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Incursões

Instância de Retemperação.

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Propostas para a Europa

José Carlos Pereira, 12.05.14

No dia em que começa a campanha eleitoral para as eleições europeias, o JN publica uma oportuna entrevista com Martin Schulz, o candidato do Partido Socialista Europeu (PSE) à presidência da Comissão Europeia. Schulz esteve no Porto há uma semana com Francisco Assis e pude então ouvi-lo num encontro com académicos, empresários e gestores, em que defendeu precisamente o que refere nesta entrevista.

Perante as dificuldades que a Europa sente, a luta contra a evasão fiscal merece ser erigida como uma das prioridades políticas, sendo necessário actuar de forma a que a distribuição das receitas fiscais seja o mais equitativa possível. E haverá melhor regra do que as companhias multinacionais pagarem os seus impostos nos diferentes países em que operam, proporcionalmente aos lucros gerados em cada país?

A concorrência fiscal a que hoje assistimos entre países da União Europeia, com regimes e políticas díspares, sempre em prejuízo dos países menos desenvolvidos economicamente, não faz qualquer sentido e esse compromisso do candidato do PSE merece ser enaltecido.

Martin Schulz já não é tão assertivo quanto às possibilidades de renegociação da dívida portuguesa e de mutualização de alguns compromissos, distanciando-se de algum modo das posições defendidas pelos socialistas portugueses e pelos subscritores do manifesto que defendeu a reestruturação da dívida nacional.

De todo o modo, o programa eleitoral do Partido Socialista Europeu é claro quando diz que a recente crise "demonstrou também a importância de mutualizar responsabilidades e direitos no seio da Zona Euro. Vamos reduzir os défices de uma forma sustentável e justa e gerir a dívida pública na Europa com novos instrumentos. Queremos colocar em prática um mecanismo de coordenação real das políticas económicas e fiscais na Zona Euro que tenha em conta os efeitos sociais das decisões sobre as comunidades".

É certo que há um longo caminho a percorrer na Europa no sentido de diminuir as assimetrias e as desigualdades entre os países, mas isso só se fará se, tal como defende o PSE, se apostar em criar emprego, relançar a economia, colocar o sector financeiro ao serviço dos cidadãos e aprofundar a democracia e a participação dos europeus nos processos de tomada de decisão.