O ciclo de debates autárquicos promovido pelo jornal A Verdade terá hoje as atenções centradas em Paredes, município integrado na Área Metropolitana do Porto. A convite do jornal, farei a moderação do debate que reunirá os candidatos à presidência da Câmara Municipal.

O debate será emitido às 21h00 nas páginas de Facebook, LinkedIn e You Tube do jornal.

Continua esta semana o ciclo de debates entre os candidatos a autarquias do Tâmega e Sousa promovido pelo jornal A Verdade. Depois de Felgueiras, na passada segunda-feira, hoje farei a moderação do debate que reunirá os candidatos à presidência da Câmara Municipal de Marco de Canaveses.

A transmissão em directo ocorre às 21h00 nas páginas de Facebook e You Tube do jornal.

Tem hoje início o ciclo de debates entre os candidatos a autarquias do Tâmega e Sousa promovido pelo jornal A Verdade. Amarante será o primeiro concelho em análise. A convite do jornal, farei a moderação do debate que reunirá os candidatos à presidência da Câmara Municipal.

Na próxima quinta-feira decorrerá o debate com os candidatos de Baião.

Os debates serão emitidos às 21h00 nas páginas de Facebook, LinkedIn e You Tube do jornal.

A poucas horas da mudança de ano, a edição online do jornal "A Verdade" publicou um texto de reflexão sobre os desafios que vivemos em 2020 e aqueles que se colocam para 2021, centrado na realidade do Tâmega e Sousa:

"O ano que termina não deixa saudades a praticamente ninguém. Só mesmo àqueles poucos que, no meio de toda a agitação vivida ao longo de 2020, conseguiram melhorar a sua situação pessoal ou profissional.

A pandemia criada pela covid-19 virou o mundo do avesso e provocou uma devastação sanitária, social e económica ímpar. Portugal, a Europa e o mundo inteiro conheceram uma realidade até aqui apenas desenhada em filmes de ficção. A disseminação do coronavírus, o confinamento durante semanas e o encerramento imposto a inúmeras empresas provocaram uma queda brutal do Produto Interno Bruto, uma descida vertiginosa das exportações, um aumento significativo do desemprego, a interrupção de cadeias de valor.

Os governos tiveram de sair em auxílio de empresas públicas e privadas, tentando amparar o impacto social do fecho temporário da economia. Medidas de apoio à actividade económica, direccionadas para suportar o emprego, os compromissos bancários de empresas e particulares e outros encargos fixos, foram-se sucedendo ao longo dos meses – e estão para ficar por mais algum tempo – respondendo a uma recuperação necessariamente lenta dos diferentes sectores económicos.

A região do Tâmega e Sousa conheceu os primeiros casos de covid-19 em Portugal, fruto do seu intenso relacionamento empresarial com o exterior, e sentiu na pele as consequências da pandemia. O número de casos de infecção e de óbitos foi crescendo e, no final de Outubro, o país despertou para o desespero que então se vivia no Centro Hospitalar do Tâmega e Sousa, que esgotava a sua capacidade para acolher doentes. A situação tem vindo paulatinamente a melhorar no conjunto dos municípios da região ao longo das últimas semanas, muito embora todos os concelhos apresentem ainda risco de contágio entre o elevado e o extremamente elevado.

A actividade empresarial da região foi bastante afectada pelos efeitos da covid-19, com o encerramento de muitos negócios e a larga maioria das empresas resistentes a sofrer uma descida significativa da sua facturação. Os concelhos com maior exposição aos mercados internacionais viram as exportações caírem de forma acentuada e o desemprego aumentou em consequência de todo este quadro. Entre Fevereiro e Outubro de 2020, último mês com dados conhecidos, o número de desempregados registados no Tâmega e Sousa subiu perto de 25%, para um total de 23.157 pessoas, representando ainda assim uma melhoria em relação ao mês de Setembro.

Para além das iniciativas desencadeadas a nível nacional, é justo enaltecer o papel desempenhado pelas diversas autarquias e pela Comunidade Intermunicipal do Tâmega e Sousa na implementação de medidas de apoio às famílias, às empresas, às unidades de saúde e às instituições particulares de solidariedade social, ajudando a suprir lacunas evidentes. Também as associações empresariais da região se empenharam no suporte às empresas e, muito em particular, ao comércio local.

O que nos reservará 2021? A chegada da vacina nos últimos dias trouxe um sinal de esperança no futuro próximo e na imunização de grupo face ao coronavírus. A confiança que daí advém será sem dúvida benéfica para a economia e a sociedade em geral, que precisa de se libertar dos receios e dos anseios que carrega desde Março passado.

Será um processo ainda longo, mas que deverá continuar a contar com a disponibilidade do Governo para apoiar as empresas e as famílias até onde lhe for possível. De resto, após um longo processo de decisão, a União Europeia deu passos firmes e soube compreender que não podia deixar de dar um forte impulso à recuperação económica. Portugal vai ter nos próximos anos 45 mil milhões de euros a fundo perdido à sua disposição, montante que se espera que sirva para intervir junto dos sectores mais débeis do tecido económico e social e para alavancar investimentos reprodutivos e capazes de atenuar as assimetrias que marcam as diferentes parcelas do território nacional.

Num ano marcado por eleições presidenciais, já daqui a semanas, e autárquicas, no Outono, sabe-se já que alguns dos municípios da região contarão em 2012 com os maiores orçamentos de sempre, o que também é revelador de que os autarcas prevêem reforçar as suas apostas nas áreas económica e social, decisivas para amortecer os efeitos da crise pandémica, do fecho de muitas empresas e da perda de rendimentos.

Acreditar na recuperação e olhar para a frente é o que nos deve guiar em 2021. A região do Tâmega e Sousa tem inúmeras potencialidades e há que puxar por elas. Olhar para o território, para os seus recursos humanos, para a malha empresarial, para as infra-estruturas existentes e, a partir daí, desenhar uma estratégia com vista a ultrapassar as fragilidades intrínsecas e promover a região como destino privilegiado de investimento, eis um bom desafio para 2021."

Sucedem-se nos últimos dias as revelações sobre a acumulação de riqueza de Isabel dos Santos a partir da subtracção de avultadas quantias do erário público angolano. É caso para dizer que o jornalismo se prestigia quando investiga casos de grande relevo público e acaba a pressionar reguladores e elites empresariais e políticas, que agora se deparam com o que sempre esteve à vista de todos.

Muitos cooperaram com o regime angolano e com a nomenclatura Dos Santos, fechando os olhos ao que era evidente. Um dos casos paradigmáticos foi a prontidão e a lisonja com que a Câmara Municipal do Porto entregou a medalha de ouro da cidade a Sindika Dokolo, marido de Isabel dos Santos, em troca de uma exposição de arte contemporânea africana e da prometida instalação de uma fundação...de que agora se perdeu o rasto.

A Câmara do Porto meteu os pés pelas mãos e deixou-se cair nos braços do concessionário, num processo em que não foi respeitada a campeã Rosa Mota, que também terá sido vítima de alguma ingenuidade da sua parte. Creio, no entanto, que o "Palácio de Cristal", como os portuenses o conhecem, e o "Rosa Mota", como nos habituámos a enunciar o pavilhão, nunca vão ceder o nome, no jargão popular, ao grupo cervejeiro. Um processo em que todos ficam mal, de nada valendo as desculpas esfarrapadas de que o modelo de concessão previa o naming do pavilhão. A Câmara do Porto, que se vangloria das suas boas contas, não precisava de ficar refém do marketing.

Participei esta semana na conferência "Descentralizar o Estado, Reforçar as Regiões", que assinalou o início das comemorações dos 50 anos da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte. Entre as intervenções que marcaram a conferência estiveram as de Luís Valente de Oliveira, Luís Braga da Cruz, Miguel Cadilhe e Eduardo Ferro Rodrigues.

A defesa convicta da regionalização atravessou os discursos, com Miguel Cadilhe a defender que a legitimidade dos futuros dirigentes regionais impõe a sua eleição directa e o presidente da Assembleia da República a defender que o processo da regionalização deve ser retomado depois do ciclo eleitoral que decorrerá ao longo deste ano.

Calou fundo na plateia a intervenção do presidente da Junta da Galiza, Alberto Núñez Feijóo, que enalteceu a cooperação transfronteiriça com o Norte de Portugal e, sem querer imiscuir-se no debate nacional sobre a regionalização, revelou dados relevantes sobre a evolução daquela região. Sublinhando que a autonomia pressupõe uma total lealdade ao estado espanhol, referiu nomeadamente que o PIB regional cresce mais do que o PIB de toda a Espanha ou que a dívida pública e o desemprego na Galiza são inferiores ao total espanhol.

Quanto ao investimento público, Alberto Núñez Feijóo adiantou que 50% é realizado pelas regiões autónomas, 25% pelos municípios e os restantes 25% pelos estado central espanhol. Números que devem fazer reflectir todos os que pugnam pelo desenvolvimento harmonioso e integrado do país.

Sou defensor da regionalização porque considero que é a melhor via para a organização política e administrativa do país e para o seu desenvolvimento integrado. A minha experiência profissional e uma reflexão bem ponderada sobre o tema não me deixam quaisquer dúvidas. Acredito que as vantagens para o território e para os portugueses ultrapassam em larga escala os eventuais óbices que se podem colocar ao processo. Por isso defendi e votei favoravelmente o referendo realizado em 1998.

Uma vez que a corrente regionalista tem um forte peso no seio dos principais partidos políticos, esperava-se que o tema da regionalização pudesse ser recuperado, agora que já passaram 20 anos sobre a realização do referendo.

Contudo, não podia ter começado da pior maneira o desiderato de recolocar na agenda política a defesa da regionalização. Depois de assistirmos a uma movimentação legítima e sensata de alguns autarcas nortenhos dos vários espectros políticos, a Comissão Independente para a Descentralização (CID), criada no âmbito da Assembleia da República, tem sido um foco de descrédito, proporcionando trunfos a todos aqueles que se opõem à regionalização.

Uma Comissão (composta por João Cravinho, Alberto João Jardim...) que se torna notícia pela vontade de contratar pareceres a alguns "sábios", entre os quais Diogo Freitas do Amaral, num montante próximo do meio milhão de euros, vira os holofotes  contra si com toda a propriedade. Além de ser também muito discutível a opção de remunerar os seus membros, equiparados para esse efeito a directores-gerais da administração pública. O que se exigia era um trabalho rigoroso e sério, que agregasse  sectores que se opuseram à regionalização em 1998, e não começar a sua intervenção, com os mesmos nomes de sempre, reforçando a desconfiança dos que sempre enfatizaram os custos associados a esta reforma administrativa.

É sabido que a opinião publicada, centralista e lisboeta na sua grande maioria, tem uma má vontade contra a regionalização. Basta ler os articulistas dos principais jornais para reencontrar os mesmos argumentos bacocos de sempre por parte de quem não faz qualquer esforço para entender as razões de quem defende a regionalização. A CID acabou por regalar esses opinion makers com um presente inesperado...

A minha tarde de hoje foi passada no Tribunal. A notificação veio pelo correio, que levantei no novo posto dos CTT instalado num quiosque da Damião de Gois.

Creio ter sido convocado pelo Ministério Público num processo em que o Tribunal me (nos) tem tratado como “contrainteressado”. Tudo começou em Junho/Julho de 2016 quando se instalou uma lavandaria industrial mesmo aqui ao lado, numa zona habitacional consolidada. Um grupo de moradores, a que me associei, apresentou um requerimento à Câmara, Setembro de 2016, e a Câmara ficou a saber da existência da dita lavandaria.

A partir daí foi uma romaria de requerimentos, de decisões da Câmara e de processos judiciais. Os serviços de fiscalização de obras detectaram obras ilegais, o que levou a despacho de encerramento, contrariado com providência cautelar; Os serviços de urbanismo detetaram ocupação ilegal de fração, o que levou a despacho de encerramento, contrariado com nova providência cautelar; Os serviços de Ambiente realizaram testes de avaliação dos níveis de ruído, o que levou a despacho de encerramento, contrariado por mais uma providência cautelar. Depois vieram recursos e mais recursos, litigância sem fim à vista.

A tudo isto acresce que a dita lavandaria não dispõe de aprovação da rede de águas nem de licença para ligação dos efluentes industriais à rede de saneamento.

De que se queixam os vizinhos? Do ruído contínuo, entre as 7 horas e as 23, incluindo Sábados; dos cheiros a produtos químicos que obrigam a manter portas e janelas fechadas e impedem a utilização de espaços exteriores – varandas, terraços, jardins; da nuvem de resíduos, partículas que se dispersam e pousam nas varandas, que branqueiam a cobertura da lavandaria e a zona envolvente, que não podem deixar de contaminar o ar que respiramos.

Tudo está documentado. Há fotos a mostrar os resíduos em abundância, Vídeos a mostrar as nuvens de fumo, umas vezes escuro, outras vezes gasoso. Nada disto é invenção. Está ali, ouve-se, vê-se, cheira-se.

Então, como entender que nem a Câmara, nem a Delegação de Saúde, nem a ASAE ponham termo a este atentado ao bem-estar e saúde pública?

Hoje, os “contrainteressados, foram a Tribunal. Finalmente ia poder apresentar, de viva voz, as minhas razões, levava fotos, documentos para mostrar que estamos perante factos reais, que nada têm de subjetivo, nada que leve a duvidar: “às tantas não é bem assim”.

O que é que nos aconteceu? O Tribunal ouviu umas quatro testemunhas e prescindiu de ouvir as últimas três. O que é que isto tem de estranho? É que uma das testemunhas não ouvida é o primeiro assinante das múltiplas reclamações, a outra testemunha não ouvida é a que terá, provavelmente, mais informação sobre todo o processo.

Entendo que a estratégia do advogado de defesa dos donos da lavandaria não integre a audição de testemunhas que sabe serem mais incómodas. O que não se entende é que o Ministério Publico ou quem representa a outra parte concorde e prescinda de ouvir as testemunhas que achou por bem notificar. Ou será que estou a ler mal o que se passou?

Seja como for, deixamos o Tribunal com uma sensação de quem foi posto de lado, abandonados por quem nos podia ouvir e não o fez, por razões que a nossa razão não alcança.

O Governo prepara uma proposta de lei para alterar o mapa administrativo das freguesias. Não creio que isso fosse neste momento uma prioridade, nem para os autarcas nem para os cidadãos.

A “reforma” de 2013 foi bastante polémica, pouco ponderada e feita em cima do joelho. Atacou-se a frente das freguesias, com o intuito de impressionar a troika com uns cortes marginais em subsídios, mas faltou coragem para ir mais adiante e repensar o mapa (e as competências) dos municípios. É verdade que em alguns locais houve trabalho estruturado, como sucedeu em Lisboa sob a presidência de António Costa, mas conheço casos em que o que prevaleceu foram a régua e o esquadro partidários, eliminando aqui e ali alguns adversários e favorecendo a ascensão de lideranças favoráveis ao poder municipal de então. Pelo caminho, criaram-se nomes estapafúrdios para novas freguesias e perderam-se referências toponímicas fulcrais dos respectivos territórios.

Decorridos estes anos, com as eleições autárquicas de 2013 e 2017 a consolidarem as novas realidades saídas do modelo administrativo criado, são escassas as reivindicações de alteração ao mapa das freguesias que nos chegam dos principais interessados – os cidadãos. Vemos, sim, os partidos a pressionarem mais uma vez a alteração da realidade administrativa, olvidando o que estas mudanças sempre representam em encargos para as autarquias, para o Estado e para as populações.

Espero que os critérios que venham a ser estipulados pelo Governo revelem ponderação e equilíbrio, prevalecendo sobre os habituais apetites partidários. As alterações deverão privilegiar os casos em que seja claro que as populações foram manifestamente prejudicadas anteriormente ou, então, que passam ter ganhos evidentes com nova mudança para o futuro. É fundamental, por isso, criar condições para que as decisões que venham a ser tomadas contem com a mobilização efectiva dos cidadãos e vão de encontro aos seus interesses.