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Incursões

Instância de Retemperação.

Incursões

Instância de Retemperação.

Os impostos que Trump não paga

José Carlos Pereira, 28.09.20

"The New York Times" faz serviço público. A revelação das declarações fiscais de Donald Trump, que este sempre escondeu, pode ser a machadada que faltava para obstar à sua reeleição. Oxalá Joe Biden saiba tirar partido desta bomba na sua campanha, começando já pelo debate televisivo de amanhã.

Marcelo e os ares do Porto

José Carlos Pereira, 24.09.20

As vindas ao Porto obnubilam as ideias do Presidente da República. Há semanas, na Feira do Livro, aconselhou uma manifestante descontente com o Governo a votar nos partidos da oposição. Ontem, à porta da Torre dos Clérigos, ditou aos deputados como devem votar na aprovação do Orçamento do Estado, como se lhe coubesse comandar a Assembleia da República.

Marcelo Rebelo de Sousa parece saudoso dos tempos idos em que Belém centralizava os fios do poder...

O prólogo das presidenciais

José Carlos Pereira, 18.09.20

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As eleições presidenciais do início do próximo ano contam já com várias cartas lançadas, muito embora se continue a aguardar pelos trunfos que vão marcar o desfecho do "jogo": a decisão de Marcelo Rebelo de Sousa sobre a sua recandidatura e a deliberação dos órgãos nacionais do PS acerca do envolvimento do partido nas eleições.

Não se esperam, a este propósito, quaisquer surpresas: Marcelo concorrerá ao segundo mandato e o PS, com maior ou menor consenso, decidirá não apoiar formalmente nenhum dos candidatos anunciados, como já sucedeu em 2016. Só não me refiro às decisões que PSD e CDS irão tomar sobre as presidenciais porque é inevitável que venham a conceder o seu apoio a Marcelo Rebelo de Sousa.

O actual presidente terá pela frente uma caminhada sem um adversário que verdadeiramente lhe dispute a vitória, cabendo-lhe enfrentar candidatos que, na sua maioria, procuram preencher e ampliar as respectivas trincheiras partidárias, como sucede com Marisa Matias, João Ferreira e André Ventura.

Já a socialista Ana Gomes tem um perfil diferente e poderá acabar por ser o principal challenger de Marcelo. O seu discurso tonitruante anti-corrupção, e quase anti-sistema, como se pode ver na forma como defende o denunciante Rui Pinto face ao sistema judicial, colhe simpatias populares em largos espectros. Na linha do que fizeram nas anteriores presidenciais Henrique Neto e Paulo de Morais, com quem tem afinidades, Ana Gomes assume um discurso populista, de verbo fácil e setas apontadas aos ditos poderosos e corruptos, pouco se importando em reunir meia dúzia de provas no sentido de incriminar este ou aquele suspeito.

A antiga eurodeputada reunirá apoios de várias frentes: de uma esquerda menos militante nos partidos do sistema, como se vê com a adesão de dirigentes do Livre, das franjas socialistas descontentes com António Costa e apreciadores das suas causas, num espectro que vai de Francisco Assis a Vera Jardim, e dos movimentos que se animam com as campanhas populistas das redes sociais.

As críticas que Ana Gomes lançou ao PS no momento da sua apresentação pública são desprovidas de sentido, já que, no meu entender, não cabia ao PS estar a promover uma candidatura presidencial. Aliás, se nos detivermos apenas nos principais candidatos, vemos que desde 1986 têm sido os candidatos a imporem-se aos partidos e não estes a gerarem candidaturas. Foi assim com Mário Soares, Freitas do Amaral, Jorge Sampaio, Cavaco Silva, Manuel Alegre, Sampaio da Nóvoa e Marcelo Rebelo de Sousa. Candidaturas partidárias neste período apenas houve as de Basílio Horta e Ferreira do Amaral, nas recandidaturas de Soares, em 1991, e de Sampaio, em 2001, que não pretendiam mais do que fixar o eleitorado do centro-direita.

O contexto de grave crise económica e social em que vivemos deve concorrer para que o partido que governa esteja sobretudo focado na acção executiva e na recuperação do país. É um facto que as eleições presidenciais são importantes, nomeadamente numa altura em que vemos crescer o espaço extremista, mas caberá aos candidatos do espaço democrático que se apresentem a eleições conter e desmontar os argumentos vazios daqueles que, por muito barulho que façam, nada têm para acrescentar ao que o país precisa.

Benfica, Vieira & Poder, Lda.

José Carlos Pereira, 15.09.20

O artigo de opinião "O que é o Benfica? Dinheiro sem mística", da autoria de um benfiquista que pensa para além da espuma dos dias, é para ler e reflectir. A estratégia do presidente do SL Benfica, Luís Filipe Vieira, sempre assentou em capturar o poder para a sua trincheira. Quem não perceber isso...

O que fazer com a extrema-direita?

José Carlos Pereira, 04.09.20

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A extrema-direita em Portugal não nasceu com André Ventura e com o Chega. Muitas das suas bandeiras eram há muito esgrimidas em alguns sectores da sociedade portuguesa. O preconceito perante os imigrantes e os refugiados, a discriminação face aos ciganos, o racismo ou a defesa da pena de morte andavam na boca de muita gente. E as redes sociais acabaram por catapultar esses desabafos de café para a esfera pública.

Se a isto se juntar a situação económica difícil de milhares de pessoas, a desconfiança latente em relação aos poderes públicos e o sentimento de injustiça (ou inveja, vá...) perante a situação privilegiada de algumas classes sociais e profissionais, está encontrado o caldo que levou  André Ventura para a Assembleia da República (AR) e lhe proporcionará um resultado significativo nas próximas eleições presidenciais.

Aqui chegados, os partidos do sistema e os analistas políticos interrogam-se sobre a melhor forma de lidar com o populismo de Ventura. Deixá-lo a falar sozinho, desvalorizando-o? Ou combater a sério as suas propostas, não lhe facilitando o caminho? Dúvidas que já se colocaram em muitos países por essa Europa fora.

André Ventura é um oportunista, que diz tudo e o seu contrário para alcançar a notoriedade que pretende. Já vimos as enormes diferenças de valores e princípios entre o que defendia nos seus papers académicos e o que agora preconiza no Chega. Em 2017, era candidato a presidente de uma importante autarquia da área metropolitana de Lisboa por um partido com os valores do PSD, mas dois anos depois estava a ser eleito para a AR com bandeiras xenófobas e racistas. Emergiu como comentador futebolístico, mas nunca interveio para denunciar as práticas criminosas sob investigação no seu clube, logo ele que está sempre de mira apontada a tudo e a todos.

Até agora, o Chega tem-se praticamente esgotado em André Ventura e espera-se que novos dirigentes dêem a cara para que se conheça bem o que os motiva e a massa de que são feitos. Tal como os empresários que têm apoiado financeiramente e incentivado André Ventura.

O que fazer com a extrema-direita e com o Chega em particular? Não transigir, denunciar, apontar, desmascarar sempre! Um partido com os valores do Chega não se pode sentar à mesa para negociar com gente decente. André Ventura pode conversar com os grupos violentos de extrema-direita que já têm histórico de crimes e até de mortes, mas nunca poderá ser visto como um parceiro confiável por partidos estruturantes da nossa democracia como o PSD ou o CDS. Se há linhas vermelhas em política, esta é uma delas. Convém lembrar Rui Rio disso mesmo, pois não há moderação que salve o Chega.

À direita, há quem defenda que, se o PS pode negociar com PCP e Bloco, também os partidos de direita podem conversar com o Chega. Ora, uma coisa nada tem a ver com a outra. Ainda que, neste ou naquele dirigente, possa haver uma simpatia mal disfarçada por regimes ditatoriais e anacrónicos como Cuba ou Venezuela, isso deve ser levado à conta de...comunhão histórica. Na prática do dia-a-dia, nos valores enunciados e nas políticas defendidas, nunca vimos nos partidos de esquerda o desprezo pelos valores dos direitos humanos. Pelo contrário, estamos habituados a vê-los pugnar sempre pelos direitos dos mais desprotegidos, por melhores salários e condições de vida, por mais investimento público na saúde ou na educação. Por mais igualdade e oportunidades.

Por último, constata-se que o crescimento do Chega veio dar força e coragem a alguns movimentos racistas e xenófobos, que saíram do armário e se sentem legitimados para manifestações como a que recentemente evocou o hediondo "KKK". Uma realidade lastimável para o Portugal do séc. XXI e que nos obriga a estar permanentemente atentos e vigilantes. Sem qualquer moderação.

Um Verão algo diferente

José Carlos Pereira, 24.08.20

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Terminaram as férias de Verão, este ano com as limitações e os constrangimentos impostos pela pandemia. Deu para viver um Algarve com bastante menos afluência no início de Agosto, crescendo paulatinamente o número de turistas à medida que o mês avançava, com hotéis encerrados e outros a abrirem portas em Agosto ou poucas semanas antes e restaurantes a viverem dos clientes portugueses e a fazerem recurso de novas esplanadas no exterior.

A subir a costa vicentina e alentejana, já era notório um maior número de turistas estrangeiros, sobretudo dos apaixonados pelo surf e pelo auto-caravanismo. Um turismo diferente, à procura de aventura e de experiências mais ousadas.

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Mais a Norte, uns dias a usufruir da beleza natural de Marco de Canaveses reconciliam-nos com a tranquilidade, o calor de Verão e a excelente gastronomia. Aparentemente, com menos emigrantes do que habitualmente. E também com menos turistas do que seria merecido pelo Tâmega e pelo Douro, pelas serras e pelo património.

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No Centro, o apelo do leitão da Bairrada justificou (mais do que) uma incursão que culminou com uma visita, ao fim de muitos anos, à Praia da Costa Nova e aos seus palheiros característicos.

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A terminar estes dias de férias, um mergulho no Minho profundo para um convívio com amigos em torno da mesa. O que queremos mais?

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Família, amigos, sol, praia, mar, rios, gastronomia, convívio, num Verão diferente, mas sempre retemperador.

Nos 60 anos de J. M. Coutinho Ribeiro

José Carlos Pereira, 31.07.20

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O meu amigo Joaquim Manuel Coutinho Ribeiro, responsável pela minha entrada no Incursões e editor deste blogue durante vários anos, completaria hoje 60 anos. Para evocar a data e também o seu percurso, escrevi um texto no jornal "A Verdade", de que foi fundador e primeiro director, publicado hoje na sua edição online e ontem na versão em papel do jornal:

"No dia 31 de Julho, o advogado, jornalista e político marcoense Joaquim Manuel Coutinho Ribeiro, primeiro director deste jornal, completaria 60 anos de idade. Falecido precocemente em 2014, deixou nos seus familiares e amigos, bem como em todos os que o conheceram de perto, uma marca indelével. Irreverente e inconformado, Coutinho Ribeiro foi sempre um espírito livre, muito exigente consigo próprio e incapaz de ceder nos princípios e valores que norteavam a sua vida e a sua relação com os outros.

Licenciado em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, exerceu advocacia durante mais de 25 anos. Enquanto jurista, dedicou particular atenção à lei de imprensa e ao estatuto do jornalista, tendo publicado duas obras de referência: “A nova lei de imprensa face ao novo código penal”, em 1995, e “Lei de imprensa (anotada) e legislação conexa”, em 2001.

Nesta vertente, colaborou com vários cursos de ensino superior nas áreas do jornalismo e do direito da comunicação. No início da carreira profissional, foi professor do ensino secundário.

A paixão pelos jornais e pela comunicação social fez-se sentir desde a juventude, o que levou Coutinho Ribeiro a interromper algumas vezes o curso normal dos seus estudos universitários. Distinguiu-se como jornalista sobretudo nos extintos jornais “O Comércio do Porto” e “Semanário”. No diário portuense conduziu a investigação sobre o denominado caso “Sãobentogate”, relacionado com a corrupção na Polícia Judiciária, que abalou os meios políticos e judiciais na segunda metade da década de 80 do século passado. A cobertura jornalística da visita de João Paulo II a Portugal foi outra experiência que o marcou sobremaneira.

Coutinho Ribeiro manteve ao longo dos anos colaborações regulares com a RTP, Porto Canal, NTV, TSF, Rádio Nova e vários outros órgãos de informação de âmbito nacional e regional. Em Marco de Canaveses, foi também o primeiro director do jornal “Voz Marcoense”. Nos últimos anos de vida, alargou a sua intervenção a alguns dos mais respeitados blogues de expressão local e nacional, com uma escrita mordaz e interventiva.

A política foi outro eixo que se destacou na vida pública de Coutinho Ribeiro. Tendo vivido ainda muito jovem o período revolucionário pós-25 de Abril, integrou as fileiras do CDS entre finais dos anos 70 e inícios dos anos 90. Foi dirigente nacional da Juventude Centrista e candidato por esta organização à presidência da Associação Académica de Coimbra. Foi vice-presidente da Comissão Política Distrital do Porto e candidato ao Parlamento Europeu, em 1989, numa lista encabeçada por Francisco Lucas Pires, uma personalidade que admirava e em quem se revia em termos políticos.

Como autarca, Coutinho Ribeiro foi presidente da Assembleia de Freguesia de Soalhães (1982-84) e vereador da Cultura da Câmara Municipal de Marco de Canaveses (1984-85), ficando intimamente ligado à criação do Museu Municipal Carmen Miranda. Neste período, acreditou convictamente que a liderança e o espírito empreendedor de Avelino Ferreira Torres provocariam as mudanças necessárias para agitar consciências e colocar Marco de Canaveses no trilho do desenvolvimento, ultrapassando as amarras de algumas elites locais mais conservadoras. Não demoraria muito tempo a perceber que o caminho seguido se afastava do que projectara, sofrendo mais tarde na própria pele as arremetidas do poder que ajudara a criar.

Coutinho Ribeiro acabaria por aderir ao PSD na segunda metade da década de 90. Integrou como assessor o gabinete do secretário de Estado dos Assuntos Parlamentares no XII Governo Constitucional e em 2001 candidatou-se à presidência da Câmara Municipal de Marco de Canaveses, assumindo em seguida o cargo de vereador sem pelouros. Em 2009, foi o mandatário da candidatura do PSD à autarquia marcoense.

Os amigos que o recordam dos anos da juventude lembrar-se-ão ainda do ciclista promissor, que manteve sempre um particular entusiasmo por esta modalidade. Foi presidente do Conselho de Justiça da Federação Portuguesa de Ciclismo e tinha sido o primeiro presidente da Mesa da Assembleia Geral da Associação Portuguesa de Ciclistas Profissionais. Foi também vice-presidente da Mesa da Assembleia Geral da Associação de Basquetebol do Porto.

Joaquim Manuel Coutinho Ribeiro teve uma vida curta, mas plena. Os familiares, em particular os seus dois filhos, e os muitos amigos que fez tiveram sempre a seu lado alguém muito dedicado, atento e preocupado com o bem-estar dos que o rodeavam. Tinha ainda muito para dar aos seus e à sua terra natal, com a espontaneidade, a irreverência e a entrega que o caracterizavam. A sua presença faz falta. Faz-me muita falta."

Um país com olhos no futuro

José Carlos Pereira, 28.07.20

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As negociações no âmbito da União Europeia (UE) acerca do próximo Quadro Financeiro Plurianual e do Plano de Recuperação Europeu, que motivou uma longa jornada dos líderes do Conselho Europeu, resultaram em valores muito relevantes para Portugal: 45,1 mil milhões de euros em subvenções a fundo perdido, a que acresce a possibilidade de aceder a mais 15,7 mil milhões de euros em empréstimos concedidos em condições favoráveis. O acordo ainda terá de ser aprovado pelo Parlamento Europeu, que já foi colocando sérias reservas a alguns cortes efectuados no orçamento da UE, mas não deverá sofrer grandes alterações.

Concentrando-nos apenas nas subvenções, se aos valores agora aprovados acrescentarmos os 12,8 mil milhões de euros ainda por executar no actual quadro do Portugal 2020, o país terá à disposição fundos no montante de 6,9 mil milhões de euros por ano até 2029. Um valor nunca antes alcançado e que desafia a capacidade do Governo, das autarquias, das instituições públicas e privadas, das empresas e dos portugueses em geral.

Todos conhecemos do passado opções e projectos injustificados, obras hediondas, decisões erradas e casos de (muito) dinheiro desperdiçado. Espera-se, por isso, que o país aproveite esta oportunidade com rigor, ponderação e critério nas áreas a privilegiar e nos investimentos e infra-estruturas a promover nos próximos anos. Portugal não voltará certamente a ter à sua disposição um volume de apoios a fundo perdido tão significativo.

O Governo deu um primeiro passo com a apresentação pública da Visão Estratégica para o Plano de Recuperação Económica de Portugal 2020-2030, o plano desenhado pelo consultor António Costa Silva que agora deve passar do diagnóstico à acção e dar lugar à definição de prioridades e calendários de implementação de medidas e projectos. Um trabalho que deve beneficiar do contributo das demais forças políticas, das universidades, das associações empresariais, das autarquias, da sociedade civil no seu todo.

O período que se aproxima exige uma forte concertação entre Governo e oposição na busca das melhores opções de futuro para o país, assim como uma fiscalização reforçada da execução dos programas comunitários. Tudo razões que desaconselhavam a diminuição do controlo da acção do Governo pela Assembleia da República, recentemente aprovada por proposta surpreendente do maior partido da oposição.

Francisco Assis novo presidente do Conselho Económico e Social

José Carlos Pereira, 12.07.20

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Francisco Assis foi eleito na sexta-feira pela Assembleia da República como novo presidente do Conselho Económico e Social (CES). O ex-eurodeputado socialista alcançou uma votação significativa, que reforça as condições de que dispõe para o exercício de um cargo muito importante nos tempos mais próximos.

A larga experiência política de Francisco Assis, a sua formação humanista e a sensibilidade social de que sempre deu provas constituem, a meu ver, factores que contribuirão certamente para um bom desempenho na presidência do Conselho Económico e Social. No futuro próximo, com as consequências económicas e sociais da pandemia a dificultarem as condições de vida dos trabalhadores e a relação dos parceiros sociais com o Governo, a intervenção do presidente do CES pode ser muito útil para ajudar a construir pontes e arbitrar interesses tantas vezes divergentes, sem diminuir o poder da palavra que está reservado a quem dirige aquele órgão.

Muitas vezes não tenho estado de acordo com Francisco Assis, nomeadamente na forma como avaliou a geringonça e as possibilidades de diálogo e de entendimento do PS com os partidos à sua esquerda, por um lado, e com o PSD, por outro. Mas isso não impede que continue a considerá-lo um dos principais activos da esquerda democrática, opinião que fui consolidando nas várias oportunidades que tive de conviver com Francisco Assis em contextos mais reservados e distendidos.

Os técnicos e os políticos

José Carlos Pereira, 01.07.20

Vem de longe a discussão acerca da importância da fundamentação técnica subjacente a tomadas de decisão políticas. É verdade que muitos responsáveis políticos, em diferentes níveis, se escondem atrás dos pareceres que recebem dos técnicos que integram as respectivas estruturas. Mas também é certo que muitos técnicos armadilham o processo de decisão política, seja quando não fornecem informação apropriada em tempo útil, seja quando sonegam dados relevantes.

A luta contra a Covid-19 desenrolou-se de forma muito positiva na fase em que foi preciso confinar os portugueses e concentrar esforços no apetrechamento das unidades hospitalares e na resposta do Serviço Nacional de Saúde. Todos rumámos para o mesmo lado, do Governo, às estruturas hospitalares e ao cidadão comum, que muitas vezes teve de abdicar das suas consultas e do acompanhamento que lhe era devido para não desviar meios e recursos da luta contra a pandemia.

Agora que o desconfinamento corre menos bem na Área Metropolitana de Lisboa, sendo evidente há semanas a incapacidade de conter a propagação da pandemia, surgem as primeiras críticas dos políticos às estruturas técnicas que lideram a resposta operacional. António Costa mostrou-se impaciente com a falta de dados que permitam perceber as causas dos surtos verificados em Lisboa e encontrar as medidas adequadas. Rui Rio e Fernando Medina criticaram as insuficiências detectadas nas estruturas da administração mais próximas do terreno. Rui Moreira já o fizera antes a propósito da duplicidade de critérios seguida pela Direcção-Geral da Saúde.

Havendo mais ou menos razões de queixa, neste caso com em tantos outros, os responsáveis políticos pagam sempre o preço das opções que tomam. Os portugueses julgam os respectivos mandatos e fazem as suas escolhas nas eleições. Já no que diz respeito aos técnicos, sobretudo àqueles que ocupam lugares capazes de influenciar a decisão política, o que o cidadão comum exige é disponibilidade, eficácia, prontidão e a autonomia necessária para fundamentarem os seus pareceres e informações. Na luta contra a Covid-19 como em qualquer outro processo da administração pública, local ou regional.