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Incursões

Instância de Retemperação.

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Instância de Retemperação.

O Norte e o Plano de Recuperação e Resiliência

José Carlos Pereira, 02.03.21

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Acima da discussão sobre se o Plano de Recuperação e Resiliência (PRR) reserva demasiado dinheiro para o sector público em detrimento do privado, creio que se deve questionar como vai o mesmo ser aplicado de forma equilibrada no território nacional.

Por isso, fizeram bem os autarcas da Região Norte e a própria Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte em reivindicarem para a região um papel relevante na gestão de uma fatia do PRR que corresponda ao peso que o Norte representa na população, no PIB, no emprego e nas exportações.

Plano de Recuperação e Resiliência

José Carlos Pereira, 19.02.21

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O Plano de Recuperação e Resiliência (PRR) em consulta pública traz boas notícias para o país e deixa vislumbrar apostas seguras no dito domínio da resiliência, mas também na transição digital e na transição climática.
Investimentos sucessivamente adiados vêem agora uma janela de oportunidade, como sucede, por exemplo, na sub-região do Tâmega e Sousa, e em concreto em Marco de Canaveses, com a inclusão de duas obras estruturantes: o IC 35 entre Penafiel e Entre-os-Rios, aproximando o baixo concelho e a sua indústria do eixo fundamental que é a A4, e a ligação da variante à EN 211, em Soalhães, a Mesquinhata (Baião), facilitando desse modo o acesso ao Douro Sul e a todo o potencial desse território.
Bem sei que governos de todas as cores, por razões diversas, prometeram, planearam e não cumpriram a execução dessas obras, mas a inclusão desses investimentos no PRR - com 16,4 mil milhões! - é a janela que permite acreditar que desta será de vez.
Por outro lado, a sociedade civil está a mexer e percebe que o Plano de Recuperação e Resiliência é de tal modo importante para o futuro do país que merece o contributo de todos. Ainda hoje participei num webminar da Deloitte/Expresso, com a presença do ministro do Planeamento e de representantes da indústria, da academia e da administração pública, que foi prova disso mesmo.
Sigamos atentos e vigilantes...

Governo de salvação nacional?!

José Carlos Pereira, 15.02.21

Ouvia no fim-de-semana o programa "Bloco Central" na TSF, com Pedro Marques Lopes e Pedro Adão e Silva, e congratulava-me com o facto de não ter sido o único a achar estranha, abstrusa, a insistência de Marcelo Rebelo de Sousa em referir, na sua última alocução ao país, que não suportaria um governo de salvação nacional. Mas, no momento actual, com o Parlamento que temos, com um Governo que tem contado com apoio parlamentar para aprovar os orçamentos e outra legislação relevante, pela cabeça de quem passaria a ideia de promover e viabilizar um governo de salvação nacional e de iniciativa presidencial? Apoiado por quem?!

Reflexões pós-eleitorais

José Carlos Pereira, 27.01.21

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As eleições presidenciais do passado Domingo deram uma vitória categórica e inequívoca a Marcelo Rebelo de Sousa. O seu desempenho no primeiro mandato foi validado pelos portugueses que acorreram às urnas, que não precisaram de uma campanha exuberante ou polémica para decidirem confiar o seu voto ao Presidente em funções. Atingiu uma percentagem de votos muito significativa e, perante o crescimento da abstenção, conseguiu ainda assim aumentar a sua votação em relação a 2016. Os votos perdidos para uma direita ainda presa ao destino da PàF em 2015, e sedenta de confronto áspero com a área política que apoia o Governo, foram largamente compensados no eleitorado socialista e mesmo mais à esquerda.

Ana Gomes não me surpreendeu. Nem na campanha eleitoral, nem na falta de perfil para a função, nem nos resultados alcançados, nem nos comentários que proferiu na noite das eleições. Ficou muito aquém dos resultados alcançados por outros candidatos da área socialista que também não tiveram o apoio oficial do PS, como Manuel Alegre ou Sampaio da Nóvoa. Uma sua eventual eleição como Presidente da República (PR) seria o regresso aos anos 80 e à interferência permanente do PR na esfera do Governo.

André Ventura teve um resultado importante, mas ficou longe do tsunami que muitos antecipavam. Numa eleição unipessoal como a presidencial é mais fácil canalizar o voto de protesto para quem ousa dizer o indizível, mas não me parece que em eleições legislativas o partido liderado por André Ventura seja capaz de atingir a mesma votação. Creio que o eleitorado em torno do Chega terá atingido nestas eleições a sua amplitude máxima. De todo o modo, políticos e cidadãos em geral devem procurar interpretar as razões por detrás da força deste movimento de extrema-direita.

Este ano teremos pela frente eleições autárquicas e o resultado de Ventura animará muitos dirigentes e apaniguados do Chega, alguns deles ressentidos e preteridos no PSD e no CDS, a tentarem alcançar um lugar na Assembleia da República ou nas autarquias locais. Veremos uma corrida aos "tachos", como tanto gostam de mencionar no Chega, e conheceremos melhor as pessoas que rodeiam e financiam o Chega. Acredito que será aí que a bolha começará a esvaziar.

João Ferreira, apontado como futuro secretário-geral do PCP, e Marisa Matias, que tinha tido uma excelente prestação em 2016, partiam para estas eleições com elevadas expectativas, mas acabaram por registar resultados decepcionantes. João Ferreira obteve menos votos do que Edgar Silva em 2016 e Marisa Matias foi vítima do voto (supostamente) útil em Ana Gomes e também perdeu com os últimos posicionamentos do Bloco de Esquerda.

Tiago Mayan Gonçalves e Vitorino Silva ocuparam os últimos lugares, surpreendentemente não muito longe um do outro. Tiago Mayan captou votos na direita desagradada com Marcelo Rebelo de Sousa e pode ter ajudado a consolidar o seu partido, a Iniciativa Liberal, sobretudo nos grandes centros urbanos. Ainda estamos longe das legislativas para perceber se isso realmente acontece, pois as autárquicas não serão terreno fértil para a Iniciativa Liberal. Vitorino Silva continua o seu projecto pessoal e muitos eleitores vêem nele o escape certo para o voto de protesto contra o sistema. É um voto calculado, mas que também perde impacto quando se trata de legislativas, como se viu em 2019 na prestação do seu partido, o RIR.

Começará em breve um novo mandato de Marcelo Rebelo de Sousa, que será muito centrado na reacção aos efeitos económicos e sociais da pandemia. Todo o país estará focado nesse objectivo e do Presidente da República espera-se que continue a ter uma acção firme e determinada nesse sentido, em cooperação profícua com o Governo e a Assembleia da República.

Voto em branco

José Carlos Pereira, 22.01.21

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Não se espera que as eleições presidenciais do próximo Domingo reservem grandes surpresas, a menos que a abstenção atinja um nível tal que acabe por influenciar os resultados, obrigando a uma segunda volta. Não creio, contudo, que isso venha a acontecer e acredito que Marcelo Rebelo de Sousa será reeleito para o segundo mandato com uma margem bastante confortável.

Uma campanha eleitoral debaixo de uma pandemia tinha necessariamente de condicionar os candidatos e os eleitores e o grosso do debate acabou por ocorrer em torno dos debates e entrevistas na comunicação social. Marcelo Rebelo de Sousa cumpriu serviços mínimos em campanha, sempre com um olho na evolução da pandemia, acabando por merecer maior realce o apoio que recebeu de destacados socialistas do que os provenientes da sua área política.

Ana Gomes fez uma campanha dentro do seu registo rottweiler - como a própria reivindicou - acantonada na área mais à esquerda do PS. Sem perfil adequado para o exercício da presidência da República, deixou à evidência que seria um sério problema para António Costa se porventura ganhasse as eleições. Desagradada por ver fugir para Marcelo o apoio de históricos socialistas, não arranjou melhor argumento do que invocar o centrão dos interesses para desqualificar personalidades como Ferro Rodrigues, Vieira da Silva, Correia de Campos, Pedro Marques, entre outros deputados e autarcas.

André Ventura continuou o seu caminho de afirmação extremista, promovendo uma campanha em torno dos seus temas de sempre: insulto, exclusão, divisão, promessas bacocas e irrealizáveis. Um candidato que quer ser presidente de uns portugueses contra outros portugueses, que quer dividir e não unir, que quer polarizar a discórdia, merece ter um resultado bem aquém da fasquia que colocou.

João Ferreira (PCP) e Marisa Matias (BE) estão muito vinculados aos seus partidos e respondem também pela acção recente dos colectivos a que pertencem. Tiago Mayan Gonçalves foi a figura verdadeiramente nova que apareceu nestas eleições e contribuirá por certo para consolidar o partido que ajudou a fundar (Iniciativa Liberal). Vitorino Silva tem o projecto pessoal de aparecer, ser falado e reconhecido, sem que da sua acção e da do seu partido (RIR) resultem ganhos efectivos para o país.

Apesar da pandemia, é muito importante que os portugueses acorram às urnas, com a máxima segurança possível, e votem. Votem de forma atenta, esclarecida, informada. Os tempos que aí vêm não serão nada fáceis e o Presidente da República terá um papel muito importante na mobilização de todos, na construção de consensos e no suporte crítico e atento à acção governativa.

Tratando-se de uma eleição uninominal, entendo que o voto deve traduzir a adesão plena ao perfil, ao percurso, aos valores e às ideias políticas do candidato a Presidente da República. Como não encontro esse candidato, votarei (mais uma vez) em branco. Estivesse em causa a eleição de alguém que colocasse em questão os fundamentos do nosso regime democrático e não hesitaria em fazer a minha opção. Assim, sinalizo com o meu voto que nenhum dos candidatos que se apresenta às urnas preenche na plenitude os requisitos que defini para o exercício da função presidencial.

Reconfinados, por nossa conta

José Carlos Pereira, 16.01.21

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Ontem voltámos a um confinamento (quase) geral para travar o crescimento dos números de infecções e mortes por covid-19. A evolução da pandemia nas últimas semanas e as perspectivas para o resto do Inverno a isso conduziram, sob pena de criarmos o caos nos hospitais e perdermos vidas sem fim.

Não sei se o crescimento registado se deveu mais ao abrandamento das medidas no Natal, ao agravamento das condições climatéricas, com temperaturas muito baixas, ou à evolução e adaptação do vírus. Não tenho visto conclusões definitivas a este propósito. A verdade é que algo tinha de ser feito neste momento.

O confinamento de Janeiro/Fevereiro será, contudo, muito diferente do de Março/Abril. No ano passado, o receio e o medo do vírus e do desconhecido fecharam as pessoas em casa. Hoje, muitos portugueses pensam que sabem como limitar os contágios e as infecções e arriscam muito mais a exposição pública. O cansaço relativo às limitações de circulação também acaba por empurrar as pessoas para uma vida "normal".

Ontem, no Porto, durante boa parte do dia, a circulação de pessoas e viaturas mostrava poucas diferenças em relação ao dia anterior. Hoje, durante o meu exercício físico individual pelo campus universitário da Asprela, vi grupos a exercitarem-se em conjunto e pares de amigos e namorados descontraídos nos espaços verdes. Tomar café à porta dos estabelecimentos em grupo virou ponto de encontro de amigos e familiares.

Se é verdade que todos nós consideramos descabidas algumas das dezenas de excepções permitidas pelo Governo, não podemos perder de vista o desafio e a prudência de ficarmos em casa sempre que possível. Quem viu o seu negócio fechado aponta o dedo à excepção que permite que o estabelecimento do vizinho do lado continue aberto, o que até se compreende, mas é fundamental apreendermos que nenhum governo, nenhuma lei vai substituir aquilo que só compete a cada um de nós: adoptar o máximo de bom senso na interpretação do estado em que está o país, a saúde e a economia.

Os hospitais começam a dar sinais preocupantes, com doentes a terem de ser transferidos e outros a esperarem longas horas pelo atendimento. Será que só com imagens chocantes, como as que nos chegaram de Itália ou Espanha em 2020, acabaremos com os abusos que abundam por aí? Convém perceber que se, este confinamento não produzir efeitos, o caminho será o agravamento das medidas, arrastando a economia nacional para uma queda de proporções desconhecidas.

Loucura pouca mansa

José Carlos Pereira, 07.01.21

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O indizível aconteceu ontem em Washington, gerando uma situação muito perigosa para os EUA e para o mundo. Dar uma volta pelas televisões internacionais permitiu ver um apoiante de Trump em "guerra santa", de crucifixo em punho, e um cartaz num carro a apelidar a líder democrata da Câmara dos Representantes, Nancy Pelosi, de Satanás. Deveras elucidativo.

Hoje sucedem-se os pedidos de destituição de Donald Trump, o instigador de tudo o que aconteceu no Capitólio. Embora seja difícil que tal venha a ocorrer, seria muito higiénico para a democracia, para os EUA e para o mundo que Trump fosse desalojado da Casa Branca antes de 20 de Janeiro.

Sejamos sérios

JSC, 05.01.21

O folhetim que cruza o ar desenvolve um enredo que tem por fim a demissão da Ministra da Justiça.

A generalidade dos jornalistas, comentadores, dirigentes partidários e mesmo operadores judiciais partem da nublosa criada na comunicação social para com a sua intervenção pública adensar o problema, sem cuidar do essencial.

Todos sabem que o Procurador José Guerra não cometeu a “estupidez” de adulterar o seu Curriculum. Ou seja, todos quantos apontam para a falsidade do Curriculum, que o Procurador apresentou a concurso, estão a mentir ou a desvirtuar a verdade e até poderiam ser processados pelo interessado face aos danos provocados à sua honra e imagem pública.

Todos sabem que o que não bate certo com o Curriculum apresentado pelo Procurador José Guerra é a tal “carta” ou “nota” que, em boa verdade, não é mais do que uma síntese curricular, elaborada por um quadro dos respetivos serviços.

Assim, se todos os intervenientes neste debate público tivessem como objetivo esclarecer a verdade, em vez de insistirem na falsidade do Curriculum, deveriam estar a questionar:

Como foi possível que alguém, a partir de um Curriculum verdadeiro, sem mácula, pôde elaborar uma síntese curricular, a tal “carta”, a que acrescentou o que não constava do Curriculum apresentado a concurso e que é do domínio público.

Quem foi o autor de tal proeza? Onde foi colher aqueles dados ou quem os inventou e forneceu? Com que finalidade desvirtuou o Curriculum, pondo em causa a honorabilidade do Procurador José Guerra, a imagem dos serviços respetivos e envolvendo o Estado num processo desprestigiante.

 Quanto ao último elemento trazido a debate, que a tal “nota” ou “carta” era do conhecimento do Gabinete da Ministra e, portanto, do conhecimento das Ministra, anoto que:

Por todos os gabinetes de titulares de cargos com poder executivo - Presidente de Câmara, Ministro, Secretário de Estado ou outros - passam centenas e centenas de documentos (processos, cartas, notas, e-mails, etc.) destes só uma ínfima parte é que vai ao conhecimento do titular do cargo e destes só uma parte ainda mais reduzida é que o titular toma conhecimento mais pormenorizado.

 Assim, o facto da tal “carta” ou “nota” ter passado pelo Gabinete da Ministra não significa, necessariamente, que a mesma a tenha lido. Acresce que na eventualidade de a ter lido teria de confrontar a “nota” com o Curriculum para detetar a “estúpida” armadilha que tinha em mãos.

Alguém está a ver um Ministro ou Ministra ou Presidente de Câmara a esmiuçar um processo com tal pormenor?

Sejamos sérios Senhores Jornalistas, comentadores, dirigentes partidários e afins.

O ano de todos os desafios

José Carlos Pereira, 01.01.21

A poucas horas da mudança de ano, a edição online do jornal "A Verdade" publicou um texto de reflexão sobre os desafios que vivemos em 2020 e aqueles que se colocam para 2021, centrado na realidade do Tâmega e Sousa:

"O ano que termina não deixa saudades a praticamente ninguém. Só mesmo àqueles poucos que, no meio de toda a agitação vivida ao longo de 2020, conseguiram melhorar a sua situação pessoal ou profissional.

A pandemia criada pela covid-19 virou o mundo do avesso e provocou uma devastação sanitária, social e económica ímpar. Portugal, a Europa e o mundo inteiro conheceram uma realidade até aqui apenas desenhada em filmes de ficção. A disseminação do coronavírus, o confinamento durante semanas e o encerramento imposto a inúmeras empresas provocaram uma queda brutal do Produto Interno Bruto, uma descida vertiginosa das exportações, um aumento significativo do desemprego, a interrupção de cadeias de valor.

Os governos tiveram de sair em auxílio de empresas públicas e privadas, tentando amparar o impacto social do fecho temporário da economia. Medidas de apoio à actividade económica, direccionadas para suportar o emprego, os compromissos bancários de empresas e particulares e outros encargos fixos, foram-se sucedendo ao longo dos meses – e estão para ficar por mais algum tempo – respondendo a uma recuperação necessariamente lenta dos diferentes sectores económicos.

A região do Tâmega e Sousa conheceu os primeiros casos de covid-19 em Portugal, fruto do seu intenso relacionamento empresarial com o exterior, e sentiu na pele as consequências da pandemia. O número de casos de infecção e de óbitos foi crescendo e, no final de Outubro, o país despertou para o desespero que então se vivia no Centro Hospitalar do Tâmega e Sousa, que esgotava a sua capacidade para acolher doentes. A situação tem vindo paulatinamente a melhorar no conjunto dos municípios da região ao longo das últimas semanas, muito embora todos os concelhos apresentem ainda risco de contágio entre o elevado e o extremamente elevado.

A actividade empresarial da região foi bastante afectada pelos efeitos da covid-19, com o encerramento de muitos negócios e a larga maioria das empresas resistentes a sofrer uma descida significativa da sua facturação. Os concelhos com maior exposição aos mercados internacionais viram as exportações caírem de forma acentuada e o desemprego aumentou em consequência de todo este quadro. Entre Fevereiro e Outubro de 2020, último mês com dados conhecidos, o número de desempregados registados no Tâmega e Sousa subiu perto de 25%, para um total de 23.157 pessoas, representando ainda assim uma melhoria em relação ao mês de Setembro.

Para além das iniciativas desencadeadas a nível nacional, é justo enaltecer o papel desempenhado pelas diversas autarquias e pela Comunidade Intermunicipal do Tâmega e Sousa na implementação de medidas de apoio às famílias, às empresas, às unidades de saúde e às instituições particulares de solidariedade social, ajudando a suprir lacunas evidentes. Também as associações empresariais da região se empenharam no suporte às empresas e, muito em particular, ao comércio local.

O que nos reservará 2021? A chegada da vacina nos últimos dias trouxe um sinal de esperança no futuro próximo e na imunização de grupo face ao coronavírus. A confiança que daí advém será sem dúvida benéfica para a economia e a sociedade em geral, que precisa de se libertar dos receios e dos anseios que carrega desde Março passado.

Será um processo ainda longo, mas que deverá continuar a contar com a disponibilidade do Governo para apoiar as empresas e as famílias até onde lhe for possível. De resto, após um longo processo de decisão, a União Europeia deu passos firmes e soube compreender que não podia deixar de dar um forte impulso à recuperação económica. Portugal vai ter nos próximos anos 45 mil milhões de euros a fundo perdido à sua disposição, montante que se espera que sirva para intervir junto dos sectores mais débeis do tecido económico e social e para alavancar investimentos reprodutivos e capazes de atenuar as assimetrias que marcam as diferentes parcelas do território nacional.

Num ano marcado por eleições presidenciais, já daqui a semanas, e autárquicas, no Outono, sabe-se já que alguns dos municípios da região contarão em 2012 com os maiores orçamentos de sempre, o que também é revelador de que os autarcas prevêem reforçar as suas apostas nas áreas económica e social, decisivas para amortecer os efeitos da crise pandémica, do fecho de muitas empresas e da perda de rendimentos.

Acreditar na recuperação e olhar para a frente é o que nos deve guiar em 2021. A região do Tâmega e Sousa tem inúmeras potencialidades e há que puxar por elas. Olhar para o território, para os seus recursos humanos, para a malha empresarial, para as infra-estruturas existentes e, a partir daí, desenhar uma estratégia com vista a ultrapassar as fragilidades intrínsecas e promover a região como destino privilegiado de investimento, eis um bom desafio para 2021."