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Incursões

Instância de Retemperação.

Incursões

Instância de Retemperação.

18
Jul19

A nova Comissão Europeia

José Carlos Pereira

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A alemã Ursula von der Leyen foi sufragada esta semana no Parlamento Europeu como nova presidente da Comissão Europeia. Uma eleição à justa, mas que ultrapassou as naturais reservas de muitos parlamentares acerca de um nome que nunca tinha estado nas cogitações para ocupar o lugar.

A designação da ex-ministra alemã no longo e penoso processo de escolha dos principais lugares de nomeação pelos chefes de Estado e de Governo surgiu da necessidade de encontrar um mínimo denominador comum, após ficarem evidentes as divergências entre os principais grupos parlamentares e até entre deputados dos mesmos grupos políticos.

Foi o primeiro sinal que adveio da maior pulverização do voto nas eleições europeias e do surgimento em vários países de lideranças populistas contrárias ao avanço da integração europeia. Foi também o fim dos spitzenkandidaten, os indigitados candidatos à presidência do Parlamento Europeu apresentados pelos principais partidos concorrentes.

A vitória do PPE, apesar do recuo na votação, não deixava muita margem aos socialistas que queriam, como o apoio dos liberais, impor o nome de Frans Timmermans, o spitzenkandidat que tive oportunidade de ouvir na convenção "Portugal é Europa" que o PS organizou em Fevereiro, em Gaia. Pelo seu discurso e pelas suas ideias, Timmermans parecia ser alguém capaz de dar um novo impulso à liderança da Comissão Europeia.

Porém, as recusas do seu nome e do candidato apresentado pelo PPE acabaram por conduzir à solução Ursula von der Leyen, que se esforçou, no plano e nos compromissos assumidos, por ir de encontro aos anseios da maioria dos parlamentares europeus, fosse sobre a imigração, as alterações climáticas, o Brexit, os fundos comunitários, a política de defesa ou a governação da Europa.

As expectativas residem agora na composição da Comissão Europeia, da dimensão política dos nomes indicados à distribuição das pastas pelos diferentes países. No que nos diz respeito, espera-se que o novo comissário que vier a ser designado por Portugal possa vir a ocupar uma pasta alinhada com os nossos interesses específicos.

30
Mai19

Notas breves sobre as europeias

José Carlos Pereira

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Já quase tudo foi dito sobre as eleições europeias do passado domingo em Portugal, mas ainda assim justificam-se algumas notas breves. O PS teve uma vitória significativa, cujo resultado serviu mais para atestar o nível de aceitação e de popularidade de António Costa e do Governo do que para validar a bondade das escolhas dos deputados eleitos ao Parlamento Europeu (PE). A sondagem de hoje da TSF/JN vem consolidar uma posição muito confortável para os socialistas a poucos meses das legislativas.

O PSD teve um dos piores resultados de sempre, pese embora a tentativa pífia de ganhar alguma coisa na noite eleitoral com a comparação com as eleições de 2014. Mas nessa altura o PSD estava no poder e a governar de forma impopular. Se agora na oposição e com uma liderança renovada há não muito tempo não consegue afirmar-se, as perspectivas para as legislativas não auguram nada de positivo.

O Bloco recuperou eleitorado, aumentou o número de mandatos no PE e, sobretudo, fixou-se como terceiro partido a nível nacional. A CDU desceu de modo significativo em votos, mas o facto de ter perdido apenas um mandato em Bruxelas amenizou a digestão da derrota. O  CDS teve um resultado desastroso para quem se auto-projectava como líder da direita, apresentando Assunção Cristas como candidata a primeira-ministra. O PAN foi a surpresa das europeias ao assegurar o primeiro mandato no PE, penetrando no voto jovem e urbano, sensível às questões ambientais e dos direitos dos animais, na mesma vaga que fez crescer os partidos verdes em vários países.

De resto, não houve mais partidos a obter mandatos em Bruxelas. O Aliança não conseguiu tirar partido do efeito novidade. O Livre voltou a não chegar lá, apesar de ter uma das campanhas mais elogiadas nos meios de comunicação. As campanhas unipessoais de André Ventura (Basta) e de Paulo Morais (Nós, Cidadãos) não resultaram e o discurso anti-Estado da Iniciativa Liberal não colheu de todo.

Muita e diversificada oferta partidária, mas que se revelou incapaz de reduzir substancialmente os votos brancos e nulos, um "partido" que seria o quarto mais votado, à frente de CDU e CDS. Estes votos e, sobretudo, a elevadíssima abstenção merecem reflexão e acção dos responsáveis políticos.

 

24
Mai19

As europeias e o resto

José Carlos Pereira

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A dois dias das eleições europeias, as últimas sondagens apontam para uma vitória confortável do PS, mantendo-se o PSD abaixo dos 30%. É curioso verificar que Rui Rio já construiu um argumentário para amenizar a derrota: a base de comparação são os resultados das anteriores europeias, expurgados da votação que caberia ao CDS, pelo que um “crescimento” para os 27%/28% já deixará o líder do PSD a reclamar um aumento significativo da votação. Isto quando se sabe que os partidos na oposição costumam ganhar as eleições europeias e não só aproximar-se do partido no poder. E em 2014 PSD e CDS estavam no poder e não na oposição...

Esta vitória nas europeias vem confortar o PS a poucos meses das eleições legislativas, após tempos nada fáceis para os socialistas. Por um lado, o desgaste e os erros da governação provocam a erosão natural de algum eleitorado menos fiel. Depois, a remodelação governamental não foi brilhante e não trouxe o suplemento de entusiasmo e de energia que certamente António Costa esperaria. Pedro Nuno Santos subiu a ministro, mas curiosamente perdeu protagonismo e notoriedade face ao papel relevante que tinha na articulação da “geringonça”. Mariana Vieira da Silva passou a ser a terceira figura na hierarquia do Governo e a verdade é que, por muita capacidade e qualidade de trabalho que revele, não se lhe reconhece dimensão política para tal posição. Finalmente, o muito debatido “familygate” provocou sérios danos na credibilidade do executivo e dos dirigentes socialistas.

Contudo, a incapacidade revelada pelas lideranças da oposição, designadamente PSD e CDS, foram permitindo que o PS passasse por entre os pingos da chuva. Mais tarde, a crise criada com a aliança entre PSD, CDS, CDU e BE para repor na íntegra as carreiras dos professores revelou-se decisiva para que o PS recuperasse na simpatia e nas intenções de voto dos portugueses, cuja larga maioria não aprova o privilégio (e o custo) que representaria a reposição integral das carreiras de certas classes profissionais.

O PS elegerá, assim, oito ou nove eurodeputados nas eleições do próximo domingo, mesmo apresentando uma lista de qualidade global inferior à candidatura de 2014. Não me parece que as saídas de Francisco Assis, Elisa Ferreira, Maria João Rodrigues e do notabilizado Ricardo Serrão Santos tenham sido compensadas, no seu todo, por candidatos de igual craveira política e técnica. A eleição do nono deputado, Manuel Pizarro, poderia permitir renovar a liderança da distrital do Porto do PS e ajudar a resolver a candidatura socialista à Câmara portuense nas próximas autárquicas.

Veremos também como se distribuem os restantes deputados ao Parlamento Europeu e, sobretudo, se algum dos partidos mais pequenos consegue eleger representantes em Bruxelas. Numas eleições determinantes para o futuro da Europa e de Portugal, pois é no contexto europeu que se decidem as políticas os instrumentos que formatam a coesão e o desenvolvimento do país, é fundamental que os portugueses participem, votem, façam as suas escolhas e continuem a dar mostras de que os extremismos e populismos anti-europeus e anti-liberais não têm espaço para medrar em Portugal.

Ultrapassadas as eleições europeias, o país entrará rapidamente em modo pré-eleitoral para as legislativas e aí o PS terá o desafio de lutar por uma maioria, sem destruir as pontes que permitam construir novas soluções parlamentares no caso de não conseguir aquele objectivo.

18
Mai19

15 anos de Incursões

José Carlos Pereira

Hoje fazemos 15 anos. O Incursões nasceu a 18 de Maio de 2004 com este belo poema de Eugénio de Andrade.

É o momento de evocar aqui todos os que foram fazendo e lendo o Incursões ao longo destes anos, com uma menção especial ao J.M. Coutinho Ribeiro, que partiu demasiado cedo e continua a fazer falta aos seus amigos.

O tempo áureo dos blogues parece ter passado, agora que as redes sociais dominam, mas continuamos a ter um número considerável de leitores, que totalizaram no último ano 21.000 visualizações do Incursões. É para eles que aqui continuaremos.

 

03
Mai19

A palavra a António Costa

José Carlos Pereira

O núcleo duro do Governo esteve reunido esta manhã e António Costa falará hoje ao país, tudo em resposta à decisão de acrescentar cerca de 800 milhões de euros de custo com as carreiras da administração publica. De onde se retira esse montante? Quem paga esse preço? A parada é elevada e a coligação negativa ontem formada no parlamento, a fazer lembrar os idos de 2011, merece resposta adequada. Eu sei o que faria se estivesse na posição do primeiro-ministro.

05
Abr19

Não há virgens na nomeação de familiares para o Governo

José Carlos Pereira

O vírus da nomeação de familiares para cargos de nomeação nos governos e na administração pública é antigo e transversal a todos os partidos, naturalmente em maior número nos dois principais partidos. Cavaco Silva perdeu, por isso, uma boa oportunidade para estar calado.

Depois da incontornável demissão do secretário de Estado do Ambiente, António Costa levantou questões relevantes no debate quinzenal no parlamento que merecem um debate alargado.

22
Mar19

O maior centro de congressos da Europa?!

José Carlos Pereira

Anunciou esta semana o "Expresso" que a FIL - Feira Internacional de Lisboa vai quase triplicar a sua área nos próximos 10 anos. Dos actuais 41.000 m2 passará para 110.000 m2, num investimento próximo dos 150 milhões de euros. Como sabemos, tudo à boleia dos compromissos para a manutenção da Web Summit em Lisboa.

Nada foi revelado ainda quanto à modalidade e aos responsáveis por tão elevado investimento. Quem paga? Quem fica dono de quê? Quem será responsável no futuro pelos enormes custos de operação e manutenção? Qual o retorno do investimento a médio e longo prazo?

O desregulado mercado de feiras, congressos e eventos ficará no futuro ainda mais desequilibrado entre Lisboa e o resto do país, como se não fosse já suficiente o efeito centrípeto da capital, da proximidade do Governo e demais instituições do Estado.

Passado o compromisso da Web Summit, sobre a qual também muito se poderia questionar, para que precisará o país do "maior centro de congressos da Europa"?!

13
Mar19

"Descentralizar o Estado, Reforçar as Regiões"

José Carlos Pereira

Participei esta semana na conferência "Descentralizar o Estado, Reforçar as Regiões", que assinalou o início das comemorações dos 50 anos da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte. Entre as intervenções que marcaram a conferência estiveram as de Luís Valente de Oliveira, Luís Braga da Cruz, Miguel Cadilhe e Eduardo Ferro Rodrigues.

A defesa convicta da regionalização atravessou os discursos, com Miguel Cadilhe a defender que a legitimidade dos futuros dirigentes regionais impõe a sua eleição directa e o presidente da Assembleia da República a defender que o processo da regionalização deve ser retomado depois do ciclo eleitoral que decorrerá ao longo deste ano.

Calou fundo na plateia a intervenção do presidente da Junta da Galiza, Alberto Núñez Feijóo, que enalteceu a cooperação transfronteiriça com o Norte de Portugal e, sem querer imiscuir-se no debate nacional sobre a regionalização, revelou dados relevantes sobre a evolução daquela região. Sublinhando que a autonomia pressupõe uma total lealdade ao estado espanhol, referiu nomeadamente que o PIB regional cresce mais do que o PIB de toda a Espanha ou que a dívida pública e o desemprego na Galiza são inferiores ao total espanhol.

Quanto ao investimento público, Alberto Núñez Feijóo adiantou que 50% é realizado pelas regiões autónomas, 25% pelos municípios e os restantes 25% pelos estado central espanhol. Números que devem fazer reflectir todos os que pugnam pelo desenvolvimento harmonioso e integrado do país.

 

07
Mar19

Nós, os outros e a recessão (ou o Diabo...)

José Carlos Pereira

De há uns meses a esta parte assistimos a um coro de vários comentadores políticos e económicos de direita, que quase fazem apostas sobre o momento da chegada de nova recessão económica. Bastou um pequeno abrandamento de alguns indicadores nos últimos trimestres para logo virem criticar as opções seguidas nos últimos anos.

Para esses comentadores, é certo que um novo ciclo recessivo está à porta, pelo que o caminho a seguir seria não abrandar a austeridade, não devolver rendimentos retirados a trabalhadores e pensionistas, em suma, não deixar os portugueses "respirar".

A última edição do "Expresso" veio, no entanto, deitar um balde de água fria a esses comentadores e a alguns políticos. De uma assentada, Christine Lagarde, directora-geral do FMI, Olaf Scholz, vice-chanceler e ministro das finanças alemão, e François Villeroy de Galhau, governador do Banco de França, em diferentes entrevistas, defendem que não estamos perante a iminência de uma recessão. Reconhecem, é verdade, que há um abrandamento das taxas de crescimento da economia global, fruto sobretudo de alguma incerteza geopolítica, mas o "Diabo" da recessão não está para já à vista.

13
Fev19

Recomeça (de forma errada) a defesa da regionalização

José Carlos Pereira

Sou defensor da regionalização porque considero que é a melhor via para a organização política e administrativa do país e para o seu desenvolvimento integrado. A minha experiência profissional e uma reflexão bem ponderada sobre o tema não me deixam quaisquer dúvidas. Acredito que as vantagens para o território e para os portugueses ultrapassam em larga escala os eventuais óbices que se podem colocar ao processo. Por isso defendi e votei favoravelmente o referendo realizado em 1998.

Uma vez que a corrente regionalista tem um forte peso no seio dos principais partidos políticos, esperava-se que o tema da regionalização pudesse ser recuperado, agora que já passaram 20 anos sobre a realização do referendo.

Contudo, não podia ter começado da pior maneira o desiderato de recolocar na agenda política a defesa da regionalização. Depois de assistirmos a uma movimentação legítima e sensata de alguns autarcas nortenhos dos vários espectros políticos, a Comissão Independente para a Descentralização (CID), criada no âmbito da Assembleia da República, tem sido um foco de descrédito, proporcionando trunfos a todos aqueles que se opõem à regionalização.

Uma Comissão (composta por João Cravinho, Alberto João Jardim...) que se torna notícia pela vontade de contratar pareceres a alguns "sábios", entre os quais Diogo Freitas do Amaral, num montante próximo do meio milhão de euros, vira os holofotes  contra si com toda a propriedade. Além de ser também muito discutível a opção de remunerar os seus membros, equiparados para esse efeito a directores-gerais da administração pública. O que se exigia era um trabalho rigoroso e sério, que agregasse  sectores que se opuseram à regionalização em 1998, e não começar a sua intervenção, com os mesmos nomes de sempre, reforçando a desconfiança dos que sempre enfatizaram os custos associados a esta reforma administrativa.

É sabido que a opinião publicada, centralista e lisboeta na sua grande maioria, tem uma má vontade contra a regionalização. Basta ler os articulistas dos principais jornais para reencontrar os mesmos argumentos bacocos de sempre por parte de quem não faz qualquer esforço para entender as razões de quem defende a regionalização. A CID acabou por regalar esses opinion makers com um presente inesperado...