Paisagem desprotegida

d’Oliveira fecit,  6 de Maio

Há males que até podem vir por bem, Enfim, que podem ter alguma serventia. Ou seja poderão ser úteis se os poderes central, regional e local tiverem vergonha na cara o que pode ser demasiada exigência.

Agora, foi Odemira. Subitamente, pelos vistos, toda a gente descobriu que naquele enorme concelho alentejano há migrantes a viverem abaixo de quaisquer condições mínimas. Pior, há suspeita fortíssima de tráfico de pessoas, de mafias criminosas que negoceiam a vinda de pobres desgraçados para trabalhar nas estufas por dez mil euros!

Dez mil euros e, para qualquer português uma soma alta. Imagine-se quão alta será para os deslocados do Bangladesh, do Nepal, da Índia, da África sub-sahariana ou mesmo dos países do Leste europeu.

São as famílias e os amigos que se associam para poder enviar um migrante que, uma vez ma terra (alegadamente) prometida lhes irá pagando. Primeiro a dívida, depois a ajuda e finalmente se tudo correr bem até custeando oa vinda de outros para cá.

As “mafias” quase todas de lá conseguem até estender os seus tentáculos ao destino final, alugando casas que “bem divididas” são outro negócio da China, Assim uma casa com dois quartos e que custe 1000 euros poderá albergar uma boa dúzia de pobres criaturas que pagarão em média 130/150 euros. Convém clarificar que este negócio também é levado a cabo por habitantes locais que  não são menos gananciosos.

Toda a gente conhece esta realidade desde que o negocio das estufas foi implementado em Odemira. Aliás, noutros pontos do Alentejo também atingidos pela agricultura intensiva, a mesma situação repete-se. A televisão mostrou uma reportagem no Baleizão de Catarina Eufémia que faz esta e os seus camaradas parecerem ricos e privilegiados face a este lado ainda mais sombrio dos trabalhadores agrícolas alentejanos. Cenas do mesmo teor repetem-se nos distritos de Setúbal e Santarém, provavelmente menos evidentes mas qualitativamente semelhantes.

Também convém dizer que nem todo o patronato local (em Odemira)  esconde a situação ou tolera (e aproveita-se) do mercado negro de seres humanos. E que, de quando em quando, a câmara municipal foi advertindo o Governo e as autoridades, nomeadamente as ligadas ao sector agrícola e à segurança social ou à segurança tout court.

Todavia, de pouco serviram avisos, exposições, reclamações ou queixas. A burocracia (isto é o Estado) lá estava vigilante para , como é seu bom princípio, torpedear, empatar, adiar, assobiar para o lado. No caso de criação de habitação  condigna, a coisa começou logo pelo facto de se estar numa “área protegida” da Costa Vicentina. Em bom português, a paisagem, alguma bicheza, o estado impoluto das praias tiveram a primazia sobre os seres vagamente humanos que por lá vagueiam, trabalhando duramente, aumentando a riqueza nacional, as exportações, os impostos municipais, movimentando o comércio local e tudo o resto.  A conta deste magno problema em que a paisagem pesa mais do que o homem (este homem pobre, desqualificado, que não fala português, que faz o que já nenhum português quer fazer). Andam há três anos em conversa fiada. E mais andariam se não fora o covid que, deu forte e feio em Odemira devido, diz-se a um par de infecções começadas na Assembleia Municipal. )Pelos vistos os emigrantes tão desprovidos de tudo nem ao vírus terão tido direito! A miséria como anti-viral é mesmo algo de alucinante!

A solução definitivamente provisória como é habito nacional foi meter alguns (os com mais sorte, apesar de tudo) em contentores que, segundo uma conspícua dirigente socialista teriam até “ar condicionado” (acredite quem quiser que nanja eu.

A PJ e o SEF andam em profunda investigação há dois ou três anos. Percebe-se que a coisa seja profunda pois aquela gente vem praticamente dos antípodas.

As “máfias” tem pois alguns anos de bons lucros à sua frente, O mesmo sucede com os proprietários locais que alugaram casas ou algo que faz idêntico papel. Parece que começaram a aparecer negócios (mercearias, por exemplo) que benemeritamente importam e vendem aos “monhés” acepipes lá da terra deles. Os géneros podem ser indianos ou nepaleses mas os peeços esses são bem portugueses, versão Alentejo litoral. Uma negociata! Uma chatinagem de alto gabarito.

As excelentíssimas autoridades, incomodadas com esta descoberta do que estava à vista de todos prometem medidas. Uma delas é instalar os migrantes sãos num complexo turístico falido. Como esse complexo se continua por um bairro de segundas moradias pinocas, os proprietários destas  que, coitados de nada sabiam ,nada viam, nada suspeitavam, os pobres inocentes, juram que tais medidas de mera e curta solidariedade “no pasarán!”

Hoje o “Público” traz uma reportagem sobre a comunidade indiana em Portugal, isto é em Lisboa. Os números oficiais dão conta de um crescimento gigantesco: eram, há poucos anos 5000, são hoje cinco vezes mais. Pelos vistos, trata-se de uma comunidade exemplar. Zero crimes, boa integração, boa convivência (hindus, muçulmanos e católicos, indianos paquistaneses e sikhs, para além dos indo-moçambicanos que, em vagas sucessivas foram chegando à antiga metrópole. A comunidade também tem um índice educacional bastante alto porquanto a  esmagadora maioria dos jovens passa pela universidade.

De resto, o actual Governo tem três figuras de origem goesa que além do 1º Ministro integra os ministros das Finanças e  Aliás, já o anterior governo tinha um Secretário de Estado (da Cultura) de origem goesa.

Porém, parece haver indicadores que demonstrariam a existência de uma diáspora indiana de quase cem mil membros ( quem são, onde estão ?) . É que, exceptuados os trabalhadores temporários e semi-temporários dos campos do sul  (10/15 ou 20000?) não se descortina assim tanta gente.

Seja como for, esta comunidade tem-se integrado com relativa facilidade e êxito. O mesmo se poderia esperar destes outros, e menos felizes, novos habitantes que pelo seu trabalho bem merecem outro acolhimento e sobretudo a protecção que, até à data, tem miseravelmente falhado. E aqui ninguém poderá, doravante, desculpar-se: o abcesso rebentou, o escândalo está à vista e impõe medidas rápidas, fortes que nos permitam, a nós portugueses, deixar de nos envergonharmos.

Eu faço parte dos que se lembram das desastrosas condições de dezenas (ou centenas?) de milhares de emigrados portugueses que se amontoavam em zonas absolutamente degradadas na cintura imediata de Paris. Hoje nada ou quase nada recorda essa odisseia de sofrimento e esforço. A imensa maioria (aliás, os filhos e/ou os netos estão integrados na vida francesa, são franceses quase todos e começam a ver-se nomes portugueses nas candidaturas políticas. É um bom sinal. Assim se passe o mesmo com os que agora nos vem pedir trabalho, dignidade e esperança. Sejamos, por uma vez, dignos de algo que sempre alardeamos como virtude portuguesa: a absorção de outros que queiram partilhar os nossos valores.

a ilustração representa uma página dos Vedas

Pela nossa (e vossa) rica saúde

d'Oliveira fecit. 10/5/19

Agora que se está quase no fim da actividade parlamentar, o Parlamento entrou num furioso rodízio de actividade. Para já é a saúde que mobiliza os deputados.

Estou ainda para perceber quais as razões que levaram o PS a recusar o projecto de Maria de Belém Roseira (cujo percurso relevantíssimo inclui o ter sido deputada várias vezes, Ministra da Saúde, Presidente do partido e mais umas quantas altas funções nacionais e internacionais) e avançar com uma proposta canhestra e risível que voga nos limites da realidade nacional e da irracionalidade operacional.

Já assistimos às ameaças à subsistência da ADSE (paga integralmente pelos seus utentes) mas governada por comissários políticos partidários que ninguém elegeu.

Já tivemos uma amostra dos confrontos com os privados de que a ADSE os acusava. devido à (sobre)facturação. Em resposta, os principais grupos hospitalares ameaçaram cobrar à cabeça os serviços que prestavam. Resultado: um milhão de utentes da ADSE sentiu-se ameaçado e, pelos vistos, as coisas compuseram-se e abriu-se um período de negociações. Na realidade, se a ADSE pode ter razão, os privados também a tem na medida em que os acertos de contas ultrapassavam temporalmente todos os prazos naturais e razoáveis.

Os talibans do SNS entendem que qualquer cuidado de saúde exercido por privados é um “negócio” e, pior ainda, uma amaça à universalidade do serviço público. Vê-se que não costumam frequentar os hospitais e centros de saúde onde as bichas se alongam infindáveis. Parece que desconhecem que é a própria eficiência dos hospitais que expulsa dai (e do serviço público) numerosos tratamentos e meios de diagnóstico. Não vale a pena relembrar a demora das cirurgias não urgentes e, muito menos, das outras. Não interessa saber que, em certas (a maioria) zonas do país, uma colonoscopia pode demorar mais de três anos (entretanto, em Deus querendo, o paciente morre e o problema fica resolvido).

O SNS é, de certo modo, vítima do seu sucesso. São precisos mais (muito mais) médicos, enfermeiros e restante pessoal de saúde e, até, de administrativos e pessoal menor. Faltam camas, as urgências estão atulhadas, há doentes em macas pelos corredores e o descontentamento de pacientes e pessoal de saúde generaliza-se.

É verdade que os custos em material moderno e em tratamentos de vanguarda atingiram níveis estratosféricos o que, aliado ao envelhecimento da população (e consequente generalização de doenças próprias dessas idades), torna tudo extremamente complicado.

Por outro lado, a falta de investimento e as famigeradas cativações aumentam as dificuldades por todos sentidas mormente profissionais de saúde e (muito especialmente) doentes.

Tudo isto aconselharia que o assunto fosse “tratado com pinças”, o que até à data não ocorreu, bem pelo contrário. Como de costume, num país com um alto índice de analfabetismo político e ideológico, tudo descambou para uma espécie de guerra do alecrim e manjerona. De um lado os auto-proclamados defensores do SNS e do Estado centralizador e intérprete único da felicidade das populações. De outro, os liberais de toda a espécie desde os modestos defensores da harmonização entre serviço público, privado e social até aos que execram a palavra “publico” vendo nela a porta aberta ao mais violento bolchevismo. Em boa verdade, são poucos os abencerragens desta última e radical modalidade e bem mais os adeptos do esquerdismo juvenil ou senil que já esqueceu tudo sobre a prática do socialismo real tal qual se usou na finada URSS e satélites forçados.

(virá daí a atribuição exclusiva da paternidade do SNS ao dr Arnault (que executou as instruções de Mário Soares) e se atire para o fosso da História o “relatório das carreias médicas” e a persistente acção de Miller Guerra desde os inícios dos anos 60).

Agora, o problema parece ser a existência de meia dúzia de PPP. Ao que se sabe são apenas quatro, quase três visto a relativa ao Hospital de Braga ter sido denunciada pelo grupo privado que alegou prejuízos. Conviria, porém, salientar que segundo dados de instituições públicas de controle pelo menos três destas PPP tinham tido resultados excelentes colocando os hospitais a que diziam respeito em 1º, 3º e 4º lugares diante da esmagadora maioria dos hospitais públicos cuja gestão mereceu severos reparos. PC e BE querem que se determine em lei a proibição de contratualização de ppp. O PS e os partidos de “Direita”, recusam a proibição em graus diversos. O PS, aliás, deve estar lembrado que foi um seu prestigiado Ministro (António Correia de Campos) o introdutor deste esquema. Aliás, sendo meros contratos de duração certa parece que isso bastaria para se considerar que só se recorreria a eles em circunstâncias especiais e concretas. Tornar em principio geral a proibição é cortar apenas uma possibilidade entre muitas outras de resolver temporariamente um problema de gestão.

À cautela, o PC quer adiar esta discussão para depois das eleições europeias, para as “não inquinar”. Ora estas já estão mais que envenenadas pelo problema do descongelamento das carreiras dos professores e pela guerra de números esgrimidos entre Centeno e os restantes partidos (por acaso a Unidade Técnica de Apoio ao Orçamento já confirmou os números de Centeno que só pecavam por ser brutos e não líquidos (seiscentos e tal milhões contra oitocentos)

Algum bom senso e um exame mesmo superficial da realidade portuguesa recomendariam que o SNS fosse obviamente protegido. E, em primeiro lugar, dotá-lo dos meios financeiros, técnicos e humanos necessários em vez de o fazer andar continuamente à mingua, a arrastar-se penosamente e a sofrer a comparação desvantajosa com os serviços prestados pelo sector privado.

E já que se está com a mão na massa, bom seria que acabasse a persistente má vontade demonstrada pelos poderes públicos e por uma boa parte da Esquerda em relação à ADSE. Seria bom que fossem os utentes a eleger a Direcção desta, seria bom que se permitisse a admissão de novas categorias de utentes e especialmente de todos quantos trabalham em funções públicas. Isto aumentaria a capacidade financeira da ADSE e, eventualmente, reduziria o acesso aos Hospitais Públicos cuja capacidade de resposta está mais que esgotada. Também não se entende a recusa à contratualização de novos prestadores de serviços de saúde que ainda estão fora da constelação da ADSE (o exemplo mais flagrante é o da Fundação Champalimaud que só foi citada pela ineficaz e medíocre Ministra da Saúde como resposta à paralisação anunciada pelos grupos privados. Aliás a extensão às Misericórdias dos acordos com a ADSE seria também de inteira justiça e introduziria uma maior e mais saudável concorrência na prestação de serviços de saúde.

Ao fim e ao cabo é da saúde dos portugueses que se trata. E essa está muito para lá da cegueira ideológica (que , essa sim, é sempre uma doença. Mortal!)

* na ilustração: Rembrandt: "retrato do dr Tulp" também referido como "a lição de anatomia"

Notícia de um naufrágio iminente

d'Oliveira fecit (Fev 2019)

(declaração de interesses: sou- ainda- beneficiário da ADSE. Tenho 44 (quarenta e quatro) anos de quotização. Nos primeiros quarenta e dois (42) anos nunca enviei para a ADSE qualquer pedido de pagamento de despesas feitas e pagas por mim. Por preguiça e porque entendia que eram demasiado pequenas para estar a mobilizar aquele serviço. E, passe a modéstia, porque pensei que assim auxiliava o meu seguro de saúde e o mantinha financeiramente robusto. Nestes últimos anos, fiz uma operação ao pé direito (joanete), um exame médico de alguma importância, duas consultas médicas e sou seguido -mas pago 40 euros de cada vez- por via do diabetes. Se tivesse sido recorrido ao SNS, é provável que a operação ainda não tivesse sido marcada pois todos sabemos que o problema é considerado de pouca importância pelo que fica adiado quase sine die, mesmo com sapatos que se deformam ou que –como no caso da minha mãe se têm de comprar com números diferentes, das dores que se sentem). O exame a que acima me refiro foi realizado oito dias depois de ter sido pedido – no SNS esse prazo nunca é inferior a 90 dias e a média sobe para os 140/150 como, aliás me foi dito nos dois hospitais públicos em que tentei informar-me. A consulta bi-anual de diabetes é por mim marcada com oito/dez dias de antecedência e até posso escolher a hora. Consta de uma entrevista prévia com um enfermeiro e da consulta propriamente dita com uma excelente e simpática médica. Como não há convenção específica o hospital (Instituto CUF Porto) cobra-me um preço especial - € 40- cujo recibo posso enviar para ADSE (coisa que até à data nunca fiz por pensar que o posso suportar e para contribuir para as finanças ainda sólidas deste “seguro de saúde” dos funcionários públicos e dos aposentados do mesmo sector). As poucas consultas que fiz foram –me cobradas por um preço praticamente simbólico. No que respeita à parca saúde oral, tenho uma excelente dentista “não convencionada” mas, pelos motivos que muito acima aduzi, também me vou esquecendo de requerer à ADSE a parte que me cabe.

Todavia, mesmo sem praticamente aproveitar, tenho-me mantido fiel à ADSE para onde desconto praticamente 100 euros mensais! O futuro é sempre incerto e a minha idade aumenta assustadoramente e a mais elementar prudência aconselha-me a fazer esse esforço financeiro).

A ADSE é um seguro de saúde dos funcionários públicos, abrange mais de um milhão de pessoas (no activo e reformados), nunca entrou em ruptura financeira, bem pelo contrário, e é a inveja do resto dos cidadãos que tendo direito ao SNS estão cada vez mais desprotegidos.

De facto, os hospitais públicos estão saturados, há cirurgias que demoram anos, exames – colonoscopia - que chegam a demorar mais de três anos (ainda ontem, uma paciente de Grândola denunciava o facto no programa televisivo diário “sociedade civil”), faltam enfermeiros, médicos (especialmente anestesiologistas), o quadro de farmacêuticos hospitalares tem um défice de 150 profissionais – pelo que há farmácias hospitalares que fecham ou estão na iminência de fechar - e há especialidades que pura e simplesmente “empurram” os pacientes para o “privado” (o caso da fisioterapia, para não ir mais longe).

Nos últimos anos, o panorama tem-se agravado, não havendo sector que não se queixe (médicos, enfermeiros, técnicos de todas as categorias e especialidades). Já não há conta certa do número de direcções de serviço que se demitem ou ameaçam demitir-se.

Entretanto, e depois de Paulo Macedo, os ministros que se tem sucedido ou saem varridos pelo desastre ou, no caso actual, mentem descaradamente quando afirmam que há alternativas eficazes à eventual denúncia de contrato dos grupos privados. A Cruz Vermelha, os hospitais das Misericórdias e os das forças Armadas não tem capacidade (e é até discutível a sua qualidade) para atender os mais de 600.000 utentes da ADSE que frequentam normalmente os hospitais denunciantes do acordo.

Esta senhora Ministra, chefiava até há pouco um serviço público que (alegadamente) o Tribunal de Contas acusou de falsificar dados. A sanha ideológica que anima a criatura e que tem sido visível a cada nova intervenção pública (pelo menos na TV) faz prever um desastre absoluto. As greves anunciadas ou previsíveis, a continuada falta de resposta aos mais elementares pedidos de reforço em gente, meios, e dinheiro, o desprezo com que são encarados os problemas decorrentes da existência ou não de PPP em hospitais públicos (e o caso de Braga é bem expressivo tanto mais que, ao que parece, houve boa gestão e muito maior eficácia do que em muitos ou todos os hospitais públicos) tem como resposta única e míope (se não cega) a afirmação de que tudo correrá melhor, no melhor dos mundos se só houver SNS.

Todos os especialistas (nacionais ou estrangeiros) afirmam que para um bom e são SNS é necessária a complementaridade privada e social. Só os arautos do naufrágio nacionalizante” (PC e BE) que subitamente se esqueceram da falência absurda, do desastre medonho dos seus modelos estrangeiros, é podem impunemente afirmar que há medidas fáceis, economicamente viáveis, para este estúpido e desnecessário confronto mas, até à data, não propuseram nenhuma medida prática que baseie a sua posição. Nenhuma! Tudo o que deixam no ar, será pago por mais impostos, por muito mais impostos!

Nada tenho contra os hospitais públicos, recordo com profundíssima gratidão e igual emoção, a noite em que o meu Pai chegou em coma (de que não saiu) à Urgência do Hospital Santo António. Vi toda uma equipa médica que, desconhecendo que o paciente era médico, corria velozmente para tentar salvar aquela anónima vida. Um amigo meu estava nesse grupo e depois veio falar-me, prevenir-me, consolar-me. Viva eu mil anos e não os esquecerei. A minha mulher foi, no mesmo hospital, atendida e assistida duas ou três vezes. Bem, muito bem. Exactamente como, actualmente, no Hospital CUF do Porto. Com uma diferença: aqui tudo foi muito mais rápido, as instalações eram muitíssimo melhores e o atendimento exemlar. Sempre que a acompanho lá, posso esperar na cafetaria cuja limpeza, qualidade e serviço é incomparavelmente melhor à dos hospitais públicos que conheci.

Dito isto, vamos ao confronto agora existente e profundamente soprado pelos adeptos da “nacionalização” e da sanha a tudo o que é particular e privado.

A primeira questão que se verifica é que parece que o simples facto de haver lucro na prestação de cuidados de saúde é um crime. Capitalismo puro!

O “negocio da saúde”! Então qualquer médico de consultório aberto anda a “roubar” os pobres doentes. Meu Pai, enquanto exerceu clínica, numa terra pobre referia que só 20% dos doentes pagavam. Os restantes não podiam. Mas saíam do consultório com uma nova esperança, com medicamentos provenientes das “amostras” deixadas pelos representantes dos laboratórios e eram “visitados” em casa se estavam de cama. De borla. O meu pai não era excepção. Mesmo hoje podemos ver médicos a fazer o mesmo. Serão menos mas não é isso que lhes tira grandeza à generosidade e ao empenho.

O que se pede a um hospital, público ou privado, é que trate da melhor e mais adequada maneira quem o solicita.

Tudo o resto é fantasia tonta e ideologia barata.

Continuando: O SNS, melhor dizendo os hospitais públicos abandonaram há muito tempo, determinado número de especialidades que obviamente caíram no domínio da actividade privada. Razões para isso são várias mas podemos sempre começar pelo financiamento (Este actual Governo cativou mais de 150 milhões que obviamente redundam em menos serviço, pior serviço, falta de serviço. Basta isso para levar muitos utentes para o privado), pela falta de investimento, pelo continuado adiamento de reestruturação ou de construção de hospitais novos (o caso do “Joãzinho” no H. S. João do Porto é uma gritante prova) .

Ter o arrojo de afirmar que o sector privado “come” 1200 milhões do Orçamento é uma acusação irresponsável à luz das evidentes limitações do SNS.

Isto num país onde o simples facto de se precisar de uma análise só se consegue em tempo útil recorrendo aos laboratórios privados. Os hospitais só fazem essas análises aos internados e com longo tempo de espera a algum que outro “externo”.

Especialidades como a fisioterapia são, nos hospitais públicos, algo de inacreditável. Novamente, a minha mulher, conseguiu (com uma cunha do tamanho da légua da Póvoa) que, duas vezes por semana, lhe tratassem de uma mão. Ao mesmo tempo, eu, com uma maleita semelhante, recorri a uma clínica privada e convencionada, e em trinta dias e vinte e seis sessões, puseram-me como novo. Ao fim de duas semanas e quatro tratamentos, a cara metade rendeu-se ao óbvio e num prazo de tempo idêntico ao meu lá sentiu as melhoras necessárias.

Toda a gente sabe que, desde há muitos anos, com a notável excepção de Paulo Macedo, houve sub-financiamento crónico, aumento da despesa, problemas de recrutamento (ou melhor de não recrutamento) de profissionais.

Desde há meses, que se vinha adivinhando, este (mais que previsível) embate. Eram as PPP (no caso de Braga, denunciada pelo grupo particular) que mesmo contra a evidência de melhor serviço e maior produtividade, eram crismadas de más, malévolas e contrárias ao interesse público, era a campanha (ainda ontem recordada nas palavras de Catarina Martins) de que os privados sugavam o dinheiro de todos (no caso da ADSE que é exclusivamente alimentada pelas contribuições dos beneficiários não se vê tal situação) o que ou indicia ignorância da líder do Bloco ou simples mas descarada asneira, tenha ou não também má fé.

Agora surge um conflito acerca da exigência da ADSE (ou de quem lá manda e que não foi eleito com voto dos que pagam e são directos interessados) em cortar 40 milhões na despesa e em exigir aos privados 38 milhões “facturados a mais”. O segundo problema está nos tribunais e o primeiro deixa-me estupefacto: para já o país envelhece e isso traduz-se em mais e mais frequentes pacientes; depois, os medicamentos, as próteses e tida a restante parafernália são cada vez mais caros embora de melhor qualidade e eficácia.

Não quero, porém, deixar de fora a famosa questão que o primeiro problema aflora: ninguém, e eu muito menos, entende a disparidade de valores (de medicamentos, de actos cirúrgicos, de próteses) apresentada por diferentes hospitais. Nesse capítulo, também ninguém entende como foi possível a quem geria a ADSE permitir desde o primeiro dia esta aberrante disparidade. Cumpre a uma justiça célere e séria responder já a este problema. Melhor dizendo: cumpriria...

Na falta de solução dos tribunais, há que imediatamente pôr as partes em contacto, se possível à vista do público para, de uma vez por todas, solucionar uma situação que só angustia os utentes da ADSE.

E lembrar aos militantes radicais que a ADSE não é deles mas de quem a paga. E lembrar aos mesmos que a AR tem poder para obrigar o Governo a financiar decentemente o SNS. Antes isso do que mudar o horário de trabalho de Função Pública de 40 para 36 horas (quantos milhões custa isto?), de fazer tábua rasa do IVA a 23% nos restaurantes (para proveito dos turistas estrangeiros), de baixar propinas e assim diminuir o orçamento das universidades (já com graves problemas), de ,por vários meios, criar novos encargos para o Estado e assim malbaratar o dinheiro dos impostos que (convém lembrar) todos pagam e alguns muito mais do que os outros (caso do IRS).

Hoje mesmo, o dr Correia de Campos, antigo ministro da Saúde, veio, no “Público” pôr os pontos nos ii. Leiam-no, por favor. Aliás, quem o devia ler era essa inepta ministra e os fanáticos social-populistas do PC, do BE e de alguma “esquerda” (?) do PS, ideologicamente falida e politicamente ignorante.

No fundo, bem no fundo, há da parte dos alegados amigo do SNS um profundo ódio à ADSE que acaba por passar por uma “regalia” da Função Pública. Volto a lembrar que essa regalia é paga (e bem paga) pelos 3,5% qie todos mensalmente descontam para a instituição!

A rasoira desta gente é sempre a mesma: igualar por baixo, cada vez mis baixo. O crescente empobrecimento ideológico (para não referir o ético, o cultural e o social) acompanha a tentativa de pauperização crescente dos cidadãos.

(a propósito: algumas criaturas com forte desmemória juram a pés juntos pela herança do dr. António Arnault, “pai” do SNS. Assim se esconde uma longa história começada duas décadas antes pelos muitos empenhados e perseguidos cidadãos que fizeram o “Relatório das Carreiras Médicas” e sobretuso se atira para um buraco negro da História o dr Miller Guerra, professor (sempre ao lado dos estudantes – crise de 62, p ex), deputado na ala liberal (onde iniciou o debate parlamentar sobre um serviço nacional de saúde) cargo de que se demitiu em protesto contra o cerceamento das prometidas liberdades do incio marcelista, deputado à Assembleia Constituinte e bastonário da Ordem dos Médicos. Isto não diminui Arnault que, enquanto Ministro, pode avançar – logo que o país alcançou um mínimo de estabilidade- com uma lei que bebia quase tudo no longo e produtivo (e corajoso) combate de Miller Guerra e dos seus companheiros de duas dezenas de anos de luta e sacrifício.

Só por isso, ou também por isso, Miller Guerra é o rosto da gravura de hoje. É uma pequena homenagem do então jovem estudante preso durante a crise académica de 62 e que não esquece o punhado de professores que se solidarizaram com os estudantes

É a economía, pá!

d'Oliveira fecit 16.11.18

No “Publico” de hoje, sexta, 16, o sempre excelente Luís Afonso no seu diário “Bartoon” compara o eventual futuro IVA das touradas (proposto para 6%) com o da electricidade (23%). E pergunta-se se neste último caso estamos perante uma questão de gosto ou de civilização?

Claro que LA sabe bem a resposta mas convirá oferecê-la para algum(a) leitor(a) desprevenido/a: a continha da luz cai em cima de todos quantos dormem debaixo de um teto mesmo se este for pobre e frágil. Logo arrecada-se assim uma receita que, aos olhos gulosos do dr. Centeno, será, no mínimo, voluptuosa. Das touradas a 6 ou a 23% pouco “escorre”. São poucas, sazonais e mesmo que as praças encham, aquilo só dá para trocos.

Este é o segredo da taxa de 6% para os produtos ditos culturais. Livros, discos espectáculos de teatro ou de música pouco rendem se é que o rendimento cobre as despesas com os custos da tributação.

Outro exemplo interessante será o dos computadores ou dos telemóveis. Aqui, sim, há “carne da perna”. Primeiro, o preço médio destas aparelhagens é sempre avultado. No caso dos telemóveis nota-se até uma tendência para escoar com maior rapidez os mais caros. Aliás há muita gente que gosta de ter mais do que um telemóvel. Só uma fiscalidade descerebrada cairia na asneira de, em nome do acesso à informação (e da comunicação instantânea), baixar um imposto que rende milhões. Os combustíveis, os automóveis e outras já correntes necessidades básicas permitem arrecadar fortes somas. Querer que sobre este tipo de artigos haja uma baixa de IVA é um desejo pueril, para não usar outro adjectivo mais contundente.

Alguém, porventura, me saltará ao caminho, apontando as propostas de baixa de impostos (na electricidade, por exemplo ou no gasóleo para a agricultura) vindas de grupos políticos que normalmente se consideram de esquerda. Mesmo aí há que reparar que se estabelecem, para eventuais beneficiários, limites de rendimentos globais bastante baixos. E fantasia-se com aparentes números muito expressivos que, depois das contas feitas, são sempre inferiores aos enunciados pelos generosos defensores do “povo”.

É o género de medidas tipo baixa de IRS para emigrantes que regressem. A coisa, em abstracto, parece maravilhosa. Na prática, ver-se-á, que serão poucos os que regressem confiados nesse privilégio. No rendimento global de um trabalhador, uma baixa da taxa de IRS, assume valores residuais, sobretudo num país em que os ordenados não são famosos. Por outro lado, alguém acredita que, súbita e patrioticamente, afluam à pátria madrasta dezenas de milhares de emigrantes já estabelecidos no país onde vivem e trabalham e onde, normalmente, tem melhores salários, melhores cuidados de saúde, melhores condições de habitação e de ensino para os filhos?

Todavia, a medida, apareceu. E porquê?, perguntará alguma azougada leitora, convencida que um Governo quando anuncia uma benesse é porque acredita que ela tem valor. Pois, simplesmente, porque assim se passa uma mensagem imediata de que se está muito “mrppemente” a “servir o povo”. Só quando a poeira assenta é que se tem a possibilidade de desmontar a maquinaria propagandística e se verifica que “depois de abertas as portas com fragor só resta silêncio e escuridão e nada mais” se é que me é permitido citar Antero de Quental que sobre a pátria sabia muito. Tanto que se suicidou sentado num banco que tinha escrita a palavra “esperança”.

(em guisa de final s ainda sobre a temível palavra – que não conceito – “civilização” – relembremos à Sr.ª Ministra que a arremessou no hemiciclo, o título do conto homónimo de Eça de Queiroz onde uma certa civilização “apanha para tabaco”. E boa leitura...)

(a alusão ao slogan “servir o povo” convirá dizer que não foi o MRPP o seu inventor. Mao Tse Tung (ou Mao Zedong, se quiserem) já enunciava o princípio que, aliás, vinha da velha civilização chinesa. A tradição m-l e a a comunista no geral usava e abusava de frases e títulos (sobretudo nos jornais) que corriam naquele fechado e pouco imaginativo universo. Assim o jornal das ”juventudes” do MRPP seguia o título de um jornal originalmente porta-voz da UJCm-l grupo que mais tarde dará origem à “Gauche Proletarienne” (1969-1973). Tal título serviu a mais de uma dúzia de organizações de vários países e continentes. Como se vê, a originalidade, campeava.)

Aventuras do IVA

d’Oliveira (pagador líquido de impostos) fecit ).11.2018

O benemérito Governo que nos apascenta rumo aos amanhãs que cantam entendeu na sua sábia generosidade baixar o IVA num par de actividades culturais desde que elas se processem em recinto fechado. Os aplausos choveram mesmo que minguadamente. Actividades culturais em recinto fechado serão o teatro, os concertos de música clássica, o bailado (e ousaria referir a tourada que, ao que sei se processo em praças de touros Isto caso se considere que a arte tauromáquica é uma actividade cultural, coisa questionável por muito e pela sr.ª Ministra da Cultura).

Ficam de fora os mega-concertos em estádios (que ao fim e ao cabo também me não parecem espaços especialmente abertos e os chamados festivais de música mesmo se, até nestes casos haja claramente uma definição de muro e de porta(s) de entrada. A bem dizer, em vez de espaços fechados ficaria melhor a expressão de espaços cobertos e aí fora os teatros e restantes salas de espectáculos mais nada se descortina.

Vejamos, porém, o porquê destes “espaços fechados” atendendo, fundamentalmente ao que lá se passa. Teatro, cinema (desconheço se aqui o IVA é reduzido, ou se o é só em relação so ciema português e por aí fora), música erudita em todas as suas variantes, recitais e ópera. E o fado, claro, a alegada “canção nacional” que cabe em casas exíguas.

O resto, os espectáculos multitudinários continuam, se não erro, a ser alvo de um IVA de 23%.

A única razão que descortino para este gravame fiscal é de uma simplicidade encantadora. Estes eventos atraem milhares, dezenas de milhares de criaturas. Assim sendo percebe-se que a redução do IVA causaria uma séria quebra de receita para o, aliás simpático, Estado.

Ao contrário, em espectáculos em que a freguesia é diminuta, mais rara do que andorinhas no inverno, baixar o IVA não tem qualquer expressão significativa. Mais: a música erudita, o teatro e o bailado são substancialmente alimentados pelos cofres públicos, podendo, sem receio, afirmar-se que este auxílio estatal representa a maior (quase a totalidade) do orçamento dessas pequenas empresas.

A ideia que se apregoou para justificar a descida do IVA foi a de que, assim, os preços cairiam e o número de espectadores aumentaria. Com perdão dos estimados artistas, tenho as mais fortes e pertinazes dúvidas de que, repercutindo a baixa do imposto no preço final do bilhete, daí haja qualquer efeito quanto a aumento de público. E se, porventura, isso se verificasse, tal aumento teria seguramente uma expressão mínima. Custa dizê-lo mas esta é uma verdade pela qual aposto cem contra um.

Lembraria que a bolsa dos cidadãos, sobretudo nesta época de falsas vacas gordinhas, se mostra aberta aos mais extravagantes gastos e pouco dada às coisas da “cultura”. A menos que englobemos nesta mais do que elástica expressão, a televisão com o seu cortejo de novelas mal amanhadas, os cinquenta programas sobre o futebol, o “casamento à primeira vista, os medonhos reality shows, as longas tardes (e manhãs) de programas onde a ninharia é, apesar de tudo, o menor dos males. Ver aquelas sessões diárias em que um(a) apresentador(a) espertalhaço/a dá à manivela perante uma plateia de criaturas que aplaudem quando lhes é indicado, é, creio-o sinceramente, penitência para muitos pecados mortais. Mas pelos vistos é cultura. Como o é também a edição (toda ela) sem curar de distinguir manuais, de romances, ensaios de propaganda, relatórios de obra de criação científica.

( e já agora, uma referencia à edição discográfica. Passem por uma feira e vejam quantos discos estão à venda sob títulos sugestivos e pornográficos. Não se espantam: vendem-se como bolinhos)

Faltaria falar da imprensa onde tudo o que corre desde o cor de rosa à cor do burro quando foge, tudo passa pelo mesmo canal. Com uma especial atenção à cada vez menor quantidade e qualidade da imprensa dita cultural que anda por aí meio evaporada. As poucas publicações que se reclamam desse labéu (eventualmente infamante) vivem à custa de compras institucionais (Estado, Câmaras, bibliotecas, Institutos de divulgação de Portugal no Estrangeiro, etc...  

Aí estaria um trabalho para essa estranha máquina chamada Ministério da Cultura mas temo que à vista do que sabe, a coisa pareça mais complicada do que os 12 “trabalhos de Hércules” a começar pela limpeza das estrebarias de Áugias. E para a sr.ª Ministra, já agora, se é que a deixam meter (-se) nessa “peregrinatio ad loca incerta"...

* na gravura: cultura, sempre cultura...

Silly season

felizmente sem (até à data) fogos

d’Oliveira fecit 30 de julho, 2018

1 Nada tenho contra Miguel Portas cujas excelentes séries televisivas segui com muito agrado. Se nem sempre concordei, achei-as sinceras, inteligentes e necessárias. Do seu papel de dirigente bloquista ou antes da UEC nada direi. Era com ele, mesmo se a época da sua militância fosse já bem posterior à terrível desilusão de Praga que deitou por terra tudo por quanto as “juventudes” que glorificavam os amanhãs que cantam” eventualmente lutavam.

Todavia, não há nada na sua biografia que permita, sem mais, perceber a Grã Cruz da Ordem da Liberdade. Que diabo o homem tinha 14 ou 15 anos em 1974. E durante o PREC aceitou tudo o que o “partido” ordenava. É bem verdade que a OL já leva quase cem agraciados com a Grã Cruz!!! Quase um saldo! Pior que um saldo!... De todo o modo, gostaria de saber que luta pela liberdade foi a sua, aos olhos do Senhor Presidente, o tal que jurou ser moderado em condecorações e que rapidamente se esqueceu dessa eventual regra limitativa de prebendas. Será que foi pela dissidência do PC? Pelos textos jornalísticos? Pela morte estúpida na flor da vida? Ou apenas, porque sim?

2 As aventuras do panteão

O Panteão demorou duzentos e muitos anos a ser construído. Depois, não se sabendo o que fazer da Igreja de Sª Engrácia destinaram-no a panteão. Aliás há mais (os Jerónimos; S Vicente de Fora, onde repousam os Braganças; A Batalha onde estão muitos dos reis e príncipes de Avis e finalmente Sª Cruz de Coimbra que alberga D Afonso Henriques e D Sancho). Durante anos o panteão viveu na obscura glória de meia dúzia de mortos até que subitamente e de rajada meteram lá Sofia, Amália e Eusébio. E queriam outros mas as famílias recusaram (Salgueiro Maia ou Eça de Queiroz que jaz em Tormes).

Agora anda muita gente frenética para meter lá Soares. E, na onda, Sá Carneiro. Alguém avançou com Zeca Afonso e mais alguém replicou com Aristides de Sousa Mendes, “justo entre as nações” (com mais dois outros diplomatas que, mesmo se toda a gente ignora, salvaram judeus).

Daqui a pouco não há panteão que chegue. E cada vez mais se confunde alguma cidadania, mesmo se exemplar, com a panteonização. Aquilo começa a parecer-se com o moinho da Joana ou com o eléctrico 28 onde cabe sempre mais um para gáudio dos carteiristas que lá fazem a “féria”.

No caso de Mário Soares, a coisa vai mais longe. A lei expressamente prevê um prazo de vinte anos de intervalo entre a morte e a ida para o Panteão. No jardim à beira mar plantado isso não é problema. Faz-se uma lei para desdizer desta que levou Eusébio para Sª Engrácia. Foi justamente para evitar as comoções do falecimento que se aprovou a lei dos vinte anos. “É demais”, dizem os celebrantes de Soares. E há uns rapazes do PPD que, na onda panteonizadora, aplaudem e metem Sá Carneiro à boleia. Já vi jornais a falar em Amaro da Costa. Até ao fim do Verão ainda inventam mais umas augustas figuras de pais e mães da pátria. Mães sobretudo, porque só lá há duas mulheres o que prova o sexismo da política portuguesa.

“Ai Portugal, se fosses só três sílabas, sal, sul e sol”...

nb: o dr Mário Soares foi um grande cidadão. O Estado Novo não o calou e, muito menos o amedrontou. Depois, resistiu ao filo-sovietismo que animou alguma escassa sociedade lisboeta. Chegou por mérito próprio (com o meu pequeno voto também) a Belém. Gostava da vida, dos fatos bem feitos, de boas gravata, de livros (que leitor era!...) e de uma boa soneca reparadora. E de mulheres, benza-o Deus. Está, e muito bem, nos Prazeres nome adequado ao seu espírito bon vivant. Não o desterrem para os lados da feira da ladra!

A ilustração: fotografia do embaixador Sampaio Garrido embaixador em Budapeste e anjo da guarda de muito judeu. “Justo entre as nações” para que se saiba.

Notícias fúnebres só depois da pessoa estar morta

d'Oliveira fecit, 20/2/18diário 

Assisti, sem entusiasmo nem pesar, aos momentos relevantes do congresso do PSD. Azares de quem vê o telejornal das oito. Também sem qualquer arroubo e escasso, muito escasso, interesse ouvi (e li) os comentadores encartados que pululam nas televisões e nos jornais que compro.

Também não me espantei, macaco velho que sou, com as predições das habituais Cassandras indígenas. Pelos vistos, para a maioria, Rui Rio (RR, como o Rols Royce) está feito. Está morto e não sabe. Herdeiros presumíveis e presumidos disputam os sapatos do defunto.

Este tipo de profecias catastróficas e catastrofistas não é novidade. Ocorreu o mesmo com os inícios da “geringonça” e ela aí está para lavar e durar. Falou-se d tremendas dificuldades com os incorruptíveis PC e BE mas estes rosnam ms não mordem e Costa segue imperturbável. Estará tudo bem? Não, mas enquanto o pau for e vier folgam os lombos.

Voltemos, porém a RR.

Para quem, por sorte ou azar, for do Porto, Rio é um velho conhecido. Três consecutivos e imbatíveis mandatos na Câmara que só abandonou por imposição legal. Uma teimosa resistência a Luís Filipe Meneses, candidato do seu partido que de algum modo ajudou Rui Moreira.

Que história de sucesso foi esta e como começou?

Pois da maneira mais simples e chã. Rio, personalidade importante e incómoda do PSD onde granjeou inimizades de todo o tipo, resolveu num “impulso” longamente pensado, e estudado candidatar-se à Câmara do Porto. Um velho amigo meu dos tempos de Coimbra, imperturbável jogador de bridge e indefectível social democrata, explicou-me a coisa entre duas partidas: a malta lá do partido está contentíssima. Livram-se do Rio que é um chato do catorze e o gajo perde estrondosamente contra o Fernando Gomes. Morre aí e nunca mais chateia a rapaziada.

Eu, que não conhecia Rio de parte nenhuma (aliás nunca lhe falei nem sequer estive com ele em algum sítio) achei a tese interessante e dotada de alguma verdade. Rio fizera a vida negra aos caciques e barões do partido, disciplinara o cadastro interno, em suma esvaziara alguns poderes aparentes que viviam de um clientelismo que se gerava nos momentos prévios a eleições e congressos.

Quando se propôs contra o “vice-rei” socialista do Norte (Fernando Gomes, ex-presidente da Câmara e desafortunado ex-ministro de Guterres) o comentário geral foi que aquilo, aquela candidatura era uma fogachada e um desastre anunciado. Que Gomes ganharia a Câmara quase sem mover o dedo mindinho. Que nem os do PSD votariam em Rio.

Na noite da eleição os foguetes socialistas foram de lágrimas. O “bom povo” tripeiro dera a maioria relativa a RR e Gomes via a sua soberba e a sua desastrada saída do Porto para ocupar uma pasta ridícula sob Guterres premiada rotundamente. Se bem me lembro, nunca mais tentou a vida autárquica. Rio surpreendia amigos e inimigos, desiludia os seus detratores o partido e começava uma carreira bem sucedida na CMP. A “inteligentsia” local odiou-o desde o primeiro momento. Os do futebol, com Pinto da Costa à frente, disseram dele o que Mafoma não disse do toucinho. A população entretanto deu-lhe outros dois mandatos com crescentes votações relegando o PS para uma pobre e vil tristeza. Rio deixou a Câmara com as finanças em ordem, enfrentou o lobby da construção civil que queria parcelas do Parque da Cidade e uma frente edificada do mesmo diante do mar e livrou os portuenses daquele homenzinho ridículo de Gaia que odiava sulista, elitistas e não sei que mais.

Ou, traduzindo para quem não saiba português: RR é muito mais do que um sobrevivente. É um político frio, ambicioso, capaz de pensar no longo termo, pouco dado a palmadinhas nas costas ou a salamaleques à Imprensa que, aliás, o detesta cordialmente.

Não sei, e pouco se me dá, se isto faz um líder ou sequer assusta Costa. Pelo que vou vendo PC e BE reagem com mais nervosismo. Dentro do PSD, fala-se num “saco de gatos” e alguns mais assanhados como um tolo e presunçoso vereador de Cascais, exigem este mundo e outro como se não soubessem que os ventos actuais sopram a favor do PS. Rio tem pouco tempo, muito pouco tempo, para arrumar a casa, restituir a fé e a esperança aos militantes que, nesta questão de virtudes teologais não são propensos à caridade. Rio não tem um “estado de graça”. É um impertinente a quem se exige, de uma só vez, tudo e mais alguma coisa. Santana Lopes que pode ser tudo mas que é político preferiu a segurança de um acordo, António Capucho quer regressar e há sinais de tentativa de reocupar o “centro”.Os mais entusiastas falam no regresso à matriz social democrata.

Pessoalmente, RR nunca terá o meu pobre e risível voto. Todavia, não faço parte dos que já lhe encomendam missa de requiem. Para os mais melómanos, diria que RR está mais próximo da “missa do homem armado”. É tenaz, talvez teimoso, mas tem a cabecinha pensadora arrumada e joga num tabuleiro onde parece difícil ter piores resultados dos que Passos Coelho teve nestes últimos tempos. Mesmo se a drª Elina Fraga não pareça ser peão que se use, muito menos torre ou rainha. Mas, para erros de casting, aí estão múltiplos exemplos vindos de toda a parte. Daqui a dias já toda a gente se esqueceu da criatura. A política é assim.

Vai uma apostinha que RR está aí para durar?

Felizmente, amanhã é sábado

d' Oliveira fecit 29-9-17

Estamos no fim da mais pobre e abjecta campanha eleitoral de sempre. Quem esperou algum esclarecimento, alguma proposta, alguma discussão, cedo e tristemente se apercebeu desta desgraçada realidade: “No está el horno para bolos”, dizem os nossos vizinhos.

Não está cá mas também não está lá.

Na pátria dos heróis do mar nobre povo, soluções para as autarquias houve poucas sobretudo por parte dos (4+1) partidos tradicionais. O auge do autismo foi para o BE. Desprovido de voz autárquica e de eleitos em número sequer medíocre, eis que os seus principais oradores se desdobraram numa espécie de campanha nacional onde eram mais as indirectas ao PS e ao PC do que à Direita. De todo o modo, nem no capítulo da novidade a campanha deste partido merece referência . Narizes de cera, lugares comuns e, um carregar no acelerador das exigências de carácter económico e social que fazem tábua rasa da real situação do país.

Nos restantes quadrantes, exceptuando, eventualmente, o PC que tenta resistir ao cerco do PS no Alentejo e ao canto das sereias do BE, foi notória falta de empenho local nas propostas. O PPD está, também ele, na defensiva. Passos sente o cerco interno e externo e a contagem de espingardas dentro do partido dá já sinais de turbulência crescente. O PS aponta os êxitos governamentais como se em cada autarquia os pudesse replicar. Nem estupidez do “aeroporto internacional em Coimbra” inventada pelo candidato Machado parece fazer mossa. É obra. O CDS tenta melhorar o seu modesto score autárquico à sombra da campanha de Cristas em Lisboa. Porém dos restantes círculos onde quer manter ou melhorar posições quase nada se ouviu.

Lembraria, se valesse a pena, que, na Europa há dados novos, sobretudo no que diz respeito às eventuais soluções governativas na Alemanha. Iremos, todos, chorar a saída de Schauble pois o sucessor, tudo o indica, virá dos liberais, gente pouco sensível aos europeus do Sul e muito menos “europeístas” do que o anterior ministro das finanças alemão. Os desvelos com que fomos tratados são para estes futuros parceiros de Merkel inadequados e imerecidos.

E da Espanha que notícias nos chegam? Uma porção, claramente minoritária, da população catalã (mesmo se a geometria eleitoral converta os seus eleitos numa pequeníssima maioria) descobriu que poderia, contra a Constituição (largamente votada pelos catalães) e contra o Estatuto de Autonomia, levar a cabo um referendo sobre a independência. E apresentam essa independência sob um cor celestialmente rosa como se fosse possível à Catalunha permanecer na Europa. A União Europeia já preveniu outros vagos autonomistas da impossibilidade de se manterem dentro da Europa política. Isso, só isso, traduzir-se-ia num violento empobrecimento da região quer por estabelecimento de fronteiras reais com o continente quer com a Espanha. Sabe-se, até os independentistas sabem (mas escondem) que uma separação traria incalculáveis consequências para a fortíssima comunidade “espanhola” (galega, aragonesa, castelhana e andaluz) instalada na Catalunha e que forma boa parte do operariado da região. Por seu lado, a Banca, a grande indústria e, genericamente todos quantos na Catalunha trabalham para o mundo peninsular, não querem sequer ouvir falar de um regime que os corte da sua clientela. Um amigo meu, catalão e naquele tempo vagamente autonomista, confidenciava-me maravilhado que “a Catalunha é a única metrópole que se quer separar das suas rendosas colónias”. Nada mais certo e cada vez mais certo. Sem o resto da Espanha a Catalunha passará um mau bocado e terá de reconverter dramaticamente a sua economia. Correm por cá, nos meios “anti-castelhanos” alguns mitos urbanos de pele dura: que a língua é perseguida; que a Catalunha foi em tempos independente; que nos séculos XVII e XVIII houve tentativas independentistas afogadas no sangue; finalmente que durante a conturbada 2ª República e sequente guerra civil, a Catalunha estava do lado republicano. Ora bem e por pontos. O catalão é falado na Catalunha a par do castelhano ou seja do espanhol. Se problemas há, sobretudo entre as camadas não originariamente catalãs, são eles derivados de um ensino e de uma burocracia que fazem o possível por negar a legitimidade do idioma comum. De resto, se é verdade que aparecem revistas e livros em catalão (e cá em casa há vários volumes de poesia catalã, por exemplo) não menos verdade é que se um autor pretende reconhecimento a primeira coisa que faz é traduzir a sua obra em espanhol para poder ser lido por mais de uns centos de leitores. No que toca às famosas “guerras da Catalunha” bom seria lembrar que nunca elas tiveram a independência por objectivo para foram continuadamente suscitadas por conflitos europeus sobre a Espanha, mormente dinásticos (Austrias contra Bourbons, etc) No capítulo da guerra civil, é verdade que a Catalunha ficou no lado republicano. Fundamentalmente o que ocorreu foi que a intentona dos generais falhou em Barcelona graças à acção de comunistas e anarquistas mas à medida que o fim da guerra se aproximava mais e mais se verificava que se havia região dotada de uma poderosa “quinta coluna” essa era a Catalunha. Há, hoje em dia, documentação mais suficiente para o comprovar e a entrada de Franco em Barcelona foi muito mais aplaudida do que a entrada em Madrid. A Catalunha, pura e simplesmente esteve durante boa parte da guerra demasiado afastada das frentes de combate. Só isso. O franquismo floresceu na Catalunha e especialmente em Barcelona com a mesma ou talvez maior intensidade do que no resto da Espanha. E até a língua, hostilizada pelo regime (como hostilizado era o galego, língua de “labregos e marinheiros” e o vasco quase só falado no campo e por pouca gente) se manteve com algum vigor entre algumas elites. E digo elites porquanto foi depois da guerra que acorreram à Catalunha multidões de emigrantes de outras e mais pobres regiões espanholas que contribuíram para uma desigual distribuição da riqueza e para o cada vez mais comum uso do castelhano. O catalão era-lhes desconhecido e assim continuou até ao fim do franquismo.

Portanto, os mitos piedosos sobre os infelizes catalães que correm por alguma direita portuguesa e idêntica esquerda assentam na ignorância da história da península, de como se constituiu o “Estado” espanhol cuja raiz está no casamento dos reis católicos respectivamente Isabel de Castela e Fernando de Aragão (reino de que a Catalunha e as Baleares faziam parte). A Espanha foi-se lentamente construindo desde a “Reconquista” e devorando efémeros reinos (Leão ou Navarra) e aumentando o território graças à continuada conquista das regiões sob controle muçulmano (digo muçulmano e não árabe por duas razões: a primeira é que boa parte dos vencedores dos visigodos eram berberes e berberes continuaram a ser muitos dos componentes dos sucessivos exércitos que atravessaram o Estreito em direcção à Península. Depois porque muitos dos habitantes do Califado e dos reinos de taifa eram hispânicos convertidos. Alguns permaneceram depois da conquista de Granada, outros, os “moriscos” foram expulsos graças às leis sangue editadas. Não foram apenas os judeus a serem varridos do território, como se vê.)

Há na ditosa pátria bem amada, um forte sentimento anti-espanhol como se ainda vivêssemos antes de Aljubarrota ou durante os Filipes (que aliás governaram um reino independente dos restantes territórios da coroa espanhola). Que o aclamado patriotismo primeiro dezembrista faça tábua rasa da multidão portuguesa que aceitou Filipe II (1º de Portugal) e lembre comovida o inglório esforço do Prior do Crato (que nunca teve apoio real que se visse, mesmo e contra Manuel Alegre, do povo miúdo) é apenas mais um pundonoroso véu patrioteiro que dá jeito. E bastaria lembrar que, mesmo depois de 1640, permaneceram em Espanha muitos portugueses (Faria e Sousa o grande autor da “Ásia Portuguesa” ou Pedro Teixeira, o brilhante cartógrafo autor do extraordinário “atlas do Rei Planeta”).

Há nestes portugueses dos cinco ou seis costados a mesma ideia de alguns franceses do século passado quanto à Alemanha (gostavam tanto dela que a preferiam dividida em duas, três ou mais partes...) Complexos de pequenez que ainda não passaram com o tempo.

Há uns anos escrevi aqui sobre o mesmo tema, mesmo se tivesse por alvo essa coisa fascistóide chamada “Esquerra Republicana”. Lembrava que a Europa não aceita Padânias, Córsegas ou Escócias ou outras eventuais contaminações nacionalistas. Como não aceita o facto consumado da Crimeia e outros na zona ou no Cáucaso onde a Rússia cerceia os vizinhos criando e protegendo umas republiquetas que nada têm de autónomo e mais não são do que chantagem sobre os vizinhos.

Finalmente, há países europeus onde coexistem harmoniosamente regiões dotadas de grande autonomia. É o caso da Alemanha de longe o mais avançado e bem sucedido estado federal- E recorda-se a criação da Itália (nação muito mais recente do que a Espanha, com diferenças muito mais acentuadas, uma história comum de guerras contínuas, de repúblicas, ducados, principados, reinos de toda a ordem usando uma língua comum (o toscano) mas mantendo-se bem vivas línguas e dialectos variados (basta ir a Veneza ou a Bari ou a Nápoles para não falar na Sicília) onde até se nota profundamente algum espanhol herdado do antigo reino de Napoles e das duas Sicílias. E tudo isto num país onde por vezes nem se verifica a continuidade territorial (Sicília ou Sardenha). Contudo, a cegueira nacionalista, mãe da xenofobia e de todos os autoritarismos incluindo o fascismo, recebe numa pequena fracção da elite portuguesa (ou presumida como tal) um aplauso indisfarçado e um apoio que roça o grotesco e fossa na mais pura ignorância histórica.

A vitória (in)esperada

Parece que Portugal, ou boa parte dele se transformou no arcanjo Miguel e matou o dragão. Ou seja a Europa. Ou a comissão, ou o Ecofin. Ou os invejosos do Norte que não tem sol (mas tem dinheiro).

A não aplicação de sanções que criou uma patriótica cruzada chefiada à vez por Marcelo e Costa foi insistentemente referida como uma vitória da justiça por todos e até pela dr.ª Ferreira Leite.

Lamento estar, como de costume (arre que vício tão feio!), a contracorrente. Não houve nenhuma vitória nacional apesar das cartas, dos telegramas, dos telefonemas do senhor Presidente e do senhor Primeiro Ministro. Ou do senhor Passos Coelho, o principal interessado em passar través das malhas duras dos Tratados europeus. Afinal era o Governo dele que precisava de ser ilibado...

O novo milagre das rosas europeu chama-se tão só Espanha. Espanha, o nosso parceiro peninsular e, igualmente, o nossos parceiro alvo das hipotéticas sanções.

Estivesse a Espanha fora do deficit excessivo alguém acredita que não comíamos pela medida grande? Mas a Espanha e a sua economia, uma das cinco mais poderosas da Europa, estava atravessada no caminho vingador dos que ainda acham que os tratados devem ser cumpridos (pacta sunt servanda) custe o que custar. Portugal, para um holandês ou um finlandês, é coisa pouca mas com a Espanha a coisa fia mais fino.

Aliás, o senhor Rajov, logo que ouviu a sirene europeia, pôs as barbas de molho e anunciou medidas de redução de despesa que valiam 6.000 milhões de euros. Por cá o Governo fez ouvidos de mercador e persistiu na patriótica ideia de que os tratados eram meros papéis (onde é que eu já ouvi isto?) e que seria uma injustiça punir o já longo e habitual desregramento financeiro. Curiosamente, mesmo sem querer, o Governo actual desculpava implicitamente o anterior Executivo quanto ao deslize do deficit.

Claro que nesta maratona de falsas generosidades financeiras e verdadeiros mergulhos na realpolitik algo ficou destruído: a Europa ou a União Europeia tal como a conhecíamos que começa cada vez mais como uma união a la carte. Este presente ao “nobre povo, nação valente”, é um presente de grego. Hoje perdoam-nos uma multa, amanhã exigirão uma capitis diminutio politicamente mais onerosa. Ou diminuirão verbas com destino ao Portugal.

Vamos pagar a nossa incerta aventura deficitária com língua de palmo. Quando e como é coisa que não se pode antecipar.

d'Oliveira fecit 2-8-16

Crise? Qual crise?

Anda por aí uma opinião que sustenta que com os recentes “casos” (vistos gold, BES, Sócrates, entre outros) põem o regime em crise.

Sinto muito mas tenho uma opinião completamente diferente. A crise, existiria isso sim, se sabendo-se, ou suspeitando-se (como era o caso em quase todas estas situações....), de ilícitos graves nada acontecesse. O Estado de Direito reforça-se quando actua naturalmente. E actuar naturalmente é fazer o que a Lei impõe. Só para referir a questão Sócrates, parece que foi uma denúncia da CGD (obrigatória quando os movimentos de capitais ultrapassam uma certa quantia) que activou os mecanismos de exame do Ministério Público.

Isto significa que a instituição funcionou saudavelmente. Não se veja neste adverbio de modo qualquer espécie de consideração moral sobre a eventual culpabilidade do ex-primeiro ministro. Nem sequer a certeza que houve qualquer transferência ilícita de dinheiro. Não tenho qualquer espécie de informação que não seja a que é veiculada pelo jornal “Público” que aliás leio com “cautela e caldos de galinha”.

A ética comum manda que se considere um acusado inocente até um Tribunal determinar sem margem para dúvidas a sua clara culpabilidade.

O senhor Sócrates e os restantes detidos estão a ser alvo de uma investigação preliminar e obrigatória que, em teoria, os defende mais do que os compromete. Pode hoje mesmo ser determinado que este processo não tem pernas para andar. Mesmo que sejam arbitradas medidas coercivas de liberdade, nem isso, prova qualquer delito mas tão só vestígios comprometedores de que algo não está claro.

Os Estados de Direito funcionam assim: ás claras, sem objecções à defesa plena das pessoas, sem medidas administrativas especiais e/ou secretas. Não estamos na Alemanha do Reich eterno nem no paraíso soviético. Não estamos sequer na Coreia do Norte ou na China dita popular.  

Corrupção, branqueamento de capitais, fuga aos impostos sempre houve e eventualmente haverá para futuro. Não que seja aceitável este estado de coisas mas convém sublinhar que o essencial é punir os ilícitos e não fingir que eles não existem. A possibilidade de punição é infelizmente a única prevenção possível: o medo de ser apanhado é que tolhe o eventual infractor.

Também não tenho a certeza que o caso Sócrates (pelo menos nesta forma pré-julgamento) possa atingir violentamente o poder politico, mormente o PS. Até á data nada atinge o PS mesmo se corra por aí que Costa se louve em Sócrates. É verdade que a sua eleição pode fazer parecer que se inverteu dentro do PS o “apagamento” do ex-primeiro ministro. Convenhamos que até isso me pareceu sempre algo de exagerado. A AR estava pejada de “socráticos”, Seguro tinha a confiança de muitos desses cavalheiros e a condenação da orientação política anterior era discreta, discretíssima. Aliás, a oposição ao Governo e ás suas medidas parecia indiciar uma certa colagem de Seguro à “herança” medonhamente esconjurada por Coelho e amigos.

A segunda questão que anda nas bocas do mundo é o perigo de se estar a assistir a um “julgamento da rua”. Esse é um dos riscos que a liberdade pressupõe. Pior seria se a opinião fosse violentada pela policia, pelos bufos, pelos informadores, pelo medo de ser preso. A “rua” julga sempre. E há muito que ela chama gatuno, criminoso a qualquer politico. Note-se, de passagem, que muitas vezes a rua é assanhada por responsáveis políticos. Não se lembram de todas as acusações que certos tenores da “esquerda” (esquerda entre parêntesis, diga-se já) tem continuadamente feito ao governo que, verdade seja, se põe muito a jeito...

A terceira questão é a levantada pela “comunicação social”. As televisões ululam com a falta de notícias do Tribunal de Instrução. Nem sequer pensam que essa falta de notícias prefira ou pode prefigurar a defesa do detido. Antes poucas notícias ou nenhumas do que um comunicado feito á pressa que imediatamente poria um cento de comentadores a fazer complicados exercícios de interpretação.

A quarta e última observação que me ocorre é esta: a questão Sócrates pode perturbar fortemente as possibilidades de Costa na sua corrida ao Ministério. Mesmo que Sócrates fique detido, o processo seguramente não estará despachado tão cedo (a menos que haja uma confissão, que as provas sejam esmagadoramente conhecidas e que a opinião pública se convença maioritariamente do seu fundamento). O problema que eventualmente poderia prejudicar o PS é a suspeita de actuações criminosas durante o Governo do ex-primeiro ministro. Aí, de facto, seria difícil, excluir da actuação de Sócrates muitos outros responsáveis de topo do partido. Mas, até ao momento, e esperemos que nunca, tal não ocorreu.

Todos os países correm riscos, assistem a escândalos, à indignação dos cidadãos e ao protesto destes. Isso é sempre um bom sinal de vitalidade, de consciência cidadã e de funcionamento das instituições. O resto, ou o contrario, é que é o cemitério da liberdade. E nos campos santos nem os mortos respiram.

(este texto não entrou no blog por razões misteriosas que se devem apenas à minha eventual falta de habilidade e jamais ao actual detido em Évora, aos jornalistas, ao senhor Sousa Tavares ou mesmo ao dr Mário Soares. Publica-se dois dias depois com mais algumas reflexões)

algumas criaturas com mesa posta nas televisões e jornais entenderam (muitas vezes ao arrepio do que sobre outras situações escreveram) que se está a assistir à pública defenestração do ex-primeiro ministro. Desde a “humilhação” até à condenação do entorse feito ao “segredo de justiça” (mesmo se implicitamente dão a entender que conhecem as motivações do Tribunal e dos seus membros) tem sido um rosário.

Perfila-se mesmo uma curiosa opinião de “classe”: no caso de Sócrates todo este circo é horrível, medonho, fruto de rancores miseráveis, ao mesmo tempo que nunca ouvi estas piedosas personagens dizerem o mesmo dos restantes casos de fixação de prisão preventiva aplicados a cidadãos também eles presumivelmente inocentes mas definitivamente paisanos. Ou, por outras palavras: a prisão preventiva ofende, assassina, maltrata um poderoso a que é aplicada! Quanto à peonagem, não tem importância, já estão habituados a ser tratados como gado...

Depois, e aqui as coisas são mais graves e tocam a sensibilidade de quem, noutras épocas e por exclusivos motivos políticos se opôs à política do Estado Novo cometendo apenas delitos de opinião. Da mera opinião que ia da simples exigência de eleições livres até ao respeito pelo art. 8º da constituição vigente. Cadeia com eles, sem juiz de instrução, sem acusação formulada, sem direito a advogado assistente, em interrogatórios que duravam não algumas horas mas dias a fio, sem dormir e sem poder sequer sentar o dito cujo numa cadeira. Sei do que falo por experiência própria. E uma vez confinado ao segredo de Caxias, as visitas eram apenas de familiares, e nem todos, sob a escuta de um prestável agente, entre um par de vidros do locutório, sempre sujeito a ser imediatamente interrompida a exígua conversa que se poderia tentar ter.

Esses presos, de facto políticos, não estavam em celas com pátio, e tinham, quando tinham, direito a uma meia hora de ar puro, nem sempre diária. Também ninguém lhes permitia ler qualquer jornal mas tão só os que apoiavam o regime vigente e, muito menos, era permitida a entrada de livros em língua estrangeira. E os nacionais eram alvo de forte censura.

Ouvir o dr Soares alanzoar tresloucadamente um par de tolices e tentar contrabandear sem grand argúcia a teses da perseguição política é dramático, vergonhoso e disparatado. Pior, na sua absurda filípica o “jurista” Soares dispara sobre os decisores da actual situação prisional de Sócrates. A adjectivação de Soares diz muito de quem começa a parecer cada dia que passa uma cabeça em roda livre.

E não deixa de ser interessante ver os defensores do Tribunal Constitucional atacarem agora outro tribunal, porventura não tão importante mas absolutamente essencial no sistema de justiça de qualquer pais civilizado. Pelos vistos, este último tribunal não deve ser órgão de soberania e os seus titulares não merecem qualquer espécie de consideração. O senhor Passos Coelho e os seus boys devem rebolar-se de gozo.

Cada cavadela cada minhoca!

d’Oliveira fecit (25 e 27 de Novembro) 2014