estes dias que passam 898
são misteriosos os caminhos da Justiça
(ou 'parecem)
ou o que parece é
mcr, 6-4-24
Não tenho especial simpatia pelo dr António Costa como já não tinha pelo seu antecessor. Aliás, uma vez, disse que entre um e outro eram mais as semelhanças do que as diferenças. A Teresa Portugal ia-se passando. Acusou-me sem especial convicção que eu os confundia com Dupont e Dupond (vê-se que essa excelente amiga tinha as suas leituras de Hergé). Eu nunca fui um fanático do Tintin mesmo se reconheço a qualidade mas também nunca me lembraria de utilizar os dois heróis de bd para caracterizar políticos portugueses. Ou estrangeiros, a menos que os admire.
No caso em apreço mesmo se não me sinta órfão de Costa, uma coisa é segura. A constituição de arguido num processo nebuloso cujas primeiras fases redundaram numa clara derrota da acusação levou-o à demissão e esta levou o Presidente da República a marcar eleições. Nenhuma das posições foi brilhante, sequer necessária.
E, agora, quase cinco meses passados, Costa pede para ser ouvido. C0nvenamos que 150 dias é já uma pesada pena e inibe qualquer pessoa de planear o seu futuro. A situação de arguido condena-a a um limbo miserável e, no caso em concreto, condena-o a não se apresentar como candidato a qualquer cargo político, português ou europeu.
por outras palavras há aqui um intromissão da justiça. na política que, ainda por cima, dado o que se conhece do processo pode dar em nada.
De resto, e quase simetricamente, também o presidente do Governo Regional da Madeira está em situação idêntica e às voltas com um processo cujos contornos parecem também eles pouco sólidos. disse "parecem" e não disse "são". Este processo caracterizou-se ainda por cima num penoso e pouco legítimo arrastar de dias em qe pessoas entretanto presas nem sequer puderam ser atempadamente ouvidas.
quem, nos tempos da outra senhora, passou por incómodos semelhantes (e é o meu caso) tenta perceber sem o conseguir onde estão as diferenças daquele tempo obscuro com o actual. E o mesmo desprezo pelos direitos do cidadão se bem neste caso os prazos de redução da liberdade não se comparem. Todavia, e este é o ponto, a privação da liberdade mesmo por um dia tem de ser claramente justificada.
Ora a ideia quepassa passa para a opinião pública, custe isto o que custar aos senhores procuradores, é a de que se usa a prisão como muito à vontade, com arrogância e deixa também a ideia de que uns dias numa cela talvez intimidem o preso e o levem a confessar algo que não fez, ou que não fez daquela maneira.
Também, quanto ao sr Albuquerque nada me liga. Não o conheço, passarei muito bem sem o conhecer mas a verdade é que esta situação de arguido mesmo em liberdade pode custar-lhe todo o seu futuro político.
A suspeita que é lançada deixa sempre traços e conhecem-se mais casos de carreiras políticas destroçadas mesmo se os processos levantados deram em nada.
A suspeição atirada à opinião pública pelo MP é, queira este ou não, uma pena acessória de condenação inapagável. Não vou, se bem que me apeteça, lançar paralelos com os processos de outros tempos em que o simples rótulo de "comunista" ou o carimbo "ps (politicamente suspeito) tinha pesadas consequências até ao nível do emprego.
Grande número, quase todos, dos processos levados ao plenário terminavam com condenação e pena acessória de medidas de segurança pr tempos longos. Isso também trazia consequências para osreus condenados. De certa maneira a coisa estava prevista nos códigos penais da época mas a época era farta em códigos e pobre em direitos fossem eles quais fossem.
Cinquenta anos depois de Abril seria bom pôr fim a estas referências de arguido sem que rapidamente, imediatamente, se ouçam os incriminados. Pode pensar-se que há uma agenda oculta e justicialista nas actuações do MP o que seria, caso fosse verdade, uma tragédia para a democracia .
Tenho por mim que uma das primeiras leis (seguramente consensual)a negociar entre PSD e PS seria exactamente sobre esta questão. Não deve ser dicil evitar a referência a arguido quando não está em caua a liberdade dele e sobretudo quando não se prevês a sua comparência muito breve diante de um magistrado.
E como se vê Costa (há mais de cinco meses) e Albuquerque (há dois meses e meio) estão à espera não se sabe bem de quê. se é que mesmo esse "quê" exista ou tenha possibilidades de vir a existir.