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Incursões

Instância de Retemperação.

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09
Nov18

Diário Político 212

d'oliveira

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Aventuras do IVA

d’Oliveira (pagador líquido de impostos) fecit ).11.2018

 

O benemérito Governo que nos apascenta rumo aos amanhãs que cantam entendeu na sua sábia generosidade baixar o IVA num par de actividades culturais desde que elas se processem em recinto fechado. Os aplausos choveram mesmo que minguadamente. Actividades culturais em recinto fechado serão o teatro, os concertos de música clássica, o bailado (e ousaria referir a tourada que, ao que sei se processo em praças de touros Isto caso se considere que a arte tauromáquica é uma actividade cultural, coisa questionável por muito e pela sr.ª Ministra da Cultura).

Ficam de fora os mega-concertos em estádios (que ao fim e ao cabo também me não parecem espaços especialmente abertos e os chamados festivais de música mesmo se, até nestes casos haja claramente uma definição de muro e de porta(s) de entrada. A bem dizer, em vez de espaços fechados ficaria melhor a expressão de espaços cobertos e aí fora os teatros e restantes salas de espectáculos mais nada se descortina.

Vejamos, porém, o porquê destes “espaços fechados” atendendo, fundamentalmente ao que lá se passa. Teatro, cinema (desconheço se aqui o IVA é reduzido, ou se o é só em relação so ciema português e por aí fora), música erudita em todas as suas variantes, recitais e ópera. E o fado, claro, a alegada “canção nacional” que cabe em casas exíguas.

O resto, os espectáculos multitudinários continuam, se não erro, a ser alvo de um IVA de 23%.

A única razão que descortino para este gravame fiscal é de uma simplicidade encantadora. Estes eventos atraem milhares, dezenas de milhares de criaturas. Assim sendo percebe-se que a redução do IVA causaria uma séria quebra de receita para o, aliás simpático, Estado.

Ao contrário, em espectáculos em que a freguesia é diminuta, mais rara do que andorinhas no inverno, baixar o IVA não tem qualquer expressão significativa. Mais: a música erudita, o teatro e o bailado são substancialmente alimentados pelos cofres públicos, podendo, sem receio, afirmar-se que este auxílio estatal representa a maior (quase a totalidade) do orçamento dessas pequenas empresas.

A ideia que se apregoou para justificar a descida do IVA foi a de que, assim, os preços cairiam e o número de espectadores aumentaria. Com perdão dos estimados artistas, tenho as mais fortes e pertinazes dúvidas de que, repercutindo a baixa do imposto no preço final do bilhete, daí haja qualquer efeito quanto a aumento de público. E se, porventura, isso se verificasse, tal aumento teria seguramente uma expressão mínima. Custa dizê-lo mas esta é uma verdade pela qual aposto cem contra um.

Lembraria que a bolsa dos cidadãos, sobretudo nesta época de falsas vacas gordinhas, se mostra aberta aos mais extravagantes gastos e pouco dada às coisas da “cultura”. A menos que englobemos nesta mais do que elástica expressão, a televisão com o seu cortejo de novelas mal amanhadas, os cinquenta programas sobre o futebol, o “casamento à primeira vista, os medonhos reality shows, as longas tardes (e manhãs) de programas onde a ninharia é, apesar de tudo, o menor dos males. Ver aquelas sessões diárias em que um(a) apresentador(a) espertalhaço/a dá à manivela perante uma plateia de criaturas que aplaudem quando lhes é indicado, é, creio-o sinceramente, penitência para muitos pecados mortais. Mas pelos vistos é cultura. Como o é também a edição (toda ela) sem curar de distinguir manuais, de romances, ensaios de propaganda, relatórios de obra de criação científica.

( e já agora, uma referencia à edição discográfica. Passem por uma feira e vejam quantos discos estão à venda sob títulos sugestivos e pornográficos. Não se espantam: vendem-se como bolinhos)

Faltaria falar da imprensa onde tudo o que corre desde o cor de rosa à cor do burro quando foge, tudo passa pelo mesmo canal. Com uma especial atenção à cada vez menor quantidade e qualidade da imprensa dita cultural que anda por aí meio evaporada. As poucas publicações que se reclamam desse labéu (eventualmente infamante) vivem à custa de compras institucionais (Estado, Câmaras, bibliotecas, Institutos de divulgação de Portugal no Estrangeiro, etc...  

Aí estaria um trabalho para essa estranha máquina chamada Ministério da Cultura mas temo que à vista do que sabe, a coisa pareça mais complicada do que os 12 “trabalhos de Hércules” a começar pela limpeza das estrebarias de Áugias. E para a sr.ª Ministra, já agora, se é que a deixam meter (-se) nessa “peregrinatio ad loca incerta"...

* na gravura: cultura, sempre cultura...