Segundo ouvi hoje, está em estudo um protocolo entre a Câmara Municipal do Porto e a Secretaria de Estado da Habitação com vista a direcionar fundos públicos para a requalificação das ilhas do Porto.
Segundo julgo saber, nos últimos trinta anos as “Ilhas do Porto” terão sido a realidade mais estudada a nível local. A título de exemplo, em 2001, foi divulgado e publicado o trabalho promovido pelo Pelouro da Habitação. «AS “ILHAS” DO PORTO ESTUDO SOCIOECONOMICO» 2000 exemplares, 128 páginas
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Em 2015, a Câmara em parceria com a Faculdade de Engenharia da Universidade do Porto divulga e publica o trabalho « ”ILHAS” DO PORTO - Levantamento e Caracterização», 500 exemplares, 187 páginas.
Com a notícia de hoje parece que a Câmara está a pressionar o Governo para que este assuma “um forte investimento público na reabilitação das “ilhas”.
A ser verdade, há aqui qualquer coisa que não se entende muito bem. Primeiro, como pode a autarquia exigir, impor mesmo, que o Governo afecte recursos públicos, a fundo perdido, à recuperação e valorização de património privado?
Segundo, se a Câmara é proprietária de tanto património habitacional degradado, muito degradado – Bairro do Leal, Monte das Musas, ilhas municipais – não é mais razoável e natural que, a haver comparticipação do Governo Central esta se direcione para o património público local?
A edição online do jornal "A Verdade" publica um texto de opinião no qual reflicto sobre o novo ciclo político na região do Tâmega e Sousa, que passou a contar desde as últimas eleições com uma larga maioria de autarquias presididas pelo Partido Socialista:
"Os resultados das últimas autárquicas pintaram de rosa a região do Tâmega e Sousa, com o PS a conquistar a presidência de oito municípios (Resende, Cinfães, Baião, Marco de Canaveses, Castelo de Paiva, Paços de Ferreira, Lousada e Felgueiras, aqui em coligação com o Livre), deixando para o PSD apenas três autarquias (Celorico de Basto, Amarante e Penafiel, nestes dois últimos casos em coligação com o CDS).
Esta nova realidade política traz responsabilidades acrescidas ao PS, aos seus autarcas e dirigentes, na medida em que se espera que o mandato que agora se inicia possa imprimir uma nova dinâmica às políticas de desenvolvimento e coesão imprescindíveis no âmbito da Comunidade Intermunicipal (CIM) do Tâmega e Sousa. Para tal será necessário encontrar uma liderança política forte, algo que não sucedeu no último quadriénio.
Desconhece-se se os autarcas e as estruturas partidárias já definiram quem é que está mais bem posicionado para presidir à CIM, mas essa decisão deve ser convenientemente ponderada, de modo a que o território possa contar com a liderança de um autarca proveniente de um dos municípios com peso demográfico e político, experiente, capaz de gerar consensos e de agregar todos os municípios da região em torno de uma estratégia mobilizadora. Isto depois de ficar esclarecido quem está de corpo inteiro na CIM do Tâmega e Sousa, pois na campanha eleitoral foi mais uma vez evidente o propósito do presidente da Câmara de Paços de Ferreira de vir a integrar o seu concelho na Área Metropolitana do Porto, seguindo o caminho já trilhado por Paredes.
O facto de o PS ter conquistado a maioria das autarquias numa altura em que também está no Governo constitui uma oportunidade para os autarcas socialistas da região se empenharem em ajudar a conduzir o Tâmega e Sousa para um patamar superior na generalidade dos indicadores socioeconómicos. Com a ampla maioria de municípios conquistada pelos socialistas, deixam de fazer sentido, por sua vez, os anteriores acordos de rotatividade na CIM entre autarcas do PS e do PSD, que se compreendiam quando era equivalente o número de municípios presididos por um e outro partido.
Há um longo caminho a percorrer no Tâmega e Sousa e defendo há muito tempo que a CIM não se pode cingir a uma mera estrutura técnica que concentra a gestão de projectos e fundos comunitários. Dentro das competências que já estão ao seu alcance e das que a anunciada descentralização lhe venha a atribuir, a CIM deve assumir um protagonismo crescente em áreas transversais como a mobilidade, infra-estruturas, ambiente e recursos naturais, turismo, cultura, educação, economia e emprego.
A região enfrenta problemas sérios de mobilidade que devem ser colmatados com transportes públicos que liguem os pólos urbanos com maior conectividade, em estreita relação com a linha ferroviária do Douro que atravessa vários concelhos do Tâmega e Sousa e está próxima – assim se espera! – de ver concluída a electrificação até Marco de Canaveses. O acesso aos hospitais públicos de Penafiel e de Amarante, que tanto transtorno causa às populações mais afastadas, deve ser privilegiado por essa política de transportes. Outros investimentos em infra-estruturas, como o IC 35 e as ligações à ponte da Ermida e de Marco de Canaveses a Cinfães, que aproximam as duas margens do Douro, têm de ser prioridades reivindicadas incessantemente pela região, seja quem for que ocupe o poder em Lisboa.
Também no ambiente e recursos naturais há margem para a gestão a cargo da CIM melhorar a situação actual. Seja na gestão e defesa da floresta, na preservação e limpeza de montanhas e rios, na valorização e tratamento de resíduos sólidos e industriais ou no abastecimento de água e saneamento, que ainda se encontra num nível deficitário em vários concelhos, alguns dos quais fizeram opções de concessão das quais hoje se arrependem e que muito ganhariam com uma solução à escala supramunicipal.
O ensino deve ser uma preocupação central num território que apresenta índices elevados de abandono e insucesso escolar e, a jusante, défice de qualificações e emprego. É necessário encontrar uma estratégia articulada que tire partido das excelentes instalações hoje à disposição e defina a aposta no ensino e na qualificação como única forma de assegurar o emprego e o futuro dos mais jovens. Os responsáveis políticos devem procurar reforçar a oferta existente no ensino superior politécnico e no ensino profissional, diagnosticando a procura que chega do mercado de trabalho num esforço articulado com as associações empresariais e empresas de referência da região. Cabe, de igual modo, aos poderes públicos estimular a vocação e a iniciativa empreendedora dos activos mais jovens, disponibilizando-lhes infra-estruturas, programas e incentivos para esse efeito.
É fundamental que o tecido económico do Tâmega e Sousa, pujante em áreas como o mobiliário, a metalomecânica, o têxtil ou a indústria extractiva de granito, se sinta acarinhado e apoiado nos seus esforços de internacionalização e de conquista de novos mercados. Do mesmo modo, seria vantajoso que a região contasse com uma estratégia integrada de captação de investimento, tirando partido das áreas de acolhimento empresarial, dos recursos e dos incentivos existentes em cada um dos municípios. A competição saudável pela atracção de investimento não significa que os 11 concelhos devam permanecer de costas voltadas. A escala regional proporciona ganhos na promoção do território impossíveis de alcançar quando se trata cada um dos municípios de forma isolada.
O turismo e a cultura, intimamente ligados, têm já iniciativas de vulto que envolvem toda a região e que tiram partido do relevante património cultural e natural existente. A Rota do Românico é o grande cartão de visita, mas muito há ainda a fazer a partir dos eventos que já se realizam, dos equipamentos existentes e dos produtos endógenos de excelência, à cabeça dos quais se encontra o vinho verde, distinguido nacional e internacionalmente. A promoção turística em torno do património, dos produtos locais ímpares, da gastronomia e de recursos tão valiosos como os rios internacionais que atravessam a região ganhará com uma estratégia que capte turistas que visitem mas também permaneçam entre nós.
São muitos os desafios que se colocam aos próximos responsáveis da CIM do Tâmega e Sousa, que estão longe de se esgotar nos domínios atrás enunciados. Caberá aos cidadãos, às empresas e às forças vivas da região elevar o seu nível de exigência perante quem nos representa e avaliar a capacidade demonstrada pelos autarcas, não apenas de intervirem no seu concelho mas também de se preocuparem com a região como um todo."
As eleições autárquicas de domingo proporcionaram uma grande vitória ao PS, fortalecendo a sua posição em termos nacionais. O PSD teve um resultado decepcionante que abre a porta aos adversários de Passos Coelho, o PCP perdeu autarquias importantes, o CDS rejubila com o resultado alcançado em Lisboa mas continua com expressão autárquica reduzida e o BE elegeu um vereador em Lisboa mas não conquistou qualquer Câmara Municipal.
Acompanhei como habitualmente de muito perto as eleições em Marco de Canaveses, desta feita como comentador no jornal "A Verdade" e na emissão da noite eleitoral da Rádio Marcoense. Uma experiência nova e gratificante num concelho que também contribuiu para a festa socialista, pois o PS conquistou pela primeira vez a presidência da Câmara e passou a contar com maioria absoluta no executivo e na Assembleia Municipal.
Na passada semana, Francisco Assis interveio na última sessão da Assembleia Municipal do Porto, tendo referido que terminava ali a sua experiência autárquica e não voltaria a ser candidato a nenhuma autarquia. Referiu ainda que, “muito provavelmente”, encerrará a sua vida política em 2019, no final do mandato que exerce no Parlamento Europeu.
Francisco Assis é ainda muito novo, mas a verdade é que já anda na vida pública há quase 30 anos, compreendendo-se que algum desgaste e o actual afastamento das opções seguidas pelo PS estejam na base deste pré-anunciado adeus à vida política. Assis foi eleito presidente da Câmara de Amarante com 24 anos, foi deputado e por duas vezes líder parlamentar, exerce o segundo mandato interpolado no Parlamento Europeu, foi candidato a presidente da Câmara do Porto em 2005 (obtendo o melhor resultado absoluto desde que o PS está na oposição), disputou a liderança do PS com António José Seguro em 2011 e foi candidato a presidente da Assembleia Municipal do Porto em 2013 (suplantando a votação de Manuel Pizarro para a Câmara). Em 2001 fora candidato a presidente da Assembleia Municipal de Marco de Canaveses, terra a que está ligado por laços familiares.
Como se vê, Francisco Assis nunca se resguardou das circunstâncias mais desfavoráveis. A disponibilidade para ir a todos os combates terá prejudicado o seu desempenho em vários dos cargos que exerceu, somando faltas aqui e acolá, pois não era fácil conciliar os mandatos de deputado europeu com o de vereador da oposição ou de deputado municipal no Porto, como não foi fácil arranjar tempo para estar na Assembleia Municipal de Marco de Canaveses, onde quase perdeu o mandato por faltas, quando era líder parlamentar.
Uns dirão que Assis deveria ter gerido melhor o seu envolvimento político, outros verão nesta disponibilidade de Francisco Assis a generosidade de quem gosta de ir à luta em momentos difíceis. Seja como for, Francisco Assis, com cujas opiniões não tenho estado de acordo, nomeadamente quando apoiou António José Seguro para a liderança do PS e, sobretudo, quando depois insistiu na aproximação entre PS e PSD num período, pós-troika, em que isso era materialmente impossível, tem muito ainda a dar ao país e à sua área política, seja no exercício de cargos públicos ou na reflexão e no debate de ideias, pois não abundam os agentes políticos com a sua capacidade e espessura.
Conheci Francisco Assis quando ambos fomos eleitos para a Assembleia Municipal de Marco de Canaveses e nessa altura valorizei mais a sua disponibilidade para enfrentar o poder absoluto de Avelino Ferreira Torres e apoiar aqueles que há muito estavam envolvidos nessa luta do que propriamente a sua reduzida participação como deputado municipal. Depois, em 2005, quando era líder distrital do PS e candidato à Câmara do Porto, interveio na apresentação da minha candidatura à Assembleia Municipal local. Em 2014, não hesitei em aceitar ser o mandatário concelhio da lista que liderou ao Parlamento Europeu.
Francisco Assis é um político que não faz unanimidades, com certeza que não, mas a sua voz, ainda que divergente das maiorias de ocasião, faz falta ao espaço do socialismo democrático.
Um amigo que lidera uma candidatura independente para a Assembleia de Freguesia do Marco solicitou o meu contributo para ajudar a reflectir sobre a relação entre parques empresariais e desenvolvimento local, o que resultou na publicação do seguinte texto no jornal da referida candidatura:
"A atracção de pessoas, empresas e emprego qualificado é hoje em dia um dos principais focos das autarquias locais e uma das alavancas em busca da sustentabilidade dos municípios e das regiões.
A competitividade dos territórios depende fortemente da capacidade revelada pelas autarquias para atrair e manter empresas, sobretudo aquelas que possam acrescentar valor à economia local. Isso exige políticas activas que promovam um contexto favorável ao empreendedorismo e ao desenvolvimento dos negócios. Enquadram-se nesse âmbito, designadamente, as medidas de natureza fiscal sob alçada das autarquias, as taxas e tarifas praticadas e o envolvimento dos municípios na agilização dos procedimentos de instalação e licenciamento, que devem ter como mote criar um ambiente facilitador e amigo das empresas.
Um dos eixos mais destacados das iniciativas autárquicas direccionadas para as empresas envolve a disponibilização de terreno industrial devidamente infra-estruturado a preços competitivos. Os parques empresariais, com efeito, são hoje um cartão de apresentação dos municípios mais avançados na captação de investimento e um elemento determinante no marketing territorial.
Os parques empresariais devem ser projectos bem estruturados, com a dimensão adequada ao meio em questão, cumprindo todas as exigências em termos de salvaguarda do meio ambiente e de fruição dos espaços comuns. A gestão condominial desses parques, com a prestação de serviços de gestão ao nível da promoção, da segurança e da manutenção, é um elemento diferenciador e muito valorizado pelas empresas que percebem que têm a ganhar se puderem contar com uma estrutura que as liberte de tarefas menos relacionadas com o seu processo produtivo.
Com a instalação das empresas nos parques empresariais surge com naturalidade o interesse de áreas conexas com a actividade industrial (serviços financeiros, seguros, medicina, higiene e segurança no trabalho, manutenção industrial, consultoria de gestão, restauração, etc.) também se fixarem nesses parques, contribuindo para que essas infra-estruturas se constituam como verdadeiros pólos de desenvolvimento.
Os parques podem também ser um bom exemplo de cooperação empresarial, uma vez que a concentração de empresas de diferentes sectores de actividade num único local fomenta a prestação de serviços entre empresas instaladas e a promoção integrada de marcas, produtos e serviços.
A atracção de investimento qualificado traz também associada a procura de trabalhadores com as qualificações adequadas, o que faz elevar o patamar de formação dos quadros existentes e abre oportunidades àqueles que estão ainda a estudar.
Mais empresas representam mais emprego. Melhor emprego traz melhor remuneração. Mais poder de compra é sinónimo de desenvolvimento da economia local. Tudo o que uma política autárquica deve procurar para afirmar o seu território."
Na sequência de um novo convite de um dos blogues mais lidos no país, publico hoje no Delito de Opinião o seguinte texto sobre as autárquicas no município do Porto:
"Rui Moreira apresentou no sábado a sua recandidatura à Câmara Municipal do Porto. É um mero formalismo, pois o autarca portuense há muito que assumiu esse propósito.
Rui Moreira foi eleito em 2013 por um movimento que teve a sua base na burguesia liberal da cidade, nos homens de negócios endinheirados da Foz e de Nevogilde, o meio de onde é oriundo o próprio autarca. A isso juntou o apoio mais ou menos discreto de Rui Rio, seu antecessor, tendo beneficiado, ainda, do facto de grande parte da cidade se ter mobilizado para travar a candidatura populista de Luís Filipe Menezes (PSD), que tinha deixado em Gaia um rasto de despesismo, endividamento e alguma leviandade.
A vitória de Rui Moreira, contudo, não foi suficiente para governar em maioria, pelo que o novel presidente teve de procurar quem lhe desse a mão. Manuel Pizarro (PS), que ficara em segundo lugar nas eleições, decidiu viabilizar essa aliança, contra muitas vozes no interior do seu partido, que já então se interrogavam sobre a situação em que ficaria o PS nas eleições de 2017. A aliança entre o PS e o movimento de Rui Moreira encontrou pontos de vista comuns e os socialistas acabaram a assumir dois pelouros determinantes para a cidade, habitação social e urbanismo, nas mãos de Manuel Pizarro e do prestigiado Arq. Correia Fernandes.
Tudo parecia um mar de rosas na relação entre Pizarro e Moreira, de tal modo que o PS, talvez inebriado pelo exercício do poder, precipitou-se no apoio à recandidatura de Rui Moreira, sem qualquer negociação prévia de políticas e de lugares na vereação. Estava visto que as coisas só poderiam acabar mal, como por várias vezes antecipei.
Rui Moreira, aliás, está longe de ser inquestionável e unânime – o processo Selminho, que envolve uma empresa imobiliária do presidente e da sua família, aí está a fazer o seu caminho, os tiques persecutórios em relação à imprensa fazem lembrar os piores tempos de Rui Rio, a obra pública teima em ver a luz do dia, a proliferação de jobs for the boys é evidente na Câmara e nas empresas municipais (com lugares de destaque entregues a pessoas que vão do número dois e putativo sucessor de Valentim Loureiro em Gondomar até quadros com elevadas responsabilidades na gestão de Menezes em Gaia…) – pelo que nunca compreendi o cheque em branco que o PS passava a Rui Moreira. Só para garantir alguns lugares à mesa da vereação?
Depois de declarado o apoio, de cada vez que o PS se referia à recandidatura de Moreira ou algum responsável do partido reivindicava uma participação forte nas listas, como seria natural face aos resultados de 2013, logo surgia uma personagem secundária do movimento presidencialista a dizer “alto e pára o baile”. Como escrevi em determinada altura, o PS parecia "estar prisioneiro do caminho que seguiu e completamente nas mãos de Rui Moreira e dos seus primeiros apoiantes, que olham de soslaio para tudo o que seja socialista".
Na verdade, Rui Moreira e o seu movimento inorgânico deitaram mão de argumentos serôdios para romper a aliança com o PS. No fundo, creio eu, foi o que sempre pretenderam, depois de manietarem Manuel Pizarro e de diminuírem as possibilidades de êxito do PS.
O vereador socialista e presidente da Federação Distrital do PS deslumbrou-se e foi ingénuo na forma como deixou que o PS fosse capturado pelos interesses de Rui Moreira. A sua posição como candidato é agora demasiado frágil para poder almejar a vitória. Resta saber como reagirá, no futuro, no caso de Rui Moreira voltar a ganhar sem maioria, como prevejo.
E o PSD? Perante a dificuldade de encontrar um candidato forte para disputar umas eleições consideradas perdidas à partida, avança com Álvaro Almeida, um universitário desconhecido do grande público e antigo responsável pela Entidade Reguladora da Saúde, que se limitará a procurar reunir os votos do eleitorado mais fiel ao partido. O apoio público que Rui Rio lhe concedeu vale pouco se traduzido em votos.
Nos sectores mais à esquerda, a CDU apresenta a experiente Ilda Figueiredo, que não terá dificuldade em renovar um lugar no executivo municipal, e o Bloco de Esquerda viu-se obrigado, por razões de saúde, a trocar o ex-líder João Semedo pelo repetente João Teixeira Lopes. Com este triste desenlace, o Bloco viu-se privado de um candidato que estaria em condições privilegiadas para alcançar o primeiro mandato do Bloco na Câmara Municipal e os portuenses perderam a possibilidade de contar com um excelente vereador."
A entrevista de Rui Moreira ao “Expresso” desta semana (disponível na íntegra apenas para assinantes) mostra como os argumentos para recusar o apoio do PS vão caindo com o tempo. Agora já não há qualquer incómodo com as declarações da secretária-geral adjunta do PS, Ana Catarina Mendes, e afinal até seria normal que o PS festejasse também como sua a vitória prevista na noite eleitoral.
O novo argumento é que o PS nunca veio desmentir a “boca” do eurodeputado Manuel dos Santos, segundo a qual Rui Moreira teria um acordo para, mais tarde, sair para o Governo ou para o Parlamento Europeu, deixando o caminho livre para Manuel Pizarro assumir a presidência da autarquia. Como se uma liderança partidária tivesse de andar a desmentir todos os desabafos plasmados nas redes sociais…
Enfim, à falta de razão plausível para esconder a verdade – o núcleo mais próximo de Rui Moreira não se identificava com uma lista com forte presença socialista nem gostaria de se ver misturado com as bandeiras do PS na campanha – vão surgindo os argumentos uns atrás dos outros. Quem quiser que acredite num presidente que assume nesta entrevista que não diz a verdade toda.
Há menos de um mês, escrevi aqui pela última vez sobre a forma como Rui Moreira tinha capturado os partidos e em particular o PS. Nunca compreendi a estratégia socialista e admitia nessa altura que o PS pudesse "estar prisioneiro do caminho que seguiu e completamente nas mãos de Rui Moreira e dos seus primeiros apoiantes, que olham de soslaio para tudo o que seja socialista".
No final da semana passada estalou o verniz e zangaram-se as comadres. Rui Moreira serviu-se do PS enquanto precisou dele para governar com maioria e lançou agora os socialistas porta fora. Foi um xeque-mate a um ingénuo e deslumbrado Manuel Pizarro. Só me surpreende a forma como António Costa se deixou envolver neste filme.
O PS cometeu o erro de decidir apoiar Rui Moreira sem negociar condições, sejam programáticas ou de lugares, o que sempre me pareceu inconcebível e ao arrepio do que é natural em política. O alegado descontentamento gerado pelas declarações da secretária-geral adjunta do PS, Ana Catarina Mendes, não passou de um mero pretexto, pois a dirigente socialista não disse nada que não devesse. Então o PS, segundo partido mais votado em 2013, não teria de ter uma representação forte nas listas? E quando disse que uma vitória de Rui Moreira também seria uma vitória do PS, pelo facto de apoiar e integrar a candidatura, não disse nada de diferente do que Paulo Portas exprimiu em 2013. Misturar a Foz com Campanhã, com tudo o que isso representa, exigia maleabilidade, flexibilidade e inteligência. Ana Catarina Mendes veio afirmar em público, porventura, aquilo que Manuel Pizarro queria dizer e não podia.
O PS e Manuel Pizarro saem diminuídos deste processo, naturalmente, mas depois de confirmada hoje a inevitável renúncia aos pelouros na vereação, os socialistas ganham espaço para fazer as críticas que até aqui tiveram de silenciar (caso Selminho, parcerias económico-institucionais que valem bons negócios, proliferação na Câmara e nas empresas municipais de boys do CDS e do PSD vindos de Gaia e de Gondomar e muitas opções discutíveis face a projectos, clubes e instituições da cidade, por exemplo). O PS fica numa posição débil por ter sido até agora cúmplice com o poder na Câmara Municipal, mas as novas circunstâncias exigem uma mudança clara de atitude política. O caminho não vai ser nada fácil para Manuel Pizarro...
Já aqui escrevi sobre a captura que o presidente da Câmara do Porto, Rui Moreira, fez dos partidos e em particular do PS na cidade do Porto. Até se podia admitir que os socialistas fizessem um acordo de governação e de partilha de lugares e de responsabilidades com o movimento que apoiou Rui Moreira nas eleições, no caso de entenderem que isso seria o melhor para a cidade. Seria sempre uma opção discutível, mas até se poderia compreender. Mas já não é tolerável que de cada vez que altos responsáveis socialistas vêm a público dizer que o PS vai apoiar Rui Moreira, que o PS vai ter uma representação forte nas listas para a autarquia ou que o presidente da Câmara vai participar numa iniciativa socialista, logo apareça o presidente da Câmara, ou algum seu assessor (!), a dizer alto e bom som que aceita o apoio de todos mas não negoceia lugares nem programas, que não participa em iniciativas partidárias e que não haverá “jobs for the boys” – como se não abundassem boys e girls nos serviços e nas empresas municipais…
Admito que tudo não passe de show-off para mostrar às "elites" quem manda e que, lá no fundo, estejam acordadas com Manuel Pizarro e com o PS as bases do entendimento entre as partes, mas também concedo que neste momento o PS possa estar prisioneiro do caminho que seguiu e completamente nas mãos de Rui Moreira e dos seus primeiros apoiantes, que olham de soslaio para tudo o que seja socialista. O que sei é que muitos eleitores de esquerda no Porto não se revêem neste comportamento e neste tacticismo, nem se identificam com falsos unanimismos. E sentem que não podem dar o seu voto a estratégias erráticas.
Na edição online do jornal "A Verdade" publico um texto sobre as debilidades e os desafios da Comunidade Intermunicipal do Tâmega e Sousa, que deve reflectir no essencial o que se passa em várias das entidades congéneres:
"A reforma legislativa que conduziu à criação das Comunidades Urbanas, primeiro, e às Comunidades Intermunicipais, mais tarde, forçou os municípios a uma agregação no espaço regional sem garantir a essas novas entidades um mandato político efectivo sobre a governação do território nas suas múltiplas vertentes.
Vivi por dentro o processo fundacional da Comunidade Urbana do Tâmega e da Comunidade Intermunicipal (CIM) do Tâmega e Sousa, enquanto membro eleito dos seus órgãos deliberativos em representação da Assembleia Municipal de Marco de Canaveses, e sempre defendi nesse âmbito que as novas entidades, uma vez constituídas, deveriam assumir propósitos ambiciosos na criação de uma identidade comum ao território e na gestão de projectos estruturantes de cariz supramunicipal.
Passados todos estes anos, creio não errar se disser que a esmagadora maioria dos cidadãos dos onze municípios incluídos na CIM do Tâmega e Sousa desconhece em absoluto o que tem sido a sua acção, quais os projectos promovidos e os ganhos que retiram os cidadãos da existência destas entidades.
Sabe-se que os diferentes autarcas continuam de uma forma natural a privilegiar o espaço territorial dos seus concelhos, onde colhem a legitimidade do voto, e é conhecida também a dificuldade de cooperação que muitas vezes percorre autarquias, associações empresariais e outras entidades promotoras de desenvolvimento social, económico e cultural. Seria aqui, na criação de uma identidade regional alicerçada em projectos comuns, que a CIM deveria ter apostado nos primeiros anos da sua existência.
O tempo perdido e as acções que ficaram por fazer não permitem que hoje se fale de uma identidade no Tâmega e Sousa. Na realidade, há diferentes dinâmicas dentro desse espaço: a área do Vale do Sousa leva a dianteira pelo trabalho desenvolvido em comum desde há muito anos; os municípios que estiveram associados no Baixo Tâmega têm uma maior proximidade entre si, mas com ambições e percursos díspares; os concelhos da margem esquerda do Douro ligam-se ao território por laços distintos.
É certo que a CIM do Tâmega e Sousa anuncia ter como áreas de intervenção o empreendedorismo, a empregabilidade, a cultura e turismo, a educação, a mobilidade e transportes, o ambiente, recursos naturais e energia. Mas o que se tem constatado é que a sua intervenção fica sempre aquém do que se esperaria, nestes e em outros domínios. Quantos projectos nestas áreas conduzidos pela estrutura da CIM tiveram um impacto relevante na vida dos cidadãos?
Repare-se que um dos projectos mais consolidados e bem sucedidos na região, a Rota do Românico, que tem promovido de forma ímpar o património existente, contribuindo para a respectiva salvaguarda e para o desenvolvimento do turismo cultural, não é gerido pela CIM do Tâmega e Sousa. À boa maneira portuguesa, gostamos de reproduzir entidades sobre o mesmo território, nem sempre por razões atendíveis, o que acaba por fazer diminuir a capacidade de gerir de forma integrada políticas, meios e recursos.
Entendo, portanto, que a CIM não se deve limitar a ser um instrumento para gerir candidaturas a fundos europeus, como tem sucedido até aqui. Os autarcas que compõem o órgão executivo da CIM deveriam ser capazes de estabelecer um conjunto de linhas programáticas e de eixos de intervenção a nível supramunicipal, canalizando para essa estrutura os meios necessários para a concretização dos projectos.
Os municípios já conhecem a experiência de partilhar investimentos em domínios como a gestão de resíduos, água e saneamento e promoção turística. Contudo, parece-me que muito resta por fazer, de forma a tirar partido da realidade intrínseca de cada município e a exponenciar os ganhos de escala em toda a região. Exemplos? Uma programação cultural agregadora e multifacetada, sem eventos que se “canibalizem”, integração da oferta turística em torno do extenso património cultural e natural, políticas educativas orientadas para a realidade sócio-económica da região e que impulsionem a capacidade de gerar emprego, programas de captação de investimento, gestão em rede das áreas de acolhimento empresarial, mapeamento e concretização dos equipamentos e infra-estruturas indispensáveis para a região.
O Tâmega e Sousa caracteriza-se por revelar indicadores frágeis em termos sociais e económicos, mas reúne também muitas potencialidades que os seus autarcas têm de ser capazes de usar para catapultar a região para outro plano. Estão aí à porta as eleições autárquicas e seria deveras interessante que os principais candidatos aos onze municípios assumissem no período pré-eleitoral aquilo que pretendem da CIM do Tâmega e Sousa, que políticas estão dispostos a levar a cabo nesse âmbito e o que admitem retirar da esfera do município para a alçada da Comunidade Intermunicipal.
Essa transparência e essa clarificação seriam úteis para a avaliação dos eleitores e justificariam, mais tarde, as opções que os autarcas viessem a tomar no espaço da CIM. Se dessas eleições autárquicas também viesse a resultar uma liderança política forte, coisa que tem faltado até ao momento, creio que estariam então reunidas as condições para uma nova vida e uma nova ambição da Comunidade Intermunicipal do Tâmega e Sousa."
