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Incursões

Instância de Retemperação.

Incursões

Instância de Retemperação.

01
Jul20

Os técnicos e os políticos

José Carlos Pereira

Vem de longe a discussão acerca da importância da fundamentação técnica subjacente a tomadas de decisão políticas. É verdade que muitos responsáveis políticos, em diferentes níveis, se escondem atrás dos pareceres que recebem dos técnicos que integram as respectivas estruturas. Mas também é certo que muitos técnicos armadilham o processo de decisão política, seja quando não fornecem informação apropriada em tempo útil, seja quando sonegam dados relevantes.

A luta contra a Covid-19 desenrolou-se de forma muito positiva na fase em que foi preciso confinar os portugueses e concentrar esforços no apetrechamento das unidades hospitalares e na resposta do Serviço Nacional de Saúde. Todos rumámos para o mesmo lado, do Governo, às estruturas hospitalares e ao cidadão comum, que muitas vezes teve de abdicar das suas consultas e do acompanhamento que lhe era devido para não desviar meios e recursos da luta contra a pandemia.

Agora que o desconfinamento corre menos bem na Área Metropolitana de Lisboa, sendo evidente há semanas a incapacidade de conter a propagação da pandemia, surgem as primeiras críticas dos políticos às estruturas técnicas que lideram a resposta operacional. António Costa mostrou-se impaciente com a falta de dados que permitam perceber as causas dos surtos verificados em Lisboa e encontrar as medidas adequadas. Rui Rio e Fernando Medina criticaram as insuficiências detectadas nas estruturas da administração mais próximas do terreno. Rui Moreira já o fizera antes a propósito da duplicidade de critérios seguida pela Direcção-Geral da Saúde.

Havendo mais ou menos razões de queixa, neste caso com em tantos outros, os responsáveis políticos pagam sempre o preço das opções que tomam. Os portugueses julgam os respectivos mandatos e fazem as suas escolhas nas eleições. Já no que diz respeito aos técnicos, sobretudo àqueles que ocupam lugares capazes de influenciar a decisão política, o que o cidadão comum exige é disponibilidade, eficácia, prontidão e a autonomia necessária para fundamentarem os seus pareceres e informações. Na luta contra a Covid-19 como em qualquer outro processo da administração pública, local ou regional.

11
Mai20

Desconfinando

José Carlos Pereira

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A primeira semana de desconfinamento trouxe consigo um lento regresso à vida dita normal. Mais trânsito no Porto, ainda que muito longe do que seria habitual e com  estacionamento facilitado. Mais pessoas nas ruas, muitas delas com máscara colocada. Mais afluência aos supermercados, onde todos usam máscara. Muitos desportistas de rua, em corridas e caminhadas por passeios, parques e jardins, pois aos praticantes costumeiros juntam-se agora aqueles que se viram com os ginásios fechados.

A vida profissional retoma aos poucos o seu caminho e a agenda empurrou-me para um compromisso no Douro, onde também se pôde ver como o trânsito e a actividade económica estão longe dos níveis habituais. Mas como soube bem essa viagem...

Estes primeiros dias trouxeram igualmente os reencontros com amigos à volta da mesa. Sem beijos e abraços, mas com alegria e muita vontade de recuperar as semanas de afastamento daqueles que nos são próximos.

No final desta semana que está a começar, será determinante avaliar a evolução do número de pessoas doentes com Covid-19 para vermos se os passos que estamos a dar neste processo de desconfinamento são seguros e sustentáveis, pois o pior que nos poderia suceder era ter de recuar nesta abertura, pausada mas lentamente feliz.

30
Abr20

Norte com dois terços dos infectados com Covid-19

José Carlos Pereira

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A revelação de que a Região Norte volta a registar mais de dois terços dos infectados com Covid-19 sublinha uma realidade que tem intrigado muitos portugueses. Muitas razões concorrem para este resultado numa região que encerra em si muitas disparidades, económicas, sociais e culturais.
Sem necessidade de recorrer a grandes estudos científicos, é sabido que uma maior exposição ao estrangeiro por via da indústria exportadora, dos emigrantes que regressaram em grande número e do turismo, neste caso numa fase inicial de contágio com posterior propagação, ajuda a justificar a maior concentração de casos a Norte, tal como a elevada densidade populacional em muitos centros urbanos, uma população mais envelhecida em outros locais, laços familiares alargados a diferentes gerações que promovem múltiplos contactos intergeracionais e muitas unidades industriais que terão continuado a laborar sem observar todos os cuidados devidos, entre outras razões.
A surpreendente diferença nos números registados no Norte e em Lisboa e Vale do Tejo, que a muitos surpreende, encontra uma pertinente justificação adicional quando comparamos, sem qualquer tom depreciativo, a fortíssima concentração de funcionalismo público em torno da capital com o perfil industrial do litoral Norte, muito menos propício ao recolhimento e ao isolamento protegido (do vírus e dos cortes salariais) no conforto do lar.

23
Abr20

Do confinamento ao Dia da Liberdade

José Carlos Pereira

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Na edição de hoje do jornal "A Verdade", cuja plataforma online cobre toda a região do Tâmega e Sousa, publico um texto de opinião sobre a etapa final do estado de emergência e a comemoração do 25 de Abril na Assembleia da República:

"Estamos a pouco mais de uma semana do final do estado de emergência. Completar-se-á então um período de cerca de seis semanas em que uma grande parte do país viveu confinada nas suas residências, afastada dos locais de trabalho, de família e amigos, com regras restritivas da sua mobilidade.

Neste momento, tudo indica que o estado de emergência não será renovado. A evolução do número de infectados pela Covid-19 e a necessidade premente de retomar a actividade económica assim o aconselham. Com efeito, os dados mais recentes da propagação da pandemia levam a acreditar que ultrapassámos já o pico da fase de contágio. O número de doentes infectados e hospitalizados tem sofrido um crescimento diário contido, sem com isso se poder menosprezar a tragédia que cada vítima representa.

Todos, cientistas, investigadores, médicos e outros responsáveis na área da saúde pública, continuam a descobrir elementos novos sobre as características da Covid-19. Contudo, é já um dado adquirido que o confinamento a que nos votamos em Portugal foi determinante para que a evolução da pandemia não tenha ficado fora de controlo como sucedeu em outros países. Estou convicto que a preocupação em que o Serviço Nacional de Saúde não colapsasse, em que não assistíssemos por cá às imagens que vimos das unidades de cuidados intensivos sobrelotadas em Espanha e Itália, guiou as decisões dos nossos responsáveis políticos e também influenciou a adesão dos portugueses ao confinamento.

Permitam-me aqui uma visão mais local do combate à Covid-19 para enaltecer a forma pronta como a Comunidade Intermunicipal do Tâmega e Sousa e as autarquias da região se mobilizaram para reforçar os meios de prevenção e diagnóstico da infecção e também os equipamentos colocados à disposição do hospital de referência e de outras unidades de saúde e da protecção civil. Na região onde surgiram alguns dos primeiros casos da infecção em Portugal, com muitas indústrias expostas ao exterior que nunca pararam de laborar e milhares de emigrantes a regressarem às suas residências, essa resposta dos autarcas tem sido fundamental para assegurar uma resposta eficaz às necessidades existentes.

A não renovação do estado de emergência na próxima semana ocorrerá também, como referi, pela necessidade que o país tem de ir retomando a sua actividade económica. É imperativo que tal aconteça. Se é verdade que muitas empresas industriais continuaram a sua actividade, embora com limitações no seu processo produtivo, já a larga maioria das micro, pequenas e médias empresas teve de encerrar portas por causa da pandemia, deixando em lay-off ou no desemprego mais de um milhão de portugueses, com a subsequente perda de rendimentos.

Parar o país durante um mês e meio é algo que nunca tinha acontecido e o custo que o Estado terá de suportar para apoiar empresas e trabalhadores será brutal, repercutindo-se certamente esse efeito nos próximos orçamentos do Estado. Teremos, por isso, de criar condições para um regresso paulatino da actividade nos diferentes sectores, com todas as cautelas, de modo a fazer regressar à vida milhares de empresas e a respectiva mão-de-obra.

Antes do fim do estado de emergência viver-se-á o Dia da Liberdade. Será, sem dúvida, um 25 de Abril diferente. Pelas limitações que todos sentimos e pela liberdade que não poderemos ter nesse dia. Mas será também uma data que, mais do que nunca, merece ser assinalada, para evocar a liberdade, a democracia e uma das suas maiores conquistas, o Serviço Nacional de Saúde, hoje no centro de toda a atenção e muito acarinhado pelos portugueses.

A discussão sobre se a Assembleia da República, que nunca deixou de estar em funcionamento neste período, deve ou não comemorar de forma solene o 25 de Abril faz pouco sentido. Estranho seria que a data não fosse assinalada. Uma sessão do Parlamento com um número restrito de presenças, certamente rodeada de todos os cuidados necessários, não tem qualquer comparação com manifestações, religiosas ou outras, que ficaram impedidas durante o estado de emergência e que foram invocadas nos últimos dias pelos que se opõem à comemoração do 25 de Abril.

O quotidiano da vida democrática tem os seus rituais e entre eles não pode deixar de estar a comemoração do “dia inicial, inteiro e limpo”, como escreveu Sophia. Até para nos lembrar que há um antes, um durante e um depois da pandemia que enfrentamos."

04
Abr20

Um país mobilizado

José Carlos Pereira

Na edição online do jornal "A Verdade", publico hoje um artigo de opinião sobre o modo como está a ser enfrentada a luta contra a Covid-19:

"A renovação do estado de emergência não surpreendeu ninguém na fase em que nos encontramos da luta contra a Covid-19. Presidente da República, Assembleia da República e Governo permanecem alinhados num amplo consenso quanto aos instrumentos necessários para travar a propagação do vírus e os efeitos da doença que se abate sobre muitos milhares de portugueses.

O Governo tem agora caminho aberto para aumentar as restrições à circulação injustificada, reforçando inclusivamente as penas contra as violações que venham a ocorrer, para reforçar os apoios necessários aos hospitais e demais equipamentos de saúde, incluindo-se aqui os lares onde residem milhares dos nossos cidadãos mais velhos, bem como para intervir nas relações de trabalho, seja redobrando a fiscalização de despedimentos, seja limitando alguns direitos dos trabalhadores, que poderiam ser um obstáculo sério em alguns sectores.

A maioria dos portugueses tem feito, em várias sondagens, uma apreciação bastante positiva da actuação dos titulares dos órgãos de soberania, particularmente do primeiro-ministro e do Presidente da República, no modo como têm enfrentado uma crise que é sanitária, mas também económica e social. E eu subscrevo essa opinião maioritária.

Nenhum país, nenhum governo poderia estar preparado para um embate desta dimensão. O nosso excelente Serviço Nacional de Saúde (SNS), dotado de profissionais tantas vezes exemplares, não podia estar preparado para receber um número tão elevado de doentes, muitos deles necessitados de cuidados extremos. O país, com uma mobilização extraordinária de todos, públicos e privados, procura agora disponibilizar aos profissionais os meios suficientes para que possamos lutar, com a confiança possível, contra a Covid-19. Isto num momento em que a concorrência entre países é enorme e a dependência face a fornecedores, muitos deles sem escrúpulos, é total.

Também a nível económico e social, o Governo tem implementado as medidas possíveis com os meios à disposição. Numa altura em que ainda se discute de que modo a União Europeia poderá apoiar os estados membros, sem consenso à vista, o Governo português tira partido das boas execuções orçamentais dos últimos anos para poder apoiar empresas e trabalhadores, muitos deles a verem repentinamente terminar os seus vínculos laborais.

As medidas de apoio directo ou as linhas de financiamento garantidas pelo Estado são instrumentos colocados à disposição de empresas e trabalhadores, de modo a conter os efeitos nefastos da crise. Essas medidas podem certamente melhorar e corrigir assimetrias que ainda se fazem sentir, contando para isso com a flexibilidade de que o Governo já foi dando provas, mas é evidente que não é possível dar tudo a todos. Além do mais, convém não esquecer que tudo aquilo que hoje for dado terá de ser pago amanhã.

Não é admissível, como alguns vieram defender, que o Estado se substitua às empresas e pague por inteiro os ordenados dos privados – seriam 1,6 mil milhões de euros por cada mês! Como também não é de todo razoável reivindicar apoios para empresas de duvidosa viabilidade, que já foram somando no seu percurso dívidas ao fisco e incumprimentos bancários.

Ao Governo exige-se que esteja atento e totalmente disponível para ir acertando as medidas à medida que o tempo passe e que os efeitos da crise se avolumem. Os serviços públicos devem estar focados na agilização dos procedimentos necessários para que o dinheiro chegue rapidamente às empresas. Os dinheiros dos fundos europeus devem ser disponibilizados com celeridade. As dívidas às empresas devem ser saldadas de pronto, injectando dessa forma liquidez na economia. Em Bruxelas, António Costa terá de continuar a lutar por uma solução financeira à escala europeia.

Como nos têm dito, Abril será um mês essencial na luta contra o coronavírus. É fundamental que cada um de nós faça a sua parte para que a propagação da doença fique contida em patamares que permitam uma resposta eficaz do SNS. Claro que haverá muitas mais vítimas e os nossos familiares e amigos sofrerão com isso, mas temos de nos unir e de mostrar que somos capazes de vencer o vírus. Logo a seguir, cá estaremos para reerguer o país e ajudar a ultrapassar a recessão económica e a crise social que já atingem Portugal, a Europa e o mundo em geral."

19
Mar20

Emergência - Mensagens falsas vesus ajuda solidária

JSC

O Estado passou a estado de emergência. Aceito que não teriam tomado tal medida se não a vissem como oportuna e adequada ao desenvolvimento da doença. No fundo, acredito que quem nos governa está a trabalhar e a fazer o melhor que pode e sabe para minimizar os efeitos nefastos do COVID 19. O mesmo se aplica aos profissionais do SNS.

O que importa é que agora temos de nos ajustar e tentar sobreviver a esta emergência colectiva. Em boa verdade, o que nos pedem nem é muito: ficar em casa, lavar e lavar as mãos, manter a distância social. Na prática os dias correrão como sempre, só que agora carregados pelo COVID 19. Parece que por aqui vai chover nos próximos dias. Nem isso fará muita diferença. Em casa não chove.

Depois, lá para o início da semana há que ir ao supermercado. Ao menos não faltam bens essenciais, o que garante uma grande tranquilidade.Pelo meio temos de lidar com os sacanas que produzem mensagens, vídeos, noticias falsas a insultar quem está a trabalhar, a fazer o que pode no combate ao vírus.

Tenho dificuldade em perceber porque há tanta gente a partilhar esse esterco. As autoridades deveriam ter poderes para identificar e criminalizar as bestas que produzem conteúdos falsos ou insultuosos.

Afinal há muita coisa boa a acontecer que bem merecia ser partilhada, ter maior divulgação. Muitos são os exemplos de solidariedade, de ajuda desinteressada seja aos vizinhos, seja à comunidade em geral. As antenas bem se poderiam abrir para revelar esses exemplos.

18
Mar20

Os "sábios" do COVID 19 e de todas as calamidades públicas

JSC

Tal como a maioria dos portugueses também vou ficando em casa à espera que a coisa passe. Como se tem muito tempo livre vai-se ouvindo e lendo notícias que se repetem até à exaustão. Do ponto de vista noticioso o COVID 19 é um tremendo cansaço. Um cansaço enviesado pela direita que enche as redações, escolhe comentadores, faz as perguntas e corta as respostas.

De um modo geral, eu que nunca votei PS, penso que o Governo tem agido com a firmeza e a serenidade que a gravidade da situação exige.

Claro que hoje todos queremos mais e mais do Governo. Até há aqueles que acusam o Governo de não ter “tomates” para tomar as medidas que eles próprios poderiam e deveriam tomar, mas que não tomam, eles sim, por falta de tomates.

Verdade, é que à medida de se incrementa a propagação do vírus cresce a verborreia de uns tantos jornalistas/leitores do que a redacção lhes mostra no teleponto e de jornalistas/cronistas de direita ou aparentados na esperança colectiva de que no fim do pesadelo o Governo, em particular o Primeiro-ministro, esteja em estado K.O., abrindo assim a autoestrada de acesso ao poder da direita dita liberal.

Confesso que até andava empolgado, surpreendido mesmo, com as últimas intervenções de Rodrigo Guedes de Carvalho, na SIC. Ontem, na entrevista a António Costa, percebeu-se que o objectivo não era que o Primeiro-ministro esclarecesse o povão, o obectivo, claro e nítido, era levar o Primeiro-ministro às cordas, sempre que o PM procurava esclarecer, o jornalista interrompia para desencadear novo assalto. Uma lástima.

Rodrigo Guedes de Carvalho integra um vasto conjunto de “sábios” que sabe tudo sobre o combate ao COVID 19. Por exemplo, as últimas crónicas do especialista em “provas de algodão”, João Miguel Tavares, no Público, particularmente aquela em que lança as garras sobre o Presidente da República, são bastantes reveladoras do que move o JoãoMT. O esplendor da direita. Muitos outros seguem o mesmo percurso, por um lado, apontam o que deve ser feito, porque eles é que sabem o que deve ser feito, como deve ser feito e quando deve ser feito. Por outro lado, criticam o que se faz, porque a medida X ou Y tardou ou porque os meios, sempre os meios, são insuficientes ou ainda porque sim.

O que estes “sábios” produzem são opiniões convergentes mesmo que pareçam dispersas e dissonantes. Todos remam no mesmo sentido. Orientações superiores devem guiar os seus pensamentos. O que escrevem ou dizem converge na crítica aos governantes, incluindo a DGS. Os “sábios” sabem tudo. Os governantes só fazem asneiras, só dizem asneiras. A ligeireza com que apontam os erros mostra o que aconteceria a todos nós, caso essa gente tivesse responsabilidades políticas, tivessem de tomar decisões em tempos de calamidade pública.

 

17
Mar20

Emergência. Responsabilidade.

José Carlos Pereira

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Estamos perante um momento novo, único e impensável até há pouco tempo. As primeiras notícias sobre o coronavírus começaram a chegar-nos no início do ano, da China, não sendo então expectável que conhecesse o desenvolvimento que agora sentimos de perto.

Governos, autoridades de saúde pública, laboratórios farmacêuticos, investigadores, escolas de medicina, todos foram surpreendidos pela rápida evolução e disseminação do vírus. Por isso, não estranho totalmente as hesitações ou dúvidas evidentes na implementação de medidas com vista à contenção do vírus. Gostaria que assim não fosse e que as autoridades fossem mais assertivas, mas a verdade é que ninguém tem certezas sobre o melhor caminho a seguir.

Vê-se, aliás, que as medidas seguidas nos países da Europa do Sul são diferentes das preconizadas no Reino Unido ou na Suécia, por exemplo. Uns apostam mais na contenção primária do vírus, enquanto outros preferem deixar o vírus disseminar-se pela população, controlando os grupos de maior risco, na esperança de que se crie uma "imunidade de grupo". Uns preferem fechar os territórios, outros seguem uma via de maior abertura, acreditando que assim conseguem uma maior imunização da comunidade.

É claro que os "especialistas" das redes sociais têm resposta para tudo, das máscaras às luvas, dos ventiladores ao encerramento de fronteiras, do fecho do comércio ao estado de emergência. Mas dessa praga, mais duradoura que o próprio coronavírus, não nos livraremos. Nem o Presidente dos afectos se livrou do enxovalho público...

Sem prejuízo de devermos manter o sentido crítico sobre as opções políticas prosseguidas, que poderão ser avaliadas em devido tempo, entendo que o momento deve ser de união e comunhão nos princípios e propósitos que nos devem animar. Em benefício de todos os portugueses, a começar pelos mais frágeis perante a ameaça do vírus. Há um país e um continente para salvar e, no caso português em concreto, há uma economia que conhecerá um tremendo golpe, com o encerramento de muitas empresas e o crescimento galopante do desemprego. A União Europeia terá de dar uma resposta efectiva a este quadro económico e social.

É provável que amanhã seja decretado o estado de emergência em Portugal, depois de já hoje ter sido declarado o estado de calamidade no município de Ovar. Vêm aí medidas excepcionais para um momento único e imprevisto. Se cada um de nós fizer a sua parte, de acordo com as orientações que vierem a ser emanadas pelas autoridades públicas, estaremos a dar uma prova de responsabilidade e a dar o nosso contributo para ultrapassar a maior praga deste século XXI.