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Incursões

Instância de Retemperação.

Incursões

Instância de Retemperação.

12
Jul20

Francisco Assis novo presidente do Conselho Económico e Social

José Carlos Pereira

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Francisco Assis foi eleito na sexta-feira pela Assembleia da República como novo presidente do Conselho Económico e Social (CES). O ex-eurodeputado socialista alcançou uma votação significativa, que reforça as condições de que dispõe para o exercício de um cargo muito importante nos tempos mais próximos.

A larga experiência política de Francisco Assis, a sua formação humanista e a sensibilidade social de que sempre deu provas constituem, a meu ver, factores que contribuirão certamente para um bom desempenho na presidência do Conselho Económico e Social. No futuro próximo, com as consequências económicas e sociais da pandemia a dificultarem as condições de vida dos trabalhadores e a relação dos parceiros sociais com o Governo, a intervenção do presidente do CES pode ser muito útil para ajudar a construir pontes e arbitrar interesses tantas vezes divergentes, sem diminuir o poder da palavra que está reservado a quem dirige aquele órgão.

Muitas vezes não tenho estado de acordo com Francisco Assis, nomeadamente na forma como avaliou a geringonça e as possibilidades de diálogo e de entendimento do PS com os partidos à sua esquerda, por um lado, e com o PSD, por outro. Mas isso não impede que continue a considerá-lo um dos principais activos da esquerda democrática, opinião que fui consolidando nas várias oportunidades que tive de conviver com Francisco Assis em contextos mais reservados e distendidos.

01
Jul20

Os técnicos e os políticos

José Carlos Pereira

Vem de longe a discussão acerca da importância da fundamentação técnica subjacente a tomadas de decisão políticas. É verdade que muitos responsáveis políticos, em diferentes níveis, se escondem atrás dos pareceres que recebem dos técnicos que integram as respectivas estruturas. Mas também é certo que muitos técnicos armadilham o processo de decisão política, seja quando não fornecem informação apropriada em tempo útil, seja quando sonegam dados relevantes.

A luta contra a Covid-19 desenrolou-se de forma muito positiva na fase em que foi preciso confinar os portugueses e concentrar esforços no apetrechamento das unidades hospitalares e na resposta do Serviço Nacional de Saúde. Todos rumámos para o mesmo lado, do Governo, às estruturas hospitalares e ao cidadão comum, que muitas vezes teve de abdicar das suas consultas e do acompanhamento que lhe era devido para não desviar meios e recursos da luta contra a pandemia.

Agora que o desconfinamento corre menos bem na Área Metropolitana de Lisboa, sendo evidente há semanas a incapacidade de conter a propagação da pandemia, surgem as primeiras críticas dos políticos às estruturas técnicas que lideram a resposta operacional. António Costa mostrou-se impaciente com a falta de dados que permitam perceber as causas dos surtos verificados em Lisboa e encontrar as medidas adequadas. Rui Rio e Fernando Medina criticaram as insuficiências detectadas nas estruturas da administração mais próximas do terreno. Rui Moreira já o fizera antes a propósito da duplicidade de critérios seguida pela Direcção-Geral da Saúde.

Havendo mais ou menos razões de queixa, neste caso com em tantos outros, os responsáveis políticos pagam sempre o preço das opções que tomam. Os portugueses julgam os respectivos mandatos e fazem as suas escolhas nas eleições. Já no que diz respeito aos técnicos, sobretudo àqueles que ocupam lugares capazes de influenciar a decisão política, o que o cidadão comum exige é disponibilidade, eficácia, prontidão e a autonomia necessária para fundamentarem os seus pareceres e informações. Na luta contra a Covid-19 como em qualquer outro processo da administração pública, local ou regional.

22
Jun20

A dança de Centeno

José Carlos Pereira

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Mário Centeno deixou na semana passada o Governo, mantendo a presidência do Eurogrupo  por mais umas breves semanas, enquanto se prepara para ir ocupar o lugar de Governador do Banco de Portugal. Todos os sinais apontam nesse sentido. Parece mesmo que o ex-ministro só aceitou integrar o actual Governo até ao momento em que cessasse o mandato de Carlos Costa no Banco de Portugal. Talvez isso justifique o facto de ter sido relegado para quinto lugar na hierarquia do actual Governo.

O distanciamento de Centeno em relação a António Costa vem de trás. Foram as críticas públicas do primeiro-ministro ao acordo conduzido pelo presidente do Eurogrupo com vista à concretização do instrumento orçamental para a convergência e a competitividade da zona euro. Foi a gaffe da transferência para o Novo Banco via Fundo de Resolução. Foi a desvalorização pública do trabalho conduzido pelo consultor convidado pelo primeiro-ministro para preparar o plano de retoma da economia. Já na legislatura anterior, deixaram marcas todos os episódios relacionados com a indicação de António Domingues para a liderança da CGD.

Mário Centeno foi um bom ministro das Finanças e deu um contributo relevante para manter as contas do país no caminho certo, alcançando inclusivamente o primeiro excedente orçamental da democracia portuguesa. Isso mesmo foi reconhecido na Europa. A invulgar popularidade que foi registando em sucessivas sondagens acabou por seduzir Mário Centeno, que aqui e ali se deixou tentar pelo pecado da vaidade, mesmo se a sua acção não esteve isenta de erros

O parlamento debate por estes dias uma lei proposta com o objectivo de impedir a transição do ex-ministro para o Banco de Portugal. Uma lei feita a pensar num caso concreto nunca é positiva em democracia. A discussão sobre o período de nojo e as incompatibilidades deve ser feita, mas sem ter a pressão da aplicação prática no imediato.

Mário Centeno tem as competências óbvias para desempenhar o cargo de governador do Banco de Portugal, mas não creio que seja a opção mais adequada. Do ponto de vista pessoal, Centeno olhará para essa nomeação como o epílogo natural para a sua carreira no Banco, acertando até contas com o momento em que não foi escolhido para um lugar de direcção pelo actual governador. Contudo, do ponto de vista político, sobretudo depois das críticas que formulou ao processo de resolução do Novo Banco e das nomeações que fez para o Conselho de Fiscalização do Banco de Portugal, não creio que seja a melhor escolha.

Admito que tudo esteja acertado há muito entre António Costa e Mário Centeno e que os nomes negociados para o Conselho de Administração venham a permitir um maior consenso entre os partidos quanto à sua nomeação, mas não dou como certo que o perfil de Mário Centeno, de peito cheio com a sua performance ministerial, vá conduzir a um relacionamento fácil com o Governo de António Costa...

27
Mai20

A oito meses das eleições presidenciais

José Carlos Pereira

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Para quem pretende desafiar o Presidente da República em funções, nunca foi fácil lidar com a segunda volta das eleições presidenciais. Em 1980, a maioria AD no governo, liderada por Francisco Sá Carneiro, não arranjou melhor solução para enfrentar Ramalho Eanes (que perdera o apoio de PSD, CDS e Mário Soares e conquistara o do PCP) do que o desconhecido Soares Carneiro, perdendo essa fatídica eleição por quase um milhão de votos de diferença.

Em 1991, Cavaco Silva, então primeiro-ministro com maioria absoluta, assobiou para o lado e resignou-se a não apresentar candidato contra Mário Soares, que venceu com o maior resultado registado até ao momento (70,35% dos votos). O segundo lugar foi disputado pelas candidaturas de nicho de direita, com Basílio Horta, e da esquerda comunista, com Carlos Carvalhas, ambos na casa dos 13/14% dos votos, com vantagem para o primeiro, que surpreendeu, aqui e ali, pela excessiva agressividade, que nem assim rendeu votos.

Dez anos depois, o PSD foi buscar o antigo ministro Joaquim Ferreira do Amaral para marcar posição face à recandidatura de Jorge Sampaio, fazendo o pleno do centro-direita. Contudo, o melhor que conseguiu foi uma votação a mais de 900 mil votos de distância de Sampaio.

Em 2011, a proliferação de candidatos favoreceu a recandidatura de Cavaco Silva, tendo Manuel Alegre, com o apoio do PS, alcançado o segundo lugar, mas aquém dos 20% de votos efectivos.

Nos próximos meses, a questão vai colocar-se de novo perante a recandidatura (e a vitória) mais do que certa de Marcelo Rebelo de Sousa. O PS, que governa em minoria, seguirá provavelmente a mesma táctica de Cavaco Silva em 1991 e não promoverá qualquer candidato contra o presidente em funções. Não faltam razões para isso, desde o bom relacionamento alcançado com Marcelo até ao momento, a falta de um candidato evidente nas hostes socialistas e a necessidade de manter o foco político nas tarefas da governação. António Costa percebeu, de resto, que muitos dos seus eleitores não hesitam em dar o seu voto ao actual Presidente da República.

Abrir-se-á, assim, espaço para candidaturas que representem os espaços políticos à esquerda do PS e também na extrema-direita, como já se foi anunciando. É provável que mesmo na área do PS possa surgir Ana Gomes ou outro candidato mais ousado e também a direita mais conservadora, descontente com Marcelo, pode ser tentada a marcar posição. Mas nenhum desses candidatos travará a eleição confortável de Marcelo Rebelo de Sousa, que reunirá certamente o apoio do PSD e do CDS e não contará com a animosidade do PS.

23
Abr20

Do confinamento ao Dia da Liberdade

José Carlos Pereira

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Na edição de hoje do jornal "A Verdade", cuja plataforma online cobre toda a região do Tâmega e Sousa, publico um texto de opinião sobre a etapa final do estado de emergência e a comemoração do 25 de Abril na Assembleia da República:

"Estamos a pouco mais de uma semana do final do estado de emergência. Completar-se-á então um período de cerca de seis semanas em que uma grande parte do país viveu confinada nas suas residências, afastada dos locais de trabalho, de família e amigos, com regras restritivas da sua mobilidade.

Neste momento, tudo indica que o estado de emergência não será renovado. A evolução do número de infectados pela Covid-19 e a necessidade premente de retomar a actividade económica assim o aconselham. Com efeito, os dados mais recentes da propagação da pandemia levam a acreditar que ultrapassámos já o pico da fase de contágio. O número de doentes infectados e hospitalizados tem sofrido um crescimento diário contido, sem com isso se poder menosprezar a tragédia que cada vítima representa.

Todos, cientistas, investigadores, médicos e outros responsáveis na área da saúde pública, continuam a descobrir elementos novos sobre as características da Covid-19. Contudo, é já um dado adquirido que o confinamento a que nos votamos em Portugal foi determinante para que a evolução da pandemia não tenha ficado fora de controlo como sucedeu em outros países. Estou convicto que a preocupação em que o Serviço Nacional de Saúde não colapsasse, em que não assistíssemos por cá às imagens que vimos das unidades de cuidados intensivos sobrelotadas em Espanha e Itália, guiou as decisões dos nossos responsáveis políticos e também influenciou a adesão dos portugueses ao confinamento.

Permitam-me aqui uma visão mais local do combate à Covid-19 para enaltecer a forma pronta como a Comunidade Intermunicipal do Tâmega e Sousa e as autarquias da região se mobilizaram para reforçar os meios de prevenção e diagnóstico da infecção e também os equipamentos colocados à disposição do hospital de referência e de outras unidades de saúde e da protecção civil. Na região onde surgiram alguns dos primeiros casos da infecção em Portugal, com muitas indústrias expostas ao exterior que nunca pararam de laborar e milhares de emigrantes a regressarem às suas residências, essa resposta dos autarcas tem sido fundamental para assegurar uma resposta eficaz às necessidades existentes.

A não renovação do estado de emergência na próxima semana ocorrerá também, como referi, pela necessidade que o país tem de ir retomando a sua actividade económica. É imperativo que tal aconteça. Se é verdade que muitas empresas industriais continuaram a sua actividade, embora com limitações no seu processo produtivo, já a larga maioria das micro, pequenas e médias empresas teve de encerrar portas por causa da pandemia, deixando em lay-off ou no desemprego mais de um milhão de portugueses, com a subsequente perda de rendimentos.

Parar o país durante um mês e meio é algo que nunca tinha acontecido e o custo que o Estado terá de suportar para apoiar empresas e trabalhadores será brutal, repercutindo-se certamente esse efeito nos próximos orçamentos do Estado. Teremos, por isso, de criar condições para um regresso paulatino da actividade nos diferentes sectores, com todas as cautelas, de modo a fazer regressar à vida milhares de empresas e a respectiva mão-de-obra.

Antes do fim do estado de emergência viver-se-á o Dia da Liberdade. Será, sem dúvida, um 25 de Abril diferente. Pelas limitações que todos sentimos e pela liberdade que não poderemos ter nesse dia. Mas será também uma data que, mais do que nunca, merece ser assinalada, para evocar a liberdade, a democracia e uma das suas maiores conquistas, o Serviço Nacional de Saúde, hoje no centro de toda a atenção e muito acarinhado pelos portugueses.

A discussão sobre se a Assembleia da República, que nunca deixou de estar em funcionamento neste período, deve ou não comemorar de forma solene o 25 de Abril faz pouco sentido. Estranho seria que a data não fosse assinalada. Uma sessão do Parlamento com um número restrito de presenças, certamente rodeada de todos os cuidados necessários, não tem qualquer comparação com manifestações, religiosas ou outras, que ficaram impedidas durante o estado de emergência e que foram invocadas nos últimos dias pelos que se opõem à comemoração do 25 de Abril.

O quotidiano da vida democrática tem os seus rituais e entre eles não pode deixar de estar a comemoração do “dia inicial, inteiro e limpo”, como escreveu Sophia. Até para nos lembrar que há um antes, um durante e um depois da pandemia que enfrentamos."

04
Abr20

Um país mobilizado

José Carlos Pereira

Na edição online do jornal "A Verdade", publico hoje um artigo de opinião sobre o modo como está a ser enfrentada a luta contra a Covid-19:

"A renovação do estado de emergência não surpreendeu ninguém na fase em que nos encontramos da luta contra a Covid-19. Presidente da República, Assembleia da República e Governo permanecem alinhados num amplo consenso quanto aos instrumentos necessários para travar a propagação do vírus e os efeitos da doença que se abate sobre muitos milhares de portugueses.

O Governo tem agora caminho aberto para aumentar as restrições à circulação injustificada, reforçando inclusivamente as penas contra as violações que venham a ocorrer, para reforçar os apoios necessários aos hospitais e demais equipamentos de saúde, incluindo-se aqui os lares onde residem milhares dos nossos cidadãos mais velhos, bem como para intervir nas relações de trabalho, seja redobrando a fiscalização de despedimentos, seja limitando alguns direitos dos trabalhadores, que poderiam ser um obstáculo sério em alguns sectores.

A maioria dos portugueses tem feito, em várias sondagens, uma apreciação bastante positiva da actuação dos titulares dos órgãos de soberania, particularmente do primeiro-ministro e do Presidente da República, no modo como têm enfrentado uma crise que é sanitária, mas também económica e social. E eu subscrevo essa opinião maioritária.

Nenhum país, nenhum governo poderia estar preparado para um embate desta dimensão. O nosso excelente Serviço Nacional de Saúde (SNS), dotado de profissionais tantas vezes exemplares, não podia estar preparado para receber um número tão elevado de doentes, muitos deles necessitados de cuidados extremos. O país, com uma mobilização extraordinária de todos, públicos e privados, procura agora disponibilizar aos profissionais os meios suficientes para que possamos lutar, com a confiança possível, contra a Covid-19. Isto num momento em que a concorrência entre países é enorme e a dependência face a fornecedores, muitos deles sem escrúpulos, é total.

Também a nível económico e social, o Governo tem implementado as medidas possíveis com os meios à disposição. Numa altura em que ainda se discute de que modo a União Europeia poderá apoiar os estados membros, sem consenso à vista, o Governo português tira partido das boas execuções orçamentais dos últimos anos para poder apoiar empresas e trabalhadores, muitos deles a verem repentinamente terminar os seus vínculos laborais.

As medidas de apoio directo ou as linhas de financiamento garantidas pelo Estado são instrumentos colocados à disposição de empresas e trabalhadores, de modo a conter os efeitos nefastos da crise. Essas medidas podem certamente melhorar e corrigir assimetrias que ainda se fazem sentir, contando para isso com a flexibilidade de que o Governo já foi dando provas, mas é evidente que não é possível dar tudo a todos. Além do mais, convém não esquecer que tudo aquilo que hoje for dado terá de ser pago amanhã.

Não é admissível, como alguns vieram defender, que o Estado se substitua às empresas e pague por inteiro os ordenados dos privados – seriam 1,6 mil milhões de euros por cada mês! Como também não é de todo razoável reivindicar apoios para empresas de duvidosa viabilidade, que já foram somando no seu percurso dívidas ao fisco e incumprimentos bancários.

Ao Governo exige-se que esteja atento e totalmente disponível para ir acertando as medidas à medida que o tempo passe e que os efeitos da crise se avolumem. Os serviços públicos devem estar focados na agilização dos procedimentos necessários para que o dinheiro chegue rapidamente às empresas. Os dinheiros dos fundos europeus devem ser disponibilizados com celeridade. As dívidas às empresas devem ser saldadas de pronto, injectando dessa forma liquidez na economia. Em Bruxelas, António Costa terá de continuar a lutar por uma solução financeira à escala europeia.

Como nos têm dito, Abril será um mês essencial na luta contra o coronavírus. É fundamental que cada um de nós faça a sua parte para que a propagação da doença fique contida em patamares que permitam uma resposta eficaz do SNS. Claro que haverá muitas mais vítimas e os nossos familiares e amigos sofrerão com isso, mas temos de nos unir e de mostrar que somos capazes de vencer o vírus. Logo a seguir, cá estaremos para reerguer o país e ajudar a ultrapassar a recessão económica e a crise social que já atingem Portugal, a Europa e o mundo em geral."

19
Mar20

Emergência - Mensagens falsas vesus ajuda solidária

JSC

O Estado passou a estado de emergência. Aceito que não teriam tomado tal medida se não a vissem como oportuna e adequada ao desenvolvimento da doença. No fundo, acredito que quem nos governa está a trabalhar e a fazer o melhor que pode e sabe para minimizar os efeitos nefastos do COVID 19. O mesmo se aplica aos profissionais do SNS.

O que importa é que agora temos de nos ajustar e tentar sobreviver a esta emergência colectiva. Em boa verdade, o que nos pedem nem é muito: ficar em casa, lavar e lavar as mãos, manter a distância social. Na prática os dias correrão como sempre, só que agora carregados pelo COVID 19. Parece que por aqui vai chover nos próximos dias. Nem isso fará muita diferença. Em casa não chove.

Depois, lá para o início da semana há que ir ao supermercado. Ao menos não faltam bens essenciais, o que garante uma grande tranquilidade.Pelo meio temos de lidar com os sacanas que produzem mensagens, vídeos, noticias falsas a insultar quem está a trabalhar, a fazer o que pode no combate ao vírus.

Tenho dificuldade em perceber porque há tanta gente a partilhar esse esterco. As autoridades deveriam ter poderes para identificar e criminalizar as bestas que produzem conteúdos falsos ou insultuosos.

Afinal há muita coisa boa a acontecer que bem merecia ser partilhada, ter maior divulgação. Muitos são os exemplos de solidariedade, de ajuda desinteressada seja aos vizinhos, seja à comunidade em geral. As antenas bem se poderiam abrir para revelar esses exemplos.