Saltar para: Posts [1], Pesquisa [2]

Incursões

Instância de Retemperação.

Incursões

Instância de Retemperação.

21
Set18

A mudança na Procuradoria-Geral da República

José Carlos Pereira

pgr21725bfa8_base.jpg

 

Marcelo Rebelo de Sousa e António Costa conduziram bem o processo de nomeação da futura procuradora-geral da República (PGR), Lucília Gago. Pese embora toda a discussão gerada nos partidos e na comunicação social, aqui e ali com algumas fugas de informação para desorientar os mais apressados, a notícia da nomeação chegou ontem de surpresa e colocou um ponto final em torno da possibilidade de a actual PGR, Joana Marques Vidal, ser reconduzida no cargo.

Quando há alguns anos se decidiu estabelecer um limite de seis anos ao mandato do PGR, após o longuíssimo mandato de Cunha Rodrigues, o entendimento de quem legislou terá sido no sentido de haver um mandato prolongado e único, de modo a defender a independência do titular no exercício do cargo. É essa a orientação que sempre prevaleceu no seio do Ministério Público, incluindo a própria Joana Marques Vidal. Foi pena, contudo, que isso não ficasse definido, preto no branco, tal como sucede com os juízes do Tribunal Constitucional ou com o presidente do Supremo Tribunal de Justiça, por exemplo. Desse modo, evitar-se-ia que tivessem surgido agora diferentes interpretações em torno dessa questão.

Não faz sentido, de facto, que o PGR possa permanecer indefinidamente no lugar – se faz dois mandatos porque não fazer depois um terceiro? – criando uma habituação que naturalmente confundiria o titular com o próprio cargo ao fim de 12 ou mais anos de exercício. Foi isso que sucedeu com Cunha Rodrigues. Como não acredito em personalidades salvíficas ou infalíveis, creio que a melhor forma de defender os sistemas, na justiça, na política ou em outros importantes domínios, reside no princípio da limitação de mandatos. Assim se defende melhor a sociedade no seu todo.

Joana Marques Vidal teve indiscutíveis méritos, mas é ilusório pensar que tudo o que de bom ocorreu na acção do Ministério Público ao longo do seu mandato se deveu à sua intervenção. Se assim fosse, também o que correu de mal em muitos processos teria de lhe ser assacado. Apesar de se tratar de uma estrutura hierarquizada, os magistrados do Ministério Público detêm um elevado grau de autonomia na condução dos inquéritos e dos processos, tal como o demonstra a evolução de alguns dos processos mais mediáticos.

O que importa para o futuro é que Lucília Gago, uma distinta magistrada, saiba imprimir uma dinâmica de crescente exigência e rigor ao Ministério Público, investigando e conduzindo todos os processos sem tibiezas nem constrangimentos. Mas também sem descuidar o respeito pela salvaguarda dos direitos fundamentais dos cidadãos.

17
Set18

Assim vai o PSD

José Carlos Pereira

O comunicado do secretário-geral do PSD, José Silvano, sobre as fugas de informação referentes à discussão na última Comissão Política Nacional é revelador do (mau) estado em que se encontra a liderança do PSD, com as críticas a chegarem já do seio do que deveria ser o núcleo duro de apoiantes.

Rui Rio tem desperdiçado várias oportunidades para causar uma primeira boa impressão, sobretudo àqueles que não têm dado o seu voto ao PSD. A colagem à proposta do Bloco supostamente para combater a especulação imobiliária foi mais um exemplo. E a maneira como lida com os críticos internos só surpreende quem não acompanhou o seu trajecto anterior, nomeadamente na Câmara do Porto. Se há coisa que caracteriza o obstinado líder do PSD é a dificuldade em lidar com a crítica, venha ela da imprensa ou dos seus próprios correligionários.

30
Ago18

A propósito da colocação dos professores

JSC

Vai por aí uma barulheira por causa da colocação dos professores. Os Sindicatos – novos e mais antigos – falam em “vergonha”, “desrespeito” e por aí adiante.

 

Como é habitual, são estas vozes, sem contraditório, que nos entram pela casa e procuram convencer do falhanço do Governo nesta matéria. Pelo que dizem até parece que faz sentido, que têm razão, que o Governo falhou e não reconhece que falhou.

 

Contudo, acabo de ler as declarações da Secretária de Estado da Educação. Pelos vistos a colocação de professores está dentro do que tem acontecido em anos anteriores, desde 2011.

 

"Está tudo dentro dos calendários normais, é um processo que este ano teve que arrancar mais tarde por causa da lei da Assembleia da República [ensino artístico especializado], que só foi publicada a 19 de abril", referiu, elencando que, desde 2011, as listas de professores foram divulgadas sempre no final de agosto, em alguns casos em setembro.

 

A ser assim, como qualificar a atitude dos senhores dirigentes sindicais dos professores?

23
Ago18

Novamente a reforma das freguesias

José Carlos Pereira

850_400_emprego-junta-de-freguesia.jpg

 

O Governo prepara uma proposta de lei para alterar o mapa administrativo das freguesias. Não creio que isso fosse neste momento uma prioridade, nem para os autarcas nem para os cidadãos.

A “reforma” de 2013 foi bastante polémica, pouco ponderada e feita em cima do joelho. Atacou-se a frente das freguesias, com o intuito de impressionar a troika com uns cortes marginais em subsídios, mas faltou coragem para ir mais adiante e repensar o mapa (e as competências) dos municípios. É verdade que em alguns locais houve trabalho estruturado, como sucedeu em Lisboa sob a presidência de António Costa, mas conheço casos em que o que prevaleceu foram a régua e o esquadro partidários, eliminando aqui e ali alguns adversários e favorecendo a ascensão de lideranças favoráveis ao poder municipal de então. Pelo caminho, criaram-se nomes estapafúrdios para novas freguesias e perderam-se referências toponímicas fulcrais dos respectivos territórios.

Decorridos estes anos, com as eleições autárquicas de 2013 e 2017 a consolidarem as novas realidades saídas do modelo administrativo criado, são escassas as reivindicações de alteração ao mapa das freguesias que nos chegam dos principais interessados – os cidadãos. Vemos, sim, os partidos a pressionarem mais uma vez a alteração da realidade administrativa, olvidando o que estas mudanças sempre representam em encargos para as autarquias, para o Estado e para as populações.

Espero que os critérios que venham a ser estipulados pelo Governo revelem ponderação e equilíbrio, prevalecendo sobre os habituais apetites partidários. As alterações deverão privilegiar os casos em que seja claro que as populações foram manifestamente prejudicadas anteriormente ou, então, que passam ter ganhos evidentes com nova mudança para o futuro. É fundamental, por isso, criar condições para que as decisões que venham a ser tomadas contem com a mobilização efectiva dos cidadãos e vão de encontro aos seus interesses.

24
Jul18

Uma guerra desproporcionada e fora de tempo

JSC

O Ministro das finanças deu uma entrevista. Falou verdade. Melhor, disse o óbvio sobre o Orçamento que aí vem. Reafirma que não há dinheiro para contemplar os 9 anos, 4 meses e 2 dias que os professores reclamam.

 

 “O OE é um exercício complexo e para todos os portugueses. Temos, em nome de todos os portugueses, de propor um orçamento que seja sustentável”.   “não é possível por em causa a sustentabilidade de algo que afeta todos, só por causa de um assunto específico.

 

Foram estas as declarações que enfureceu e colocou aos pulos e aos gritos a plêiade de dirigentes sindicais. Mário Nogueira, de pin redondo a expor a rigidez dos 9A, 8M, 2D, falou de coisas moles, de barro que escorre pela parede abaixo. Outros falaram de coisas próprias, só deles. No conjunto, parece que se organizaram em orquestra de bullying contra Centeno, o Governo.

 

Esta guerra até faria sentido quando lhe retiraram o que agora reclamam. Na altura, sentiu-se um desconforto controlado, falaram baixinho e espaçadamente, apesar das perdas terem sido consideráveis: 30 mil professores retirados do sistema; Cortes abruptos nos vencimentos e abonos; aumento do número de alunos por turma; aumento da carga horária; carreiras congeladas. O ruído que hoje fazem é muito, mas muito desproporcionado comparativamente ao que fizeram quando verdadeiramente atingiram os seus direitos.

 

Este Governo não retirou direitos a ninguém. Tem vindo a devolver.

 

Depois, entendo que os dirigentes sindicais dos professores, mesmo quando reivindicam, devem agir com elevação, manter o exercício da cidadania, serem dignos na reivindicação, agir de modo que aqueles que representam sigam o exemplo e sejam exemplo para os alunos que lhes coube em sorte.

 

Pelo que se lê, os professores são hoje uma classe desalentada, em exaustão, doente, sem vontade nem alegria para o exercício da sua profissão.

 

Pelo que se lê, os professores culpam os alunos, os pais e os ministros pelo estado maleitoso em que se movimentam.

Será que os dirigentes sindicais poderão trazer alguma normalidade ao sistema, trazer alguma esperança à vida sombria dos professores e às Escolas, para além da azougada reivindicação dos 9A, 8M, 2D?

 

PS: Excluo os Professores, que os há, que contra o ambiente geral mantêm o orgulho em ser professor. Os alunos reconhece-os.

19
Jul18

"ILHAS" DO PORTO – Investimento público em património privado?

JSC

Segundo ouvi hoje, está em estudo um protocolo entre a Câmara Municipal do Porto e a Secretaria de Estado da Habitação com vista a direcionar fundos públicos para a requalificação das ilhas do Porto.

 

Segundo julgo saber, nos últimos trinta anos as “Ilhas do Porto” terão sido a realidade mais estudada a nível local. A título de exemplo, em 2001, foi divulgado e publicado o trabalho promovido pelo Pelouro da Habitação.  «AS “ILHAS” DO PORTO ESTUDO SOCIOECONOMICO» 2000 exemplares, 128 páginas

.

Em 2015, a Câmara em parceria com a Faculdade de Engenharia da Universidade do Porto divulga e publica o trabalho « ”ILHAS” DO PORTO - Levantamento e Caracterização», 500 exemplares, 187 páginas.

 

Com a notícia de hoje parece que a Câmara está a pressionar o Governo para que este assuma “um forte investimento público na reabilitação das “ilhas”.

 

A ser verdade, há aqui qualquer coisa que não se entende muito bem. Primeiro, como pode a autarquia exigir, impor mesmo, que o Governo afecte recursos públicos, a fundo perdido, à recuperação e valorização de património privado?

 

Segundo, se a Câmara é proprietária de tanto património habitacional degradado, muito degradado – Bairro do Leal, Monte das Musas, ilhas municipais – não é mais razoável e natural que, a haver comparticipação do Governo Central esta se direcione para o património público local?

08
Jul18

A CLARA FALOU CLARINHO, PASSOU-SE…

JSC

Estou farto de ouvir falar da Madona. Não pela Madona, antes pelo prol de comentadores/jornalistas/políticos populistas que se servem da Madona para criticar e até insultar os portugueses.

 

Clara Ferreira Alves, escritora/jornalista/comentadora, no Eixo do Mal, até lembrou Byron e Eça para mostrar quanto os portugueses bajulam os estrangeiros. É de mais!

 

As Câmaras Municipais, todas as Câmaras, têm uma tabela de taxas e licenças ou de taxas e preços. As condições de ocupação do domínio público ou do domínio privado da autarquia estão lá definidas, incluindo as condições financeiras. Aprovadas pelo executivo e até pela Assembleia Municipal, cabe aos serviços aplicar a tabela de taxas e preços. Onde está o problema da ocupação precária em causa?

 

Mas a escritora/jornalista/comentadora vê problema. E o problema, segundo ela, está logo na cara de menino do presidente. Diz ela: “Medina tem um lado qualquer infantil, ele tem uma cara infantil”.   Com esta tirada, a comentadora Clara está ao nível daquele Senhor que disse que lhe bastava olhar para a cara… para ver que era pedófilo… e, por consequência, condenar…

 

Bom, também poderíamos dizer que bastar olhar para a cara e para os trejeitos da senhora para se ver quanto esganiçada é e toda a carga de pedantismo que transporta para o pedestal em que se põe.

 

A afirmação mais estapafúrdia que saiu daquela desenfreada corrente verbal foi quando acusou, disse: “foram buscar o contrato logo a seguir, fizeram o contrato no fim de semana para o apresentar”.

 

Estamos perante uma afirmação grave, feita por alguém que tem uma intervenção pública de largo alcance. Não pode ser mais uma afirmação. Deve ter consequências. O Presidente da Câmara deve pedir um inquérito à Procuradoria ou, em alternativa, a Procuradoria tomar a iniciativa de o realizar. Têm duas pessoas para ouvir, desde já. A Comentadora Clara e o Coordenador do programa, que parece ter informação sobre o caso porque afirmou que o facto de dizerem que o documento “tem data de janeiro não garante… que tenha sido feito em Janeiro.

28
Jun18

Ambiente pesado

José Carlos Pereira

Há cerca de um ano, foi notícia a investigação, de desfecho ainda desconhecido, em torno de negócios na área do ambiente com autarquias envolvendo um ex-deputado do PSD, que depois presidiu à CCDRN e foi candidato à presidência da Câmara de Matosinhos, que tem como sócio um outro antigo dirigente nacional do mesmo partido. Ontem foi conhecida outra investigação envolvendo um deputado e um dos primeiros membros eleitos do Conselho Nacional do PSD, igualmente centrada em negócios no domínio do ambiente e em adjudicações de várias autarquias. O ambiente anda pesado…

29
Mai18

O Congresso do PS

José Carlos Pereira

mw-1280.jpg

 Tiago Miranda, "Expresso"

 

O PS realizou no passado fim de semana o seu XXII Congresso e dele não saiu nada de verdadeiramente novo. Como quase sempre acontece quando um partido está no poder, não houve disputas efectivas de liderança nem guerras em torno da representação nos órgãos nacionais. A candidatura minoritaríssima de Daniel Adrião mais não fez do que marcar figura de presença e garantir alguns lugares na Comissão Nacional para os seus apoiantes.

António Costa geriu os três dias do Congresso como pretendeu e, ao adiar para 2018 as decisões quanto às próximas eleições europeias e legislativas, seja no que diz respeito a compromissos programáticos, a metas eleitorais ou aos protagonistas dessas mesmas eleições, esvaziou de polémica a reunião magna dos socialistas. Claro está que a isto não é alheio o facto de ainda ter pela frente a negociação do último Orçamento do Estado desta legislatura com os partidos que suportam o executivo, o que tornava de todo inconveniente qualquer exercício de avaliação da relação com PCP, BE e PEV ou mesmo de discussão sobre as bandeiras eleitorais para os próximos anos.

Restava verificar como é que os congressistas iam reagir ao confronto de ideias entre visões diferentes do posicionamento ideológico do PS, afirmadas nas semanas anteriores nas páginas dos jornais por personalidades como Augusto Santos Silva ou Pedro Nuno Santos, e como seriam capazes de lidar com o processo que envolve o antigo líder José Sócrates, na sequência do recente divórcio entre este o partido. Pois bem, tudo correu como António Costa desejaria.

A relação com José Sócrates esteve sempre mais presente na cabeça dos jornalistas e dos comentadores do que na dos congressistas. Motivou uma ou outra intervenção genérica sobre a necessidade de incrementar a luta pela transparência e pelo combate à corrupção e à má gestão dos dinheiros públicos, mas sem se poder dizer que houve um caso José Sócrates no Congresso. O partido parece ter virado a página, aguardando pela evolução do processo judicial.

A discussão ideológica ocorreu, permitiu ver que há opiniões divergentes até entre os principais dirigentes do partido, mas isso será algo para debater (e preocupar?) mais à frente. António Costa, o pragmático, sabe que tem de reservar para si a liderança do espaço do centro-esquerda e manter as pontes abertas para eventuais entendimentos com os partidos à sua esquerda, sem hipotecar a possibilidade de entendimentos estruturantes com o PSD, como sucedeu recentemente sobre os fundos comunitários e a descentralização. Como eleitor do espaço político do centro-esquerda, prefiro ver o PS reservar para si a autonomia de, a cada momento, decidir o que é melhor para o país.

26
Mai18

O Congresso, Sócrates e os Jornalistas

JSC

É natural que Sócrates  seja, ainda, notícia por razões que se prendem com o andamento do processo judicial e com a gestão que a Justiça faz do mesmo.

 

Contudo, os jornalistas não abandonam o Sócrates na política. Nos últimos dias Sócrates é tema central para os jornalistas. Os jornalistas, sem qualquer mandato, insistem em dizer queos portugueses querem saber”.

 

Mas, querem saber o quê? Segundo eles, agora queremos saber se Sócrates vai ser o “elefante no meio da sala do congresso”; queremos saber se Sócrates vai ser o ”grande tabú”, e coisas igualmente importantes para a cabeça dos jornalistas, mas que nada acrescentam ao interesse dos portugueses sobre o assunto.

 

Depois de ouvir a resposta de vários congressistas, questionados sobre a presença do “caso” Sócrates, só se pode concluir que Sócrates só é tema com interesse para os jornalistas. E quando todos responderam que “não há tabu”, que não há elefante”, que “a justiça dará a resposta”, mesmo assim, uma jornalista, no caso da RTP, conclui: o elefante está lá mesmo que muitos não o queiram ver. Ou seja, só a grande visão da jornalista vê o elefante onde todos dizem que não há elefante.

 

Sempre que ouvirmos os jornalistas, à falta de melhor argumento, dizerem “os portugueses querem saber”, só podemos concluir que eles estão a enviesar a conversa, a forçar o entrevistado a dizer o que eles querem que ele diga. E se o entrevistado não cai na esparrela, então, não têm pejo em transformar parcelas das respostas ou até das perguntas para forçarem o sentido do que disseram. E a Entidade Reguladora, qual o seu papel?

 

Os últimos Congressos do PS têm sido marcados por “casos”. Casos que aparecem aos trambolhões e, por coincidência, caiem na véspera do Congresso. O mais recente é o “caso” do Ministro Siza Vieira.

 

Compreende-se que seja noticia, que já tivesse sido noticia. O que já não me parece certo é que as noticias não digam que a tal empresa não teve nem tem qualquer actividade, não facturou. Os jornalistas tratam isto como se fosse a burla do século, negócio de milhões e com isso estão a “lavar”, a pôr no mesmo saco as fraudes, os crimes efectivos muitos dos quais passam pela Justiça e terminam com brandas condenações cobertas com o manto da “pena suspensa”.

 

Os jornalistas deveriam definir melhor os alvos. Dar relevo ao que merece ter relevo e não tratar por igual o que não é igual. Acima de tudo, os jornalistas deveriam cobrir acontecimentos, dar notícias e não quererem transmitir o que pensam dos acontecimentos, das noticias. Por sua vez, a Entidade Reguladora não pode ouvir, ler e calar como se nada se passasse.

 

Não precisamos da opinião do jornalista para formar opinião.