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Incursões

Instância de Retemperação.

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Instância de Retemperação.

Autárquicas no Tâmega e Sousa - Análise eleitoral

José Carlos Pereira, 27.09.21

Na noite das eleições autárquicas, estive a comentar os resultados eleitorais numa emissão online do jornal "A Verdade", na companhia da jornalista Ana Regina Ramos e dos ex-deputados Fernando Jesus (PS) e Luís Vales (PSD), ambos com forte vínculo ao Tâmega e Sousa.

Fernando Jesus foi vice-presidente do Grupo Parlamentar e membro da Comissão Nacional do PS, autarca na cidade do Porto e é membro da Comissão Política Distrital do PS/Porto. Luís Vales foi secretário-geral adjunto e membro do Conselho Nacional do PSD, vice-presidente da JSD, presidente do PSD/Marco e autarca em Marco de Canaveses.

A transmissão está disponível para ser revista no Facebook ou no You Tube.

"O que passará pela cabeça dos negacionistas?"

José Carlos Pereira, 18.09.21

O historiador Lourenço Pereira Coutinho colocou no "Expresso" as questões certas relativamente aos negacionistas lunáticos da covid-19. Mas quando se passa do fanatismo proclamatório para a agressão física ou verbal de quem quer que seja, e por maioria de razão daqueles que estão investidos em funções públicas, trate-se de Gouveia e Melo, Ferro Rodrigues ou outro, não pode haver condescendência.

Um Estado de direito dá-se ao respeito no momento em que actua de modo firme perante os que atingem os seus servidores.

Autárquicas na Área Metropolitana do Porto - Debate

José Carlos Pereira, 13.09.21

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O ciclo de debates autárquicos promovido pelo jornal A Verdade terá hoje as atenções centradas em Paredes, município integrado na Área Metropolitana do Porto. A convite do jornal, farei a moderação do debate que reunirá os candidatos à presidência da Câmara Municipal.

O debate será emitido às 21h00 nas páginas de Facebook, LinkedIn e You Tube do jornal.

Jorge Sampaio (1939-2001)

José Carlos Pereira, 10.09.21

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Portugal sofre uma perda inestimável com a morte de Jorge Sampaio, Presidente da República entre 1996 e 2006. Activista pela liberdade durante a ditadura, destacou-se então como líder estudantil e depois como advogado de presos políticos. Interveio na vida política a seguir ao 25 de Abril, ascendendo aos mais altos cargos, sem nunca descurar as causas que o animavam, como ficou evidente no papel determinante que teve na defesa da independência de Timor-Leste, nos mandatos que recebeu da ONU na luta contra tuberculose e na Aliança das Civilizações, sem esquecer a liderança que exerceu no apoio aos refugiados.
Conheci-o pessoalmente em 2005, aquando da sua visita oficial a Marco de Canaveses, logo após as eleições autárquicas. No almoço que se seguiu à recepção nos Paços do Concelho, tive oportunidade de lhe agradecer as palavras sentidas que acabara de proferir, as quais sublinhavam os tempos novos de dignidade democrática que se viviam no concelho. Em mais uma das suas presidências temáticas, Jorge Sampaio sinalizara ao recém-eleito presidente da Câmara, Manuel Moreira, a vontade de visitar Marco de Canaveses pouco mais de um mês após tão marcantes eleições. E foi muito bem-vindo!

Autárquicas no Tâmega e Sousa - Debates

José Carlos Pereira, 08.09.21

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Continua esta semana o ciclo de debates entre os candidatos a autarquias do Tâmega e Sousa promovido pelo jornal A Verdade. Depois de Felgueiras, na passada segunda-feira, hoje farei a moderação do debate que reunirá os candidatos à presidência da Câmara Municipal de Marco de Canaveses.

A transmissão em directo ocorre às 21h00 nas páginas de Facebook e You Tube do jornal.

Autárquicas no Tâmega e Sousa - Debates

José Carlos Pereira, 30.08.21

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Tem hoje início o ciclo de debates entre os candidatos a autarquias do Tâmega e Sousa promovido pelo jornal A Verdade. Amarante será o primeiro concelho em análise. A convite do jornal, farei a moderação do debate que reunirá os candidatos à presidência da Câmara Municipal.

Na próxima quinta-feira decorrerá o debate com os candidatos de Baião.

Os debates serão emitidos às 21h00 nas páginas de Facebook, LinkedIn e You Tube do jornal.

Portugal perde população residente

José Carlos Pereira, 30.07.21

Os resultados preliminares dos Censos 2021 revelam uma perda de cerca de 2% da população residente - é a primeira quebra de população entre Censos desde 1970.

Os números disponibilizados revelam o crescimento dos desequilíbrios demográficos, com 50% da população concentrada em 31 municípios das Áreas Metropolitanas de Lisboa e Porto. O Norte e o Tâmega e Sousa não escapam à tendência de diminuição do número de residentes, num país cada vez mais inclinado para o litoral e em que apenas a Área Metropolitana de Lisboa e o Algarve crescem.

Reformas que se impõem na Justiça

José Carlos Pereira, 26.07.21

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A Justiça é um pilar central do Estado de direito e tem ocupado as atenções dos portugueses de forma crescente nos últimos anos. Os casos que têm envolvido figuras públicas dos meios políticos, financeiros, judiciais e desportivos, amplificados pela comunicação social, serviram para todos nos questionarmos sobre a legislação que suporta as investigações e os julgamentos, bem como sobre os meios colocados à disposição dos agentes da Justiça e a gestão da informação veiculada para os órgãos de informação.

Para não ir muito lá atrás, os recentes casos de Joe Berardo e Luís Filipe Vieira, os processos disciplinares a juizes de tribunais superiores, a gestão e os timings de processos com grande impacto no país, todos estes casos colocam dúvidas e interpelações quanto ao modo como se administra a Justiça.

Quando vemos a investigação de certos casos escarrapachada nas páginas dos jornais e assistimos a práticas deploráveis no seio da própria magistratura, percebemos que não pode haver classes profissionais à margem de um escrutínio exigente e independente. Os magistrados judiciais e do Ministério Público deveriam ser os primeiros a defender uma avaliação séria e isenta, que permita separar o trigo do joio.

Por outro lado, alguns dos casos acima citados, que apostaram mais uma vez em deter suspeitos para interrogatório, obrigando-os a permanecer vários dias em estabelecimentos prisionais à espera de serem ouvidos pelo juiz de instrução, devem servir de exemplo para o que não pode suceder num Estado democrático. Quando se detém um suspeito não deve ser para tentar desgastá-lo, fragilizá-lo e humilhá-lo com uns dias passados nos calabouços. Qualquer cidadão detido deveria ser obrigatoriamente apresentado ao juiz num prazo curto, nunca superior a 24 horas.

Uma outra questão pertinente, também colocada nestes processos recentes, tem a ver com intervenção do juiz de instrução nas buscas que o próprio autoriza num determinado processo. O juiz que promove as buscas deve ser equidistante em relação a quem promove a investigação e aos próprios investigados. A sua presença nas buscas, mais do que garantir os direitos e as garantias destes, acaba por fazer do juiz cúmplice da forma como essas buscas são levadas a cabo, penalizando a sua imparcialidade nos processos em causa.

Como estes, haverá outros temas na área da Justiça merecedores da atenção dos partidos representados na Assembleia da República. A administração da Justiça é demasiado importante para que os deputados adiem por mais tempo as reformas que se impõem.

Obrigado, Otelo!

José Carlos Pereira, 25.07.21

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Morreu Otelo Saraiva de Carvalho. Personagem excêntrica e de excessos, na vida pessoal e política, com acções muito meritórias e outras absolutamente condenáveis, pelas quais pagou com a prisão, prefiro guardar a memória do comandante operacional do 25 de Abril e do herói da revolução que nos devolveu a liberdade em 1974. Por isso, obrigado Otelo!

Formação e emprego no Tâmega e Sousa

José Carlos Pereira, 09.07.21

A convite do jornal "A Verdade", moderei na noite de ontem um debate online subordinado ao tema "Formação e emprego no Tâmega e Sousa", com a presença da Delegada Regional do Norte do Instituto de Emprego e Formação Profissional, da vice-presidente da Escola Superior de Tecnologia e Gestão do Instituto Politécnico do Porto e de um empresário de referência nos sectores estratégicos do têxtil e vestuário e do vinho.