de Passos Coelho, foi eleito por larga margem há pouco tempo, mas o facto de ter declarado apoio a Santana Lopes pode ter comprometido a relação de confiança política com Rui Rio. Hugo Soares, de todo o modo, deveria tomar a iniciativa de colocar o lugar à disposição da nova liderança.

Para o lugar de secretário-geral tem-se falado muito de Salvador Malheiro, presidente da Câmara de Ovar e da distrital de Aveiro. Malheiro foi director da campanha de Rui Rio e, pelo que se apurou, mexe-se à vontade no terreno dos militantes-fantasma e do caciquismo partidário. O destaque que assumiu na campanha não abona a favor de Rui Rio, que se afirma sempre como um paladino dos valores, da ética e da transparência, mas que não se importou de ter ao seu lado dirigentes como Salvador Malheiro ou Rodrigo Gonçalves, ex-presidente da concelhia de Lisboa e já anteriormente denunciado por comportamentos semelhantes no passado.

Quanto à forma como Rui Rio fará oposição à actual solução governativa, só o tempo dirá o que vai mudar. Rio admitiu viabilizar no futuro um executivo minoritário socialista para evitar que PCP e BE se mantenham na esfera do poder, mas essa posição não deixará de criar graves rupturas no interior do partido. Todos aqueles que se bateram por Passos Coelho, e não se conformaram com o facto de o PS ter construído uma solução alternativa de governo depois de ser derrotado nas legislativas, não aceitarão que no futuro “se venda a alma ao diabo” e com isso se assegure a manutenção do PS no poder. O pragmatismo de Rui Rio, que não se importou de ceder pelouros à CDU no seu primeiro mandato na Câmara do Porto para assegurar a maioria, será posto à prova.

De resto, esta visão de Rui Rio olvida que o PS tem hoje um núcleo importante de dirigentes e governantes que prefere governar com o PCP e o BE do que aproximar-se do PSD. A relação inter-partidária mudou significativamente nos últimos anos e isso deve-se essencialmente à troika e a Pedro Passos Coelho. 

12
Dez17

Sem rei nem roque

José Carlos Pereira

As redes sociais criam agora ondas de clamor perante reportagens que desvendam gestão danosa e falta de ética, para dizer o mínimo, em certas IPSS e outras entidades sem fins lucrativos. A realidade da Raríssimas ou de algumas Associações Humanitárias de Bombeiros é multiplicada por muitos outros casos, por todo o país. 

Instituições que gerem muito dinheiro, com acesso a fundos públicos, são pasto fácil para a prática de abusos por quem ocupa a gestão dessas entidades, às quais falta quase sempre o devido escrutínio dos associados, dos próprios órgãos sociais e, em muitos casos, das entidades públicas financiadoras. A super-estrutura dirigente assegura o controlo da instituição como bem quer. E quanto maior for a instituição, maior é a impunidade e a falta de escrutínio. Não faltam exemplos.

31
Out17

Um novo ciclo para o Tâmega e Sousa

José Carlos Pereira

A edição online do jornal "A Verdade" publica um texto de opinião no qual reflicto sobre o novo ciclo político na região do Tâmega e Sousa, que passou a contar desde as últimas eleições com uma larga maioria de autarquias presididas pelo Partido Socialista:

 

"Os resultados das últimas autárquicas pintaram de rosa a região do Tâmega e Sousa, com o PS a conquistar a presidência de oito municípios (Resende, Cinfães, Baião, Marco de Canaveses, Castelo de Paiva, Paços de Ferreira, Lousada e Felgueiras, aqui em coligação com o Livre), deixando para o PSD apenas três autarquias (Celorico de Basto, Amarante e Penafiel, nestes dois últimos casos em coligação com o CDS).

Esta nova realidade política traz responsabilidades acrescidas ao PS, aos seus autarcas e dirigentes, na medida em que se espera que o mandato que agora se inicia possa imprimir uma nova dinâmica às políticas de desenvolvimento e coesão imprescindíveis no âmbito da Comunidade Intermunicipal (CIM) do Tâmega e Sousa. Para tal será necessário encontrar uma liderança política forte, algo que não sucedeu no último quadriénio.

Desconhece-se se os autarcas e as estruturas partidárias já definiram quem é que está mais bem posicionado para presidir à CIM, mas essa decisão deve ser convenientemente ponderada, de modo a que o território possa contar com a liderança de um autarca proveniente de um dos municípios com peso demográfico e político, experiente, capaz de gerar consensos e de agregar todos os municípios da região em torno de uma estratégia mobilizadora. Isto depois de ficar esclarecido quem está de corpo inteiro na CIM do Tâmega e Sousa, pois na campanha eleitoral foi mais uma vez evidente o propósito do presidente da Câmara de Paços de Ferreira de vir a integrar o seu concelho na Área Metropolitana do Porto, seguindo o caminho já trilhado por Paredes.

O facto de o PS ter conquistado a maioria das autarquias numa altura em que também está no Governo constitui uma oportunidade para os autarcas socialistas da região se empenharem em ajudar a conduzir o Tâmega e Sousa para um patamar superior na generalidade dos indicadores socioeconómicos. Com a ampla maioria de municípios conquistada pelos socialistas, deixam de fazer sentido, por sua vez, os anteriores acordos de rotatividade na CIM entre autarcas do PS e do PSD, que se compreendiam quando era equivalente o número de municípios presididos por um e outro partido.

Há um longo caminho a percorrer no Tâmega e Sousa e defendo há muito tempo que a CIM não se pode cingir a uma mera estrutura técnica que concentra a gestão de projectos e fundos comunitários. Dentro das competências que já estão ao seu alcance e das que a anunciada descentralização lhe venha a atribuir, a CIM deve assumir um protagonismo crescente em áreas transversais como a mobilidade, infra-estruturas, ambiente e recursos naturais, turismo, cultura, educação, economia e emprego.

A região enfrenta problemas sérios de mobilidade que devem ser colmatados com transportes públicos que liguem os pólos urbanos com maior conectividade, em estreita relação com a linha ferroviária do Douro que atravessa vários concelhos do Tâmega e Sousa e está próxima – assim se espera! – de ver concluída a electrificação até Marco de Canaveses. O acesso aos hospitais públicos de Penafiel e de Amarante, que tanto transtorno causa às populações mais afastadas, deve ser privilegiado por essa política de transportes. Outros investimentos em infra-estruturas, como o IC 35 e as ligações à ponte da Ermida e de Marco de Canaveses a Cinfães, que aproximam as duas margens do Douro, têm de ser prioridades reivindicadas incessantemente pela região, seja quem for que ocupe o poder em Lisboa.

Também no ambiente e recursos naturais há margem para a gestão a cargo da CIM melhorar a situação actual. Seja na gestão e defesa da floresta, na preservação e limpeza de montanhas e rios, na valorização e tratamento de resíduos sólidos e industriais ou no abastecimento de água e saneamento, que ainda se encontra num nível deficitário em vários concelhos, alguns dos quais fizeram opções de concessão das quais hoje se arrependem e que muito ganhariam com uma solução à escala supramunicipal.

O ensino deve ser uma preocupação central num território que apresenta índices elevados de abandono e insucesso escolar e, a jusante, défice de qualificações e emprego. É necessário encontrar uma estratégia articulada que tire partido das excelentes instalações hoje à disposição e defina a aposta no ensino e na qualificação como única forma de assegurar o emprego e o futuro dos mais jovens. Os responsáveis políticos devem procurar reforçar a oferta existente no ensino superior politécnico e no ensino profissional, diagnosticando a procura que chega do mercado de trabalho num esforço articulado com as associações empresariais e empresas de referência da região. Cabe, de igual modo, aos poderes públicos estimular a vocação e a iniciativa empreendedora dos activos mais jovens, disponibilizando-lhes infra-estruturas, programas e incentivos para esse efeito.

É fundamental que o tecido económico do Tâmega e Sousa, pujante em áreas como o mobiliário, a metalomecânica, o têxtil ou a indústria extractiva de granito, se sinta acarinhado e apoiado nos seus esforços de internacionalização e de conquista de novos mercados. Do mesmo modo, seria vantajoso que a região contasse com uma estratégia integrada de captação de investimento, tirando partido das áreas de acolhimento empresarial, dos recursos e dos incentivos existentes em cada um dos municípios. A competição saudável pela atracção de investimento não significa que os 11 concelhos devam permanecer de costas voltadas. A escala regional proporciona ganhos na promoção do território impossíveis de alcançar quando se trata cada um dos municípios de forma isolada.

O turismo e a cultura, intimamente ligados, têm já iniciativas de vulto que envolvem toda a região e que tiram partido do relevante património cultural e natural existente. A Rota do Românico é o grande cartão de visita, mas muito há ainda a fazer a partir dos eventos que já se realizam, dos equipamentos existentes e dos produtos endógenos de excelência, à cabeça dos quais se encontra o vinho verde, distinguido nacional e internacionalmente. A promoção turística em torno do património, dos produtos locais ímpares, da gastronomia e de recursos tão valiosos como os rios internacionais que atravessam a região ganhará com uma estratégia que capte turistas que visitem mas também permaneçam entre nós.

São muitos os desafios que se colocam aos próximos responsáveis da CIM do Tâmega e Sousa, que estão longe de se esgotar nos domínios atrás enunciados. Caberá aos cidadãos, às empresas e às forças vivas da região elevar o seu nível de exigência perante quem nos representa e avaliar a capacidade demonstrada pelos autarcas, não apenas de intervirem no seu concelho mas também de se preocuparem com a região como um todo."

25
Out17

A censura que vale

José Carlos Pereira

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A moção de censura apresentada pelo CDS-PP teve o fim esperado, com a reprovação assegurada pelos votos contrários de PS, BE, PCP, PEV e PAN. O CDS-PP usou um direito constitucional que tinha à disposição e apresentou a moção para carregar nas críticas ao desempenho do Governo e das entidades que de si dependem na sequência da tragédia dos incêndios, esquecendo, pelo caminho, as responsabilidades que deteve no governo PSD/CDS-PP precisamente no domínio da agricultura e do desenvolvimento rural, sob a alçada de Assunção Cristas.

O exemplo fatídico do Pinhal de Leiria, a mata nacional por excelência, gerida pelo Estado, mostra como falharam todos os governos nas últimas décadas perante a (in)capacidade de conservar, limpar e gerir a mais emblemática floresta nacional. Quando se diz que o problema reside na incúria dos proprietários privados, este caso veio mostrar-nos que não há garantias de que o Estado fizesse melhor do que os privados na defesa da floresta e do mundo rural. Do mesmo modo, também todos os governos caíram no pecadilho de partidarizar estruturas de comando, substituir chefias e mudar de orientações sem a conveniente avaliação do que estava para trás.

O Governo viu o Parlamento reforçar o seu mandato ao chumbar a moção de censura, mas foi notório que nenhum dos parceiros parlamentares apreciou a conduta do executivo no rescaldo dos incêndios de Junho e de Outubro. De facto, o Governo, a começar pelo primeiro-ministro, nunca reagiu como devia perante a tragédia e as falhas evidentes desde a primeira hora em vários domínios, o que mereceu críticas (e a censura!) de muitos portugueses. Há quem diga que António Costa foi vítima da sua racionalidade e até de alguma sobranceria, mas será bom que o primeiro-ministro perceba que são acontecimentos imprevisíveis como estes que, por vezes, fazem mudar de um momento para o outro a opinião dos eleitores em relação a quem está no poder. E nem sempre António Costa vai encontrar pela frente uma cadeira vazia na liderança do maior partido da oposição.

12
Out17

Santana Lopes e Rui Rio

José Carlos Pereira

Pedro Santana Lopes anunciou na terça-feira a sua candidatura à liderança do PSD e Rui Rio promoveu ontem a sua apresentação pública ao mesmo cargo. Os militantes do PSD vão ter cerca de dois meses para escolher o líder, as suas propostas e equipas.

Uma escolha que também se fará entre a genuinidade, a empatia e a humildade de Santana Lopes e o calculismo, a frieza e o perfil autoritário de Rui Rio. Ver-se-á quem vale mais votos no seio do PSD. O que é certo é que o país necessita de uma oposição forte e actuante.

12
Out17

A acusação, finalmente

José Carlos Pereira

Ontem foi um dia triste para a democracia portuguesa com a acusação formal ao antigo primeiro-ministro José Sócrates. Uma acusação que não podia deixar de ser esperada por todos os que foram acompanhando as notícias ao longo dos últimos quase três anos.

A acusação do Ministério Público tardou em demasia, mas agora que aí está permite aos acusados encetarem a respectiva defesa. Quem votou em José Sócrates, como eu, tem ainda mais razões para lamentar todo este processo. E para esperar, como ontem ouvi a um destacado parlamentar, que no final a verdade tenha uma demonstração plena.

06
Out17

Acertos de contas no PSD e no PS

José Carlos Pereira

Embora em diferentes escalas, as eleições autárquicas começam a produzir efeitos nos dois principais partidos. O anúncio de Pedro Passos Coelho de que não se recandidataria ao cargo de presidente do PSD abriu um processo que vai ser curioso de acompanhar. Rui Rio tem dado todos os sinais de que vai avançar e o caminho que percorreu até aqui não lhe permitia outra saída. Ou era agora ou nunca mais seria. Contudo, Rio não terá uma passadeira vermelha à sua espera, como alguns alvitrariam. Não faltam nomes lançados para um combate que se antecipa muito duro. Paulo Rangel e Pedro Santana Lopes já verificam apoios e, após Luís Montenegro ter renunciado à corrida, resguardando-se para mais tarde, ainda poderá surgir algum candidato mais alinhado com a herança de Passos Coelho.

Antes da escolha de nomes para a liderança, porém, o PSD precisa de reflectir seriamente sobre o caminho que pretende seguir. Passos Coelho encostou o partido demasiado à direita com as políticas económicas liberais que adoptou no governo e defendeu na oposição e, a meu ver, o PSD deve procurar crescer para o centro, que tem deixado à mercê do PS. O PSD ocupou todo o espaço do centro-direita quando conseguiu anular  o CDS, mas neste momento o CDS está fortalecido e pode afirmar que o voto útil à direita deixou de fazer sentido. Depois do processo que conduziu à actual solução governativa, tornou-se claro que o centro-direita só voltará ao poder com uma coligação abrangente e isso permite ao CDS bater-se pelas suas ideias e pela afirmação do seu espaço político.

O perfil autoritário de Rui Rio, a sua difícil relação com certa imprensa e a sua intolerância à crítica, como se viu no período em que foi presidente da Câmara do Porto, não creio que façam dele o nome providencial para a recuperação eleitoral do PSD. Além disso, a permanente defesa da regeneração do sistema político, fazendo lembrar o discurso de Alberto João Jardim em outros tempos, não me é particularmente cara. Nos próximos dois meses as hostes social-democratas vão estar animadas e não faltarão motivos de interesse para acompanhar a vida do PSD.

O PS, vitorioso em quase toda a linha nas autárquicas, tem mais uma vez no Porto um foco de tensão. Manuel Pizarro, líder da distrital socialista, sobreviveu ao desastrado processo eleitoral na cidade do Porto, mas não falta quem lhe atribua culpas pela forma como se deixou seduzir pelo poder de Rui Moreira, para depois ser descartado e ter de inventar uma candidatura do PS em cima da hora, derrotada de forma clara. Com o PS fora do executivo, serão mais uns lugares que o aparelho perde e isso tem sempre reflexos na hora da avaliação dos resultados. Creio, no entanto, que as conquistas alcançadas pelo PS em Matosinhos, Paredes, Marco de Canaveses e Felgueiras, neste caso em coligação, serão suficientes para segurar a sua liderança distrital, apesar das derrotas no Porto e em Vila do Conde, município onde as culpas recaem quase em exclusivo sobre a estrutura concelhia liderada pelo ex-presidente da Câmara Mário Almeida.

Todavia, o facto de Manuel Pizarro ter eventualmente condições para continuar à presidir à Federação Distrital não quer dizer que essa solução esteja isenta de críticas, pois são muitos os militantes e eleitores socialistas que não se revêem na forma como conduziu vários dos processos eleitorais, a começar pelo Porto, que tantas vezes critiquei aqui, e que defendem uma maior projecção da liderança socialista local na defesa de políticas de desenvolvimento para o distrito e a região metropolitana.

03
Out17

Autárquicas 2017

José Carlos Pereira

As eleições autárquicas de domingo proporcionaram uma grande vitória ao PS, fortalecendo a sua posição em termos nacionais. O PSD teve um resultado decepcionante que abre a porta aos adversários de Passos Coelho, o PCP perdeu autarquias importantes, o CDS rejubila com o resultado alcançado em Lisboa mas continua com expressão autárquica reduzida e o BE elegeu um vereador em Lisboa mas não conquistou qualquer Câmara Municipal.

Acompanhei como habitualmente de muito perto as eleições em Marco de Canaveses, desta feita como comentador no jornal "A Verdade" e na emissão da noite eleitoral da Rádio Marcoense. Uma experiência nova e gratificante num concelho que também contribuiu para a festa socialista, pois o PS conquistou pela primeira vez a presidência da Câmara e passou a contar com maioria absoluta no executivo e na Assembleia Municipal.