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Incursões

Instância de Retemperação.

Incursões

Instância de Retemperação.

Um país com olhos no futuro

José Carlos Pereira, 28.07.20

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As negociações no âmbito da União Europeia (UE) acerca do próximo Quadro Financeiro Plurianual e do Plano de Recuperação Europeu, que motivou uma longa jornada dos líderes do Conselho Europeu, resultaram em valores muito relevantes para Portugal: 45,1 mil milhões de euros em subvenções a fundo perdido, a que acresce a possibilidade de aceder a mais 15,7 mil milhões de euros em empréstimos concedidos em condições favoráveis. O acordo ainda terá de ser aprovado pelo Parlamento Europeu, que já foi colocando sérias reservas a alguns cortes efectuados no orçamento da UE, mas não deverá sofrer grandes alterações.

Concentrando-nos apenas nas subvenções, se aos valores agora aprovados acrescentarmos os 12,8 mil milhões de euros ainda por executar no actual quadro do Portugal 2020, o país terá à disposição fundos no montante de 6,9 mil milhões de euros por ano até 2029. Um valor nunca antes alcançado e que desafia a capacidade do Governo, das autarquias, das instituições públicas e privadas, das empresas e dos portugueses em geral.

Todos conhecemos do passado opções e projectos injustificados, obras hediondas, decisões erradas e casos de (muito) dinheiro desperdiçado. Espera-se, por isso, que o país aproveite esta oportunidade com rigor, ponderação e critério nas áreas a privilegiar e nos investimentos e infra-estruturas a promover nos próximos anos. Portugal não voltará certamente a ter à sua disposição um volume de apoios a fundo perdido tão significativo.

O Governo deu um primeiro passo com a apresentação pública da Visão Estratégica para o Plano de Recuperação Económica de Portugal 2020-2030, o plano desenhado pelo consultor António Costa Silva que agora deve passar do diagnóstico à acção e dar lugar à definição de prioridades e calendários de implementação de medidas e projectos. Um trabalho que deve beneficiar do contributo das demais forças políticas, das universidades, das associações empresariais, das autarquias, da sociedade civil no seu todo.

O período que se aproxima exige uma forte concertação entre Governo e oposição na busca das melhores opções de futuro para o país, assim como uma fiscalização reforçada da execução dos programas comunitários. Tudo razões que desaconselhavam a diminuição do controlo da acção do Governo pela Assembleia da República, recentemente aprovada por proposta surpreendente do maior partido da oposição.

Francisco Assis novo presidente do Conselho Económico e Social

José Carlos Pereira, 12.07.20

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Francisco Assis foi eleito na sexta-feira pela Assembleia da República como novo presidente do Conselho Económico e Social (CES). O ex-eurodeputado socialista alcançou uma votação significativa, que reforça as condições de que dispõe para o exercício de um cargo muito importante nos tempos mais próximos.

A larga experiência política de Francisco Assis, a sua formação humanista e a sensibilidade social de que sempre deu provas constituem, a meu ver, factores que contribuirão certamente para um bom desempenho na presidência do Conselho Económico e Social. No futuro próximo, com as consequências económicas e sociais da pandemia a dificultarem as condições de vida dos trabalhadores e a relação dos parceiros sociais com o Governo, a intervenção do presidente do CES pode ser muito útil para ajudar a construir pontes e arbitrar interesses tantas vezes divergentes, sem diminuir o poder da palavra que está reservado a quem dirige aquele órgão.

Muitas vezes não tenho estado de acordo com Francisco Assis, nomeadamente na forma como avaliou a geringonça e as possibilidades de diálogo e de entendimento do PS com os partidos à sua esquerda, por um lado, e com o PSD, por outro. Mas isso não impede que continue a considerá-lo um dos principais activos da esquerda democrática, opinião que fui consolidando nas várias oportunidades que tive de conviver com Francisco Assis em contextos mais reservados e distendidos.

Desconfinando

José Carlos Pereira, 11.05.20

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A primeira semana de desconfinamento trouxe consigo um lento regresso à vida dita normal. Mais trânsito no Porto, ainda que muito longe do que seria habitual e com  estacionamento facilitado. Mais pessoas nas ruas, muitas delas com máscara colocada. Mais afluência aos supermercados, onde todos usam máscara. Muitos desportistas de rua, em corridas e caminhadas por passeios, parques e jardins, pois aos praticantes costumeiros juntam-se agora aqueles que se viram com os ginásios fechados.

A vida profissional retoma aos poucos o seu caminho e a agenda empurrou-me para um compromisso no Douro, onde também se pôde ver como o trânsito e a actividade económica estão longe dos níveis habituais. Mas como soube bem essa viagem...

Estes primeiros dias trouxeram igualmente os reencontros com amigos à volta da mesa. Sem beijos e abraços, mas com alegria e muita vontade de recuperar as semanas de afastamento daqueles que nos são próximos.

No final desta semana que está a começar, será determinante avaliar a evolução do número de pessoas doentes com Covid-19 para vermos se os passos que estamos a dar neste processo de desconfinamento são seguros e sustentáveis, pois o pior que nos poderia suceder era ter de recuar nesta abertura, pausada mas lentamente feliz.

Um país mobilizado

José Carlos Pereira, 04.04.20

Na edição online do jornal "A Verdade", publico hoje um artigo de opinião sobre o modo como está a ser enfrentada a luta contra a Covid-19:

"A renovação do estado de emergência não surpreendeu ninguém na fase em que nos encontramos da luta contra a Covid-19. Presidente da República, Assembleia da República e Governo permanecem alinhados num amplo consenso quanto aos instrumentos necessários para travar a propagação do vírus e os efeitos da doença que se abate sobre muitos milhares de portugueses.

O Governo tem agora caminho aberto para aumentar as restrições à circulação injustificada, reforçando inclusivamente as penas contra as violações que venham a ocorrer, para reforçar os apoios necessários aos hospitais e demais equipamentos de saúde, incluindo-se aqui os lares onde residem milhares dos nossos cidadãos mais velhos, bem como para intervir nas relações de trabalho, seja redobrando a fiscalização de despedimentos, seja limitando alguns direitos dos trabalhadores, que poderiam ser um obstáculo sério em alguns sectores.

A maioria dos portugueses tem feito, em várias sondagens, uma apreciação bastante positiva da actuação dos titulares dos órgãos de soberania, particularmente do primeiro-ministro e do Presidente da República, no modo como têm enfrentado uma crise que é sanitária, mas também económica e social. E eu subscrevo essa opinião maioritária.

Nenhum país, nenhum governo poderia estar preparado para um embate desta dimensão. O nosso excelente Serviço Nacional de Saúde (SNS), dotado de profissionais tantas vezes exemplares, não podia estar preparado para receber um número tão elevado de doentes, muitos deles necessitados de cuidados extremos. O país, com uma mobilização extraordinária de todos, públicos e privados, procura agora disponibilizar aos profissionais os meios suficientes para que possamos lutar, com a confiança possível, contra a Covid-19. Isto num momento em que a concorrência entre países é enorme e a dependência face a fornecedores, muitos deles sem escrúpulos, é total.

Também a nível económico e social, o Governo tem implementado as medidas possíveis com os meios à disposição. Numa altura em que ainda se discute de que modo a União Europeia poderá apoiar os estados membros, sem consenso à vista, o Governo português tira partido das boas execuções orçamentais dos últimos anos para poder apoiar empresas e trabalhadores, muitos deles a verem repentinamente terminar os seus vínculos laborais.

As medidas de apoio directo ou as linhas de financiamento garantidas pelo Estado são instrumentos colocados à disposição de empresas e trabalhadores, de modo a conter os efeitos nefastos da crise. Essas medidas podem certamente melhorar e corrigir assimetrias que ainda se fazem sentir, contando para isso com a flexibilidade de que o Governo já foi dando provas, mas é evidente que não é possível dar tudo a todos. Além do mais, convém não esquecer que tudo aquilo que hoje for dado terá de ser pago amanhã.

Não é admissível, como alguns vieram defender, que o Estado se substitua às empresas e pague por inteiro os ordenados dos privados – seriam 1,6 mil milhões de euros por cada mês! Como também não é de todo razoável reivindicar apoios para empresas de duvidosa viabilidade, que já foram somando no seu percurso dívidas ao fisco e incumprimentos bancários.

Ao Governo exige-se que esteja atento e totalmente disponível para ir acertando as medidas à medida que o tempo passe e que os efeitos da crise se avolumem. Os serviços públicos devem estar focados na agilização dos procedimentos necessários para que o dinheiro chegue rapidamente às empresas. Os dinheiros dos fundos europeus devem ser disponibilizados com celeridade. As dívidas às empresas devem ser saldadas de pronto, injectando dessa forma liquidez na economia. Em Bruxelas, António Costa terá de continuar a lutar por uma solução financeira à escala europeia.

Como nos têm dito, Abril será um mês essencial na luta contra o coronavírus. É fundamental que cada um de nós faça a sua parte para que a propagação da doença fique contida em patamares que permitam uma resposta eficaz do SNS. Claro que haverá muitas mais vítimas e os nossos familiares e amigos sofrerão com isso, mas temos de nos unir e de mostrar que somos capazes de vencer o vírus. Logo a seguir, cá estaremos para reerguer o país e ajudar a ultrapassar a recessão económica e a crise social que já atingem Portugal, a Europa e o mundo em geral."

O maior centro de congressos da Europa?!

José Carlos Pereira, 22.03.19

Anunciou esta semana o "Expresso" que a FIL - Feira Internacional de Lisboa vai quase triplicar a sua área nos próximos 10 anos. Dos actuais 41.000 m2 passará para 110.000 m2, num investimento próximo dos 150 milhões de euros. Como sabemos, tudo à boleia dos compromissos para a manutenção da Web Summit em Lisboa.

Nada foi revelado ainda quanto à modalidade e aos responsáveis por tão elevado investimento. Quem paga? Quem fica dono de quê? Quem será responsável no futuro pelos enormes custos de operação e manutenção? Qual o retorno do investimento a médio e longo prazo?

O desregulado mercado de feiras, congressos e eventos ficará no futuro ainda mais desequilibrado entre Lisboa e o resto do país, como se não fosse já suficiente o efeito centrípeto da capital, da proximidade do Governo e demais instituições do Estado.

Passado o compromisso da Web Summit, sobre a qual também muito se poderia questionar, para que precisará o país do "maior centro de congressos da Europa"?!

Nós, os outros e a recessão (ou o Diabo...)

José Carlos Pereira, 07.03.19

De há uns meses a esta parte assistimos a um coro de vários comentadores políticos e económicos de direita, que quase fazem apostas sobre o momento da chegada de nova recessão económica. Bastou um pequeno abrandamento de alguns indicadores nos últimos trimestres para logo virem criticar as opções seguidas nos últimos anos.

Para esses comentadores, é certo que um novo ciclo recessivo está à porta, pelo que o caminho a seguir seria não abrandar a austeridade, não devolver rendimentos retirados a trabalhadores e pensionistas, em suma, não deixar os portugueses "respirar".

A última edição do "Expresso" veio, no entanto, deitar um balde de água fria a esses comentadores e a alguns políticos. De uma assentada, Christine Lagarde, directora-geral do FMI, Olaf Scholz, vice-chanceler e ministro das finanças alemão, e François Villeroy de Galhau, governador do Banco de França, em diferentes entrevistas, defendem que não estamos perante a iminência de uma recessão. Reconhecem, é verdade, que há um abrandamento das taxas de crescimento da economia global, fruto sobretudo de alguma incerteza geopolítica, mas o "Diabo" da recessão não está para já à vista.

Um exemplo a seguir

JSC, 12.02.19

 O Governo, em linha com as confederações patronais, fixou o salário mínimo em 600 euros para o ano em curso.


É provável que algumas empresas já pagassem acima desse valor a todos os seus colaboradores. Contudo, esses casos não são objecto de divulgação pública, não são ou raramente são notícia. Porque será?


Para excecionar a regra, o JN revela que a Empresa Balanças Marques, do grupo José Pimenta Marques, fixou em 650 euros o salário base para os seus trabalhadores, tendo ainda aumentado em 20% o subsídio de refeição para todos os trabalhadores.


Quando ainda há bem poucos anos alguns diziam que aumentar o salário mínimo seria uma desgraça, mais desemprego, mais falências, não só o salário mínimo tem aumentado ano após ano, como ainda há empresas que se superam neste domínio. É o caso desta empresa de Braga.


São um exemplo, um bom exemplo, que bem merecia ser melhor conhecido e multiplicado.

“Uma história maravilhosa…”

JSC, 24.01.19

 Suponhamos que o diretor de ‘ratings’ de uma Agência de notação se pronunciava sobre a dívida pública portuguesa em termos menos favoráveis ou que chamava a atenção para a insustentabilidade da dívida ou para o risco de descontrolo da evolução da mesma.


Neste caso, qual seria o impacto da notícia sobre os canais de TV?


Pelo histórico, seria notícia de abertura de telejornais, objecto de debate, até daria lugar a fóruns, antenas abertas, para que o povo especialista em questões financeiras, opinasse abertamente. Está-se mesmo a ver José Rodrigues dos Santos a tomar aquela pose séria e grave, própria para dar notícias feias, e dizer: “Agência FITCH arrasa…”, tudo acompanhado com o respectivo info-grafismo, que dá sempre credibilidade à coisa. A SIC não deixaria de ouvir José Gomes Ferreira, que chamaria um lote de especialistas, e assim sucessivamente.


Acontece que o diretor de ‘ratings’ da FIFCH acabou de dar a sua opinião sobre a situação actual da dívida pública portuguesa, opinião francamente favorável, não deixando de atribuir mérito às políticas orçamentais seguidas.

 

A descida o défice público de 7% do PIB em 2014 para menos de 1% no ano passado ajudou a tornar Portugal “numa história maravilhosa do ponto de vista de notação”, explicou Douglas Winslow, diretor de ‘ratings’ soberanos da agência.

 

Estras declarações devem ter contrariado a opinião dos fazedores de telejornais e fóruns, de tal modo que, ao que se sabe, não abriram noticiários nem foram notícia nesses canais. Noticia é, para os mesmos, tudo o que puxe para o lado dramático, que ajude a puxar ou a mostrar o lado menos bom da economia, que alimente modas e promova radicalismos. É uma completa assimetria noticiosa.