O ano velho está prestes a acabar e um novo ano salta nas folhas do calendário. Mas o que não se dispensa no ano de 2020 é a...estabilidade emocional. Muita. Cada vez mais.

Não aposto um cêntimo na inocência de Dias Loureiro no processo que o envolvia no âmbito do BPN. Mas também não aposto um cêntimo na sua culpa. É à justiça que cabe investigar e  acusar. Ou, em alternativa, investigar e arquivar o processo se constatar que não é capaz de reunir provas bastantes. Como sucedeu agora com este processo que abrangia o ex-ministro e ex-conselheiro de Estado, entre outros suspeitos.

O que a justiça não pode é plantar insinuações após vários anos de investigação terem conduzido à ausência de provas concludentes. Não é a primeira vez que esta actuação ocorre e provavelmente não será a última, mas este comportamento contribui gravemente para o descrédito dos agentes da justiça. Ah, e claro que também dá uma ajuda ao populismo crescente, que olha sempre para os políticos e os mais poderosos como culpados de tudo e do seu contrário.

Já todos perceberam o que se passou na Caixa Geral de Depósitos (CGD) no processo que envolveu o Governo, empenhado em encontrar uma solução de capitalização que não fosse considerada ajuda de Estado, por causa do défice, e a anterior administração liderada por António Domingues. Mário Centeno procurou satisfazer as reivindicações do presidente escolhido e terá laborado em erro ao considerar que a alteração do Estatuto do Gestor Público seria suficiente para responder ao capricho dos administradores, que não queriam divulgar rendimentos e património. António Domingues e a sua equipa, por sua vez, queriam o impossível: gerir um banco público sem as limitações impostas por lei. Daí à nebulosa criada foi um instante.

A administração mudou entretanto e a questão da CGD não passa, por ora, de mera arma de arremesso político. Contudo, enquanto a generalidade dos meios de comunicação se centrou na questão da declaração de rendimentos e património, creio que o mais relevante das exigências colocadas por António Domingues estava para além disso. O ex-presidente pretendia que a CGD deixasse de estar adstrita ao cumprimento de orientações estratégicas do Governo, que os administradores ficassem desobrigados de cumprir orientações ou recomendações fixadas pelo Governo e que a sua autonomia não ficasse restringida em função dos resultados apresentados ou de avaliações negativas. A administração também deveria ter autonomia para decidir sobre aquisição ou alienação de participações sociais, constituição e extinção de empresas. As exigências contabilísticas e de nomeação de órgãos sociais deveriam ser as mesmas do sector privado. Ou seja, António Domingues e a sua equipa queriam gerir a CGD à margem de qualquer concertação com o Governo, como se se  tratasse de um banco privado. Mas sem responder aos accionistas...

O ministro das Finanças não andou bem no processo, foi permissivo em demasia face a tamanhas exigências, mas um experiente banqueiro como António Domingues deixou ainda mais a desejar. E já não falo na consultora que contratou quando ainda não estava na CGD, nas reuniões em que participou enquanto se mantinha em funções no BPI, no escritório de advogados que não se percebe quem pagou ou na escolha atrapalhada dos administradores chumbados pelo BCE. Continuasse António Domingues em funções e creio que seria um fartote de casos, uns atrás dos outros.

O Governo e a Assembleia da República têm a obrigação de fazer da resolução do BANIF um caso exemplar. O que disse, há um ano, a Comissária Europeia da Concorrência, o que se sabe do modo como o Governo PSD/CDS (não) conduziu o dossier junto da UE, com oito planos de reestruturação rejeitados, as consequências de todo este processo para os contribuintes e para o sistema financeiro exigem isso mesmo.
Do muito que se tem escrito nestes dias sobre o tema, que ocupa legitimamente o centro das atenções nos meios políticos e económicos, permito-me destacar o editorial do "Público" e as opiniões do antigo ministro Bagão Félix e do director-adjunto do "Expresso" João Vieira Pereira.

Os jornais dos últimos dias trouxeram ecos de dois casos exemplares de súbita ascensão e queda, no turismo e na comunicação social. Sempre com a banca (ou o BES) por trás.
O empresário Diogo Vaz Guedes foi um dos paladinos do movimento Compromisso Portugal, mas não perdeu tempo a vender a Somague aos espanhóis da Sacyr Vallehermoso. Depois, claro está, de ter obtido concessões de exploração e distribuição de água e saneamento verdadeiramente ruinosas para vários municípios. Há cerca de dez anos lançou-se na área do turismo. Ambicionava construir um número considerável de hotéis e avançou com a construção do hotel Aquapura Douro Valley, em Lamego, no Douro, juntamente com outros investidores, entre os quais António Mexia, ex-ministro e actual presidente da EDP, que entretanto, se desfez da sua participação no projecto. Compreende-se porquê.

Segundo veio recentemente a público, a empresa promotora do hotel teve de recorrer a um Plano Especial de Revitalização, acumulando dívidas a credores de cerca de 46 milhões de euros! Mais de noventa por cento desses créditos pertencem ao BES Investimento. Como é fácil encomendar o luxo e defender as virtudes do liberalismo…
Nuno Vasconcellos criou a Ongoing para construir um grupo de comunicação social dominador, em parceria com o seu sócio espanhol Rafel Mora. A empresa teve participações significativas na Impresa e na TVI, comprou o grupo “Diário Económico” e investiu também nessas áreas no Brasil e em Angola. A Ongoing foi um player destacado na gestão da PT nos últimos anos, sempre alinhado com os interesses do BES, e fez gala de contratar políticos e gestores influentes, com vista a alicerçar um projecto de poder com raízes maçónicas.
Quando tudo parece ruir, estima-se agora que a dívida da Ongoing atinja os 500 milhões de euros, pelo que os sócios estão em vias de separação e alguns dos investimentos vão ter de ser vendidos à pressa, sob pressão dos bancos credores. Ah, e Nuno Vasconcellos foi mais um dos promotores do Compromisso Portugal. Que rico alfobre!

As férias deste Verão coincidiram com o auge da crise no BES e no GES, pelo que o tema terá sido recorrente nos veraneantes habituados a escolherem a Comporta como destino de férias. Não sei se este ano circularam por lá, como é costume, muitos membros da família Espírito Santo, mas não faltavam clientes aos restaurantes locais mais conhecidos.

A esse propósito, não resisto a partilhar um testemunho impagável sobre um brinde efectuado à mesa de um desses restaurantes. O brinde não foi presenciado por mim, mas sim por alguém a quem ouvi o curioso relato.

Pois então, na hora de erguer copos e taças, uma respeitável senhora fez um brinde à saúde…e à liquidez!

Sem dúvida, um brinde adequado aos tempos que correm.

Uma silly season mais movimentada do que o habitual trouxe-nos motivos vários para adensar as nossas preocupações e os nossos debates:

BES

De repente, ficámos a saber que o BES, afinal, não estava imune ao contágio do GES, ao arrepio daquilo que nos foi sendo dito meses a fio por governantes, Presidente da República, governador do Banco de Portugal (BdP) e comentadores económicos. Viu-se o descalabro que atingiu o banco e as suas ramificações empresariais e comprovou-se que as (melhores) famílias não resistem a recorrer à especulação financeira para sustentar os seus negócios descapitalizados. Ainda falta muito para se perceber se a solução engendrada pelo BdP e pelo Governo foi adequada, assim como se desconhecem os encargos que vão recair sobre o bolso dos contribuintes. Entretanto, outros bancos estão a ser auditados e as notícias que vão chegando não prometem descanso…

Carlos Moedas

Passos Coelho tirou da manga o seu secretário de Estado adjunto e indicou-o para comissário europeu. Descontinuado o trabalho que tinha no executivo, após a saída da troika, Moedas tornar-se-á o comissário indicado por Portugal com pior curriculum. Curriculum político e profissional, pois a sua ligação à Goldman Sachs, nesta altura do campeonato, não é flor para usar na lapela. Quando a Europa e o próprio Juncker procuram dar uma guinada no sentido da competitividade, do crescimento, do emprego e da inovação, Portugal indica alguém que quis ser mais troikista que a troika e que acolheu a austeridade com um sorriso nos lábios. Um justo prémio!

PS

A campanha interna para as primárias do PS amoleceu um pouco, o que permitiu conter algum radicalismo extemporâneo. A vida partidária não se deve assemelhar a um clube de futebol, mas isso nem sempre é tido em conta pelos militantes mais aguerridos. António Costa percorre o país e ganha a simpatia dos portugueses. António José Seguro procura suster os seus apoios de sempre. O país não se basta com palavras bonitas e redondas e precisa de competência comprovada, experiência governativa em áreas-chave, capacidade de diálogo e de compromisso com outras forças políticas, liderança forte e constituição de equipas de trabalho muito qualificadas. Só António Costa responde a estes quesitos.

Turismo

Agosto é mês de turismo por excelência e sabe bem ver o país com tantos turistas, de várias proveniências. Quero acreditar que nos preparámos para esta nova realidade, nomeadamente na oferta, no serviço e no atendimento a quem nos visita. Mas o que pensarão esses turistas, caso entendam a nossa língua, quando vêem os primeiros nove minutos do Jornal da Noite de ontem, na SIC, exclusivamente ocupados com crimes e violência? Não é esse o país que eles sentem lá fora. Será esse o país que queremos vender-lhes?

Notícia no Jornal de Negócios:

Em Dezembro de 2011 o BES anunciou que foi ao mercado emitir mil milhões de euros garantidos pelo Estado.

Em Janeiro de 2012 o BES emitiu mil milhões em dívida, também com a garantia do Estado.

Este mês o BES realizou uma emissão de dívida garantida pelo Estado no valor de 1,5 mil milhões de euros.

Entretanto as empresas continuam à espera de financiamento e o discurso político, via Passos Coelho, é de que a banca deve financiar a indústria e a agricultura.
Enquanto uns têm discursos do Estado, inconsequentes, outros têm garantias do Estado.

Participei esta semana nas II Jornadas AEP-Serralves, subordinadas ao tema da re-industrialização. Um assunto muito presente hoje em dia em várias reflexões, que vêm apontando a queda da produção industrial como uma das causas do declínio económico em Portugal.

De facto, o nosso país apresenta hoje indicadores do peso da indústria no PIB na ordem dos 22/23%, reveladores da fortíssima diminuição da actividade industrial. Um dado que levou muitos dos presentes nestas jornadas a defenderem a necessidade de voltar a apostar na produção industrial como forma de potenciar o desenvolvimento económico. Portugal não criará riqueza suficiente para sair da crise em que se encontra se continuar a privilegiar a aposta nos serviços e nos bens não transaccionáveis.

Aliás, as sessões que revelaram alguns dos bons exemplos da indústria portuguesa, seja em sectores mais tradicionais como as madeiras, a metalomecânica, os têxteis e os moldes, seja em áreas de ponta como a genética, as nano tecnologias e as micro-electrónicas, vieram reforçar esse apelo à industrialização nacional e à conquista dos mercados externos com produtos de maior valor acrescentado.

Um dos testemunhos que mais prendeu a plateia foi o do Prof. Jorge Alves, meu antigo professor de História Económica e Social Contemporânea, que percorreu as vicissitudes da industrialização em Portugal desde finais do séc. XVIII até à revolução de 1974. Os gestores e empresários presentes sorriram com a proximidade dos relatos que ouviram: as divergências entre os pensadores de cada época sobre se a aposta devia ser na indústria ou no regresso aos campos; os períodos de grande fulgor económico e de lançamento de infra-estruturas seguidos dos períodos de endividamento e de défices estruturais; os discursos críticos dos defensores de cada corrente político-económica, a fazerem lembrar as discussões que hoje vimos travar entre políticos e economistas. Os ciclos sucedem-se.

As Jornadas terminaram com o discurso do Eng. Belmiro de Azevedo, em que o empresário, no seu tom habitual, apontou o dedo ao excesso de carga fiscal que pesa sobre famílias e empresas, à inércia e ao incumprimento dos prazos de pagamento contratados pelo Estado, ao comportamento errático da banca e à imperativa necessidade de injectar dinheiro na economia. Sem dinheiro para fundo de maneio, para as matérias-primas e os investimentos, as empresas não terão condições para enfrentar os desafios que se lhes colocam. Esta observação foi recorrente em muitos dos empresários que intervieram ao longo do dia: é urgente resolver o problema da capitalização dos bancos nacionais para que o dinheiro chegue às empresas e faça funcionar a economia. Caso isso não se resolva em breve, é o colapso.