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Incursões

Instância de Retemperação.

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ME, 55 - Colégios, 0 (in Público)

JSC, 19.10.20

É mais que certo que ainda nos lembramos das diversas e folclóricas manifestações contra o Ministério da Educação devido às restrições impostas pelo Governo no financiamento dos chamados “contratos de associação”, mecanismo que serviu para transferir milhões de OE para os colégios privados durante anos e anos a fio.

Perdida a batalha política, a Associação dos Colégios Particulares transferiu a luta para os Tribunais. Sabemos agora, pelo Público, que “55 processos judiciais concluídos, 55 decisões favoráveis às posições do Ministério da Educação”. Ou seja, os Colégios perderam a guerra política e perderam a batalha judicial.

Suponhamos agora que a decisão judicial tinha sido desfavorável ao ME logo no primeiro desses processos. O que teria acontecido?

Provavelmente, alevantava-se um coro em redor dos Colégios, a pedir a queda do Ministro. Ora, como processo a processo as decisões foram sendo favoráveis ao ME fez-se silêncio, um silêncio cúmplice que o Público hoje quebrou e ainda bem.

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