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Incursões

Instância de Retemperação.

Incursões

Instância de Retemperação.

15
Nov18

Bruno de Carvalho e a Justiça

José Carlos Pereira

A propósito da detenção e libertação do ex-presidente do Sporting, Bruno de Carvalho, parece-me de todo inaceitável que uma pessoa, qualquer que ela seja, esteja detida e seja obrigada a pernoitar quatro noites nos calabouços para ser ouvida durante duas singelas horas, sendo posta em liberdade logo de seguida, já que os frágeis indícios dos alegados crimes, cometidos há muitos meses, não sustentavam a sua prisão preventiva.

Esta arrogância e prepotência têm de inquietar a sociedade no seu todo. Ministério Público, forças policiais e de investigação, juízes e demais agentes da justiça devem deixar de olhar apenas para o seu umbigo e colocar as garantias dos cidadãos no centro das suas preocupações

02
Nov18

A "première" de Jair Bolsonaro

José Carlos Pereira

primeira entrevista (à televisão da Igreja Universal do Reino de Deus) do presidente brasileiro eleito Jair Bolsonaro não esteve nada mal. Acesso generalizado às armas, vistas como garantia de liberdade pessoal, aos maiores de 21 anos. Maioridade penal aos 14 anos. Deslumbramento com Donald Trump. Ditadura militar? Nunca existiu.

15
Out18

Costa remodela a um ano das eleições

José Carlos Pereira

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António Costa reagiu de pronto à oportunidade suscitada pelo pedido de demissão de Azeredo Lopes e fez uma das remodelações ministeriais mais amplas dos últimos executivos. Não se conhece ainda o elenco dos novos secretários de Estado para se poder fazer uma avaliação completa desta remodelação, mas o primeiro impacto é positivo e creio que surpreendeu os partidos da oposição. Saem ministros que estavam desgastados – Adalberto Campos Fernandes e Azeredo Lopes – ou que nunca se impuseram verdadeiramente nas áreas respectivas – Caldeira Cabral e Castro Mendes – e entram nomes seguros e experientes. Só a nova ministra da Saúde é neófita nas lides políticas, muito embora tenha já uma larga experiência académica e profissional. É sintomático ainda que todas as saídas tenham ocorrido a pedido dos próprios, não havendo lugar a zangas e amuos, como sucedeu em processos semelhantes de anteriores governos.

Costuma dizer-se que os ministros são como os melões, só depois é que se sabe se são bons, mas a iniciativa de António Costa, a um ano das eleições legislativas e depois de cumprido o processo de aprovação da proposta de Orçamento do Estado, poderá permitir ao Governo uma nova energia e um novo impulso. A saúde precisa de pacificação e também de mais dinheiro. A economia necessita de mais proximidade e de medidas favoráveis às empresas. A cultura aguarda por uma liderança que dê expressão a um maior dinamismo do sector. A defesa terá de contribuir para que se investigue a fundo as trapalhadas que envergonharam o país e de conduzir com tacto uma reforma estrutural das forças armadas.
António Costa, que já assumiu que tem no BE e no PCP amigos com quem nunca poderá casar, dispõe de um ano pela frente para tentar alcançar a maioria absoluta. Com uma equipa renovada e um Orçamento do Estado amigo das famílias, sobretudo das que mais precisam. E Rui Rio todos os dias lhe facilita o caminho

12
Out18

"Um canalha à porta do Planalto"

José Carlos Pereira

Francisco Assis escreveu um texto incisivo no "Público" sobre as eleições presidenciais no Brasil, no qual retrata Bolsonaro como um “canalha em estado puro”, defende que não há forma de equiparar Haddad a Bolsonaro e, como corolário, desafia o antigo presidente Fernando Henrique Cardoso a vir apoiar Haddad, de modo a fazer justiça ao seu papel histórico.

Uma tomada de posição firme e corajosa de um eurodeputado que tem tido especiais responsabilidades na relação do Parlamento Europeu com a América Latina. Com atitudes como esta, posso reafirmar o orgulho de ter sido mandatário em Marco de Canaveses da lista que Francisco Assis liderou ao Parlamento Europeu em 2014.

21
Set18

A mudança na Procuradoria-Geral da República

José Carlos Pereira

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Marcelo Rebelo de Sousa e António Costa conduziram bem o processo de nomeação da futura procuradora-geral da República (PGR), Lucília Gago. Pese embora toda a discussão gerada nos partidos e na comunicação social, aqui e ali com algumas fugas de informação para desorientar os mais apressados, a notícia da nomeação chegou ontem de surpresa e colocou um ponto final em torno da possibilidade de a actual PGR, Joana Marques Vidal, ser reconduzida no cargo.

Quando há alguns anos se decidiu estabelecer um limite de seis anos ao mandato do PGR, após o longuíssimo mandato de Cunha Rodrigues, o entendimento de quem legislou terá sido no sentido de haver um mandato prolongado e único, de modo a defender a independência do titular no exercício do cargo. É essa a orientação que sempre prevaleceu no seio do Ministério Público, incluindo a própria Joana Marques Vidal. Foi pena, contudo, que isso não ficasse definido, preto no branco, tal como sucede com os juízes do Tribunal Constitucional ou com o presidente do Supremo Tribunal de Justiça, por exemplo. Desse modo, evitar-se-ia que tivessem surgido agora diferentes interpretações em torno dessa questão.

Não faz sentido, de facto, que o PGR possa permanecer indefinidamente no lugar – se faz dois mandatos porque não fazer depois um terceiro? – criando uma habituação que naturalmente confundiria o titular com o próprio cargo ao fim de 12 ou mais anos de exercício. Foi isso que sucedeu com Cunha Rodrigues. Como não acredito em personalidades salvíficas ou infalíveis, creio que a melhor forma de defender os sistemas, na justiça, na política ou em outros importantes domínios, reside no princípio da limitação de mandatos. Assim se defende melhor a sociedade no seu todo.

Joana Marques Vidal teve indiscutíveis méritos, mas é ilusório pensar que tudo o que de bom ocorreu na acção do Ministério Público ao longo do seu mandato se deveu à sua intervenção. Se assim fosse, também o que correu de mal em muitos processos teria de lhe ser assacado. Apesar de se tratar de uma estrutura hierarquizada, os magistrados do Ministério Público detêm um elevado grau de autonomia na condução dos inquéritos e dos processos, tal como o demonstra a evolução de alguns dos processos mais mediáticos.

O que importa para o futuro é que Lucília Gago, uma distinta magistrada, saiba imprimir uma dinâmica de crescente exigência e rigor ao Ministério Público, investigando e conduzindo todos os processos sem tibiezas nem constrangimentos. Mas também sem descuidar o respeito pela salvaguarda dos direitos fundamentais dos cidadãos.

17
Set18

Assim vai o PSD

José Carlos Pereira

O comunicado do secretário-geral do PSD, José Silvano, sobre as fugas de informação referentes à discussão na última Comissão Política Nacional é revelador do (mau) estado em que se encontra a liderança do PSD, com as críticas a chegarem já do seio do que deveria ser o núcleo duro de apoiantes.

Rui Rio tem desperdiçado várias oportunidades para causar uma primeira boa impressão, sobretudo àqueles que não têm dado o seu voto ao PSD. A colagem à proposta do Bloco supostamente para combater a especulação imobiliária foi mais um exemplo. E a maneira como lida com os críticos internos só surpreende quem não acompanhou o seu trajecto anterior, nomeadamente na Câmara do Porto. Se há coisa que caracteriza o obstinado líder do PSD é a dificuldade em lidar com a crítica, venha ela da imprensa ou dos seus próprios correligionários.

23
Ago18

Novamente a reforma das freguesias

José Carlos Pereira

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O Governo prepara uma proposta de lei para alterar o mapa administrativo das freguesias. Não creio que isso fosse neste momento uma prioridade, nem para os autarcas nem para os cidadãos.

A “reforma” de 2013 foi bastante polémica, pouco ponderada e feita em cima do joelho. Atacou-se a frente das freguesias, com o intuito de impressionar a troika com uns cortes marginais em subsídios, mas faltou coragem para ir mais adiante e repensar o mapa (e as competências) dos municípios. É verdade que em alguns locais houve trabalho estruturado, como sucedeu em Lisboa sob a presidência de António Costa, mas conheço casos em que o que prevaleceu foram a régua e o esquadro partidários, eliminando aqui e ali alguns adversários e favorecendo a ascensão de lideranças favoráveis ao poder municipal de então. Pelo caminho, criaram-se nomes estapafúrdios para novas freguesias e perderam-se referências toponímicas fulcrais dos respectivos territórios.

Decorridos estes anos, com as eleições autárquicas de 2013 e 2017 a consolidarem as novas realidades saídas do modelo administrativo criado, são escassas as reivindicações de alteração ao mapa das freguesias que nos chegam dos principais interessados – os cidadãos. Vemos, sim, os partidos a pressionarem mais uma vez a alteração da realidade administrativa, olvidando o que estas mudanças sempre representam em encargos para as autarquias, para o Estado e para as populações.

Espero que os critérios que venham a ser estipulados pelo Governo revelem ponderação e equilíbrio, prevalecendo sobre os habituais apetites partidários. As alterações deverão privilegiar os casos em que seja claro que as populações foram manifestamente prejudicadas anteriormente ou, então, que passam ter ganhos evidentes com nova mudança para o futuro. É fundamental, por isso, criar condições para que as decisões que venham a ser tomadas contem com a mobilização efectiva dos cidadãos e vão de encontro aos seus interesses.

28
Jun18

Ambiente pesado

José Carlos Pereira

Há cerca de um ano, foi notícia a investigação, de desfecho ainda desconhecido, em torno de negócios na área do ambiente com autarquias envolvendo um ex-deputado do PSD, que depois presidiu à CCDRN e foi candidato à presidência da Câmara de Matosinhos, que tem como sócio um outro antigo dirigente nacional do mesmo partido. Ontem foi conhecida outra investigação envolvendo um deputado e um dos primeiros membros eleitos do Conselho Nacional do PSD, igualmente centrada em negócios no domínio do ambiente e em adjudicações de várias autarquias. O ambiente anda pesado…

21
Jun18

A fraude dele é melhor que a dos outros

José Carlos Pereira

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No dia em que Portugal iniciava a sua prestação no campeonato do mundo de futebol, precisamente contra a Espanha, era noticiado que Cristiano Ronaldo tinha chegado a um acordo com o fisco espanhol para colocar um ponto final nas acusações de fraude fiscal de que era alvo há algum tempo, na sequência da divulgação do dossier “Football Leaks”.

Para tanto, Ronaldo assumia a culpa pelos actos praticados, aceitava uma pena de prisão suspensa por dois anos e pagava ao fisco um valor na ordem dos 18,8 milhões de euros. Este acordo ainda não foi publicamente reconhecido pelo fisco espanhol, mas não anda muito longe do que já sucedeu a outros jogadores de futebol no país vizinho, pelo que é verosímil que venha a ser concretizado.

Não sei se o acordo teve muita ou pouca influência na excelente campanha de Ronaldo no Mundial, que marcou até ao momento todos os golos da selecção nacional e já bateu vários recordes, mas o que gostava aqui de relevar é que os portugueses olharam para aquele facto com um encolher de ombros e um sorriso nos lábios.

A reacção seria totalmente diferente se um acordo destes com o fisco português ou de qualquer outro país, ainda que por valores bem inferiores, envolvesse outra figura pública, fosse ele um empresário, um profissional liberal de topo, um artista, isto para já não falar de um político.

A comunicação social seguiria exaustivamente as práticas criminosas de fuga ao fisco e a turbamulta das redes sociais trataria de crucificar os envolvidos, quem sabe se chegando a reclamar a devolução de eventuais condecorações nacionais, como já aconteceu em casos anteriores.

Como se trata de Cristiano Ronaldo, um jogador que enche o país de contentamento com as suas conquistas e recordes, já pouco importa a crítica ao seu relacionamento com o fisco e às alegadas práticas abusivas de “eficiência fiscal”. Que os populares assim reajam ainda se pode entender, afinal o futebol é a alegria do povo e tudo se perdoa aos artistas da bola, mas que a comunicação social alinhe pela mesma bitola já me parece totalmente incompreensível.

Nos dias de hoje, contudo, vai faltando a coragem (e a liberdade?) para exercer a crítica aos ídolos, aos mais populares, àqueles que concentram as atenções e proporcionam audiências. Mesmo quando está em causa uma fraude de quase 15 milhões de euros.

 

Declaração de interesses: tenho os impostos em dia, sou amante do futebol e do FC Porto em particular, vibro com os golos de Ronaldo na selecção nacional e…ainda hoje não esqueço o grande golo que marcou no Dragão pelo Manchester United.