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Incursões

Instância de Retemperação.

Incursões

Instância de Retemperação.

27
Set18

Au bonheur des dames 460

d'oliveira

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Um circo! E de qualidade duvidosa!

mcr 27.09.18 

 

(não conheço a dr.ª Joana Marques Vidal e tão pouco a sua sucessora. Também não conhecia os anteriores titulares do cargo senão pelo que conseguiram, que não fizeram ou e isso também sucedeu...- que permitiram...)

Quando a drª Vidal ocupou o cargo, as espectativas da maioria das pessoas e, particularmente, de quem pertence ou pertenceu ao mundo jurídico eram baixas, muito baixas. O espectáculo oferecido pelo anterior titular fora, no mínimo, confrangedor ou, na minha pobre opinião, uma espécie de Alcácer Quibir da justiça em Portugal.

Devo dizer que se a minha espectativa não era era especialmente forte, ao longo destes seis anos, fui surpreendido e muito bem surpreendido. A senhora, que não conheço senão das suas brevíssimas e discretas aparições nos noticiários, mostrou (ao contrário de um outro personagem que também andou pela alta roda da Justiça) que “mulher pequenina pode não ser velhaca nem dançarina mas, felizmente, competente, tranquila e prudente.E corajosa!

Quando, em Janeiro passado,com uma total inabilidade (se é que foi só isso) a Srª Ministra da Justiça veio argumentar (mal e sem qualquer apoio na lei constitucional que, pelos vistos conheceria parcamentel) que o mandato do PGR era único e irrepetível, desatou-se uma (saudável) discussão pública.

Primeiro existia o argumento legal saído de um acordo entre PS e PSD onde apenas se manteve a obrigatoriedade do mandato único dos juízes do Tribunal Constitucional, deixando opções abertas para o Tribunal de Contas e o PGR. À solene assinatura desse acordo, assistiu sem se mostrar agastado um Secretário de Estado de nome Costa. Nunca, nestes quase vinte anos passados se lhe ouviu qualquer argumento jurídico que agora escorasse com tanta pertinácia a sua recente evolução teórica. Mesmo depois da “desastrada” declaração da Srª Van Dunen, não me recordo de ter ouvido o dr. Costa dizer fosse o que fosse sobre o assunto.

O PS mandou alguns peões de brega, e entre eles, o sempre animado (mas poucas vezes inspirado...) dr. Carlos César fazer a figuração necessária de apoio à Ministra.

Parece que, ao ouvir esta, a “Direita” espetou os ouvidos e desconfiou. Razões não lhe faltavam, convenhamos, a começar (e depois estrondosamente confirmado pelo próprio) pelo processo Sócrates que é, queiram ou não os actuais governantes, um espinho no pé do PS. Um espinho “irritante”, muito mais do que a história do cavalheiro angolano (outro súbito milionário) que teria lavado uns milhões de euros (adquiridos sabe-se lá como) e comprado para o efeito um procurador da República.

Como se sabe, neste caso, a PGR foi tão irredutível quanto pode: queria que o Sr Vicente, por muito importante que fosse ou tivesse sido em Angola, sentasse o “dito cujo” num tribunal português onde os juízes não o olhassem como súbditos desvelados so clã Santos e de quantos o apoiavam.

Os cavalheiros angolanos amigos do sr Vicente usaram a artilharia pesada (diplomática, económica e negocial) para levarem o processo para Angola. E conseguiram-no. Desconhece-se qual o paradeiro do processo e se alguma vez verá a luz do pretório. E se, no improvável caso de lá chegar, se haverá juiz corajoso para julgar sem receio e apenas com o amparo da lei e das provas.

(a latere: o julgamento do procurador acusado de fazer fretes ao sr Vicente foi desastroso para a acusação visto que no caso subjacente era imperioso ouvir e saber se Vicente o comprara ou não. Com Vicente ausente aquilo não passou de uma missa de corpo presente (o da Justiça). 

Agora, subitamente tudo são facilidades e cumprimentos. Costa vai a Angola, o Presidente de lá vem cá, a imprensa contra Portugal meteu a viola no saco, tudo são rosas e das que não tem espinhos.

Logo na altura, falou-se de uma derrota pessoal da srª Vidal e do quão ela podia ser incómoda.

E foi neste clima de duche escocês que viveu a PGR desde Janeiro. Alguma “Esquerda” (real ou fictícia...) achou que a “Direita” queria Vidal por assanhadas razões políticas. A “Direita” bramiu mesmo se boa parte dos defensores da continuação de Vidal não pudessem sem mais ser assimilados a ela.

Todavia, a grande questão manteve-se: de um lado os que defendiam que existia um “principio” proto-constitucional contra um novo mandato (e isso mesmo ontem foi visível num comentador televisivo)e os que garantiam que a Constituição, neste capítulo, admitia. “a contrario” a continuação no cargo. E com a forte da razão disso estar claríssimo na última revisão constitucional sobre a matéria e no acordo entre os dois partidos de governo de Portugal.

No último mês o circo continuou exuberantemente. O Sr. Presidente da República sempre tão comunicativo remeteu-se, neste capítulo, a um inusitado mutismo recorrendo auma espécie de “no comment”. O Sr Primeiro Ministro seguia-lhe as pisadas .A Srª Ministra da Justiça aplicava-se a receber os partidos para ouvir (e ter em consideração?) as suas opiniões.

Finalmente, veio a saber-se que a decisão de indicar outra PGR estava tomada há mais de quinze dias. Mais, os entusiastas da dupla Costa/Marcelo gabaram com animada efusão a capacidade destes em guardarem tão bem o segredo. E houve mesmo quem dissesse que para o êxito da coisa tivesse havido recados do “inner circle” em sentido contrário. Os destinatários seriam o Expresso e o Público que, como jocosamente apontaram alguns analfabetos, caíram na esparrela. Haverá alguém que acredite que estes dois jornais (sobretudo estes) se tivessem precipitado tão puerilmente?

E agora, a cereja no bolo: afirmou-se, mesmo se isso possa (e pode) prejudicar a futura PGR, que a sua escolha tivera em linha de conta “a continuidade da actuação” da drª Vidal. Aliás, chamou-se a atenção dos mais distraídos, ou dos mais desconfiados, ou ainda dos mais renitentes, para as ligações conhecidas entre as duas magistradas, a isenção de ambas, a falta de ligações políticas, enfim, Joana sai mas volta travestida de Lucília.

O Sr. Presidente foi mais longe: afirmou que a drª Vidal foi a melhor PGR depois do 25 de Abril. Deve ser por isso que concordou com a sua saída.

Outra reacção, aliás esperada, foi a do sr Sócrates. Bastou-lhe um par de horas para se regozijar e clamar de novo a sua inocência a para da consabida má fé do Ministério Público.

A saída de Joana Marques Vidal, mesmo se nada tiver a ver com o processo dele, é por ele considerada uma vitória e uma alegria. E, quiçá, uma esperança...

(tendo começado por Joana, termino com Lucília, que em absoluto desconheço. Que tenha sorte, para começar. A ela não serão perdoados o mínimo erro, a mínima hesitação.

E que desminta com discrição, prudência e firmeza a alegria dos que se apressaram a deitar foguetes. Quanto a estes, espero que as canas lhes caiam na cabeça. Com força, se possível.)