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Incursões

Instância de Retemperação.

Incursões

Instância de Retemperação.

03
Jun19

Diário político 219

d'oliveira

Pior a amêndoa do que o sorvete

d'Oliveira fecit  3/06/19

Eu não sei se algum(a) leitor(a) conhece este fraco trocadilho que na minha meninice repetíamos amiúde. Baseava-se na expressão “pior a emenda do que o soneto” e pretendia dizer que às vezes, quase sempre, vale mais deixar estar do que vir com desculpas de mau pagador.

Estava eu descansado depois de um fim de semana quente efestivo quando oiço na televisão novidades (enfim novidades não que ninguém acredita nas histórias da carochinha que a administração pública e, sobretudo, a fiscal, nos tenta impingir.

Aquela gentinha, arrogante até dizer basta, trata o povo miúdo como o hortelão trata as ervas daninhas: `À porrada, à sacholada, cortando, queimando, destruindo. E se alguém se queixa tem primeiro de pagar e depois reclama.

Faço parte dos maus portugueses que nunca acreditam nas declarações oficiais sobretudo depois de se descobrir uma asneira de grosso calibre.

Sempre me pareceu impensável que as armadilhas nas estradas a contribuintes incautos fossem obra de um só cérebro mal orientado. E a televisãoo mostrou com documentos claros e definitivos que as camapnhas imaginativas para extorsionar os pagantes tinham sido propostas a quem de direito.

Alias não só estes assaltos nas estradas mas também outras acções “intrusivas” tais como varejar casamentos, festivais à procura de receitas fugidas ao fisco, ao big brother.

A senhora Directora Geral terá despachado o documento que seguramente chegou aos deus domínios e que alegadamente não leu. Das suas uma: ou a mulherzinha é analfabeta ou não lê o que lhe vai ao gabinete.em qualquer dos caos não presta e deve ir já embora por ignorância, incúria, denegação de direitos o que se quiser.

E, mesmo assim, sou bondoso: não que ilibe sem mais ministro e secretários de Estado mas aceito, sobre forte reserva. que estas minúcias atentatórias dos Direitos Humanos, da Lei, da Ética e mesmo da Constituição não alcancem os círculos mais centrais da teia de aranha. Mas há que prova-lo.

Face a este desenvolvimento, até o propagandista nº 1 do Governo que, no século, dá por Marques Mendes, encheu o peito e declarou salomonicamente que a dita senhora deveria ir dar uma volta ao bilhar grande. De motu próprio, acrescente-se, para salvar a face. Isso foi dito na SIC, onde perora o clone do professor Marcello mas hoje, segunda feira (de manhã...) ainda nada soa dessa sábia decisão

Eu desconheço se Mendes falou em nome próprio ou por procuração do Senhor Presidente. De todo o modo, suponho, sem provas, mas com alguma suspeita, que esta declaração mendista tem o aval de Belém. Antecipado ou sucessivo...

A ver vamos, como dizia o ceguinho. A ver vamos...

 

 

 

31
Mai19

diário político 218

d'oliveira

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A cobardia tem mil caras

(e os abusos de poder, mil formas)

( e outras observações impatrióticas, q.b.)

d'Oliveira fecit 31.05.19

 

Isto de um bando de criaturas do fisco mancomunado com polícias (ou guardas republicanos, tanto faz) acampar numa estrada e fazer parar os automóveis para verificar se os seus condutores devem ou não alguma quantia aos cofres públicos não é uma graçola de mau gosto, um abuso de poder mas apenas uma reedição dum filme série B de bandoleiros do nosso pouco recomendável século XVIII.

Isto de cruzar dados que deviam estar mais protegidos para receber uns poucos centos de euros tem muito que se lhe diga.

Comecemos pelo mais óbvio: aquela gentinha fiscal tem direito a uma percentagem do cobrado! Aquilo é, como antigamente, a caça à multa. Com um pormenor agravante: seja qual for a dívida é o carro que fica penhorado e, pelos vistos, quem viaja nele fica automaticamente transformado em peão caso não possa, no momento, satisfazer a importância em dívida.

Mas há mais: o cidadão refém daquela gente de maus bofes e armada não tem como defender-se. Até pode já ter pago. Ou pode ter recorrido contra o que considera uma exigência fiscal sem razão. Nada feito: este é o novo jogo “a bolsa ou a vida” mesmo se menos sangrento.

Há muito que prego por aqui que os cidadãos portugueses não o são. São súbditos, no melhor dos casos e os seus direitos são apenas favores do Estado e da sua torpe máquina burocrática. Em questões fiscais o Estado parte sempre como ganhador e o contribuinte como perdedor. É dele o ónus da prova.

Isto acima dito só tem uma excepção: caso o contribuinte alegadamente faltoso seja pessoa de cabedais e grande devedor então tudo lhe corre de feição. Ninguém lhe pôe o nome nas bocas do mundo pois isso seria atentar contra a sua dignidade pessoal. Alguém alguma vez viu o alegado Rolls-Royce do senhor Berardo ser parado por polícias e fiscais por dívidas à Caixa, aos outros bancos e, indirectamente, aos cofres do Estado? Bem se vê que Valongo, ou Alfena ou os outros agora conhecidos cinco sítios onde esta vergonha se produziu estão longe do CCB!...

O Ministro não sabia. O Secretário de Estado, idem. A Directora Geral também não, coitadinha. Quem é que sabe? Quem é que manda no distrito do Porto? Ninguém põe o nome deste indivíduo ao sol? Ainda não foi demitido? Ainda não pôs o lugar à disposição? Ainda se passeia por aí, impante e satisfeito com a sua proeza?

Em que Estado, em que continente vivemos?

Alguns juristas entendem que as vítimas deveriam (e ganhariam) pôr um processo crime ao homenzinho que mandou fazer isto. Mal, muito mal. Isso custa dinheiro, demora imenso tempo e há sempre um recurso, dois recursos, um juiz que achará que os devedores são como as mulheres que apanham dos maridos. É o Estado, autor dos desmandos, que deve proceder à justa reparação do agravo. Para isso há lei e há constituição. Compete-lhe defender os direitos dos cidadãos, perdão dos súbditos. A ideia peregrina de conhecidos abundantemente os factos, até na TV!, com imagens repelentes, haver ainda um inquérito que outra vez irá incomodar as vítimas, fazê-las perder tempo e dinheiro é uma palhaçada absoluta.

Toda esta história é repelente, isto fede à distância e diz muito sobre a alegada democracia em que vivemos e que, pelos vistos, sufragamos.

....

ia este texto a todo o vapor quando surge a notícia de que o Director de Finanças do Porto apresentou a demissão que foi “prontamente aceite”. Quem quer apostar que daqui a poucos dias o homem terá outro cargo meritório em prémio de se ter oferecido como cordeiro sacrificial. É que assim cessa o escândalo e deixa-se de tentar perceber como é que esta, aliás continuada, actividade “fiscal” pode durar tanto tempo. E mais duraria se não fosse a presunçosa e imbecil chamada de meios de comunicação...

 

 

 

 

 

A polícia deteve dois autarcas, a querida esposa de um deles e um presidente do IPO. Para tal, a polícia, informa que há suspeitas graves, provas fortes que não permitem que estas quatro pessoas continuem a passear-se por aí. Convém dizer que esta operação surge na sequência de outras com os mesmos acusados ou pelo menos com alguns deles. Um senhor advogado veio declarar que o “Ministério Público está a promover uma investigação espectáculo”. Outro colega acrescenta que “é ilegal a investigação estar a ser conduzida pelo DIAP visto o âmbito geográfico do processo ser disperso por vários sítios”

O que surpreende (ou não, dados os costumes em voga no país) é o facto de o IPO e CM de Barcelos terem contratos e mais contratos com a empresa da dedicada esposa do presidente de Santo Tirso, a maioria deles por ajuste directo. E não valem assim tão pouco dinheiro.. Nos últimos tempos, os dois autarcas tem sido alvo de varias acusações e as investigações já levam mais de ano e meio. No caso do presidente de Santo Tirso 8 um dinossauro autárquico!) os jornais relevam o facto da criatura viajar que se farta para destinos de tal modo diversos que das duas uma Ou Santo Tirso tem uma projecção mundial desmesurada ou então o responsável camarário adora países exóticos.

Ontem numa televisão, alguém comentava que o excessivo tempo nos cargos acaba por ser indutor de más práticas e de uma originalíssima noção da responsabilidade (ou da irresponsabilidade). Por mim, tenho a ideia de que os mandatos autárquicos sejam eles quais forem e onde forem não devem ultrapassar os doze anos (e já é muito). E a direcção de organismos público, sobretudo os que gozam de autonomia financeira deveria cessar ao fim de duas legislaturas. E nunca deveria permitir-se que após o mandato, este se prolongue anos e anos em “regime de substituição”. Consta que há um directorgeral que está à espera de ser substituído há 1500 dias !

Sabe-se, aliás, que a CRESAP só serve quando aponta um candidato que satisfaça o senhor Ministro. Se não for da sua simpatia, nada feito. Prodígios da lei e, sobretudo, prodígios da sua livre interpretação.

Neste país não é só a ética que falta. É a civilidade e o respeito pelas instituições independentes.

O Banco de Portugal (agora irresponsavelmente ameaçado por um ministro arrogante que nem à Europa e ás suas instituições, mormente o BCE, dá ouvidos) não quer abrir mão dos nomes dos cavalheiros que tem dívidas brutais (e impagáveis) à Banca. Dos cavalheiros que, com cumplicidades várias, políticas, bancárias & outras andaram a fazer e a desfazer uma economia frágil mas a arredondar o bolso próprio, a família, os amigos e um farto quarteirão de homens de palha que lhes guardam os haveres mal adquiridos e lhes pagam o passadio requintado de que gozam. Quês, coitados, nada têm de seu: são pobres mais pobres que os do subsídio de reinserção social...

Nós, os poucos que se interessam, que leem jornais e seguem as televisões estrangeiras, vamos ouvindo e vendo banqueiros a ser presos nos Estados Unidos em meia dúzia de meses. Vemos grandes dirigentes industriais a serem presos no Japão ou n Europa, até em Espanha, Santo Deus!, até em Espanha onde banqueiros e políticos dão com os ossos na enxovia. Cá passeiam-se por aí e clamam inocências muitas. E os processos acumulam-se, crescem, engordam, entopem juízes e tribunais. Até quando, até quando? Por mim, já não acredito estar vivo e ver esta canalha toda na cadeia. E sou de uma família que dura muito ...

O Parlamento, em boa verdade, seguiu-lhe o exemplo. Aos súbditos, isto é a nós que vamos limpar essa dívida, compete-nos estar calados, atentos, veneradores e obrigados.

As eleições passaram e praticamente três em cada quatro portugueses não se deram ao trabalho de dizer água vai. O senhor Presidente da República acha que apesar de tudo se evitou o pior e que esta medonha ausência é inferior às suas espectativas. Sª Excelência contava com que percentagem? 75%? 80% ? 90% ? E acha-se Sª Ex.ª optimista não irritante?

Pelos vistos, toda a gente achou normal o absenteísmo eleitoral. Até os que perderam...

 

Há sempre um Portugal desconhecido à sua espera!

09
Jan19

Diário Político 212

d'oliveira

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E vão duas...

Por d’Oliveira, travestido em velho do Restelo (antes isso que Pangloss!) no 12ºdia de Decervelage, festa de S Landru, ginecólogo

 

(declaração de interesses: nada me move contra o Doutor Marcelo Rebelo de Sousa cujas inteligência, habilidade e cultura não ignoro. De todo o modo, e desde sempre – ou quase- desde os tempos do “Expresso”, para ser mais concreto, achei-o demasiadamente amigo da intriga política, da invenção de factos políticos, de clamorosa soberba e muito convencido da sua superior missão de guia do povo. Tal ideia, foi-se confirmando com a sua desastrada liderança do PSD, hoje bastante esquecida e prolongou-se durante os longos, longos anos em que exerceu uma “magistratura de influência” via televisão. Foi sem dúvida um excelente comunicador para o que muito deve ter contribuído a sua experiência de professor, de bom professor a acreditar em muitos testemunhos, mas, desde o início previ – e disse-o aqui – que ali havia um calculo frio e uma enorme ambição política. A televisão foi uma rampa de lançamento – como com costa e a quadratura do círculo- e, quando se lançou na campanha, escrevi aqui que aquilo parecia um remake da Branca de Neve e os sete anões. A campanha, mais do que um passeio, foi uma cção inteligentíssima. Recursos mínimos, apoios só consentidos a uma conveniente distância, naturalidade e muitos beijinhos. Ganhou por knock out ao primeiro assalto. E agora, prepara, com segurança e algum suspense para os ingénuos, a recandidatura. Porém, como diria Brecht, há um defeito: fala muito, muitíssimo, admira-se ainda maise não percebe, ou finge que não percebe que isso, essa barulhenta e ternurenta presença constante nos media, cansa alguns e, com o tempo, cansará muitos mais).

Duas intervenções recentes, recentíssimas obrigam-me a rabiscar algumas linhas.

A primeira diz respeito às propinas universitárias. A mesma pessoa que há uns anos as defendia vem agora considerar que devem acabar. Para, parece, que os filhos da (quase inexistente) classe média possam entrar na Universidade e, pelo menos obter uma licenciatura.

As propinas representam entre trezentos a quinhentos milhões de euros o que, em termos absolutos pode parecer pouco, uns trocos, mas que, perante a miserável situação das Universidades é muito. A simples descida de 200 euros prevista no Orçamento daria, afirma a Associação Académica do Porto, para criar uma boa quantidade de residências estudantis, coisa para 1500, 2000 camas.

O valor das actuais, futuras, propinas, anda pelos oitocentos e tal euros o que dá cerca de 75 euros mês por cabeça. Isto, face às despesas de habitação, alimentação, transportes e material de estudo, é pouco, muito pouco. Um quarto, diminuto, anda nas grandes cidades sempre acima dos 500 euros – caso, por milagre, se encontre a esse preço. As cantinas universitárias custam no mínimo três euros ou pouco menos por refeição mas parece que a despesa por refeição nunca fica abaixo de quatro euros. E seria bom não esquecer o pequeno almoço e uma pequena refeição pelo meio da tarde. Façamos de conta que, em alimentação, o estudante gasta dez euros dia. São num mês trezentos euros. Juntem-lhe os trasportes e o material de estudo. Mesmo fazendo tábua rasa das outras despesas “sociais” que um jovem faça, temos aqui outros 500 euros . Claro que os números reais serão sempre superiores mas estamos a falar apenas do mínimo vital e despojado.

Portanto, antes de falr em propinas, deveria estudar-se um fortíssimo aumento de residências dignas, de cantinas melhores e com melhores ementas, de bibliotecas bem apetrechadas e de serviço de empréstimo de material escolar acessíveis e bem fornecidos.

Durante os meus tempos de estudante, tive oportunidade de conhecer residências e cantinas em diferentes países europeus (Espanha, França, Itália, Belgica, Holanda e Alemanha). Passaram muitos anos, é evidente, mas nada havia de comparável por cá, excepção feita de uma residência de estudantes em Lisboa onde caí por imensa sorte –e durante férias – que tinha alojamentos de boa qualidade. Era da MP e confesso que nunca paguei o que fiquei a dever: duas semanas de cama mesa e roupa lavada. Na altura, desculpei-me com a “luta contra o Estado Novo” mas na verdade, os responsáveis daquela casa acolheram-me quando estava sem dinheiro e contra a promessa, de pagar logo que voltasse de férias. Curiosamente, fora dessa residência que fugira o Joaquim Chissano semanas antes.

O desconto nas propinas ou mesmo o seu fim podem ser uma maneira habilidosa de deixar o resto como está (mal ou muito mal). Na Universidade, como na Saúde (SNS) ou na Escola na Ferrovia (ontem avançaram com uma exígua resposta) ou nos Transportes em Geral anunciam-se propostas, leis base e outros “divertimenti” que dizem muito (e muito pouco) do desnorte e do bloqueio em que nos encontramos. Entre a facilidade com que se fazem propostas para sectores da função pública sem curar de verificar os seus efeitos em todo o seu conjunto (e aqui PC e BE e por vezes o PSD tem fortíssimas responsabilidades que não exoneram o PS de ter aberto a caixa de Pandora) e a falta de um perspectiva segura, sã e bem pensada para as próximas décadas tudo anda em roda livre. Com o beneplácito do Presidente da República...

 

 

Telefonemas...

O Sr. Presidente da República entendeu telefonar à Sr.ª D. Cristina Ferreira no (fartamente anunciado) dia da sua estreia na SIC. Terá sido para “compensar” uma entrevista ao Sr. Manuel Goucha (o cavalheiro que acha interessantemente “polémico” o tal Machado da suástica tatuada) e que durara mais de vinte minutos! Esta, há que dizê-lo, não lembra ao mafarrico! S.ª Ex.ª argumenta que é “amigo” de Cristina e que já deu uma entrevista numa revista que ela dirige ou dirigiu. Estou para ver quando é que S.ª Ex.ª telefona para a 2 (que por acaso é bem mais “culta e adulta” que as já citadas e que tem nos programas de fim de semana a melhor série policial dos últimos anos – “O Comissário Montalbano”, produzida pela RAI a partir dos magníficos e imperdíveis livros de Andrea Camilleri, alguns traduzidos em português (Bertrand, Difel etc.). Isto para não falar de um programa diário, 14-15 h, “sociedade civil” que bate em cuidado, inteligência e condução qualquer dos já citados na concorrência. Mas a “2” tem fracos índices de audiência... ).

S.ª Ex.ª é, parece, “amigo” de meio mundo e muito amigo do restante mas se tiver de telefonar a toda essa boa gente, incluindo o fraternal Bolsonaro, não lhe sobra tempo nem para ir à retrete.

É a esta híper-actividade, a este querer estar com todos, a todos os momentos que, por muito que custe a S.ª Ex.ª, costuma chamar-se populismo que, como se sabe, não se limita aos Salvini, aos Mélenchon, às Le Pen ou ao homenzinho da Hungria. Eu, pobre de mim, lembraria, se o ousasse, que esta permanente procura de consensos com selfies e telefonemas a todo o bicho careta, tem a escassa utilidade do azeite sobre as ondas ameaçadoras: acalma-as um momento mas não lhes retira o poder destrutivo. A anestesia popular que reina neste cantinho da Europa é apenas resultado de varrer para debaixo do tapete os lixos acumulados por anos e anos de desleixo, de incúria, de egoísmo, de ignorância, de corrupção e desgoverno.

À superfície tudo calmo, ternurento e nos conformes. Por baixo, as placas tectónicas movem-se imperceptivelmente e, mais cedo ou mais tarde, o maremoto chega à costa descuidada e desmazelada.

* na gravura um dos cenários da série Montalbano