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Incursões

Instância de Retemperação.

Incursões

Instância de Retemperação.

O fado de Ventura e Gonçalo da Câmara Pereira

José Carlos Pereira, 13.03.24

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Gonçalo da Câmara Pereira, líder do PPM, veio ontem defender que a AD devia entender-se com o Chega. Nada a estranhar, pois não é muito o que separa Gonçalo da Câmara Pereira e André Ventura. Aliás, os dois ocuparam os primeiros lugares da candidatura conjunta às últimas eleições europeias na coligação Basta, que juntou o PPM, o PPV/CDC e o Chega, então ainda à espera de eleger os seus primeiros órgãos.
PSD e CDS-PP podem ter tentado calar e enclausurar Gonçalo da Câmara Pereira durante a campanha eleitoral, mas os seus valores e as suas ideias estiveram sempre lá. Muito próximo do correligionário André Ventura.

Corrupção na Madeira: os três arguidos saem em liberdade

José Carlos Pereira, 14.02.24

A Justiça fica mais uma vez em xeque. Três pessoas, independentemente das funções exercidas, foram detidas durante 21 dias e, no fim desse período, são devolvidas à liberdade, aparentemente sem haver quaisquer indícios relevantes de corrupção. Pelo caminho, o presidente da Câmara do Funchal renunciou ao mandato e o mesmo fez o presidente do Governo Regional da Madeira, também envolvido no processo. O Ministério Público brinca com a vida das pessoas e o juiz de instrução não conseguiu melhor do que 21 dias para apurar a falta de indícios, pouco se importando com a privação da liberdade dos detidos. Uma vergonha!

Um ano de incertezas

José Carlos Pereira, 18.01.24

Na edição de hoje do jornal "A Verdade", publico um texto de opinião acerca da situação política nacional e internacional que temos pela frente:  

"Entrámos em 2024 com poucas certezas sobre o que nos reserva o futuro próximo. A nível internacional, o novo ano fica marcado por eleições em dezenas de países. Do Parlamento Europeu aos Estados Unidos da América (EUA), da Rússia à Ucrânia, da Índia ao México, da Bélgica, no coração das instituições europeias, a Portugal. Sem esquecer as eleições em Taiwan, ocorridas já na semana passada, e que deram a vitória a um candidato repudiado por Pequim e defensor de uma crescente aproximação ao Ocidente. A importância de Taiwan no contexto internacional releva do facto de ser um potencial foco de conflito entre a China, que reclama a reunificação com Taiwan, e os EUA, defensores do regime democrático da ilha. Acresce que o facto de Taiwan ser o principal produtor mundial de semicondutores poderia provocar um autêntico bloqueio da economia mundial em caso de disputa militar.

Em termos económicos, o ano transacto terminou melhor do que aquilo que se podia perspectivar no início de 2023. Na realidade, os preços do petróleo e do gás natural baixaram significativamente, a inflação desceu, as bolsas estão em alta e a economia global cresceu na ordem dos 3%. A confiança dos investidores aumentou e a taxa de desemprego na Zona Euro, em Novembro de 2023, fixou-se em 6,5% (6,6% em Portugal).

Poder-se-á dizer que a economia andou, de certo modo, em contraciclo com a realidade geopolítica. À invasão da Ucrânia pela Federação Russa, uma guerra prestes a completar dois anos e que tem motivado um grande esforço financeiro e militar dos países ocidentais no apoio à Ucrânia, acrescentou-se em 2023 um novo foco de guerra entre Israel e o Hamas, que administra a Faixa de Gaza, com repercussões graves nos restantes territórios da Palestina e também no Líbano. Os recentes ataques de rebeldes Hutis, do Iémen, a navios no Mar Vermelho são uma consequência da escalada militar na região e já motivaram resposta por parte dos EUA e do Reino Unido. A rota do Mar Vermelho é fulcral para a logística e as cadeias de abastecimento globais e não pode ficar refém de investidas terroristas.

Neste quadro internacional difícil, Portugal tem também o seu quinhão de incerteza com a realização de eleições legislativas antecipadas. Marcelo Rebelo de Sousa decidiu-se pela dissolução da Assembleia da República e pela marcação de novas eleições para daqui a menos de dois meses.

O Governo de António Costa cessa funções, segundo o Banco de Portugal, com um crescimento económico de 2,1% em 2023, um dos mais elevados na Zona Euro. Registe-se também a redução da dívida pública para um valor que deve ficar situado abaixo de 100% do PIB, o crescimento das exportações e do emprego e um novo excedente orçamental.

A marcação de eleições para Março apanhou os partidos de surpresa e fez com que todos tivessem de ajustar rapidamente protagonistas e estratégias, designadamente os que aspiram a liderar o próximo governo de Portugal.

O PS elegeu Pedro Nuno Santos como secretário-geral, numa disputa interna aguerrida com José Luís Carneiro. A eleição de Pedro Nuno Santos deixa claro que o partido terá mais facilidade em voltar a entender-se com os partidos à sua esquerda, em caso de necessidade, muito embora o novo secretário-geral socialista venha dando mostras de querer mitigar o “radicalismo” de que o acusam. Seja nas questões orçamentais, na relação com o Presidente da República ou nos contactos mantidos com empresários, Pedro Nuno Santos tem vincado uma linha de continuidade com os anteriores governos socialistas, naturalmente com o impulso renovador próprio de quem inicia funções.

Do lado do centro-direita, o PSD trouxe para o seu lado o CDS e o PPM para recriarem a Aliança Democrática (AD). Mais de quarenta anos depois da constituição da AD original, nada é igual. As lideranças, a energia e a novidade que caracterizaram a AD de 1979 não são repetíveis. Luís Montenegro sabe que as próximas legislativas são o tudo ou nada para a sua liderança e a aposta na AD procura galvanizar eleitorado que tem estado afastado do PSD e dos seus parceiros de coligação.

No momento em que escrevo, todos os partidos estão a ultimar as suas listas de candidatos a deputados, um processo sempre delicado e que costuma abrir algumas feridas internas. Seguir-se-ão os programas e a campanha eleitoral, que se deseja esclarecedora.

A vida será mais simples para o PS do que para o PSD. Se ganhar, Pedro Nuno Santos deve poder contar com os partidos à sua esquerda para viabilizar uma solução de governo, apesar de acreditar que é mais provável o PS vencer as eleições do que a esquerda no seu todo alcançar a maioria absoluta. Se perder, desde que não seja com um resultado catastrófico, que não se vislumbra, ninguém exigirá a sua cabeça.

No caso da AD, Luís Montenegro está obrigado a ganhar. E, sem maioria da AD, passa a ter no meio da sala um elefante chamado Chega. Será capaz de manter o seu “não é não!” ao Chega? Resistirá à pressão da maioria dos militantes e dirigentes, que certamente defenderá nesse caso um acordo com o Chega para se alcandorar ao poder? No caso de sair derrotado, Montenegro não terá alternativa à demissão e a dar lugar ao líder seguinte."

A demissão de António Costa

José Carlos Pereira, 07.11.23

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O pedido de demissão apresentado por António Costa era a única saída possível ao primeiro-ministro, depois de tudo o que se conheceu na manhã de hoje. O comunicado emitido pelo gabinete de imprensa da Procuradoria-Geral da República, como não por acaso enfatizou António Costa, tratou de implicar o primeiro-ministro de forma definitiva, tendo por base o "conhecimento da invocação por suspeitos do nome e da autoridade do primeiro-ministro e da sua intervenção para desbloquear procedimentos no contexto suprarreferido". “Tais referências serão autonomamente analisadas no âmbito de inquérito instaurado no Supremo Tribunal de Justiça, por ser esse o foro competente”, refere o comunicado.

Ou seja, António Costa foi mencionado por algum dos suspeitos investigados, num depoimento ou numa escuta, e isso foi suficiente para o Ministério Público lançar a bomba atómica sobre o Governo do país. Se daqui a uns anos, no final da investigação, porventura nada for provado, quem é responsável pela crise política criada? Uma suspeita soprada por alguém sob investigação é suficiente para demitir um primeiro-ministro? Até onde vai o poder sem escrutínio de procuradores e juízes? Esta é uma questão que vi ser pouco salientada ao longo do dia de hoje e que me preocupa sobremaneira.

De resto, é óbvio que é muito grave ver a residência oficial do primeiro-ministro ser alvo de buscas, ver o chefe do gabinete do primeiro-ministro detido ou assistir a buscas às residências de um ministro e de um ex-ministro. Resta desejar que se apure em relação aos envolvidos tudo o que houver a apurar e que a justiça faça (bem) o seu trabalho.

Entretanto, se caminharmos para eleições, como se perspectiva, teremos pela frente um autêntico hiato na governação, com prejuízo para o processo orçamental de 2024, para a execução do Plano de Recuperação e Resiliência e para o desfecho de vários dossiers importantes. Uma crise política nunca é oportuna, mas esta chega num momento particularmente delicado.

 

Guterres, Israel e a Palestina

José Carlos Pereira, 26.10.23

O embaixador Seixas da Costa, nesta entrevista de hoje ao "Diário de Notícias", faz uma análise assertiva acerca das recentes declarações de António Guterres sobre o conflito israelo-palestiniano.
Guterres não fez mais do que afirmar os princípios de sempre das Nações Unidas, condenando o ataque e os "actos de terror" cometidos pelo Hamas, mas sem esquecer a ocupação forçada e "sufocante" que Israel faz de territórios da Palestina há dezenas de anos, contra centenas de deliberações das próprias Nações Unidas.

Um país que mexe

José Carlos Pereira, 06.06.23

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Ao visitar a EMAF, a maior feira industrial de Portugal, que decorreu na semana passada na Exponor, era possível ver milhares de pessoas envolvidas, entre expositores e visitantes, muitos deles estrangeiros, da vizinha Espanha à Ásia, percebendo-se que há um país muito empenhado no desenvolvimento da economia e no crescimento das exportações. Um país que mexe e que pouco ou nada quer saber das querelas do adjunto do ministro, de quem chamou o SIS ou de quem ligou a quem e a que horas.

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Acerto de contas entre Belém e São Bento

José Carlos Pereira, 05.05.23

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A foto acima é de tempos idos. Os últimos dias cavaram um fosso na relação entre Presidente da República e Governo, entre Marcelo Rebelo de Sousa e António Costa.

O XXIII Governo deixou-se enredar, nestes treze meses de funções, em sucessivos casos que foram fragilizando a sua autoridade política. Uns de maior gravidade, à cabeça dos quais os relacionados com o dossier TAP, e outros verdadeiros fait-divers, tais casos revelaram lapsos surpreendentes e enorme descuido no momento de fazer escolhas para o executivo de governantes e membros dos gabinetes. Tudo isso contribuiu para que a bolha mediática se concentrasse nesses episódios e até menorizasse as medidas com impacto directo na melhoria das condições de vida das pessoas, que beneficiaram de uma sustentada recuperação económica, num contexto internacional delicado, com a guerra na Ucrânia a multiplicar os seus efeitos.

Marcelo Rebelo de Sousa, que dissolveu a Assembleia da República há menos de um ano e meio, sentiu o ar do tempo e percebeu que tinha a oportunidade de resgatar para si a iniciativa política que de algum modo perdera com a conquista da maioria absoluta pelo PS. Se o maior partido da oposição não parecia estar com a pujança suficiente para ocupar o palco, Marcelo passou a usar tudo o que podia para acentuar a fragilidade da acção governativa, das inacreditáveis ameaças públicas à ministra da Coesão Territorial por causa do cumprimento das metas dos fundos europeus até às insistentes referências ao poder de dissolução do parlamento que a Constituição reserva ao Presidente da República.

Neste contexto, António Costa, depois de fazer a sua avaliação do caso que envolveu o Ministério das Infraestruturas, entendeu que não devia aceitar o pedido de demissão do ministro João Galamba. Uma decisão corajosa, mas que também o compromete com o futuro da acção do ministro, desde logo com o que vier a ser apurado na Comissão Parlamentar de Inquérito à TAP. A decisão de António Costa, ao contrariar a vontade de Marcelo Rebelo de Sousa, que queria que o ministro saísse, não deixou de ser uma forma de afirmar a sua autonomia e a do Governo perante um Presidente da República farto de invocar o poder de dissolução.

Marcelo acabou por ficar refém da sua permanente exposição e do verbo exagerado. O discurso de ontem, duro, frontal e áspero, não podia ultrapassar a linha vermelha da dissolução. Na verdade, o "deplorável" incidente no Ministério das Infraestruturas era, por si só, justificação para dissolver o parlamento pela segunda vez em menos de um ano e meio? Um parlamento que é sustentado por uma maioria absoluta? Num cenário em que todas as sondagens deixam admitir que um novo parlamento poderia ficar mais pulverizado e dividido, sem soluções óbvias de governação? E como admitir que um Presidente que tem colocado a tónica na execução do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR), sem falhas e sem desculpas, iria paralisar o país durante seis meses, entre dissolução, eleições, nomeação do novo governo e de novas equipas para as estruturas do PRR e dos fundos europeus?

O Presidente deixou os seus avisos, conforme lhe compete, e ao Governo exige-se agora que arrepie caminho, que corrija o que houver a corrigir no seu funcionamento e na articulação entre os seus membros. E que dê provas de "um pouco mais de maturidade", como bem advertiu há dias o ex-ministro Vieira da Silva. Governar não é a mesma coisa que dirigir associações de estudantes ou estruturas partidárias. Governar é servir o interesse público acima de tudo e fazer permanentemente prova do mais elevado sentido de Estado.

O ridículo liberal

José Carlos Pereira, 04.05.23

"Youtuber vai ao Parlamento a convite da Iniciativa Liberal e publica vídeo com ofensas ao primeiro-ministro"

Eh pá, é fixe ser radical e informal na política, não é? E levar cromos a "discursar" no púlpito do parlamento? E a proferir insultos? Dizem eles que é assim que se atrai os jovens para a política...
E um pouco mais de sentido de Estado e de noção dos deveres por parte dos senhores deputados liberais?