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Incursões

Instância de Retemperação.

Incursões

Instância de Retemperação.

18
Abr18

A lei e a ética

José Carlos Pereira

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A propósito da polémica desencadeada com a revelação pelo “Expresso” dos casos de deputados dos Açores e da Madeira que recebem abono para deslocações e depois recorrem ao subsídio de mobilidade das regiões autónomas para serem reembolsados de grande parte do valor das viagens pagas, o presidente da Assembleia da República, Ferro Rodrigues, veio a público defender os deputados, afirmando que os mesmos não infringiram “nenhuma lei nem nenhum princípio ético”. Pois bem, os deputados podem não ter violado a lei, mas quanto à ética isso já é bem diferente.

Que eticamente esse comportamento não é irrepreensível atesta-o, se mais não fora, o facto de pelo menos uma deputada do PSD nunca ter recorrido ao reembolso das viagens e de o deputado do BE se ter demitido logo que a polémica estalou, para além da relutância de alguns deputados em esclarecerem prontamente os procedimentos adoptados. A avaliação predominante dos portugueses sobre o tema também não deixa dúvidas de que uma larga maioria considera que há um aproveitamento indevido do duplo apoio às deslocações dos deputados insulares.

O que se verifica é que os deputados encaram os abonos como autênticos suplementos de vencimento, até porque os recebem independentemente de fazerem ou não as deslocações, daí considerarem normal o posterior recurso ao subsídio de mobilidade, que se aplica a todos os residentes nas ilhas, com o objectivo de serem reembolsados de parte do custo das viagens. Tal como como os deputados das ilhas, todos os deputados que residem fora da Grande Lisboa têm uma série de subsídios e abonos de difícil escrutínio, os quais foram criados para atenuar o custo das deslocações entre a área de residência, os respectivos círculos eleitorais e a Assembleia da República.

À medida que foi crescendo a impopularidade dos políticos, estes foram ganhando receio de mexer nas remunerações dos cargos políticos, preferindo recorrer a um manancial de subsídios e abonos para “compor” os seus vencimentos, os quais são elevados à luz da remuneração média dos portugueses mas não deixam de ficar aquém do que podem auferir bons profissionais com experiência e reconhecimento nas suas actividades.

Em vez destes esquemas suplementares de remuneração, chegando-se ao ponto de subsidiar viagens e deslocações quando estas nem sequer ocorrem, preferia ver pegar de frente o tema da remuneração dos cargos políticos, sem demagogias e populismos, pagando o que se entender que deve ser pago e suportando despesas efectivamente realizadas e imprescindíveis para o exercício do mandato. Tudo seria mais fácil e, aí sim, a lei e a ética eram uma só.

05
Abr17

Mais uma machadada na justiça

José Carlos Pereira

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Não aposto um cêntimo na inocência de Dias Loureiro no processo que o envolvia no âmbito do BPN. Mas também não aposto um cêntimo na sua culpa. É à justiça que cabe investigar e  acusar. Ou, em alternativa, investigar e arquivar o processo se constatar que não é capaz de reunir provas bastantes. Como sucedeu agora com este processo que abrangia o ex-ministro e ex-conselheiro de Estado, entre outros suspeitos.

O que a justiça não pode é plantar insinuações após vários anos de investigação terem conduzido à ausência de provas concludentes. Não é a primeira vez que esta actuação ocorre e provavelmente não será a última, mas este comportamento contribui gravemente para o descrédito dos agentes da justiça. Ah, e claro que também dá uma ajuda ao populismo crescente, que olha sempre para os políticos e os mais poderosos como culpados de tudo e do seu contrário.

26
Ago15

“Políticos palhaços”, lacaios e quejandos

JSC

Durão Barroso é um daqueles políticos que ousa e luta por se manter na crista da onda e que merece especial atenção da comunicação social, que lhe mostra a cara e põe em relevo a vacuidade que despeja sobre plateias incautas.

Durão Barroso, é bom lembrá-lo, é o personagem que abandonou o Governo deste país (que dizia estar de tanga) para se instalar no bem-bom de Bruxelas.

Durão Barroso, é importante não esquecer, é o personagem que fez de mordomo na cimeira dos Açores, cimeira da monumental mentira, que criou as condições para a invasão do Iraque, causa próxima da tragédia que se abateu sobre todos os países circundantes e agora sobre a Europa.

Durão Barroso, é bom não esquecer, presidiu à UE durante dois mandatos e deixou como legado a maior crise económica, financeira e humanitária da UE.

Durão Barroso, é bom não esquecer, sempre andou a mando dos senhores do outro lado do atlântico e, obviamente, da Alemanha. Ele que agora fala da importância do Euro, não consta que tenha tomado ou proposto medidas no sentido de impor o Euro como moeda de troca internacional e de refúgio alternativa ao dóllar.

Durão Barroso diz que ficou impressionado ao ver "300 caixões alinhados nos barcos" numa das visitas que fez a Lampedusa. Em vez de exprimir sentimentos deveria dizer o que fez para resolver o problema. Problema que se agrava a cada dia que passa. Como será que o ex-Presidente da UE quer uma União Europeia "de portas abertas, mas não escancaradas"? Receber aquela gente com gás lacrimogéneo? Construir muros de betão ao longo das fronteiras? Proteger as fronteiras com rolos e rolos de arame farpado? Mandar o exército e tanques receber as pessoas que fogem de conflitos que a própria UE ajudou a promover?

Só com uma comunicação social sem memória e um povo que recebe de braços abertos estes artistas do cinismo é que gente como Durão Barroso continua a ter auditório, a fazer manchetes, a ter caminho público para andar.

"Na Europa também temos políticos palhaços." Disse Durão Barroso. Pois temos. Não faltará quem veja em Durão Barroso o paradigma disso mesmo.

O drama é que são esses políticos palhaços, lacaios e quejandos que têm governado os povos da UE.

24
Mai13

Os Maus Hábitos do Educador

O meu olhar

Carlos Moedas afirmou que as pessoas “só acabam com os maus hábitos quando enfrentam choques”.

Face a esta afirmação tenho uma proposta a fazer: tratar de mandar para o desemprego o Carlos Moedas, o Passos Coelho, os restantes membros do Governo e todos os seus assessores. Cavaco Silva fica fora desta proposta porque já esta reformado.

Pode ser que ao enfrentar o choque do potencial desemprego esta gente, que não tem decoro nem no que diz nem no que faz, acabe com maus hábitos, como por exemplo injectar dinheiro na banca como foi o caso do BPN ( 7 mil milhões) e no BANIF ( 1,1 mil milhões).

É urgente o Pais ver-se livre de um Governo que trata os portugueses como um bando de imbecis.
28
Abr13

Nem maioria, nem Governo, nem Presidente

O meu olhar
No DN

Nem maioria, nem Governo, nem Presidente
Pedro Marques Lopes


Cavaco Silva fez um discurso absolutamente irresponsável. Dividiu o País em dois, cavou com as suas próprias palavras uma trincheira e preparou-se para o combate dum dos lados. Que consensos pode agora promover? Que diálogos pode gerar ? Que confiança pode inspirar?

Não, não vale a pena lembrar "os portugueses atingiram o limite dos sacrifícios" ou o "sobressalto cívico" de há dois anos e casar as frases com a presente "não se deve explorar politicamente a ansiedade e a inquietação dos nossos concidadãos". É náusea garantida. Também não vale a pena recordar a "espiral recessiva" de há apenas três meses. A falta de memória auto-infligida já não é propositada, é apenas desprezo por quem nos falha em tão decisivo momento. E não, também não é raiva pela incapacidade do nosso mais importante representante de não perceber o sentimento popular. O verdadeiro consenso que vai da esquerda à direita, de grande parte do seu PSD, dos seus próprios apoiantes, de todos os parceiros sociais. O consenso que rejeita a solução que agora é benzida por Cavaco Silva. A que, de forma clara e cristalina, ele acha que, apesar dos problemas, tem um saldo positivo. Um saldo positivo de miséria, de desemprego, de recessão, de incompetência, dum futuro sem perspectivas. Curiosamente, Cavaco vocifera contra as políticas de austeridade europeias e faz o tal balanço positivo das nossas. A irresponsabilidade é parente próxima da inconsciência.

Mas que fique rigorosamente claro: ninguém lhe pedia que escolhesse um lado, que optasse por contestar ou mesmo demitisse o Governo. Bem pelo contrário. Apenas que actuasse como Presidente da República nas circunstâncias presentes. Que se pusesse acima dos partidos, que fosse um fazedor dos consensos, um conciliador de vontades.

Mas Cavaco Silva não desistiu só de ser verdadeiramente um Presidente da República. Parece também ter desistido da Democracia. No dia 25 de Abril, na casa da democracia portuguesa, Cavaco Silva teve a ousadia de dizer que resultados de eleições nada mudariam, que "de nada valerá integrar o Governo ou estar na Oposição". Como se a decisão dos cidadãos de nada valesse, como se as opções dos portugueses devam ser desprezadas se não forem as consideradas certas por Cavaco ou a troika ou a Europa ou por quem quer que seja. Como se o povo não fosse soberano e tivesse que ser guiado por um qualquer iluminado.

A maioria deixou de o ser, o Governo está em desintegração e desde quinta-feira nem Presidente temos. E ainda há quem diga que não estamos a viver uma crise política.