A edição online do jornal "A Verdade" publica um texto de opinião em que reflicto sobre os resultados das eleições legislativas no país e na região do Tâmega e Sousa:
"António Costa e o PS obtiveram uma vitória categórica nas legislativas do último domingo, crescendo em votos e em mandatos na Assembleia da República, mas sem conseguir alcançar a maioria absoluta que chegou a parecer possível alguns meses antes do acto eleitoral.
Os portugueses avaliaram assim de forma positiva a governação dos últimos quatro anos, que obteve resultados reconhecidos na consolidação das contas públicas, desde logo com a forte redução do défice, a contracção da dívida pública em percentagem do PIB, um crescimento anual do PIB que esteve sempre acima dos 2% e a acentuada diminuição do desemprego, com a criação líquida de 350.000 empregos. Do mesmo modo, também a política de reposição de rendimentos e direitos contribuiu para que o PS crescesse cerca de 125 mil votos e alcançasse mais 21 deputados face às eleições de 2015, isto sem contar com os votos dos círculos da emigração.
Se é verdade que o PS ficou aquém de outras grandes vitórias em legislativas, não é menos significativo que tenha alcançado sozinho mais votos do que toda a direita junta, incluindo os novos partidos que asseguraram representação parlamentar, o Chega e a Iniciativa Liberal.
No que diz respeito à viabilização do futuro governo, António Costa, no discurso da vitória, fez questão de lançar pontes para os partidos com os quais admite negociar acordos permanentes ou eventuais. Além do BE e da CDU, que viabilizaram a geringonça, também o reforçado PAN e o Livre, que alcançou o seu primeiro deputado, foram envolvidos nesse propósito de diálogo. O facto de o BE não ter crescido eleitoralmente como se perspectivava e de a CDU ter recuado em votos e mandatos, pode permitir ao PS construir maiorias na Assembleia da República com todos ou apenas alguns destes parceiros. O que permitirá a António Costa contornar algumas dificuldades na negociação de orçamentos ou de certos pacotes legislativos.
A discussão e aprovação do programa do novo governo socialista deixará aos portugueses uma primeira amostra das bases de entendimento possíveis entre os partidos de esquerda. Espera-se, por outro lado, que o PS aprenda com os erros cometidos na legislatura anterior e que seja escrupuloso na constituição do executivo e na formação dos respectivos gabinetes.
A direita teve um resultado desastroso nestas legislativas. O PSD teve o pior resultado em termos absolutos desde 1976 e o CDS registou a votação mais baixa de sempre, o que fez com que Assunção Cristas tenha tomado a decisão, digna, de abandonar a liderança do partido.
Quanto ao PSD, Rui Rio foi fiel ao seu estilo na noite das eleições. Procurou acertar contas com todos menos consigo próprio. Imputou responsabilidades a sondagens, a órgãos de comunicação, a adversários internos e à conjuntura externa, mas sem reconhecer quaisquer debilidades suas e da sua equipa. Afirmar que o PSD não teve uma grande derrota quando o PSD registou o pior resultado desde as eleições legislativas de 1976 é enterrar a cabeça na areia e não querer ver o óbvio.
Rui Rio pode queixar-se dos rivais internos que, desde cedo, se colocaram na primeira linha para lhe sucederem na presidência do PSD, criando um ruído enorme e atrapalhando a sua afirmação perante os portugueses. Mas Rui Rio também foi acumulando casos e excentricidades que prejudicaram a sua liderança. A sua recuperação na campanha eleitoral ficou a dever muito à sobranceria do PS, que entrou com o rei na barriga na campanha, certo da vitória, mas sem saber se devia lutar pela maioria absoluta.
Haverá eleições para a liderança do PSD em breve e ver-se-á se Rui Rio se recandidata. Adversários não lhe faltarão, por certo, mas creio que Rui Rio só avançará para essa corrida se entender que tem sérias possibilidades de voltar a ganhar, ou seja, se considerar que pode passar por cima das estruturas partidárias que lhe são adversas e conquistar o apoio dos militantes.
A eleição de deputados do Chega e da Iniciativa Liberal, que juntos somaram cerca de 132 mil votos, foi uma novidade à direita, mas também aqui se pode ler sinais de descontentamento com as lideranças de PSD e CDS. Apesar das agendas e propósitos serem muito diferentes, Chega e Iniciativa Liberal representam um eleitorado que se identificava em larga medida com as políticas do anterior governo PSD/CDS e que deixaram de se rever nestes partidos.
O surgimento de novos partidos, entre os que alcançaram representação parlamentar e os que não o conseguiram, terá captado novos eleitores, mas não foi suficiente para contrariar o contínuo crescimento da abstenção. Houve menos 288 mil portugueses a votar, sem os valores da emigração, e esse é um dado que persiste de eleição para eleição, sem que os partidos e os demais agentes políticos consigam travá-lo.
Centrando agora o foco no distrito do Porto e na região do Tâmega e Sousa, constata-se que também aqui o PS cresceu e aumentou a sua representatividade. A atenção que António Costa tem dado à região deu frutos e ajudou certamente aos resultados verificados.
No distrito do Porto, o PS cresceu de 14 para 17 deputados ao aumentar a votação em cerca de 28 mil votos. A sua lista de deputados apresentava vários nomes de relevo, com experiência política e reconhecimento profissional e académico, e o PS viu-se recompensado pelos eleitores.
Na região do Tâmega e Sousa, o PS venceu em nove municípios, com registos entre os 38,84% em Penafiel e os 50,25% em Baião. O PSD apenas ganhou as eleições nos municípios de Paços de Ferreira e Celorico de Basto, em ambos os casos próximo dos 40%.
O PS assume forte responsabilidade na região com esta vitória, uma vez que os eleitores acreditaram que os socialistas são capazes de levar por diante os projectos estruturantes de que o Tâmega e Sousa carece. Apesar de António Costa já ter afirmado que a ferrovia é a sua prioridade, devendo ser lido nessa óptica o investimento na electrificação da linha do Douro entre Marco de Canaveses e a Régua, há investimentos na rodovia que são fulcrais para a região. A construção do IC 35 entre Penafiel e Entre-os-Rios e a concretização da ligação entre Marco de Canaveses e Cinfães, aproximando os concelhos ribeirinhos do Douro da A4, são obras sucessivamente proteladas e que podem ajudar a desencravar um território pleno de potencialidades, mas com várias limitações ao seu desenvolvimento.
No círculo eleitoral do Porto, foram quatro os deputados eleitos com origem no Tâmega e Sousa. Pelo PS, José Luís Carneiro, secretário de Estado das Comunidades Portuguesas, presidente da Assembleia Municipal de Baião e ex-presidente da Câmara, Cristina Moreira, vice-presidente da Câmara de Lousada, e Hugo Carvalho, actual deputado na Assembleia da República e na Assembleia Municipal de Amarante. Pelo PSD, o único eleito foi António Cunha, professor e director de um agrupamento de escolas em Penafiel.
Na economia, na educação, na área social, no turismo ou no ambiente, há várias etapas a ultrapassar para que o Tâmega e Sousa abandone a cauda em vários indicadores decisivos para aferir o desenvolvimento integrado de uma região. É sobre os deputados eleitos, a que se pode vir a juntar mais algum em regime de substituição, que recai a primeira responsabilidade na defesa do Tâmega e Sousa e da sua população."
Estamos a escassas horas do fim da campanha eleitoral que precede as eleições legislativas. Hora, portanto, de balanço e de prospectiva. Sobre a legislatura prestes a terminar e sobre a governação que desejamos para os próximos anos.
Faço um balanço positivo da "geringonça" e das políticas levadas a cabo pelo executivo de António Costa. Chegamos ao final da legislatura com vários ganhos adquiridos, desde logo a consolidação das contas públicas, com o défice previsto para 0,2% em 2019, o crescimento anual do PIB sempre acima dos 2%, a redução significativa da dívida pública em percentagem do PIB, a forte diminuição do desemprego, através da criação líquida de 350.000 empregos, e a consequente credibilidade reconquistada junto dos parceiros europeus e dos mercados financeiros. Também a reposição de rendimentos e direitos, o aumento extraordinário das reformas e do salário mínimo nacional e o aumento do abono de família foram promessas cumpridas pelo governo socialista.
É claro que nem tudo foi positivo. O reduzido investimento público, com penalização da qualidade de alguns serviços públicos - é curioso verificar que a direita que aponta o dedo à deterioração de certos serviços públicos é sempre pressurosa a defender a privatização de alguns desses serviços! -, o investimento empresarial longe do desejado, a tragédia dos incêndios e as falhas reveladas na protecção civil com consequências dramáticas, as trapalhadas com as nomeações e os negócios com familiares de membros do executivo, tudo isso marcou pela negativa a governação socialista.
O saldo, contudo, é favorável a António Costa e, perante as alternativas existentes e o quadro político que se desenha, só o voto no PS contribui para uma solução de governo forte, credível e responsável. O PSD de Rui Rio não está em condições de almejar a vitória, apesar de o líder social-democrata ter feito uma campanha em crescendo, recuperando terreno, mas sem conseguir mobilizar o partido. Rio é ele, as suas manias e a sua entourage, incapaz de mobilizar equipas e de agregar aqueles que se lhe opuseram nas disputas internas. Algo que não surpreende para quem seguiu os seus dias na presidência da Câmara do Porto.
António Costa entrou com alguma sobranceria na campanha, a pensar que tudo estava ganho e que só restava decidir se alcançava ou não a maioria absoluta. A campanha correu mal ao PS e os valores das últimas sondagens mostram isso mesmo. A acusação do caso de Tancos, surgida de forma curiosa em plena campanha, foi a cereja no topo do bolo.
No entanto, para quem se identifica com os valores da esquerda democrática, é vital assegurar para o PS o melhor resultado possível, de modo a diminuir a dependência da esquerda comunista e radical, num quadro de notório afastamento entre os partidos que suportaram a geringonça. Os próximos anos serão bem mais complicados e a conjuntura económica internacional está aí para nos lembrar isso mesmo. Tempos que não vão ser propícios a ambições desmedidas e exigências irrealistas. Só um PS forte permitirá uma solução de governo fiel aos compromissos europeus e empenhada na consolidação das contas públicas e na promoção do investimento e do desenvolvimento económico do país.
Participei como testemunha por duas vezes em Tribunais Arbitrais e nas duas ocasiões não fiquei rendido à bondade desse instrumento jurídico. Numa das vezes isso decorreu enquanto testemunha do Município de Marco de Canaveses num processo - que ainda dura - contra o concessionário privado da água e saneamento, na sequência das minhas intervenções como eleito na Assembleia Municipal. A outra experiência foi como testemunha de uma associação privada de utilidade pública de que fui dirigente, numa contenda contra um fornecedor de serviços de conservação e manutenção.
Em ambos os testemunhos não gostei do "clima" existente no Tribunal Arbitral, designadamente da forma como os árbitros designados pelas partes lidam como o presidente do Tribunal, normalmente um jurista eminente, escolhido por acordo entre as partes, que de algum modo acaba por impor o seu estatuto e o seu veredicto. Num dos casos que mencionei, o facto de o presidente do Tribunal Arbitral ser um antigo presidente do Tribunal Constitucional ajudará a perceber o que pretendo dizer acerca dos salamaleques e até da submissão dos restantes árbitros.
Por estas razões, e também por acreditar que muitas vezes os processos em arbitragem não são analisados de forma tão aprofundada quanto deveriam, sempre defendi que as decisões dos Tribunais Arbitrais deveriam dar lugar a recurso para os tribunais comuns, mesmo quando contratos leoninos dizem o contrário.
Pois bem, a Assembleia da República alterou recentemente o Código dos Contratos Públicos e fixou um novo normativo que estipula que todas as decisões arbitrais que envolvam valores superiores a 500 mil euros são passíveis de recurso para os tribunais administrativos. Foi uma excelente decisão e diria que essa fasquia ainda deve reduzida para alargar a garantia de recurso a mais processos de arbitragem.
O embaixador Seixas da Costa fez uma curiosa análise do debate televisivo de ontem entre António Costa e Rui Rio. De facto, Rui Rio, que fazia a sua prova de vida, foi desde o início mais incisivo e enérgico nas suas intervenções. Jogava o tudo ou nada frente a António Costa e marcou pontos, pelo menos na sua área política. O secretário-geral do PS esteve mais expectante, mais "adormecido", talvez a pensar que não valia a pena afrontar demasiado Rio. Penso, contudo, que António Costa comete um erro grave se partir do princípio que a vitória confortável está no bolso e que basta deixar correr o tempo a seu favor. As vindimas duram precisamente até ao lavar dos cestos.
Ursula von del Leyen e António Costa fizeram uma escolha muito acertada para preencher o lugar de comissária europeia em representação de Portugal. Elisa Ferreira tem os conhecimentos, a tarimba e o perfil adequados para o exercício da função, após longos anos no Governo, no Parlamento Europeu e no Banco de Portugal.
Convivi profissionalmente durante cerca de dois anos com Elisa Ferreira e já então era notório o seu à vontade nas questões relacionadas com a Europa, os fundos comunitários e o desenvolvimento regional. Espera-se agora que venha a receber uma pasta que faça justiça às suas competências e seja uma das mais relevantes para a Europa e Portugal.
Espera-se hoje pelo resultado das primeiras conversações mediadas pelo Governo entre a Associação Nacional de Transportadores Públicos Rodoviários de Mercadorias (ANTRAM) e o Sindicato Nacional de Motoristas de Matérias Perigosas (SNMMP), na sequência da suspensão da greve por esta estrutura sindical no passado domingo. Ao fim de uma semana de greve, com custos elevados para o país, que aumentariam exponencialmente se a paragem continuasse, imperou o bom senso entre as partes, que aceitaram voltar a sentar-se à mesa para negociar condições salariais para...2021.
Muito se discutiu sobre quem ganhou e quem perdeu com a greve e com o final da mesma. Creio, no entanto, que o essencial neste momento é pacificar o sector e tranquilizar os portugueses, designadamente os sectores económicos dependentes do transporte rodoviário de mercadorias. Com a greve, todos ficámos a conhecer melhor as práticas laborais e os padrões remuneratórios vigentes e é claro que há muito a rectificar no sector, por muito que isso custe a patrões e trabalhadores. Os horários prolongados, que se tornaram habituais para aumentar o rendimento líquido, acabam por colocar em causa a segurança do transporte e travam a contratação de mais trabalhadores pelas empresas. A prática de vencimento base muito baixo, alavancado por subsídios e mais subsídios, resulta numa subtracção dos impostos devidos por ambas as partes, com prejuízos a jusante para os trabalhadores que se vêem perante a iminência da reforma ou de situações de baixa médica. A mediação do Governo deve ter presente todas estas questões.
Quanto à análise política sobre a forma como Governo, oposição e sindicatos enfrentaram a greve, é justo reconhecer aquilo que foi sendo mencionado pelos comentadores e analistas mais isentos: o Governo fez o que tinha a fazer. Depois do que se passara em Abril, aquando da primeira greve, o executivo não podia correr quaisquer riscos perante uma greve por tempo indeterminado. O mal está na dependência do país perante o transporte rodoviário de mercadorias e matérias perigosas, não está no plano que o Governo desenvolveu para evitar que Portugal ficasse refém de algumas centenas de motoristas. A fixação dos serviços mínimos, a requisição civil e o recurso a militares e agentes de autoridade mostrou um poder político interveniente e activo na defesa do interesse nacional, o que sossegou os portugueses.
A oposição com responsabilidades institucionais, de um modo geral, foi moderada nas suas apreciações à forma como o Governo actuou porque sabia que a forma de responder à greve não poderia ser muito diferente. Mesmo nos partidos mais à esquerda, após a federação sindical ligada à CGTP ter concluído o seu acordo com a ANTRAM, não havia razões para defender uma greve que, no final, já só era mantida pelo SNMMP, uma estrutura sindical independente que mais tem parecido estar ao serviço da estratégia de promoção pessoal do seu advogado e vice-presidente, Pardal Henriques, que aparentemente descobriu o púlpito certo para encetar uma carreira política no partido de Marinho Pinto.
Quem gostou mesmo da greve, quem se bateu por ela, criticando fortemente o Governo e até a "candura" dos partidos da oposição, foi a direita profunda, a direita inorgânica que não se revê no PSD nem no CDS, que se considera incompreendida pelo país e desconfia da capacidade de afirmação dos novos partidos de direita. Essa direita, que inclui por vezes alguns militantes do PSD e do CDS que nunca aceitaram a "geringonça" e verdadeiramente odeiam, é o termo, António Costa e a sua solução de Governo, combate nas redes sociais e em alguma imprensa, mas estão arredados do país real e das suas preocupações. Essa direita adoptou Pardal Henriques e o seu sindicato, mas mais uma vez não obteve ganho de causa.
A alemã Ursula von der Leyen foi sufragada esta semana no Parlamento Europeu como nova presidente da Comissão Europeia. Uma eleição à justa, mas que ultrapassou as naturais reservas de muitos parlamentares acerca de um nome que nunca tinha estado nas cogitações para ocupar o lugar.
A designação da ex-ministra alemã no longo e penoso processo de escolha dos principais lugares de nomeação pelos chefes de Estado e de Governo surgiu da necessidade de encontrar um mínimo denominador comum, após ficarem evidentes as divergências entre os principais grupos parlamentares e até entre deputados dos mesmos grupos políticos.
Foi o primeiro sinal que adveio da maior pulverização do voto nas eleições europeias e do surgimento em vários países de lideranças populistas contrárias ao avanço da integração europeia. Foi também o fim dos spitzenkandidaten, os indigitados candidatos à presidência do Parlamento Europeu apresentados pelos principais partidos concorrentes.
A vitória do PPE, apesar do recuo na votação, não deixava muita margem aos socialistas que queriam, como o apoio dos liberais, impor o nome de Frans Timmermans, o spitzenkandidat que tive oportunidade de ouvir na convenção "Portugal é Europa" que o PS organizou em Fevereiro, em Gaia. Pelo seu discurso e pelas suas ideias, Timmermans parecia ser alguém capaz de dar um novo impulso à liderança da Comissão Europeia.
Porém, as recusas do seu nome e do candidato apresentado pelo PPE acabaram por conduzir à solução Ursula von der Leyen, que se esforçou, no plano e nos compromissos assumidos, por ir de encontro aos anseios da maioria dos parlamentares europeus, fosse sobre a imigração, as alterações climáticas, o Brexit, os fundos comunitários, a política de defesa ou a governação da Europa.
As expectativas residem agora na composição da Comissão Europeia, da dimensão política dos nomes indicados à distribuição das pastas pelos diferentes países. No que nos diz respeito, espera-se que o novo comissário que vier a ser designado por Portugal possa vir a ocupar uma pasta alinhada com os nossos interesses específicos.
Já quase tudo foi dito sobre as eleições europeias do passado domingo em Portugal, mas ainda assim justificam-se algumas notas breves. O PS teve uma vitória significativa, cujo resultado serviu mais para atestar o nível de aceitação e de popularidade de António Costa e do Governo do que para validar a bondade das escolhas dos deputados eleitos ao Parlamento Europeu (PE). A sondagem de hoje da TSF/JN vem consolidar uma posição muito confortável para os socialistas a poucos meses das legislativas.
O PSD teve um dos piores resultados de sempre, pese embora a tentativa pífia de ganhar alguma coisa na noite eleitoral com a comparação com as eleições de 2014. Mas nessa altura o PSD estava no poder e a governar de forma impopular. Se agora na oposição e com uma liderança renovada há não muito tempo não consegue afirmar-se, as perspectivas para as legislativas não auguram nada de positivo.
O Bloco recuperou eleitorado, aumentou o número de mandatos no PE e, sobretudo, fixou-se como terceiro partido a nível nacional. A CDU desceu de modo significativo em votos, mas o facto de ter perdido apenas um mandato em Bruxelas amenizou a digestão da derrota. O CDS teve um resultado desastroso para quem se auto-projectava como líder da direita, apresentando Assunção Cristas como candidata a primeira-ministra. O PAN foi a surpresa das europeias ao assegurar o primeiro mandato no PE, penetrando no voto jovem e urbano, sensível às questões ambientais e dos direitos dos animais, na mesma vaga que fez crescer os partidos verdes em vários países.
De resto, não houve mais partidos a obter mandatos em Bruxelas. O Aliança não conseguiu tirar partido do efeito novidade. O Livre voltou a não chegar lá, apesar de ter uma das campanhas mais elogiadas nos meios de comunicação. As campanhas unipessoais de André Ventura (Basta) e de Paulo Morais (Nós, Cidadãos) não resultaram e o discurso anti-Estado da Iniciativa Liberal não colheu de todo.
Muita e diversificada oferta partidária, mas que se revelou incapaz de reduzir substancialmente os votos brancos e nulos, um "partido" que seria o quarto mais votado, à frente de CDU e CDS. Estes votos e, sobretudo, a elevadíssima abstenção merecem reflexão e acção dos responsáveis políticos.
A dois dias das eleições europeias, as últimas sondagens apontam para uma vitória confortável do PS, mantendo-se o PSD abaixo dos 30%. É curioso verificar que Rui Rio já construiu um argumentário para amenizar a derrota: a base de comparação são os resultados das anteriores europeias, expurgados da votação que caberia ao CDS, pelo que um “crescimento” para os 27%/28% já deixará o líder do PSD a reclamar um aumento significativo da votação. Isto quando se sabe que os partidos na oposição costumam ganhar as eleições europeias e não só aproximar-se do partido no poder. E em 2014 PSD e CDS estavam no poder e não na oposição...
Esta vitória nas europeias vem confortar o PS a poucos meses das eleições legislativas, após tempos nada fáceis para os socialistas. Por um lado, o desgaste e os erros da governação provocam a erosão natural de algum eleitorado menos fiel. Depois, a remodelação governamental não foi brilhante e não trouxe o suplemento de entusiasmo e de energia que certamente António Costa esperaria. Pedro Nuno Santos subiu a ministro, mas curiosamente perdeu protagonismo e notoriedade face ao papel relevante que tinha na articulação da “geringonça”. Mariana Vieira da Silva passou a ser a terceira figura na hierarquia do Governo e a verdade é que, por muita capacidade e qualidade de trabalho que revele, não se lhe reconhece dimensão política para tal posição. Finalmente, o muito debatido “familygate” provocou sérios danos na credibilidade do executivo e dos dirigentes socialistas.
Contudo, a incapacidade revelada pelas lideranças da oposição, designadamente PSD e CDS, foram permitindo que o PS passasse por entre os pingos da chuva. Mais tarde, a crise criada com a aliança entre PSD, CDS, CDU e BE para repor na íntegra as carreiras dos professores revelou-se decisiva para que o PS recuperasse na simpatia e nas intenções de voto dos portugueses, cuja larga maioria não aprova o privilégio (e o custo) que representaria a reposição integral das carreiras de certas classes profissionais.
O PS elegerá, assim, oito ou nove eurodeputados nas eleições do próximo domingo, mesmo apresentando uma lista de qualidade global inferior à candidatura de 2014. Não me parece que as saídas de Francisco Assis, Elisa Ferreira, Maria João Rodrigues e do notabilizado Ricardo Serrão Santos tenham sido compensadas, no seu todo, por candidatos de igual craveira política e técnica. A eleição do nono deputado, Manuel Pizarro, poderia permitir renovar a liderança da distrital do Porto do PS e ajudar a resolver a candidatura socialista à Câmara portuense nas próximas autárquicas.
Veremos também como se distribuem os restantes deputados ao Parlamento Europeu e, sobretudo, se algum dos partidos mais pequenos consegue eleger representantes em Bruxelas. Numas eleições determinantes para o futuro da Europa e de Portugal, pois é no contexto europeu que se decidem as políticas os instrumentos que formatam a coesão e o desenvolvimento do país, é fundamental que os portugueses participem, votem, façam as suas escolhas e continuem a dar mostras de que os extremismos e populismos anti-europeus e anti-liberais não têm espaço para medrar em Portugal.
Ultrapassadas as eleições europeias, o país entrará rapidamente em modo pré-eleitoral para as legislativas e aí o PS terá o desafio de lutar por uma maioria, sem destruir as pontes que permitam construir novas soluções parlamentares no caso de não conseguir aquele objectivo.
Hoje fazemos 15 anos. O Incursões nasceu a 18 de Maio de 2004 com este belo poema de Eugénio de Andrade.
É o momento de evocar aqui todos os que foram fazendo e lendo o Incursões ao longo destes anos, com uma menção especial ao J.M. Coutinho Ribeiro, que partiu demasiado cedo e continua a fazer falta aos seus amigos.
O tempo áureo dos blogues parece ter passado, agora que as redes sociais dominam, mas continuamos a ter um número considerável de leitores, que totalizaram no último ano 21.000 visualizações do Incursões. É para eles que aqui continuaremos.
