Nada contra a organização das católicas Jornadas Mundiais da Juventude (JMJ) em Lisboa/Loures (onde mais?), nada contra a realização de um evento que pode reunir em Portugal mais de um milhão de jovens, nada contra uma recepção digna ao Papa Francisco, que merece todas as atenções. Mas não havia necessidade de querer ser o campeão orçamental das JMJ, de deixar engenheiros e arquitectos à solta, sem qualquer aperto financeiro, de tomar decisões sob a pressão dos prazos. E, sobretudo, não havia necessidade de se assumir desde o início que seriam os dinheiros públicos o grande suporte destas jornadas religiosas. O exemplo de Madrid é esclarecedor.

Na edição de hoje do jornal "A Verdade", publico um texto de opinião acerca dos desafios que se colocam ao país no novo ano:

"O novo ano que agora se inicia é fortemente marcado pelos efeitos decorrentes da evolução da situação internacional em 2022. A guerra na Ucrânia, a crise energética, a ruptura das cadeias de fornecimento, a escassez de matérias-primas, a inflação, a subida das taxas de juro e a perda do poder de compra mudaram a vida dos portugueses e do mundo ocidental em geral.

A invasão da Ucrânia pela Federação Russa veio acelerar bloqueios que já se faziam sentir de forma mais ténue, nomeadamente no contexto do crescente afastamento entre os Estados Unidos da América e a China. O ano de 2022 representou uma recuperação forte de vários indicadores da economia internacional face aos anos da pandemia criada pela covid-19, mas trouxe realidades de que muitos de nós já não tinham memória, como a subida galopante da inflação e das taxas de juro ou a escassez de determinados bens de consumo.

Se centrarmos a nossa análise no caso português, vemos que a economia nacional respondeu em 2022 de forma muito positiva, contando com o contributo essencial das exportações. A última estimativa revelada pelo ministro das Finanças indica que o Produto Interno Bruto (PIB) cresceu 6,8%, o segundo maior crescimento da União Europeia (UE), apenas atrás da Irlanda.

Mas ninguém esperava assistir a uma inflação média anual de 7,8%, um número verdadeiramente impensável no início do ano transacto, nem a uma subida dos juros com tamanho impacto na dívida pública e privada. Recorde-se que a taxa directora do Banco Central Europeu, que estava em zero no início de 2022, cresceu até aos 2,5%, com tendência para ainda vir a aumentar. O nosso país, de resto, já sentiu na pele o aumento dos juros quando teve de emitir nova dívida pública, triplicando o respectivo custo ao longo de 2022. Empresas e particulares viram também crescer de forma significativa o custo dos seus créditos.

Para o corrente ano de 2023, o Banco de Portugal prevê um crescimento dos preços de 5,8% e uma forte desaceleração do crescimento do PIB (1,5%), com uma progressão residual do consumo privado. A perda do poder de compra dos portugueses advém não só da subida da inflação e dos juros, mas também do facto de apenas um reduzido número de empresas admitir subir os salários reais dos seus trabalhadores.

Com este quadro pouco animador, num mês de Janeiro que começa com aumentos generalizados, importa reflectir sobre o que se pode esperar dos poderes públicos, designadamente no estímulo e no apoio a cidadãos e empresas.

Portugal deve ser capaz de tirar proveito dos esforços feitos nos últimos anos na consolidação das contas públicas. O facto de alcançar um défice público inferior a 1,5%, como se antecipa para o final de 2022, e de sair do grupo restrito dos países com maior dívida pública, registando um valor inferior a 115% do PIB, deixa o Governo em melhores condições para apostar em investimentos estruturantes para o país e em apoios direccionados às empresas e às pessoas, sobretudo às mais fragilizadas.

Neste início de 2023, Portugal tem pela frente o desafio de conseguir executar na plenitude o que resta do Portugal 2020, colocar em marcha o Portugal 2030, recentemente aprovado pela UE, e acelerar os investimentos do Plano de Recuperação e Resiliência. O conjunto destes três instrumentos coloca à disposição do país, só durante o corrente ano, cerca de 15 mil milhões de euros.

Ao Governo caberá a responsabilidade maior pela aplicação destes fundos e pela bondade dos investimentos apoiados. O país não pode desperdiçar a oportunidade de ultrapassar os obstáculos e limitações que se colocam ao nosso desenvolvimento nos mais diversos sectores da economia e da sociedade.

Ao nível local, as Comunidades Intermunicipais e os Municípios têm um papel determinante na implementação de projectos ambiciosos e impulsionadores do desenvolvimento dos territórios. A gestão de proximidade faz com que os seus responsáveis políticos tenham um conhecimento mais aprofundado dos investimentos prioritários e das necessidades sentidas pelas populações.

Sem perder de vista as questões sociais e o apoio aos mais desfavorecidos e aos excluídos, o poder local tem hoje pela frente o desafio de atrair e fixar talento, de modo a conseguir criar condições para captar investimento e emprego qualificado. A sustentabilidade dos territórios reclama uma economia local com empresas líderes nos seus sectores de actividade, inovadoras e alinhadas com os melhores padrões dos mercados internacionais.

A todos desejo um excelente ano de 2023!"

Na passada semana, estive em Cinfães, com a expectativa e a ambição próprias de quem é natural da região, na apresentação pública da nova marca da Comunidade Intermunicipal do Tâmega e Sousa.

A recente absolvição do presidente da Câmara do Porto, Rui Moreira, no caso Selminho, em que era acusado do crime de prevaricação, fez-me reflectir sobre a minha posição de sempre acerca de políticos acusados pelo Ministério Público e alvo de despacho de pronúncia de um juiz.

Sempre defendi que um político em exercício de funções deveria demitir-se ou, pelo menos suspender funções, em caso de acusação, de modo a preservar o bom nome do órgão que integra e a não contaminar essa entidade com o curso normal da respectiva defesa em Tribunal. Defendi essa tese muitas vezes, em benefício da sanidade do própria sistema político, inclusivamente perante casos conhecidos que acompanhei de perto quando fui autarca em Marco de Canaveses.

Contudo, este caso de Rui Moreira, que desde cedo me pareceu muito pouco consistente, em função do que era do domínio público, veio colocar a questão num outro patamar. Se porventura Rui Moreira tivesse suspendido funções e não se tivesse recandidatado à presidência da Câmara do Porto, pelo facto de estar a aguardar julgamento, estaria agora afastado da autarquia portuense, com o fraco consolo de se ver absolvido com o voto unânime do colectivo de juízes. O processo conduzido pelos magistrados teria produzido efeitos políticos, afastando o titular do cargo para que fora eleito, pese embora vir a resultar num flop jurídico, como foi o caso (pese embora o Ministério Público já tenha anunciado a intenção de recorrer da sentença).

Com aquilo que se conhece, concluo que Rui Moreira fez bem em não suspender funções e em manter a sua recandidatura. A partir deste caso, serei menos definitivo em reclamar o afastamento de políticos acusados. Afinal, cada caso é um caso e é preciso perceber bem os termos da acusação, a sua amplitude e o impacto causado na gestão dos processos e dos dinheiros públicos.

Na noite das eleições autárquicas, estive a comentar os resultados eleitorais numa emissão online do jornal "A Verdade", na companhia da jornalista Ana Regina Ramos e dos ex-deputados Fernando Jesus (PS) e Luís Vales (PSD), ambos com forte vínculo ao Tâmega e Sousa.

Fernando Jesus foi vice-presidente do Grupo Parlamentar e membro da Comissão Nacional do PS, autarca na cidade do Porto e é membro da Comissão Política Distrital do PS/Porto. Luís Vales foi secretário-geral adjunto e membro do Conselho Nacional do PSD, vice-presidente da JSD, presidente do PSD/Marco e autarca em Marco de Canaveses.

A transmissão está disponível para ser revista no Facebook ou no You Tube.

O ciclo de debates autárquicos promovido pelo jornal A Verdade terá hoje as atenções centradas em Paredes, município integrado na Área Metropolitana do Porto. A convite do jornal, farei a moderação do debate que reunirá os candidatos à presidência da Câmara Municipal.

O debate será emitido às 21h00 nas páginas de Facebook, LinkedIn e You Tube do jornal.

Continua esta semana o ciclo de debates entre os candidatos a autarquias do Tâmega e Sousa promovido pelo jornal A Verdade. Depois de Felgueiras, na passada segunda-feira, hoje farei a moderação do debate que reunirá os candidatos à presidência da Câmara Municipal de Marco de Canaveses.

A transmissão em directo ocorre às 21h00 nas páginas de Facebook e You Tube do jornal.

Tem hoje início o ciclo de debates entre os candidatos a autarquias do Tâmega e Sousa promovido pelo jornal A Verdade. Amarante será o primeiro concelho em análise. A convite do jornal, farei a moderação do debate que reunirá os candidatos à presidência da Câmara Municipal.

Na próxima quinta-feira decorrerá o debate com os candidatos de Baião.

Os debates serão emitidos às 21h00 nas páginas de Facebook, LinkedIn e You Tube do jornal.

A poucas horas da mudança de ano, a edição online do jornal "A Verdade" publicou um texto de reflexão sobre os desafios que vivemos em 2020 e aqueles que se colocam para 2021, centrado na realidade do Tâmega e Sousa:

"O ano que termina não deixa saudades a praticamente ninguém. Só mesmo àqueles poucos que, no meio de toda a agitação vivida ao longo de 2020, conseguiram melhorar a sua situação pessoal ou profissional.

A pandemia criada pela covid-19 virou o mundo do avesso e provocou uma devastação sanitária, social e económica ímpar. Portugal, a Europa e o mundo inteiro conheceram uma realidade até aqui apenas desenhada em filmes de ficção. A disseminação do coronavírus, o confinamento durante semanas e o encerramento imposto a inúmeras empresas provocaram uma queda brutal do Produto Interno Bruto, uma descida vertiginosa das exportações, um aumento significativo do desemprego, a interrupção de cadeias de valor.

Os governos tiveram de sair em auxílio de empresas públicas e privadas, tentando amparar o impacto social do fecho temporário da economia. Medidas de apoio à actividade económica, direccionadas para suportar o emprego, os compromissos bancários de empresas e particulares e outros encargos fixos, foram-se sucedendo ao longo dos meses – e estão para ficar por mais algum tempo – respondendo a uma recuperação necessariamente lenta dos diferentes sectores económicos.

A região do Tâmega e Sousa conheceu os primeiros casos de covid-19 em Portugal, fruto do seu intenso relacionamento empresarial com o exterior, e sentiu na pele as consequências da pandemia. O número de casos de infecção e de óbitos foi crescendo e, no final de Outubro, o país despertou para o desespero que então se vivia no Centro Hospitalar do Tâmega e Sousa, que esgotava a sua capacidade para acolher doentes. A situação tem vindo paulatinamente a melhorar no conjunto dos municípios da região ao longo das últimas semanas, muito embora todos os concelhos apresentem ainda risco de contágio entre o elevado e o extremamente elevado.

A actividade empresarial da região foi bastante afectada pelos efeitos da covid-19, com o encerramento de muitos negócios e a larga maioria das empresas resistentes a sofrer uma descida significativa da sua facturação. Os concelhos com maior exposição aos mercados internacionais viram as exportações caírem de forma acentuada e o desemprego aumentou em consequência de todo este quadro. Entre Fevereiro e Outubro de 2020, último mês com dados conhecidos, o número de desempregados registados no Tâmega e Sousa subiu perto de 25%, para um total de 23.157 pessoas, representando ainda assim uma melhoria em relação ao mês de Setembro.

Para além das iniciativas desencadeadas a nível nacional, é justo enaltecer o papel desempenhado pelas diversas autarquias e pela Comunidade Intermunicipal do Tâmega e Sousa na implementação de medidas de apoio às famílias, às empresas, às unidades de saúde e às instituições particulares de solidariedade social, ajudando a suprir lacunas evidentes. Também as associações empresariais da região se empenharam no suporte às empresas e, muito em particular, ao comércio local.

O que nos reservará 2021? A chegada da vacina nos últimos dias trouxe um sinal de esperança no futuro próximo e na imunização de grupo face ao coronavírus. A confiança que daí advém será sem dúvida benéfica para a economia e a sociedade em geral, que precisa de se libertar dos receios e dos anseios que carrega desde Março passado.

Será um processo ainda longo, mas que deverá continuar a contar com a disponibilidade do Governo para apoiar as empresas e as famílias até onde lhe for possível. De resto, após um longo processo de decisão, a União Europeia deu passos firmes e soube compreender que não podia deixar de dar um forte impulso à recuperação económica. Portugal vai ter nos próximos anos 45 mil milhões de euros a fundo perdido à sua disposição, montante que se espera que sirva para intervir junto dos sectores mais débeis do tecido económico e social e para alavancar investimentos reprodutivos e capazes de atenuar as assimetrias que marcam as diferentes parcelas do território nacional.

Num ano marcado por eleições presidenciais, já daqui a semanas, e autárquicas, no Outono, sabe-se já que alguns dos municípios da região contarão em 2012 com os maiores orçamentos de sempre, o que também é revelador de que os autarcas prevêem reforçar as suas apostas nas áreas económica e social, decisivas para amortecer os efeitos da crise pandémica, do fecho de muitas empresas e da perda de rendimentos.

Acreditar na recuperação e olhar para a frente é o que nos deve guiar em 2021. A região do Tâmega e Sousa tem inúmeras potencialidades e há que puxar por elas. Olhar para o território, para os seus recursos humanos, para a malha empresarial, para as infra-estruturas existentes e, a partir daí, desenhar uma estratégia com vista a ultrapassar as fragilidades intrínsecas e promover a região como destino privilegiado de investimento, eis um bom desafio para 2021."