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Incursões

Instância de Retemperação.

Incursões

Instância de Retemperação.

O aborto nos EUA e...no Portugal dos anos 80

José Carlos Pereira, 10.05.22
A polémica gerada nos EUA, com a previsível (e retrógada) deliberação do Supremo Tribunal de anular a decisão que reconheceu, em 1973, o direito ao aborto, fez-me recuar até ao Portugal dos anos 80. De facto, só em 1984, com um governo suportado pela maioria PS/PSD, é que foi possível viabilizar a interrupção voluntária da gravidez (IVG), designadamente no caso de haver perigo de vida para a mulher, risco de lesão grave para a saúde da grávida, malformação do feto ou então em resultado de violação.

Foram tempos de discussão muito acesa entre defensores e oponentes da legislação que acabou por permitir a IVG. Lembro-me particularmente de uma sessão realizada na sede do CDS de Marco de Canaveses, para o qual fui convidado pelo meu saudoso amigo J.M. Coutinho Ribeiro, na qual me bati de forma acérrima em defesa da IVG contra Teresa da Costa Macedo, que tinha sido secretária de Estado da Família nos governos da AD e era uma das principais opositoras públicas da IVG. Aos 18 anos, somos donos do mundo e nada pára as nossas ideias...

Francisco Assis novo presidente do Conselho Económico e Social

José Carlos Pereira, 12.07.20

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Francisco Assis foi eleito na sexta-feira pela Assembleia da República como novo presidente do Conselho Económico e Social (CES). O ex-eurodeputado socialista alcançou uma votação significativa, que reforça as condições de que dispõe para o exercício de um cargo muito importante nos tempos mais próximos.

A larga experiência política de Francisco Assis, a sua formação humanista e a sensibilidade social de que sempre deu provas constituem, a meu ver, factores que contribuirão certamente para um bom desempenho na presidência do Conselho Económico e Social. No futuro próximo, com as consequências económicas e sociais da pandemia a dificultarem as condições de vida dos trabalhadores e a relação dos parceiros sociais com o Governo, a intervenção do presidente do CES pode ser muito útil para ajudar a construir pontes e arbitrar interesses tantas vezes divergentes, sem diminuir o poder da palavra que está reservado a quem dirige aquele órgão.

Muitas vezes não tenho estado de acordo com Francisco Assis, nomeadamente na forma como avaliou a geringonça e as possibilidades de diálogo e de entendimento do PS com os partidos à sua esquerda, por um lado, e com o PSD, por outro. Mas isso não impede que continue a considerá-lo um dos principais activos da esquerda democrática, opinião que fui consolidando nas várias oportunidades que tive de conviver com Francisco Assis em contextos mais reservados e distendidos.

Eutanásia - Sim à despenalização

José Carlos Pereira, 21.02.20

As questões que envolvem a despenalização da eutanásia não são simples. Mexem com valores profundos e com a consciência de cada um. Não é matéria de esquerda ou de direita, como aliás se tem visto pelo posicionamento de alguns partidos e dirigentes.

Posto isto, merece um aplauso a forma como os partidos se apresentaram neste processo e como o discutiram serenamente na Assembleia da República, independentemente das posições defendidas. Os cinco projectos que estavam a votação foram aprovados na generalidade e segue-se agora o processo legislativo na especialidade, que se espera também ele sereno.

Quem, como eu, viveu de muito perto, na juventude e adolescência, o processo de degradação física e mental de familiares próximos percebe como é difícil lidar com situações terminais. Cada caso é um caso e creio que ninguém está em condições de impor soluções a outrem, mas fico confortável ao ver despenalizada a eutanásia para aqueles que, de forma consciente e acompanhada por profissionais especializados, pretendem colocar termo ao sofrimento incomportável e à doença irreversível. Pôr fim à vida nessas circunstâncias é um acto simultaneamente de desespero e de consciência plena. De dor infinda. Mas que não pode ser crime para quem opta por esse caminho.

Sou do tempo em que o sindicalismo era uma actividade nobre, de intervenção…

JSC, 12.03.19

Sou do tempo em que o sindicalismo era uma actividade nobre, de intervenção…

Nos dias de hoje olhamos para muitas práticas sindicais e só podemos concluir pela perversão do movimento sindical, tomado de assalto por pessoas que, verdadeiramente, nunca foram confrontadas com o problema da perda do emprego, com a exigência da pontualidade, da produtividade. Estou a falar de pessoas que têm no sector público a sua zona de conforto, exactamente o sector onde não se observa, directamente, o confronto entre o dono do capital e o trabalhador em si mesmo.


Deve ser por isso que é neste sector que estão a surgir as maiores aberrações sindicais. Os partidos, todos os partidos, não podem continuar a fechar os olhos a esta realidade perniciosa, que acabará por ser contrária ao próprio movimento sindical e aos princípios que deve prosseguir.


Há dias um presidente de um sindicato decidiu fazer uma greve de fome. Onde? À porta do Presidente da República.


Hoje, um presidente de outro sindicado decide iniciar uma greve de fome. Onde? À porta do Presidente da República.

 

Como parece óbvio, estas pseudo greves de fome não passam de um reality show, a clamar a atenção do Presidente e, em especial, dos tempos televisivos.

 

Por se tratar de um reality show, não nos devemos preocupar com o assunto, até porque o estado de saúde destes grevistas não correrá perigo, em momento algum.

 

O que nos deve mesmo preocupar e levar a questionar os decisores políticos é como é possível que os contribuintes paguem, ano após ano, mais de 36 mil dias de faltas ao serviço para que milhares de policiais desenvolvam a sua actividade sindical? Só na PSP há 17 sindicatos, 3680 dirigentes mais os delegados sindicais.

 

Quando ouvimos (e ouve-se demasiadas vezes) um destes sindicalistas dizer que as esquadras não têm agentes para fazer rondas, para reforçar a vigilância, não seria de lhe perguntar quantos polícias, nesse dia, nos últimos dias, faltaram ao serviço para desenvolver actividade sindical? E, já agora, que actividade é essa que obriga milhares de agentes?

 

É para esta realidade que se deveria olhar e tratar. O show da greve de fome é isso mesmo, um episódio de televisão.

Sem rei nem roque

José Carlos Pereira, 12.12.17

As redes sociais criam agora ondas de clamor perante reportagens que desvendam gestão danosa e falta de ética, para dizer o mínimo, em certas IPSS e outras entidades sem fins lucrativos. A realidade da Raríssimas ou de algumas Associações Humanitárias de Bombeiros é multiplicada por muitos outros casos, por todo o país. 

Instituições que gerem muito dinheiro, com acesso a fundos públicos, são pasto fácil para a prática de abusos por quem ocupa a gestão dessas entidades, às quais falta quase sempre o devido escrutínio dos associados, dos próprios órgãos sociais e, em muitos casos, das entidades públicas financiadoras. A super-estrutura dirigente assegura o controlo da instituição como bem quer. E quanto maior for a instituição, maior é a impunidade e a falta de escrutínio. Não faltam exemplos.

Belmiro de Azevedo (1938-2017)

José Carlos Pereira, 29.11.17

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Morreu um dos mais destacados empresários portugueses. Belmiro de Azevedo criou o maior grupo privado português e marcou uma época. Fez escola e promoveu as competências que fizeram com que vários dos seus quadros tenham seguido carreiras autónomas de sucesso. O seu percurso não foi feito apenas de vitórias, mas soube sempre retirar ensinamentos dos reveses por que passou, nomeadamente nas suas investidas na banca.

Belmiro de Azevedo levou consigo o nome da terra que o viu nascer e à qual regressava com satisfação. Marco de Canaveses perde um dos seus cidadãos ilustres, alguém com um temperamento abrasivo e difícil, que procurava em todas as circunstâncias fazer prevalecer os seus pontos de vista, não se importando que tal pudesse ser levado à conta de arrogância e impertinência. Era assim perante os principais governantes do país ou mesmo perante os seus conterrâneos e respectivos autarcas, como sucedeu com a intervenção infeliz que fez no congresso que evocou, em 2012, os 160 anos da fundação do concelho de Marco de Canaveses (como aqui então assinalei).

Um país libertado

José Carlos Pereira, 18.07.13

O nosso país encontra-se no epicentro de uma crise política, que surge na sequência de um longo processo de ajustamento económico e financeiro que tem deixado marcas profundas na sociedade. É o suficiente para ouvirmos quase todos os dias queixas sobre o país que somos e os políticos que nos governam. Não falta quem se lembre de dizer que o que fazia falta era "um Salazar" ou então que se devia entregar o poder a um conjunto de iluminados, acima dos partidos, logo, à parte do regime democrático.

Pois bem, a essas pessoas talvez valha a pena lembrar que o regime nascido em 1974 pode ter sofrido muitos atropelos e desvios, mas proporcionou-nos uma melhoria tremenda da qualidade de vida, como o atestam todos os indicadores. O "Expresso" começou esta semana a lembrar como era o país em 1973, ano da sua fundação, e as comparações evidenciam o salto qualitativo que Portugal deu nos últimos trinta anos.

Em 1973, a esperança de vida era de 67,6 anos e em 2010, com os últimos dados disponíveis, era de 79,6 anos. A taxa de mortalidade infantil passou de 44,9 para 3,4 em 2011. No início da década de 1970, 53% das casas não tinham água canalizada, 40% não tinham esgotos e 37% não tinham electricidade. A taxa de analfabetismo era de 25,7% e a população com ensino superior representava apenas 0,9%.

Este país acabrunhado, pobre e analfabeto libertou-se e encontrou um caminho novo. Como somos de antes quebrar do que torcer, também saberemos encontrar a saída para a crise que vivemos.

 

Um país sob pressão

José Carlos Pereira, 05.05.12

Tenho reflectido sobre os impactos que o crescimento do desemprego, o agravamento da carga fiscal, os cortes nos salários e subsídios e a quebra do rendimento disponível vão provocar na forma como a sociedade portuguesa se comporta e reage perante os decisores políticos, económicos ou empresariais. Os brandos costumes vão perdurar até quando?

Esperava que a semana entre as comemorações do 25 de Abril e do 1º de Maio pudesse contribuir para ajudar a perceber até onde vai a paciência e a tolerância dos portugueses. Esta análise foi deturpada pelo fenómeno “Pingo Doce”, sobre o qual já muito se escreveu. Há interpretações para todos os gostos, mas continuo a crer que o grupo Jerónimo Martins, cujo líder é sempre tão interventivo e cáustico em relação a políticos e sindicatos, não fez a promoção naquele dia por acaso. Quis vergar os cidadãos comuns ao seu poder, mostrando a políticos e dirigentes sindicais que os populares preferem obter o ganho material imediato à defesa de grandes princípios e valores. Os consumidores acima dos cidadãos, como bem referiu Carvalho da Silva. Adiante.

Dos discursos dos protagonistas políticos e sindicais não vieram novidades substanciais. Pela negativa destacou-se o primeiro-ministro quando disse, com o maior dos à vontades, que temos de nos habituar a um nível de desemprego mais elevado do que aquele a que estávamos habituados. Já a presidente da Assembleia da República, com a clareza que a caracteriza, sublinhou que “a democracia tem hoje a sua prova de fogo no bem-estar social e económico”. Nem mais. Essa deve ser uma preocupação central das actuais lideranças e vai de encontro ao que escrevi no início desta prosa.

Poucos dias depois, dois dos cronistas que leio habitualmente, Martim Avillez Figueiredo e Pedro Adão e Silva, escreviam sobre o mesmo. O primeiro reflectia sobre a possibilidade de se estar a esfumar o sonho de uma classe média que dera um salto substancial em relação à condição social dos seus progenitores. O segundo pegava no mesmo tema para questionar se a queda financeira, económica e social não provocará inevitavelmente uma queda política com reflexos no regime em que vivemos.

Pacheco Pereira interrogava-se também sobre quanto tempo Portugal vai estar assim, quando se assiste ao soçobrar da classe média e à incapacidade das elites que nos lideram em dar respostas às pessoas que vêem ser posta em causa a qualidade de vida que tinham dado como adquirida.

É neste ponto que estamos. A observar uma transformação social que começa a sentir-se de forma irreversível e que provocará danos de toda a espécie. O que fazer? Que caminhos apontar? Que estratégias seguir? Que futuro? Que implicações? Interrogações que convidam a uma reflexão profunda dos vários agentes, com vista a uma intervenção atempada perante o autêntico desmoronamento social a que começamos a assistir.