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Incursões

Instância de Retemperação.

Incursões

Instância de Retemperação.

19
Jul18

"ILHAS" DO PORTO – Investimento público em património privado?

JSC

Segundo ouvi hoje, está em estudo um protocolo entre a Câmara Municipal do Porto e a Secretaria de Estado da Habitação com vista a direcionar fundos públicos para a requalificação das ilhas do Porto.

 

Segundo julgo saber, nos últimos trinta anos as “Ilhas do Porto” terão sido a realidade mais estudada a nível local. A título de exemplo, em 2001, foi divulgado e publicado o trabalho promovido pelo Pelouro da Habitação.  «AS “ILHAS” DO PORTO ESTUDO SOCIOECONOMICO» 2000 exemplares, 128 páginas

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Em 2015, a Câmara em parceria com a Faculdade de Engenharia da Universidade do Porto divulga e publica o trabalho « ”ILHAS” DO PORTO - Levantamento e Caracterização», 500 exemplares, 187 páginas.

 

Com a notícia de hoje parece que a Câmara está a pressionar o Governo para que este assuma “um forte investimento público na reabilitação das “ilhas”.

 

A ser verdade, há aqui qualquer coisa que não se entende muito bem. Primeiro, como pode a autarquia exigir, impor mesmo, que o Governo afecte recursos públicos, a fundo perdido, à recuperação e valorização de património privado?

 

Segundo, se a Câmara é proprietária de tanto património habitacional degradado, muito degradado – Bairro do Leal, Monte das Musas, ilhas municipais – não é mais razoável e natural que, a haver comparticipação do Governo Central esta se direcione para o património público local?

08
Jul18

A CLARA FALOU CLARINHO, PASSOU-SE…

JSC

Estou farto de ouvir falar da Madona. Não pela Madona, antes pelo prol de comentadores/jornalistas/políticos populistas que se servem da Madona para criticar e até insultar os portugueses.

 

Clara Ferreira Alves, escritora/jornalista/comentadora, no Eixo do Mal, até lembrou Byron e Eça para mostrar quanto os portugueses bajulam os estrangeiros. É de mais!

 

As Câmaras Municipais, todas as Câmaras, têm uma tabela de taxas e licenças ou de taxas e preços. As condições de ocupação do domínio público ou do domínio privado da autarquia estão lá definidas, incluindo as condições financeiras. Aprovadas pelo executivo e até pela Assembleia Municipal, cabe aos serviços aplicar a tabela de taxas e preços. Onde está o problema da ocupação precária em causa?

 

Mas a escritora/jornalista/comentadora vê problema. E o problema, segundo ela, está logo na cara de menino do presidente. Diz ela: “Medina tem um lado qualquer infantil, ele tem uma cara infantil”.   Com esta tirada, a comentadora Clara está ao nível daquele Senhor que disse que lhe bastava olhar para a cara… para ver que era pedófilo… e, por consequência, condenar…

 

Bom, também poderíamos dizer que bastar olhar para a cara e para os trejeitos da senhora para se ver quanto esganiçada é e toda a carga de pedantismo que transporta para o pedestal em que se põe.

 

A afirmação mais estapafúrdia que saiu daquela desenfreada corrente verbal foi quando acusou, disse: “foram buscar o contrato logo a seguir, fizeram o contrato no fim de semana para o apresentar”.

 

Estamos perante uma afirmação grave, feita por alguém que tem uma intervenção pública de largo alcance. Não pode ser mais uma afirmação. Deve ter consequências. O Presidente da Câmara deve pedir um inquérito à Procuradoria ou, em alternativa, a Procuradoria tomar a iniciativa de o realizar. Têm duas pessoas para ouvir, desde já. A Comentadora Clara e o Coordenador do programa, que parece ter informação sobre o caso porque afirmou que o facto de dizerem que o documento “tem data de janeiro não garante… que tenha sido feito em Janeiro.

28
Jun18

Ambiente pesado

José Carlos Pereira

Há cerca de um ano, foi notícia a investigação, de desfecho ainda desconhecido, em torno de negócios na área do ambiente com autarquias envolvendo um ex-deputado do PSD, que depois presidiu à CCDRN e foi candidato à presidência da Câmara de Matosinhos, que tem como sócio um outro antigo dirigente nacional do mesmo partido. Ontem foi conhecida outra investigação envolvendo um deputado e um dos primeiros membros eleitos do Conselho Nacional do PSD, igualmente centrada em negócios no domínio do ambiente e em adjudicações de várias autarquias. O ambiente anda pesado…

29
Mai18

O Congresso do PS

José Carlos Pereira

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 Tiago Miranda, "Expresso"

 

O PS realizou no passado fim de semana o seu XXII Congresso e dele não saiu nada de verdadeiramente novo. Como quase sempre acontece quando um partido está no poder, não houve disputas efectivas de liderança nem guerras em torno da representação nos órgãos nacionais. A candidatura minoritaríssima de Daniel Adrião mais não fez do que marcar figura de presença e garantir alguns lugares na Comissão Nacional para os seus apoiantes.

António Costa geriu os três dias do Congresso como pretendeu e, ao adiar para 2018 as decisões quanto às próximas eleições europeias e legislativas, seja no que diz respeito a compromissos programáticos, a metas eleitorais ou aos protagonistas dessas mesmas eleições, esvaziou de polémica a reunião magna dos socialistas. Claro está que a isto não é alheio o facto de ainda ter pela frente a negociação do último Orçamento do Estado desta legislatura com os partidos que suportam o executivo, o que tornava de todo inconveniente qualquer exercício de avaliação da relação com PCP, BE e PEV ou mesmo de discussão sobre as bandeiras eleitorais para os próximos anos.

Restava verificar como é que os congressistas iam reagir ao confronto de ideias entre visões diferentes do posicionamento ideológico do PS, afirmadas nas semanas anteriores nas páginas dos jornais por personalidades como Augusto Santos Silva ou Pedro Nuno Santos, e como seriam capazes de lidar com o processo que envolve o antigo líder José Sócrates, na sequência do recente divórcio entre este o partido. Pois bem, tudo correu como António Costa desejaria.

A relação com José Sócrates esteve sempre mais presente na cabeça dos jornalistas e dos comentadores do que na dos congressistas. Motivou uma ou outra intervenção genérica sobre a necessidade de incrementar a luta pela transparência e pelo combate à corrupção e à má gestão dos dinheiros públicos, mas sem se poder dizer que houve um caso José Sócrates no Congresso. O partido parece ter virado a página, aguardando pela evolução do processo judicial.

A discussão ideológica ocorreu, permitiu ver que há opiniões divergentes até entre os principais dirigentes do partido, mas isso será algo para debater (e preocupar?) mais à frente. António Costa, o pragmático, sabe que tem de reservar para si a liderança do espaço do centro-esquerda e manter as pontes abertas para eventuais entendimentos com os partidos à sua esquerda, sem hipotecar a possibilidade de entendimentos estruturantes com o PSD, como sucedeu recentemente sobre os fundos comunitários e a descentralização. Como eleitor do espaço político do centro-esquerda, prefiro ver o PS reservar para si a autonomia de, a cada momento, decidir o que é melhor para o país.

26
Mai18

O Congresso, Sócrates e os Jornalistas

JSC

É natural que Sócrates  seja, ainda, notícia por razões que se prendem com o andamento do processo judicial e com a gestão que a Justiça faz do mesmo.

 

Contudo, os jornalistas não abandonam o Sócrates na política. Nos últimos dias Sócrates é tema central para os jornalistas. Os jornalistas, sem qualquer mandato, insistem em dizer queos portugueses querem saber”.

 

Mas, querem saber o quê? Segundo eles, agora queremos saber se Sócrates vai ser o “elefante no meio da sala do congresso”; queremos saber se Sócrates vai ser o ”grande tabú”, e coisas igualmente importantes para a cabeça dos jornalistas, mas que nada acrescentam ao interesse dos portugueses sobre o assunto.

 

Depois de ouvir a resposta de vários congressistas, questionados sobre a presença do “caso” Sócrates, só se pode concluir que Sócrates só é tema com interesse para os jornalistas. E quando todos responderam que “não há tabu”, que não há elefante”, que “a justiça dará a resposta”, mesmo assim, uma jornalista, no caso da RTP, conclui: o elefante está lá mesmo que muitos não o queiram ver. Ou seja, só a grande visão da jornalista vê o elefante onde todos dizem que não há elefante.

 

Sempre que ouvirmos os jornalistas, à falta de melhor argumento, dizerem “os portugueses querem saber”, só podemos concluir que eles estão a enviesar a conversa, a forçar o entrevistado a dizer o que eles querem que ele diga. E se o entrevistado não cai na esparrela, então, não têm pejo em transformar parcelas das respostas ou até das perguntas para forçarem o sentido do que disseram. E a Entidade Reguladora, qual o seu papel?

 

Os últimos Congressos do PS têm sido marcados por “casos”. Casos que aparecem aos trambolhões e, por coincidência, caiem na véspera do Congresso. O mais recente é o “caso” do Ministro Siza Vieira.

 

Compreende-se que seja noticia, que já tivesse sido noticia. O que já não me parece certo é que as noticias não digam que a tal empresa não teve nem tem qualquer actividade, não facturou. Os jornalistas tratam isto como se fosse a burla do século, negócio de milhões e com isso estão a “lavar”, a pôr no mesmo saco as fraudes, os crimes efectivos muitos dos quais passam pela Justiça e terminam com brandas condenações cobertas com o manto da “pena suspensa”.

 

Os jornalistas deveriam definir melhor os alvos. Dar relevo ao que merece ter relevo e não tratar por igual o que não é igual. Acima de tudo, os jornalistas deveriam cobrir acontecimentos, dar notícias e não quererem transmitir o que pensam dos acontecimentos, das noticias. Por sua vez, a Entidade Reguladora não pode ouvir, ler e calar como se nada se passasse.

 

Não precisamos da opinião do jornalista para formar opinião.

04
Mai18

O elefante no meio da sala

José Carlos Pereira

decisão de José Sócrates de sair do PS acaba por não surpreender. O antigo primeiro-ministro sempre deu a entender que gostava que o partido que liderou fizesse a sua defesa perante o que classifica como abusos do Ministério Público e da investigação. António Costa, pelo contrário, decidiu que o melhor era separar águas entre a justiça e a política, procurando dessa forma encontrar um caminho que permitisse ao PS não ficar permanentemente – durante quantos anos? – sob o flagelo dos efeitos da investigação, da acusação e do futuro julgamento de José Sócrates. António Costa tomou a opção certa.

O que se passou entretanto para que os dirigentes socialistas, com Carlos César e António Costa à cabeça, se tenham afastado dessa abstinência na discussão em torno dos crimes imputados a José Sócrates para virem agora verbalizar evidências “lapalissianas”, isto é, que será muitíssimo negativo, que será uma desonra e uma ofensa aos princípios éticos que devem guiar qualquer democrata se os crimes de que o antigo primeiro-ministro está acusado vierem a ser dados como provados? Foram só os indícios veiculados pela comunicação social quanto ao ex-ministro Manuel Pinho que serviram de detonador? Ou foi o cálculo táctico de que os temas relacionados com a Operação Marquês estão de tal modo consolidados na opinião pública que o melhor seria vincar já esse distanciamento face a José Sócrates? Desta feita, não creio que o PS tenha seguido o melhor caminho e arrisca-se a fazer deste um dos assuntos centrais do próximo congresso.

Apoiei e votei em José Sócrates, que não conheço pessoalmente para além de uma breve conversa nos bastidores de um comício no Porto nas autárquicas de 2005, quando liderei, como independente, a lista do PS à Assembleia Municipal de Marco de Canaveses. Reconheço muitos méritos aos seus governos, assim como vários erros de percurso e de casting. Quero confiar no Estado de Direito e, por isso, aguardo pela lenta evolução do processo, não me deixando impressionar em demasia pelos folhetins que vão surgindo a público. Como sempre tenho defendido, um processo destes exige provas concludentes e não pode ficar apenas pelas convicções de quem investiga e julga. O que não impede que possa fazer já uma apreciação muito negativa do estilo de vida e do carácter já revelado por José Sócrates. Mas isso é do domínio da moral e não da justiça.

Tal como Manuel Alegre, entendo que o PS se precipitou, talvez empurrado pela força do caso Manuel Pinho, que terá direito à sua defesa, naturalmente, mas já deveria ter vindo a público esclarecer prontamente a natureza dos seus rendimentos, pelo menos nos anos em que exerceu funções governativas. Quem não deve não teme. Contra Manuel Pinho, recorde-se, há apenas suspeitas que chegaram aos jornais, sem que o próprio tenha sido ainda ouvido pelos investigadores, muito menos acusado. Não aposto um fio de cabelo por Manuel Pinho, mas a realidade é esta. E não deixa de ser curioso que os partidos se tenham abespinhado justamente com a situação de alguém que não é do meio político, que veio da área financeira e em particular do (agora) desacreditado BES. Se fosse alguém do redil partidário a reacção seria a mesma?

O que é facto é que todos os partidos de governo já albergaram dirigentes de relevo que se viram a braços com a justiça e foram condenados por crimes praticados durante, antes ou após o exercício de funções públicas. Assim de repente, vêm-me à memória nomes como os de Armando Vara (PS, ex-ministro e ex-deputado), Narciso Miranda (PS, ex-autarca de Matosinhos e ex-presidente da distrital do Porto), Isaltino Morais (PSD, ex-ministro, ex-presidente da distrital de Lisboa e autarca de Oeiras), Duarte Lima (PSD, ex-líder parlamentar e ex-presidente da distrital de Lisboa), Oliveira e Costa (PSD, ex-secretário de Estado e ex-presidente da distrital de Aveiro), Valentim Loureiro (PSD, ex-autarca de Gondomar e ex-presidente da distrital do Porto), Avelino Ferreira Torres (CDS, ex-autarca de Marco de Canaveses e ex-senador do partido) e Lino Abreu (CDS, deputado no parlamento regional e ex-secretário-geral do CDS/Madeira).

Por isso, não basta Assunção Cristas vir dizer que o PS tem de fazer uma reflexão interna. Todos os partidos têm de ser mais criteriosos e exigentes na prevenção e no combate a práticas criminosas. E todos os eleitores devem ser mais exigentes e atentos, separando o trigo do joio. Só assim caminharemos para uma democracia melhor.

18
Abr18

A lei e a ética

José Carlos Pereira

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A propósito da polémica desencadeada com a revelação pelo “Expresso” dos casos de deputados dos Açores e da Madeira que recebem abono para deslocações e depois recorrem ao subsídio de mobilidade das regiões autónomas para serem reembolsados de grande parte do valor das viagens pagas, o presidente da Assembleia da República, Ferro Rodrigues, veio a público defender os deputados, afirmando que os mesmos não infringiram “nenhuma lei nem nenhum princípio ético”. Pois bem, os deputados podem não ter violado a lei, mas quanto à ética isso já é bem diferente.

Que eticamente esse comportamento não é irrepreensível atesta-o, se mais não fora, o facto de pelo menos uma deputada do PSD nunca ter recorrido ao reembolso das viagens e de o deputado do BE se ter demitido logo que a polémica estalou, para além da relutância de alguns deputados em esclarecerem prontamente os procedimentos adoptados. A avaliação predominante dos portugueses sobre o tema também não deixa dúvidas de que uma larga maioria considera que há um aproveitamento indevido do duplo apoio às deslocações dos deputados insulares.

O que se verifica é que os deputados encaram os abonos como autênticos suplementos de vencimento, até porque os recebem independentemente de fazerem ou não as deslocações, daí considerarem normal o posterior recurso ao subsídio de mobilidade, que se aplica a todos os residentes nas ilhas, com o objectivo de serem reembolsados de parte do custo das viagens. Tal como como os deputados das ilhas, todos os deputados que residem fora da Grande Lisboa têm uma série de subsídios e abonos de difícil escrutínio, os quais foram criados para atenuar o custo das deslocações entre a área de residência, os respectivos círculos eleitorais e a Assembleia da República.

À medida que foi crescendo a impopularidade dos políticos, estes foram ganhando receio de mexer nas remunerações dos cargos políticos, preferindo recorrer a um manancial de subsídios e abonos para “compor” os seus vencimentos, os quais são elevados à luz da remuneração média dos portugueses mas não deixam de ficar aquém do que podem auferir bons profissionais com experiência e reconhecimento nas suas actividades.

Em vez destes esquemas suplementares de remuneração, chegando-se ao ponto de subsidiar viagens e deslocações quando estas nem sequer ocorrem, preferia ver pegar de frente o tema da remuneração dos cargos políticos, sem demagogias e populismos, pagando o que se entender que deve ser pago e suportando despesas efectivamente realizadas e imprescindíveis para o exercício do mandato. Tudo seria mais fácil e, aí sim, a lei e a ética eram uma só.

08
Abr18

Um mundo de convicções

JSC

Hoje para se ter uma opinião final não são precisos factos, provas, aquelas coisas que em tempos próximos eram necessárias, estritamente necessárias, para se tomar uma decisão, para avaliar as opções que governantes e órgãos de soberania tomavam.

 

Hoje, aliás, desde há algum tempo (não muito) basta usar a comunicação social, as redes sociais e lançar um apontamento, uma insinuação, escolher os canais certos e logo a mentira ou pseudo verdade se transforma em facto sério, propagado, replicado e tomado por todos como “a verdade”.

 

Foi assim com a descoberta dos laboratórios de armas químicas que Sadam teria no deserto. Até nos mostraram camiões-laboratório a saírem de Búnqueres. Depois foi o que se sabe. Não havia laboratórios nem arma químicas. Contudo, o objectivo tinha sido atingido. A invasão do Iraque e toda a mortandade que perdura até hoje.

 

Foi mais ou menos assim na Líbia. Mentiras reais levaram aos bombardeamentos, ao desmantelamento da Líbia e a toda a mortandade que perdura, mas que deixou de ser notícia.

 

Foi mais ou menos assim na Síria. Inventou-se uma pseudo primavera, apoiou-se a rebelião. O resultado é que se sabe, milhares de mortos e o país árabe, de usos e costumes, mais ocidentalizado completamente arrasado.

 

Sem provas nenhumas os órgãos de comunicação social reproduzem o discurso de sempre, a Síria usa armas químicas e lá estão, como outrora, as fotografias, as imagens chocantes, para convencer por esse meio o que não provam com factos.

 

A Inglaterra, os mesmos que integraram o trio que inventou as armas químicas no Iraque, sem provas, mas por convicção criaram a guerra dos embaixadores com a Rússia. Os media assumiram essa verdade e, ainda, foram mais longe, passaram a apontar a dedo aos países que não seguiram os mentores ingleses.

 

Lula acaba de ser preso. Pelos vistos o delator que o acusou agiu assim porque negociou com o Juiz a redução da pena a que poderia ser condenado. Não terá apresentado provas apenas terá apontado Lula como o proprietário de um apartamento.

 

Para a Justiça a palavra do delator vale mais que a palavra do ex-Presidente. Apartamento que nunca esteve em nome de Lula nem de ninguém. Continua propriedade da empresa construtora e até está dado como garantia por dividas.

 

Mesmo assim Lula foi preso. Com que fundamento? Por convicção. A justiça brasileira não precisa de provas, basta-lhe  a convicção. O mesmo para Teresa May. O mesmo para Trump. O mesmo para a comunicação social que reproduz, magistralmente, as convicções de quem hoje desgoverna o mundo.

07
Mar18

O futuro dos ex-primeiros-ministros

José Carlos Pereira

notícia de que Pedro Passos Coelho vai ser professor catedrático convidado do ISCSP na área da administração pública mereceu os mais variados comentários, sobre as suas competências, as qualificações académicas, o privilégio concedido, a qualidade do ensino universitário, as suas ideias políticas, a sua governação, etc. Nada de estranhar nestes tempos que correm, em que tudo é aceleradamente comentado nas redes sociais e nas páginas de comentários dos jornais.

O que é certo é que a lei dá cobertura a situações destas, permitindo os convites a personalidades que não tenham efectuado o percurso académico normal, mas que disponham de experiência profissional ou outros atributos relevantes para a respectiva área de ensino. Foi isso, certamente, que foi ponderado e avaliado pelos órgãos próprios deste conceituado instituto da Universidade de Lisboa, curiosamente hoje em dia liderado por um professor que Passos Coelho escolheu para deputado em 2011.

Contudo, este caso que envolve Pedro Passos Coelho levanta uma questão recorrente: o que devemos esperar que suceda aos primeiros-ministros que cessam funções? Com efeito, se por acaso esses governantes não têm uma carreira académica ou outra integrada na administração pública, o seu futuro depois de passarem pela política não está acautelado, ao contrário do que sucede com os presidentes da República, que ficam com direito a um gabinete e a uma pequena estrutura de apoio. Deveria o país estabelecer um regime especial para os primeiros-ministros que cessem funções, salvaguardada a condição, por exemplo, de terem cumprido uma legislatura inteira? Preferiremos que um ex-primeiro-ministro se envolva em negócios potencialmente conflituantes com a sua anterior acção governativa ou se dedique ao lobby empresarial?

Se olharmos para trás, para os primeiros-ministros que cumpriram pelo menos um mandato completo, vemos que Cavaco Silva retomou a carreira académica até se candidatar a presidente da República, António Guterres recuperou o seu vínculo laboral com a holding estatal IPE – Investimentos e Participações Empresariais até tomar em mãos o Alto-Comissariado das Nações Unidas para os Refugiados e José Sócrates enveredou por uma carreira de consultor num grupo internacional da área da saúde. Pedro Passos Coelho prepara-se para encetar agora uma carreira no ensino superior, mas o que se diria se fosse servir um qualquer grupo empresarial?

É natural que quando alguém deixa o exercício do poder em idade activa tenha de continuar a trabalhar e a fazer pela vida. No entanto, se queremos ser rigorosos no regime de incompatibilidades, se não pretendemos ver os nossos ex-governantes na teia dos lobbies empresariais, talvez seja preferível encarar seriamente a possibilidade de estabelecer um regime de retaguarda para os antigos primeiros-ministros que dele necessitem do que ficar a perorar contra aqueles que se dedicam a lobbies ou outros interesses espúrios ou que beneficiam de tratamento privilegiado desta ou daquela instituição.