A caça ao coelho de páscoa

Na vaga esperança de que o post RIP tenha finalmente conseguido ver a luz daqui escrevo aos meus eventuais leitores para justificar, se isso merece, esta longa ausência:

Além de ser de meu natural distraído, de não dar especial importância ao que escrevo, mesmo se tenha o cuidado de tentar ser perceptível, objectivo e de jamais me deixar empolgar por razões ideológicas e muito menos por paixões do mesmo teor, a verdade é que desleixei nas últimas semanas esta tarefa que me impus de ir escrevendo, dando constância sobre o que via, ouvia e sentia.

Todavia, alguns textos produzi, como este sobre um homem (Iduíno Gomes) que poucos conheceram e que foi importante para Portugal e para o Porto e para milhares de pessoas que arruinaram a sua vida perdidas no labirinto da droga.

Por razões que me são absolutamente desconhecidas (e isto ao fim de cerca de 1000 (mil) posts publicados!!!...) tais textos não viram a duvidosa luz da internet mesmo se, como julgo, seguisse o mesmíssimo protocolo de sempre.

Eram comentários sobre a situação grega, a isenção camarária de taxas ao Benfica e o caso das “dívidas” de Passos Coelho. Espero ainda poder salvar os primeiros mas não o último. Trabalhei uma boa dúzia de anos na Segurança Social e aconselharia a quem comenta uma breve pesquiza sobre a barafunda que foi a contínua saga dos “independentes”. Entre 1990 e 2005 (data em que jubilosamente me despedi do Centro Distrital do Porto) assisti a tudo, vi de tudo e, sem desculpar o que não tem desculpa, devo dizer, sem qualquer espécie de receio e muito menos de favor a quem quer que seja, que as situações anómalas eram mais a regra do que a excepção. Nada disso justifica o “esquecimento” de Passos Coelho e os de mais umas dezenas de milhares de cidadãos. Mesmo hoje, há um grande número de criaturas que não desconta. Por exemplo muitas das que trabalham à comissão: como não são tecnicamente empregadas de alguém, não descontam e como ninguém anda por aí a ver o que elas fazem, também não declaram nada. Ou declaram, outrossim, os rendimentos de outras actividades. Estão neste grupo, entre outros, muitos dos que dedicam ao imobiliário ou à venda de carros.

Entretanto, conviria verificar também a autenticidade de certos documentos emanados de organismos da Segurança Social. No que tenho lido há, pelo menos em relação a um, mais que suspeitas de ser um documento falso. Não seria o primeiro (corre por aí um processo que justamente investiga um gang que passava certidões a empresas) mas, no caso em apreço, parece ser uma grosseira tentativa de incriminação do actual primeiro ministro. Quem conheça os escaninhos tortuosos dos organismos da SS sabe com que facilidade isso pode ocorrer.

E com que igual facilidade se pode verificar a inautenticidade desses documentos cujos autores esquecem frequentemente o modo como eles estavam arquivados ou o suporte utilizado.

Tente o leitor ir procurar o seu histórico de contribuinte para a SS para lá de uma certa data. Verificará que os serviços são obrigados a ir procurar microfilmes, tarefa que, garanto, dura farto tempo. E por aí fora...

Resumindo: o senhor PC (Passos Coelho) não declarou atempadamente rendimentos do trabalho como “independente”. Já o confessou e, pelos vistos, pagou o que lhe foi informado mesmo se parte ou a totalidade da dívida estivesse prescrita. Conviria saber de que artigo da lei se socorreu para fazer tal pagamento e como é que ele foi aceite.

Este ponto mereceria mais atenção do que aquela que lhe dedicaram e que foi nenhuma.

A segunda questão é a seguinte: como é que depois de uma primeira dívida (prescrita) aparece outra anterior (igualmente prescrita, julgo eu)? Que confiança se pode ter nuns serviços que nem sequer podem garantir ao cidadão cuidadoso (não será o caso do senhor PC) que a resposta que fornecem é a resposta total ?

Sou do tempo em que uma súbita erupção de diligência assolou a direcção do Centro distrital onde penava. De um dia para o outro enviaram-se milhares (dezenas de milhares?) de ofícios a alegados devedores.

Estes, dado o teor ameaçador dos ofícios citados, acorreram em massa e aterrados. Por solidariedade com os jovens juristas que tinham de os receber, impus-me a mim mesmo igual tarefa. Descobri, estupefacto e envergonhado, que uma forte percentagem dos intimidados ou não devia, ou não devia o que lhe era exigido ou tinha o seu débito prescrito!

A (baixa) política da casa era não informar os intimados destas circunstâncias e procurar que eles pagassem fosse como fosse, a pronto ou em prestações. A única hipótese que “os da Casa” tinham era informar os intimados que poderiam consultar um advogado! Ou seja: não se informava ninguém sobre a eventual prescrição das somas exigidas. Exigidas tarde e a más horas por um organismo ineficiente e incapaz de atempadamente cobrar o que se lhe devia. Se isto não é uma burla, então o que é?

É por esta (e outra razões semelhantes) que ousaria lembrar ao actual ministro da tutela e aos comentadores ultra virtuosos que se espumam nos meios de comunicação que aproveitassem o caso PC para exigirem uma completa e utilíssima sindicância aos organismos da Segurança Social de modo a eliminar erros antigos e repetidos, processos enviesados utilizados e, já agora, uma clara investigação sobre as reais necessidades destes serviços em pessoal.

Tenho a absoluta certeza de que as surpresas não seriam escassas...

Em aparte: o Sr Presidente da República saiu a terreiro com um comentário que me deixa atónito: segundo Sª Exª anda por aí um cheiro a eleições.

Claro que anda, mas mesmo que o cheiro não seja o das rosas tal não impede que o facto central (a falta de pagamento atempado) existiu. E, mesmo que só as eleições propiciassem o desvendar desta historieta, tal deveria estar previsto por quem faz burrices. À mulher de César não basta ser honrada. Tem de parece-lo.

Pode-se condenar o facto de só agora isto aparecer à luz confusa destes dias pré-eleitorais mas, agora ou antes, o facto, o chatíssimo facto, estava lá. A luta política em Portugal (e não só) faz-se muito à custa dos deslizes dos actores políticos pelo que compete a estes, e só a estes, usar do maior cuidado na sua vida pública e privada. Como compete aos zelotas e censores uma igual virtude e não terem telhados de vidro ou rabos de palha nas suas relações com o fisco e, por exemplo, nas suas declarações de despesa com relevância fiscal pois, como se sabe, até há pouco, não havia empresário ou assimilado que não deixasse de contabilizar qualquer despesa como despesa de serviço.

Como estamos em época quaresmal é bom lembrar aquela citação evangélica que só permite a quem não tiver pecados atirar a primeira pedra. Mesmo vindo de um ateu este conselho, nem por isso deixa de ter a sua pertinácia.

Entretanto, o barulho à volta das desventuras de PC no que toca a descontos obscurece casos políticos de muito maior relevância e que até podem indiciar fraudes de elevado valor económico. Por exemplo: A Comissão Europeia vem agora pedir a Portugal a devolução de 143 milhões de euros de fundos agrícolas. A coisa remonta ao anterior Governo e já na altura suscitou farta polémica. Desconheço se esta pretensão da CE terá ou não êxito. Se o tiver, como parece ser o caso, quem é que agora se responsabiliza? De quem é a responsabilidade política? E, sobretudo: Quem paga?

Nada disto isenta o cavalheiro que ora ocupa o cargo de Primeiro Ministro mas que esta pouco agradável ribalta em que o expõem não esconda o que se vai passando no palco da política nacional. Há mais, muitos mais, artistas a merecer pateada severa.