1. O “mercado” ocupa um lugar mais importante que Deus. O desabafo tradicional “se Deus quiser” deu lugar a “se o mercado quiser”. Mantenho o meu emprego se o mercado quiser. Serei chamado para a administração de uma empresa se o mercado quiser. Teremos um futuro melhor se o mercado quiser. As desigualdades sociais aumentarão se o mercado quiser. O decrescimento económico será forte se o mercado quiser. A política de austeridade continuará se o mercado quiser. Os políticos no poder tendem a ser cretinos se o mercado quiser. Enfim, Deus continuará a existir se o mercado quiser.
É verdade, a existência de Deus depende dos mercados. Se fossem cumpridos os desígnios do mercado os trabalhadores por conta de outrem transformavam-se em robots, os ricos continuariam a sê-lo, os reformados, os velhos e os indigentes morreriam. Os reguladores aumentariam até ao absoluto a sua incompetência, o Estado passava a ser gerido por alguma empresa, dos ricos, claro está. Seria a santa consagração do equilíbrio económico. A realização plena dos mercados, porque deixaria de haver sociedade, e com ela morreria Deus.

2. Mas esse mercado tem que se lhe diga! É muito complicado. Está muito longe de ser homogéneo. Já sabíamos que tem “bolhas”, mas podemos admitir que tem outras impurezas, porque o mercado para uns não o é para outros.
É verdade. Se um supermercado vende um produto estragado que provoca a morte de muitos clientes o mercado castiga-o e terá que fechar as portas. Se uma empresa lança um produto que ninguém quer comprar, muda de ramo ou fecha as portas. Se um jornal diz que vivemos no melhor dos mundos e que Portugal é a porta de entrada para o paraíso... Bem, este é um mau exemplo: nesse caso era capaz de aumentar as vendas porque gostamos de ser enganados e viver na ilusão. Duvida? Está comprovado cientificamente pelas tendências de voto nas eleições.
Enfim, o querer dos mercados faz com que se seja expulso desse paraíso quando se tomam decisões erradas, quando se lançam produtos errados, quando se dão informações erradas. Saem do mercado e vão para o inferno da indigência. Mas esse mesmo mercado faz com que essas decisões erradas, esses produtos errados, essas informações erradas possam conduzir alguns ao olimpo do mercado, o espaço restrito dos bem-aventurados.
Não sabia? Mas olhe que eles, super-heróis, são bem visíveis e continuam a comportar-se com o estatuto que o olimpo lhes dá. Isso mesmo. Estamos a falar das empresas de rating.

3. Tem dificuldade em conhecer todas as suas próprias fraquezas e potencialidades, porque nem às paredes confessa? Não se preocupe porque é uma limitação de todos: é difícil conhecermo-nos a nós próprios. Um empresário tem dificuldade em gerir a sua empresa e em explorar todos os caminhos com que sonha. Se se pretender ter uma avaliação crítica de uma grande empresa serão precisos vários técnicos experimentados durante um largo período de tempo, para se ter um diagnóstico da situação, pontos fortes e fracos, sinais de alerta, hipóteses de evolução futura no mundo globalizado. Se se pretender conhecer os recursos de um país maior será o percurso, mais trabalho e tempo serão necessários, na melhor das hipóteses, na hipótese dos participantes desse estudo se entenderem.
É difícil fazer uma avaliação, mas só para quem não está no olimpo do mercado. Para estes bastam poucos minutos, poucas horas, no máximo do máximo, para avaliar uma empresa, para avaliar um país, para avaliar o mundo. A incompetência, o desaforo, a falta de vergonha rodopiam nos ares térreos, erguem-se ao olimpo da audiência submissa internacional e transformam-se em informação fidedigna sobre os mercados.
Qual o espanto? Não será o olimpo do mercado o melhor centro de observação do próprio mercado?

4. Não foi voz corrente e fundamentada – por acaso viram o filme Inside Job? – de que as empresas de rating foram das entidades responsáveis pela crise do subprime, que mergulhou o mundo na crise profunda que hoje ainda vivemos? Não é um facto histórico que empresas que foram à falência no início dessa crise financeira estavam muito bem cotadas pelas empresas de rating e que esse pequeno engano matou mais pessoas que a intoxicação do mercado? É verdade, por isso não foram afastadas do mercado. Comandam o mundo. Já colocaram o louro da vitória e cantam balelas no olimpo.
Compreende-se, elas fizeram o seu melhor. As pessoas que as ouviram é que não tiveram a capacidade de perceber que as informações delas estavam erradas. Entenda-se, elas são a Standart & Poor's, a Moody's e a Fitch, não é qualquer mexeruca em apartamento acanhado.

5. Ainda se lembra do que aprendeu sobre o mercado de concorrência perfeita? Nenhuma empresa ou consumidor tem capacidade de influenciar o mercado, o Estado não intervém, há liberdade de entrada e saída. Bonito. A versão económica da justiça divina. Por isso o mercado deusificou-se.
É exatamente o que se passa com as empresas de rating. Cada uma das três tem a sua metodologia própria de avaliação mas estão sempre de acordo. Elas avaliam as instituições mas são pagas para avaliarem, são pagas pelos próprios interessados na avaliação. Idiossincrasia estranha? Não, um negócio como qualquer outro. Tu dás e eu digo de ti. Tu dás muito e eu direi bem de ti. Tu pagas bem e eu direi bem de ti se ninguém me pagar ainda melhor para dizer mal de ti. A vida é assim.
É a era dos mercados financeiros. Os produtos transacionados podem surgir de qualquer mente engenhosa, de qualquer modelo matemático ou da mesquinha realidade de alguma empresa emissora. Os “derivados”, os “estruturados” e outros opacos processos de transferir responsabilidades e obter recursos, proliferam. As empresas de rating entram no jogo. Por um lado contribuem para a criação desses títulos, por outro classificam-nos e contribuem positiva ou negativa para a sua rentabilidade e a sua transação.
Diriam alguns, certamente mal intencionados, que as empresas de rating estão mergulhadas em inumeráveis conflitos de interesse. Seria como se num jogo de futebol o ponta de lança umas vezes marcasse na baliza do adversário, outras vezes na sua própria baliza. Não por autogolo acidental, mas porque para isso foi contratado pelas duas equipes. Comentários mal intencionados. O pecado do orgulho a impedir-nos reconhecer as nossas próprias limitações humanas. Todas as religiões têm os seus dogmas. No olimpo do mercado o conflito de interesses é a expressão máxima do saber divino, um dogma não revelado.

6. Coisas da vida. De hoje.
E amanhã?

7. No último artigo da trilogia sobre “Ciclo de negócios, crise e crise do euro” terminávamos do seguinte modo:

“Os “mercados” têm uma direcção estratégica e táctica? Os “mercados” têm uma intelligentia?”

Ainda não sabemos a resposta. Não sabemos se as empresas de rating são o Zeus da época moderna, mas pelo menos são o Apolo.

- Oh mulher, como os nossos vizinhos têm enriquecido!?

- Não sabes do negócio deles? Todo o pessoal da terra fala nisso! Montaram uma empresa para fazer burlas e outros negócios esquisitos. Não percebo bem o que eles querem dizer mas falam no aproveitamento dos conflitos de interesses.

- Com a vida difícil que temos hoje, acho que vamos montar uma coisa semelhante.

- Oh homem dois negócios tão próximos fazem muita concorrência. Ainda ficamos encravados!

- Nada disso, o nosso negócio é diferente do deles. O nosso burlão é “independente”!

Comentadores, políticos, especialistas e outros míopes descobriram, certamente porque quando do início da crise financeira actual tinham ido passear à Lua, que as empresas de rating estão inseridas em grandes malhas de conflitos de interesse e são instrumentos das negociatas de “aliados”. Por isso quando da falência da Lehman Brothers (a maior da história americana) esta empresa ainda estava cotada muito bem pelas empresas de rating.

Podia-se defender o fim das empresas de rating, podia-se defender a regulação nacional e internacional das empresas de rating, podia-se defender um movimento massivo para os Estados e as empresas não mais pagarem e colaborarem com as empresas de rating.

Nada disso, cria-se outra, “europeia”, para entrar no mesmo jogo. Um jogo que nunca é controlado pelos Estados, nunca pelos povos, sempre pelo grande capital financeiro, sem rosto, sem pátria.

1. O Estado é uma parte da sociedade, entendendo esta como a totalidade das relações entre as pessoas. Autonomiza-se enquanto estrutura política, cujo conteúdo é determinado pela referida totalidade. O Estado é um factor de coesão da unidade de uma sociedade (o que simplistamente se pode designar como “organização política da nação”) e, simultaneamente, uma condensação dos diferentes grupos sociais em presença, uma expressão da correlação de forças entre esses mesmos grupos, cada um deles com dinâmicas, estruturações e racionalidades diferentes.

Desta complexidade da relação entre a sociedade e o Estado resultam leituras possíveis totalmente diferentes: (1) “o Estado é um instrumento político dos grupos sociais dominantes”, na medida em que a sua vertente mais importante é ser uma expressão da correlação de forças; (2) “o Estado é uma instituição soberana que impõe a sua vontade à restante sociedade”, na medida que é uma estrutura política que possui o poder, incluindo o poder coercivo; (3) “o Estado é uma estrutura política com autonomia de existência e de acção, mas que, em última instância reflecte as complementaridades e contradições da sociedade em que se insere”, na medida em que se considere a globalidade dos elementos presentes.

Optamos por esta terceira posição, ficando por esclarecer qual é o peso relativo da autonomia e da dependência, o que remete para uma infinidade de factores influenciadores, estrutural e conjunturalmente determinados.

2. Nos últimos trinta anos tem-se privilegiado, por razões ideológicas, a relação entre o Estado e as facetas das relações sociais que habitualmente se designam por “economia”. Dessa deliberada preferência e da organização adoptada na mundialização da economia resultaram diversos processos de enfraquecimento da autonomia relativa do Estado.

Em primeiro lugar, o funcionamento dos mercados sem uma intervenção do Estado para além da sobredeterminação jurídica e a livre circulação dos capitais e dos bens conduziram a um aumento da concentração e centralização do capital privado à escala mundial, aumentando a força social dos grupos económicos e o seu domínio de sectores estratégicos. Ao mesmo tempo os Estados enfraquecem a sua capacidade de negociação e intervenção.

Enquanto antes as multinacionais necessitavam de obter o apoio dos Estados para se instalarem num país, passam a ser os Estados a competirem entre si para atraírem empresas para a sua região. A deslocalização das empresas à escala mundial dá-lhes ainda mais capacidade de manobra e domínio.

Em segundo lugar, uma parte crescentemente significativa do capital assume a forma de capital-dinheiro e movimenta-se nos mercados bolsistas. Cresce a importância do capital fictício. A capacidade de reprodução e ampliação deste faz com que os valores transaccionados diariamente na bolsa ultrapassassem o produto anual mundial. O capital especulativo tem mais capacidade de manipular as bolsas e os câmbios que os governos. Para além disso influencia ou controla sectores nevrálgicos do funcionamento da sociedade, como por exemplo os fundos de pensões e a dívida pública.

O consumismo e a facilidade de recurso ao crédito, o esquecimento deliberado de que, em algum momento, as dívidas têm de ser pagas, conduziram a um sobre-endividamento generalizado que torna o capital financeiro simultaneamente fragilizado, enquanto credor,  e dominante, captando sempre e sempre mais rendimentos à escala mundial.

Em terceiro lugar, esta financiarização da economia exigiu uma ampliação significativa da economia paralela com um peso elevado e crescente na economia mundial. Esta economia paralela existe sem qualquer viabilidade de controlo da parte dos Estados ou quaisquer outras instâncias reguladoras. Desenvolvem-se à margem do sistema fiscal e reduz o financiamento do Estado e da sociedade. São as máfias que dominam uma parte crescente do produto mundial.

Em quarto lugar a volatilidade do capital das empresas, a sua ramificação por todo o mundo e a facilidade com que a propriedade muda entre grupos dominantes fazem com que a capacidade de decisão dos Estados diminua. Nas questões económicas os seus parceiros deixam de ser os restantes Estados, embora formalmente e no direito internacional o continuem a ser, e passam a ser os grupos económicos, os difusos proprietários do capital. Esta dificuldade de identificação dos representantes do capital em cada momento debilita as possibilidades de luta dos cidadãos e grupos sociais pelos seus direitos, o que, indirectamente, enfraquece o Estado, enquanto expressão política dessa mesma sociedade.

A transferência da decisão da relação Estado-Estado para a relação Estado-empresa foi tanto mais grave quanto menor é o desenvolvimento económico-social das sociedades.

O neoliberalismo conseguiu os seus objectivos por duas vias convergentes:  (1) aumento do poder económico dos grandes grupos económicos à escala mundial, em consequência da livre circulação de capital e bens (não de homens, que não usufruem dessas liberdades e passam a ser um subproduto da actividade económica); (2) “emagrecimento do Estado” como objectivo político pré-estabelecido

Em síntese, nos últimos trinta anos temos assistido a um enorme enfraquecimento da autonomia dos Estados e da sua capacidade de influenciar a reprodução das sociedades. Simultaneamente aumenta a sua dependência dos grupos sociais economicamente dominantes.

O peso relativo da autonomia diminuiu (consequência de acto deliberado, imposição ideológica e resultado da globalização) e o da dependência aumentou.

3. Diminuindo a autonomia e aumentando a dependência, podendo rondar a subserviência, a política pode fazer-se sem objectivos, sem ideias, sem projectos de transformação da sociedade. O Estado abandona o “pretendemos contribuir para construir uma sociedade melhor” pela banalidade de que “a função do Estado é criar oportunidades aos cidadãos”.

Esvaem-se os objectivos, subvalorizam-se os programas políticos, intoxica-se a população com o pânico, promove-se a incapacidade de reflexão sobre os grandes problemas nacionais e internacionais, personaliza-se a política.

Ser político é uma carreira profissional como a de ser médico ou carpinteiro. É a “classe política”. Os candidatos a políticos só têm de fazer uma carreira adequada: escolher certos cursos, criar criteriosamente “amizades”, pertencer às juventudes de um partido susceptível de ganhar as eleições, sujeitar-se sorridentemente a subserviências enquanto “passa a mão pelo pêlo” de poderosos, estar disponível a “baixar a espinha” mesmo quando lhe causa algum desconforto. Mesmo com tão “dolorosos” procedimentos têm uma grande vantagem: não precisam de exercer uma actividade profissional, nem de cansar os neurónios com laivos de cultura.

Se alguns partidos políticos mantêm uma postura tradicional de luta por uma sociedade melhor, se muitos militantes em todos os partidos ainda têm uma chama de idealismo, ideologia e utopia transformadora, “a personalização da política”, generalizadamente seguida, “destruiu os padrões de voto antigo e tradicionais”.

Os políticos “dão a cara” mas quase toda a política (leis, planos, propostas) é feita por gabinetes privados, com nomes nacionais ou estrangeiros. Recém-licenciados, formatados pela universidade, funcionários dessas empresas, elaboram políticas que decidem da vida de todos os cidadãos. Esta contratação de serviços tem várias vantagens para o Estado: escusam de saber de um assunto para exercerem um cargo político, distribuem milhões a amigos ou futuros amigos, criam um coro de vozes apoiantes e intoxicadoras da opinião pública, compram-se votos e novos caciques mediáticos. Só não tem vantagens para a esmagadora maioria dos cidadãos.

O vazio de ideias está frequentemente associado a uma política de medo. É preciso em cada dia prognosticar que o amanhã poderá ser pior. E só o não será porque lá estão os super-homens que crescem e se reproduzem no Estado.

4. Esta evolução é designada por alguns como a passagem do Estado-nação ao Estado-mercado.

Este Estado-mercado, entretanto, enfrenta, como diz Napoleoni, em O Lado Obscuro da Economia, uma dupla crise: “uma crise de racionalidade e uma crise de legitimidade”. Uma crise da racionalidade porque é incapaz de solucionar nenhum dos grandes problemas nacionais ou internacionais. De legitimidade porque “um Estado fraco não pode proteger os seus cidadãos”. “Consequentemente esse Estado também não pode contar com a lealdade dos mesmos”. A elevada abstenção eleitoral é uma das suas facetas.

“É preciso dar sinais ao mercado” é uma das palavras de ordem da política contemporânea.

Está certo. Os Estados com reduzida capacidade de intervenção económica, menos poderosos que muitas das empresas internacionais, que juraram serem fiéis à livre circulação dos capitais, que pertencem à Organização Mundial do Comércio, que sonharam viver à sombra dos credores internacionais, que incorporaram nas suas estruturas os “senhores do dinheiro”, esses Estados precisam de agradar a quem os sustenta.

É certo que desde 2008 se têm mostrado bem comportados, ao aproveitarem o dinheiro dos contribuintes e dos utilizadores dos serviços públicos para salvarem banqueiros e especuladores, hipotecando a sobrevivência futura. Mas o respeito pelos que mandam nunca é de mais.

Contudo, dou comigo muitas vezes a pensar no que é “dar sinais ao mercado”. Apesar de uma longa vida familiar tenho a experiência de não conseguir transmitir à minha esposa, lúcida e inteligente, os sinais que pretendo: apago ostensivamente as luzes inutilmente acesas, mostro que tapei a pasta de dentes, fecho a porta que gera uma corrente de ar. Faço isso há anos, mas terei que continuar a fazer porque os sinais não produzem resultados. Será que os mercados são mais racionais que o companheiro de uma vida?

Pergunta inútil porque todos sabemos que Deus é omnisciente.

Mesmo assim pergunto: qual é a reacção que o Deus Mercado pode ter aos sinais que o Estado lhe transmite?

Quando se não cumpre o contrato existente entre o Estado e os seus funcionários, quando se viola o compromisso de longo prazo que são as reformas, que sinal se transmite? Que o Estado está a cortar nas despesas ou que o Estado não é pessoa de bem porque não cumpre os contratos? Quando se aumentam os impostos, sobretudo sobre a classe média, que sinal se transmite? Que o Estado está a aumentar as suas possibilidades de pagamento futuro ou que está a liquidar paulatinamente a classe média, agravando a instabilidade social futura? Quando o Estado corta na Educação, na Investigação Científica, na Saúde e na Cultura que sinal se transmite? Que o Estado está a racionalizar as despesas ou que o Estado está a diminuir a sanidade social e a capacidade produtiva futuras, a afundar a competitividade?

Pergunta mais uma vez inútil porque hoje o tempo é de curto prazo. Um tempo balizado pelas eleições, pulsando ao sabor das cotações na bolsa e das taxas de juro, dos bónus de produtividade, da durabilidade da informação privilegiada, da ilusão de se enganar o futuro.

Mesmo assim pergunto: é esse mundo sem estratégia, sem homens comuns, sem futuro colectivamente construído que nós queremos?