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Incursões

Instância de Retemperação.

Incursões

Instância de Retemperação.

Lições do caso Selminho - Rui Moreira

José Carlos Pereira, 25.01.22

A recente absolvição do presidente da Câmara do Porto, Rui Moreira, no caso Selminho, em que era acusado do crime de prevaricação, fez-me reflectir sobre a minha posição de sempre acerca de políticos acusados pelo Ministério Público e alvo de despacho de pronúncia de um juiz.

Sempre defendi que um político em exercício de funções deveria demitir-se ou, pelo menos suspender funções, em caso de acusação, de modo a preservar o bom nome do órgão que integra e a não contaminar essa entidade com o curso normal da respectiva defesa em Tribunal. Defendi essa tese muitas vezes, em benefício da sanidade do própria sistema político, inclusivamente perante casos conhecidos que acompanhei de perto quando fui autarca em Marco de Canaveses.

Contudo, este caso de Rui Moreira, que desde cedo me pareceu muito pouco consistente, em função do que era do domínio público, veio colocar a questão num outro patamar. Se porventura Rui Moreira tivesse suspendido funções e não se tivesse recandidatado à presidência da Câmara do Porto, pelo facto de estar a aguardar julgamento, estaria agora afastado da autarquia portuense, com o fraco consolo de se ver absolvido com o voto unânime do colectivo de juízes. O processo conduzido pelos magistrados teria produzido efeitos políticos, afastando o titular do cargo para que fora eleito, pese embora vir a resultar num flop jurídico, como foi o caso (pese embora o Ministério Público já tenha anunciado a intenção de recorrer da sentença).

Com aquilo que se conhece, concluo que Rui Moreira fez bem em não suspender funções e em manter a sua recandidatura. A partir deste caso, serei menos definitivo em reclamar o afastamento de políticos acusados. Afinal, cada caso é um caso e é preciso perceber bem os termos da acusação, a sua amplitude e o impacto causado na gestão dos processos e dos dinheiros públicos.

A (in)justiça arbitral

José Carlos Pereira, 02.11.21
A experiente jornalista Inês Serra Lopes publicou na semana passada um artigo na Revista do "Expresso" acerca das práticas dos tribunais arbitrais, do muito dinheiro que aí circula, das conexões estranhas e das fortes indemnizações a que o Estado e as diferentes entidades públicas são invariavelmente condenados.

Um dos exemplos destacados é o do processo arbitral no diferendo entre a Câmara Municipal de Marco de Canaveses e a concessionária Águas do Marco, hoje controlada pela ECS Capital, processo em que intervim como testemunha.

Inês Serra Lopes deixa a nu as enormes fragilidades do edifício da justiça arbitral e a sobrecarga de custos que tal representa para o Estado, ou seja, para todos nós. A experiência que vivi no processo entre a autarquia de Marco de Canaveses e a concessionária da rede de água e saneamento faz com que corrobore plenamente as teses da jornalista.

Autárquicas no Tâmega e Sousa - Análise eleitoral

José Carlos Pereira, 27.09.21

Na noite das eleições autárquicas, estive a comentar os resultados eleitorais numa emissão online do jornal "A Verdade", na companhia da jornalista Ana Regina Ramos e dos ex-deputados Fernando Jesus (PS) e Luís Vales (PSD), ambos com forte vínculo ao Tâmega e Sousa.

Fernando Jesus foi vice-presidente do Grupo Parlamentar e membro da Comissão Nacional do PS, autarca na cidade do Porto e é membro da Comissão Política Distrital do PS/Porto. Luís Vales foi secretário-geral adjunto e membro do Conselho Nacional do PSD, vice-presidente da JSD, presidente do PSD/Marco e autarca em Marco de Canaveses.

A transmissão está disponível para ser revista no Facebook ou no You Tube.

Autárquicas na Área Metropolitana do Porto - Debate

José Carlos Pereira, 13.09.21

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O ciclo de debates autárquicos promovido pelo jornal A Verdade terá hoje as atenções centradas em Paredes, município integrado na Área Metropolitana do Porto. A convite do jornal, farei a moderação do debate que reunirá os candidatos à presidência da Câmara Municipal.

O debate será emitido às 21h00 nas páginas de Facebook, LinkedIn e You Tube do jornal.

Autárquicas no Tâmega e Sousa - Debates

José Carlos Pereira, 08.09.21

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Continua esta semana o ciclo de debates entre os candidatos a autarquias do Tâmega e Sousa promovido pelo jornal A Verdade. Depois de Felgueiras, na passada segunda-feira, hoje farei a moderação do debate que reunirá os candidatos à presidência da Câmara Municipal de Marco de Canaveses.

A transmissão em directo ocorre às 21h00 nas páginas de Facebook e You Tube do jornal.

Autárquicas no Tâmega e Sousa - Debates

José Carlos Pereira, 30.08.21

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Tem hoje início o ciclo de debates entre os candidatos a autarquias do Tâmega e Sousa promovido pelo jornal A Verdade. Amarante será o primeiro concelho em análise. A convite do jornal, farei a moderação do debate que reunirá os candidatos à presidência da Câmara Municipal.

Na próxima quinta-feira decorrerá o debate com os candidatos de Baião.

Os debates serão emitidos às 21h00 nas páginas de Facebook, LinkedIn e You Tube do jornal.

O ano de todos os desafios

José Carlos Pereira, 01.01.21

A poucas horas da mudança de ano, a edição online do jornal "A Verdade" publicou um texto de reflexão sobre os desafios que vivemos em 2020 e aqueles que se colocam para 2021, centrado na realidade do Tâmega e Sousa:

"O ano que termina não deixa saudades a praticamente ninguém. Só mesmo àqueles poucos que, no meio de toda a agitação vivida ao longo de 2020, conseguiram melhorar a sua situação pessoal ou profissional.

A pandemia criada pela covid-19 virou o mundo do avesso e provocou uma devastação sanitária, social e económica ímpar. Portugal, a Europa e o mundo inteiro conheceram uma realidade até aqui apenas desenhada em filmes de ficção. A disseminação do coronavírus, o confinamento durante semanas e o encerramento imposto a inúmeras empresas provocaram uma queda brutal do Produto Interno Bruto, uma descida vertiginosa das exportações, um aumento significativo do desemprego, a interrupção de cadeias de valor.

Os governos tiveram de sair em auxílio de empresas públicas e privadas, tentando amparar o impacto social do fecho temporário da economia. Medidas de apoio à actividade económica, direccionadas para suportar o emprego, os compromissos bancários de empresas e particulares e outros encargos fixos, foram-se sucedendo ao longo dos meses – e estão para ficar por mais algum tempo – respondendo a uma recuperação necessariamente lenta dos diferentes sectores económicos.

A região do Tâmega e Sousa conheceu os primeiros casos de covid-19 em Portugal, fruto do seu intenso relacionamento empresarial com o exterior, e sentiu na pele as consequências da pandemia. O número de casos de infecção e de óbitos foi crescendo e, no final de Outubro, o país despertou para o desespero que então se vivia no Centro Hospitalar do Tâmega e Sousa, que esgotava a sua capacidade para acolher doentes. A situação tem vindo paulatinamente a melhorar no conjunto dos municípios da região ao longo das últimas semanas, muito embora todos os concelhos apresentem ainda risco de contágio entre o elevado e o extremamente elevado.

A actividade empresarial da região foi bastante afectada pelos efeitos da covid-19, com o encerramento de muitos negócios e a larga maioria das empresas resistentes a sofrer uma descida significativa da sua facturação. Os concelhos com maior exposição aos mercados internacionais viram as exportações caírem de forma acentuada e o desemprego aumentou em consequência de todo este quadro. Entre Fevereiro e Outubro de 2020, último mês com dados conhecidos, o número de desempregados registados no Tâmega e Sousa subiu perto de 25%, para um total de 23.157 pessoas, representando ainda assim uma melhoria em relação ao mês de Setembro.

Para além das iniciativas desencadeadas a nível nacional, é justo enaltecer o papel desempenhado pelas diversas autarquias e pela Comunidade Intermunicipal do Tâmega e Sousa na implementação de medidas de apoio às famílias, às empresas, às unidades de saúde e às instituições particulares de solidariedade social, ajudando a suprir lacunas evidentes. Também as associações empresariais da região se empenharam no suporte às empresas e, muito em particular, ao comércio local.

O que nos reservará 2021? A chegada da vacina nos últimos dias trouxe um sinal de esperança no futuro próximo e na imunização de grupo face ao coronavírus. A confiança que daí advém será sem dúvida benéfica para a economia e a sociedade em geral, que precisa de se libertar dos receios e dos anseios que carrega desde Março passado.

Será um processo ainda longo, mas que deverá continuar a contar com a disponibilidade do Governo para apoiar as empresas e as famílias até onde lhe for possível. De resto, após um longo processo de decisão, a União Europeia deu passos firmes e soube compreender que não podia deixar de dar um forte impulso à recuperação económica. Portugal vai ter nos próximos anos 45 mil milhões de euros a fundo perdido à sua disposição, montante que se espera que sirva para intervir junto dos sectores mais débeis do tecido económico e social e para alavancar investimentos reprodutivos e capazes de atenuar as assimetrias que marcam as diferentes parcelas do território nacional.

Num ano marcado por eleições presidenciais, já daqui a semanas, e autárquicas, no Outono, sabe-se já que alguns dos municípios da região contarão em 2012 com os maiores orçamentos de sempre, o que também é revelador de que os autarcas prevêem reforçar as suas apostas nas áreas económica e social, decisivas para amortecer os efeitos da crise pandémica, do fecho de muitas empresas e da perda de rendimentos.

Acreditar na recuperação e olhar para a frente é o que nos deve guiar em 2021. A região do Tâmega e Sousa tem inúmeras potencialidades e há que puxar por elas. Olhar para o território, para os seus recursos humanos, para a malha empresarial, para as infra-estruturas existentes e, a partir daí, desenhar uma estratégia com vista a ultrapassar as fragilidades intrínsecas e promover a região como destino privilegiado de investimento, eis um bom desafio para 2021."

Luanda Leaks

José Carlos Pereira, 22.01.20

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Sucedem-se nos últimos dias as revelações sobre a acumulação de riqueza de Isabel dos Santos a partir da subtracção de avultadas quantias do erário público angolano. É caso para dizer que o jornalismo se prestigia quando investiga casos de grande relevo público e acaba a pressionar reguladores e elites empresariais e políticas, que agora se deparam com o que sempre esteve à vista de todos.

Muitos cooperaram com o regime angolano e com a nomenclatura Dos Santos, fechando os olhos ao que era evidente. Um dos casos paradigmáticos foi a prontidão e a lisonja com que a Câmara Municipal do Porto entregou a medalha de ouro da cidade a Sindika Dokolo, marido de Isabel dos Santos, em troca de uma exposição de arte contemporânea africana e da prometida instalação de uma fundação...de que agora se perdeu o rasto.

Pavilhão Rosa Mota

José Carlos Pereira, 02.11.19

A Câmara do Porto meteu os pés pelas mãos e deixou-se cair nos braços do concessionário, num processo em que não foi respeitada a campeã Rosa Mota, que também terá sido vítima de alguma ingenuidade da sua parte. Creio, no entanto, que o "Palácio de Cristal", como os portuenses o conhecem, e o "Rosa Mota", como nos habituámos a enunciar o pavilhão, nunca vão ceder o nome, no jargão popular, ao grupo cervejeiro. Um processo em que todos ficam mal, de nada valendo as desculpas esfarrapadas de que o modelo de concessão previa o naming do pavilhão. A Câmara do Porto, que se vangloria das suas boas contas, não precisava de ficar refém do marketing.

"Descentralizar o Estado, Reforçar as Regiões"

José Carlos Pereira, 13.03.19

Participei esta semana na conferência "Descentralizar o Estado, Reforçar as Regiões", que assinalou o início das comemorações dos 50 anos da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte. Entre as intervenções que marcaram a conferência estiveram as de Luís Valente de Oliveira, Luís Braga da Cruz, Miguel Cadilhe e Eduardo Ferro Rodrigues.

A defesa convicta da regionalização atravessou os discursos, com Miguel Cadilhe a defender que a legitimidade dos futuros dirigentes regionais impõe a sua eleição directa e o presidente da Assembleia da República a defender que o processo da regionalização deve ser retomado depois do ciclo eleitoral que decorrerá ao longo deste ano.

Calou fundo na plateia a intervenção do presidente da Junta da Galiza, Alberto Núñez Feijóo, que enalteceu a cooperação transfronteiriça com o Norte de Portugal e, sem querer imiscuir-se no debate nacional sobre a regionalização, revelou dados relevantes sobre a evolução daquela região. Sublinhando que a autonomia pressupõe uma total lealdade ao estado espanhol, referiu nomeadamente que o PIB regional cresce mais do que o PIB de toda a Espanha ou que a dívida pública e o desemprego na Galiza são inferiores ao total espanhol.

Quanto ao investimento público, Alberto Núñez Feijóo adiantou que 50% é realizado pelas regiões autónomas, 25% pelos municípios e os restantes 25% pelos estado central espanhol. Números que devem fazer reflectir todos os que pugnam pelo desenvolvimento harmonioso e integrado do país.