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Incursões

Instância de Retemperação.

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Instância de Retemperação.

Portugal por Inteiro - Territórios de Futuro

José Carlos Pereira, 25.10.22

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Estive presente há dias no lançamento do Think Tank Portugal por Inteiro - Territórios de Futuro, promovido pela Fundação AEP e pela Fundação de Serralves e liderado, nos seus órgãos executivo e estratégico, respectivamente, pelo vice-reitor da Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro e ex-deputado, Luís Leite Ramos, e pelo antigo ministro e presidente da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte, Luís Braga da Cruz.

Este think tank propõe-se reflectir de forma prospectiva sobre as estratégias de desenvolvimento futuro de Portugal, contando para tanto com o contributo e a experiência de empresários, académicos, profissionais liberais, dirigentes associativos e outras personalidades da sociedade civil. Uma reflexão efectuada a partir dos territórios, elevados neste contexto a centro da visão e da esperança para o país.

A primeira conferência, proferida pelo antigo ministro e professor universitário Luís Valente de Oliveira, foi subordinada ao tema "Os Territórios e as Pessoas" e focou-se no impacto das questões demográficas no desenvolvimento, deixando evidente que esta iniciativa pode ser muito útil para ajudar a pensar o país fora da "bolha centralista e tecnocrática", como referem os promotores.

PSD, Chega!

José Carlos Pereira, 23.09.22

Congratulo-me com o resultado da eleição de ontem para vice-presidente da Assembleia da República. À terceira não foi de vez e o candidato apresentado pelo Chega voltou a não reunir o número mínimo de votos necessários para ser eleito. E também me congratulo com o facto de muitos deputados do PSD não terem seguido o apelo do seu líder parlamentar, e indirectamente do presidente do partido, para estenderem a passadeira vermelha ao representante de um partido xenófobo e que frequentemente desrespeita a instituição parlamentar e os demais agentes políticos.

Cem anos de Adriano Moreira

José Carlos Pereira, 06.09.22

Completa hoje 100 anos Adriano Moreira, uma das personalidades mais consensuais da sociedade portuguesa, o que é admirável para quem fez o seu percurso - de ministro na ditadura a líder partidário, deputado e conselheiro de Estado em democracia. As reflexões sempre atentas, o pensamento estratégico sobre o papel de Portugal e a verticalidade que o caracterizam marcaram de forma indelével todos os que foram acompanhando as suas intervenções no espaço público ao longo das últimas décadas. Uma vida plena ao serviço de Portugal.

Mikhail Gorbatchov (1931-2022)

José Carlos Pereira, 30.08.22

Morreu Mikhail Gorbatchov, um dos estadistas com maior impacto no mundo nos últimos 40 anos. A minha geração cresceu a acreditar que "glasnost" e "perestroika" eram termos que vinham transformar a União Soviética. E logo depois vieram os acordos com os EUA quanto à proliferação nuclear, a desintegração do bloco de Leste, o fim da União Soviética e do Pacto de Varsóvia. O mundo mudou a partir daí e deve-o em grande parte à acção corajosa de Gorbatchov, que foi sempre mais admirado no ocidente do que no seu próprio país.

Cavaco on the rocks

José Carlos Pereira, 04.06.22

Cavaco Silva regressou das trevas para acertar contas...com todos. Como habitualmente, envolto num registo de auto-elogio ao que fez há mais de 30 anos. E pronto a destratar o ainda presidente do PSD e a ocupar todo o palco na semana em que o partido elegeu Luís Montenegro como novo líder.

Diz-me, espelho meu, há alguém melhor que eu?!

Guerra e paz na Ucrânia

José Carlos Pereira, 01.06.22

Na edição online do jornal "A Verdade" , publiquei um texto de opinião acerca da situação de guerra na Ucrânia:

"A guerra na Ucrânia tem já mais de três meses e estamos longe de vislumbrar o fim dos combates. A Rússia acreditava que alcançaria com relativa facilidade os seus objectivos políticos e militares, que iam muito para lá da denominada região do Donbas, mas não contava certamente com a reacção enérgica dos ucranianos e com o apoio que os países ocidentais prontamente prestaram ao país agredido.

O exemplo de coragem e determinação que chegava da Ucrânia e as imagens devastadoras de morte e destruição provocaram um clamor emocional, fazendo com que as opiniões públicas pressionassem os governos e ajudassem a ultrapassar as reticências de alguns países no apoio financeiro e militar à Ucrânia.

Num curto período de tempo, Putin fez mais pelo reforço da NATO e pela escalada do investimento em meios de defesa dos países que integram a Aliança Atlântica do que anos e anos de discussão em torno dos fins e limites da NATO. Entre outros casos emblemáticos, vimos a Alemanha decidir reforçar o seu orçamento de defesa como nunca o fizera desde a II Guerra Mundial e assistimos aos pedidos urgentes de adesão à NATO de Finlândia e Suécia.

Nesta guerra não há lugar para meias palavras: a Rússia invadiu um estado soberano, matou, destruiu e pretende colocar sob sua jurisdição boa parte do território da Ucrânia, oito anos depois de já ter ocupado a península da Crimeia. Os que vêm dizendo que a NATO e os EUA contribuíram para esta situação com os seus avanços na Europa de Leste esquecem que nada justifica a invasão de um país por parte de outro. De resto, os acordos que vários países fizeram com a NATO ocorreram por livre determinação desses Estados, que assim se julgavam mais protegidos. A invasão perpetrada pela Rússia na Ucrânia só lhes veio dar razão.

Aqui chegados, o que fazer para encontrar a paz? A necessidade de encontrar resposta para esta questão começa a colocar-se com acuidade, uma vez que a guerra não pode prolongar-se indefinidamente. Seja pelas populações e pelos países envolvidos, seja pelos efeitos dramáticos que isso poderá provocar em vários cantos do globo, atendendo ao facto de Rússia e Ucrânia serem responsáveis pelo abastecimento de cereais essenciais a boa parte dos países menos desenvolvidos, particularmente em África.

O caminho da paz não é fácil de delinear e ninguém parece ter soluções capazes de sentar as partes à mesa. Aqueles que, por simpatia ou cinismo político, defendem que a Rússia terá de ganhar algo (Donbas?) para acabar com a guerra e que não pode sair humilhada parecem olvidar que isso seria beneficiar o infractor. Nesse caso, qualquer país que tivesse diferendos territoriais com outro ganharia um alento suplementar para novas investidas militares. Na Europa, na Ásia, em África…

Por outro lado, querer apoiar as posições da Ucrânia ao ponto de insistir no total restabelecimento do território soberano de 2013, com a reintegração da Crimeia, poderia até ser a solução mais justa, mas perpetuaria a guerra por quanto tempo? Estamos preparados para isso? O poderio militar da Rússia, embora mais frágil do que se imaginava, e o apoio ocidental à Ucrânia arrastariam o quadro actual muito para lá do que seria suportável pela comunidade internacional. 

Se fosse possível voltar atrás, a 2013, e realizar referendos de autodeterminação nas regiões ucranianas do Donbas e na Crimeia, poder-se-ia avaliar a vontade das populações e negociar politicamente um acordo entre a Ucrânia e a Rússia, atendendo aos convénios anteriormente estabelecidos e às ligações seculares entre ambos os países. Hoje, isso não é possível, desde logo por causa da “russificação” levada a cabo nesses territórios através de migrações forçadas de milhões de russos.

Quando um dos contendores da guerra revela um comportamento imprevisível e violador de todos os princípios do direito internacional, como sucede com Putin, é difícil esperar que o país vítima de ataque e as próprias organizações internacionais, como a ONU, consigam olhar para ele como um parceiro fiável e de confiança. Como também não se vislumbra que surja na Rússia um movimento capaz de derrotar e derrubar Putin, vejo com muito cepticismo a possibilidade de se poder encontrar uma via para a paz a breve prazo.

O que sei é que a solução não passará com certeza pelo envolvimento directo das forças da NATO no terreno, como alguns preconizam, pois isso significaria uma escalada no conflito que poderia levar a um confronto de proporções inauditas.

O tempo acabará, fatalmente, por gerar um ponto final para esta guerra hedionda. Infelizmente, já com um custo elevadíssimo de vítimas e cidades destruídas. Acredito que as consequências materiais do esforço de guerra vão inevitavelmente debilitar a Rússia, fragilizando a sua posição negocial, mas para isso convém que os países europeus se deixem de tibiezas, reforcem as sanções e diminuam o mais rápido possível a sua dependência energética face àquele país, deixando de alimentar os cofres da Rússia em pleno período de guerra. O acordo alcançado no Conselho Europeu desta semana foi mais um passo positivo nesse sentido. "

O aborto nos EUA e...no Portugal dos anos 80

José Carlos Pereira, 10.05.22
A polémica gerada nos EUA, com a previsível (e retrógada) deliberação do Supremo Tribunal de anular a decisão que reconheceu, em 1973, o direito ao aborto, fez-me recuar até ao Portugal dos anos 80. De facto, só em 1984, com um governo suportado pela maioria PS/PSD, é que foi possível viabilizar a interrupção voluntária da gravidez (IVG), designadamente no caso de haver perigo de vida para a mulher, risco de lesão grave para a saúde da grávida, malformação do feto ou então em resultado de violação.

Foram tempos de discussão muito acesa entre defensores e oponentes da legislação que acabou por permitir a IVG. Lembro-me particularmente de uma sessão realizada na sede do CDS de Marco de Canaveses, para o qual fui convidado pelo meu saudoso amigo J.M. Coutinho Ribeiro, na qual me bati de forma acérrima em defesa da IVG contra Teresa da Costa Macedo, que tinha sido secretária de Estado da Família nos governos da AD e era uma das principais opositoras públicas da IVG. Aos 18 anos, somos donos do mundo e nada pára as nossas ideias...

As balizas de Augusto Santos Silva no Parlamento

José Carlos Pereira, 30.03.22

 

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Augusto Santos Silva foi ontem eleito, com uma ampla maioria de apoio, como presidente da Assembleia da República. O seu excelente discurso no início do exercício do cargo foi uma bela amostra do que se pode esperar do seu mandato, traçando as balizas naquilo que entende dever ser o uso da palavra na casa da democracia.

Académico prestigiado, Augusto Santos Silva dedicou boa parte da vida à intervenção política e foi sendo requisitado pelos vários líderes do Partido Socialista para funções governativas de relevo. A sua eleição para segunda figura do Estado foi muito acertada e o significativo número de votos favoráveis que colheu em outras bancadas demonstra a forma como é reconhecido em diferentes quadrantes políticos.

Conheço Augusto Santos Silva há muitos anos, ainda ele não era figura pública, por via de amizades comuns, e retenho desde esses tempos o seu fino humor e a sua inteligência superior. Foi ao longo destes anos um dos mais bem preparados governantes portugueses e, estou certo, deixará uma marca indelével como presidente da Assembleia da República.