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Incursões

Instância de Retemperação.

Incursões

Instância de Retemperação.

Cavaco on the rocks

José Carlos Pereira, 04.06.22

Cavaco Silva regressou das trevas para acertar contas...com todos. Como habitualmente, envolto num registo de auto-elogio ao que fez há mais de 30 anos. E pronto a destratar o ainda presidente do PSD e a ocupar todo o palco na semana em que o partido elegeu Luís Montenegro como novo líder.

Diz-me, espelho meu, há alguém melhor que eu?!

Guerra e paz na Ucrânia

José Carlos Pereira, 01.06.22

Na edição online do jornal "A Verdade" , publiquei um texto de opinião acerca da situação de guerra na Ucrânia:

"A guerra na Ucrânia tem já mais de três meses e estamos longe de vislumbrar o fim dos combates. A Rússia acreditava que alcançaria com relativa facilidade os seus objectivos políticos e militares, que iam muito para lá da denominada região do Donbas, mas não contava certamente com a reacção enérgica dos ucranianos e com o apoio que os países ocidentais prontamente prestaram ao país agredido.

O exemplo de coragem e determinação que chegava da Ucrânia e as imagens devastadoras de morte e destruição provocaram um clamor emocional, fazendo com que as opiniões públicas pressionassem os governos e ajudassem a ultrapassar as reticências de alguns países no apoio financeiro e militar à Ucrânia.

Num curto período de tempo, Putin fez mais pelo reforço da NATO e pela escalada do investimento em meios de defesa dos países que integram a Aliança Atlântica do que anos e anos de discussão em torno dos fins e limites da NATO. Entre outros casos emblemáticos, vimos a Alemanha decidir reforçar o seu orçamento de defesa como nunca o fizera desde a II Guerra Mundial e assistimos aos pedidos urgentes de adesão à NATO de Finlândia e Suécia.

Nesta guerra não há lugar para meias palavras: a Rússia invadiu um estado soberano, matou, destruiu e pretende colocar sob sua jurisdição boa parte do território da Ucrânia, oito anos depois de já ter ocupado a península da Crimeia. Os que vêm dizendo que a NATO e os EUA contribuíram para esta situação com os seus avanços na Europa de Leste esquecem que nada justifica a invasão de um país por parte de outro. De resto, os acordos que vários países fizeram com a NATO ocorreram por livre determinação desses Estados, que assim se julgavam mais protegidos. A invasão perpetrada pela Rússia na Ucrânia só lhes veio dar razão.

Aqui chegados, o que fazer para encontrar a paz? A necessidade de encontrar resposta para esta questão começa a colocar-se com acuidade, uma vez que a guerra não pode prolongar-se indefinidamente. Seja pelas populações e pelos países envolvidos, seja pelos efeitos dramáticos que isso poderá provocar em vários cantos do globo, atendendo ao facto de Rússia e Ucrânia serem responsáveis pelo abastecimento de cereais essenciais a boa parte dos países menos desenvolvidos, particularmente em África.

O caminho da paz não é fácil de delinear e ninguém parece ter soluções capazes de sentar as partes à mesa. Aqueles que, por simpatia ou cinismo político, defendem que a Rússia terá de ganhar algo (Donbas?) para acabar com a guerra e que não pode sair humilhada parecem olvidar que isso seria beneficiar o infractor. Nesse caso, qualquer país que tivesse diferendos territoriais com outro ganharia um alento suplementar para novas investidas militares. Na Europa, na Ásia, em África…

Por outro lado, querer apoiar as posições da Ucrânia ao ponto de insistir no total restabelecimento do território soberano de 2013, com a reintegração da Crimeia, poderia até ser a solução mais justa, mas perpetuaria a guerra por quanto tempo? Estamos preparados para isso? O poderio militar da Rússia, embora mais frágil do que se imaginava, e o apoio ocidental à Ucrânia arrastariam o quadro actual muito para lá do que seria suportável pela comunidade internacional. 

Se fosse possível voltar atrás, a 2013, e realizar referendos de autodeterminação nas regiões ucranianas do Donbas e na Crimeia, poder-se-ia avaliar a vontade das populações e negociar politicamente um acordo entre a Ucrânia e a Rússia, atendendo aos convénios anteriormente estabelecidos e às ligações seculares entre ambos os países. Hoje, isso não é possível, desde logo por causa da “russificação” levada a cabo nesses territórios através de migrações forçadas de milhões de russos.

Quando um dos contendores da guerra revela um comportamento imprevisível e violador de todos os princípios do direito internacional, como sucede com Putin, é difícil esperar que o país vítima de ataque e as próprias organizações internacionais, como a ONU, consigam olhar para ele como um parceiro fiável e de confiança. Como também não se vislumbra que surja na Rússia um movimento capaz de derrotar e derrubar Putin, vejo com muito cepticismo a possibilidade de se poder encontrar uma via para a paz a breve prazo.

O que sei é que a solução não passará com certeza pelo envolvimento directo das forças da NATO no terreno, como alguns preconizam, pois isso significaria uma escalada no conflito que poderia levar a um confronto de proporções inauditas.

O tempo acabará, fatalmente, por gerar um ponto final para esta guerra hedionda. Infelizmente, já com um custo elevadíssimo de vítimas e cidades destruídas. Acredito que as consequências materiais do esforço de guerra vão inevitavelmente debilitar a Rússia, fragilizando a sua posição negocial, mas para isso convém que os países europeus se deixem de tibiezas, reforcem as sanções e diminuam o mais rápido possível a sua dependência energética face àquele país, deixando de alimentar os cofres da Rússia em pleno período de guerra. O acordo alcançado no Conselho Europeu desta semana foi mais um passo positivo nesse sentido. "

O aborto nos EUA e...no Portugal dos anos 80

José Carlos Pereira, 10.05.22
A polémica gerada nos EUA, com a previsível (e retrógada) deliberação do Supremo Tribunal de anular a decisão que reconheceu, em 1973, o direito ao aborto, fez-me recuar até ao Portugal dos anos 80. De facto, só em 1984, com um governo suportado pela maioria PS/PSD, é que foi possível viabilizar a interrupção voluntária da gravidez (IVG), designadamente no caso de haver perigo de vida para a mulher, risco de lesão grave para a saúde da grávida, malformação do feto ou então em resultado de violação.

Foram tempos de discussão muito acesa entre defensores e oponentes da legislação que acabou por permitir a IVG. Lembro-me particularmente de uma sessão realizada na sede do CDS de Marco de Canaveses, para o qual fui convidado pelo meu saudoso amigo J.M. Coutinho Ribeiro, na qual me bati de forma acérrima em defesa da IVG contra Teresa da Costa Macedo, que tinha sido secretária de Estado da Família nos governos da AD e era uma das principais opositoras públicas da IVG. Aos 18 anos, somos donos do mundo e nada pára as nossas ideias...

As balizas de Augusto Santos Silva no Parlamento

José Carlos Pereira, 30.03.22

 

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Augusto Santos Silva foi ontem eleito, com uma ampla maioria de apoio, como presidente da Assembleia da República. O seu excelente discurso no início do exercício do cargo foi uma bela amostra do que se pode esperar do seu mandato, traçando as balizas naquilo que entende dever ser o uso da palavra na casa da democracia.

Académico prestigiado, Augusto Santos Silva dedicou boa parte da vida à intervenção política e foi sendo requisitado pelos vários líderes do Partido Socialista para funções governativas de relevo. A sua eleição para segunda figura do Estado foi muito acertada e o significativo número de votos favoráveis que colheu em outras bancadas demonstra a forma como é reconhecido em diferentes quadrantes políticos.

Conheço Augusto Santos Silva há muitos anos, ainda ele não era figura pública, por via de amizades comuns, e retenho desde esses tempos o seu fino humor e a sua inteligência superior. Foi ao longo destes anos um dos mais bem preparados governantes portugueses e, estou certo, deixará uma marca indelével como presidente da Assembleia da República.

Jantar-debate sobre a guerra na Ucrânia

José Carlos Pereira, 27.03.22

Na noite da passada sexta-feira, participei em Matosinhos num jantar-debate muito interessante sobre a guerra na Ucrânia com a participação, entre outros, de actuais e antigos responsáveis políticos, a nível governamental e parlamentar, membros da Igreja, académicos, agentes do sector cultural, consultores, empresários e jornalistas.

Conversa fluida (atenta e preocupada) a partir do conhecimento de alguns dos presentes sobre aquela zona da Europa e as disputas geopolíticas que estiveram na origem da guerra.

Mário Soares, Putin e a Ucrânia

José Carlos Pereira, 27.02.22

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Há menos de sete anos, Mário Soares lembrava que Putin era um homem perigoso e imprevisível, evocando já nessa altura as suas responsabilidades pelo que se passava no leste da Ucrânia com o apoio aos separatistas pró-russos. A escalada desta semana, com a invasão da Ucrânia e a morte de civis indefesos, merece uma resposta firme e sanções muito duras da Europa e do mundo ocidental.
 

Desafios para a nova legislatura

José Carlos Pereira, 14.02.22

Ultrapassadas as primeiras reflexões acerca dos resultados eleitorais de 30 de Janeiro e conhecidos alguns efeitos já provocados nos partidos políticos, os portugueses interrogam-se sobre o que podem esperar para o futuro próximo, anunciada que está a posse do novo governo para 23 de Fevereiro.

António Costa, com o resultado obtido e a perspectiva de governar quatro anos em maioria absoluta, tem a responsabilidade de constituir um executivo forte, capaz, composto por personalidades de indiscutível mérito e reconhecimento. Um partido como o PS, que passa a dispor de uma maioria que não fica amarrada às exigência de Bloco e PCP, tem condições para atrair para o governo políticos, gestores e académicos da máxima reputação. O próximo governo tem perante si o imperativo de colocar o país numa rota de crescimento sustentado, promovendo as reformas necessárias para mobilizar todo o nosso potencial. Creio, aliás, que esse é o desiderato de António Costa: entregar o país em 2026 num patamar de desenvolvimento e de equilíbrio das contas públicas substancialmente diferente do que se encontra hoje, tirando o devido partido dos fundos provenientes da Europa, seja o Plano de Recuperação e Resiliência, seja o Portugal 2030.

Quanto à oposição, que se deseja firme e determinada, o PSD tem pela frente o difícil desafio de escolher a liderança mais adequada para um período que prolongará por mais quatro anos o afastamento do poder. Uma liderança que, ainda por cima, não terá voz própria no parlamento e que corre o sério risco de não conseguir chegar às próximas legislativas, como sucedeu em períodos anteriores com Marques Mendes, Luís Filipe Menezes ou Marcelo Rebelo de Sousa.

Espero que o Chega, com os novos deputados, comece a demonstrar a verdadeira natureza dos seus "tesouros deprimentes", como já se tem visto nas inúmeras lutas internas e no posicionamento de vários autarcas eleitos. André Ventura, até aqui líder omnipresente, não vai conseguir tapar todos os buracos, deixando evidenciar a boçalidade e o oportunismo político de tantos dos eleitos por este partido.

A Iniciativa Liberal surpreendeu com a campanha que fez e o resultado que obteve. Fará o seu caminho de afirmação, mas também é provável que comece a ser levado mais a sério por outros contendores, que não deixarão de criticar e apontar o dedo a muitas das propostas da sua cartilha, seja à esquerda ou mesmo no campo político do centro-direita, no PSD ou no CDS, partido que tudo fará para conseguir sobreviver.

Do Bloco de Esquerda e do PCP, castigados de forma inclemente nas eleições, virá com toda a certeza uma oposição dura, na tentativa de afirmar as suas divergências com a maioria do PS, aos olhos destes partidos visto muitas vezes como o seu principal adversário. O PCP, através da CGTP, tentará ainda aproveitar as lutas sociais para recuperar algum do terreno perdido.

PAN e Livre, com um deputado cada, enfrentam o desafio de tornar a sua voz audível num quadro de maioria parlamentar, embora partindo de circunstâncias diversas. O PAN após um sério revés eleitoral e com sérias divisões internas, o Livre reforçado por recuperar um lugar no parlamento depois de uma campanha avaliada de forma positiva por muitos eleitores.

Leis mais duras para os partidos que se travestem

José Carlos Pereira, 27.01.22

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Nas eleições que decorrem no próximo Domingo, temos pelo menos dois partidos que chegam a 2022 com designações, siglas e princípios políticos bem diferentes dos que animaram os fundadores dos partidos que lhes deram origem.

A ADN (Alternativa Democrática Nacional), cujo líder se distinguiu no debate televisivo em que participou com um discurso negacionista e algo patético relativamente à covid-19, foi a designação adoptada em Setembro passado pelo partido que nasceu em 2015 como PDR (Partido Democrático Republicano), criado pelo antigo bastonário da Ordem dos Advogados, Marinho Pinto. De um discurso algo populista sobre a justiça e o sistema político, chegou-se a um partido negacionista da direita pura e dura.

O percurso do Ergue-te é ainda mais curioso. As suas raízes, pasme-se, estão no PRD (Partido Renovador Democrático), criado em 2015 sob o impulso do então presidente da República, Ramalho Eanes. Após o êxito alcançado nas lesgislativas de 1985, o PRD encetou uma descida abrupta e em 1991 já não elegia deputados para a Assembleia da República. Em 2000, o partido foi tomado de assalto pela extrema-direita, que mudou o nome para PNR (Partido Nacionalista Renovador) e em 2020 passou a adoptar a actual designação: Ergue-te.

Em ambos os casos, grupos movidos por interesses distantes dos partidos originais criaram condições para decidir sobre o destino de organizações que tinham definhado, que estavam até em falência financeira, no caso do PRD, mas que permaneciam legalmente activos. Foi fácil, assim, tomar deliberações no seio desses partidos, mudar-lhes estatutos e designações e submeterem-se a eleições sem precisarem de percorrer o escrutínio da legalização inicial junto do Tribunal Constitucional (TC).

Parece-me evidente que a legislação tem de ser alterada e que os fundadores de um partido devem ter obrigações acrescidas perante o TC, de modo a prevenir casos como estes, em que partidos são abandonados e deixados à mercê dos piores oportunistas políticos. Por outro lado, o TC deve ter instrumentos e leis que permitam impedir esta facilidade em mudar radicalmente estatutos e orientações políticas de uma determinada entidade, que acaba por surgir mais tarde travestida com outro nome, defraudando os eleitores que em tempos concederam o voto a esses partidos.

Azeredo Lopes absolvido

José Carlos Pereira, 07.01.22

Há poucos anos, sucedeu com Miguel Macedo. Hoje foi com Azeredo Lopes. Dois ministros que se demitiram (e acabaram com quaisquer aspirações políticas que tivessem para o futuro) devido a acusações graves do Ministério Público, as quais não se comprovaram de todo e caíram totalmente na hora do julgamento.

A pressão justicialista que se sente em muitos sectores do Ministério Público, alimentada pela comunicação social populista, atingiu irremediavelmente a vida profissional e política de Miguel Macedo e Azeredo Lopes. Ninguém é responsabilizado? Será que os magistrados que promoveram a acusação ainda vão ser avaliados com nota alta? Tapamos olhos e ouvidos e seguimos para a próxima?!