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Incursões

Instância de Retemperação.

Incursões

Instância de Retemperação.

02
Abr18

Diário Político 225

d'oliveira

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Contas à moda deles

 

Parafraseando o imortal capitão Joaquim António Pereira “a pátria está ufana” pelos resultados conhecidos das contas públicas. Os do costume desdobram-se em cumprimentos, a Oposição rosna, os aliados do Governo sorriem amareladamente e só um pertinaz grupo de energúmenos, seguramente vendidos ao estrangeiro, ao imperialismo monopolista ou ao bolchevismo dissolvente (ou a outra coisa qualquer), é que se põem a fazer fosquinhas e a semear dúvidas pouco patrióticas.

Comecemos pelo deficit: é de 3% ou de 0,9? Os amigos e turiferários do Governo e o dr. Marques Mendes apontam para a segunda hipótese, mesmo se o distinto comentador dominical da SIC relembre, en passant, a chatice dos milhões enterrados na Caixa Geral de Depósitos. Com essa grossa quantia o deficit vai para os 3%, fronteira última do preceituado pela Comissão Europeia e, pelos vistos, aceite por esta como deficit real.

Argumentam os virtuosos defensores de Centeno que isso não deveria ser bem assim, tanto mais que os milhões enterrados na CGD serão, lá para as calendas gregas, desenterrados e repostos nos cofres do Estado.

Nada garante que tal milagre das rosas ocorra e, no caso altamente improvável de isso se tornar realidade, a coisa só ocorrerá no tempos dos our children’s children’s childrense me é permitido usar parte do título de um grande álbum dos Moody Blues  editado vai para cinquenta anos. Até essa data libertadora, penamos nós e respectiva descendência.

Há mesmo quem queira ver no cacau metido no gasganete aflito da CGD um investimento. Não é, obviamente. Aquela dinheirama toda foi para lá atirada apenas para “esponjar” um colossal prejuízo arranjado por gente mais que duvidosa de que nem quero lembrar-me apenas por receio de infectar o computador à simples menção dos seus nomes e apelidos. Aqui não há investimento algum mas, tão somente, a tentativa de manter o maravilhoso banco público à tona. Diga-se que nem sequer esta medonha injecção de capital é suficiente. A CGD já despediu pessoal, já mandou gente para uma estranha pré-reforma, já fechou agências (de que Almeida em pleno interior que, agora é amado por todos, é exemplo) mas prepara nova arrumação de funcionários e balcões que, (vai uma apostinha?)  irão para a rua e fecharão nas barbas dos do costume, isto é dos que menos tem e mais precisam. Dos que não tem o apoio de nenhuma agência de banco privado nas imediações.

Curiosamente, quando são os CTT a fazer o mesmo, numa escala incomparavelmente menor e sem despedimentos, tremem os céus a terra e chamam-se todos os nomes à administração (por acaso, mero acaso...) privada. A CGD, essa, faz trinta por uma linha e nem uma palavra. Os responsáveis pelo buracão tremendo encontrado não são identificados, perseguidos, acusados ou punidos. Sobre esse assunto caiu um espesso manto de silêncio pesem embora as comissões de inquérito da AR e o grave ar dos cavalheiros da “geringonça”. Nem as manas Mortágua murmuram... Ao fim e ao cabo, a CGD é um banco nacional, público, nosso que devemos todos suportar patrioticamente, orgulhosamente, como, aliás, vamos suportando os Banif, os Espíritos Santos sem falar nos mais antigos desastres todos intervencionados para que o sistema não tremesse...

Sobre o investimento público cai também um pesado pano teatral. É inferior (quer em 16, quer em 17) aos números incontestados do medonho governo de Passos Coelho. Recordarão os leitores que, nessa época, o cavalheiro em causa era todos os dias acusado de tudo e mais alguma coisa, mormente de asfixiar os serviços públicos por falta de apoio e de investimento. Pois agora, com números ainda menores, ninguém se aflige. Milagres de Costa, amnésia oportuna, esquecimento dos encartados, e únicos, “amigos do povo e das mais amplas massas populares”...

Junte-se-lhe essa salazarista teoria das “cativações”, tema preferido do senhor Ministro das Finanças que nisso (e não só) nada inova dentro do pensamento financeiro português. O dr. Salazar inaugurou esse caminho e prosseguiu-o resolutamente durante um bom par de anos para “salvar” a pátria da cobiça da estranja. entre 1926 e o fim dos anos 30 do malvado sáculo passado. As cativações (provavelmente sob diferente pseudónimo) reduziram a dívida externa e o deficit e mascararam o Estado Novo. E aguentaram-no por muitos (e maus) anos.

A substituição de impostos directos por indirectos levada a cabo nestes dois anos deu a aos portugueses a ideia de que lhes caía mais dinheiro nos bolsos, tanto mais que foram acabando as punções salariais introduzidas pelo ministro Gaspar. Como diz um excelente amigo meu, “entra-lhe mensalmente mais dinheiro no bolso”.  É verdade. Esquece, porém o meu amigo que, o que uma mão dá, outra leva. A subida dos impostos indirectos mais que compensou a generosidade governamental com a “ligeira” agravante  que decorre do facto destes impostos serem cegos. Acertam em ricos e pobres sem apelo nem agravo. Com uma outra “pequena” consequência: os pobres sentem mais, muito mais, o agravamento dos bens de primeira, segunda ou terceira necessidade do que os ricos para quem a variação para cima no preço do arroz, das batatas, da carne ou da fruta pouco lhes dói, se sequer dói.

O meu amigo aponta ainda outra “fatal maravilha" da nossa idade: a baixa do IVA nos restaurantes. É verdade mas ele deve esquecer-se de que o recurso ao restaurante é, não direi um luxo, mas algo de ligeiramente supérfluo. Os que pouco têm não vão a restaurantes. Bem que gostariam, imagino, mas o restaurante, mesmo barato, não entra nas contas (desta vez privadas) de uma boa parte da população portuguesa.

Os alegados defensores dos fracos e oprimidos, varrem para debaixo do tapete esta iniquidade. Provavelmente, pensarão que bastará isentar de IRS mais 10% da população. Ou aumentar em meia dúzia de euros o salário mínimo que é rapidamente comido pelo preço dos géneros, da água, da luz, do gás...

Finalmente a carga fiscal. Este ano cifrou-se em 34,7%. Um máximo absoluto, neste século ou no passado. O dr. Centeno desvaloriza (claro!) argumentando que a alegada melhoria dos salários, o aumento do emprego trazem por si sós mais impostos (desta feita directos) e isso faz pensar numa carga fiscal maior dado que a compara com o PIB...

Por um pouco ainda teremos que a carga fiscal é menor do que nos tempos ominosos de Coelho & Portas a quem, decididamente faltou esta arte da comunicação.  

Ou, por outras palavras: não é preciso ser engraçado. Basta cair em graça.

* a ilustração: Esta horrenda e faraónica mastaba é a sede da CGD. Além de medonha vai custar um balúrdio a implodir,  no dia que o bom gosto imperar, para fazer coisa melhor, menos horrenda e mais singela. 

 

d'Oliveira fecit 2 de Abril de 1918

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