As alterações climáticas são por demais evidentes e mesmo nós, em Portugal, já nos vamos acostumando (mal) às vagas de calor, às secas extremas, à subida abrupta da temperatura da água do mar, entre outras manifestações.

Mas não deixa de ser surpreendente ver lagoas e rios secos ou com escassa água. Este mês, deparei-me com esta imagem da Lagoa da Ribeira do Almargem, que desagua no mar a poente de Vale do Lobo, no Algarve. O que antes era água agora mais parecia um tapete de flores secas, aniquilando um ecossistema que atraía abundante número de aves aquáticas.

Uma das últimas entrevistas de Gonçalo Ribeiro Telles, ontem falecido, foi publicada no "Expresso" em 2013. O seu percurso de vida em muito contribuiu para colocar o ambiente e a ecologia entre as prioridades da sociedade portuguesa.

Há cerca de um ano, foi notícia a investigação, de desfecho ainda desconhecido, em torno de negócios na área do ambiente com autarquias envolvendo um ex-deputado do PSD, que depois presidiu à CCDRN e foi candidato à presidência da Câmara de Matosinhos, que tem como sócio um outro antigo dirigente nacional do mesmo partido. Ontem foi conhecida outra investigação envolvendo um deputado e um dos primeiros membros eleitos do Conselho Nacional do PSD, igualmente centrada em negócios no domínio do ambiente e em adjudicações de várias autarquias. O ambiente anda pesado…

Muito se disse e escreveu já sobre o flagelo dos incêndios que tem assolado o país, sobretudo no início deste mês. O desleixo e a negligência justificam muitos dos casos, outros revelam-se crimes deliberados. A incúria, contudo, não reside apenas nos privados. O Estado, seja central, regional ou local, tem dado mostras de não saber gerir o vasto património que lhe pertence ou que lhe é cedido pelos privados em obediência ao que está previsto na lei, assim como se tem demitido de fazer uma aplicação sensata e eficaz da legislação que compreende a gestão das faixas de combustível e a gestão das florestas.

A análise da investigadora em questões ambientais Luísa Schmidt identifica bem as causas e as soluções para ultrapassar este recorrente “ai Jesus” que nos sacode em cada Verão.

A propósito das comemorações do Dia Mundial do Saneamento – a 19 de Novembro – vieram a público várias reflexões sobre a temática da água e do saneamento básico em Portugal, uma matéria decisiva para a qualidade de vida das populações. Pese embora o esforço desenvolvido nas últimas décadas, com o apoio dos fundos comunitários, Portugal continua a ocupar os índices mais baixos, entre os países da União Europeia, nos indicadores de abastecimento de água e saneamento.

O actual Governo iniciou funções com o propósito de concentrar os diferentes sistemas multimunicipais e de avançar para a privatização da EGF – Empresa Geral de Fomento, responsável pela área dos resíduos, e da Águas de Portugal. Justificações não faltavam: os sistemas têm performances desiguais, as regiões e os municípios têm realidades muito distintas entre si, o défice tarifário cresce todos os anos, as perdas nas redes são enormes e a entidade reguladora não tem sido capaz de “arbitrar” convenientemente o sector.

A concentração e a privatização surgiam, então, como a forma de minorar o efeito dos sistemas menos eficazes e mais endividados, de forma atrair o interesse de grandes grupos internacionais. Contudo, os maus exemplos existentes em várias concessões de exploração de âmbito municipal, onde algumas multinacionais do sector já estão presentes, terão reforçado as cautelas do executivo e particularmente do novo ministro Jorge Moreira da Silva, que sabia de antemão que a entrega do sector das águas a privados era uma matéria que dificilmente recolheria consensos alargados.

O ministro do Ambiente e do Ordenamento do Território já veio dizer que a privatização das águas “é uma possibilidade, não uma inevitabilidade” e que a prioridade, agora, reside na concentração e reestruturação do sector. Decidida está a apenas a privatização do sector dos resíduos, reunido na EGF, que está a suscitar o interesse dos chineses da Águas de Pequim e dos brasileiros da Odebrecht.

Entre avanços e recuos governamentais, é para mim claro que o executivo não pode deixar de dar uma resposta aos municípios portugueses que estão capturados, é o termo, por concessões ruinosas a privados.

É evidente que as más decisões foram tomadas pelos autarcas que aprovaram essas concessões, mas os principais prejudicados são os portugueses que vivem nesses locais, seja porque são de alvo tarifas de montante incomportável, seja porque as autarquias tentaram renegociar os termos das concessões e estão “prisioneiras” dos tribunais, seja porque, perante o cenário existente, investimentos em infra-estruturas que há muito deviam estar prontas continuam a ser adiados. E se a responsabilidade política foi dos autarcas, foi gritante a incapacidade da Entidade Reguladora dos Serviços de Águas e Resíduos de intervir como verdadeiro agente fiscalizador e defensor do interesse público.

De vez em quando deparamos com exemplos desses nas páginas dos jornais, mas o caso que acompanhei de perto, enquanto autarca em Marco de Canaveses, das Águas do Marco, uma participada do grupo AGS, é paradigmático da forma como não se defende o interesse das populações, que vivem ainda hoje, nesse concelho, com níveis de cobertura de água potável e saneamento inferiores a 30% do concelho.

Os dois vídeos seguintes, de 9 minutos cada, são parte de um programa (Bioesfera) de há dois anos atrás. Aconselho vivamente a assistirem a estes vídeos se como eu ficaram pasmados com a falta de aparentes culpados na tragédia na Madeira. Para além da mãe natureza, claro! Fiquei mesmo pasmado e quase convencido com o discurso dos políticos madeirenses, dizendo que a catástrofe não foi maior por intervenção sua. Aconselho vivamente a assistir. Nos primeiros minutos falam apenas da orla costeira mas depois passam para os ribeiros.

Estes são dois dos cartazes criados pela Greenpeace e colocados no  aeroporto de Copenhague para criticar a lentidão dos acordos dos líderes mundiais sobre as mudanças climáticas.

Em entrevista à TSF, a Ministra do Ambiente declarou, claramente, que recusa a privatização das Águas de Portugal. Com esta declaração política a senhor Ministra tranquiliza todos aqueles que consideram que o abastecimento público de água é um bem essencial, primordial à vida, de cujo consumo ninguém poderá ser excluído, não passível de ser entregue à iniciativa privada, que actua, muito legitimamente, em função das regras do mercado.

Contudo, aquela declaração da ministra é seguida de uma outra, em que afirma que a exploração e a gestão das infra-estruturas possa vir a ser entregue a privados, que, explícita a ministra, assegurarão a correspondente prestação do serviço.

O que a ministra não disse, nem o jornalista lhe perguntou, é o que é que resta, para o sector público da água, depois do Estado entregar à iniciativa privada a exploração e gestão das infra-estruturas de captação, tratamento e distribuição de água, incluindo as redes saneamento e respectivas estações de tratamento? Sim, o que é que, neste domínio, sobrará para a esfera pública?

Ou a senhora Ministra está, ainda, politicamente, muito confusa ou tem um discurso político muito esquisito, próprio para papalvos. De facto, nestas primeiras declarações, numa matéria (gestão da água) tão sensível e importante, a Ministra diz que não vai fazer o que, no mesmo contexto, anuncia que fará. A ler aqui.

www.youtube.com/watch