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Incursões

Instância de Retemperação.

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Instância de Retemperação.

Autárquicas na Área Metropolitana do Porto - Debate

José Carlos Pereira, 13.09.21

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O ciclo de debates autárquicos promovido pelo jornal A Verdade terá hoje as atenções centradas em Paredes, município integrado na Área Metropolitana do Porto. A convite do jornal, farei a moderação do debate que reunirá os candidatos à presidência da Câmara Municipal.

O debate será emitido às 21h00 nas páginas de Facebook, LinkedIn e You Tube do jornal.

Jorge Sampaio (1939-2001)

José Carlos Pereira, 10.09.21

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Portugal sofre uma perda inestimável com a morte de Jorge Sampaio, Presidente da República entre 1996 e 2006. Activista pela liberdade durante a ditadura, destacou-se então como líder estudantil e depois como advogado de presos políticos. Interveio na vida política a seguir ao 25 de Abril, ascendendo aos mais altos cargos, sem nunca descurar as causas que o animavam, como ficou evidente no papel determinante que teve na defesa da independência de Timor-Leste, nos mandatos que recebeu da ONU na luta contra tuberculose e na Aliança das Civilizações, sem esquecer a liderança que exerceu no apoio aos refugiados.
Conheci-o pessoalmente em 2005, aquando da sua visita oficial a Marco de Canaveses, logo após as eleições autárquicas. No almoço que se seguiu à recepção nos Paços do Concelho, tive oportunidade de lhe agradecer as palavras sentidas que acabara de proferir, as quais sublinhavam os tempos novos de dignidade democrática que se viviam no concelho. Em mais uma das suas presidências temáticas, Jorge Sampaio sinalizara ao recém-eleito presidente da Câmara, Manuel Moreira, a vontade de visitar Marco de Canaveses pouco mais de um mês após tão marcantes eleições. E foi muito bem-vindo!

Autárquicas no Tâmega e Sousa - Debates

José Carlos Pereira, 08.09.21

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Continua esta semana o ciclo de debates entre os candidatos a autarquias do Tâmega e Sousa promovido pelo jornal A Verdade. Depois de Felgueiras, na passada segunda-feira, hoje farei a moderação do debate que reunirá os candidatos à presidência da Câmara Municipal de Marco de Canaveses.

A transmissão em directo ocorre às 21h00 nas páginas de Facebook e You Tube do jornal.

Autárquicas no Tâmega e Sousa - Debates

José Carlos Pereira, 30.08.21

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Tem hoje início o ciclo de debates entre os candidatos a autarquias do Tâmega e Sousa promovido pelo jornal A Verdade. Amarante será o primeiro concelho em análise. A convite do jornal, farei a moderação do debate que reunirá os candidatos à presidência da Câmara Municipal.

Na próxima quinta-feira decorrerá o debate com os candidatos de Baião.

Os debates serão emitidos às 21h00 nas páginas de Facebook, LinkedIn e You Tube do jornal.

Reformas que se impõem na Justiça

José Carlos Pereira, 26.07.21

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A Justiça é um pilar central do Estado de direito e tem ocupado as atenções dos portugueses de forma crescente nos últimos anos. Os casos que têm envolvido figuras públicas dos meios políticos, financeiros, judiciais e desportivos, amplificados pela comunicação social, serviram para todos nos questionarmos sobre a legislação que suporta as investigações e os julgamentos, bem como sobre os meios colocados à disposição dos agentes da Justiça e a gestão da informação veiculada para os órgãos de informação.

Para não ir muito lá atrás, os recentes casos de Joe Berardo e Luís Filipe Vieira, os processos disciplinares a juizes de tribunais superiores, a gestão e os timings de processos com grande impacto no país, todos estes casos colocam dúvidas e interpelações quanto ao modo como se administra a Justiça.

Quando vemos a investigação de certos casos escarrapachada nas páginas dos jornais e assistimos a práticas deploráveis no seio da própria magistratura, percebemos que não pode haver classes profissionais à margem de um escrutínio exigente e independente. Os magistrados judiciais e do Ministério Público deveriam ser os primeiros a defender uma avaliação séria e isenta, que permita separar o trigo do joio.

Por outro lado, alguns dos casos acima citados, que apostaram mais uma vez em deter suspeitos para interrogatório, obrigando-os a permanecer vários dias em estabelecimentos prisionais à espera de serem ouvidos pelo juiz de instrução, devem servir de exemplo para o que não pode suceder num Estado democrático. Quando se detém um suspeito não deve ser para tentar desgastá-lo, fragilizá-lo e humilhá-lo com uns dias passados nos calabouços. Qualquer cidadão detido deveria ser obrigatoriamente apresentado ao juiz num prazo curto, nunca superior a 24 horas.

Uma outra questão pertinente, também colocada nestes processos recentes, tem a ver com intervenção do juiz de instrução nas buscas que o próprio autoriza num determinado processo. O juiz que promove as buscas deve ser equidistante em relação a quem promove a investigação e aos próprios investigados. A sua presença nas buscas, mais do que garantir os direitos e as garantias destes, acaba por fazer do juiz cúmplice da forma como essas buscas são levadas a cabo, penalizando a sua imparcialidade nos processos em causa.

Como estes, haverá outros temas na área da Justiça merecedores da atenção dos partidos representados na Assembleia da República. A administração da Justiça é demasiado importante para que os deputados adiem por mais tempo as reformas que se impõem.

Obrigado, Otelo!

José Carlos Pereira, 25.07.21

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Morreu Otelo Saraiva de Carvalho. Personagem excêntrica e de excessos, na vida pessoal e política, com acções muito meritórias e outras absolutamente condenáveis, pelas quais pagou com a prisão, prefiro guardar a memória do comandante operacional do 25 de Abril e do herói da revolução que nos devolveu a liberdade em 1974. Por isso, obrigado Otelo!

Que rumo para a informação do Porto Canal?

José Carlos Pereira, 30.06.21

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A informação do Porto Canal conheceu algumas alterações desde o início do ano, após a saída de Júlio Magalhães do cargo de director-geral. Segundo veio a público, o FC Porto pretenderia que o canal se aproximasse mais do clube, perdendo algum pendor generalista, e isso terá sido uma das razões para a saída de Júlio Magalhães.

A verdade é que com o novo director de informação, Tiago Girão, o Porto Canal tem investido em posições editoriais que seguem uma via populista, persecutória e que, a meu ver, não dignificam o canal. As recentes notas editoriais centradas na escolha de Pedro Adão e Silva para comissário das comemorações do 25 de Abril e na organização e procedimentos da Câmara de Lisboa, a propósito da partilha de dados com embaixadas, podem ter gerado muitos likes acirrados nas redes sociais daqueles que gostariam de ver "Lisboa a arder", mas não creio que contribuam para a afirmação de um canal generalista de informação, sério, rigoroso, com base no Porto e na Região Norte.

Essas notas editoriais direccionadas para os, não por acaso, benfiquistas Pedro Adão e Silva e Fernando Medina, além de não trazerem novidades e adoptarem um triste tom persecutório, acabaram por omitir factos importantes mas que não contribuíam para a narrativa que se pretendeu construir. Fazem parte de um tipo de jornalismo (?) opinativo e inflamado, que busca a popularidade fácil, mas não fazia nenhuma falta ao Porto Canal.

Enquanto associado do FC Porto, logo um modestíssimo stakeholder do Porto Canal, gostaria que o canal do meu clube continuasse a dar voz aos empreendedores, cientistas, académicos, agentes culturais, figuras do desporto e responsáveis políticos do Porto e da Região Norte, projectando desse modo os valores e os bons exemplos da região para todo o país. Estaria com isso a assumir um papel inestimável. E se a direcção de informação quiser continuar a envolver-se no debate político que o faça de modo equilibrado, imparcial, centrando atenções e abrindo a antena aos responsáveis das diferentes forças políticas, como se quer num canal isento e independente politicamente, sem pesar quais são as simpatias clubísticas deste ou daquele. Isso nada deve contar para a análise e crítica jornalística.

José Sócrates

José Carlos Pereira, 09.04.21

Em maio de 2018, escrevia aqui o texto "O elefante no meio da sala" em que referia o seguinte:

"...Apoiei e votei em José Sócrates, que não conheço pessoalmente para além de uma breve conversa nos bastidores de um comício no Porto nas autárquicas de 2005, quando liderei, como independente, a lista do PS à Assembleia Municipal de Marco de Canaveses. Reconheço muitos méritos aos seus governos, assim como vários erros de percurso e de casting. Quero confiar no Estado de Direito e, por isso, aguardo pela lenta evolução do processo, não me deixando impressionar em demasia pelos folhetins que vão surgindo a público. Como sempre tenho defendido, um processo destes exige provas concludentes e não pode ficar apenas pelas convicções de quem investiga e julga. O que não impede que possa fazer já uma apreciação muito negativa do estilo de vida e do carácter já revelado por José Sócrates. Mas isso é do domínio da moral e não da justiça."

Continuo a pensar exactamente o mesmo.

Eu sou vacinado, tu és vacinado e ele não é?

José Carlos Pereira, 23.03.21

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Nos últimos meses todos nos tornamos entendidos em vacinas, à custa de tanto lermos e ouvirmos sobre o extraordinário desenvolvimento de vacinas contra a covid-19. O investimento na ciência e o forte financiamento dirigido às principais farmacêuticas permitiram que, menos de um ano decorrido sobre o surgimento da pandemia, tivéssemos vacinas aprovadas pelas entidades reguladoras a chegarem aos braços dos cidadãos.

A nível europeu, todos aplaudimos a decisão de contratação em bloco das vacinas para os países da União Europeia (UE), constatando-se mais tarde que houve demasiado entusiasmo, mas poucas cautelas e escasso rigor na definição de regras e penalizações perante os incumprimentos das farmacêuticas. Quem investiu o dinheiro necessário para o desenvolvimento das vacinas deveria ter blindado melhor os contratos contra leviandades e chico-espertices.

Entre nós, ter-se-á avançado talvez um pouco tarde demais para a preparação e organização de todo o processo logístico e operacional da vacinação. Mais do que a escolha do perfil de liderança para a task force criada, que tanto se discutiu no momento da substituição de Francisco Ramos por Gouveia e Melo, creio que ficaram evidentes as fragilidades em todo o processo: no critério adoptado no estabelecimento das prioridades, nas cautelas que não houve na administração de eventuais sobras, na demora em planear centros de vacinação em massa, na resposta precisa e clara às reacções contrárias à vacinação.

Se compreendo que seria muito difícil reagir de forma diferente ao alarido criado em torno da vacina da AstraZeneca, com avanços e recuos a nível europeu que poderiam ter contribuído para o descrédito de toda a operação de vacinação, já considero incompreensível a aparente desordem na definição das prioridades na administração das vacinas. Entenda-se que não estou aqui a colocar em causa os grupos de cidadãos prioritários. Refiro-me às pessoas que integram os grupos comuns da primeira fase de vacinação - maiores de 80 anos e cidadãos de idade inferior com doenças sinalizadas para o efeito.

Então, primeiro são vacinados os maiores de 80 anos? Não. Conheço vários casos de pessoas com idade inferior a 80 anos que já foram vacinadas quando muitas com mais de 80 anos ainda não o foram. No escalão abaixo dos 80 anos, a prioridade é atribuída pela idade? Não é, porque conheço casos de pessoas com 60 anos vacinadas antes de outras com 79 anos. O critério terá sido o de valorização da gravidade da doença de cada um? Duvido muito que o SNS consiga fazer essa ordenação ponderada quando se vê agora a Ordem dos Médicos a defender que a vacinação deve respeitar o critério da idade, referindo que outro qualquer princípio vai criar injustiças e deixar pessoas para trás, seja porque não estão referenciadas no SNS ou porque a administração do SNS não consegue garantir a comparabilidade entre os doentes identificados.

Nesta altura do processo, ao fim de vários meses de planificação, exige-se total clareza, transparência e equidade na forma como é gerida a administração das vacinas. Perante a perspectiva de uma vacinação em massa nos próximos meses - assim haja vacinas em número adequado! - menos se compreende que os serviços não tenham já definido um critério para vigorar a nível nacional. Veremos o que nos reserva o futuro.

O Norte e o Plano de Recuperação e Resiliência

José Carlos Pereira, 02.03.21

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Acima da discussão sobre se o Plano de Recuperação e Resiliência (PRR) reserva demasiado dinheiro para o sector público em detrimento do privado, creio que se deve questionar como vai o mesmo ser aplicado de forma equilibrada no território nacional.

Por isso, fizeram bem os autarcas da Região Norte e a própria Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte em reivindicarem para a região um papel relevante na gestão de uma fatia do PRR que corresponda ao peso que o Norte representa na população, no PIB, no emprego e nas exportações.