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Incursões

Instância de Retemperação.

Incursões

Instância de Retemperação.

31
Jul20

Nos 60 anos de J. M. Coutinho Ribeiro

José Carlos Pereira

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O meu amigo Joaquim Manuel Coutinho Ribeiro, responsável pela minha entrada no Incursões e editor deste blogue durante vários anos, completaria hoje 60 anos. Para evocar a data e também o seu percurso, escrevi um texto no jornal "A Verdade", de que foi fundador e primeiro director, publicado hoje na sua edição online e ontem na versão em papel do jornal:

"No dia 31 de Julho, o advogado, jornalista e político marcoense Joaquim Manuel Coutinho Ribeiro, primeiro director deste jornal, completaria 60 anos de idade. Falecido precocemente em 2014, deixou nos seus familiares e amigos, bem como em todos os que o conheceram de perto, uma marca indelével. Irreverente e inconformado, Coutinho Ribeiro foi sempre um espírito livre, muito exigente consigo próprio e incapaz de ceder nos princípios e valores que norteavam a sua vida e a sua relação com os outros.

Licenciado em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, exerceu advocacia durante mais de 25 anos. Enquanto jurista, dedicou particular atenção à lei de imprensa e ao estatuto do jornalista, tendo publicado duas obras de referência: “A nova lei de imprensa face ao novo código penal”, em 1995, e “Lei de imprensa (anotada) e legislação conexa”, em 2001.

Nesta vertente, colaborou com vários cursos de ensino superior nas áreas do jornalismo e do direito da comunicação. No início da carreira profissional, foi professor do ensino secundário.

A paixão pelos jornais e pela comunicação social fez-se sentir desde a juventude, o que levou Coutinho Ribeiro a interromper algumas vezes o curso normal dos seus estudos universitários. Distinguiu-se como jornalista sobretudo nos extintos jornais “O Comércio do Porto” e “Semanário”. No diário portuense conduziu a investigação sobre o denominado caso “Sãobentogate”, relacionado com a corrupção na Polícia Judiciária, que abalou os meios políticos e judiciais na segunda metade da década de 80 do século passado. A cobertura jornalística da visita de João Paulo II a Portugal foi outra experiência que o marcou sobremaneira.

Coutinho Ribeiro manteve ao longo dos anos colaborações regulares com a RTP, Porto Canal, NTV, TSF, Rádio Nova e vários outros órgãos de informação de âmbito nacional e regional. Em Marco de Canaveses, foi também o primeiro director do jornal “Voz Marcoense”. Nos últimos anos de vida, alargou a sua intervenção a alguns dos mais respeitados blogues de expressão local e nacional, com uma escrita mordaz e interventiva.

A política foi outro eixo que se destacou na vida pública de Coutinho Ribeiro. Tendo vivido ainda muito jovem o período revolucionário pós-25 de Abril, integrou as fileiras do CDS entre finais dos anos 70 e inícios dos anos 90. Foi dirigente nacional da Juventude Centrista e candidato por esta organização à presidência da Associação Académica de Coimbra. Foi vice-presidente da Comissão Política Distrital do Porto e candidato ao Parlamento Europeu, em 1989, numa lista encabeçada por Francisco Lucas Pires, uma personalidade que admirava e em quem se revia em termos políticos.

Como autarca, Coutinho Ribeiro foi presidente da Assembleia de Freguesia de Soalhães (1982-84) e vereador da Cultura da Câmara Municipal de Marco de Canaveses (1984-85), ficando intimamente ligado à criação do Museu Municipal Carmen Miranda. Neste período, acreditou convictamente que a liderança e o espírito empreendedor de Avelino Ferreira Torres provocariam as mudanças necessárias para agitar consciências e colocar Marco de Canaveses no trilho do desenvolvimento, ultrapassando as amarras de algumas elites locais mais conservadoras. Não demoraria muito tempo a perceber que o caminho seguido se afastava do que projectara, sofrendo mais tarde na própria pele as arremetidas do poder que ajudara a criar.

Coutinho Ribeiro acabaria por aderir ao PSD na segunda metade da década de 90. Integrou como assessor o gabinete do secretário de Estado dos Assuntos Parlamentares no XII Governo Constitucional e em 2001 candidatou-se à presidência da Câmara Municipal de Marco de Canaveses, assumindo em seguida o cargo de vereador sem pelouros. Em 2009, foi o mandatário da candidatura do PSD à autarquia marcoense.

Os amigos que o recordam dos anos da juventude lembrar-se-ão ainda do ciclista promissor, que manteve sempre um particular entusiasmo por esta modalidade. Foi presidente do Conselho de Justiça da Federação Portuguesa de Ciclismo e tinha sido o primeiro presidente da Mesa da Assembleia Geral da Associação Portuguesa de Ciclistas Profissionais. Foi também vice-presidente da Mesa da Assembleia Geral da Associação de Basquetebol do Porto.

Joaquim Manuel Coutinho Ribeiro teve uma vida curta, mas plena. Os familiares, em particular os seus dois filhos, e os muitos amigos que fez tiveram sempre a seu lado alguém muito dedicado, atento e preocupado com o bem-estar dos que o rodeavam. Tinha ainda muito para dar aos seus e à sua terra natal, com a espontaneidade, a irreverência e a entrega que o caracterizavam. A sua presença faz falta. Faz-me muita falta."

28
Jul20

Um país com olhos no futuro

José Carlos Pereira

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As negociações no âmbito da União Europeia (UE) acerca do próximo Quadro Financeiro Plurianual e do Plano de Recuperação Europeu, que motivou uma longa jornada dos líderes do Conselho Europeu, resultaram em valores muito relevantes para Portugal: 45,1 mil milhões de euros em subvenções a fundo perdido, a que acresce a possibilidade de aceder a mais 15,7 mil milhões de euros em empréstimos concedidos em condições favoráveis. O acordo ainda terá de ser aprovado pelo Parlamento Europeu, que já foi colocando sérias reservas a alguns cortes efectuados no orçamento da UE, mas não deverá sofrer grandes alterações.

Concentrando-nos apenas nas subvenções, se aos valores agora aprovados acrescentarmos os 12,8 mil milhões de euros ainda por executar no actual quadro do Portugal 2020, o país terá à disposição fundos no montante de 6,9 mil milhões de euros por ano até 2029. Um valor nunca antes alcançado e que desafia a capacidade do Governo, das autarquias, das instituições públicas e privadas, das empresas e dos portugueses em geral.

Todos conhecemos do passado opções e projectos injustificados, obras hediondas, decisões erradas e casos de (muito) dinheiro desperdiçado. Espera-se, por isso, que o país aproveite esta oportunidade com rigor, ponderação e critério nas áreas a privilegiar e nos investimentos e infra-estruturas a promover nos próximos anos. Portugal não voltará certamente a ter à sua disposição um volume de apoios a fundo perdido tão significativo.

O Governo deu um primeiro passo com a apresentação pública da Visão Estratégica para o Plano de Recuperação Económica de Portugal 2020-2030, o plano desenhado pelo consultor António Costa Silva que agora deve passar do diagnóstico à acção e dar lugar à definição de prioridades e calendários de implementação de medidas e projectos. Um trabalho que deve beneficiar do contributo das demais forças políticas, das universidades, das associações empresariais, das autarquias, da sociedade civil no seu todo.

O período que se aproxima exige uma forte concertação entre Governo e oposição na busca das melhores opções de futuro para o país, assim como uma fiscalização reforçada da execução dos programas comunitários. Tudo razões que desaconselhavam a diminuição do controlo da acção do Governo pela Assembleia da República, recentemente aprovada por proposta surpreendente do maior partido da oposição.

12
Jul20

Francisco Assis novo presidente do Conselho Económico e Social

José Carlos Pereira

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Francisco Assis foi eleito na sexta-feira pela Assembleia da República como novo presidente do Conselho Económico e Social (CES). O ex-eurodeputado socialista alcançou uma votação significativa, que reforça as condições de que dispõe para o exercício de um cargo muito importante nos tempos mais próximos.

A larga experiência política de Francisco Assis, a sua formação humanista e a sensibilidade social de que sempre deu provas constituem, a meu ver, factores que contribuirão certamente para um bom desempenho na presidência do Conselho Económico e Social. No futuro próximo, com as consequências económicas e sociais da pandemia a dificultarem as condições de vida dos trabalhadores e a relação dos parceiros sociais com o Governo, a intervenção do presidente do CES pode ser muito útil para ajudar a construir pontes e arbitrar interesses tantas vezes divergentes, sem diminuir o poder da palavra que está reservado a quem dirige aquele órgão.

Muitas vezes não tenho estado de acordo com Francisco Assis, nomeadamente na forma como avaliou a geringonça e as possibilidades de diálogo e de entendimento do PS com os partidos à sua esquerda, por um lado, e com o PSD, por outro. Mas isso não impede que continue a considerá-lo um dos principais activos da esquerda democrática, opinião que fui consolidando nas várias oportunidades que tive de conviver com Francisco Assis em contextos mais reservados e distendidos.

01
Jul20

Os técnicos e os políticos

José Carlos Pereira

Vem de longe a discussão acerca da importância da fundamentação técnica subjacente a tomadas de decisão políticas. É verdade que muitos responsáveis políticos, em diferentes níveis, se escondem atrás dos pareceres que recebem dos técnicos que integram as respectivas estruturas. Mas também é certo que muitos técnicos armadilham o processo de decisão política, seja quando não fornecem informação apropriada em tempo útil, seja quando sonegam dados relevantes.

A luta contra a Covid-19 desenrolou-se de forma muito positiva na fase em que foi preciso confinar os portugueses e concentrar esforços no apetrechamento das unidades hospitalares e na resposta do Serviço Nacional de Saúde. Todos rumámos para o mesmo lado, do Governo, às estruturas hospitalares e ao cidadão comum, que muitas vezes teve de abdicar das suas consultas e do acompanhamento que lhe era devido para não desviar meios e recursos da luta contra a pandemia.

Agora que o desconfinamento corre menos bem na Área Metropolitana de Lisboa, sendo evidente há semanas a incapacidade de conter a propagação da pandemia, surgem as primeiras críticas dos políticos às estruturas técnicas que lideram a resposta operacional. António Costa mostrou-se impaciente com a falta de dados que permitam perceber as causas dos surtos verificados em Lisboa e encontrar as medidas adequadas. Rui Rio e Fernando Medina criticaram as insuficiências detectadas nas estruturas da administração mais próximas do terreno. Rui Moreira já o fizera antes a propósito da duplicidade de critérios seguida pela Direcção-Geral da Saúde.

Havendo mais ou menos razões de queixa, neste caso com em tantos outros, os responsáveis políticos pagam sempre o preço das opções que tomam. Os portugueses julgam os respectivos mandatos e fazem as suas escolhas nas eleições. Já no que diz respeito aos técnicos, sobretudo àqueles que ocupam lugares capazes de influenciar a decisão política, o que o cidadão comum exige é disponibilidade, eficácia, prontidão e a autonomia necessária para fundamentarem os seus pareceres e informações. Na luta contra a Covid-19 como em qualquer outro processo da administração pública, local ou regional.

22
Jun20

A dança de Centeno

José Carlos Pereira

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Mário Centeno deixou na semana passada o Governo, mantendo a presidência do Eurogrupo  por mais umas breves semanas, enquanto se prepara para ir ocupar o lugar de Governador do Banco de Portugal. Todos os sinais apontam nesse sentido. Parece mesmo que o ex-ministro só aceitou integrar o actual Governo até ao momento em que cessasse o mandato de Carlos Costa no Banco de Portugal. Talvez isso justifique o facto de ter sido relegado para quinto lugar na hierarquia do actual Governo.

O distanciamento de Centeno em relação a António Costa vem de trás. Foram as críticas públicas do primeiro-ministro ao acordo conduzido pelo presidente do Eurogrupo com vista à concretização do instrumento orçamental para a convergência e a competitividade da zona euro. Foi a gaffe da transferência para o Novo Banco via Fundo de Resolução. Foi a desvalorização pública do trabalho conduzido pelo consultor convidado pelo primeiro-ministro para preparar o plano de retoma da economia. Já na legislatura anterior, deixaram marcas todos os episódios relacionados com a indicação de António Domingues para a liderança da CGD.

Mário Centeno foi um bom ministro das Finanças e deu um contributo relevante para manter as contas do país no caminho certo, alcançando inclusivamente o primeiro excedente orçamental da democracia portuguesa. Isso mesmo foi reconhecido na Europa. A invulgar popularidade que foi registando em sucessivas sondagens acabou por seduzir Mário Centeno, que aqui e ali se deixou tentar pelo pecado da vaidade, mesmo se a sua acção não esteve isenta de erros

O parlamento debate por estes dias uma lei proposta com o objectivo de impedir a transição do ex-ministro para o Banco de Portugal. Uma lei feita a pensar num caso concreto nunca é positiva em democracia. A discussão sobre o período de nojo e as incompatibilidades deve ser feita, mas sem ter a pressão da aplicação prática no imediato.

Mário Centeno tem as competências óbvias para desempenhar o cargo de governador do Banco de Portugal, mas não creio que seja a opção mais adequada. Do ponto de vista pessoal, Centeno olhará para essa nomeação como o epílogo natural para a sua carreira no Banco, acertando até contas com o momento em que não foi escolhido para um lugar de direcção pelo actual governador. Contudo, do ponto de vista político, sobretudo depois das críticas que formulou ao processo de resolução do Novo Banco e das nomeações que fez para o Conselho de Fiscalização do Banco de Portugal, não creio que seja a melhor escolha.

Admito que tudo esteja acertado há muito entre António Costa e Mário Centeno e que os nomes negociados para o Conselho de Administração venham a permitir um maior consenso entre os partidos quanto à sua nomeação, mas não dou como certo que o perfil de Mário Centeno, de peito cheio com a sua performance ministerial, vá conduzir a um relacionamento fácil com o Governo de António Costa...

08
Jun20

Um voto pelo FC Porto

José Carlos Pereira

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Votei ontem pela primeira vez nas eleições do FC Porto. Fui um dos 488 associados (5,8%) que votaram em branco, não entregando o seu voto a qualquer das listas concorrentes. Um número expressivo, que inclusivamente superou uma das listas que se apresentou a votos, e que na prática faz com que a lista vencedora, de Jorge Nuno Pinto da Costa, tenha recolhido “apenas” 63,4 % dos votos depositados em urna e não os anunciados 68,65%, que não levam em conta as largas centenas de votos brancos e nulos.

Há quatro anos escrevi aqui sobre o que pensava sobre as eleições e a gestão do FC Porto, clube e SAD. Passados quatro anos tudo piorou: a vigilância da UEFA por incumprimento do fair-play financeiro, as contas cada vez mais depauperadas, o insucesso desportivo na maior parte dos anos, a gestão desportiva errática, os muitos negócios incompreensíveis, alguns deles com a intervenção do filho do presidente enquanto agente de jogadores, situação inadmissível do ponto de vista ético.

Nestas eleições, Pinto da Costa fugiu ao debate com os adversários e procurou embelezar a sua lista com os nomes de Vítor Baía e Fernando Gomes, ídolos de muitos adeptos. Contudo, os principais nomes associados à gestão do clube e da SAD nos últimos anos mantêm-se irredutíveis. Não fico nada certo que estes dirigentes tenham aprendido com os erros cometidos e sejam capazes de renovar métodos e procedimentos.

Nas outras listas concorrentes também não encontrei o percurso, a experiência de gestão e a liderança necessária para inverter a situação em que se encontra o FC Porto. Daí a decisão de votar em branco, sinalizando a minha preocupação com a situação do clube e o descontentamento face à gestão dos últimos anos, bem como a ausência de alternativas válidas para lidar com os desafios que se colocam ao clube.

O FC Porto faz parte da minha vida desde que me conheço, mas essa relação emocional não pode deixar-nos cegos face ao modo como o clube tem sido gerido ultimamente. Pinto da Costa é uma personalidade ímpar na história do FC Porto, mas impunha-se que tivesse o discernimento e a humildade de reconhecer que, se é verdade que largos dias têm 100 anos, também há alturas em que é necessário virar a página, renovar e encontrar um novo rumo para a vida das pessoas e das organizações. Enquanto há tempo.

27
Mai20

A oito meses das eleições presidenciais

José Carlos Pereira

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Para quem pretende desafiar o Presidente da República em funções, nunca foi fácil lidar com a segunda volta das eleições presidenciais. Em 1980, a maioria AD no governo, liderada por Francisco Sá Carneiro, não arranjou melhor solução para enfrentar Ramalho Eanes (que perdera o apoio de PSD, CDS e Mário Soares e conquistara o do PCP) do que o desconhecido Soares Carneiro, perdendo essa fatídica eleição por quase um milhão de votos de diferença.

Em 1991, Cavaco Silva, então primeiro-ministro com maioria absoluta, assobiou para o lado e resignou-se a não apresentar candidato contra Mário Soares, que venceu com o maior resultado registado até ao momento (70,35% dos votos). O segundo lugar foi disputado pelas candidaturas de nicho de direita, com Basílio Horta, e da esquerda comunista, com Carlos Carvalhas, ambos na casa dos 13/14% dos votos, com vantagem para o primeiro, que surpreendeu, aqui e ali, pela excessiva agressividade, que nem assim rendeu votos.

Dez anos depois, o PSD foi buscar o antigo ministro Joaquim Ferreira do Amaral para marcar posição face à recandidatura de Jorge Sampaio, fazendo o pleno do centro-direita. Contudo, o melhor que conseguiu foi uma votação a mais de 900 mil votos de distância de Sampaio.

Em 2011, a proliferação de candidatos favoreceu a recandidatura de Cavaco Silva, tendo Manuel Alegre, com o apoio do PS, alcançado o segundo lugar, mas aquém dos 20% de votos efectivos.

Nos próximos meses, a questão vai colocar-se de novo perante a recandidatura (e a vitória) mais do que certa de Marcelo Rebelo de Sousa. O PS, que governa em minoria, seguirá provavelmente a mesma táctica de Cavaco Silva em 1991 e não promoverá qualquer candidato contra o presidente em funções. Não faltam razões para isso, desde o bom relacionamento alcançado com Marcelo até ao momento, a falta de um candidato evidente nas hostes socialistas e a necessidade de manter o foco político nas tarefas da governação. António Costa percebeu, de resto, que muitos dos seus eleitores não hesitam em dar o seu voto ao actual Presidente da República.

Abrir-se-á, assim, espaço para candidaturas que representem os espaços políticos à esquerda do PS e também na extrema-direita, como já se foi anunciando. É provável que mesmo na área do PS possa surgir Ana Gomes ou outro candidato mais ousado e também a direita mais conservadora, descontente com Marcelo, pode ser tentada a marcar posição. Mas nenhum desses candidatos travará a eleição confortável de Marcelo Rebelo de Sousa, que reunirá certamente o apoio do PSD e do CDS e não contará com a animosidade do PS.

19
Mai20

16 anos de Incursões!

José Carlos Pereira

O Incursões completou ontem 16 anos de vida. Muito se alterou desde esse dia 18 de Maio de 2004, mas por cá continuamos a reflectir e a escrever sobre os temas que nos interessam e preocupam.

Do Incursões saíram ao longo dos anos vários textos com destaque no Sapo Blogs e outros que estiveram entre os mais lidos do dia. Do mesmo modo, textos aqui publicados mereceram realce em vários órgãos de comunicação social. O Incursões impôs-se, assim, como um espaço de debate e reflexão, sempre com o foco nos leitores que nos seguem. E no último mês contámos com 4.200 visualizações.

Parabéns a todos os colaboradores e leitores!

11
Mai20

Desconfinando

José Carlos Pereira

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A primeira semana de desconfinamento trouxe consigo um lento regresso à vida dita normal. Mais trânsito no Porto, ainda que muito longe do que seria habitual e com  estacionamento facilitado. Mais pessoas nas ruas, muitas delas com máscara colocada. Mais afluência aos supermercados, onde todos usam máscara. Muitos desportistas de rua, em corridas e caminhadas por passeios, parques e jardins, pois aos praticantes costumeiros juntam-se agora aqueles que se viram com os ginásios fechados.

A vida profissional retoma aos poucos o seu caminho e a agenda empurrou-me para um compromisso no Douro, onde também se pôde ver como o trânsito e a actividade económica estão longe dos níveis habituais. Mas como soube bem essa viagem...

Estes primeiros dias trouxeram igualmente os reencontros com amigos à volta da mesa. Sem beijos e abraços, mas com alegria e muita vontade de recuperar as semanas de afastamento daqueles que nos são próximos.

No final desta semana que está a começar, será determinante avaliar a evolução do número de pessoas doentes com Covid-19 para vermos se os passos que estamos a dar neste processo de desconfinamento são seguros e sustentáveis, pois o pior que nos poderia suceder era ter de recuar nesta abertura, pausada mas lentamente feliz.