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Incursões

Instância de Retemperação.

Incursões

Instância de Retemperação.

05
Abr19

Não há virgens na nomeação de familiares para o Governo

José Carlos Pereira

O vírus da nomeação de familiares para cargos de nomeação nos governos e na administração pública é antigo e transversal a todos os partidos, naturalmente em maior número nos dois principais partidos. Cavaco Silva perdeu, por isso, uma boa oportunidade para estar calado.

Depois da incontornável demissão do secretário de Estado do Ambiente, António Costa levantou questões relevantes no debate quinzenal no parlamento que merecem um debate alargado.

22
Mar19

O maior centro de congressos da Europa?!

José Carlos Pereira

Anunciou esta semana o "Expresso" que a FIL - Feira Internacional de Lisboa vai quase triplicar a sua área nos próximos 10 anos. Dos actuais 41.000 m2 passará para 110.000 m2, num investimento próximo dos 150 milhões de euros. Como sabemos, tudo à boleia dos compromissos para a manutenção da Web Summit em Lisboa.

Nada foi revelado ainda quanto à modalidade e aos responsáveis por tão elevado investimento. Quem paga? Quem fica dono de quê? Quem será responsável no futuro pelos enormes custos de operação e manutenção? Qual o retorno do investimento a médio e longo prazo?

O desregulado mercado de feiras, congressos e eventos ficará no futuro ainda mais desequilibrado entre Lisboa e o resto do país, como se não fosse já suficiente o efeito centrípeto da capital, da proximidade do Governo e demais instituições do Estado.

Passado o compromisso da Web Summit, sobre a qual também muito se poderia questionar, para que precisará o país do "maior centro de congressos da Europa"?!

13
Mar19

"Descentralizar o Estado, Reforçar as Regiões"

José Carlos Pereira

Participei esta semana na conferência "Descentralizar o Estado, Reforçar as Regiões", que assinalou o início das comemorações dos 50 anos da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte. Entre as intervenções que marcaram a conferência estiveram as de Luís Valente de Oliveira, Luís Braga da Cruz, Miguel Cadilhe e Eduardo Ferro Rodrigues.

A defesa convicta da regionalização atravessou os discursos, com Miguel Cadilhe a defender que a legitimidade dos futuros dirigentes regionais impõe a sua eleição directa e o presidente da Assembleia da República a defender que o processo da regionalização deve ser retomado depois do ciclo eleitoral que decorrerá ao longo deste ano.

Calou fundo na plateia a intervenção do presidente da Junta da Galiza, Alberto Núñez Feijóo, que enalteceu a cooperação transfronteiriça com o Norte de Portugal e, sem querer imiscuir-se no debate nacional sobre a regionalização, revelou dados relevantes sobre a evolução daquela região. Sublinhando que a autonomia pressupõe uma total lealdade ao estado espanhol, referiu nomeadamente que o PIB regional cresce mais do que o PIB de toda a Espanha ou que a dívida pública e o desemprego na Galiza são inferiores ao total espanhol.

Quanto ao investimento público, Alberto Núñez Feijóo adiantou que 50% é realizado pelas regiões autónomas, 25% pelos municípios e os restantes 25% pelos estado central espanhol. Números que devem fazer reflectir todos os que pugnam pelo desenvolvimento harmonioso e integrado do país.

 

07
Mar19

Nós, os outros e a recessão (ou o Diabo...)

José Carlos Pereira

De há uns meses a esta parte assistimos a um coro de vários comentadores políticos e económicos de direita, que quase fazem apostas sobre o momento da chegada de nova recessão económica. Bastou um pequeno abrandamento de alguns indicadores nos últimos trimestres para logo virem criticar as opções seguidas nos últimos anos.

Para esses comentadores, é certo que um novo ciclo recessivo está à porta, pelo que o caminho a seguir seria não abrandar a austeridade, não devolver rendimentos retirados a trabalhadores e pensionistas, em suma, não deixar os portugueses "respirar".

A última edição do "Expresso" veio, no entanto, deitar um balde de água fria a esses comentadores e a alguns políticos. De uma assentada, Christine Lagarde, directora-geral do FMI, Olaf Scholz, vice-chanceler e ministro das finanças alemão, e François Villeroy de Galhau, governador do Banco de França, em diferentes entrevistas, defendem que não estamos perante a iminência de uma recessão. Reconhecem, é verdade, que há um abrandamento das taxas de crescimento da economia global, fruto sobretudo de alguma incerteza geopolítica, mas o "Diabo" da recessão não está para já à vista.

13
Fev19

Recomeça (de forma errada) a defesa da regionalização

José Carlos Pereira

Sou defensor da regionalização porque considero que é a melhor via para a organização política e administrativa do país e para o seu desenvolvimento integrado. A minha experiência profissional e uma reflexão bem ponderada sobre o tema não me deixam quaisquer dúvidas. Acredito que as vantagens para o território e para os portugueses ultrapassam em larga escala os eventuais óbices que se podem colocar ao processo. Por isso defendi e votei favoravelmente o referendo realizado em 1998.

Uma vez que a corrente regionalista tem um forte peso no seio dos principais partidos políticos, esperava-se que o tema da regionalização pudesse ser recuperado, agora que já passaram 20 anos sobre a realização do referendo.

Contudo, não podia ter começado da pior maneira o desiderato de recolocar na agenda política a defesa da regionalização. Depois de assistirmos a uma movimentação legítima e sensata de alguns autarcas nortenhos dos vários espectros políticos, a Comissão Independente para a Descentralização (CID), criada no âmbito da Assembleia da República, tem sido um foco de descrédito, proporcionando trunfos a todos aqueles que se opõem à regionalização.

Uma Comissão (composta por João Cravinho, Alberto João Jardim...) que se torna notícia pela vontade de contratar pareceres a alguns "sábios", entre os quais Diogo Freitas do Amaral, num montante próximo do meio milhão de euros, vira os holofotes  contra si com toda a propriedade. Além de ser também muito discutível a opção de remunerar os seus membros, equiparados para esse efeito a directores-gerais da administração pública. O que se exigia era um trabalho rigoroso e sério, que agregasse  sectores que se opuseram à regionalização em 1998, e não começar a sua intervenção, com os mesmos nomes de sempre, reforçando a desconfiança dos que sempre enfatizaram os custos associados a esta reforma administrativa.

É sabido que a opinião publicada, centralista e lisboeta na sua grande maioria, tem uma má vontade contra a regionalização. Basta ler os articulistas dos principais jornais para reencontrar os mesmos argumentos bacocos de sempre por parte de quem não faz qualquer esforço para entender as razões de quem defende a regionalização. A CID acabou por regalar esses opinion makers com um presente inesperado...

 

23
Dez18

Foco na atracção de investimento

José Carlos Pereira

Na última semana participei em duas iniciativas que evidenciaram mais uma vez como a atracção de investimento é um elemento decisivo para a competitividade dos territórios, merecendo a particular atenção de autarcas e responsáveis das comunidades intermunicipais e das áreas metropolitanas.

Primeiro, o III Encontro de Investidores da Diáspora, organizado pela Secretaria de Estado das Comunidades Portuguesas e pela Comunidade Intermunicipal do Tâmega e Sousa, que decorreu com assinalável êxito. Cerca de 700 participantes, entre investidores, empresários e empreendedores da diáspora passaram por Penafiel e puderam tomar contacto com a nossa realidade empresarial e com as oportunidades de apoio ao investimento. Esta iniciativa pode acabar por impulsionar novos projectos, a começar pela própria região do Tâmega e Sousa.

Depois, foi a Área Metropolitana do Porto a organizar um oportuno seminário de reflexão sobre as estratégias de mobilização do potencial económico das cidades e das regiões, com o foco na competitividade dos territórios, no ecossistema do empreendedorismo, na especialização inteligente e na inovação. Este evento culminou com a entrega dos primeiros prémios "AMP Empreendedor" a uma empresa de cada concelho da Área Metropolitana.

15
Nov18

Bruno de Carvalho e a Justiça

José Carlos Pereira

A propósito da detenção e libertação do ex-presidente do Sporting, Bruno de Carvalho, parece-me de todo inaceitável que uma pessoa, qualquer que ela seja, esteja detida e seja obrigada a pernoitar quatro noites nos calabouços para ser ouvida durante duas singelas horas, sendo posta em liberdade logo de seguida, já que os frágeis indícios dos alegados crimes, cometidos há muitos meses, não sustentavam a sua prisão preventiva.

Esta arrogância e prepotência têm de inquietar a sociedade no seu todo. Ministério Público, forças policiais e de investigação, juízes e demais agentes da justiça devem deixar de olhar apenas para o seu umbigo e colocar as garantias dos cidadãos no centro das suas preocupações

02
Nov18

A "première" de Jair Bolsonaro

José Carlos Pereira

primeira entrevista (à televisão da Igreja Universal do Reino de Deus) do presidente brasileiro eleito Jair Bolsonaro não esteve nada mal. Acesso generalizado às armas, vistas como garantia de liberdade pessoal, aos maiores de 21 anos. Maioridade penal aos 14 anos. Deslumbramento com Donald Trump. Ditadura militar? Nunca existiu.