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Incursões

Instância de Retemperação.

Incursões

Instância de Retemperação.

28
Jun18

Ambiente pesado

José Carlos Pereira

Há cerca de um ano, foi notícia a investigação, de desfecho ainda desconhecido, em torno de negócios na área do ambiente com autarquias envolvendo um ex-deputado do PSD, que depois presidiu à CCDRN e foi candidato à presidência da Câmara de Matosinhos, que tem como sócio um outro antigo dirigente nacional do mesmo partido. Ontem foi conhecida outra investigação envolvendo um deputado e um dos primeiros membros eleitos do Conselho Nacional do PSD, igualmente centrada em negócios no domínio do ambiente e em adjudicações de várias autarquias. O ambiente anda pesado…

21
Jun18

A fraude dele é melhor que a dos outros

José Carlos Pereira

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No dia em que Portugal iniciava a sua prestação no campeonato do mundo de futebol, precisamente contra a Espanha, era noticiado que Cristiano Ronaldo tinha chegado a um acordo com o fisco espanhol para colocar um ponto final nas acusações de fraude fiscal de que era alvo há algum tempo, na sequência da divulgação do dossier “Football Leaks”.

Para tanto, Ronaldo assumia a culpa pelos actos praticados, aceitava uma pena de prisão suspensa por dois anos e pagava ao fisco um valor na ordem dos 18,8 milhões de euros. Este acordo ainda não foi publicamente reconhecido pelo fisco espanhol, mas não anda muito longe do que já sucedeu a outros jogadores de futebol no país vizinho, pelo que é verosímil que venha a ser concretizado.

Não sei se o acordo teve muita ou pouca influência na excelente campanha de Ronaldo no Mundial, que marcou até ao momento todos os golos da selecção nacional e já bateu vários recordes, mas o que gostava aqui de relevar é que os portugueses olharam para aquele facto com um encolher de ombros e um sorriso nos lábios.

A reacção seria totalmente diferente se um acordo destes com o fisco português ou de qualquer outro país, ainda que por valores bem inferiores, envolvesse outra figura pública, fosse ele um empresário, um profissional liberal de topo, um artista, isto para já não falar de um político.

A comunicação social seguiria exaustivamente as práticas criminosas de fuga ao fisco e a turbamulta das redes sociais trataria de crucificar os envolvidos, quem sabe se chegando a reclamar a devolução de eventuais condecorações nacionais, como já aconteceu em casos anteriores.

Como se trata de Cristiano Ronaldo, um jogador que enche o país de contentamento com as suas conquistas e recordes, já pouco importa a crítica ao seu relacionamento com o fisco e às alegadas práticas abusivas de “eficiência fiscal”. Que os populares assim reajam ainda se pode entender, afinal o futebol é a alegria do povo e tudo se perdoa aos artistas da bola, mas que a comunicação social alinhe pela mesma bitola já me parece totalmente incompreensível.

Nos dias de hoje, contudo, vai faltando a coragem (e a liberdade?) para exercer a crítica aos ídolos, aos mais populares, àqueles que concentram as atenções e proporcionam audiências. Mesmo quando está em causa uma fraude de quase 15 milhões de euros.

 

Declaração de interesses: tenho os impostos em dia, sou amante do futebol e do FC Porto em particular, vibro com os golos de Ronaldo na selecção nacional e…ainda hoje não esqueço o grande golo que marcou no Dragão pelo Manchester United.

31
Mai18

14 anos de Incursões

José Carlos Pereira

Encerra hoje o mês de Maio, o mês que viu nascer o Incursões há 14 anos. As notícias sobre a morte anunciada dos blogues foram manifestamente exageradas e nós por cá continuamos a escrever e a reflectir sobre a realidade que nos cerca, procurando também ir ao encontro de quem nos lê.

A este propósito, as estatísticas evidenciam que no último mês tivemos cerca de 3.000 visualizações, predominando os leitores de Lisboa e do Porto e, fora do país, do Brasil, seguido a larga distância por Moçambique e Angola.

Os leitores e colaboradores do Incursões ao longo destes 14 anos são merecedores de um cumprimento especial.

 

29
Mai18

O Congresso do PS

José Carlos Pereira

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 Tiago Miranda, "Expresso"

 

O PS realizou no passado fim de semana o seu XXII Congresso e dele não saiu nada de verdadeiramente novo. Como quase sempre acontece quando um partido está no poder, não houve disputas efectivas de liderança nem guerras em torno da representação nos órgãos nacionais. A candidatura minoritaríssima de Daniel Adrião mais não fez do que marcar figura de presença e garantir alguns lugares na Comissão Nacional para os seus apoiantes.

António Costa geriu os três dias do Congresso como pretendeu e, ao adiar para 2018 as decisões quanto às próximas eleições europeias e legislativas, seja no que diz respeito a compromissos programáticos, a metas eleitorais ou aos protagonistas dessas mesmas eleições, esvaziou de polémica a reunião magna dos socialistas. Claro está que a isto não é alheio o facto de ainda ter pela frente a negociação do último Orçamento do Estado desta legislatura com os partidos que suportam o executivo, o que tornava de todo inconveniente qualquer exercício de avaliação da relação com PCP, BE e PEV ou mesmo de discussão sobre as bandeiras eleitorais para os próximos anos.

Restava verificar como é que os congressistas iam reagir ao confronto de ideias entre visões diferentes do posicionamento ideológico do PS, afirmadas nas semanas anteriores nas páginas dos jornais por personalidades como Augusto Santos Silva ou Pedro Nuno Santos, e como seriam capazes de lidar com o processo que envolve o antigo líder José Sócrates, na sequência do recente divórcio entre este o partido. Pois bem, tudo correu como António Costa desejaria.

A relação com José Sócrates esteve sempre mais presente na cabeça dos jornalistas e dos comentadores do que na dos congressistas. Motivou uma ou outra intervenção genérica sobre a necessidade de incrementar a luta pela transparência e pelo combate à corrupção e à má gestão dos dinheiros públicos, mas sem se poder dizer que houve um caso José Sócrates no Congresso. O partido parece ter virado a página, aguardando pela evolução do processo judicial.

A discussão ideológica ocorreu, permitiu ver que há opiniões divergentes até entre os principais dirigentes do partido, mas isso será algo para debater (e preocupar?) mais à frente. António Costa, o pragmático, sabe que tem de reservar para si a liderança do espaço do centro-esquerda e manter as pontes abertas para eventuais entendimentos com os partidos à sua esquerda, sem hipotecar a possibilidade de entendimentos estruturantes com o PSD, como sucedeu recentemente sobre os fundos comunitários e a descentralização. Como eleitor do espaço político do centro-esquerda, prefiro ver o PS reservar para si a autonomia de, a cada momento, decidir o que é melhor para o país.

14
Mai18

O Porto

José Carlos Pereira

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Com a devida vénia, transcrevo parte do texto que hoje escreve no "Expresso Curto" o director do jornal, Pedro Santos Guerreiro, que mostra compreender bem a simbiose entre o Porto cidade e o Porto clube:

 

"O FC Porto é o campeão desta época, Sérgio Conceição é o homem do ano, Pinto da Costa é a personalidade de uma era.
A era do presidente do clube não tinha afinal terminado, ao contrário do que se escreveu nos últimos quatro anos: se tivesse terminado, o Benfica era hoje penta e Pinto da Costa estaria a receber prémios-carreira. Quando recebeu este sábado a medalha de honra da cidade do Porto, "o Porto que eu amo", tinha a taça de campeão ao lado. Foi o momento mais bonito da noite nos Aliados, entre os cânticos na avenida e os foguetes no céu, "o céu mais azul". Os dois discursos da noite, ambos curtos e não lidos, de Rui Moreira e Pinto da Costa, foram sobretudo sobre o Porto. Não o clube, mas a cidade. Porque o clube faz maior a cidade que é maior do que o clube. "Tornar maior esta cidade" é o desejo inscrito no poema de Pedro Homem de Mello que Pinto da Costa citou. Não por acaso, o poema chama-se "Aleluia".
Benfiquistas, sportinguistas e outros istas desligam a televisão nestes momentos, porque a euforia dos vencedores contrasta com os seus insucessos. Na noite em que os atletas voltaram 19 anos depois à câmara de onde foram desalojados por Rui Rio, e em que nos Aliados se montou uma festa como não havia memória, o batimento cardíaco depende da cor do coração, mas a forma como uma cidade vive é nítida aos olhos de todas as cores. Não se trata de identificação de uma cidade com o seu maior clube, mas da identidade da própria cidade, que celebra como quem vive em família e faz de uma vitória no futebol uma festa da sua própria existência comunitária e cidadania. O Porto só se conhece por dentro e a sorte dos de fora é que a mesa tem sempre um lugar vago para quem queira entrar com autenticidade. "Porto - palavra exacta, nunca ilude", escreve Pedro Homem de Mello.

(…)Pinto da Costa é campeão. O Porto é campeão.

04
Mai18

O elefante no meio da sala

José Carlos Pereira

decisão de José Sócrates de sair do PS acaba por não surpreender. O antigo primeiro-ministro sempre deu a entender que gostava que o partido que liderou fizesse a sua defesa perante o que classifica como abusos do Ministério Público e da investigação. António Costa, pelo contrário, decidiu que o melhor era separar águas entre a justiça e a política, procurando dessa forma encontrar um caminho que permitisse ao PS não ficar permanentemente – durante quantos anos? – sob o flagelo dos efeitos da investigação, da acusação e do futuro julgamento de José Sócrates. António Costa tomou a opção certa.

O que se passou entretanto para que os dirigentes socialistas, com Carlos César e António Costa à cabeça, se tenham afastado dessa abstinência na discussão em torno dos crimes imputados a José Sócrates para virem agora verbalizar evidências “lapalissianas”, isto é, que será muitíssimo negativo, que será uma desonra e uma ofensa aos princípios éticos que devem guiar qualquer democrata se os crimes de que o antigo primeiro-ministro está acusado vierem a ser dados como provados? Foram só os indícios veiculados pela comunicação social quanto ao ex-ministro Manuel Pinho que serviram de detonador? Ou foi o cálculo táctico de que os temas relacionados com a Operação Marquês estão de tal modo consolidados na opinião pública que o melhor seria vincar já esse distanciamento face a José Sócrates? Desta feita, não creio que o PS tenha seguido o melhor caminho e arrisca-se a fazer deste um dos assuntos centrais do próximo congresso.

Apoiei e votei em José Sócrates, que não conheço pessoalmente para além de uma breve conversa nos bastidores de um comício no Porto nas autárquicas de 2005, quando liderei, como independente, a lista do PS à Assembleia Municipal de Marco de Canaveses. Reconheço muitos méritos aos seus governos, assim como vários erros de percurso e de casting. Quero confiar no Estado de Direito e, por isso, aguardo pela lenta evolução do processo, não me deixando impressionar em demasia pelos folhetins que vão surgindo a público. Como sempre tenho defendido, um processo destes exige provas concludentes e não pode ficar apenas pelas convicções de quem investiga e julga. O que não impede que possa fazer já uma apreciação muito negativa do estilo de vida e do carácter já revelado por José Sócrates. Mas isso é do domínio da moral e não da justiça.

Tal como Manuel Alegre, entendo que o PS se precipitou, talvez empurrado pela força do caso Manuel Pinho, que terá direito à sua defesa, naturalmente, mas já deveria ter vindo a público esclarecer prontamente a natureza dos seus rendimentos, pelo menos nos anos em que exerceu funções governativas. Quem não deve não teme. Contra Manuel Pinho, recorde-se, há apenas suspeitas que chegaram aos jornais, sem que o próprio tenha sido ainda ouvido pelos investigadores, muito menos acusado. Não aposto um fio de cabelo por Manuel Pinho, mas a realidade é esta. E não deixa de ser curioso que os partidos se tenham abespinhado justamente com a situação de alguém que não é do meio político, que veio da área financeira e em particular do (agora) desacreditado BES. Se fosse alguém do redil partidário a reacção seria a mesma?

O que é facto é que todos os partidos de governo já albergaram dirigentes de relevo que se viram a braços com a justiça e foram condenados por crimes praticados durante, antes ou após o exercício de funções públicas. Assim de repente, vêm-me à memória nomes como os de Armando Vara (PS, ex-ministro e ex-deputado), Narciso Miranda (PS, ex-autarca de Matosinhos e ex-presidente da distrital do Porto), Isaltino Morais (PSD, ex-ministro, ex-presidente da distrital de Lisboa e autarca de Oeiras), Duarte Lima (PSD, ex-líder parlamentar e ex-presidente da distrital de Lisboa), Oliveira e Costa (PSD, ex-secretário de Estado e ex-presidente da distrital de Aveiro), Valentim Loureiro (PSD, ex-autarca de Gondomar e ex-presidente da distrital do Porto), Avelino Ferreira Torres (CDS, ex-autarca de Marco de Canaveses e ex-senador do partido) e Lino Abreu (CDS, deputado no parlamento regional e ex-secretário-geral do CDS/Madeira).

Por isso, não basta Assunção Cristas vir dizer que o PS tem de fazer uma reflexão interna. Todos os partidos têm de ser mais criteriosos e exigentes na prevenção e no combate a práticas criminosas. E todos os eleitores devem ser mais exigentes e atentos, separando o trigo do joio. Só assim caminharemos para uma democracia melhor.

18
Abr18

A lei e a ética

José Carlos Pereira

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A propósito da polémica desencadeada com a revelação pelo “Expresso” dos casos de deputados dos Açores e da Madeira que recebem abono para deslocações e depois recorrem ao subsídio de mobilidade das regiões autónomas para serem reembolsados de grande parte do valor das viagens pagas, o presidente da Assembleia da República, Ferro Rodrigues, veio a público defender os deputados, afirmando que os mesmos não infringiram “nenhuma lei nem nenhum princípio ético”. Pois bem, os deputados podem não ter violado a lei, mas quanto à ética isso já é bem diferente.

Que eticamente esse comportamento não é irrepreensível atesta-o, se mais não fora, o facto de pelo menos uma deputada do PSD nunca ter recorrido ao reembolso das viagens e de o deputado do BE se ter demitido logo que a polémica estalou, para além da relutância de alguns deputados em esclarecerem prontamente os procedimentos adoptados. A avaliação predominante dos portugueses sobre o tema também não deixa dúvidas de que uma larga maioria considera que há um aproveitamento indevido do duplo apoio às deslocações dos deputados insulares.

O que se verifica é que os deputados encaram os abonos como autênticos suplementos de vencimento, até porque os recebem independentemente de fazerem ou não as deslocações, daí considerarem normal o posterior recurso ao subsídio de mobilidade, que se aplica a todos os residentes nas ilhas, com o objectivo de serem reembolsados de parte do custo das viagens. Tal como como os deputados das ilhas, todos os deputados que residem fora da Grande Lisboa têm uma série de subsídios e abonos de difícil escrutínio, os quais foram criados para atenuar o custo das deslocações entre a área de residência, os respectivos círculos eleitorais e a Assembleia da República.

À medida que foi crescendo a impopularidade dos políticos, estes foram ganhando receio de mexer nas remunerações dos cargos políticos, preferindo recorrer a um manancial de subsídios e abonos para “compor” os seus vencimentos, os quais são elevados à luz da remuneração média dos portugueses mas não deixam de ficar aquém do que podem auferir bons profissionais com experiência e reconhecimento nas suas actividades.

Em vez destes esquemas suplementares de remuneração, chegando-se ao ponto de subsidiar viagens e deslocações quando estas nem sequer ocorrem, preferia ver pegar de frente o tema da remuneração dos cargos políticos, sem demagogias e populismos, pagando o que se entender que deve ser pago e suportando despesas efectivamente realizadas e imprescindíveis para o exercício do mandato. Tudo seria mais fácil e, aí sim, a lei e a ética eram uma só.

07
Mar18

O futuro dos ex-primeiros-ministros

José Carlos Pereira

notícia de que Pedro Passos Coelho vai ser professor catedrático convidado do ISCSP na área da administração pública mereceu os mais variados comentários, sobre as suas competências, as qualificações académicas, o privilégio concedido, a qualidade do ensino universitário, as suas ideias políticas, a sua governação, etc. Nada de estranhar nestes tempos que correm, em que tudo é aceleradamente comentado nas redes sociais e nas páginas de comentários dos jornais.

O que é certo é que a lei dá cobertura a situações destas, permitindo os convites a personalidades que não tenham efectuado o percurso académico normal, mas que disponham de experiência profissional ou outros atributos relevantes para a respectiva área de ensino. Foi isso, certamente, que foi ponderado e avaliado pelos órgãos próprios deste conceituado instituto da Universidade de Lisboa, curiosamente hoje em dia liderado por um professor que Passos Coelho escolheu para deputado em 2011.

Contudo, este caso que envolve Pedro Passos Coelho levanta uma questão recorrente: o que devemos esperar que suceda aos primeiros-ministros que cessam funções? Com efeito, se por acaso esses governantes não têm uma carreira académica ou outra integrada na administração pública, o seu futuro depois de passarem pela política não está acautelado, ao contrário do que sucede com os presidentes da República, que ficam com direito a um gabinete e a uma pequena estrutura de apoio. Deveria o país estabelecer um regime especial para os primeiros-ministros que cessem funções, salvaguardada a condição, por exemplo, de terem cumprido uma legislatura inteira? Preferiremos que um ex-primeiro-ministro se envolva em negócios potencialmente conflituantes com a sua anterior acção governativa ou se dedique ao lobby empresarial?

Se olharmos para trás, para os primeiros-ministros que cumpriram pelo menos um mandato completo, vemos que Cavaco Silva retomou a carreira académica até se candidatar a presidente da República, António Guterres recuperou o seu vínculo laboral com a holding estatal IPE – Investimentos e Participações Empresariais até tomar em mãos o Alto-Comissariado das Nações Unidas para os Refugiados e José Sócrates enveredou por uma carreira de consultor num grupo internacional da área da saúde. Pedro Passos Coelho prepara-se para encetar agora uma carreira no ensino superior, mas o que se diria se fosse servir um qualquer grupo empresarial?

É natural que quando alguém deixa o exercício do poder em idade activa tenha de continuar a trabalhar e a fazer pela vida. No entanto, se queremos ser rigorosos no regime de incompatibilidades, se não pretendemos ver os nossos ex-governantes na teia dos lobbies empresariais, talvez seja preferível encarar seriamente a possibilidade de estabelecer um regime de retaguarda para os antigos primeiros-ministros que dele necessitem do que ficar a perorar contra aqueles que se dedicam a lobbies ou outros interesses espúrios ou que beneficiam de tratamento privilegiado desta ou daquela instituição.