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Incursões

Instância de Retemperação.

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A vitória socialista no país e na região

José Carlos Pereira, 07.10.19

A edição online do jornal "A Verdade" publica um texto de opinião em que reflicto sobre os resultados das eleições legislativas no país e na região do Tâmega e Sousa:

"António Costa e o PS obtiveram uma vitória categórica nas legislativas do último domingo, crescendo em votos e em mandatos na Assembleia da República, mas sem conseguir alcançar a maioria absoluta que chegou a parecer possível alguns meses antes do acto eleitoral.

Os portugueses avaliaram assim de forma positiva a governação dos últimos quatro anos, que obteve resultados reconhecidos na consolidação das contas públicas, desde logo com a forte redução do défice, a contracção da dívida pública em percentagem do PIB, um crescimento anual do PIB que esteve sempre acima dos 2% e a acentuada diminuição do desemprego, com a criação líquida de 350.000 empregos. Do mesmo modo, também a política de reposição de rendimentos e direitos contribuiu para que o PS crescesse cerca de 125 mil votos e alcançasse mais 21 deputados face às eleições de 2015, isto sem contar com os votos dos círculos da emigração.

Se é verdade que o PS ficou aquém de outras grandes vitórias em legislativas, não é menos significativo que tenha alcançado sozinho mais votos do que toda a direita junta, incluindo os novos partidos que asseguraram representação parlamentar, o Chega e a Iniciativa Liberal.

No que diz respeito à viabilização do futuro governo, António Costa, no discurso da vitória, fez questão de lançar pontes para os partidos com os quais admite negociar acordos permanentes ou eventuais. Além do BE e da CDU, que viabilizaram a geringonça, também o reforçado PAN e o Livre, que alcançou o seu primeiro deputado, foram envolvidos nesse propósito de diálogo. O facto de o BE não ter crescido eleitoralmente como se perspectivava e de a CDU ter recuado em votos e mandatos, pode permitir ao PS construir maiorias na Assembleia da República com todos ou apenas alguns destes parceiros. O que permitirá a António Costa contornar algumas dificuldades na negociação de orçamentos ou de certos pacotes legislativos.

A discussão e aprovação do programa do novo governo socialista deixará aos portugueses uma primeira amostra das bases de entendimento possíveis entre os partidos de esquerda. Espera-se, por outro lado, que o PS aprenda com os erros cometidos na legislatura anterior e que seja escrupuloso na constituição do executivo e na formação dos respectivos gabinetes.

A direita teve um resultado desastroso nestas legislativas. O PSD teve o pior resultado em termos absolutos desde 1976 e o CDS registou a votação mais baixa de sempre, o que fez com que Assunção Cristas tenha tomado a decisão, digna, de abandonar a liderança do partido.

Quanto ao PSD, Rui Rio foi fiel ao seu estilo na noite das eleições. Procurou acertar contas com todos menos consigo próprio. Imputou responsabilidades a sondagens, a órgãos de comunicação, a adversários internos e à conjuntura externa, mas sem reconhecer quaisquer debilidades suas e da sua equipa. Afirmar que o PSD não teve uma grande derrota quando o PSD registou o pior resultado desde as eleições legislativas de 1976 é enterrar a cabeça na areia e não querer ver o óbvio.

Rui Rio pode queixar-se dos rivais internos que, desde cedo, se colocaram na primeira linha para lhe sucederem na presidência do PSD, criando um ruído enorme e atrapalhando a sua afirmação perante os portugueses. Mas Rui Rio também foi acumulando casos e excentricidades que prejudicaram a sua liderança. A sua recuperação na campanha eleitoral ficou a dever muito à sobranceria do PS, que entrou com o rei na barriga na campanha, certo da vitória, mas sem saber se devia lutar pela maioria absoluta.

Haverá eleições para a liderança do PSD em breve e ver-se-á se Rui Rio se recandidata. Adversários não lhe faltarão, por certo, mas creio que Rui Rio só avançará para essa corrida se entender que tem sérias possibilidades de voltar a ganhar, ou seja, se considerar que pode passar por cima das estruturas partidárias que lhe são adversas e conquistar o apoio dos militantes.

A eleição de deputados do Chega e da Iniciativa Liberal, que juntos somaram cerca de 132 mil votos, foi uma novidade à direita, mas também aqui se pode ler sinais de descontentamento com as lideranças de PSD e CDS. Apesar das agendas e propósitos serem muito diferentes, Chega e Iniciativa Liberal representam um eleitorado que se identificava em larga medida com as políticas do anterior governo PSD/CDS e que deixaram de se rever nestes partidos.

O surgimento de novos partidos, entre os que alcançaram representação parlamentar e os que não o conseguiram, terá captado novos eleitores, mas não foi suficiente para contrariar o contínuo crescimento da abstenção. Houve menos 288 mil portugueses a votar, sem os valores da emigração, e esse é um dado que persiste de eleição para eleição, sem que os partidos e os demais agentes políticos consigam travá-lo.

Centrando agora o foco no distrito do Porto e na região do Tâmega e Sousa, constata-se que também aqui o PS cresceu e aumentou a sua representatividade. A atenção que António Costa tem dado à região deu frutos e ajudou certamente aos resultados verificados.

No distrito do Porto, o PS cresceu de 14 para 17 deputados ao aumentar a votação em cerca de 28 mil votos. A sua lista de deputados apresentava vários nomes de relevo, com experiência política e reconhecimento profissional e académico, e o PS viu-se recompensado pelos eleitores.

Na região do Tâmega e Sousa, o PS venceu em nove municípios, com registos entre os 38,84% em Penafiel e os 50,25% em Baião. O PSD apenas ganhou as eleições nos municípios de Paços de Ferreira e Celorico de Basto, em ambos os casos próximo dos 40%.

O PS assume forte responsabilidade na região com esta vitória, uma vez que os eleitores acreditaram que os socialistas são capazes de levar por diante os projectos estruturantes de que o Tâmega e Sousa carece. Apesar de António Costa já ter afirmado que a ferrovia é a sua prioridade, devendo ser lido nessa óptica o investimento na electrificação da linha do Douro entre Marco de Canaveses e a Régua, há investimentos na rodovia que são fulcrais para a região. A construção do IC 35 entre Penafiel e Entre-os-Rios e a concretização da ligação entre Marco de Canaveses e Cinfães, aproximando os concelhos ribeirinhos do Douro da A4, são obras sucessivamente proteladas e que podem ajudar a desencravar um território pleno de potencialidades, mas com várias limitações ao seu desenvolvimento.

No círculo eleitoral do Porto, foram quatro os deputados eleitos com origem no Tâmega e Sousa. Pelo PS, José Luís Carneiro, secretário de Estado das Comunidades Portuguesas, presidente da Assembleia Municipal de Baião e ex-presidente da Câmara, Cristina Moreira, vice-presidente da Câmara de Lousada, e Hugo Carvalho, actual deputado na Assembleia da República e na Assembleia Municipal de Amarante. Pelo PSD, o único eleito foi António Cunha, professor e director de um agrupamento de escolas em Penafiel.

Na economia, na educação, na área social, no turismo ou no ambiente, há várias etapas a ultrapassar para que o Tâmega e Sousa abandone a cauda em vários indicadores decisivos para aferir o desenvolvimento integrado de uma região. É sobre os deputados eleitos, a que se pode vir a juntar mais algum em regime de substituição, que recai a primeira responsabilidade na defesa do Tâmega e Sousa e da sua população."

As razões para um voto

José Carlos Pereira, 04.10.19

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Estamos a escassas horas do fim da campanha eleitoral que precede as eleições legislativas. Hora, portanto, de balanço e de prospectiva. Sobre a legislatura prestes a terminar e sobre a governação que desejamos para os próximos anos.

Faço um balanço positivo da "geringonça" e das políticas levadas a cabo pelo executivo de António Costa. Chegamos ao final da legislatura com vários ganhos adquiridos, desde logo a consolidação das contas públicas, com o défice previsto para 0,2% em 2019, o crescimento anual do PIB sempre acima dos 2%, a redução significativa da dívida pública em percentagem do PIB, a forte diminuição do desemprego, através da criação líquida de 350.000 empregos, e a consequente credibilidade reconquistada junto dos parceiros europeus e dos mercados financeiros. Também a reposição de rendimentos e direitos, o aumento extraordinário das reformas e do salário mínimo nacional e o aumento do abono de família foram promessas cumpridas pelo governo socialista.

É claro que nem tudo foi positivo. O reduzido investimento público, com penalização da qualidade de alguns serviços públicos - é curioso verificar que a direita que aponta o dedo à deterioração de certos serviços públicos é sempre pressurosa a defender a privatização de alguns desses serviços! -, o investimento empresarial longe do desejado, a tragédia dos incêndios e as falhas reveladas na protecção civil com consequências dramáticas, as trapalhadas com as nomeações e os negócios com familiares de membros do executivo, tudo isso marcou pela negativa a governação socialista.

O saldo, contudo, é favorável a António Costa e, perante as alternativas existentes e o quadro político que se desenha, só o voto no PS contribui para uma solução de governo forte, credível e responsável. O PSD de Rui Rio não está em condições de almejar a vitória, apesar de o líder social-democrata ter feito uma campanha em crescendo, recuperando terreno, mas sem conseguir mobilizar o partido. Rio é ele, as suas manias e a sua entourage, incapaz de mobilizar equipas e de agregar aqueles que se lhe opuseram nas disputas internas. Algo que não surpreende para quem seguiu os seus dias na presidência da Câmara do Porto.

António Costa entrou com alguma sobranceria na campanha, a pensar que tudo estava ganho e que só restava decidir se alcançava ou não a maioria absoluta. A campanha correu mal ao PS e os valores das últimas sondagens mostram isso mesmo. A acusação do caso de Tancos, surgida de forma curiosa em plena campanha, foi a cereja no topo do bolo. 

No entanto, para quem se identifica com os valores da esquerda democrática, é vital assegurar para o PS o melhor resultado possível, de modo a diminuir a dependência da esquerda comunista e radical, num quadro de notório afastamento entre os partidos que suportaram a geringonça. Os próximos anos serão bem mais complicados e a conjuntura económica internacional está aí para nos lembrar isso mesmo. Tempos que não vão ser propícios a ambições desmedidas e exigências irrealistas. Só um PS forte permitirá uma solução de governo fiel aos compromissos europeus e empenhada na consolidação das contas públicas e na promoção do investimento e do desenvolvimento económico do país.

António Costa vs. Rui Rio

José Carlos Pereira, 17.09.19

O embaixador Seixas da Costa fez uma curiosa análise do debate televisivo de ontem entre António Costa e Rui Rio. De facto, Rui Rio, que fazia a sua prova de vida, foi desde o início mais incisivo e enérgico nas suas intervenções. Jogava o tudo ou nada frente a António Costa e marcou pontos, pelo menos na sua área política.
O secretário-geral do PS esteve mais expectante, mais "adormecido", talvez a pensar que não valia a pena afrontar demasiado Rio. Penso, contudo, que António Costa comete um erro grave se partir do princípio que a vitória confortável está no bolso e que basta deixar correr o tempo a seu favor. As vindimas duram precisamente até ao lavar dos cestos.

O passeio de Marcelo e o fim de Cavaco

José Carlos Pereira, 25.01.16

images.jpgAs eleições de ontem consagraram, sem surpresa, Marcelo Rebelo de Sousa como o novo Presidente da República, atingindo logo à primeira volta um resultado que veio dar razão à estratégia de campanha que levou a cabo ao longo dos últimos meses.
Marcelo quis distanciar-se dos partidos que o apoiaram “por interesse e não por amor”, e apostou numa campanha frugal, sem os grandes meios que nos habituámos a ver nestas ocasiões. E os portugueses corresponderam com um voto massivo na sua candidatura. Apesar de uma abstenção substancialmente mais elevada do que a registada nas últimas legislativas, o que era de esperar, Marcelo conseguiu ainda assim quase 325.000 votos a mais do que PSD e CDS registaram em Outubro passado. E teve mais 180.000 votos do que Cavaco Silva na sua reeleição em 2011.
Sampaio da Nóvoa perdeu, mas teve uma prestação e um resultado honrosos. Sendo um estreante nestas lides, e não contando com o apoio declarado e mobilizador do PS, Nóvoa teve um resultado francamente melhor do que Manuel Alegre em 2011, alcançando mais 228.000 votos. Com todas as debilidades próprias de quem nunca tinha intervindo a este nível político, resta a dúvida se um apoio explícito e empenhado do PS poderia ter sido o bastante para obrigar à disputa de uma segunda volta.
O resultado quase humilhante de Maria de Belém (menos de 197.000 votos), que foi presidente do PS na liderança de António José Seguro, foi uma machadada nesse propósito (algo distante) de provocar uma segunda volta. Como escrevi anteriormente, Maria de Belém foi empurrada para vestir um fato que não era o seu e teve uma campanha em plano decrescente. Creio que, mais do que Maria de Belém, devem ser interpelados no seio do PS os dirigentes que deram corpo a esta candidatura, que mostrou desde o início grandes fragilidades e passou boa parte do tempo com as setas apontadas a Sampaio da Nóvoa.
Bloco de Esquerda e PCP tiveram resultados muito diferentes nestas presidenciais. Enquanto Marisa Matias consolidou os resultados e a penetração eleitoral do BE nas últimas legislativas, mesmo recuando quase 82.000 votos, já Edgar Silva foi um desastre para os comunistas. Com surpresa minha, face às expectativas iniciais que nele depositava pelo seu elogiado trabalho social na Madeira, o candidato apoiado pelo PCP não foi capaz de acertar o discurso e a pose para esta corrida eleitoral – perdeu 118.000 votos em comparação com Francisco Lopes em 2011 e, pior, ficou 263.000 votos aquém do resultado da CDU nas últimas legislativas. Estes resultados, bem diferentes, podem vir a ter consequências no suporte ao Governo do PS, já que o PCP será tentado a corrigir o seu posicionamento para estancar maiores perdas de eleitorado.
Dos restantes candidatos não rezou grande história, com excepção de Vitorino Silva, erigido em herói por alguns meios de comunicação e descontentes com o sistema. Foram estes descontentes, aliás, que usaram Vitorino Silva como um escape para as suas críticas, garantindo-lhe uma votação superior a 152.000 votos, próxima das de Edgar Silva e Maria de Belém (foi o segundo candidato mais votado em Penafiel, a sua terra, e o terceiro nos municípios vizinhos de Paredes e Marco de Canaveses). Um resultado que deve ser percebido pelos partidos e agentes políticos, mas que não traz nada de muito novo, pois já em 2011 o madeirense José Manuel Coelho conseguira uma votação superior até à de Vitorino Silva.
E agora, que presidente será Marcelo? O conciliador e agregador que se apresentou na campanha eleitoral e que actuará livre de quaisquer espartilhos político-partidários? Ou o político ziguezagueante – o “catavento” de Passos Coelho – que ao longo de 40 anos fez e desfez alianças, avançou e recuou, jurou fidelidades e atraiçoou ao virar da primeira esquina?
O tempo se encarregará de avaliar o Marcelo Presidente. Contudo, de uma coisa estou convicto: para pior não vamos. O fim político de Cavaco Silva é mesmo a grande notícia destas eleições!

Um voto sem destinatário presidencial

José Carlos Pereira, 21.01.16

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Está prestes a terminar a campanha eleitoral mais aborrecida e desinteressante de que há memória. O país vai eleger o seu novo Presidente da República por sufrágio directo e quase não se dá por isso. O número de candidatos anormalmente elevado, com repercussão num desdobramento repetitivo de debates televisivos, acabou por ter um efeito contraproducente e afastar ainda mais os portugueses destas eleições. O longo debate de terça-feira à noite – quantos portugueses terão estado sintonizados na RTP 1 do princípio ao fim? – não veio trazer nada de novo.
Além dos candidatos que lutam pela vitória, pela passagem à segunda volta ou pela consolidação do eleitorado dos partidos de que são dirigentes, temos nestas eleições mais cinco candidatos que fizeram uso dos seus direitos de cidadania, pessoas estimáveis certamente, mas que surgiram sobretudo para afirmar agendas ou caprichos pessoais. As sondagens antecipam que esses candidatos vão registar votações mínimas, sem qualquer correspondência com a exposição pública de que estão a beneficiar.
A circunstância de os principais candidatos terem fugido a um debate mais ideológico e programático, o próprio perfil dos candidatos e a tímida campanha que levaram a cabo, nos meios e nas ideias, tudo isso esteve na origem do alheamento de muitos portugueses normalmente empenhados nas disputas eleitorais.
Marcelo Rebelo de Sousa, o político omnipresente nos últimos 40 anos e que conseguiu adormecer a concorrência na área do centro-direita, sabia que o percurso que escolheu era o que mais o beneficiava e não saiu desse registo insípido, tirando partido da transversal popularidade que alcançou ao longo dos anos na TV. Curiosamente, as críticas mais incisivas que tem recebido, nomeadamente ao seu carácter, provêm da direita mais conservadora.
António Sampaio da Nóvoa surgiu quase do nada nesta corrida eleitoral como bandeira de uma geração inquieta e insatisfeita, mas nunca soube encontrar o seu azimute. Sem saber se estava mais próximo do PCP ou do PS, quis muito o apoio do PS, muito embora apoiasse sem hesitações os candidatos do PCP ou do BE numa hipotética segunda volta. O tempo novo que anuncia é pouco propício, a meu ver, para experimentalismos em Belém.
Maria de Belém Roseira chegou tarde à eleição presidencial numa área socialista órfã do seu candidato natural. Deixou que se colasse à sua pele a imagem de uma candidatura de facção, de uma parte do PS contra outra. Pareceu empurrada para um papel que não era o seu, já que nunca se vislumbrara antes que a fragilidade e a falta de espessura de Maria de Belém pudessem dar origem a uma candidatura presidencial.
E assim, pela segunda vez consecutiva, chego a umas eleições presidenciais sem ter a quem confiar o meu voto. Considero que numa eleição unipessoal de tamanha importância tem de haver uma identificação completa com o percurso cívico e político, os valores e os princípios programáticos defendidos por um candidato para lhe poder conferir o meu voto. O que não sucede nestas eleições, infelizmente.

“Que sentido faz o sentido de voto?”

José Carlos Pereira, 03.12.15

A revista E do “Expresso” desta semana traz um artigo muito interessante intitulado “Que sentido faz o sentido de voto?” (disponível online apenas para quem tiver código de acesso), da autoria de Raquel Albuquerque, que merece a pena ser lido com atenção e que procura reflectir sobre as variações de votos ocorridas nas últimas eleições legislativas.

O artigo analisa, por exemplo, os municípios com maior e menor percentagem de voto por partido ou as votações nos concelhos com as melhores e piores posições por indicador de desenvolvimento seleccionado, relacionando resultados eleitorais e indicadores. Os indicadores de desenvolvimento considerados foram as prestações de desemprego em percentagem da população, a variação da população entre 2011 e 2014, o índice de envelhecimento, o poder de compra e o número de pessoas a receber Rendimento Mínimo Garantido (RMG) e Rendimento Social de Inserção (RSI).

Para além da identidade partidária, do voto mais ou menos ideológico, da simpatia pelos líderes ou do efeito geracional, chamou-me particularmente a atenção algo que nem sequer foi enfatizado no artigo (por desconhecimento da região?): o verdadeiro microcosmo constituído em torno do Vale do Ave. Vizela e Felgueiras foram os únicos concelhos do país em que o conjunto PSD/CDS aumentou o número de votos em relação a 2011 e os municípios em que ocorreram as maiores quebras relativas do PS. Guimarães teve mesmo a maior quebra absoluta do PS. Em Guimarães, Fafe e Santo Tirso, o conjunto PSD/CDS ganhou as eleições pela primeira vez desde 2005.

E qual é a relação destes resultados com os indicadores acima enunciados? Pois bem, Vizela, Guimarães e Santo Tirso estão entre os cinco concelhos onde o indicador subsídio de desemprego melhorou mais, saindo dos dez piores concelhos do país (a que se pode acrescentar Famalicão, na mesma região). Vizela viu aumentar o ganho médio mensal dos trabalhadores por conta de outrem, deixando de estar entre os municípios onde se ganhava menos, teve o poder de compra a subir, a proporção da população a receber RMG e RSI a diminuir e a população aumentar. Já Guimarães registou a terceira maior subida do poder de compra, viu aumentar o ganho médio mensal dos trabalhadores por conta de outrem e diminuir a proporção da população a receber RMG e RSI, tendo no entanto uma das dez maiores perdas da população.

Nesta região em concreto, parece evidente que a melhoria de determinados indicadores sociais levou muitos eleitores a privilegiarem aquilo que os especialistas denominam de “voto económico”. Votaram em quem lhes pareceu que teve uma influência directa na melhoria das suas condições económico-sociais. Já sabemos que a leitura do país não foi a mesma e que, apesar de a coligação PSD/CDS ter vencido as eleições, o número de portugueses que votou contra a coligação suplantou em cerca de 730.000 o daqueles que votaram na coligação, considerando apenas o voto nos partidos com assento parlamentar. Creio, no entanto, que este exemplo do Vale do Ave mostra como uma análise fina do sentido que cada português dá ao seu voto é algo imprescindível para os principais partidos e agentes políticos, de modo a poderem interpretar os efeitos da relação directa que se estabelece entre o resultado da acção executiva e o voto dos cidadãos nas eleições legislativas.

Cavaco acentuou a divisão no país

José Carlos Pereira, 23.10.15

"Cavaco Silva seguiu o caminho mais previsível e indigitou Pedro Passos Coelho como primeiro-ministro, mesmo sem ter assegurada uma maioria de apoio no parlamento. Mas Cavaco foi mais longe e, a meu ver, deixou claro que não dará posse a um governo do PS apoiado pelos restantes partidos de esquerda. Vêm aí tempos conturbados."

Isto foi o que escrevi ontem no facebook, logo após o discurso do Presidente da República, que usou um tom crispado e inamistoso, tal como reconheceu o próprio presidente da Confederação Empresarial de Portugal. As reacções que se seguiram dos partidos políticos mostram que Cavaco Silva acabou por dar um enorme empurrão ao entendimento dos partidos à esquerda. Se sonhava com a criação de uma cisão no PS, saiu-lhe o tiro pela culatra. A Comissão Política do PS foi clara e aprovou, sem quaisquer votos contra e apenas com duas abstenções, a apresentação de uma moção de rejeição ao governo PSD/CDS e mandatou António Costa para prosseguir com as negociações com os restantes partidos representados no parlamento.

Com o seu discurso, Cavaco ostracizou um milhão de portugueses e acentuou uma profunda divisão no país. Terminará o seu mandato sem o respeito político de uma boa parte dos portugueses e, com este exemplo, recorda-nos a importância da próxima eleição presidencial.

Um jogo de equação difícil

José Carlos Pereira, 15.10.15

Desde que aqui escrevi sobre o rescaldo das eleições legislativas, já lá vão dez dias, o país tem assistido a um período de grande agitação política, exacerbada pelo eco excitado de alguns políticos, como o vice-presidente do PSD Carlos Carreiras, jornais, tv’s, blogues e redes sociais.
O resultado saído das eleições de 4 de Outubro, com vitória para a coligação PSD/CDS, mas sem maioria absoluta, trouxe aquilo que muitos anteciparam durante a campanha eleitoral: se a coligação PàF vencesse sem maioria teria grande dificuldade em constituir uma plataforma para viabilizar um novo governo. As fortes clivagens pessoais e políticas que perduraram durante toda a legislatura anterior e o fosso entre as propostas apresentadas a eleições levaram, de resto, Passos Coelho a afastar, logo durante a pré-campanha, qualquer possibilidade de entendimento com o PS. E António Costa, valha a verdade, disse algo parecido. Querer que as duas forças – coligação e PS – se colocassem agora facilmente de acordo quanto às bases de suporte de um novo governo era (quase) pedir o impossível. Ou então desejar que uma das partes passasse a defender políticas opostas das que submeteu aos eleitores. Poderia ser possível caminhar para uma aproximação mais fácil entre ambas as partes com novos líderes, com nova química, mas não é esse o quadro que temos pela frente.
Apenas por uma vez o centro-direita ganhou eleições sem alcançar a maioria absoluta. Foi em 1985 e Cavaco Silva só constituiu um executivo minoritário, por cerca de dois anos, porque teve durante esse período o beneplácito do novel PRD (lançado por Ramalho Eanes a partir da presidência da República). Em todas as outras eleições que venceram, com coligação eleitoral ou acordo pós-eleitoral, PSD e CDS governaram em maioria. O que nem por isso foi garantia de maiorias estáveis de quatro anos...
Passos Coelho não compreendeu que, desta vez, cabia-lhe transmitir humildade e dar provas sinceras de que estava a disposto a ceder em matérias importantes para obter um entendimento com o PS. Parece que isso não vai com a sua forma de ser, dizem os seus biógrafos. O líder do PSD ficou preso no seu reduto, incapaz de construir consensos para além do PS e arrastou consigo Cavaco Silva. O presidente da República passou quase duas semanas sem saber muito bem o que fazer, à espera da demorada publicação dos resultados, embora se precipitasse logo no início quando apenas chamou Passos Coelho a Belém, já depois de saber que este, sozinho, nunca conseguiria construir uma maioria de governo.
Entretanto, António Costa surpreendeu tudo e todos, aproveitou a abertura evidenciada por PCP e BE e tratou, como lhe competia, de começar a trabalhar num cenário alternativo. Talvez por acreditar no seu íntimo que nunca seria possível um acordo com PSD/CDS, levou avante a iniciativa de derrubar barreiras à esquerda, procurando verificar as reais possibilidades de poder viabilizar um governo liderado pelo PS. Não será uma decisão fácil aquela que o PS vai ser chamado a tomar, mas António Costa tem prestado um grande serviço ao seu partido. Na realidade, se tivesse decidido demitir-se das funções de líder do PS, sem mais, na noite de 4 de Outubro, o partido não estava agora a ocupar o centro das decisões com vista à formação do futuro governo.
O que vai decidir o PS, possivelmente só após um referendo interno, como sucedeu em 1983 antes da coligação com o PSD, é cedo para saber. A sua posição de charneira, contudo, estará sempre no centro das análises e das críticas. Se estabelecer um acordo com a coligação, corre o risco de futuramente ver aumentar a sangria de eleitores para os partidos à sua esquerda. Se construir um acordo de governo com PCP e BE, é verdade que pode ver fugir uma franja importante do seu eleitorado receosa dessa aproximação à esquerda.
Sou insuspeito de amores com PCP e BE e não esqueço que ambos os partidos estiveram na primeira linha a derrubar o último governo socialista. Quem me conhece sabe que, na minha juventude, fui militante e dirigente da JSD e do PSD. Entreguei o cartão de militante aos 21 anos, depois de ter sido um defensor do governo do bloco central (PS/PSD) em 1983/85 e de ter apoiado a candidatura presidencial de Mário Soares, o que me valeu a frustrada instrução de um processo disciplinar. Ontem como hoje assumo-me como um social-democrata, da matriz originária em Bernstein, que se sente tão afastado da esquerda unitária e revolucionária como da direita retrógrada, ultraliberal e radical.
E é precisamente a radicalização da política seguida nos últimos quatro anos pela coligação PSD/CDS que torna muito difícil pensar em algum acordo com o PS. Porque, sejamos claros, se o PS, com a sua abstenção, viabilizar um executivo de centro-direita, ficará indelevelmente vinculado a essa solução governativa. O preço a pagar será muito alto. Desde logo nas convicções. Mesmo conhecendo isso, António Costa já afirmou que não será o PS a lançar o país no pântano, não deixando de viabilizar uma solução de governo caso não disponha de uma alternativa viável.
Se acredito nas virtualidades de um governo PS apoiado por PCP e BE? Não, não acredito. Mas por que razão não se há-de experimentar essa solução se PCP e BE, que representam cerca de um milhão de portugueses, se comprometerem, por escrito e perante o país, com princípios básicos relacionados com a observância de compromissos internacionais de Portugal (UE, moeda única, tratado orçamental, NATO, por exemplo) e das metas prioritárias da política e da economia nacional? Será isso possível? Em breve saberemos. A Europa aguarda com aparente normalidade.
Ninguém sabe como Cavaco Silva vai reagir ao que lhe transmitirem os partidos. Pode seguir o percurso habitual e indigitar Passos Coelho, como líder do partido mais votado, mesmo sabendo que este não é capaz de fazer aprovar o seu governo no parlamento. Também pode avançar já para a “segunda casa”. Ou deixar tudo em banho-maria para o seu sucessor, o que seria lamentável e traria graves prejuízos ao país, como lembra Vital Moreira. As próximas semanas prometem, mas todos já sabemos que, qualquer que venha a ser a solução a vingar, voltaremos às urnas bem antes de 2019.

Umas eleições que não deixaram tudo na mesma

José Carlos Pereira, 05.10.15

As eleições legislativas de ontem aproximaram-se das previsões antecipadas pela maioria das sondagens nos últimos dias, trazendo elementos novos e até surpreendentes, mas sem colocar em causa o compromisso de mais de 70% dos eleitores com a União Europeia e a moeda única. O que não é coisa de somenos na Europa de hoje.
A coligação PSD/CDS venceu com 36,83% dos votos (mais 1,72% das candidaturas separadas nas regiões autómonas), perdeu mais de 725.000 votos e pelo menos 25 deputados (falta apurar ainda os deputados dos círculos da emigração que costumam atribuir 3 mandatos ao PSD e 1 ao PS). Esta vitória confere ao PSD, enquanto partido com maior grupo parlamentar, o direito a ser indigitado para formar governo em coligação com o CDS. Estes dois partidos, contudo, vão sofrer um duro teste às suas capacidades e aos seus genes. Habituados a seguir uma determinada cartilha durante quatro anos, sem necessidade de negociar e de promover entendimentos com a oposição, vão ser colocados à prova a partir daqui, uma vez que só conseguirão governar se obtiverem a viabilização no parlamento do respectivo programa, do orçamento do Estado e demais legislação estruturante. Os portugueses deram um sinal claro de que não querem mais do mesmo e pretendem alterar o quadro seguido até aqui pelo governo. Lembremo-nos, no entanto, que Guterres e Sócrates, nos segundos executivos sem maioria, duraram apenas metade da legislatura…
O PS teve um resultado decepcionante – 32,38% dos votos – apesar de ter aumentado mais de 180.000 votos e 12 deputados. É um resultado honroso, como hoje se lhe referiu Manuel Alegre, sobretudo lido à luz do que tem sucedido por essa Europa fora aos partidos socialistas e sociais-democratas, mas não deixa de ser uma votação claramente aquém do que era exigido a António Costa. Costa não conseguiu corresponder ao capital de esperança com que muitos viram a sua chegada à liderança do PS. Não perdeu as eleições ao centro, mas perdeu-as à esquerda, quando não captou o voto útil dessa faixa do eleitorado e não conseguiu atrair uma fatia importante de abstencionistas. Na noite de ontem, Costa avançou que não se demitia, afirmou que não promoveria coligações negativas e estabeleceu as balizas de negociação para viabilizar um programa de governo. O país confia e deposita grandes expectativas na capacidade de o PS se afirmar como partido charneira nos tempos que aí vêm, mas para isso é fundamental que a situação interna do PS fique clarificada. Os órgãos do partido vão reunir-se nos próximos dias e se aí emergir uma oposição interna que desafie António Costa, este deve colocar o lugar à disposição e marcar eleições para o cargo de secretário-geral, recandidatando-se se considerar que tem as melhores condições para liderar o partido. A verdade é que neste momento não se vislumbra um nome no PS que possa corporizar essa alternativa. A menos que António José Seguro queira regressar.
O Bloco de Esquerda foi a sensação da noite eleitoral ao registar 10,22% dos votos, crescendo mais de 260.000 votos e passando de 8 para 19 deputados. Uma onda que varreu o país e causou um rombo profundo no PS. A emergência das figuras femininas de Catarina Martins e Mariana Mortágua, jovens, simpáticas e com boa presença na comunicação social, explica em grande parte este crescimento. O Bloco captou muitos votos por simpatia, daqueles eleitores que estavam contra a maioria PSD/CDS mas não ficaram satisfeitos com a performance e as propostas do PS e confiaram o seu voto independentemente das posições que o Bloco defende, nomeadamente no que diz respeito à moeda única e à União Europeia. É essa a minha convicção.
A CDU, com 8,27% dos votos, teve um ligeiro crescimento de pouco mais de 3.000 votos e 1 deputado, ou seja, manteve a votação habitual, embora com o sabor amargo de ser ultrapassada pelo Bloco de Esquerda. Ainda assim, contribuiu com a sua votação para reforçar a maioria de esquerda no parlamento, o que é verdade e fica sempre bem nas proclamações comunistas.
Quando se antecipava uma proliferação de partidos pequenos no parlamento, nada disso se passou. O nosso sistema partidário continua hermético e desta vez a única surpresa chegou do PAN, que atingiu quase 75.000 votos (1,39%) e elegeu pela primeira vez um deputado por Lisboa. É notório que os portugueses têm hoje uma preocupação crescente com a defesa dos animais e da natureza e este resultado expressa bem isso. O PDR e o Livre/Tempo de Avançar não conseguiram esse objectivo, apesar de disporem de lideranças com maior notoriedade, ficando este último claramente atrás do intrépido PCTP/MRPP.
Os votos brancos e nulos, no seu conjunto, diminuíram perto de 25.000 votos, mas o número de abstencionistas cresceu bastante. A percentagem de votantes passou de 58,92% em 2011 para 56,93% em 2015, correspondendo a aproximadamente menos 180.000 votantes. Um dado que tem de interpelar os partidos e os agentes políticos.
Em suma, vêm aí tempos difíceis para a governabilidade, com um presidente da República em final de mandato e muito desgastado. Aliás, as eleições presidenciais estão aí à porta e os candidatos não tardarão a sair para a rua, condicionando também as posições dos partidos políticos nestes próximos meses. Os portugueses votaram e mostraram que queriam mudar as regras da governação. Cabe agora aos diferentes partidos saberem interpretar essa mensagem, a começar pelos que venceram, que estão obrigados a mudar o chip da governação.

O voto que decide a mudança

José Carlos Pereira, 30.09.15

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Encontramo-nos a escassos dias do final da campanha eleitoral para as eleições legislativas do próximo domingo. Joga-se o tudo ou nada nestes instantes finais, em que a maior parte das sondagens vai sugerindo uma vitória da coligação PSD/CDS. Os valores, contudo, são de tal modo próximos que tudo parece estar em aberto, reforçando a importância de conquistar o apoio dos eleitores indecisos e dos habituais abstencionistas.
O comício do PS na cidade do Porto, no passado sábado, a que assisti, foi uma forte manifestação de apoio a António Costa e ao PS. Não se sentia euforia, já que os dias não têm sido fáceis, mas via-se uma firme vontade de galvanizar apoiantes e de partir para a conquista do voto dos desencantados com as políticas seguidas pela actual maioria, dos que se costumam abster e dos que, à esquerda, colocam em primeiro lugar a viabilidade de um governo alternativo à coligação PSD/CDS. António Vitorino, que entrou na campanha precisamente no comício do Porto, carregou na tecla do voto útil para construir uma alternativa a Passos Coelho e Paulo Portas (sim, eles não aparecem nos cartazes, mas são eles que estão lá!).
É verdade que nem tudo correu bem na campanha do PS, houve alguns erros de principiante que foram desgastando a imagem muito positiva que António Costa tem junto dos portugueses. A hora, contudo, não é de avaliar campanhas eleitorais e performances comunicacionais de candidatos. A hora é de avaliar os quatro anos de governo PSD/CDS, o estado em que o país se encontra, as políticas e os programas apresentados para governar Portugal na próxima legislatura. A hora é de ver quem está em condições de corporizar uma alternativa e de procurar governar de forma diferente daquela que tem sido seguida. Quem tiver apreciado a política levada a cabo pela coligação PSD/CDS e pretender seguir no mesmo caminho, pois deve votar em Passos Coelho e Paulo Portas. Quem estiver efectivamente interessado em derrubar a maioria neoliberal que nos tem governado e viabilizar um executivo alternativo deve votar no PS e em António Costa.
O voto que decide pertence a cada um de nós. Como disse António Vitorino no Porto, no dia 5 de Outubro não haverá lugar para arrependimentos.