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Incursões

Instância de Retemperação.

Incursões

Instância de Retemperação.

17
Set19

António Costa vs. Rui Rio

José Carlos Pereira

O embaixador Seixas da Costa fez uma curiosa análise do debate televisivo de ontem entre António Costa e Rui Rio. De facto, Rui Rio, que fazia a sua prova de vida, foi desde o início mais incisivo e enérgico nas suas intervenções. Jogava o tudo ou nada frente a António Costa e marcou pontos, pelo menos na sua área política.
O secretário-geral do PS esteve mais expectante, mais "adormecido", talvez a pensar que não valia a pena afrontar demasiado Rio. Penso, contudo, que António Costa comete um erro grave se partir do princípio que a vitória confortável está no bolso e que basta deixar correr o tempo a seu favor. As vindimas duram precisamente até ao lavar dos cestos.

02
Set19

Elisa Ferreira na Comissão Europeia

José Carlos Pereira

Ursula von del Leyen e António Costa fizeram uma escolha muito acertada para preencher o lugar de comissária europeia em representação de Portugal. Elisa Ferreira tem os conhecimentos, a tarimba e o perfil adequados para o exercício da função, após longos anos no Governo, no Parlamento Europeu e no Banco de Portugal.

Convivi profissionalmente durante cerca de dois anos com Elisa Ferreira e já então era notório o seu à vontade nas questões relacionadas com a Europa, os fundos comunitários e o desenvolvimento regional. Espera-se agora que venha a receber uma pasta que faça justiça às suas competências e seja uma das mais relevantes para a Europa e Portugal.

20
Ago19

A greve que a direita adoptou

José Carlos Pereira

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Espera-se hoje pelo resultado das primeiras conversações mediadas pelo Governo entre a Associação Nacional de Transportadores Públicos Rodoviários de Mercadorias (ANTRAM) e o Sindicato Nacional de Motoristas de Matérias Perigosas (SNMMP), na sequência da suspensão da greve por esta estrutura sindical no passado domingo. Ao fim de uma semana de greve, com custos elevados para o país, que aumentariam exponencialmente se a paragem continuasse, imperou o bom senso entre as partes, que aceitaram voltar a sentar-se à mesa para negociar condições salariais para...2021.

Muito se discutiu sobre quem ganhou e quem perdeu com a greve e com o final da mesma. Creio, no entanto, que o essencial neste momento é pacificar o sector e tranquilizar os portugueses, designadamente os sectores económicos dependentes do transporte rodoviário de mercadorias. Com a greve, todos ficámos a conhecer melhor as práticas laborais e os padrões remuneratórios vigentes e é claro que há muito a rectificar no sector, por muito que isso custe a patrões e trabalhadores. Os horários prolongados, que se tornaram habituais para aumentar o rendimento líquido, acabam por colocar em causa a segurança do transporte e travam a contratação de mais trabalhadores pelas empresas. A prática de vencimento base muito baixo, alavancado por subsídios e mais subsídios, resulta numa subtracção dos impostos devidos por ambas as partes, com prejuízos a jusante para os trabalhadores que se vêem perante a iminência da reforma ou de situações de baixa médica. A mediação do Governo deve ter presente todas estas questões.

Quanto à análise política sobre a forma como Governo, oposição e sindicatos enfrentaram a greve, é justo reconhecer aquilo que foi sendo mencionado pelos comentadores e analistas mais isentos: o Governo fez o que tinha a fazer. Depois do que se passara em Abril, aquando da primeira greve, o executivo não podia correr quaisquer riscos perante uma greve por tempo indeterminado. O mal está na dependência do país perante o transporte rodoviário de mercadorias e matérias perigosas, não está no plano que o Governo desenvolveu para evitar que Portugal ficasse refém de algumas centenas de motoristas. A fixação dos serviços mínimos, a requisição civil e o recurso a militares e agentes de autoridade mostrou um poder político interveniente e activo na defesa do interesse nacional, o que sossegou os portugueses.

A oposição com responsabilidades institucionais, de um modo geral, foi moderada nas suas apreciações à forma como o Governo actuou porque sabia que a forma de responder à greve não poderia ser muito diferente. Mesmo nos partidos mais à esquerda, após a federação sindical ligada à CGTP ter concluído o seu acordo com a ANTRAM, não havia razões para defender uma greve que, no final, já só era mantida pelo SNMMP, uma estrutura sindical independente que mais tem parecido estar ao serviço da estratégia de promoção pessoal do seu advogado e vice-presidente, Pardal Henriques, que aparentemente descobriu o púlpito certo para encetar uma carreira política no partido de Marinho Pinto.

Quem gostou mesmo da greve, quem se bateu por ela, criticando fortemente o Governo e até a "candura" dos partidos da oposição, foi a direita profunda, a direita inorgânica que não se revê no PSD nem no CDS, que se considera incompreendida pelo país e desconfia da capacidade de afirmação dos novos partidos de direita. Essa direita, que inclui por vezes alguns militantes do PSD e do CDS que nunca aceitaram a "geringonça" e verdadeiramente odeiam, é o termo, António Costa e a sua solução de Governo, combate nas redes sociais e em alguma imprensa, mas estão arredados do país real e das suas preocupações. Essa direita adoptou Pardal Henriques e o seu sindicato, mas mais uma vez não obteve ganho de causa.

18
Jul19

A nova Comissão Europeia

José Carlos Pereira

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A alemã Ursula von der Leyen foi sufragada esta semana no Parlamento Europeu como nova presidente da Comissão Europeia. Uma eleição à justa, mas que ultrapassou as naturais reservas de muitos parlamentares acerca de um nome que nunca tinha estado nas cogitações para ocupar o lugar.

A designação da ex-ministra alemã no longo e penoso processo de escolha dos principais lugares de nomeação pelos chefes de Estado e de Governo surgiu da necessidade de encontrar um mínimo denominador comum, após ficarem evidentes as divergências entre os principais grupos parlamentares e até entre deputados dos mesmos grupos políticos.

Foi o primeiro sinal que adveio da maior pulverização do voto nas eleições europeias e do surgimento em vários países de lideranças populistas contrárias ao avanço da integração europeia. Foi também o fim dos spitzenkandidaten, os indigitados candidatos à presidência do Parlamento Europeu apresentados pelos principais partidos concorrentes.

A vitória do PPE, apesar do recuo na votação, não deixava muita margem aos socialistas que queriam, como o apoio dos liberais, impor o nome de Frans Timmermans, o spitzenkandidat que tive oportunidade de ouvir na convenção "Portugal é Europa" que o PS organizou em Fevereiro, em Gaia. Pelo seu discurso e pelas suas ideias, Timmermans parecia ser alguém capaz de dar um novo impulso à liderança da Comissão Europeia.

Porém, as recusas do seu nome e do candidato apresentado pelo PPE acabaram por conduzir à solução Ursula von der Leyen, que se esforçou, no plano e nos compromissos assumidos, por ir de encontro aos anseios da maioria dos parlamentares europeus, fosse sobre a imigração, as alterações climáticas, o Brexit, os fundos comunitários, a política de defesa ou a governação da Europa.

As expectativas residem agora na composição da Comissão Europeia, da dimensão política dos nomes indicados à distribuição das pastas pelos diferentes países. No que nos diz respeito, espera-se que o novo comissário que vier a ser designado por Portugal possa vir a ocupar uma pasta alinhada com os nossos interesses específicos.

30
Mai19

Notas breves sobre as europeias

José Carlos Pereira

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Já quase tudo foi dito sobre as eleições europeias do passado domingo em Portugal, mas ainda assim justificam-se algumas notas breves. O PS teve uma vitória significativa, cujo resultado serviu mais para atestar o nível de aceitação e de popularidade de António Costa e do Governo do que para validar a bondade das escolhas dos deputados eleitos ao Parlamento Europeu (PE). A sondagem de hoje da TSF/JN vem consolidar uma posição muito confortável para os socialistas a poucos meses das legislativas.

O PSD teve um dos piores resultados de sempre, pese embora a tentativa pífia de ganhar alguma coisa na noite eleitoral com a comparação com as eleições de 2014. Mas nessa altura o PSD estava no poder e a governar de forma impopular. Se agora na oposição e com uma liderança renovada há não muito tempo não consegue afirmar-se, as perspectivas para as legislativas não auguram nada de positivo.

O Bloco recuperou eleitorado, aumentou o número de mandatos no PE e, sobretudo, fixou-se como terceiro partido a nível nacional. A CDU desceu de modo significativo em votos, mas o facto de ter perdido apenas um mandato em Bruxelas amenizou a digestão da derrota. O  CDS teve um resultado desastroso para quem se auto-projectava como líder da direita, apresentando Assunção Cristas como candidata a primeira-ministra. O PAN foi a surpresa das europeias ao assegurar o primeiro mandato no PE, penetrando no voto jovem e urbano, sensível às questões ambientais e dos direitos dos animais, na mesma vaga que fez crescer os partidos verdes em vários países.

De resto, não houve mais partidos a obter mandatos em Bruxelas. O Aliança não conseguiu tirar partido do efeito novidade. O Livre voltou a não chegar lá, apesar de ter uma das campanhas mais elogiadas nos meios de comunicação. As campanhas unipessoais de André Ventura (Basta) e de Paulo Morais (Nós, Cidadãos) não resultaram e o discurso anti-Estado da Iniciativa Liberal não colheu de todo.

Muita e diversificada oferta partidária, mas que se revelou incapaz de reduzir substancialmente os votos brancos e nulos, um "partido" que seria o quarto mais votado, à frente de CDU e CDS. Estes votos e, sobretudo, a elevadíssima abstenção merecem reflexão e acção dos responsáveis políticos.

 

24
Mai19

As europeias e o resto

José Carlos Pereira

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A dois dias das eleições europeias, as últimas sondagens apontam para uma vitória confortável do PS, mantendo-se o PSD abaixo dos 30%. É curioso verificar que Rui Rio já construiu um argumentário para amenizar a derrota: a base de comparação são os resultados das anteriores europeias, expurgados da votação que caberia ao CDS, pelo que um “crescimento” para os 27%/28% já deixará o líder do PSD a reclamar um aumento significativo da votação. Isto quando se sabe que os partidos na oposição costumam ganhar as eleições europeias e não só aproximar-se do partido no poder. E em 2014 PSD e CDS estavam no poder e não na oposição...

Esta vitória nas europeias vem confortar o PS a poucos meses das eleições legislativas, após tempos nada fáceis para os socialistas. Por um lado, o desgaste e os erros da governação provocam a erosão natural de algum eleitorado menos fiel. Depois, a remodelação governamental não foi brilhante e não trouxe o suplemento de entusiasmo e de energia que certamente António Costa esperaria. Pedro Nuno Santos subiu a ministro, mas curiosamente perdeu protagonismo e notoriedade face ao papel relevante que tinha na articulação da “geringonça”. Mariana Vieira da Silva passou a ser a terceira figura na hierarquia do Governo e a verdade é que, por muita capacidade e qualidade de trabalho que revele, não se lhe reconhece dimensão política para tal posição. Finalmente, o muito debatido “familygate” provocou sérios danos na credibilidade do executivo e dos dirigentes socialistas.

Contudo, a incapacidade revelada pelas lideranças da oposição, designadamente PSD e CDS, foram permitindo que o PS passasse por entre os pingos da chuva. Mais tarde, a crise criada com a aliança entre PSD, CDS, CDU e BE para repor na íntegra as carreiras dos professores revelou-se decisiva para que o PS recuperasse na simpatia e nas intenções de voto dos portugueses, cuja larga maioria não aprova o privilégio (e o custo) que representaria a reposição integral das carreiras de certas classes profissionais.

O PS elegerá, assim, oito ou nove eurodeputados nas eleições do próximo domingo, mesmo apresentando uma lista de qualidade global inferior à candidatura de 2014. Não me parece que as saídas de Francisco Assis, Elisa Ferreira, Maria João Rodrigues e do notabilizado Ricardo Serrão Santos tenham sido compensadas, no seu todo, por candidatos de igual craveira política e técnica. A eleição do nono deputado, Manuel Pizarro, poderia permitir renovar a liderança da distrital do Porto do PS e ajudar a resolver a candidatura socialista à Câmara portuense nas próximas autárquicas.

Veremos também como se distribuem os restantes deputados ao Parlamento Europeu e, sobretudo, se algum dos partidos mais pequenos consegue eleger representantes em Bruxelas. Numas eleições determinantes para o futuro da Europa e de Portugal, pois é no contexto europeu que se decidem as políticas os instrumentos que formatam a coesão e o desenvolvimento do país, é fundamental que os portugueses participem, votem, façam as suas escolhas e continuem a dar mostras de que os extremismos e populismos anti-europeus e anti-liberais não têm espaço para medrar em Portugal.

Ultrapassadas as eleições europeias, o país entrará rapidamente em modo pré-eleitoral para as legislativas e aí o PS terá o desafio de lutar por uma maioria, sem destruir as pontes que permitam construir novas soluções parlamentares no caso de não conseguir aquele objectivo.

03
Mai19

A palavra a António Costa

José Carlos Pereira

O núcleo duro do Governo esteve reunido esta manhã e António Costa falará hoje ao país, tudo em resposta à decisão de acrescentar cerca de 800 milhões de euros de custo com as carreiras da administração publica. De onde se retira esse montante? Quem paga esse preço? A parada é elevada e a coligação negativa ontem formada no parlamento, a fazer lembrar os idos de 2011, merece resposta adequada. Eu sei o que faria se estivesse na posição do primeiro-ministro.

05
Abr19

Não há virgens na nomeação de familiares para o Governo

José Carlos Pereira

O vírus da nomeação de familiares para cargos de nomeação nos governos e na administração pública é antigo e transversal a todos os partidos, naturalmente em maior número nos dois principais partidos. Cavaco Silva perdeu, por isso, uma boa oportunidade para estar calado.

Depois da incontornável demissão do secretário de Estado do Ambiente, António Costa levantou questões relevantes no debate quinzenal no parlamento que merecem um debate alargado.

22
Mar19

O maior centro de congressos da Europa?!

José Carlos Pereira

Anunciou esta semana o "Expresso" que a FIL - Feira Internacional de Lisboa vai quase triplicar a sua área nos próximos 10 anos. Dos actuais 41.000 m2 passará para 110.000 m2, num investimento próximo dos 150 milhões de euros. Como sabemos, tudo à boleia dos compromissos para a manutenção da Web Summit em Lisboa.

Nada foi revelado ainda quanto à modalidade e aos responsáveis por tão elevado investimento. Quem paga? Quem fica dono de quê? Quem será responsável no futuro pelos enormes custos de operação e manutenção? Qual o retorno do investimento a médio e longo prazo?

O desregulado mercado de feiras, congressos e eventos ficará no futuro ainda mais desequilibrado entre Lisboa e o resto do país, como se não fosse já suficiente o efeito centrípeto da capital, da proximidade do Governo e demais instituições do Estado.

Passado o compromisso da Web Summit, sobre a qual também muito se poderia questionar, para que precisará o país do "maior centro de congressos da Europa"?!

13
Mar19

"Descentralizar o Estado, Reforçar as Regiões"

José Carlos Pereira

Participei esta semana na conferência "Descentralizar o Estado, Reforçar as Regiões", que assinalou o início das comemorações dos 50 anos da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte. Entre as intervenções que marcaram a conferência estiveram as de Luís Valente de Oliveira, Luís Braga da Cruz, Miguel Cadilhe e Eduardo Ferro Rodrigues.

A defesa convicta da regionalização atravessou os discursos, com Miguel Cadilhe a defender que a legitimidade dos futuros dirigentes regionais impõe a sua eleição directa e o presidente da Assembleia da República a defender que o processo da regionalização deve ser retomado depois do ciclo eleitoral que decorrerá ao longo deste ano.

Calou fundo na plateia a intervenção do presidente da Junta da Galiza, Alberto Núñez Feijóo, que enalteceu a cooperação transfronteiriça com o Norte de Portugal e, sem querer imiscuir-se no debate nacional sobre a regionalização, revelou dados relevantes sobre a evolução daquela região. Sublinhando que a autonomia pressupõe uma total lealdade ao estado espanhol, referiu nomeadamente que o PIB regional cresce mais do que o PIB de toda a Espanha ou que a dívida pública e o desemprego na Galiza são inferiores ao total espanhol.

Quanto ao investimento público, Alberto Núñez Feijóo adiantou que 50% é realizado pelas regiões autónomas, 25% pelos municípios e os restantes 25% pelos estado central espanhol. Números que devem fazer reflectir todos os que pugnam pelo desenvolvimento harmonioso e integrado do país.