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Incursões

Instância de Retemperação.

Incursões

Instância de Retemperação.

02
Mai18

Au bonheur des dames 452

d'oliveira

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Simplex à moda do Porto

ou

Vocês que aqui entram deixem na rua toda a esperança

 

mcr 2.05.18

 

Suponha o/a leitor/a que vive numa zona em que todas as ruas circundantes têm o estacionamento condicionado. E que, por ser morador/a, pode requerer uma avença de estacionamento desde que a pague bem como o selo que a indica.

Para o efeito, informa a Câmara municipal, é necessário ter o domicílio fiscal na rua, fornecer os dados relativos à qualidade de morador bem como os elementos necessários à identificação da viatura.

Suponha, ainda (Arre, que V só levanta problemas! ) que acaba de adquirir um automóvel e que está à espera do famoso livrete, documento que, no meu pobre caso, já demora há quase três meses...

( convém esclarecer que o carro está integralmente pago e que boa parte desse dinheiro reverte para os cofres do Estado em IVA, imposto automóvel e demais alcavalas)

Dirige-se, pois, o requerente esperançoso à câmara, pede uma senha e aguarda pacientemente que o seu nº seja chamado.

Uma vez perante o funcionário, explica ao que vem, fornece a documentaçãoo que traz enquanto alega que não pode fornecer o “livrete” por este ainda não lhe ter sido remetido. Em troca, apresenta um documento de venda autenticado pelo vendedor, os documentos que asseguram que a viatura está segura contra todos os riscos. Em ambos os documentos está patente a direcção do requerente e o número e identificação fiscal que garante a veracidade do direito a poder requerer e pagar uma avença de estacionamento.

A primeira questão que o zeloso funcionário camarário levanta é que nada prova a existência do automóvel ou a titularidade da sua propriedade. Como se um vendedor fosse oferecer a alguém um documento de venda, factura e recibo incluídos, apenas por desfastio ou para ludibriar a autoridade municipal...

O requerente contrapõe que não se pode substituir ao Estado que é quem deveria num prazo normal, duas ou três semanas no máximo, proceder ao envio do “livrete”. E acrescenta que, mesmo tendo toda a simpatia pela Sr.ª Ministra Maria Manuel Leitão Marques, alegada mãe do Simplex, não a pode forçar a ordenar à repartição competente o dever simples de enviar atempadamente a documentação relativa a uma viatura comprada e paga ainda em Janeiro.

O requerente sabe, com um saber todo de experiência feita, das “dificuldades que tem um reyno velho em emendar-se”. Em Portugal não há “simplex” que dobre a Administração Pública, nacional, regional ou local como, aliás, não o há que dome o mole entusiasmo das empresas particulares e semi-públicas que copiam do Estado todos os defeitos e em troca, não o brindam com as suas escassas virtudes.

Também sabe, que os funcionários públicos, seja a que nível for, estão formatados no supersticioso respeito pela forma e não enxergam um palmo acima disso. Explicar a um deles que o livrete apenas confirma o título de propriedade de um veículo esmiuçando-lhe as características fundamentais e que na sua falta por atraso na elaboração do mesmo, alguma coisa há de o substituir mesmo defeituosamente é tarefa que requer nervos de aço e infinita paciência. Mesmo se, como é o caso, apenas se tratar de uma simples avença (paga) para estacionamento.

Neste capítulo, vencida a primeira objecção, ocorreu ao funcionário zeloso outra ideia peregrina: que a Câmara é livre de decidir se concede ou não a avença. Mesmo quando, em documento informativo tal possibilidade vem escarrapachada e cuidadosamente anunciado o seu preço (25 euros ano mais 15 para documento comprovativo).

Também, e sempre nesta indecisa linha de proteger os superiores interesses da Câmara ou dos seus “eficientes” funcionários, não se informa o “requerente” sobre o prazo de “deferimento” do requerimento. A ideia deve ser idêntica à do envio obrigatório do “livrete”: a avença virá quando tiver de vir, amanhã ou nas calendas gregas.

O país moderno de que se ufana o Governo, a Câmara modernaça que parece ser o orgulho de quem actualmente a detém (alguém que vem do “privado” e que, diz-se, não sofre dos males ancestrais da burocracia..), tropeça à primeira nesta miserável pedrinha que, segundo Drumond, “está no meio do caminho”.

Há cerca de quarenta anos, mais precisamente no final do anos setenta do século passado, estando eu em Paris aboletado em casa de um velho e bom amigo, fui por este informado que no dia seguinte teríamos de ir à mairie tratar de mudar alguns dados do livrete de um carro que, embora usado por ele, pertencia ao sogro. Tratava-se, “apenas” de transferir a propriedade do veículo. Depois, anunciava triunfante o Luís, iriamos comer uma choucroute medonha na Lipp.

Maravilhei-me com a ingenuidade do meu amigo expatriado. Então ele pensava que, por viver em França, resolvia tão intricada questão num par de horas? Propus-lhe comprarmos umas baguettes, recheá-las generosamente de foie gras, deitar num cesto duas ou três latas de cerveja e rezar para que antes da noitinha, se conseguisse o pretendido.

O malévolo e cosmopolita Luís mandou-me às malvas e insistiu na sua. A`s dez na mairie e depois rumo a Saint Germain para flanar por um par de livrarias e, finalmente ajoujados ao peso da livralhada, abancarmos na famosa brasserie.

Seja, pensei, pelos meus pecados. Cedo falei: em três exactos quartos de hora estávamos de saída com os documentos em ordem e tempo excessivo para compras e respectivo almoço.

Tão comovido fiquei com a eficácia gaulesa que me prontifiquei a pagar o almoço. Foi caro, claro que o regámos com um belíssimo vinho, farta conversa sobre os males da pátria madrasta e sobre os prodígios de uma Europa a que ainda não tínhamos, enquanto portugas, chegado.

Quarenta e tal anos depois, enfiados na Europa até ao tutano, nem uma merda de uma avença de estacionamento se resolve em tempo decente. E nem se fala do “livrete” que provavelmente virá com D Sebastião dos nevoeiros agoirentos de Alcácer-Quibir!...