Participei no passado sábado na sessão de encerramento do ciclo de conferências “Leituras contemporâneas que Tongobriga propicia”, organizado para celebrar os 30 anos do trabalho de investigação desenvolvido na Área Arqueológica do Freixo, em Marco de Canaveses. Esta derradeira sessão dava um enfoque particular à temática da conformação do território.
Entre os convidados marcaram presença os presidentes das Câmaras Municipais de Amarante, Baião, Marco de Canaveses e Penafiel, o presidente da Assembleia Municipal de Marco de Canaveses, vereadores e outros actuais e antigos autarcas marcoenses. Faltou à chamada Carlos Lage, presidente da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte (CCDRN).
A discussão esteve centrada no potencial de desenvolvimento da região do Tâmega e Sousa e na missão que está reservada aos autarcas e às estruturas supra municipais entretanto criadas, sempre com os olhos postos na crise que se vive, no desemprego que cresce, no investimento que escasseia e no património natural e cultural que pode ser uma âncora importante para o desenvolvimento económico local.
No período de debate, tive oportunidade de recordar as intervenções que fiz enquanto membro das Assembleias da Comunidade Urbana do Tâmega e da Comunidade Intermunicipal do Tâmega e Sousa, em que continuamente desafiei os presidentes de Câmara a fortalecerem os laços entre os munícipes dos concelhos envolvidos, já que a coesão territorial é (mais de) meio caminho andado para uma perspectiva integradora e para uma gestão eficaz do território. Estas estruturas supra municipais não podem servir apenas para captar fundos estruturais desenhados à medida, como por vezes acontece.
Destaquei depois que a falta de uma regionalização administrativa tem feito com que sejam os responsáveis da CCDRN, desprovidos de qualquer legitimidade democrática, a decidir sobre os projectos prioritários para a região e a localização dos mesmos, influenciando decisivamente as políticas de desenvolvimento regional. Um paradoxo!
Porque a conversa tinha ido também por esse caminho, defendi a terminar uma reorganização administrativa do território, com a diminuição do número de municípios e freguesias, como já tinha escrito aqui.