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Incursões

Instância de Retemperação.

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Instância de Retemperação.

Eleições europeias com reflexos nacionais

José Carlos Pereira, 11.06.24

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As eleições europeias do passado Domingo mobilizaram mais portugueses, talvez fruto da facilidade concedida pelo voto em mobilidade, e deram alguns sinais interessantes aos partidos políticos e aos seus líderes. 

O PS alcançou mais uma vitória europeia - foi a sexta vez em nove eleições realizadas desde 1987 - e Marta Temido revelou-se uma aposta bem sucedida de Pedro Nuno Santos, que substituiu todos os eleitos em Bruxelas e interveio assiduamente na campanha. Foi uma vitória por curta margem, a segunda menor vantagem nestes duelos europeus com o PSD/AD, mas não deixa de representar uma viragem positiva face à derrota nas recentes legislativas. A vitória de Marta Temido tem ainda maior relevância pelo facto de a maioria dos membros elegíveis da lista não ter uma grande notoriedade.

A AD, pese embora todas as medidas lançadas de supetão pelo Governo, não conseguiu repetir a vitória de Março e consolidar a posição de maior força política. A escolha excêntrica do cabeça de lista, Sebastião Bugalho, não deu a Luís Montenegro o resultado que o primeiro-ministro desejava. Alguém que gosta de se assumir como jornalista, mas que na verdade é um comentador engajado à direita, cuja única experiência política tinha sido como candidato (não eleito) a deputado pelo CDS, nunca pareceu ser uma escolha acertada. O líder da AD cavalgou a onda do mediatismo, mas deviam ter lembrado a Montenegro que, fora da bolha político-mediática, Bugalho era um perfeito desconhecido.

O Chega teve um resultado de algum modo surpreendente, pela enorme perda de votos verificada em relação às legislativas, o qual pode ser justificado por vários factores: o desastroso candidato que apresentou, o menor compromisso com a Europa por parte dos seus eleitores, o facto de o Parlamento Europeu não ser o destino privilegiado dos seus protestos e descontentamentos e o comportamento errático que André Ventura tem seguido desde as últimas legislativas.

A Iniciativa Liberal teve um resultado extraordinário, fruto sobretudo do perfil do candidato Cotrim de Figueiredo e da sua forma de estar na campanha eleitoral. Continuo a pensar que a mudança de líder na Iniciativa Liberal foi um erro e que Rui Rocha jamais terá a empatia que Cotrim de Figueiredo consegue com os eleitores. 

À esquerda do PS, BE e CDU não conseguiram travar o declínio que se vem acentuando, apesar de terem apresentado nas eleições candidatos com grande visibilidade e que já foram líderes do partido, no caso de Catarina Martins, ou da bancada parlamentar, no caso de João Oliveira.

Nos partidos mais votados entre os que não conseguiram eleger, ficam algumas notas a reter: o crescimento do Livre, com a novidade Francisco Paupério, não alcançou por muito pouco um lugar em Bruxelas; a surpreendente, para dizer o mínimo, Joana Amaral Dias, pode ter ajudado a consolidar o ADN como mais um veículo da extrema-direita em Portugal; o PAN teve um resultado muito mau, perdendo espaço enquanto partido verde e ecologista.

A nível europeu, felizmente não se verificou o crescimento que se anunciava para a extrema-direita. Apesar do preocupante resultado que o partido de Le Pen conseguiu em França, obrigando Macron a reagir com a antecipação das eleições legislativas, o Parlamento Europeu continuará a ter no Partido Popular Europeu e nos Socialistas & Democratas os principais grupos políticos e a garantia da defesa dos valores estruturantes da União Europeia. Nesse contexto, ficou reforçada a possibilidade de António Costa vir a ser candidato à presidência do Conselho Europeu, com o apoio do Governo português reafirmado por Luís Montenegro.

Eu sou vacinado, tu és vacinado e ele não é?

José Carlos Pereira, 23.03.21

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Nos últimos meses todos nos tornamos entendidos em vacinas, à custa de tanto lermos e ouvirmos sobre o extraordinário desenvolvimento de vacinas contra a covid-19. O investimento na ciência e o forte financiamento dirigido às principais farmacêuticas permitiram que, menos de um ano decorrido sobre o surgimento da pandemia, tivéssemos vacinas aprovadas pelas entidades reguladoras a chegarem aos braços dos cidadãos.

A nível europeu, todos aplaudimos a decisão de contratação em bloco das vacinas para os países da União Europeia (UE), constatando-se mais tarde que houve demasiado entusiasmo, mas poucas cautelas e escasso rigor na definição de regras e penalizações perante os incumprimentos das farmacêuticas. Quem investiu o dinheiro necessário para o desenvolvimento das vacinas deveria ter blindado melhor os contratos contra leviandades e chico-espertices.

Entre nós, ter-se-á avançado talvez um pouco tarde demais para a preparação e organização de todo o processo logístico e operacional da vacinação. Mais do que a escolha do perfil de liderança para a task force criada, que tanto se discutiu no momento da substituição de Francisco Ramos por Gouveia e Melo, creio que ficaram evidentes as fragilidades em todo o processo: no critério adoptado no estabelecimento das prioridades, nas cautelas que não houve na administração de eventuais sobras, na demora em planear centros de vacinação em massa, na resposta precisa e clara às reacções contrárias à vacinação.

Se compreendo que seria muito difícil reagir de forma diferente ao alarido criado em torno da vacina da AstraZeneca, com avanços e recuos a nível europeu que poderiam ter contribuído para o descrédito de toda a operação de vacinação, já considero incompreensível a aparente desordem na definição das prioridades na administração das vacinas. Entenda-se que não estou aqui a colocar em causa os grupos de cidadãos prioritários. Refiro-me às pessoas que integram os grupos comuns da primeira fase de vacinação - maiores de 80 anos e cidadãos de idade inferior com doenças sinalizadas para o efeito.

Então, primeiro são vacinados os maiores de 80 anos? Não. Conheço vários casos de pessoas com idade inferior a 80 anos que já foram vacinadas quando muitas com mais de 80 anos ainda não o foram. No escalão abaixo dos 80 anos, a prioridade é atribuída pela idade? Não é, porque conheço casos de pessoas com 60 anos vacinadas antes de outras com 79 anos. O critério terá sido o de valorização da gravidade da doença de cada um? Duvido muito que o SNS consiga fazer essa ordenação ponderada quando se vê agora a Ordem dos Médicos a defender que a vacinação deve respeitar o critério da idade, referindo que outro qualquer princípio vai criar injustiças e deixar pessoas para trás, seja porque não estão referenciadas no SNS ou porque a administração do SNS não consegue garantir a comparabilidade entre os doentes identificados.

Nesta altura do processo, ao fim de vários meses de planificação, exige-se total clareza, transparência e equidade na forma como é gerida a administração das vacinas. Perante a perspectiva de uma vacinação em massa nos próximos meses - assim haja vacinas em número adequado! - menos se compreende que os serviços não tenham já definido um critério para vigorar a nível nacional. Veremos o que nos reserva o futuro.

O Norte e o Plano de Recuperação e Resiliência

José Carlos Pereira, 02.03.21

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Acima da discussão sobre se o Plano de Recuperação e Resiliência (PRR) reserva demasiado dinheiro para o sector público em detrimento do privado, creio que se deve questionar como vai o mesmo ser aplicado de forma equilibrada no território nacional.

Por isso, fizeram bem os autarcas da Região Norte e a própria Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte em reivindicarem para a região um papel relevante na gestão de uma fatia do PRR que corresponda ao peso que o Norte representa na população, no PIB, no emprego e nas exportações.

Plano de Recuperação e Resiliência

José Carlos Pereira, 19.02.21

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O Plano de Recuperação e Resiliência (PRR) em consulta pública traz boas notícias para o país e deixa vislumbrar apostas seguras no dito domínio da resiliência, mas também na transição digital e na transição climática.
Investimentos sucessivamente adiados vêem agora uma janela de oportunidade, como sucede, por exemplo, na sub-região do Tâmega e Sousa, e em concreto em Marco de Canaveses, com a inclusão de duas obras estruturantes: o IC 35 entre Penafiel e Entre-os-Rios, aproximando o baixo concelho e a sua indústria do eixo fundamental que é a A4, e a ligação da variante à EN 211, em Soalhães, a Mesquinhata (Baião), facilitando desse modo o acesso ao Douro Sul e a todo o potencial desse território.
Bem sei que governos de todas as cores, por razões diversas, prometeram, planearam e não cumpriram a execução dessas obras, mas a inclusão desses investimentos no PRR - com 16,4 mil milhões! - é a janela que permite acreditar que desta será de vez.
Por outro lado, a sociedade civil está a mexer e percebe que o Plano de Recuperação e Resiliência é de tal modo importante para o futuro do país que merece o contributo de todos. Ainda hoje participei num webminar da Deloitte/Expresso, com a presença do ministro do Planeamento e de representantes da indústria, da academia e da administração pública, que foi prova disso mesmo.
Sigamos atentos e vigilantes...

Nós, os políticos, a justiça e a Europa

José Carlos Pereira, 22.10.20

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Dados recentes do Eurobarómetro, publicados no "Expresso", revelam que os portugueses se posicionam acima da média da União Europeia (UE) quando chamados a avaliar a satisfação com a democracia no seu país (61% em Portugal para uma média na UE de 56%), a confiança no Governo (46% para 34%), no Parlamento (39% para 34%), nos partidos políticos (22% para 19%) e no Parlamento Europeu (60% para 54%)

Estes números podem surpreender aqueles que estão permanentemente a depreciar os nossos agentes políticos. Quando se constata nesta sondagem que a percepção global dos portugueses sobre o sistema político e os seus protagonistas acaba por ser bem mais positiva do que na média dos países da UE, isso quererá dizer que, afinal, não temos os piores políticos do mundo, como às vezes o populismo muito presente nas redes sociais parece fazer crer.

Coisa diferente sucede quando é avaliada a justiça e a corrupção, domínios em que nos encontramos pior que a média da UE. A independência da justiça tem uma avaliação de 42% em Portugal para 54% na UE e a disseminação da corrupção é percepcionada por 94% dos inquiridos em Portugal e por 71% na UE. Justiça e corrupção são temas intimamente relacionados - quem administra a justiça tem o dever de perseguir e condenar em tempo útil os agentes de corrupção activa e passiva.

Enquanto órgão de soberania, os Tribunais têm somado descrédito com alguns dos casos mais recentes, que envolveram actos de corrupção no seio da própria magistratura. Também a forma como a investigação do Ministério Público tem decorrido em alguns processos mais mediáticos, arrastando-se penosamente no tempo sem que as acusações sejam produzidas, acaba por reforçar a ideia de que não é feita justiça em tempo útil, minando os alicerces do regime democrático.

Se na política e na governação há sempre caminho a percorrer visando o reforço da ética e do compromisso com o mandato conferido pelos eleitores, na justiça exige-se que os seus agentes sejam exemplo permanente de determinação, acção, rigor e imparcialidade no serviço ao país.

Um país com olhos no futuro

José Carlos Pereira, 28.07.20

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As negociações no âmbito da União Europeia (UE) acerca do próximo Quadro Financeiro Plurianual e do Plano de Recuperação Europeu, que motivou uma longa jornada dos líderes do Conselho Europeu, resultaram em valores muito relevantes para Portugal: 45,1 mil milhões de euros em subvenções a fundo perdido, a que acresce a possibilidade de aceder a mais 15,7 mil milhões de euros em empréstimos concedidos em condições favoráveis. O acordo ainda terá de ser aprovado pelo Parlamento Europeu, que já foi colocando sérias reservas a alguns cortes efectuados no orçamento da UE, mas não deverá sofrer grandes alterações.

Concentrando-nos apenas nas subvenções, se aos valores agora aprovados acrescentarmos os 12,8 mil milhões de euros ainda por executar no actual quadro do Portugal 2020, o país terá à disposição fundos no montante de 6,9 mil milhões de euros por ano até 2029. Um valor nunca antes alcançado e que desafia a capacidade do Governo, das autarquias, das instituições públicas e privadas, das empresas e dos portugueses em geral.

Todos conhecemos do passado opções e projectos injustificados, obras hediondas, decisões erradas e casos de (muito) dinheiro desperdiçado. Espera-se, por isso, que o país aproveite esta oportunidade com rigor, ponderação e critério nas áreas a privilegiar e nos investimentos e infra-estruturas a promover nos próximos anos. Portugal não voltará certamente a ter à sua disposição um volume de apoios a fundo perdido tão significativo.

O Governo deu um primeiro passo com a apresentação pública da Visão Estratégica para o Plano de Recuperação Económica de Portugal 2020-2030, o plano desenhado pelo consultor António Costa Silva que agora deve passar do diagnóstico à acção e dar lugar à definição de prioridades e calendários de implementação de medidas e projectos. Um trabalho que deve beneficiar do contributo das demais forças políticas, das universidades, das associações empresariais, das autarquias, da sociedade civil no seu todo.

O período que se aproxima exige uma forte concertação entre Governo e oposição na busca das melhores opções de futuro para o país, assim como uma fiscalização reforçada da execução dos programas comunitários. Tudo razões que desaconselhavam a diminuição do controlo da acção do Governo pela Assembleia da República, recentemente aprovada por proposta surpreendente do maior partido da oposição.

Elisa Ferreira na Comissão Europeia

José Carlos Pereira, 02.09.19

Ursula von del Leyen e António Costa fizeram uma escolha muito acertada para preencher o lugar de comissária europeia em representação de Portugal. Elisa Ferreira tem os conhecimentos, a tarimba e o perfil adequados para o exercício da função, após longos anos no Governo, no Parlamento Europeu e no Banco de Portugal.

Convivi profissionalmente durante cerca de dois anos com Elisa Ferreira e já então era notório o seu à vontade nas questões relacionadas com a Europa, os fundos comunitários e o desenvolvimento regional. Espera-se agora que venha a receber uma pasta que faça justiça às suas competências e seja uma das mais relevantes para a Europa e Portugal.

A nova Comissão Europeia

José Carlos Pereira, 18.07.19

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A alemã Ursula von der Leyen foi sufragada esta semana no Parlamento Europeu como nova presidente da Comissão Europeia. Uma eleição à justa, mas que ultrapassou as naturais reservas de muitos parlamentares acerca de um nome que nunca tinha estado nas cogitações para ocupar o lugar.

A designação da ex-ministra alemã no longo e penoso processo de escolha dos principais lugares de nomeação pelos chefes de Estado e de Governo surgiu da necessidade de encontrar um mínimo denominador comum, após ficarem evidentes as divergências entre os principais grupos parlamentares e até entre deputados dos mesmos grupos políticos.

Foi o primeiro sinal que adveio da maior pulverização do voto nas eleições europeias e do surgimento em vários países de lideranças populistas contrárias ao avanço da integração europeia. Foi também o fim dos spitzenkandidaten, os indigitados candidatos à presidência do Parlamento Europeu apresentados pelos principais partidos concorrentes.

A vitória do PPE, apesar do recuo na votação, não deixava muita margem aos socialistas que queriam, como o apoio dos liberais, impor o nome de Frans Timmermans, o spitzenkandidat que tive oportunidade de ouvir na convenção "Portugal é Europa" que o PS organizou em Fevereiro, em Gaia. Pelo seu discurso e pelas suas ideias, Timmermans parecia ser alguém capaz de dar um novo impulso à liderança da Comissão Europeia.

Porém, as recusas do seu nome e do candidato apresentado pelo PPE acabaram por conduzir à solução Ursula von der Leyen, que se esforçou, no plano e nos compromissos assumidos, por ir de encontro aos anseios da maioria dos parlamentares europeus, fosse sobre a imigração, as alterações climáticas, o Brexit, os fundos comunitários, a política de defesa ou a governação da Europa.

As expectativas residem agora na composição da Comissão Europeia, da dimensão política dos nomes indicados à distribuição das pastas pelos diferentes países. No que nos diz respeito, espera-se que o novo comissário que vier a ser designado por Portugal possa vir a ocupar uma pasta alinhada com os nossos interesses específicos.

Notas breves sobre as europeias

José Carlos Pereira, 30.05.19

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Já quase tudo foi dito sobre as eleições europeias do passado domingo em Portugal, mas ainda assim justificam-se algumas notas breves. O PS teve uma vitória significativa, cujo resultado serviu mais para atestar o nível de aceitação e de popularidade de António Costa e do Governo do que para validar a bondade das escolhas dos deputados eleitos ao Parlamento Europeu (PE). A sondagem de hoje da TSF/JN vem consolidar uma posição muito confortável para os socialistas a poucos meses das legislativas.

O PSD teve um dos piores resultados de sempre, pese embora a tentativa pífia de ganhar alguma coisa na noite eleitoral com a comparação com as eleições de 2014. Mas nessa altura o PSD estava no poder e a governar de forma impopular. Se agora na oposição e com uma liderança renovada há não muito tempo não consegue afirmar-se, as perspectivas para as legislativas não auguram nada de positivo.

O Bloco recuperou eleitorado, aumentou o número de mandatos no PE e, sobretudo, fixou-se como terceiro partido a nível nacional. A CDU desceu de modo significativo em votos, mas o facto de ter perdido apenas um mandato em Bruxelas amenizou a digestão da derrota. O  CDS teve um resultado desastroso para quem se auto-projectava como líder da direita, apresentando Assunção Cristas como candidata a primeira-ministra. O PAN foi a surpresa das europeias ao assegurar o primeiro mandato no PE, penetrando no voto jovem e urbano, sensível às questões ambientais e dos direitos dos animais, na mesma vaga que fez crescer os partidos verdes em vários países.

De resto, não houve mais partidos a obter mandatos em Bruxelas. O Aliança não conseguiu tirar partido do efeito novidade. O Livre voltou a não chegar lá, apesar de ter uma das campanhas mais elogiadas nos meios de comunicação. As campanhas unipessoais de André Ventura (Basta) e de Paulo Morais (Nós, Cidadãos) não resultaram e o discurso anti-Estado da Iniciativa Liberal não colheu de todo.

Muita e diversificada oferta partidária, mas que se revelou incapaz de reduzir substancialmente os votos brancos e nulos, um "partido" que seria o quarto mais votado, à frente de CDU e CDS. Estes votos e, sobretudo, a elevadíssima abstenção merecem reflexão e acção dos responsáveis políticos.

 

As europeias e o resto

José Carlos Pereira, 24.05.19

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A dois dias das eleições europeias, as últimas sondagens apontam para uma vitória confortável do PS, mantendo-se o PSD abaixo dos 30%. É curioso verificar que Rui Rio já construiu um argumentário para amenizar a derrota: a base de comparação são os resultados das anteriores europeias, expurgados da votação que caberia ao CDS, pelo que um “crescimento” para os 27%/28% já deixará o líder do PSD a reclamar um aumento significativo da votação. Isto quando se sabe que os partidos na oposição costumam ganhar as eleições europeias e não só aproximar-se do partido no poder. E em 2014 PSD e CDS estavam no poder e não na oposição...

Esta vitória nas europeias vem confortar o PS a poucos meses das eleições legislativas, após tempos nada fáceis para os socialistas. Por um lado, o desgaste e os erros da governação provocam a erosão natural de algum eleitorado menos fiel. Depois, a remodelação governamental não foi brilhante e não trouxe o suplemento de entusiasmo e de energia que certamente António Costa esperaria. Pedro Nuno Santos subiu a ministro, mas curiosamente perdeu protagonismo e notoriedade face ao papel relevante que tinha na articulação da “geringonça”. Mariana Vieira da Silva passou a ser a terceira figura na hierarquia do Governo e a verdade é que, por muita capacidade e qualidade de trabalho que revele, não se lhe reconhece dimensão política para tal posição. Finalmente, o muito debatido “familygate” provocou sérios danos na credibilidade do executivo e dos dirigentes socialistas.

Contudo, a incapacidade revelada pelas lideranças da oposição, designadamente PSD e CDS, foram permitindo que o PS passasse por entre os pingos da chuva. Mais tarde, a crise criada com a aliança entre PSD, CDS, CDU e BE para repor na íntegra as carreiras dos professores revelou-se decisiva para que o PS recuperasse na simpatia e nas intenções de voto dos portugueses, cuja larga maioria não aprova o privilégio (e o custo) que representaria a reposição integral das carreiras de certas classes profissionais.

O PS elegerá, assim, oito ou nove eurodeputados nas eleições do próximo domingo, mesmo apresentando uma lista de qualidade global inferior à candidatura de 2014. Não me parece que as saídas de Francisco Assis, Elisa Ferreira, Maria João Rodrigues e do notabilizado Ricardo Serrão Santos tenham sido compensadas, no seu todo, por candidatos de igual craveira política e técnica. A eleição do nono deputado, Manuel Pizarro, poderia permitir renovar a liderança da distrital do Porto do PS e ajudar a resolver a candidatura socialista à Câmara portuense nas próximas autárquicas.

Veremos também como se distribuem os restantes deputados ao Parlamento Europeu e, sobretudo, se algum dos partidos mais pequenos consegue eleger representantes em Bruxelas. Numas eleições determinantes para o futuro da Europa e de Portugal, pois é no contexto europeu que se decidem as políticas os instrumentos que formatam a coesão e o desenvolvimento do país, é fundamental que os portugueses participem, votem, façam as suas escolhas e continuem a dar mostras de que os extremismos e populismos anti-europeus e anti-liberais não têm espaço para medrar em Portugal.

Ultrapassadas as eleições europeias, o país entrará rapidamente em modo pré-eleitoral para as legislativas e aí o PS terá o desafio de lutar por uma maioria, sem destruir as pontes que permitam construir novas soluções parlamentares no caso de não conseguir aquele objectivo.