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Incursões

Instância de Retemperação.

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diário político 256

d'oliveira, 19.02.22

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Isto não é a Suíça, que diabo

d’Oliveira, fecit (Fevereiro de 2002)

A  sr.ª presidente da ANMP (associação nacional dos municípios portugueses) que é também presidente da CM de Matosinhos parece ser uma entusiástica adepta da regionalização.

Eé tanto assim que faz propostas bizarras para que o processo seja levado a bom fim. Propõe que desapareça da Constituição (poe ajuste, notem bem, e não por revisão) a exigência de haver pelo menos 50% dos eleitores a votar. A intrépida autarca “não corta cavilha”, ou seja, entende que a  “crescente taxa de abstenção torna problemática aprovação da regionalização!...”

Vai daí o melhor é aceitar qualquer resultado...

Depois, a referida entusiasta da regionalização de um país que mal tem dez milhões de habitantes, dos quais três quartos no litoral compreendido entre o Porto e (vá lá) Setúbal, acha que os eleitores (esses ignorantes...) não tem de se pronunciar sobre o mapa visto que a divisão entre as actuais CCDR está “consolidada”.

Eu recomendaria a esta senhora, pelos vistos conhecedora profunda do país e da constituição, que mais lhe valia propor que nem sequer se sujeite o povo a essa maçada do referendo (sempre por “ajuste” da Constituição, clato9 .

Os leitores recordarão que há vinte anos, malgrado a intensa campanha a favor da regionalização o povo, esse ingrato” não a aprovou. Em boa verdade, na altura (e agora será provavelmente o mesmo) os adeptos da partilha de cargos chorudos e poderes e sub-poderes cada vez mais locais, dividiam-se em múltiplas tendências regionalistas. Se ão erro chegou mesmo a propor nove ou dez em alguns casos. Era a multiplicação não dos pães mas dos esfomeados!

Tive oportunidade, de por períodos razoáveis, viver em países ditos regionalizados. A Alemanha, exceptuando as famosas e antiquíssimas cidades-estado, as regiões correspondem a populações com vários, bastantes (`às vezes mais do que a inteira população portuguesa)  milhões de habitantes, por um lado, a Itália, por outro tem. Além do mais uma longa tradição histórica de regiões que estiveram independentes, que criaram uma fortíssima consciência regional. Por outro lado, na vizinha Espanha, regionalizou-se a torto e a direito, havendo agora, se não erro, dezassete (17!!!) autonomias que, na maioria dos casos a nada ou a muito pouco correspondem. Se a Galiza, o País Basco e a Catalunha correspondem  a existência  de línguas diferentes do espanhol (o castelhano que todos sem excepção usam quando precisam de dialogar com o exterior) ainda permitiria fundamentar qualquer coisa, já o resto é pura tolice (que diferença há entre as Castelas e Madrid? E entre a Andaluzia e Valência? A que título as Astúrias são uma região? E por aí fora. No caso da França a primeira regionalização já encolheu e não pouco. E mesmo assim tirando casos absolutamente especiais (A Corsega) o progresso feral devido à regionalização é altamente inferior aos custos e sobretudo ao conseguido na descentralização de um Estado que a Revolução francesa unificou.  

Irão os transmontanos, os alto-durienses, os beirões (alto e baixos) os minhotos,  os ribatejanos, ganhar algum protagonismo nesta negociata onde Braga provavelmente não aceitará a tutela do Porto, Viseu e Aveiro a de Coimbra ou Beja a de Évora, só para recordar exemplos recentes? A única vaga região natural  seria o Algarve, o reino dos Algarves, com uma vaga tradição histórica e claras e bem definidas fronteiras com o Alentejo. E as ilhas, claro onde, aliás, conviria investigar minuciosa e  politicamente o que é que o estatuto de região trouxe aos seus habitantes. Enquanto Jardim jardinou o seu jardim, a pedinchice, a exigência, a insolência e a ameaça separatista foram o pão nosso de cada dia.

É verdade que o Estado, num país como Portugal, sem especiais (e muito menos profundas) raízes democráticas, com uma história pesada de pequenos autocratas a partir de Lisboa (o que não quer significar que todos ou mesmo a maioria fossem de lá originários) foi sempre cioso dos seus poderes e tratou o resto do território como mera paisagem (nem sequer protegida). :as isso resolve-se com o fortalecimento dos concelhos (e são mais de trezentos), com a atribuição de poderes e financiamento adequado a cada câmara. Não há, felizmente quaisquer especificidades regionais, quaisquer diferenças substanciais num país antigo, com uma língua comum, com fronteiras externas mais que definidas há séculos que exija mais outra autarquia entre o Estado e as já existentes. As províncias nunca foram importantes mesmo quando tinham população abundante afora desaparecida com a emigração interna e externa. Os distritos viram sem incómodo algum desaparecer os governadores civis que, aliás, eram agentes do Estado . As comissões de coordenação apenas devem ter o carácter técnico que a especificidade local exigir, o resto é para discutir entre as Câmaras e o poder central que pode sem perda de prestígio ou de natural influência, perder prerrogativas  que só alimentam um exército de funcionários que, em muitos casos deveriam estar mais que descentralizados e distribuídos pelo território. Aliás, essa gradual mudança para os locais onde forem necessários poderia inverter em parte a desertificação crescente a que se assistiu nos últimos 30/4o anos. Aliás, está por provar que a regionalização (sobretudo se feita nos moldes propostos pela ambiciosa autarca de Matosinhos) tenha qualquer espécie de eficácia no repovoamento de dois terços do país (e digo dois terços para não dizer três quartos ou, quiçá quatro quintos.... Basta olhar para um mapa...)

Finalmente, as cautelas regionalizantes da referida autarca evidenciam bem quão incerto é o eventual resultado de uma escolha popular, desde que claramente informada e sem truques políticos. Um país, qualquer país não andar de vinte em vinte anos a brincar aos referendos quando, ainda por cima, em questões fundamentais foge a eles  mais depressa que um rato a um gato esfomeado.