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Incursões

Instância de Retemperação.

Incursões

Instância de Retemperação.

Nós, os políticos, a justiça e a Europa

José Carlos Pereira, 22.10.20

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Dados recentes do Eurobarómetro, publicados no "Expresso", revelam que os portugueses se posicionam acima da média da União Europeia (UE) quando chamados a avaliar a satisfação com a democracia no seu país (61% em Portugal para uma média na UE de 56%), a confiança no Governo (46% para 34%), no Parlamento (39% para 34%), nos partidos políticos (22% para 19%) e no Parlamento Europeu (60% para 54%)

Estes números podem surpreender aqueles que estão permanentemente a depreciar os nossos agentes políticos. Quando se constata nesta sondagem que a percepção global dos portugueses sobre o sistema político e os seus protagonistas acaba por ser bem mais positiva do que na média dos países da UE, isso quererá dizer que, afinal, não temos os piores políticos do mundo, como às vezes o populismo muito presente nas redes sociais parece fazer crer.

Coisa diferente sucede quando é avaliada a justiça e a corrupção, domínios em que nos encontramos pior que a média da UE. A independência da justiça tem uma avaliação de 42% em Portugal para 54% na UE e a disseminação da corrupção é percepcionada por 94% dos inquiridos em Portugal e por 71% na UE. Justiça e corrupção são temas intimamente relacionados - quem administra a justiça tem o dever de perseguir e condenar em tempo útil os agentes de corrupção activa e passiva.

Enquanto órgão de soberania, os Tribunais têm somado descrédito com alguns dos casos mais recentes, que envolveram actos de corrupção no seio da própria magistratura. Também a forma como a investigação do Ministério Público tem decorrido em alguns processos mais mediáticos, arrastando-se penosamente no tempo sem que as acusações sejam produzidas, acaba por reforçar a ideia de que não é feita justiça em tempo útil, minando os alicerces do regime democrático.

Se na política e na governação há sempre caminho a percorrer visando o reforço da ética e do compromisso com o mandato conferido pelos eleitores, na justiça exige-se que os seus agentes sejam exemplo permanente de determinação, acção, rigor e imparcialidade no serviço ao país.

Um país com olhos no futuro

José Carlos Pereira, 28.07.20

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As negociações no âmbito da União Europeia (UE) acerca do próximo Quadro Financeiro Plurianual e do Plano de Recuperação Europeu, que motivou uma longa jornada dos líderes do Conselho Europeu, resultaram em valores muito relevantes para Portugal: 45,1 mil milhões de euros em subvenções a fundo perdido, a que acresce a possibilidade de aceder a mais 15,7 mil milhões de euros em empréstimos concedidos em condições favoráveis. O acordo ainda terá de ser aprovado pelo Parlamento Europeu, que já foi colocando sérias reservas a alguns cortes efectuados no orçamento da UE, mas não deverá sofrer grandes alterações.

Concentrando-nos apenas nas subvenções, se aos valores agora aprovados acrescentarmos os 12,8 mil milhões de euros ainda por executar no actual quadro do Portugal 2020, o país terá à disposição fundos no montante de 6,9 mil milhões de euros por ano até 2029. Um valor nunca antes alcançado e que desafia a capacidade do Governo, das autarquias, das instituições públicas e privadas, das empresas e dos portugueses em geral.

Todos conhecemos do passado opções e projectos injustificados, obras hediondas, decisões erradas e casos de (muito) dinheiro desperdiçado. Espera-se, por isso, que o país aproveite esta oportunidade com rigor, ponderação e critério nas áreas a privilegiar e nos investimentos e infra-estruturas a promover nos próximos anos. Portugal não voltará certamente a ter à sua disposição um volume de apoios a fundo perdido tão significativo.

O Governo deu um primeiro passo com a apresentação pública da Visão Estratégica para o Plano de Recuperação Económica de Portugal 2020-2030, o plano desenhado pelo consultor António Costa Silva que agora deve passar do diagnóstico à acção e dar lugar à definição de prioridades e calendários de implementação de medidas e projectos. Um trabalho que deve beneficiar do contributo das demais forças políticas, das universidades, das associações empresariais, das autarquias, da sociedade civil no seu todo.

O período que se aproxima exige uma forte concertação entre Governo e oposição na busca das melhores opções de futuro para o país, assim como uma fiscalização reforçada da execução dos programas comunitários. Tudo razões que desaconselhavam a diminuição do controlo da acção do Governo pela Assembleia da República, recentemente aprovada por proposta surpreendente do maior partido da oposição.

Elisa Ferreira na Comissão Europeia

José Carlos Pereira, 02.09.19

Ursula von del Leyen e António Costa fizeram uma escolha muito acertada para preencher o lugar de comissária europeia em representação de Portugal. Elisa Ferreira tem os conhecimentos, a tarimba e o perfil adequados para o exercício da função, após longos anos no Governo, no Parlamento Europeu e no Banco de Portugal.

Convivi profissionalmente durante cerca de dois anos com Elisa Ferreira e já então era notório o seu à vontade nas questões relacionadas com a Europa, os fundos comunitários e o desenvolvimento regional. Espera-se agora que venha a receber uma pasta que faça justiça às suas competências e seja uma das mais relevantes para a Europa e Portugal.

A nova Comissão Europeia

José Carlos Pereira, 18.07.19

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A alemã Ursula von der Leyen foi sufragada esta semana no Parlamento Europeu como nova presidente da Comissão Europeia. Uma eleição à justa, mas que ultrapassou as naturais reservas de muitos parlamentares acerca de um nome que nunca tinha estado nas cogitações para ocupar o lugar.

A designação da ex-ministra alemã no longo e penoso processo de escolha dos principais lugares de nomeação pelos chefes de Estado e de Governo surgiu da necessidade de encontrar um mínimo denominador comum, após ficarem evidentes as divergências entre os principais grupos parlamentares e até entre deputados dos mesmos grupos políticos.

Foi o primeiro sinal que adveio da maior pulverização do voto nas eleições europeias e do surgimento em vários países de lideranças populistas contrárias ao avanço da integração europeia. Foi também o fim dos spitzenkandidaten, os indigitados candidatos à presidência do Parlamento Europeu apresentados pelos principais partidos concorrentes.

A vitória do PPE, apesar do recuo na votação, não deixava muita margem aos socialistas que queriam, como o apoio dos liberais, impor o nome de Frans Timmermans, o spitzenkandidat que tive oportunidade de ouvir na convenção "Portugal é Europa" que o PS organizou em Fevereiro, em Gaia. Pelo seu discurso e pelas suas ideias, Timmermans parecia ser alguém capaz de dar um novo impulso à liderança da Comissão Europeia.

Porém, as recusas do seu nome e do candidato apresentado pelo PPE acabaram por conduzir à solução Ursula von der Leyen, que se esforçou, no plano e nos compromissos assumidos, por ir de encontro aos anseios da maioria dos parlamentares europeus, fosse sobre a imigração, as alterações climáticas, o Brexit, os fundos comunitários, a política de defesa ou a governação da Europa.

As expectativas residem agora na composição da Comissão Europeia, da dimensão política dos nomes indicados à distribuição das pastas pelos diferentes países. No que nos diz respeito, espera-se que o novo comissário que vier a ser designado por Portugal possa vir a ocupar uma pasta alinhada com os nossos interesses específicos.

Notas breves sobre as europeias

José Carlos Pereira, 30.05.19

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Já quase tudo foi dito sobre as eleições europeias do passado domingo em Portugal, mas ainda assim justificam-se algumas notas breves. O PS teve uma vitória significativa, cujo resultado serviu mais para atestar o nível de aceitação e de popularidade de António Costa e do Governo do que para validar a bondade das escolhas dos deputados eleitos ao Parlamento Europeu (PE). A sondagem de hoje da TSF/JN vem consolidar uma posição muito confortável para os socialistas a poucos meses das legislativas.

O PSD teve um dos piores resultados de sempre, pese embora a tentativa pífia de ganhar alguma coisa na noite eleitoral com a comparação com as eleições de 2014. Mas nessa altura o PSD estava no poder e a governar de forma impopular. Se agora na oposição e com uma liderança renovada há não muito tempo não consegue afirmar-se, as perspectivas para as legislativas não auguram nada de positivo.

O Bloco recuperou eleitorado, aumentou o número de mandatos no PE e, sobretudo, fixou-se como terceiro partido a nível nacional. A CDU desceu de modo significativo em votos, mas o facto de ter perdido apenas um mandato em Bruxelas amenizou a digestão da derrota. O  CDS teve um resultado desastroso para quem se auto-projectava como líder da direita, apresentando Assunção Cristas como candidata a primeira-ministra. O PAN foi a surpresa das europeias ao assegurar o primeiro mandato no PE, penetrando no voto jovem e urbano, sensível às questões ambientais e dos direitos dos animais, na mesma vaga que fez crescer os partidos verdes em vários países.

De resto, não houve mais partidos a obter mandatos em Bruxelas. O Aliança não conseguiu tirar partido do efeito novidade. O Livre voltou a não chegar lá, apesar de ter uma das campanhas mais elogiadas nos meios de comunicação. As campanhas unipessoais de André Ventura (Basta) e de Paulo Morais (Nós, Cidadãos) não resultaram e o discurso anti-Estado da Iniciativa Liberal não colheu de todo.

Muita e diversificada oferta partidária, mas que se revelou incapaz de reduzir substancialmente os votos brancos e nulos, um "partido" que seria o quarto mais votado, à frente de CDU e CDS. Estes votos e, sobretudo, a elevadíssima abstenção merecem reflexão e acção dos responsáveis políticos.

 

As europeias e o resto

José Carlos Pereira, 24.05.19

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A dois dias das eleições europeias, as últimas sondagens apontam para uma vitória confortável do PS, mantendo-se o PSD abaixo dos 30%. É curioso verificar que Rui Rio já construiu um argumentário para amenizar a derrota: a base de comparação são os resultados das anteriores europeias, expurgados da votação que caberia ao CDS, pelo que um “crescimento” para os 27%/28% já deixará o líder do PSD a reclamar um aumento significativo da votação. Isto quando se sabe que os partidos na oposição costumam ganhar as eleições europeias e não só aproximar-se do partido no poder. E em 2014 PSD e CDS estavam no poder e não na oposição...

Esta vitória nas europeias vem confortar o PS a poucos meses das eleições legislativas, após tempos nada fáceis para os socialistas. Por um lado, o desgaste e os erros da governação provocam a erosão natural de algum eleitorado menos fiel. Depois, a remodelação governamental não foi brilhante e não trouxe o suplemento de entusiasmo e de energia que certamente António Costa esperaria. Pedro Nuno Santos subiu a ministro, mas curiosamente perdeu protagonismo e notoriedade face ao papel relevante que tinha na articulação da “geringonça”. Mariana Vieira da Silva passou a ser a terceira figura na hierarquia do Governo e a verdade é que, por muita capacidade e qualidade de trabalho que revele, não se lhe reconhece dimensão política para tal posição. Finalmente, o muito debatido “familygate” provocou sérios danos na credibilidade do executivo e dos dirigentes socialistas.

Contudo, a incapacidade revelada pelas lideranças da oposição, designadamente PSD e CDS, foram permitindo que o PS passasse por entre os pingos da chuva. Mais tarde, a crise criada com a aliança entre PSD, CDS, CDU e BE para repor na íntegra as carreiras dos professores revelou-se decisiva para que o PS recuperasse na simpatia e nas intenções de voto dos portugueses, cuja larga maioria não aprova o privilégio (e o custo) que representaria a reposição integral das carreiras de certas classes profissionais.

O PS elegerá, assim, oito ou nove eurodeputados nas eleições do próximo domingo, mesmo apresentando uma lista de qualidade global inferior à candidatura de 2014. Não me parece que as saídas de Francisco Assis, Elisa Ferreira, Maria João Rodrigues e do notabilizado Ricardo Serrão Santos tenham sido compensadas, no seu todo, por candidatos de igual craveira política e técnica. A eleição do nono deputado, Manuel Pizarro, poderia permitir renovar a liderança da distrital do Porto do PS e ajudar a resolver a candidatura socialista à Câmara portuense nas próximas autárquicas.

Veremos também como se distribuem os restantes deputados ao Parlamento Europeu e, sobretudo, se algum dos partidos mais pequenos consegue eleger representantes em Bruxelas. Numas eleições determinantes para o futuro da Europa e de Portugal, pois é no contexto europeu que se decidem as políticas os instrumentos que formatam a coesão e o desenvolvimento do país, é fundamental que os portugueses participem, votem, façam as suas escolhas e continuem a dar mostras de que os extremismos e populismos anti-europeus e anti-liberais não têm espaço para medrar em Portugal.

Ultrapassadas as eleições europeias, o país entrará rapidamente em modo pré-eleitoral para as legislativas e aí o PS terá o desafio de lutar por uma maioria, sem destruir as pontes que permitam construir novas soluções parlamentares no caso de não conseguir aquele objectivo.

Mário Centeno na liderança do Eurogrupo

José Carlos Pereira, 04.12.17

eleição de Mário Centeno para a liderança do Eurogrupo é positiva para Portugal e naturalmente para o ministro português, que vê assim o seu trabalho reconhecido fora de portas. É positiva para Portugal, desde logo, porque garante que as contas públicas nacionais ficam "impedidas" de divergir das regras europeias, pois Mário Centeno terá de ser um exemplo no cumprimento das metas acordadas entre os seus pares.
Tal cumprimento, por outro lado, contém um potencial de risco na relação com os partidos à esquerda do PS que têm suportado a solução governativa. Não restará a Mário Centeno (e a António Costa) outro rumo que não seja seguir, no fio da navalha, entre o apego a Bruxelas e a satisfação possível das ambições dos parceiros parlamentares do PS. Até quando, ver-se-á.

Governo questiona sanções

José Carlos Pereira, 13.07.16

António Costa segue a via certa ao não se acomodar e ao contestar as sanções da UE, quaisquer que elas sejam. Recorde-se que a aplicação de sanções é inédita, apesar de a regra europeia de um défice abaixo dos 3% do PIB já ter sido violada em 114 ocasiões (a França ultrapassou o limiar dos 3% por 11 vezes, seguindo-se Grécia, Portugal e Polónia, todos por 10 vezes, Reino Unido, com nove infracções, Itália com oito, Hungria com sete, Irlanda e Alemanha, em cinco ocasiões cada).

É caso para questionar: porquê sanções só agora?!

Sancionar ou não sancionar, eis a questão

José Carlos Pereira, 05.07.16

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A Comissão Europeia reuniu-se hoje e na agenda de trabalhos esteve a análise aos défices de Portugal e Espanha em 2015 e a eventual aplicação de sanções por incumprimento das regras orçamentais. Como já se previa, não houve uma decisão do colégio de comissários, restando esperar para ver se a mesma chega a tempo de ser comunicada ao Ecofin antes da reunião da próxima semana, que será a última do Conselho de Ministros das Finanças antes de férias.

Esta é uma matéria que tem ocupado o centro do debate das questões europeias, com vários “falcões”, com o ministro alemão Schäuble à cabeça, empenhados numa punição clara de países como Portugal e Espanha. Esses dirigentes, que tiveram um papel determinante nas políticas seguidas nos países sob ajustamento nos últimos anos, como foi o caso português, pretendem agora castigar o facto de essas mesmas políticas não terem sido bem sucedidas e os défices terem ficado acima das metas estabelecidas. Há alguma triste ironia nesta postura, mas infelizmente já pouco nos pode espantar hoje em dia na Europa.

Dizem alguns que as regras europeias têm de ser cumpridas e que, se houve incumprimento, então é natural que surjam as sanções. Pois bem, o passado recente mostrou-nos que vários países de grande dimensão tiveram défices e excedentes orçamentais acima dos limites fixados e tal não deu origem a quaisquer sanções. Os exemplos francês e alemão aí estão para o comprovar. O comissário Pierre Moscovici dissera hoje numa entrevista que as regras "são inteligentes, não são punitivas e devem ter em conta a situação económica". Muito gostava de saber o que é que, neste quadro, Moscovici preconizou para Portugal.

Se o que está em cima da mesa é uma avaliação do incumprimento do défice de 2015 em 0,2 pontos percentuais, na sequência de um programa de ajustamento que depauperou os portugueses e exauriu a economia, os nossos recursos e os próprios bancos, é absolutamente descabido prever sanções neste momento. Se o que guia os arautos da linha dura europeia é o facto de Portugal ter em funções um Governo que não subscreve essa política e procura dar novos estímulos ao crescimento e à coesão social, bem como uma notória desconfiança face às metas orçamentais fixadas para o ano em curso, então as injustificadas sanções não são mais do que um travão a essas políticas e uma forma de procurar vergar o Governo de esquerda.

Quando a Europa enfrenta tormentas como os efeitos do “Brexit”, o crescente radicalismo anti-europeu, a crise dos refugiados, o terrorismo ou o desemprego, que apresenta taxas assustadoras entre os mais jovens, é decepcionante ver a Europa eleger como prioridade a punição de países que já foram obrigados a passar por experiências duríssimas.

Entre nós, Presidente da República, Governo e partidos políticos têm defendido com firmeza a não aplicação de sanções, mas é evidente o desconforto que este tema causa no PSD e no CDS, sobretudo nos sectores mais comprometidos com a governação seguida até às últimas eleições. A preocupação maior dos seus dirigentes é tentar escapar às responsabilidades que tiveram no incumprimento orçamental de 2015 e procurar associar as eventuais sanções às incertezas criadas pelas políticas do actual Governo.

É por isso que quando ouço certas personalidades do PSD, como foi o caso ontem de Silva Peneda, na apresentação do mais recente livro do secretário de Estado José Luís Carneiro, e Mota Amaral, encontro uma sinceridade na crítica às sanções e ao discurso punitivo que não encontro no discurso de Passos Coelho e da sua entourage. Mas creio que os portugueses também percebem isso bem e saberão retirar as suas ilacções quanto à forma mais adequada para, neste contexto, defender Portugal e os portugueses.

 

Os desafios da esquerda democrática

José Carlos Pereira, 27.05.16

Há precisamente uma semana assisti a uma conferência de Paulo Rangel e Francisco Assis sobre os 30 anos de adesão de Portugal à União Europeia (então CEE), realizada em Marco de Canaveses.

Nessa ocasião, Francisco Assis defendeu que os partidos do centro-esquerda e do centro-direita têm de caminhar para um entendimento sobre as matérias fulcrais para o desenvolvimento de Portugal e da Europa, face às crises sucessivas que se têm feito sentir, da crise das dívidas soberanas, às dos défices orçamentais, da moeda única ou dos refugiados. O deputado europeu socialista, valha a verdade, tem defendido desde sempre a aproximação entre os partidos do centro político, acreditando que essa é a melhor forma de travar extremismos e radicalismos mais ou menos (in)consequentes. Paulo Rangel, de resto, concordou com o essencial das posições de Assis.

Apeteceu-me perguntar a ambos os parlamentares, que até já foram candidatos a líderes dos respectivos partidos em Portugal, o que têm feito as famílias políticas que integram na Europa para alcançar um desenvolvimento equilibrado e harmonioso em todo o espaço europeu, pois a política tem sido secundarizada nos últimos anos face aos ditames financeiros.

Não creio que a tese defendida por Francisco Assis seja a que melhor serve a Europa no momento actual. Agregar os partidos socialistas e conservadores numa posição central e dominadora não serviu até agora para conter o crescimento dos extremos. Creio mesmo que ocasionaria um resultado contrário ao pretendido.

A subida da extrema-direita e de sectores radicais de esquerda, um pouco por todo o lado, justifica-se, a meu ver, com o forte descontentamento gerado pela amálgama política que gere a Europa e com a falta de resposta efectiva dada pelos partidos da esquerda democrática. Esse descontentamento, alicerçado em gritantes desequilíbrios económico-sociais, veio para ficar e não tem sido contrariado pelas forças que foram durante décadas o motor da integração europeia.

A Europa, entretanto, prefere fingir que não vê. A propósito das eleições presidenciais na Áustria, Teresa de Sousa lembrava esta semana no “Público”: “se o candidato da extrema-direita tivesse vencido as eleições presidenciais na Áustria, as capitais europeias e as instituições da União não saberiam o que fazer. Com a vitória do seu adversário Verde, mesmo que por uma unha negra, vão limitar-se a respirar de alívio e esquecer o que aconteceu até ao próximo susto”. Nada mais certo.

Na Espanha, por outro lado, vemos pelas últimas sondagens que a frente criada pelo Podemos e pelos comunistas da IU pode ultrapassar o PSOE e alcançar o segundo lugar nas legislativas que vão realizar-se daqui a um mês.

Perante estas realidades que acontecem do sul ao norte da Europa, os socialistas têm de saber construir um discurso e uma política que verdadeiramente os diferencie dos conservadores. Se for para prosseguir uma acção semelhante, então os cidadãos europeus preferirão sempre o original proporcionado pela direita do que a cópia mal-amanhada apresentada pela esquerda.

Há dias um deputado socialista francês, em divergência com o presidente Hollande e com o Governo de Manuel Valls, dizia que “muitos PS europeus são dirigidos por sociais-liberais mais à direita do que o Papa”. Ora, é precisamente esta identificação dos socialistas e sociais-democratas europeus com os sectores conservadores que é imperioso inverter. Ainda vamos a tempo?