As leis burras dão resultados asnáticos

mcr, 18-7-23

fin che labarca va lasciala andare

ou

il y a suremente d’autrs chats a fouetter

(prevenção: não sou admirador de Rui Rio, q personagem não me e simpática, já aqui escrevi sobre ele criticando-o. Não tenho qualquer afinidade com o PPD, nunca votei nesses partido e duvido que alguma vez seja capaz de engolir um elefante para em caso de imperiosa necessidade pôr a cruzinha nesse partido)

O aparato policial desmedido e absurdo que alguém (procurador ou procuradora) pediu para invadir as sedes do PSD, as casas de Rui Rio e de outros políticos social-democratas seria ridículo se não parecesse, aos olhos da esmagadora maioria dos espectadores da TV uma espécie de ataque encapotado à democracia, ao bom senso e à dignidade dos investigados. 

Que há uma lei imbecil, mal redigida (o que se vai tornando algo de normal nesta selva labiríntica de leis feitas a esmo por pessoas que sabem pouco de Direito e menos ainda de português) não restam dúvidas. Alguns, por pudor, referem “zonas cinzentas” o que é um exercício hipócrita e revela incapacidade de pôr os pontos nos iis e exigir clareza. 

Que ,apesar de tudo, uma lei é sempre uma lei e deve ser respeitada também parece ao alcance de quem está obrigado a respeita-la, seja magistrado ou simples cidadão.

Que um dos remédios para as leis idiotas será deixá-las na penumbra e, por meios discretos, pedir uma segunda, terceira ou milésima leitura  para reduzir ou eliminar os efeitos nefastos ou tontos da sua aplicação seria a solução mais óbvia.

Que a atenção dada às cartas anónimas deveria  ser a regra também não merece grandes dúvidas. Roma não paga a traidores e a cobardia é sempre de repudiar. 

Que arguir  que a prática geral deve ser respeitada mesmo que isso possa significar uma ilegalidade é uma defesa estúpida contra medidas punitivas igualmente estúpidas.

Que Rui Rio  se sinta ofendido compreende-se mas o seu protesto deveria ser mais equilibrado e sensato. 

Que uma televisão chegue à casa do investigado mesmo antes da polícia é uma infâmia que deve ser denunciada, duramente investigada e claramente condenada. Não há qualquer justificação para tudo isso ficar em águas de bacalhau e seguramente não deve ser difícil saber de quem partiu o aviso do escândalo.

Há desde há muito uma prática de indiscrições oriundas da galáxia das autoridades que não só não dignificam a procuradoria, a judicatura e tudo o que a elas está associado como deveriam dar origem a fortes  processos pois é o Estado de Direito, a Democracia e a Cidadania que são prejudicados. 

Cem inspectores (mais um ror de peritos) mobilizados quando o MP  se queixa sistematicamente de falta de meios e se justifica também sistematicamente pelos atrasos inconcebíveis de processos é algo que bradaria aos céus mas que, pelos vistos não incomoda ninguém. 

Note-se que paralelamente não se viu especial ajuntamento para procurar um milionário acusado de corrupção que, aliás, tranquilamente veio afirmar que não andava fugido e que estava pronto a colaborar com o juiz de instrucção.

(um pequeno aparte: este juiz tem tantos afazeres e processos que neste último processo referido teve de atrasar interrogatórios de pessoas privadas de liberdade porque havia outros réus presos!!!  Pelos vistos estar detido nos cárceres da Judiciária para interrogatório é algo de diferente de estar também detido ou presos por outras razões. Ou por outras palavras isto de haver uma espécie de super juízes já mostrou que se persiste em mais outro erro tolo)

Vir dizer que o Estado não foi prejudicado nu, cêntimo é fazer tábua rasa da lei imbecil mas em vigor.

Claro que em termos práticos o Estado não foi lesado e que não há partido algum que ºossa andar a repartir as verbas entre o seu aparelho e o grupo parlamentar. Este último necessita do aparelho para múltipla tarefa e o aparelho só se justifica se ao seu lado houver uma instância que influa na vida política nacional .

O problema é que uma lei burra distingue o que politicamente nunca deveria ser distinguido. O segundo problema é que isto deveria entrar na cabecinha investigadora de quem promove as rusgas a particulares e sedes partidárias.

A srª Procuradora Geral da República veio dizer que não é ela quem coordena os passos de cada processo. Num processo desta claríssima importância política a afirmação de Sª Ex.ª  carece de consistência e de razoabilidade.

Tenho a firme suspeita que tudo isto, fora os efeitos escandalosos já obtidos e o prejuízo na reputação de algumas pessoas  vai desaguar num mar da palha triste e de nula utilidade. 

Tudo isto existe, 

tudo isto é triste 

tudo isto é fado.

Arre!