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Incursões

Instância de Retemperação.

Incursões

Instância de Retemperação.

Uma pandemia dentro da pandemia maior…

JSC, 22.10.20

Mais logo, o EIXO DO MAL. Programa que costumo ver, umas vezes em directo, outras em diferido. A temática COVID (mais o folhetim Bloco/OE) tem dominado os últimos programas, como, provavelmente, vai entreter o desta noite.

O EIXO do Mal, com particular ênfase para as intervenções da Drª Clara, tem elogiado o comportamento das pessoas (apesar de ser as transportadoras do bicho) e arrasado o Ministério da Saúde e as conferências (que apelidam de “missas”), que promove diariamente, sendo particularmente visada a Directora da DGS.

Confesso que tenho uma grande admiração e apreço pela Senhora Directora da DGS, a quem devemos reconhecer a paciência infinita como responde às questões dos jornalistas; os conselhos concisos e precisos que incutem confiança e segurança apesar de toda a incerteza que advém desta pandemia em crescendo; a transparência e clareza na mensagem que faz passar.

No entanto, no falar do EIXO, para a Dr.ª Clara, a Directora da DGS (e já agora a Ministra) parece ser a responsável por trazer a pandemia para dentro de portas e por não conter a sua evolução. Seria bom que a Dr.ª Clara e seus companheiros de painel atentassem no que se passa no resto dos países. Vejamos, notícia de hoje, Bélgica, as unidades de cuidados intensivos já atingiram os níveis máximos de capacidade.   França, Rússia, Roménia, Ucrânia e República Checa também estão a aproximar-se de uma situação semelhante.

É caso para dizer que enquanto a Directora da DGS informa, esclarece, acompanha, incute confiança, enfim, está no terreno a dar a cara pela pandemia, outros, no conforto do estúdio, desconsideram a DGS, falam em descoordenação de serviços que desconhecem de todo, enaltecem o comportamento das pessoas para imputar culpas à DGS, dão palpites, fazem jus à maledicência…

É uma pandemia dentro da pandemia maior

Nós, os políticos, a justiça e a Europa

José Carlos Pereira, 22.10.20

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Dados recentes do Eurobarómetro, publicados no "Expresso", revelam que os portugueses se posicionam acima da média da União Europeia (UE) quando chamados a avaliar a satisfação com a democracia no seu país (61% em Portugal para uma média na UE de 56%), a confiança no Governo (46% para 34%), no Parlamento (39% para 34%), nos partidos políticos (22% para 19%) e no Parlamento Europeu (60% para 54%)

Estes números podem surpreender aqueles que estão permanentemente a depreciar os nossos agentes políticos. Quando se constata nesta sondagem que a percepção global dos portugueses sobre o sistema político e os seus protagonistas acaba por ser bem mais positiva do que na média dos países da UE, isso quererá dizer que, afinal, não temos os piores políticos do mundo, como às vezes o populismo muito presente nas redes sociais parece fazer crer.

Coisa diferente sucede quando é avaliada a justiça e a corrupção, domínios em que nos encontramos pior que a média da UE. A independência da justiça tem uma avaliação de 42% em Portugal para 54% na UE e a disseminação da corrupção é percepcionada por 94% dos inquiridos em Portugal e por 71% na UE. Justiça e corrupção são temas intimamente relacionados - quem administra a justiça tem o dever de perseguir e condenar em tempo útil os agentes de corrupção activa e passiva.

Enquanto órgão de soberania, os Tribunais têm somado descrédito com alguns dos casos mais recentes, que envolveram actos de corrupção no seio da própria magistratura. Também a forma como a investigação do Ministério Público tem decorrido em alguns processos mais mediáticos, arrastando-se penosamente no tempo sem que as acusações sejam produzidas, acaba por reforçar a ideia de que não é feita justiça em tempo útil, minando os alicerces do regime democrático.

Se na política e na governação há sempre caminho a percorrer visando o reforço da ética e do compromisso com o mandato conferido pelos eleitores, na justiça exige-se que os seus agentes sejam exemplo permanente de determinação, acção, rigor e imparcialidade no serviço ao país.

ME, 55 - Colégios, 0 (in Público)

JSC, 19.10.20

É mais que certo que ainda nos lembramos das diversas e folclóricas manifestações contra o Ministério da Educação devido às restrições impostas pelo Governo no financiamento dos chamados “contratos de associação”, mecanismo que serviu para transferir milhões de OE para os colégios privados durante anos e anos a fio.

Perdida a batalha política, a Associação dos Colégios Particulares transferiu a luta para os Tribunais. Sabemos agora, pelo Público, que “55 processos judiciais concluídos, 55 decisões favoráveis às posições do Ministério da Educação”. Ou seja, os Colégios perderam a guerra política e perderam a batalha judicial.

Suponhamos agora que a decisão judicial tinha sido desfavorável ao ME logo no primeiro desses processos. O que teria acontecido?

Provavelmente, alevantava-se um coro em redor dos Colégios, a pedir a queda do Ministro. Ora, como processo a processo as decisões foram sendo favoráveis ao ME fez-se silêncio, um silêncio cúmplice que o Público hoje quebrou e ainda bem.

EM NOME DOS DIREITOS E LIBERDADES INDIVUDUAIS...

JSC, 19.10.20

Do que ouço, do que leio, parece que vivemos num país à beira do caos, pior, à beira de uma terrível ditadura. Um jornalista (inteligente) pergunta, “a Constituição vai ser suspensa?” O Senhor Bastonário (omnipresente na rádio e na tv) insurge-se contra todas as medidas que surgem no SNS ou porque não estão bem articuladas ou porque não o ouviram ou porque não. Um Administrador Hospitalar anuncia a confusão nos hospitais que ele administra, o esgotamento, porque não foram tomadas as medidas (quais?) que a sua associação terá sugerido. E que dizer dos comentadores, dos fóruns, onde o modo como formulam as questões já induz a resposta, todos fazedores de opinião, que propagam em uníssono que nada está certo, nada esteve certo, que o que aí vem será muito pior, que, por omissão, tudo isto só sucede por estas bandas…

Entretanto, sem todos eles levarem isto em conta, o vírus continua a expandir-se, levado pelas pessoas, pelas famílias, pelos amigos, pelas festas particulares, pelos convívios. O vírus solta-se por aí e todos esses entendidos continuam a bater nas medidas, eles agora até sabem o que deveria ter sido feito em Março e criticam a DGS, a Ministra por não ter feito o que na altura, verdadeiramente, ninguém sabia o que fazer com grande certeza. Uma lástima.

Quanto a colocar o dedo onde dói, o comportamento solto das pessoas, que não levam a sério as medidas recomendadas pela OMS e pela DGS, quanto a isto nada de nada.  Porque é assim? Provavelmente, não devem querer chamar à atenção das pessoas para o cumprimento das regras mínimas de cidadania, para eles isso é uma coisa menor. Em alternativa, sabe-se agora e com grande ênfase, talvez pensem que o cumprimento dessas regras deve ficar ao critério de cada um, em nome das liberdades individuais. Ou seja, em nome dos direitos e liberdades individuais cada um é livre de infectar quem lhe aprouver.

Nota, não incluo nas medidas a tomar por cada cidadão o uso da aplicação de nome inglês de que tanto se fala. Quanto a isto entendo que cada pessoa deve fazer o que a sua consciência ditar. Concordo com o Senhor Bastonário quanto a não ser uma solução milagrosa, mas se contribuir para o SNS identificar eventuais infectados já cumprirá o objectivo.

A máscara e a StayWay Covid

José Carlos Pereira, 16.10.20
Os efeitos da pandemia provocada pela covid-19 agravam-se e não resta alternativa que não seja a implementação de novas medidas de convivência social. Não sendo um apaixonado pelo uso de máscara, que utilizava até aqui em espaços públicos fechados, reconheço que o seu uso ao ar livre em locais muito frequentados pode ajudar a travar a propagação da covid-19.

Já quanto à app StayAway Covid, que desde o início instalei no meu smartphone, confio plenamente no trabalho do INESC TEC, cujos projectos acompanho há muitos anos, bem como na confiabilidade e no potencial da aplicação. Aliás, acredito que muitos dos preocupados com a segurança e a privacidade da app, devem ter os seus smartphones com inúmeras aplicações de proveniência bem mais duvidosa...

Os impostos que Trump não paga

José Carlos Pereira, 28.09.20

"The New York Times" faz serviço público. A revelação das declarações fiscais de Donald Trump, que este sempre escondeu, pode ser a machadada que faltava para obstar à sua reeleição. Oxalá Joe Biden saiba tirar partido desta bomba na sua campanha, começando já pelo debate televisivo de amanhã.

Marcelo e os ares do Porto

José Carlos Pereira, 24.09.20

As vindas ao Porto obnubilam as ideias do Presidente da República. Há semanas, na Feira do Livro, aconselhou uma manifestante descontente com o Governo a votar nos partidos da oposição. Ontem, à porta da Torre dos Clérigos, ditou aos deputados como devem votar na aprovação do Orçamento do Estado, como se lhe coubesse comandar a Assembleia da República.

Marcelo Rebelo de Sousa parece saudoso dos tempos idos em que Belém centralizava os fios do poder...

O prólogo das presidenciais

José Carlos Pereira, 18.09.20

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As eleições presidenciais do início do próximo ano contam já com várias cartas lançadas, muito embora se continue a aguardar pelos trunfos que vão marcar o desfecho do "jogo": a decisão de Marcelo Rebelo de Sousa sobre a sua recandidatura e a deliberação dos órgãos nacionais do PS acerca do envolvimento do partido nas eleições.

Não se esperam, a este propósito, quaisquer surpresas: Marcelo concorrerá ao segundo mandato e o PS, com maior ou menor consenso, decidirá não apoiar formalmente nenhum dos candidatos anunciados, como já sucedeu em 2016. Só não me refiro às decisões que PSD e CDS irão tomar sobre as presidenciais porque é inevitável que venham a conceder o seu apoio a Marcelo Rebelo de Sousa.

O actual presidente terá pela frente uma caminhada sem um adversário que verdadeiramente lhe dispute a vitória, cabendo-lhe enfrentar candidatos que, na sua maioria, procuram preencher e ampliar as respectivas trincheiras partidárias, como sucede com Marisa Matias, João Ferreira e André Ventura.

Já a socialista Ana Gomes tem um perfil diferente e poderá acabar por ser o principal challenger de Marcelo. O seu discurso tonitruante anti-corrupção, e quase anti-sistema, como se pode ver na forma como defende o denunciante Rui Pinto face ao sistema judicial, colhe simpatias populares em largos espectros. Na linha do que fizeram nas anteriores presidenciais Henrique Neto e Paulo de Morais, com quem tem afinidades, Ana Gomes assume um discurso populista, de verbo fácil e setas apontadas aos ditos poderosos e corruptos, pouco se importando em reunir meia dúzia de provas no sentido de incriminar este ou aquele suspeito.

A antiga eurodeputada reunirá apoios de várias frentes: de uma esquerda menos militante nos partidos do sistema, como se vê com a adesão de dirigentes do Livre, das franjas socialistas descontentes com António Costa e apreciadores das suas causas, num espectro que vai de Francisco Assis a Vera Jardim, e dos movimentos que se animam com as campanhas populistas das redes sociais.

As críticas que Ana Gomes lançou ao PS no momento da sua apresentação pública são desprovidas de sentido, já que, no meu entender, não cabia ao PS estar a promover uma candidatura presidencial. Aliás, se nos detivermos apenas nos principais candidatos, vemos que desde 1986 têm sido os candidatos a imporem-se aos partidos e não estes a gerarem candidaturas. Foi assim com Mário Soares, Freitas do Amaral, Jorge Sampaio, Cavaco Silva, Manuel Alegre, Sampaio da Nóvoa e Marcelo Rebelo de Sousa. Candidaturas partidárias neste período apenas houve as de Basílio Horta e Ferreira do Amaral, nas recandidaturas de Soares, em 1991, e de Sampaio, em 2001, que não pretendiam mais do que fixar o eleitorado do centro-direita.

O contexto de grave crise económica e social em que vivemos deve concorrer para que o partido que governa esteja sobretudo focado na acção executiva e na recuperação do país. É um facto que as eleições presidenciais são importantes, nomeadamente numa altura em que vemos crescer o espaço extremista, mas caberá aos candidatos do espaço democrático que se apresentem a eleições conter e desmontar os argumentos vazios daqueles que, por muito barulho que façam, nada têm para acrescentar ao que o país precisa.

Benfica, Vieira & Poder, Lda.

José Carlos Pereira, 15.09.20

O artigo de opinião "O que é o Benfica? Dinheiro sem mística", da autoria de um benfiquista que pensa para além da espuma dos dias, é para ler e reflectir. A estratégia do presidente do SL Benfica, Luís Filipe Vieira, sempre assentou em capturar o poder para a sua trincheira. Quem não perceber isso...

O que fazer com a extrema-direita?

José Carlos Pereira, 04.09.20

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A extrema-direita em Portugal não nasceu com André Ventura e com o Chega. Muitas das suas bandeiras eram há muito esgrimidas em alguns sectores da sociedade portuguesa. O preconceito perante os imigrantes e os refugiados, a discriminação face aos ciganos, o racismo ou a defesa da pena de morte andavam na boca de muita gente. E as redes sociais acabaram por catapultar esses desabafos de café para a esfera pública.

Se a isto se juntar a situação económica difícil de milhares de pessoas, a desconfiança latente em relação aos poderes públicos e o sentimento de injustiça (ou inveja, vá...) perante a situação privilegiada de algumas classes sociais e profissionais, está encontrado o caldo que levou  André Ventura para a Assembleia da República (AR) e lhe proporcionará um resultado significativo nas próximas eleições presidenciais.

Aqui chegados, os partidos do sistema e os analistas políticos interrogam-se sobre a melhor forma de lidar com o populismo de Ventura. Deixá-lo a falar sozinho, desvalorizando-o? Ou combater a sério as suas propostas, não lhe facilitando o caminho? Dúvidas que já se colocaram em muitos países por essa Europa fora.

André Ventura é um oportunista, que diz tudo e o seu contrário para alcançar a notoriedade que pretende. Já vimos as enormes diferenças de valores e princípios entre o que defendia nos seus papers académicos e o que agora preconiza no Chega. Em 2017, era candidato a presidente de uma importante autarquia da área metropolitana de Lisboa por um partido com os valores do PSD, mas dois anos depois estava a ser eleito para a AR com bandeiras xenófobas e racistas. Emergiu como comentador futebolístico, mas nunca interveio para denunciar as práticas criminosas sob investigação no seu clube, logo ele que está sempre de mira apontada a tudo e a todos.

Até agora, o Chega tem-se praticamente esgotado em André Ventura e espera-se que novos dirigentes dêem a cara para que se conheça bem o que os motiva e a massa de que são feitos. Tal como os empresários que têm apoiado financeiramente e incentivado André Ventura.

O que fazer com a extrema-direita e com o Chega em particular? Não transigir, denunciar, apontar, desmascarar sempre! Um partido com os valores do Chega não se pode sentar à mesa para negociar com gente decente. André Ventura pode conversar com os grupos violentos de extrema-direita que já têm histórico de crimes e até de mortes, mas nunca poderá ser visto como um parceiro confiável por partidos estruturantes da nossa democracia como o PSD ou o CDS. Se há linhas vermelhas em política, esta é uma delas. Convém lembrar Rui Rio disso mesmo, pois não há moderação que salve o Chega.

À direita, há quem defenda que, se o PS pode negociar com PCP e Bloco, também os partidos de direita podem conversar com o Chega. Ora, uma coisa nada tem a ver com a outra. Ainda que, neste ou naquele dirigente, possa haver uma simpatia mal disfarçada por regimes ditatoriais e anacrónicos como Cuba ou Venezuela, isso deve ser levado à conta de...comunhão histórica. Na prática do dia-a-dia, nos valores enunciados e nas políticas defendidas, nunca vimos nos partidos de esquerda o desprezo pelos valores dos direitos humanos. Pelo contrário, estamos habituados a vê-los pugnar sempre pelos direitos dos mais desprotegidos, por melhores salários e condições de vida, por mais investimento público na saúde ou na educação. Por mais igualdade e oportunidades.

Por último, constata-se que o crescimento do Chega veio dar força e coragem a alguns movimentos racistas e xenófobos, que saíram do armário e se sentem legitimados para manifestações como a que recentemente evocou o hediondo "KKK". Uma realidade lastimável para o Portugal do séc. XXI e que nos obriga a estar permanentemente atentos e vigilantes. Sem qualquer moderação.