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Incursões

Instância de Retemperação.

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Um país mobilizado

José Carlos Pereira, 04.04.20

Na edição online do jornal "A Verdade", publico hoje um artigo de opinião sobre o modo como está a ser enfrentada a luta contra a Covid-19:

"A renovação do estado de emergência não surpreendeu ninguém na fase em que nos encontramos da luta contra a Covid-19. Presidente da República, Assembleia da República e Governo permanecem alinhados num amplo consenso quanto aos instrumentos necessários para travar a propagação do vírus e os efeitos da doença que se abate sobre muitos milhares de portugueses.

O Governo tem agora caminho aberto para aumentar as restrições à circulação injustificada, reforçando inclusivamente as penas contra as violações que venham a ocorrer, para reforçar os apoios necessários aos hospitais e demais equipamentos de saúde, incluindo-se aqui os lares onde residem milhares dos nossos cidadãos mais velhos, bem como para intervir nas relações de trabalho, seja redobrando a fiscalização de despedimentos, seja limitando alguns direitos dos trabalhadores, que poderiam ser um obstáculo sério em alguns sectores.

A maioria dos portugueses tem feito, em várias sondagens, uma apreciação bastante positiva da actuação dos titulares dos órgãos de soberania, particularmente do primeiro-ministro e do Presidente da República, no modo como têm enfrentado uma crise que é sanitária, mas também económica e social. E eu subscrevo essa opinião maioritária.

Nenhum país, nenhum governo poderia estar preparado para um embate desta dimensão. O nosso excelente Serviço Nacional de Saúde (SNS), dotado de profissionais tantas vezes exemplares, não podia estar preparado para receber um número tão elevado de doentes, muitos deles necessitados de cuidados extremos. O país, com uma mobilização extraordinária de todos, públicos e privados, procura agora disponibilizar aos profissionais os meios suficientes para que possamos lutar, com a confiança possível, contra a Covid-19. Isto num momento em que a concorrência entre países é enorme e a dependência face a fornecedores, muitos deles sem escrúpulos, é total.

Também a nível económico e social, o Governo tem implementado as medidas possíveis com os meios à disposição. Numa altura em que ainda se discute de que modo a União Europeia poderá apoiar os estados membros, sem consenso à vista, o Governo português tira partido das boas execuções orçamentais dos últimos anos para poder apoiar empresas e trabalhadores, muitos deles a verem repentinamente terminar os seus vínculos laborais.

As medidas de apoio directo ou as linhas de financiamento garantidas pelo Estado são instrumentos colocados à disposição de empresas e trabalhadores, de modo a conter os efeitos nefastos da crise. Essas medidas podem certamente melhorar e corrigir assimetrias que ainda se fazem sentir, contando para isso com a flexibilidade de que o Governo já foi dando provas, mas é evidente que não é possível dar tudo a todos. Além do mais, convém não esquecer que tudo aquilo que hoje for dado terá de ser pago amanhã.

Não é admissível, como alguns vieram defender, que o Estado se substitua às empresas e pague por inteiro os ordenados dos privados – seriam 1,6 mil milhões de euros por cada mês! Como também não é de todo razoável reivindicar apoios para empresas de duvidosa viabilidade, que já foram somando no seu percurso dívidas ao fisco e incumprimentos bancários.

Ao Governo exige-se que esteja atento e totalmente disponível para ir acertando as medidas à medida que o tempo passe e que os efeitos da crise se avolumem. Os serviços públicos devem estar focados na agilização dos procedimentos necessários para que o dinheiro chegue rapidamente às empresas. Os dinheiros dos fundos europeus devem ser disponibilizados com celeridade. As dívidas às empresas devem ser saldadas de pronto, injectando dessa forma liquidez na economia. Em Bruxelas, António Costa terá de continuar a lutar por uma solução financeira à escala europeia.

Como nos têm dito, Abril será um mês essencial na luta contra o coronavírus. É fundamental que cada um de nós faça a sua parte para que a propagação da doença fique contida em patamares que permitam uma resposta eficaz do SNS. Claro que haverá muitas mais vítimas e os nossos familiares e amigos sofrerão com isso, mas temos de nos unir e de mostrar que somos capazes de vencer o vírus. Logo a seguir, cá estaremos para reerguer o país e ajudar a ultrapassar a recessão económica e a crise social que já atingem Portugal, a Europa e o mundo em geral."

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