Para quem pretende desafiar o Presidente da República em funções, nunca foi fácil lidar com a segunda volta das eleições presidenciais. Em 1980, a maioria AD no governo, liderada por Francisco Sá Carneiro, não arranjou melhor solução para enfrentar Ramalho Eanes (que perdera o apoio de PSD, CDS e Mário Soares e conquistara o do PCP) do que o desconhecido Soares Carneiro, perdendo essa fatídica eleição por quase um milhão de votos de diferença.
Em 1991, Cavaco Silva, então primeiro-ministro com maioria absoluta, assobiou para o lado e resignou-se a não apresentar candidato contra Mário Soares, que venceu com o maior resultado registado até ao momento (70,35% dos votos). O segundo lugar foi disputado pelas candidaturas de nicho de direita, com Basílio Horta, e da esquerda comunista, com Carlos Carvalhas, ambos na casa dos 13/14% dos votos, com vantagem para o primeiro, que surpreendeu, aqui e ali, pela excessiva agressividade, que nem assim rendeu votos.
Dez anos depois, o PSD foi buscar o antigo ministro Joaquim Ferreira do Amaral para marcar posição face à recandidatura de Jorge Sampaio, fazendo o pleno do centro-direita. Contudo, o melhor que conseguiu foi uma votação a mais de 900 mil votos de distância de Sampaio.
Em 2011, a proliferação de candidatos favoreceu a recandidatura de Cavaco Silva, tendo Manuel Alegre, com o apoio do PS, alcançado o segundo lugar, mas aquém dos 20% de votos efectivos.
Nos próximos meses, a questão vai colocar-se de novo perante a recandidatura (e a vitória) mais do que certa de Marcelo Rebelo de Sousa. O PS, que governa em minoria, seguirá provavelmente a mesma táctica de Cavaco Silva em 1991 e não promoverá qualquer candidato contra o presidente em funções. Não faltam razões para isso, desde o bom relacionamento alcançado com Marcelo até ao momento, a falta de um candidato evidente nas hostes socialistas e a necessidade de manter o foco político nas tarefas da governação. António Costa percebeu, de resto, que muitos dos seus eleitores não hesitam em dar o seu voto ao actual Presidente da República.
Abrir-se-á, assim, espaço para candidaturas que representem os espaços políticos à esquerda do PS e também na extrema-direita, como já se foi anunciando. É provável que mesmo na área do PS possa surgir Ana Gomes ou outro candidato mais ousado e também a direita mais conservadora, descontente com Marcelo, pode ser tentada a marcar posição. Mas nenhum desses candidatos travará a eleição confortável de Marcelo Rebelo de Sousa, que reunirá certamente o apoio do PSD e do CDS e não contará com a animosidade do PS.
O Incursões completou ontem 16 anos de vida. Muito se alterou desde esse dia 18 de Maio de 2004, mas por cá continuamos a reflectir e a escrever sobre os temas que nos interessam e preocupam.
Do Incursões saíram ao longo dos anos vários textos com destaque no Sapo Blogs e outros que estiveram entre os mais lidos do dia. Do mesmo modo, textos aqui publicados mereceram realce em vários órgãos de comunicação social. O Incursões impôs-se, assim, como um espaço de debate e reflexão, sempre com o foco nos leitores que nos seguem. E no último mês contámos com 4.200 visualizações.
A primeira semana de desconfinamento trouxe consigo um lento regresso à vida dita normal. Mais trânsito no Porto, ainda que muito longe do que seria habitual e com estacionamento facilitado. Mais pessoas nas ruas, muitas delas com máscara colocada. Mais afluência aos supermercados, onde todos usam máscara. Muitos desportistas de rua, em corridas e caminhadas por passeios, parques e jardins, pois aos praticantes costumeiros juntam-se agora aqueles que se viram com os ginásios fechados.
A vida profissional retoma aos poucos o seu caminho e a agenda empurrou-me para um compromisso no Douro, onde também se pôde ver como o trânsito e a actividade económica estão longe dos níveis habituais. Mas como soube bem essa viagem...
Estes primeiros dias trouxeram igualmente os reencontros com amigos à volta da mesa. Sem beijos e abraços, mas com alegria e muita vontade de recuperar as semanas de afastamento daqueles que nos são próximos.
No final desta semana que está a começar, será determinante avaliar a evolução do número de pessoas doentes com Covid-19 para vermos se os passos que estamos a dar neste processo de desconfinamento são seguros e sustentáveis, pois o pior que nos poderia suceder era ter de recuar nesta abertura, pausada mas lentamente feliz.
A revelação de que a Região Norte volta a registar mais de dois terços dos infectados com Covid-19 sublinha uma realidade que tem intrigado muitos portugueses. Muitas razões concorrem para este resultado numa região que encerra em si muitas disparidades, económicas, sociais e culturais. Sem necessidade de recorrer a grandes estudos científicos, é sabido que uma maior exposição ao estrangeiro por via da indústria exportadora, dos emigrantes que regressaram em grande número e do turismo, neste caso numa fase inicial de contágio com posterior propagação, ajuda a justificar a maior concentração de casos a Norte, tal como a elevada densidade populacional em muitos centros urbanos, uma população mais envelhecida em outros locais, laços familiares alargados a diferentes gerações que promovem múltiplos contactos intergeracionais e muitas unidades industriais que terão continuado a laborar sem observar todos os cuidados devidos, entre outras razões. A surpreendente diferença nos números registados no Norte e em Lisboa e Vale do Tejo, que a muitos surpreende, encontra uma pertinente justificação adicional quando comparamos, sem qualquer tom depreciativo, a fortíssima concentração de funcionalismo público em torno da capital com o perfil industrial do litoral Norte, muito menos propício ao recolhimento e ao isolamento protegido (do vírus e dos cortes salariais) no conforto do lar.
"Estamos a pouco mais de uma semana do final do estado de emergência. Completar-se-á então um período de cerca de seis semanas em que uma grande parte do país viveu confinada nas suas residências, afastada dos locais de trabalho, de família e amigos, com regras restritivas da sua mobilidade.
Neste momento, tudo indica que o estado de emergência não será renovado. A evolução do número de infectados pela Covid-19 e a necessidade premente de retomar a actividade económica assim o aconselham. Com efeito, os dados mais recentes da propagação da pandemia levam a acreditar que ultrapassámos já o pico da fase de contágio. O número de doentes infectados e hospitalizados tem sofrido um crescimento diário contido, sem com isso se poder menosprezar a tragédia que cada vítima representa.
Todos, cientistas, investigadores, médicos e outros responsáveis na área da saúde pública, continuam a descobrir elementos novos sobre as características da Covid-19. Contudo, é já um dado adquirido que o confinamento a que nos votamos em Portugal foi determinante para que a evolução da pandemia não tenha ficado fora de controlo como sucedeu em outros países. Estou convicto que a preocupação em que o Serviço Nacional de Saúde não colapsasse, em que não assistíssemos por cá às imagens que vimos das unidades de cuidados intensivos sobrelotadas em Espanha e Itália, guiou as decisões dos nossos responsáveis políticos e também influenciou a adesão dos portugueses ao confinamento.
Permitam-me aqui uma visão mais local do combate à Covid-19 para enaltecer a forma pronta como a Comunidade Intermunicipal do Tâmega e Sousa e as autarquias da região se mobilizaram para reforçar os meios de prevenção e diagnóstico da infecção e também os equipamentos colocados à disposição do hospital de referência e de outras unidades de saúde e da protecção civil. Na região onde surgiram alguns dos primeiros casos da infecção em Portugal, com muitas indústrias expostas ao exterior que nunca pararam de laborar e milhares de emigrantes a regressarem às suas residências, essa resposta dos autarcas tem sido fundamental para assegurar uma resposta eficaz às necessidades existentes.
A não renovação do estado de emergência na próxima semana ocorrerá também, como referi, pela necessidade que o país tem de ir retomando a sua actividade económica. É imperativo que tal aconteça. Se é verdade que muitas empresas industriais continuaram a sua actividade, embora com limitações no seu processo produtivo, já a larga maioria das micro, pequenas e médias empresas teve de encerrar portas por causa da pandemia, deixando em lay-off ou no desemprego mais de um milhão de portugueses, com a subsequente perda de rendimentos.
Parar o país durante um mês e meio é algo que nunca tinha acontecido e o custo que o Estado terá de suportar para apoiar empresas e trabalhadores será brutal, repercutindo-se certamente esse efeito nos próximos orçamentos do Estado. Teremos, por isso, de criar condições para um regresso paulatino da actividade nos diferentes sectores, com todas as cautelas, de modo a fazer regressar à vida milhares de empresas e a respectiva mão-de-obra.
Antes do fim do estado de emergência viver-se-á o Dia da Liberdade. Será, sem dúvida, um 25 de Abril diferente. Pelas limitações que todos sentimos e pela liberdade que não poderemos ter nesse dia. Mas será também uma data que, mais do que nunca, merece ser assinalada, para evocar a liberdade, a democracia e uma das suas maiores conquistas, o Serviço Nacional de Saúde, hoje no centro de toda a atenção e muito acarinhado pelos portugueses.
A discussão sobre se a Assembleia da República, que nunca deixou de estar em funcionamento neste período, deve ou não comemorar de forma solene o 25 de Abril faz pouco sentido. Estranho seria que a data não fosse assinalada. Uma sessão do Parlamento com um número restrito de presenças, certamente rodeada de todos os cuidados necessários, não tem qualquer comparação com manifestações, religiosas ou outras, que ficaram impedidas durante o estado de emergência e que foram invocadas nos últimos dias pelos que se opõem à comemoração do 25 de Abril.
O quotidiano da vida democrática tem os seus rituais e entre eles não pode deixar de estar a comemoração do “dia inicial, inteiro e limpo”, como escreveu Sophia. Até para nos lembrar que há um antes, um durante e um depois da pandemia que enfrentamos."
A primeira Páscoa na cidade será necessariamente diferente. Longe das raízes, da família, dos amigos e dos hábitos de sempre. Mas como a Páscoa é recomeço, temos de acreditar que um novo ciclo se iniciará em breve.
Feliz Páscoa para todos os colaboradores e leitores!
"A renovação do estado de emergência não surpreendeu ninguém na fase em que nos encontramos da luta contra a Covid-19. Presidente da República, Assembleia da República e Governo permanecem alinhados num amplo consenso quanto aos instrumentos necessários para travar a propagação do vírus e os efeitos da doença que se abate sobre muitos milhares de portugueses.
O Governo tem agora caminho aberto para aumentar as restrições à circulação injustificada, reforçando inclusivamente as penas contra as violações que venham a ocorrer, para reforçar os apoios necessários aos hospitais e demais equipamentos de saúde, incluindo-se aqui os lares onde residem milhares dos nossos cidadãos mais velhos, bem como para intervir nas relações de trabalho, seja redobrando a fiscalização de despedimentos, seja limitando alguns direitos dos trabalhadores, que poderiam ser um obstáculo sério em alguns sectores.
A maioria dos portugueses tem feito, em várias sondagens, uma apreciação bastante positiva da actuação dos titulares dos órgãos de soberania, particularmente do primeiro-ministro e do Presidente da República, no modo como têm enfrentado uma crise que é sanitária, mas também económica e social. E eu subscrevo essa opinião maioritária.
Nenhum país, nenhum governo poderia estar preparado para um embate desta dimensão. O nosso excelente Serviço Nacional de Saúde (SNS), dotado de profissionais tantas vezes exemplares, não podia estar preparado para receber um número tão elevado de doentes, muitos deles necessitados de cuidados extremos. O país, com uma mobilização extraordinária de todos, públicos e privados, procura agora disponibilizar aos profissionais os meios suficientes para que possamos lutar, com a confiança possível, contra a Covid-19. Isto num momento em que a concorrência entre países é enorme e a dependência face a fornecedores, muitos deles sem escrúpulos, é total.
Também a nível económico e social, o Governo tem implementado as medidas possíveis com os meios à disposição. Numa altura em que ainda se discute de que modo a União Europeia poderá apoiar os estados membros, sem consenso à vista, o Governo português tira partido das boas execuções orçamentais dos últimos anos para poder apoiar empresas e trabalhadores, muitos deles a verem repentinamente terminar os seus vínculos laborais.
As medidas de apoio directo ou as linhas de financiamento garantidas pelo Estado são instrumentos colocados à disposição de empresas e trabalhadores, de modo a conter os efeitos nefastos da crise. Essas medidas podem certamente melhorar e corrigir assimetrias que ainda se fazem sentir, contando para isso com a flexibilidade de que o Governo já foi dando provas, mas é evidente que não é possível dar tudo a todos. Além do mais, convém não esquecer que tudo aquilo que hoje for dado terá de ser pago amanhã.
Não é admissível, como alguns vieram defender, que o Estado se substitua às empresas e pague por inteiro os ordenados dos privados – seriam 1,6 mil milhões de euros por cada mês! Como também não é de todo razoável reivindicar apoios para empresas de duvidosa viabilidade, que já foram somando no seu percurso dívidas ao fisco e incumprimentos bancários.
Ao Governo exige-se que esteja atento e totalmente disponível para ir acertando as medidas à medida que o tempo passe e que os efeitos da crise se avolumem. Os serviços públicos devem estar focados na agilização dos procedimentos necessários para que o dinheiro chegue rapidamente às empresas. Os dinheiros dos fundos europeus devem ser disponibilizados com celeridade. As dívidas às empresas devem ser saldadas de pronto, injectando dessa forma liquidez na economia. Em Bruxelas, António Costa terá de continuar a lutar por uma solução financeira à escala europeia.
Como nos têm dito, Abril será um mês essencial na luta contra o coronavírus. É fundamental que cada um de nós faça a sua parte para que a propagação da doença fique contida em patamares que permitam uma resposta eficaz do SNS. Claro que haverá muitas mais vítimas e os nossos familiares e amigos sofrerão com isso, mas temos de nos unir e de mostrar que somos capazes de vencer o vírus. Logo a seguir, cá estaremos para reerguer o país e ajudar a ultrapassar a recessão económica e a crise social que já atingem Portugal, a Europa e o mundo em geral."
Estamos perante um momento novo, único e impensável até há pouco tempo. As primeiras notícias sobre o coronavírus começaram a chegar-nos no início do ano, da China, não sendo então expectável que conhecesse o desenvolvimento que agora sentimos de perto.
Governos, autoridades de saúde pública, laboratórios farmacêuticos, investigadores, escolas de medicina, todos foram surpreendidos pela rápida evolução e disseminação do vírus. Por isso, não estranho totalmente as hesitações ou dúvidas evidentes na implementação de medidas com vista à contenção do vírus. Gostaria que assim não fosse e que as autoridades fossem mais assertivas, mas a verdade é que ninguém tem certezas sobre o melhor caminho a seguir.
Vê-se, aliás, que as medidas seguidas nos países da Europa do Sul são diferentes das preconizadas no Reino Unido ou na Suécia, por exemplo. Uns apostam mais na contenção primária do vírus, enquanto outros preferem deixar o vírus disseminar-se pela população, controlando os grupos de maior risco, na esperança de que se crie uma "imunidade de grupo". Uns preferem fechar os territórios, outros seguem uma via de maior abertura, acreditando que assim conseguem uma maior imunização da comunidade.
É claro que os "especialistas" das redes sociais têm resposta para tudo, das máscaras às luvas, dos ventiladores ao encerramento de fronteiras, do fecho do comércio ao estado de emergência. Mas dessa praga, mais duradoura que o próprio coronavírus, não nos livraremos. Nem o Presidente dos afectos se livrou do enxovalho público...
Sem prejuízo de devermos manter o sentido crítico sobre as opções políticas prosseguidas, que poderão ser avaliadas em devido tempo, entendo que o momento deve ser de união e comunhão nos princípios e propósitos que nos devem animar. Em benefício de todos os portugueses, a começar pelos mais frágeis perante a ameaça do vírus. Há um país e um continente para salvar e, no caso português em concreto, há uma economia que conhecerá um tremendo golpe, com o encerramento de muitas empresas e o crescimento galopante do desemprego. A União Europeia terá de dar uma resposta efectiva a este quadro económico e social.
É provável que amanhã seja decretado o estado de emergência em Portugal, depois de já hoje ter sido declarado o estado de calamidade no município de Ovar. Vêm aí medidas excepcionais para um momento único e imprevisto. Se cada um de nós fizer a sua parte, de acordo com as orientações que vierem a ser emanadas pelas autoridades públicas, estaremos a dar uma prova de responsabilidade e a dar o nosso contributo para ultrapassar a maior praga deste século XXI.
