Têm hoje início, em Marco de Canaveses, umas jornadas subordinadas ao tema "Os Caminhos do Caminho - Viagens em torno dos sentidos do Caminho de Santiago", que se prolongarão até final de Junho. História, literatura, filosofia, arquitectura, música, cinema, serão algumas das artes e áreas do conhecimento a animar o debate sobre o contexto e as experiências vividas em torno dos Caminhos de Santiago.

A convite dos organizadores, intervirei na conferência que se realiza amanhã, na qual procurarei analisar sobretudo o impacto desta realidade na economia local e no desenvolvimento do território, retirando alguns ensinamentos que podem servir como orientação para estratégias de desenvolvimento centradas no património cultural e natural.

Com a pandemia, a máscara passou a ser um acessório essencial na via pública. Mas é algo que uso sempre incomodado e contrariado. Não fomos feitos para andar de cara e boca fechadas. Recuso-me a tirar fotografias de máscara porque não quero alimentar recordações de uma época em que proliferam caras tapadas, escondidas e tristes. Não me verão facilmente em iniciativas lúdicas em que tenha de usar máscara porque essa não é a forma natural de tirar prazer de um concerto, de um espectáculo ou de um jogo de futebol. Não quero que a máscara seja a nova normalidade. Aceito a imposição legal e sanitária, mas não contribuo para "normalizar" a máscara.

Um trabalho revelado pelo "Público" comprova que somos bem diferentes com a liberdade do riso, do gesto e da palavra sem filtro.

Quem lida de perto com o mundo empresarial, designadamente com o sector industrial, sabe que foram muitas as empresas que souberam adaptar-se e conseguiram fazer crescer os seus negócios em 2020. E o ano de 2021 assistirá previsivelmente a um novo ciclo de expansão da actividade industrial.

Não estranho, por isso, que o Banco de Portugal confirmasse ontem que o indicador diário de actividade económica (DEI) apurado na última semana revela uma tendência de crescimento em relação a 2020 e sobretudo face ao período homólogo de 2019, antes da pandemia.

Quando um cidadão comum necessita de recorrer à Justiça, o que é que pretende ver assegurado? Acima de tudo, uma investigação justa e competente, a tramitação rápida dos processos e uma decisão isenta e imparcial. Tudo em tempo útil para que o tempo da Justiça se adeqúe ao tempo vivido pelos protagonistas das acções em causa.

A minha experiência nos tribunais comuns felizmente não é grande e reduz-se à condição de testemunha em processos de índole particular e profissional, a que acresce a participação como testemunha de um município num tribunal arbitral. Foi o suficiente para não criar empatia com o mundo dos tribunais, fosse pela morosidade dos processos, pelos adiamentos em cima da hora ou pelo clima desconfortável por vezes sentido.

Quando a opinião pública tem pela frente a investigação ou o julgamento de casos de elevada repercussão social, exige-se que os agentes da Justiça tenham ainda em maior conta os elementos necessários para a boa administração da Justiça. Para isso, é necessário que quem investiga tenha as leis e os meios adequados para o seu trabalho, com total respeito pelos direitos dos investigados ou arguidos. Nesse sentido, a fundamentação da acusação deve ser robusta, de modo a eliminar dúvidas relevantes e a evitar desencontros profundos entre as diferentes instâncias judiciais.

É indubitável que os magistrados judiciais e do ministério público têm uma grande responsabilidade na gestão dos processos e na forma como a opinião pública avalia os casos de maior exposição. Neles reside, em grande medida, a chave para a confiança dos cidadãos na Justiça. Exige-se aos magistrados, portanto, contenção, rigor, ponderação, bom senso. Uma maior preocupação com o resultado do seu trabalho do que com os microfones e as câmaras. Ou do que com as reivindicações quanto ao respectivo estatuto salarial.

Infelizmente, o que se vê demasiadas vezes nos processos mais mediáticos são guerras de alecrim e manjerona entre agentes que desprezam o recato das salas dos tribunais e buscam o protagonismo que tanto invejam a outros. O que invariavelmente resulta em má administração da Justiça.

Por último, a magistratura deve olhar para dentro de si própria e desenhar os instrumentos que ajudem a separar o trigo do joio. Um dos passos fundamentais passa necessariamente pela credibilização do sistema de avaliação dos magistrados, que deve ser isento, rigoroso e menos corporativo. E isto nada tem a ver com a manchete de hoje do "Expresso" que revela que os dois juizes do TCIC, Ivo Rosa e Carlos Alexandre, foram ambos avaliados com a nota máxima de "muito bom". Aliás, como a larga maioria dos magistrados...

Em maio de 2018, escrevia aqui o texto "O elefante no meio da sala" em que referia o seguinte:

"...Apoiei e votei em José Sócrates, que não conheço pessoalmente para além de uma breve conversa nos bastidores de um comício no Porto nas autárquicas de 2005, quando liderei, como independente, a lista do PS à Assembleia Municipal de Marco de Canaveses. Reconheço muitos méritos aos seus governos, assim como vários erros de percurso e de casting. Quero confiar no Estado de Direito e, por isso, aguardo pela lenta evolução do processo, não me deixando impressionar em demasia pelos folhetins que vão surgindo a público. Como sempre tenho defendido, um processo destes exige provas concludentes e não pode ficar apenas pelas convicções de quem investiga e julga. O que não impede que possa fazer já uma apreciação muito negativa do estilo de vida e do carácter já revelado por José Sócrates. Mas isso é do domínio da moral e não da justiça."

Continuo a pensar exactamente o mesmo.

Feliz Páscoa para todos os leitores e colaboradores do Incursões!

O desafio lançado pelo juiz negacionista Rui Fonseca e Castro ao director nacional da PSP é das coisas mais inacreditáveis que surgiram na esfera pública nos últimos tempos. Ao ouvirmos de viva voz o juiz, só a evidência nos faz acreditar.

E a pergunta que fica é simples: como é que alguém com este perfil consegue aceder à carreira da magistratura judicial?!

Nos últimos meses todos nos tornamos entendidos em vacinas, à custa de tanto lermos e ouvirmos sobre o extraordinário desenvolvimento de vacinas contra a covid-19. O investimento na ciência e o forte financiamento dirigido às principais farmacêuticas permitiram que, menos de um ano decorrido sobre o surgimento da pandemia, tivéssemos vacinas aprovadas pelas entidades reguladoras a chegarem aos braços dos cidadãos.

A nível europeu, todos aplaudimos a decisão de contratação em bloco das vacinas para os países da União Europeia (UE), constatando-se mais tarde que houve demasiado entusiasmo, mas poucas cautelas e escasso rigor na definição de regras e penalizações perante os incumprimentos das farmacêuticas. Quem investiu o dinheiro necessário para o desenvolvimento das vacinas deveria ter blindado melhor os contratos contra leviandades e chico-espertices.

Entre nós, ter-se-á avançado talvez um pouco tarde demais para a preparação e organização de todo o processo logístico e operacional da vacinação. Mais do que a escolha do perfil de liderança para a task force criada, que tanto se discutiu no momento da substituição de Francisco Ramos por Gouveia e Melo, creio que ficaram evidentes as fragilidades em todo o processo: no critério adoptado no estabelecimento das prioridades, nas cautelas que não houve na administração de eventuais sobras, na demora em planear centros de vacinação em massa, na resposta precisa e clara às reacções contrárias à vacinação.

Se compreendo que seria muito difícil reagir de forma diferente ao alarido criado em torno da vacina da AstraZeneca, com avanços e recuos a nível europeu que poderiam ter contribuído para o descrédito de toda a operação de vacinação, já considero incompreensível a aparente desordem na definição das prioridades na administração das vacinas. Entenda-se que não estou aqui a colocar em causa os grupos de cidadãos prioritários. Refiro-me às pessoas que integram os grupos comuns da primeira fase de vacinação - maiores de 80 anos e cidadãos de idade inferior com doenças sinalizadas para o efeito.

Então, primeiro são vacinados os maiores de 80 anos? Não. Conheço vários casos de pessoas com idade inferior a 80 anos que já foram vacinadas quando muitas com mais de 80 anos ainda não o foram. No escalão abaixo dos 80 anos, a prioridade é atribuída pela idade? Não é, porque conheço casos de pessoas com 60 anos vacinadas antes de outras com 79 anos. O critério terá sido o de valorização da gravidade da doença de cada um? Duvido muito que o SNS consiga fazer essa ordenação ponderada quando se vê agora a Ordem dos Médicos a defender que a vacinação deve respeitar o critério da idade, referindo que outro qualquer princípio vai criar injustiças e deixar pessoas para trás, seja porque não estão referenciadas no SNS ou porque a administração do SNS não consegue garantir a comparabilidade entre os doentes identificados.

Nesta altura do processo, ao fim de vários meses de planificação, exige-se total clareza, transparência e equidade na forma como é gerida a administração das vacinas. Perante a perspectiva de uma vacinação em massa nos próximos meses - assim haja vacinas em número adequado! - menos se compreende que os serviços não tenham já definido um critério para vigorar a nível nacional. Veremos o que nos reserva o futuro.

Acima da discussão sobre se o Plano de Recuperação e Resiliência (PRR) reserva demasiado dinheiro para o sector público em detrimento do privado, creio que se deve questionar como vai o mesmo ser aplicado de forma equilibrada no território nacional.

Por isso, fizeram bem os autarcas da Região Norte e a própria Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte em reivindicarem para a região um papel relevante na gestão de uma fatia do PRR que corresponda ao peso que o Norte representa na população, no PIB, no emprego e nas exportações.