Nos últimos anos, a baixa do Porto beneficiou de um investimento elevado na regeneração urbana e na requalificação do seu edificado. Refiro-me, em concreto, a um círculo entre a Cordoaria, Rua das Flores, Mouzinho da Silveira, Sá da Bandeira, Bolhão, Aliados e Clérigos.

A cidade foi assistindo à requalificação de quarteirões inteiros, de prédios devolutos e infelizmente também à saída de muitos residentes antigos, para dar lugar a hotéis, novos espaços comerciais, prédios de alojamento local e habitação nova para um público mais jovem. Apesar do fenómeno da gentrificação, a verdade é que a cidade ganhou uma nova face, rejuvenesceu e tornou-se mais apelativa. Para os cidadãos do Porto e para os milhares de turistas que trouxeram um novo cosmopolitismo à cidade. 

Em todo este processo, sempre me intrigou por que razão a Rua 31 de Janeiro ficou para trás nessa vaga de requalificação urbana. Os investidores interessados nas ruas envolventes afastam-se de 31 de Janeiro por que motivo? A falta de cuidado e de investimento acabaram por levar por arrasto ao definhamento da maioria dos espaços comerciais. Quem hoje passa na Rua de 31 de Janeiro constata que são mais as lojas fechadas do que as que se encontram a funcionar. As obras do metro junto à Estação de São Bento, ao fundo da rua, que duram há alguns anos, podem ter ajudado a este desinteresse pela rua, mas já antes isso era notório.

Os dedos de uma mão devem chegar para contar as pessoas que ainda residem na rua. Há vários prédios contíguos devolutos à espera de requalificação, mesmo se já se vê um ou outro prédio em reconstrução. Neste contexto, creio que a autarquia poderia fazer mais no sentido de valorizar uma rua que já foi central na vida da cidade, designadamente com uma intervenção sensibilizadora junto dos proprietários, uma melhor gestão dos circuitos de trânsito automóvel e a aposta em eventos e actividades que tragam pessoas e movimentação àquela rua.

É preciso fazer cidade na Rua 31 de Janeiro. Não faz sentido cruzar os braços e deixar ao abandono uma rua histórica, hoje pouco segura e quase infrequentável.

Um estudo da Faculdade de Economia da Universidade do Porto traz à reflexão, de forma oportuna, a organização administrativa do território, a partir da recente reposição de três centenas de freguesias. Mais do que a questão do aumento dos custos associados a este acréscimo do número de freguesias, o estudo enfatiza o facto de Portugal continuar a ser um dos países europeus mais centralizados, com um reduzido nível de despesa local e regional no PIB e um dos rácios mais baixos de habitantes por unidade administrativa local de nível inferior (as freguesias no caso português).

Defendo há muito que uma reforma administrativa que envolva a criação de regiões administrativas, o redimensionamento de municípios e freguesias, e das respectivas atribuições, conduziria a um desenvolvimento mais integrado do país e à diminuição do centralismo que se faz sentir.

Alguns anos depois, retomei este mês uma missão de serviço público, passando a presidir à reinstalada Comissão Municipal de Toponímia de Marco de Canaveses por indicação dos restantes membros, todos eles com larga experiência de intervenção pública, designadamente nos órgãos autárquicos, no ensino e na vida associativa. Enquanto órgão consultivo da Câmara Municipal, procuraremos dar o nosso melhor contributo ao município.

Para comemorar os 50 anos do 25 de Abril de 1974, relembro aqui a ocasião em que o Dia da Liberdade foi evocado em cerimónia oficial na Câmara Municipal de Marco de Canaveses, após um longo período de ostracização da data e do seu significado. Foi em 25 de Abril de 2006 que isso ocorreu e pareceu-me oportuno recordar o discurso que então fiz na qualidade de coordenador do grupo municipal socialista:

"Senhor Presidente da Assembleia Municipal, Senhoras e Senhores Deputados

Senhor Presidente da Câmara Municipal, Senhora e Senhores Vereadores

Excelentíssimos Senhores e Caros Marcoenses

Encontramo-nos hoje aqui a celebrar uma data determinante do Portugal contemporâneo – o dia em que um punhado de jovens militares teve a ousadia e a coragem de conduzir uma revolução que mudou o regime político e abriu as portas à construção de um estado de direito, livre e democrático.

Não é possível comemorar o dia 25 de Abril de 1974 sem enaltecer a acção desses homens a quem tanto devemos e à frente dos quais me permito destacar, pela coragem, pela humildade, pelos valores, pelo desapego ao poder, o malogrado Fernando Salgueiro Maia.

Num poema que lhe dedicou, a poetisa Sophia de Mello Breyner evocou, de forma sublime, a dimensão humana de Salgueiro Maia:

“Aquele que na hora da vitória

Respeitou o vencido

Aquele que deu tudo e não pediu a paga

Aquele que na hora da ganância

Perdeu o apetite

Aquele que amou os outros e por isso

Não colaborou com sua ignorância ou vício

Aquele que foi “Fiel à palavra dada à ideia tida”

Como antes dele mas também por ele

Pessoa disse”

O processo revolucionário que se viveu nos anos imediatamente a seguir à revolução não foi isento de percalços, mas foram esses jovens capitães de Abril que permitiram que a minha geração e as que se lhe seguiram crescessem numa sociedade renovada, aberta, plural, receptiva a todas as formas de manifestação artística e cultural. Sem censuras, sem medos, sem ameaças. Sem polícia política e sem guerra. Com total liberdade.

O país renascido em Abril percorreu o seu caminho, por vezes com dificuldades, mas soube ganhar o respeito da comunidade internacional, e acabou por constituir um exemplo pela forma como decorreu o processo de transição para o regime democrático e a integração na União Europeia.

Senhoras e Senhores

Comemorar o 25 de Abril em Marco de Canaveses é também um motivo de particular regozijo e satisfação. Ainda há dois anos atrás, por ocasião do 30º aniversário da revolução, propus na Assembleia Municipal que a autarquia assinalasse essa efeméride condignamente, com o objectivo de fazer lembrar os mais novos da importância da data e de fomentar a participação cívica da juventude. Sugeri então que se realizassem conferências e debates nas escolas, envolvendo protagonistas da revolução e representantes dos partidos políticos, que se fizesse uma sessão solene aberta à população e que fossem homenageados os primeiros autarcas eleitos pelo regime democrático em 1976. Esta proposta não teve qualquer acolhimento por parte da Câmara Municipal.

Aliás, as comemorações do 25 de Abril em Marco de Canaveses estiveram limitadas nos últimos anos às iniciativas de um grupo de democratas, provenientes de vários quadrantes políticos mas unidos pelo propósito de defender a liberdade e os valores da cidadania responsável, de lutar pelo desenvolvimento estruturado da sua terra e pela dignificação dos marcoenses, nunca abdicando de levantar a voz contra as arbitrariedades e os atropelos.

A afirmação do poder local democrático, uma das conquistas de Abril, não teve um percurso fácil na nossa terra. Durante mais de vinte anos, o que se viveu em Marco de Canaveses foi a consagração de um projecto de poder centrado numa pessoa e nos seus interesses. Tudo foi construído e alimentado em função de um desígnio: consolidar o poder a partir da presidência da Câmara Municipal.

Essa rede de interesses envolveu empresários, clubes, associações, comunicação social e praticamente todos os agentes da sociedade civil que, por este ou aquele motivo, dependiam da autarquia para o desenvolvimento das suas actividades. Poucos foram aqueles que não sucumbiram à força do poder.

Houve adversários políticos que mudaram de campo porque isso era mais conveniente, houve quem se deixasse encantar por negócios ou assessorias, houve quem tudo fizesse em troca de um emprego para si ou para os seus. Houve mesmo quem perdesse por completo o amor-próprio e, depois de insultado ou agredido, se tivesse rendido aos encantos do poder.

Para superar este período e preparar um futuro diferente, precisamos no entanto de entender o que esteve na base do sucesso desse projecto de poder. E falo de sucesso porque, não o esqueçamos, esse poder foi sufragado por sucessivas maiorias de marcoenses durante mais de vinte anos.

O nosso concelho tem de ser uma terra de homens e mulheres livres. Onde os nossos jovens tenham sucesso na escola e na procura de emprego qualificado. Onde os empresários não necessitem de favores para verem aprovados os seus projectos.  Onde o relacionamento entre a autarquia e os clubes e associações seja sadio e transparente. Onde a comunicação social seja isenta e independente. Onde as organizações da sociedade civil sejam estimuladas e apoiadas sem necessitarem de ser subservientes com o poder. Onde as manifestações culturais fomentem a busca de novos conhecimentos e o desenvolvimento do espírito crítico. Onde a promessa de um emprego não seja meio caminho para renunciar a valores e a compromissos.

Quando estas premissas forem garantidas, não haverá lugar para mais populismos e demagogias. Cidadãos esclarecidos, activos e intervenientes são mais exigentes com os responsáveis políticos e não se deixam enganar facilmente pelos vendedores de ilusões.

Senhoras e Senhores

Trinta e dois anos depois da revolução de Abril, há ainda muito por fazer em Marco de Canaveses. Neste período, perdeu-se demasiado tempo, muitas oportunidades foram desbaratadas e muito dinheiro foi entretanto desperdiçado.

O concelho de Marco de Canaveses e a sub-região do Tâmega, onde estamos inseridos, registam indicadores de desenvolvimento dos mais atrasados do país. Seja na educação, na cultura, na economia ou no ambiente. É urgente, por isso, encontrar um rumo novo.

Não nos podemos conformar com as taxas de abandono e insucesso escolar, com o défice de iniciativas culturais, com as taxas de desemprego superiores à média da região e do país, com o definhar do comércio tradicional e da agricultura, com a ausência de empresas de capital tecnológico, com a escassa cobertura das redes de água e saneamento, com o desinvestimento na defesa e valorização da floresta, com o desaproveitamento das condições ímpares proporcionadas pelos cursos fluviais que servem o município.

O concelho precisa de fazer ouvir a sua voz, de reivindicar novas escolas, de lutar por melhores acessibilidades rodoviárias e ferroviárias, de atrair projectos estruturantes, de construir equipamentos culturais e desportivos, de criar emprego e fixar os jovens quadros.

O partido que venceu as últimas eleições autárquicas tem pela frente o desafio de concretizar as propostas e os projectos apresentados aos marcoenses e será por isso julgado no final do seu mandato. O facto de não possuir maioria no órgão deliberativo do município exige capacidade de diálogo, disponibilidade para acolher propostas de outras forças políticas e total transparência nas decisões.

O Partido Socialista, através dos seus autarcas, continuará a ser uma oposição interveniente, leal e responsável, firme na defesa das suas ideias e dos seus princípios, honrando os compromissos assumidos perante os marcoenses.

Queremos ajudar a construir um futuro melhor para Marco de Canaveses. Com esperança, determinação, ousadia e ambição. Ainda e sempre, em nome de Abril!

Obrigado"

Nada contra a organização das católicas Jornadas Mundiais da Juventude (JMJ) em Lisboa/Loures (onde mais?), nada contra a realização de um evento que pode reunir em Portugal mais de um milhão de jovens, nada contra uma recepção digna ao Papa Francisco, que merece todas as atenções. Mas não havia necessidade de querer ser o campeão orçamental das JMJ, de deixar engenheiros e arquitectos à solta, sem qualquer aperto financeiro, de tomar decisões sob a pressão dos prazos. E, sobretudo, não havia necessidade de se assumir desde o início que seriam os dinheiros públicos o grande suporte destas jornadas religiosas. O exemplo de Madrid é esclarecedor.

Na edição de hoje do jornal "A Verdade", publico um texto de opinião acerca dos desafios que se colocam ao país no novo ano:

"O novo ano que agora se inicia é fortemente marcado pelos efeitos decorrentes da evolução da situação internacional em 2022. A guerra na Ucrânia, a crise energética, a ruptura das cadeias de fornecimento, a escassez de matérias-primas, a inflação, a subida das taxas de juro e a perda do poder de compra mudaram a vida dos portugueses e do mundo ocidental em geral.

A invasão da Ucrânia pela Federação Russa veio acelerar bloqueios que já se faziam sentir de forma mais ténue, nomeadamente no contexto do crescente afastamento entre os Estados Unidos da América e a China. O ano de 2022 representou uma recuperação forte de vários indicadores da economia internacional face aos anos da pandemia criada pela covid-19, mas trouxe realidades de que muitos de nós já não tinham memória, como a subida galopante da inflação e das taxas de juro ou a escassez de determinados bens de consumo.

Se centrarmos a nossa análise no caso português, vemos que a economia nacional respondeu em 2022 de forma muito positiva, contando com o contributo essencial das exportações. A última estimativa revelada pelo ministro das Finanças indica que o Produto Interno Bruto (PIB) cresceu 6,8%, o segundo maior crescimento da União Europeia (UE), apenas atrás da Irlanda.

Mas ninguém esperava assistir a uma inflação média anual de 7,8%, um número verdadeiramente impensável no início do ano transacto, nem a uma subida dos juros com tamanho impacto na dívida pública e privada. Recorde-se que a taxa directora do Banco Central Europeu, que estava em zero no início de 2022, cresceu até aos 2,5%, com tendência para ainda vir a aumentar. O nosso país, de resto, já sentiu na pele o aumento dos juros quando teve de emitir nova dívida pública, triplicando o respectivo custo ao longo de 2022. Empresas e particulares viram também crescer de forma significativa o custo dos seus créditos.

Para o corrente ano de 2023, o Banco de Portugal prevê um crescimento dos preços de 5,8% e uma forte desaceleração do crescimento do PIB (1,5%), com uma progressão residual do consumo privado. A perda do poder de compra dos portugueses advém não só da subida da inflação e dos juros, mas também do facto de apenas um reduzido número de empresas admitir subir os salários reais dos seus trabalhadores.

Com este quadro pouco animador, num mês de Janeiro que começa com aumentos generalizados, importa reflectir sobre o que se pode esperar dos poderes públicos, designadamente no estímulo e no apoio a cidadãos e empresas.

Portugal deve ser capaz de tirar proveito dos esforços feitos nos últimos anos na consolidação das contas públicas. O facto de alcançar um défice público inferior a 1,5%, como se antecipa para o final de 2022, e de sair do grupo restrito dos países com maior dívida pública, registando um valor inferior a 115% do PIB, deixa o Governo em melhores condições para apostar em investimentos estruturantes para o país e em apoios direccionados às empresas e às pessoas, sobretudo às mais fragilizadas.

Neste início de 2023, Portugal tem pela frente o desafio de conseguir executar na plenitude o que resta do Portugal 2020, colocar em marcha o Portugal 2030, recentemente aprovado pela UE, e acelerar os investimentos do Plano de Recuperação e Resiliência. O conjunto destes três instrumentos coloca à disposição do país, só durante o corrente ano, cerca de 15 mil milhões de euros.

Ao Governo caberá a responsabilidade maior pela aplicação destes fundos e pela bondade dos investimentos apoiados. O país não pode desperdiçar a oportunidade de ultrapassar os obstáculos e limitações que se colocam ao nosso desenvolvimento nos mais diversos sectores da economia e da sociedade.

Ao nível local, as Comunidades Intermunicipais e os Municípios têm um papel determinante na implementação de projectos ambiciosos e impulsionadores do desenvolvimento dos territórios. A gestão de proximidade faz com que os seus responsáveis políticos tenham um conhecimento mais aprofundado dos investimentos prioritários e das necessidades sentidas pelas populações.

Sem perder de vista as questões sociais e o apoio aos mais desfavorecidos e aos excluídos, o poder local tem hoje pela frente o desafio de atrair e fixar talento, de modo a conseguir criar condições para captar investimento e emprego qualificado. A sustentabilidade dos territórios reclama uma economia local com empresas líderes nos seus sectores de actividade, inovadoras e alinhadas com os melhores padrões dos mercados internacionais.

A todos desejo um excelente ano de 2023!"

Na passada semana, estive em Cinfães, com a expectativa e a ambição próprias de quem é natural da região, na apresentação pública da nova marca da Comunidade Intermunicipal do Tâmega e Sousa.

A recente absolvição do presidente da Câmara do Porto, Rui Moreira, no caso Selminho, em que era acusado do crime de prevaricação, fez-me reflectir sobre a minha posição de sempre acerca de políticos acusados pelo Ministério Público e alvo de despacho de pronúncia de um juiz.

Sempre defendi que um político em exercício de funções deveria demitir-se ou, pelo menos suspender funções, em caso de acusação, de modo a preservar o bom nome do órgão que integra e a não contaminar essa entidade com o curso normal da respectiva defesa em Tribunal. Defendi essa tese muitas vezes, em benefício da sanidade do própria sistema político, inclusivamente perante casos conhecidos que acompanhei de perto quando fui autarca em Marco de Canaveses.

Contudo, este caso de Rui Moreira, que desde cedo me pareceu muito pouco consistente, em função do que era do domínio público, veio colocar a questão num outro patamar. Se porventura Rui Moreira tivesse suspendido funções e não se tivesse recandidatado à presidência da Câmara do Porto, pelo facto de estar a aguardar julgamento, estaria agora afastado da autarquia portuense, com o fraco consolo de se ver absolvido com o voto unânime do colectivo de juízes. O processo conduzido pelos magistrados teria produzido efeitos políticos, afastando o titular do cargo para que fora eleito, pese embora vir a resultar num flop jurídico, como foi o caso (pese embora o Ministério Público já tenha anunciado a intenção de recorrer da sentença).

Com aquilo que se conhece, concluo que Rui Moreira fez bem em não suspender funções e em manter a sua recandidatura. A partir deste caso, serei menos definitivo em reclamar o afastamento de políticos acusados. Afinal, cada caso é um caso e é preciso perceber bem os termos da acusação, a sua amplitude e o impacto causado na gestão dos processos e dos dinheiros públicos.

Na noite das eleições autárquicas, estive a comentar os resultados eleitorais numa emissão online do jornal "A Verdade", na companhia da jornalista Ana Regina Ramos e dos ex-deputados Fernando Jesus (PS) e Luís Vales (PSD), ambos com forte vínculo ao Tâmega e Sousa.

Fernando Jesus foi vice-presidente do Grupo Parlamentar e membro da Comissão Nacional do PS, autarca na cidade do Porto e é membro da Comissão Política Distrital do PS/Porto. Luís Vales foi secretário-geral adjunto e membro do Conselho Nacional do PSD, vice-presidente da JSD, presidente do PSD/Marco e autarca em Marco de Canaveses.

A transmissão está disponível para ser revista no Facebook ou no You Tube.